“CONSOLIDAÇÃO DE UM TRABALHO SÉRIO E EFICIENTE”

O Índice de Transparência Municipal (ITM) mede o grau de transparência das Câmaras Municipais através de uma análise da informação disponibilizada aos cidadãos nos seus web sites. Sobre esta matéria, a Revista Pontos de Vista conversou com Fernando Nogueira, Edil da autarquia de Vila Nova de Cerveira, um município que alcançou um prestigiante 4º lugar do ranking global, algo que confirma a consolidação de um trabalho sério e eficiente.

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Que conclusões podemos retirar do facto de este ano ter sido o primeiro ano em que todos os municípios portugueses conseguiram uma pontuação média positiva no que concerne ao Índice de Transparência Municipal?

Cada vez mais os Municípios Portugueses fazem um esforço no sentido de informar os munícipes das atividades e ações desenvolvidas, porque se sente, e ainda bem, um maior grau de exigência da sociedade civil. A concretização da modernização administrativa, através da adaptação tecnológica em prol de um serviço público mais transparente, tem sido um fator preponderante para esta mudança de paradigma.

Vila Nova de Cerveira ficou em 4º lugar do ranking global realizado. Como descreve o dignificante lugar?

É de facto uma posição que afirma a consolidação de um trabalho sério e eficiente não só do executivo, mas de todos quanto trabalham no Município em prol do bem-estar dos seus munícipes e do desenvolvimento do nosso concelho. Acredito que uma maior participação cívica deve ser encarada como um apoio ao processo de decisão na vida do concelho, mas para isso é imprescindível disponibilizar aos munícipes toda a informação relativa à atividade municipal para ser conhecida e interpretada, auscultando contributos para melhoria.

Porém, e índices à parte, em Vila Nova de Cerveira, de que forma têm trabalhado questões como a transparência e ética no município?

A autarquia cerveirense sempre procurou disponibilizar todas as informações úteis e os contactos relevantes, bem como dar a conhecer a atividade municipal, seja na página web, seja em editais, ou mesmo, quando o assunto assim o exige, convocando a população para ações de esclarecimento. Dada a inquestionável evolução tecnológica, temos procurado implementar canais de comunicação mais eficazes e diretos, não só para encurtar distâncias, mas acima de tudo que permitam um maior feedback e envolvimento da população. Como exemplos, criamos uma página web com novo design, maior funcionalidade e acesso mais intuitivo e interativo; avançamos com o Orçamento Participativo; operacionalizamos o Portal Geográfico que permite aos cidadãos consultar os instrumentos de gestão territorial e requerer plantas de localização sem terem a necessidade de se deslocar às instalações da Câmara Municipal; implementamos o Sistema de Gestão da Qualidade aos nossos serviços; apostamos na dinâmica das redes sociais. No fundo, mantemos os procedimentos, mas damos-lhe é maior visibilidade e evidência.

Manuel Machado, presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses, questionou há dias a forma de como é elaborado o Índice de Transparência Municipal, realizado pela Transparência e Integridade – Associação Cívica, uma vez que se trata de uma entidade pública, qual é a sua opinião?

O presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses, sendo representante de todos os municípios, tem que encontrar uma plataforma para se expressar de forma a não ferir suscetibilidades entre os seus associados. Esta posição de equidistância em relação ao Índice de Transparência Municipal desobriga-o de se pronunciar sobre alguns resultados menos bem conseguidos por parte de alguns municípios. Todos temos consciência que não é por força do ITM que a transparência e eficiência dos municípios aumenta.

Enquanto Presidente da Câmara Municipal, que prioridades definem o seu programa eleitoral e que vão de encontro aos problemas associados à falta de valores essenciais como são o rigor e a transparência para com a população?

O programa eleitoral que sustentou a nossa candidatura apresentava como visão fazer de Cerveira “mais solidária, mais transparente e mais atrativa”, e como missão “valorizar a nossa terra construindo um concelho realista e com futuro”. Procuramos estar atentos a várias áreas, colocando a tónica na gestão de proximidade e em interligação com as forças vivas locais. Do jovem ao idoso, do residente ao visitante, todos nos preocupam. A valorização da nossa terra tem de estar alicerçada nas suas pessoas, por isso fazemos da transparência, da dedicação e da competência as nossas bandeiras, valorizando os serviços prestados pela autarquia e melhorando o nível de satisfação dos utentes. A atividade política só faz sentido como serviço do bem comum, por isso a participação cívica nunca deve ser encarada como um obstáculo à ação governativa. Não devemos criticar as críticas, mas sim ouvi-las.

O que é necessário para que a nível nacional todos os municípios sejam encarados como transparentes?

É despertar-lhes a consciência de que transmitir bem o que fazem traz vantagens acrescidas para a imagem do concelho, mas também para a vida dos cidadãos.