Etiópia: proibida a adoção de crianças etíopes por cidadãos estrangeiros

O parlamento da Etiópia aprovou uma lei que proíbe a adoção internacional, deixando agora ao Governo a tarefa de resolver as que estão em curso, disse hoje à agência noticiosa espanhola EFE fonte oficial do executivo etíope.

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© Reuters

“Agora que aprovámos a lei que proíbe a estrangeiros adotar crianças etíopes, falta tratar da regulação e das diretivas para definir o que se passará com os casos que estão em curso”, explicou o diretor das Relações Públicas do Ministério da Mulher e da Infância, Alemayehu Mammo, admitindo que estas regras estão ainda “pouco claras”.

Apesar de não existirem dados oficiais sobre o número de adoções internacionais no país, os casos anuais passaram de milhares para 400 em 2017, indicou Mammo.

As adoções de crianças etíopes por cidadãos estrangeiros estavam suspensas de abril de 2017, face a informações de casos de abusos de pais adotivos, tendo o parlamento em Adis Abeba aprovado na terça-feira a proibição definitiva.

Um dos casos de abusos citado pela EFE dá conta de um casal norte-americano que foi condenado a 37 anos de prisão (a mulher) e a 28 (o marido) por terem deixado a criança adotada na Etiópia em 2008 morrer de fome e de frio.

A Etiópia, salienta a EFE, é um dos países africanos preferidos por famílias norte-americanas para adotar crianças, sendo um dos casos mais conhecidos o da atriz Angelina Jolie.

Mammo explicou que as principais razões pelas quais a lei foi aprovada no parlamento passam pela intenção de “prevenir os abusos e as crises de identidade” que acabam por sofrer muitas das crianças adotadas.

Segundo Mammo, as autoridades etíopes não dispunham de mecanismos para identificar os antecedentes e a personalidade as famílias adotivas estrangeiras, para poder acompanhar as crianças nos países de acolhimento.

O Ministério da Mulher e da Infância etíope está há vários anos a tentar criar mecanismos para favorecer as adoções dentro do próprio país e tem conseguido uma tendência crescente de resultados otimistas, segundo a perceção do responsável deste departamento governamental.

“Há pedidos suficientes para adotar crianças dentro da própria Etiópia e assim poderemos ajudá-los a crescer dentro da sua cultura e mantendo a identidade cultural”, acrescentou, garantindo que muitas famílias que davam os filhos para adoção o faziam por razões económicas, embora nem sempre vivessem em situações de pobreza.

Segundo a EFE, que cita dados do Ministério da Saúde., Serviços Sociais e Igualdade de Espanha, cerca de 460 famílias espanholas aguardavam pela tramitação dos processos de adoção, ficando agora sem possibilidade de os ver avançar.

Por outro lado, outras 46 famílias já tinham uma criança destinada e ficarão a aguardar a forma como o Governo etíope poderá desbloquear a situação.

LUSA