“O senhor Puigdemont não está na Bélgica nem por convite, nem por iniciativa do Governo belga”, divulgou hoje Charles Michel, em comunicado.

O chefe do Governo federal belga adiantou ainda que “a livre circulação no interior do espaço Schengen permite-lhe estar presente na Bélgica sem outra formalidade”.

Citando o nacionalista catalão, Michel reiterou que Puigdemont se deslocou a Bruxelas “por se tratar da capital da Europa”, sublinhando que este “será tratado como qualquer outro cidadão” da União Europeia, “com os mesmos direitos e deveres – nem mais, nem menos”.

O presidente destituído do governo catalão justificou hoje, em conferência de imprensa, a sua viagem para Bruxelas por falta de condições de segurança em Espanha, garantiu que não vai pedir asilo político à Bélgica, mas permanecerá na “capital da Europa” por tempo indeterminado.

Puigdemont comprometeu-se ainda a aceitar os resultados das eleições regionais, marcadas para dia 21 de dezembro, na Catalunha.

O líder separatista viajou na segunda-feira para Bruxelas acompanhado de outros cinco ex-membros do governo autónomo da Catalunha, destituídos na sequência da aplicação do artigo 155 da Constituição espanhola.

O parlamento regional da Catalunha aprovou na sexta-feira a independência da região, numa votação sem a presença da oposição, que abandonou a assembleia regional e deixou bandeiras espanholas nos lugares que ocupava.

O executivo de Mariano Rajoy, do Partido Popular (direita), apoiado pelo maior partido da oposição, os socialistas do PSOE, anunciou no sábado a dissolução do parlamento regional, a realização de eleições em 21 de dezembro próximo e a destituição de todo o Governo catalão, entre outras medidas.

Na segunda-feira, o Ministério Público espanhol apresentou acusações contra os principais membros do governo catalão por rebelião, sedição e fraude e contra a presidente do Parlamento regional e os membros da mesa que processaram a declaração de independência.

Lusa