Saiba mais de um homem e profissional que tem vindo a marcar a sua chancela através de pilares como a credibilidade, o rigor e valores bem definidos.

Temos a ideia que um advogado «advoga» sempre um ar formal, quase solene e até sisudo. Nada mais errado, até porque essa ideia é erradicada depois de conversarmos com Márcio Aguiar, ele que é muito extrovertido, espirituoso e com um humor ácido, mas daquele positivo, principalmente na esfera das relações pessoais. E como é Márcio Aguiar no quotidiano profissional? “Naturalmente que um pouco mais fechado e reservado, mas sempre mantendo três ideais: disciplina, simplicidade e acessibilidade”, salienta convicto.

De discurso solto e palavras assertivas, o nosso entrevistado vê nesta ligação entre Portugal e Brasil uma parceria natural e comum entre dois povos que estão ligados por diversas razões, sendo que é a língua portuguesa aquela que promove maior simbolismo.

Bernardo Soares, semi-heterónimo de Fernando Pessoa e autor do “Livro do Desassossego”, escreveu na mesma publicação “a minha pátria é a língua portuguesa”. Márcio Aguiar é disso prova, pois demonstra a virtude de um luso descendente e pela vontade que tem em continuar a unir os dois países. Já dizia a música, “Eu tenho dois amores” e Márcio Aguiar tem-nos. “Tenho um sentimento forte por ambas as pátrias, mas é o sangue quente do português que corre nas minhas veias”.

“Deus quer, o homem sonha, a obra nasce”, assim escreveu Fernando Pessoa, um dos «heróis» da literatura portuguesa e um dos escritores de eleição de Márcio Aguiar. “É por ele o meu gosto pela literatura”, salienta, lembrando que esta é somente mais uma ligação a Portugal e que a referida frase, tão conhecida, é o reflexo do seu percurso. Diz que pretende uma advocacia mais próxima de todas as camadas da sociedade justa e dinâmica, e, acima de tudo, com uma linguagem simples, que no seio da complexidade das leis seja mais acessível para compreender e assimilar.

A minha Pátria é a Língua Portuguesa”, Fernando Pessoa

Assegura que nada na vida foi simples, ou seja, e como se diz na gíria, lhe foi dado de bandeja. Teve de lutar muito e de ultrapassar inúmeros obstáculos para obter algum espaço nesse concorrido mercado profissional. Existe uma fórmula? Qual o caminho para o êxito? Toda a história tem altos e baixos. Todo o percurso é como uma «montanha russa» dinâmica e somente a forma como encaramos os desafios nos tornam diferentes. O nosso entrevistado é hoje um homem bem-sucedido na profissão, mas que nunca digam que esta caminhada foi simples, pois começou muito cedo e foi repleta de reptos. Tinha 12 anos quando o pai ficou doente e, como toda a família, dependia desse ordenado do pai, o advogado e o seu irmão mais velho, foram trabalhar no café/restaurante do próprio pai e cuidar dos negócios. “Foi uma época de muita aprendizagem. Guardo vivas boas memórias. Gosto de contar aos meus filhos e amigos, talvez como exemplo de que não existem barreiras instransponíveis para crescer profissionalmente nas mais simples, porém muito dignas atividades. Uma história que também vale ser contada, pois pode parecer, para muitos, que a vida me foi fácil, sobretudo para os que olham de fora. Nada nessa vida, pelo menos para a maioria – vem fácil. E a partir daí não parei mais de trabalhar. Deparamo-nos com o lado bom e o mau. Era, sobretudo para aquele período, uma criança, apenas. Já tinha grandes responsabilidades nas costas. As brincadeiras eram muito limitadas. O lado positivo, entretanto, foi o amadurecimento precoce. Ganhei uma enorme experiência para os negócios. Mas, nestes momentos, vamos buscar forças nos valores familiares assentes na lealdade, honestidade e integridade para construir os alicerces que pavimentam a nossa estrada em direção daquilo que procuramos”, defende.

Linguagem objetiva e clara para todos, sem rodeios, acessível

A proximidade é fundamental para o nosso interlocutor. A simplicidade da linguagem é importante. Em quê? A ideia que as leis, o direito, a advocacia e a justiça são conceitos inatingíveis. Se calhar a modernidade da advocacia está aí mesmo, nessa proximidade, nesse entender do povo.

Frases longas e com um vocabulário muito rebuscado são normalmente dominadas por quem de direito. Mas, até no direito, contudo, há quem seja completamente contra este tipo de frases complexas e que fazem qualquer pessoa leiga sentir-se impotente, inculta e diminuída. É o que chama de “juridiquês”. Felizmente, Márcio Aguiar é um advogado que compreende o difícil que é para o cidadão comum ler duas palavras seguidas e entender o seu significado e é por isso a favor de uma comunicação fluída, moderna, sem que seja necessário recorrer a um dicionário palavra-a-palavra. Hoje, o que funciona, segundo o nosso interlocutor, é uma linguagem limpa e clara para todos, sem rodeios, acessível. É dessa forma que o Judiciário estará mais próximo do cidadão a ser tutelado. O nosso Bastonário, Dr. Guilherme Figueireso, já se pronunciou sobre essa mesma questão.

Na advocacia, os temas que destaca como os que mais lhe chamam à atenção são: o direito de acesso à justiça; a ética na advocacia; a linguagem jurídica moderna; o cidadão e a dificuldade da descodificação do direito; a advocacia versus a tecnologia; a qualidade da advocacia enquanto profissão no contexto social. Márcio defende que em qualquer país, a história do direito está estreitamente relacionada com a evolução da própria sociedade e que no caso de Portugal e Brasil, a língua promove relações. No seu entender, o potencial económico da língua portuguesa não tem sido devidamente aproveitado no seio da lusofonia.

“A nossa vitória deve ser essa, ou seja, no direito a permissão que damos ao outro em entender aquilo que lhe está a ser dito. Deve ser essa uma luta incessante”, refere. “Por que não lutar pela criação e defesa de um estilo contemporâneo e moderno de escrever no exercício da advocacia?” – questiona. “Deve ser este o estilo e aquele que pretendo sempre”, salienta Márcio Aguiar, uma personalidade que, fora da advocacia, ainda consegue encontrar algum tempo, mesmo que no silêncio das madrugadas, para se dedicar à escrita. Os temas são diversos e vão desde os simples pensamentos, a poemas ou artigos. Tem dois livros, escritos em simultâneo, por terminar. “Às vezes estou quase a adormecer e surgem-me pensamentos. Levanto-me e vou para o computador digitar alguns parágrafos. A inspiração aparece e desaparece. É importante que fique de imediato registada”.

Ainda no domínio do direito, interessa abordar a dinâmica imposta nos denominados «Edifícios do Saber», vulgo universidades, mais concretamente na vertente do direito, pois para o nosso interlocutor é importante que as mesmas, as Universidades de Direito, “incluam uma cadeira que ensine técnicas de negociação e conciliação, já que no mundo moderno, mesmo aqueles que não atuam no âmbito corporativo, “devem saber negociar. O ideal do direito é a conciliação. Devemos, ao máximo, evitar a briga, a batalha, os longos e desgastantes conflitos dentro do processo. É fundamental que se invista mais nas Câmaras de Mediação e Arbitragem. A própria legislação revela o tamanho da importância do acordo e é esse o caminho que devemos seguir ou tentar seguir”. O Judiciário deve ser a última das instâncias.

Hoje a Sociedades está mais atenta

Diminuir diferenças e aproximar conceitos jurídicos entre Portugal e o Brasil é essencial para o nosso entrevistado. Complexo é o conceito escolhido pelo advogado, que aborda esta questão da comparação jurídica entre os dois países como algo a mitigar. “Não só pela dimensão que é completamente desproporcional como o próprio mercado”, revela.

Mas como é que se pode realizar isso? Não sendo simples, o importante é que se vão dando passos nesse sentido. Assim, de forma a cimentar relações unilaterais com Portugal, a banca conta já com um escritório em Lisboa, e indica a sua pretensão em fomentar uma advocacia voltada para os brasileiros em Portugal e para os portugueses no Brasil. Portugal, que apesar de mais “pequeno” tem as suas “particularidades e fatores interessantes”.

Uma coisa é certa, seja em Portugal, no Brasil ou em qualquer outro lugar do mundo: “Há uma ação coletiva natural e instantânea da sociedade quando sente que de alguma forma alguns dos seus direitos foram violados. A globalização e as redes sociais construíram firmemente essa possibilidade do reconhecimento dos respetivos direitos”, conclui, lembrando “que temos o dever de promover esse reconhecimento e proximidade”. Devemos também estar atentos, por outro lado, ao que chamo da esquizofrenia da judicialização. Esse fenómeno provocou, no Brasil, por exemplo, uma enxurrada de ações sem fim. Os Tribunais lotaram as respetivas prateleiras com discussões rasas e sem relevância jurídica. O judiciário braileiro acabou se tornando um balcão de consultas. Surgiu a indústria do dano moral. Pequenas picuinhas começaram a ser judicializadas atrás de indenizações. Esses conflitos, que poderiam encontrar refúgio e resolução nos órgãos administrativos, correram para dentro do Poder Judiciário. Toda a sociedade perdeu com esse movimento, sobretudo as grandes empresas, que são demandadas com muitas ações artificializadas. As empresas precisam se defender e gastam valores elevadíssimos com as custas judiciais que não mais voltam para os seus cofres. O prejuízo, portanto, é de toda a sociedade, como um todo. Movimenta-se uma grande máquina para absolutamente nada.

A Matemática e o Direito

Direito e matemática. Num olhar mais atento até poderíamos achar que são conceitos completamente distintos. Serão? Para o nosso entrevistado assumem uma ligação mais importante do que aquilo que se pensa. Márcio Aguiar sempre gostou de números, estatísticas e probabilidades, e, ao longo dos anos, começou a detetar padrões que podem levar a uma proximidade entre a estatística e a justiça, principalmente na advocacia de grandes volumes. “Naturalmente que são de naturezas distintas, mas entre a lógica e a abstração, as mesmas podem unir-se e funcionar em harmonia para um fim interessante”, assegura o nosso entrevistado, lembrando que “o direito é bom senso da suposta e esperada racionalidade. A matemática é o bom senso da regra exata. Aqui dois e dois ainda continuam a ser quatro”.

As ações e comportamentos sociais estão em constante evolução. Devemos estar, igualmente, atentos para essas mudanças sociais e os anseios que surgem e medem necessidades, demandas, interesses e acomodação temporal. Chegamos, portanto, dentro dessa perceção lógica e humanista, dos conflitos sociais. As relações conflituosas também obedecem ao mesmo ritmo das mudanças que se impõe pelas métricas matemáticas da vida. “Temos de compreender que, no mundo moderno, tudo se equaciona. Até as nossas relações são baseadas em indicadores de qualidade”.

Mas pode o direito funcionar como um elo de pacificação? “Sem dúvida, principalmente em épocas de sucessivos abalos sísmicos fazendo ruir os edifícios da economia, política e ética social”.

Nunca virar a cara à luta

O advogado foi embaixador olímpico e coube-lhe fazer a ligação entre a missão portuguesa, as autoridades e as instituições locais e o Comité Organizador do Rio’2016. Na época prestou declarações ao jornal português Record sobre o feito: “Vou honrar esta função com muita dedicação, amor, serenidade, discrição e muito trabalho, tendo sempre em mente construir o melhor ambiente para os atletas competirem ao mais alto nível”.

Para Márcio Aguiar, esta nomeação foi algo que o deixou claramente honrado até porque a sua opinião sobre o tema desporto vai muito além de vitórias ou derrotas. O nosso entrevistado encara o desporto como algo que torna o mundo homogéneo, que educa e disciplina e que, sobretudo ensina conceitos como respeito e justiça.

Desde o gosto pela literatura, à pscicanálie, a filosofia, ao desporto e da descoberta pelo mundo, Márcio conta com alguns prémios no que diz respeito à sua vida profissional. Em 2015 e em 2016 a Revista Análise Advocacia 500 o classificou como sendo um dos advogados mais admirados do Brasil na especialidade Direito do Consumidor, Setor Económico dos Bancos e, nomeadamente, do Estado do Rio de Janeiro; em 2017 foi citado por grandes empresas como um dos melhores advogados em áreas como contencioso e arbitragem do Brasil pela Agência Internacional Leaders League.

Ainda em 2017 foi indicado, pela Revista Análise 500, mais uma vez como um dos advogados do Brasil, pelo complexo da profissão que, é tão difícil e concorrida. Conseguiu manter a posição, consecutivamente, como um profissional admirado. E esta é uma questão pertinente pela exigência, trabalho, educação, disciplina, ética, lealdade. Márcio Aguiar explica que “tudo isto acontece porque tenho o total e irrestrito apoio da minha linda família.  Concluiu recentemente o mandato de Diretor Jurídico da Câmara Portuguesa do Rio de Janeiro.

É diretor de estudos sobre Ética Jurídica na Rede Internacional de excelência Jurídica

Sem advogado…

Não há justiça, como sem justiça não há democracia e como sem democracia não há liberdade…Chegou a uma conclusão? Pois é, a justiça é essencial assim como o papel do advogado em sociedade.

A vida de um advogado não é realmente fácil. A sociedade, de um modo geral, tende a ter a falsa impressão de que todos os advogados vivem um verdadeiro mar de rosas, mas não é bem assim… Um advogado, para começar, é um eterno estudante. As leis sofrem constantemente mudanças, juntamente, com a evolução da sociedade, e por isso, quem trabalha na área do direito precisa de estar constantemente atualizado. Este é um mercado muito competitivo, de extrema habilidade e que requer um vasto conhecimento.

Podemos estabelecer uma analogia: imagine que o advogado é um cirurgião, só que do direito. Uma vez que também trabalha, segundo uma especialidade e que mexe com a vida moral e financeira da pessoa. Um erro pode causar prejuízos sérios e, na área penal, sobretudo, pode custar a própria liberdade do cliente.

O contacto permanente com estes elementos provocam uma carga de stress enorme na vida de um advogado. Considerar que um advogado, de fato e gravata, é uma personagem sempre muito bem-sucedida, típico de filmes americanos de Hollywood é, simplesmente, um grande equívoco.