Lisboa: mais fiscalização e restrições para melhorar qualidade do ar

Os ambientalistas da Zero querem que haja mais fiscalização nas Zonas de Emissões Reduzidas (ZER) de Lisboa, um plano de contingência na capital e exigem também medidas complementares para que se garanta a qualidade do ar na região.

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A propósito do Plano de Melhoria da Qualidade do Ar da Região de Lisboa e Vale do Tejo, que irá ser apresentado hoje pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR-LVT), a vice-presidente da Zero, Carla Graça, alertou para o facto de estarem a ser “sistematicamente ultrapassados” os valores-limite de diversos poluentes no centro de Lisboa, causado pelo tráfego rodoviário, nomeadamente o dióxido de azoto.

Em declarações à agência Lusa, a responsável disse que “são necessárias medidas com muito maior impacte e expressão, de forma a salvaguardar a saúde pública de quem vive e/ou trabalha em Lisboa”.

Há seis anos, impôs-se que os veículos mais antigos, por isso mais poluentes, tivessem limitações de circulação em duas Zonas de Emissões Reduzidas (ZER).

Na ZER 1 (eixo Avenida da Liberdade/Baixa), desde janeiro de 2015, só podem circular veículos construídos no ano 2000 ou posteriores e/ou que respeitem as normas de emissão EURO 3.

Na ZER 2 (área delimitada por Avenida de Ceuta/Eixo Norte-Sul/Av. das Forças Armadas/Av. EUA/Av. Marechal António Spínola/Av. Infante D. Henrique) apenas podem circular veículos ligeiros fabricados depois de janeiro de 1996 e veículos pesados depois de outubro de 1996 e/ou que respeitem as normas de emissão EURO 2.

“Temos constatado a ausência de fiscalização, tendo registado a passagem de inúmeros veículos, nomeadamente táxis, com matrículas que indiciam uma idade superior a 16 anos na zona da Baixa lisboeta, para além de veículos anteriores a 1996 na Zona 2”, alertou Carla Graça.

Desta forma, a responsável indica que é necessária uma “fiscalização rigorosa”, além de que deve haver muito menos tráfego no centro de Lisboa.

“De entre as várias medidas possíveis, e considerando que a pior zona identificada é a do corredor da Avenida da Liberdade, destaca-se a proibição de atravessamento da Praça dos Restauradores e do Rossio, com acesso excluído exceto tráfego local. Por isso, deve haver uma maior promoção do transporte coletivo, principalmente os que fazem ligações para a periferia”, sugeriu.

Por fim, a vice-presidente da Zero considera que, à semelhança do que acontece em outras grandes cidades europeias, Lisboa e Porto devem ter um “plano de contingência, a ser ativado com a brevidade possível face à previsão ou ocorrência de elevadas concentrações de poluentes que ponham em causa a saúde pública da população”.

“Tal plano poderá contemplar a proibição de circulação e de estacionamento de automóveis em determinadas zonas, a disponibilização gratuita de transporte públicos, bem como a redução obrigatória de velocidade em zonas alargadas”, sustenta.

Carla Graça espera que a proposta do Plano de Melhoria da Qualidade do Ar da CCDR-LVT contemple já algumas das suas sugestões. Caso contrário, garante, “o alerta será dado” durante o debate.