“Registamos a sua marca, hoje”

Sabia que se não registar a sua marca, patente ou design qualquer pessoa a pode utilizar?”. A Today Patents, empresa especializada em Propriedade Industrial, garante a assessoria do seu projeto desde a ideia até ao mercado, na procura da melhor estratégia, tipos de proteção e a possibilidade de obter direitos exclusivos e valorização pela via do sistema de marcas e patentes registadas. Nuno Lourenço, Founder & CEO da Today Patents explica-nos mais.

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A Today Patents assume-se como o parceiro para a Propriedade Industrial. Para elucidar melhor o nosso leitor o que abrange este conceito de Propriedade Industrial? 

A Propriedade Industrial (PI) é o que permite a proteção das invenções (patentes), criações estéticas (design) e dos sinais distintivos do comércio (marcas, logótipos, etc.) para produtos e serviços. Esta proteção desempenha a função de garantir a exclusividade e assim evitar a reprodução ou imitação do que estiver registado. A PI tem a função de garantir a lealdade da concorrência pela atribuição de direitos privativos e o desenvolvimento da riqueza.

Qual é, portanto, o papel da Today Patents neste domínio da Propriedade Industrial? 

A Today Patents é uma empresa especializada em todas as matérias da PI que trabalha a nível nacional, europeu e internacional. Temos as mais altas competências técnicas, legais e de gestão ao serviço dos nossos clientes, bem como o compromisso de prestarmos serviços com a máxima qualidade, a preço justo e claro, estando sempre disponíveis para encontrar a solução que melhor defende os interesses dos nossos clientes. Possuímos uma forte e consolidada experiência que nos permite ter taxas de sucesso elevadíssimas, o que atingimos pelo facto de termos investido nas mais altas qualificações internacionais na área da PI e que nos tornaram oficialmente reconhecidos, bem como aprovados como agentes da Propriedade Industrial, European Trademark and Design Attorneys, Qualified European Patent Attorneys e Professional Representatives Before World IP Organization.

E como pode ajudar? Em que áreas intervém? 

A nossa intervenção no ciclo de inovação é transversal. A fase inicial de desenvolvimento e conceção é uma fase muito importante em que desenvolvemos pesquisas especializadas, para poder avaliar e transmitir aos nossos clientes o que existe no mundo relacionado com o que pretendemos proteger e assim prestamos apoio na tomada de decisão. Preparamos os registos de modo altamente especializado, submetemos processos em todo o mundo e acompanhamos o desenvolvimento dos processos, desde a concessão, manutenção e valorização do que começou como uma ideia e que nesta fase já é um ativo valioso. Os direitos de pi são ativos que devem ser incluídos nos balanços financeiros das empresas e, deste modo, valorizando-as. Também prestamos apoio na avaliação financeira dos ativos de PI, na concessão e registo de licenças, no estabelecimento e obtenção de royalties, etc. 

Ajudam o cliente a encontrar a solução perfeita. Quais são os maiores desafios com que se deparam? 

É muito comum que à partida os clientes pretendam algo muito específico, que pode ser limitante e neste casos podemos/devemos alargar o âmbito de proteção, mas também acontece o contrário, isto é, alguns clientes pretendem uma proteção tão abrangente que iremos ter problemas com objeções, oposições, reclamações de terceiros, etc. A solução perfeita encontra-se no equilíbrio entre a abrangência (forma e conteúdo) do que é solicitado e a proteção efetivamente conferida pelos direitos concedidos.

“Sabia que se não registar a sua marca, patente ou design qualquer pessoa a pode utilizar?”, Refere a Today Patents. Sente que a sociedade ainda está pouco consciencializada ou informada sobre este aspeto? 

De facto, em Portugal temos um nível de utilização do sistema de marcas já bastante evoluído e com número de pedidos, por milhão de habitantes, praticamente em linha com a média da UE, mas ao nível do design e principalmente nas patentes, apesar de ser ter melhorado nos últimos 15 anos, estamos efetivamente muito longe de tornar a investigação em valor acrescentado.

Pela nossa experiência as empresas nacionais estão cada vez mais conscientes da importância da PI, mas no dia-a-dia ainda encontramos diversas situações em que a PI está claramente mal protegida ou muito frágil, sendo que nestas situações os titulares pensam que estão bem protegidos e na realidade a sua posição é bem mais fraca do que seria possível.

O que pode ser registado e que vantagens aporta o registo? 

Como marca podem ser registados um sinal ou conjunto de sinais que sejam possíveis de representação gráfica, podendo incluir palavras, nomes de pessoas, desenhos, letras, números, sons, a forma de produtos ou embalagens, frases publicitárias para produtos ou serviços com caráter distintivo de uma entidade: empresa, instituto ou indivíduo.

Como desenho ou modelo industrial podem ser registadas as criações ornamentais ou estéticas, relativas à totalidade ou parte de um produto e pode consistir em aspetos tridimensionais, tais como a forma de um artigo ou bidimensionais, tais como padrões, linhas, contornos, cores, forma, textura ou dos materiais do produto e a sua ornamentação (artigo industrial ou de artesanato). Exemplos de design que se podem registar são: produtos, componentes, embalagens, elementos gráficos de apresentações, grafismos, painéis, layout de apresentações de computador, símbolos, sinalética, carateres, etc.

Como patente podem ser registadas invenções, na prática soluções novas para determinados problemas técnicos existentes. As patentes podem ser obtidas para todos os domínios da tecnologia, relativas a produtos ou processos e também para processos novos de obtenção de produtos, substâncias ou composições já existentes. Para ser patenteável a invenção tem de ser nova, inventiva e ter aplicação industrial.

As vantagens, de modo geral, são:

Direito de Propriedade Industrial: monopólio e exclusivo

Concede a utilização dos símbolos registados “®” | Patente | DM;

Demostra diligência, transmite confiança e dissuade a violação de terceiros;

– Superior segurança, evita litigância e credibiliza em fases de angariação de capital;

Permite transmitir ou conceder licenças, obter royalties e são ativos de investimento.

Que papel assume, assim, um agente de Propriedade Industrial e Intelectual quando se fala de fatores como inovação, tecnologia, investigação e desenvolvimento científico? 

O agente oficial da Propriedade Industrial é a “ponte” entre a investigação e os empreendedores para com as entidades oficiais. As matérias da PI, quando tratadas ao mais alto nível, são internacionalmente reconhecidas como das mais complexas a nível industrial, dado que abrangem aspetos técnicos, legais e estratégicos pelo que o agente oficial da Propriedade Industrial é essencial quando se pretende passar para além das ideias e transformar a inovação em valor acrescentado para as empresas, para a sociedade e para as famílias.

Para exponenciar o empreendedorismo e para a inovação das sociedades não basta, em jeito de conclusão, ter boas ideias ou ser um bom empreendedor. Que mensagem ou palavras gostaria de deixar aos nossos leitores enquanto agente de Propriedade Industrial? 

A inovação é a passagem das invenções para o mercado e neste trajeto a PI tem um papel essencial, assumindo-se na maior parte das vezes como o fator decisivo para o sucesso. Eu diria que sem boas ideias e empreendedores não existem invenções e acrescento convictamente que sem a PI não existe inovação de alto valor acrescentado.

As minhas últimas palavras vão para todos os portugueses: vejamos como exemplo os últimos sucessos alcançados pela nossa seleção nacional de futebol no último campeonato da Europa, bem como o mais recente 1º lugar no festival da eurovisão da canção e tantos outros fantásticos feitos recentes que nos provam que é possível, a partir de Portugal, competirmos e por vezes sermos primeiros, com trabalho e focados no essencial será também possível alcançar maiores êxitos futuros no mundo empresarial.

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