Beja, Alma Criativa, é uma afirmação que identifica e classifica o que pertence à cidade naquilo que ela tem de único, original e notável. Que características são estas que tornam Beja e as suas gentes únicas?

Beja é única porque dificilmente uma cidade congrega tantos elementos distintivos do seu passado histórico, com mais de 2000 anos, a coexistir com uma urbe moderna, cheia de vida e atividade cultural, infraestruturas desportivas, sociais e de lazer. É única, com uma localização privilegiada, paisagem natural, gastronomia de excelência e um potencial de desenvolvimento económico, sobretudo no turismo, agricultura e agro-indústrias, tem tudo para oferecer qualidade de vida. A marca que queremos para Beja, é de uma terra com Alma Criativa, porque a designação, em si, traduz visão, vontade, inovação, modernidade.

Trata-se de uma marca moderna, orgulhosa do seu passado, erguida sob uma torre de modernidade com vista para todos os futuros. Ancorada no seu passado histórico, por onde passa o futuro de Beja? O que é necessário fazer?

O passado é incontornável e rentabilizá-lo como fator de desenvolvimento, sobretudo turístico, faz parte da nossa estratégia. O caso do Fórum Histórico de Beja é um exemplo mas temos projetos complementares, como o Centro UNESCO para salvaguarda do património, o Museu Regional ou a parceria para valorização do património da Diocese. O que nos falta, apenas, é a concretização das acessibilidades que liguem esta região a Lisboa e Espanha, como a linha ferroviária É a rentabilização do Aeroporto, a instalação de empresas. Falta o governo cumprir a sua parte numa estratégia de coesão territorial, investindo o pouco que falta no desenvolvimento económico desta região. Temos empresários, agricultores, com vontade de aproveitar o potencial de Alqueva mas falta garantir as acessibilidades, para pleno funcionamento destas empresas.

Beja irá recuperar edifícios no centro histórico, no sentido de instalar o novo Centro de Apoio ao Desenvolvimento Local. É mais uma aposta da Câmara Municipal de Beja, que prossegue a sua estratégia de requalificação de edifícios e valorização do centro histórico. Que outros aspetos fazem parte da estratégia deste executivo?

A estratégia passa por devolver a cidade aos seus habitantes, construir um Concelho vivo. Para isso a recuperação de edifícios, públicos, particulares e espaços públicos, é determinante. Nesta valorização incluímos o Fórum Histórico de Beja, cujas escavações continuam e revelarão a cidade majestosa que Beja foi, a intervenção na Praça da República, devolvendo-lhe a calçada portuguesa, o Centro UNESCO, o Parque Vista Alegre em pleno centro, ou o requalificar de habitação nos Bairros Sociais, a dinamização de atividades culturais com caracter regular, que contribuem para a atividade económica, hoteleira e comercial.

O futuro está a um passo do presente e consideramos que a oferta cultural e turística numa base de identidade local e preservação da memória duma região com mais de XX séculos de História, será diferenciadora e atrativa, a par duma terra moderna, de serviços, acessível, onde seja possível investir, nomeadamente, na agricultura e em novas produções a partir da água de Alqueva, com empresas e com qualidade para viver.

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O Município de Beja instalou jardins verticais em algumas varandas de edifícios públicos do Centro Histórico, no âmbito do projeto “Florir Beja”, e que fomenta a participação ativa dos cidadãos no embelezamento da cidade, contribuir para o seu desenvolvimento turístico e melhorar a imagem do espaço público. De que outra forma o município tem procurado fomentar a participação ativa dos seus cidadãos?

Para que se verifique participação, é necessário que as pessoas se identifiquem, sintam a sua cidade e nela gostem de viver. Esta campanha e eventos como o Beja Romana, o cortejo histórico das festas em honra de Santa Maria, os Contos do Mundo, as Palavras Andarilhas, o Festival de Banda Desenhada, as Noites ao Fresco e o Beja na Rua, com as artes a saírem às ruas, a celebração das Maias, entre muitas outras iniciativas de entidades do Concelho, com uma adesão maciça dos cidadãos, cumprem este objetivo associado de trazer as pessoas para usufruir dos espaços que estão requalificados e fazer com que sejam elas os atores das atividades, enquanto se fomentam e reforçam laços afetivos entre a comunidade.

Que razões enumeraria para se investir em Beja?

Estamos no centro do maior investimento público realizado em Portugal que é o empreendimento de Alqueva, com todas as oportunidades que isso cria para o desenvolvimento e emprego, estamos num corredor que liga Espanha ao nosso Litoral Alentejano, com praias, clima e oferta turística ímpar, estamos próximos, quer de Lisboa quer do Algarve, temos a natureza e a gastronomia que nos tornam únicos, o Cante Alentejano património da humanidade e um património religioso e histórico, Romano e Islâmico, aos nossos pés. Temos potencial de crescimento controlado e sustentável no plano industrial, do comércio e turismo, designadamente, rural. Temos uma paisagem e uma qualidade de vida classificadas como dos melhores locais da Europa para visitar, que melhores razões poderá haver? Está à vista, a situação privilegiada que possuímos para viver.

O primeiro-ministro, António Costa, afirmou recentemente que “estamos a perder tempo adiando a descentralização em geral. Os municípios estarão em melhores condições para obter resultados positivos na educação, na saúde e em vários outros setores onde é fundamental que possam ganhar competências”. É urgente que este passo seja dado?

Somos os primeiros a defender a descentralização, sempre o afirmámos sem demagogias. No entanto, entendemos que o assunto deve ser tratado com serenidade e debate. Desde logo, com a participação de facto das autarquias, o que não tem existido, para além de factos consumados. Depois, e em respeito pela defesa e qualidade dos serviços públicos, achamos que as chamadas responsabilidades centrais e universais devem manter-se, pois não faz sentido que, por exemplo na saúde, educação, segurança, o Estado se demita da sua função.

Entendemos que devem discutir-se algumas matérias mas que, descentralização sem poder de decisão são encargos e isso não é verdadeira descentralização.

Barragem Alqueva

Mas estarão os municípios preparados para uma descentralização “apressada”?

Não estão e nem querem, pelo menos no nosso caso. Esta posição é porque entendemos ser melhor para o país e as populações que este seja um processo que mereça uma discussão séria. Tem existido transferência de competências para os Municípios, que já demonstraram ser capazes de gerir com eficácia os dinheiros públicos. Estamos disponíveis para muito mais, mas com correspondente descentralização financeira e autonomia de decisão.

“Descentralização é transferir áreas em que as competências de decisão passam a ser de uma entidade mais próxima da população e com os recursos adequados para melhorar o serviço às pessoas”. De que forma o município tem procurado ter mais recursos para melhor servir as pessoas? 

A proximidade é desejável mas não é o suficiente pois é em função de termos meios que poderemos, ou não, fazer mais e melhor. Mesmo com poucos meios, o Poder Local é responsável por elevados índices de desenvolvimento, investimos muito, de forma a responder às necessidades das populações, procurámos parcerias, rentabilizámos recursos. A maior capacidade de intervenção será proporcional aos meios que nos transfiram, é apenas disso que se trata.

O secretário de Estado das Autarquias Locais refere que é “impossível” no Orçamento do Estado de 2018 aumentar as verbas para os municípios em 595 milhões de euros, como pretende a Associação Nacional de Municípios Portugueses. Que panorama se prevê, ou que panorama seria favorável para os municípios, sobretudo do interior?

O problema são as centenas de milhões perdidos ao longo de anos e não agora os de 2018. O problema é que todos os governos até hoje só viram impossibilidades e não cumpriram a lei, designadamente a das Finanças Locais. O problema está em dividir de forma justa e de acordo com a lei e a constituição, os dinheiros recebidos pelo Estado, em que se encontram as transferências para as autarquias, por direito e não por favor. Aliás, basta aferir um indicador que coloca Portugal muito mal nesta matéria, em termos europeus.

O chamado interior corresponde a território nacional e é “esquecido”. Perdemos todos com a concentração de riqueza no litoral. Por isso e muitas outras questões, defendemos uma regionalização a pensar nas pessoas e no desenvolvimento, legitimada em sufrágio, sem perda de tempo e sem mais “desculpas”.

João Manuel Rocha da Silva conta com um currículo vasto e enriquecedor no comando do destino dos cidadãos de Beja. Que balanço faz destes quatro anos de mandato?

O balanço que poderão verificar e que eu vejo com satisfação é de muita obra, transformação, projetos, investimento na cultura, diversificada e acessível a todos, com adesão e participação das pessoas, intervenção social e recuperação das finanças, pagando a fornecedores com prazos de 11 dias, a recuperação da confiança e de créditos para todos os investimentos. É muito trabalho para conseguir em tão pouco tempo. Definimos uma estratégia e seguimos este rumo desde que entrámos até hoje, com os resultados que aqui sublinho e estão à vista de quem queira, de forma séria, ver.

Que marca pretende deixar na cidade de Beja e nos seus cidadãos?

Quem me conhece, e não estou a falar só de mim, mas de equipas com quem trabalho, sabe que não sou muito de conversas mas sim de realização, e isso dá-me a satisfação de ver resolvidos problemas que as pessoas e o concelho antes tinham e hoje estão ultrapassados. Por exemplo, as freguesias rurais tinham grandes necessidades e foram várias as intervenções municipais, em praticamente todas, quer em asfaltos, jardins e espaços verdes, remodelação de redes de águas e saneamento ou no apoio a associações, em parceria com as juntas de freguesia. Queremos continuar a projetar e construir um território coeso, com qualidade de vida, onde se goste de trabalhar e viver. Se falarmos em termos de marca…eu diria esta – de mais trabalho e menos conversa, é isso que me motiva, ver resultados. O que o concelho precisa, digo eu sempre, é de quem concretize coisas sem demagogia ou folclores, faça o que tem que ser feito, com prioridades esquecendo o acessório.