Estamos sensivelmente no final do primeiro ano do seu segundo mandato como edil daquele que é considerado o maior município dos Açores. Neste sentido, quais têm sido os pontos de ordem da sua gestão e quais as maiores conquistas realizadas até ao dia de hoje?

Ver Ponta Delgada no Top 25 das melhores cidades para viver, visitar e fazer negócios (Portugal City Brand Ranking da Bloom Consulting) é uma “conquista” que expressa bem o desenvolvimento crescente e consolidado do concelho e que resulta de uma estratégia concertada entre os órgãos públicos municipais, regionais e nacionais, nas mais variadas áreas de atuação.

Temos apostado numa gestão financeira criteriosa com vista a reduzir o endividamento, o que conseguimos, e temos ainda as melhores médias do país em prazo de pagamentos.

A nossa prioridade diz respeito às questões socioeducativas: melhorar as condições para a Educação, combater a pobreza extrema, promover a inclusão social e fomentar a participação cívica.

Em Ponta Delgada, num período nacional de restrições, rigor financeiro e prioridade no investimento público e nas áreas socioeducativas, desoneramos os custos de contexto da economia privada. Nesse sentido, foi feita uma aposta na diminuição dos custos em contexto do negócio turístico e de reabilitação urbana. Isto é, nós diminuímos as receitas fiscais, favorecendo os empresários enquanto investidores. Começamos por gerir melhor e disponibilizar o espaço público municipal na cidade para dar competências nomeadamente aos serviços de restauração, hotelaria e animação turística no centro histórico. Daí resultou o surgimento de esplanadas e ocupação de espaço público para o turista e para o próprio residente. Criamos animação cultural, recreativa e performativa no centro histórico da cidade, e, hoje em dia, o centro histórico de Ponta Delgada não tem nada a ver com que era há sete anos.

Também renovamos o programa Reviva, que ajudava a desonerar o contexto de reabilitação e regeneração urbanas, acrescentamos o PIRUS (Programa Integrado de Regeneração Urbana Sustentável) e as ARUS (Áreas de Reabilitação Urbana).  Isto veio permitir novas apostas em Ponta Delgada de reabilitação e o reforço do alojamento local, com um novo cenário e um novo paradigma de atividades no centro histórico da cidade.

O turismo foi, efetivamente, a área que maior impulso económico deu a Ponta Delgada e que maior notoriedade e notabilidade deu à economia dos Açores. Em primeiro lugar, foi uma opção estratégica do Governo da República obrigando a região a apostar numa liberalização do espaço aéreo, isto é, à renegociação das obrigações de serviço público de transporte aéreo para os Açores, o que permitiu a entrada de empresas low cost e criou concorrência. Isto garantiu mais oferta de transporte aéreo e mais lugares. Esta medida juntou mais voos, mais companhias, menor preço e ainda notoriedade ao destino turístico.

Inspirado por William Cowper, quando diz que Deus fez o campo e o homem fez a cidade, nós temos tentado criar estímulos na cidade pelo conforto, higiene e bom acolhimento.

O balanço que perspetiva da sua gestão é positivo? Como definiria este período de liderança enquanto presidente da autarquia de Ponta Delgada?

Com os meios que tivemos, e considerando o contexto económico e financeiro, acho que tem sido positivo. Reconhecemos, no entanto, que ainda há muito a fazer. Ponta Delgada pode potenciar um crescimento aos Açores, o que exige de nós, governantes, um trabalho de planeamento e resposta acrescido.

A minha preocupação enquanto Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada é servir Ponta Delgada: os que cá vivem, trabalham e nos visitam (e os potenciais moradores, trabalhadores/investidores e visitantes).

As celebrações do Dia de Portugal em 2018 vão começar nos Açores, notícia que foi anunciada no ano passado pelo atual Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa. Que significado tem este facto para os Açores?

Esta foi uma escolha do Presidente da República que honra e prestigia Ponta Delgada e que evidencia a exemplar relação, institucional e pessoal, que Marcelo Rebelo de Sousa mantém com a Região Autónoma dos Açores e, em especial, com o Município de Ponta Delgada.

O que está a ser preparado pela autarquia de Ponta Delgada para estas comemorações? O que podemos esperar para este dia?

A Câmara Municipal de Ponta Delgada vai atribuir a “Chave de Honra do Município, a mais alta Distinção Honorifica Municipal, ao Presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, numa cerimónia que tem lugar hoje, dia 9 de junho, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, numa cerimónia restrita aos eleitos locais do Município e das Freguesias de Ponta Delgada.

De acordo com o Regulamento das Distinções Honorificas do Município de Ponta Delgada, a “Chave de Honra do Município” destina-se a “galardoar titulares de órgãos de soberania nacionais ou estrangeiros e personalidades nacionais ou estrangeiras de reconhecida projeção e prestígio, que tenham desenvolvido ou desenvolvam ação meritória relacionada com o Município de Ponta Delgada ou que a ele se desloquem em visita de interesse relevante”.

A maior cidade dos Açores vai ser, também, palco de outras cerimónias e espetáculos alusivos à data, com destaque para as Cerimónias Militares do Içar e do Arriar da Bandeira Nacional nas Portas da Cidade. Num mastro de 12 metros vai ser erguida uma bandeira de quatro panos oferecida pela Presidência da República e que ficará iluminada à noite.

A Cerimónia Militar –  Parada e Desfile Militar – decorrerá na Av. Infante D. Henrique em frente ao Campo de São Francisco.

A Câmara Municipal vai, para os eventos mencionados e para outros da responsabilidade da Presidência da República e do Governo dos Açores, disponibilizar um vasto conjunto de meios humanos, técnicos e patrimoniais.

A autarquia também dará apoio ao nível da Segurança, Divulgação e Prestação de Serviços e Apoio Logístico, para além de disponibilizar o Coliseu Micaelense para a realização de concertos populares com a Banda da Armada (7 de junho), a Orquestra Ligeira do Exército (8 de junho), a Banda do Exército (10 de junho) e a Banda da Força Aérea (12 de junho).

Tem sido um defensor da descentralização no desenvolvimento integral e na coesão territorial em Portugal. O facto dos Açores terem sido escolhidos para a abertura das celebrações do Dia de Portugal em 2018 podem ser encaradas como uma vitória em prol da descentralização?

Não colocaria a questão nestes termos. Esta foi uma escolha do Presidente da República que, como referi anteriormente, honra e prestigia Ponta Delgada e que evidencia a exemplar relação, institucional e pessoal, que Marcelo Rebelo de Sousa mantém com a Região Autónoma dos Açores e, em especial, com o Município de Ponta Delgada. A decisão de descentralizar faz todo o sentido para todos os dias.

Crê que hoje ainda não é dada a devida relevância às Regiões Autónomas e ao seu papel e contributo para o desiderato nacional? O que acha que falta para que este panorama seja de facto uma realidade visível?

A Autonomia Política dos Açores e da Madeira é uma das conquistas democráticas do 25 de abril com maior sucesso e impulso no desenvolvimento integral de Portugal e na importância geoestratégica do nosso país no contexto internacional.

A minha opinião é a de que o país precisa de levar a efeito uma verdadeira reforma administrativa e descentralizadora, envolvendo também o poder local democrático, e de assegurar uma referência que identifique aquelas que são as responsabilidades melhor resolvidas por proximidade, tanto ao nível de freguesia, de município e de regiões, sendo preciso considerar, desde logo, com realismo, a dimensão de cada realidade.

Tenho defendido que é preciso formar uma ideia de coesão territorial pela repartição de competências entre a administração central, regional e local.

Acho que se deve ponderar mais organização territorial em Portugal.

O que tem sido realizado pela autarquia de Ponta Delgada em prol do investimento estrangeiro? Sente que este é um ponto essencial para o desenvolvimento da Região Autónoma dos Açores?

O desenvolvimento não se faz por decreto, mas, ao invés, pode conseguir-se através da pedagogia e de orientações geradoras de confiança nos investidores e é isso que, enquanto executivo, temos procurado desenvolver. Não pretendemos fazer tudo sozinhos, e estamos dependentes de candidaturas a fundos comunitários e de parcerias estabelecidas com agentes económicos locais. A juntar a isso, Ponta Delgada tem a mais baixa taxa de IMI e uma carga tributária reduzida e competitiva, o que é um forte incentivo quer à fixação de população, quer à fixação de empresas.

Aquando do início do seu mandato, assumiu que era importante um reafirmar do relacionamento institucional de proximidade e cooperação com todas as Juntas de Freguesia, independentemente dos partidos políticos. Como define atualmente as relações institucionais entre o Município e as Freguesias?

Posso afirmar, pela minha perceção e atendendo ao retorno que tenho obtido dos presidentes de junta, que é pautada pela confiança e cooperação.

Há, na relação institucional e financeira entre o Município e as 24 freguesias, referências de princípios e de valores doutrinários, mas sobretudo de comportamento, que nos devem orgulhar mutuamente.

Aliás, a nossa opção estratégica de apoio financeiro às juntas – que devia ser exemplo para a configuração nacional – é pautada pela transparência e equidade de tratamento capaz de assegurar certeza, regularidade, estabilidade e previsibilidade e que deveria ser cultivada por todos.

É fundamental para a evolução do Município que acha haja um sentido de diálogo e cooperação com as Juntas de Freguesia?

Sem dúvida. O informar/comunicar e o saber escutar são essenciais em qualquer relação, para o reforço da confiança e estimulo da cooperação.

Quais são os principais desafios e pontos de ordem de futuro da autarquia de Ponta Delgada? Que mensagem gostaria deixar a todos os açorianos?

Ponta Delgada quer ser uma cidade Global.

Estamos a trabalhar para estar na linha da frente dos conteúdos das cidades inteligentes.

Ponta Delgada já proporciona hotspots urbanos, em vários pontos distintos.

A nossa beleza natural é o nosso maior bem e é aquele que podemos oferecer, mas atualmente ainda existe um grande desconhecimento, quer pelo nosso lado, quer pelo lado de quem nos visita, e é aí que eu acredito que a tecnologia possa ajudar. Estamos a criar verticais de inteligência tecnológica citadina, para podermos desenvolver aplicações multilingue, que abarquem os principais pontos turísticos do nosso concelho. Devemos assumir o controlo do número de visitantes a cada espaço mais frágil, o que é muito importante para manter o equilíbrio e a sustentabilidade da natureza.

Estas aplicações tecnológicas podem, aliás, justificar apoio dos fundos comunitários, e com o apoio de empresas privadas, que também têm tido enorme intervenção no desenvolvimento do concelho. As aplicações tecnológicas criarão roteiros mais avançados do que as placas informativas, para que residentes e visitantes se sintam integrados e conhecedores do nosso património.

Como tenho defendido, recensear os ativos de natureza e de património cultural, com potencial turístico, para eliminar a contemplação ignorada pelas entidades públicas e a contemplação ignorante, por parte dos visitantes, que não tendo informação desconhecem o que visitam. Um trabalho a desenvolver por todos e liderado pela Região Autónoma dos Açores.

Termino, pedindo-lhe que deixe um convite a todos para o dia 10 de Junho…

É o dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas. Dia de afirmarmos a cultura portuguesa e o seu lastro pelo mundo. É dia de expressar o nosso pátrio orgulho, respeitar e elevar o simbolismo institucional desta data. Venham todos até Ponta Delgada. Ao longo da Avenida Infante D. Henrique – das Portas do Mar, passando pelas Portas da Cidade e até ao Campo de São Francisco – há muito para assistir e participar. São todos bem-vindos!