“Os testemunhos dão conta de um tratamento escandaloso e abusivo da Croácia aos requerentes de asilo nas suas fronteiras que é indigno de um Estado da União Europeia (UE)”, declarou Lydia Gall, investigadora da HRW para os Balcãs e Leste da Europa.

“As autoridades de Zagreb devem assegurar que os polícias exercem o seu trabalho de proteger os requerentes de asilo e não de os forçar de forma violenta a regressarem à Sérvia”, disse.

A HRW entrevistou 10 afegãos, entre os quais dois menores não acompanhados, que foram devolvidos à Sérvia após terem sido intercetados na Croácia desde novembro de 2016.

Os entrevistados disseram que lhes foi negado o direito de pedir asilo, embora tenham expressado o desejo de o fazer. Nove dos migrantes foram alvo de socos e pontapés dos polícias, que tiraram aos 10 o dinheiro, telemóveis e outros artigos pessoais.

A organização informou as autoridades da Croácia das denúncias a 20 de dezembro e pediu-lhes para as investigarem e castigarem os responsáveis. Até agora não recebeu qualquer resposta.

A HRW assinala que o comportamento da polícia croata viola as leis comunitárias de asilo, os direitos fundamentais e as convenções internacionais sobre os refugiados.

Adianta que, como país membro da UE, a Croácia não pode devolver migrantes à Sérvia, porque este não é considerado um terceiro país seguro de acordo com critérios internacionais.

A Croácia e a Sérvia fazem parte da chamada ‘rota dos Balcãs’, encerrada oficialmente em março de 2016, depois de ter sido utilizada por centenas de milhares de migrantes para chegarem aos países da Europa ocidental.

Ainda assim, muitos migrantes continuam a chegar e só na Sérvia estão retidas mais de 8.000 pessoas.

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