Às 18h00, vão decorrer protestos em Lisboa, Porto, Coimbra, Funchal e Beja, assim como em Ponta Delgada (às 17h00 locais), marcados na sequência da crescente contestação ao novo modelo de financiamento das artes, depois de conhecidos os resultados provisórios do programa de apoio sustentado até 2021.

Horas antes, o ministro da Cultura, Luís Filipe Castro Mendes, vai participar num debate, na Assembleia da República, requerido pelo CDS sobre os “problemas na área da Cultura”.

Convocados pelo Sindicato dos Trabalhadores de Espetáculos, do Audiovisual e dos Músicos (CENA-STE), pela REDE – Associação de Estruturas para a Dança Contemporânea, pela Associação Plateia, pelo Manifesto em defesa da Cultura e pela PERFORMART, a base dos protestos, segundo comunicado das várias estruturas, exige, em primeiro lugar, a “reposição da dotação orçamental do Programa de Apoio Sustentado às Artes para os valores de 2009, indexados à inflação, corrigindo-se o impacto negativo dos concursos em curso”.

Adicionalmente, reivindicam o “combate à precariedade na atividade artística e estabilidade do sector”, a “definição de uma Política Cultural, revendo-se o Modelo de Apoio às Artes e respetivos instrumentos de financiamento” e um “compromisso com o patamar mínimo de 1% do Orçamento do Estado para a Cultura, já em 2019”.

Os protestos foram convocados antes do anúncio, pelo primeiro-ministro, António Costa, do reforço de verbas nos apoios às artes para 2018, que elevam para 19,2 milhões de euros o total disponível, que estará acima do referencial de 2009.

Na quinta-feira, a Plateia reconheceu “o esforço do Governo para iniciar um processo de correção da devastação que atingiu o setor das artes ao longo da última década”, mas adiantou manter, “com as demais organizações, o apelo à mobilização nacional convocada para [hoje], porque do que aqui se trata é muito mais do que a dotação orçamental de um concurso de apoio às artes”.

Para a Plateia, está em causa “o modelo do próprio concurso”, bem como “questões diversas como os dados estatísticos que suportam a afetação por regiões ou disciplinas” ou a “segmentação dos candidatos e dos critérios de apreciação e acompanhamento”.

“Falamos também dos recursos de funcionamento da própria Direção-Geral das Artes e de tantas outras ‘direções-gerais’ e institutos do setor da cultura”, sublinha.

Os concursos do Programa Sustentado da DGArtes, para os anos de 2018-2021, partiram com um montante global disponível de 64,5 milhões de euros, em outubro, subiram aos 72,5 milhões, no início desta semana, perante a contestação no setor, e o secretário de Estado da Cultura já tinha admitido, na terça-feira, em conferência de imprensa, a possibilidade de essa verba vir a ser reforçada, já este ano, numa articulação entre o Ministério da Cultura e o gabinete do primeiro-ministro.

Para 2018, o Programa de Apoio Sustentado tinha previsto inicialmente um montante de 15 milhões de euros, que agora ascende a 19,2 milhões com os dois reforços dos últimos dias.

O Programa de Apoio Sustentado às Artes 2018-2021 envolve seis áreas artísticas – circo contemporâneo e artes de rua, dança, artes visuais, cruzamentos disciplinares, música e teatro — tendo sido admitidas a concurso, este ano, 242 das 250 candidaturas apresentadas. Os resultados provisórios apontavam para a concessão de apoio a 140 companhias e projetos.

Sem financiamento, de acordo com estes resultados, ficaram companhias como o Teatro Experimental do Porto, o Teatro Experimental de Cascais, as únicas estruturas profissionais de Évora (Centro Dramático de Évora) e de Coimbra (Escola da Noite e O Teatrão), além de projetos como a Orquestra de Câmara Portuguesa, a Bienal de Cerveira e o Chapitô.

Estes dados deram origem a contestação no setor, e levaram o PCP e o Bloco de Esquerda a pedir a audição, com caráter de urgência, do ministro da Cultura, em comissão parlamentar, que vai ter lugar na próxima terça-feira.

Lusa