Em setembro de 2016, a região do Kasai foi palco de violentos confrontos após a morte de um chefe tradicional, registada na sequência de um ataque das forças de segurança, o que desencadeou um conflito que envolveu uma milícia local e que causou mais de 3.300 mortos, segundo relatos da igreja católica na região.

As Nações Unidas recensearam então 87 fossas comuns e cerca de 1,4 milhões de refugiados.

“Pelo menos entre fins de março e junho de 2017, as populações da etnia Luba foram massacradas em várias dezenas de localidades do território de Kamonia (sul da província do Kasai) por razões étnicas, pelas supostas ligações políticas à oposição”, lê-se no relatório.

Segundo a FIDH, os crimes foram planeados, dirigidos e perpetrados por agentes do Estado congolês (exército e polícia) e pela milícia Bana Mura, apoiada pelas forças armadas.

“Foram perpetrados principalmente por razões políticas e inserem-se no quadro dos crimes contra a humanidade”, denuncia a organização de promoção e de defesa dos Direitos Humanos, com sede em Paris.

Segundo a ONG, os testemunhos sobre os massacres foram recolhidos em julho no Norte da vizinha Angola junto de 64 refugiados, na sua maioria da etnia Luba, que escaparam do território congolês.

O relatório é ilustrado com fotografias de refugiados, vítimas de amputações de braços e de graves queimaduras, cometidos sobretudo pela milícia Bana Mura, acusada também de perpetrar “graves exações”, entre elas “execuções sumárias sob a forma de decapitações”

“Após semanas de confrontações intermitentes (…), as forças de defesa e segurança congolesas desencadearam atos de represália desproporcionados”, denuncia a FIDH, que dá conta ainda de “dezenas de execuções sumárias de civis” cometidas por militares e por agentes da polícia.

Dezenas de mulheres atacadas pela milícia Bana Mura em fins de abril na localidade de Cinq testemunharam terem sido vítimas de violações e de serviços sexuais, bem como da morte de crianças, assassinadas à bastonada e com machados pelos milicianos.

A FIDH compilou uma lista de “pelo menos 50 nomes de presumíveis responsáveis”, entre elementos do exército, polícia, milicianos e autoridades locais, pelos crimes cometidos no território de Kamonia, que irá remeter ao Tribunal Penal Internacional e a outras instituições.

LUSA