Estima-se que em Portugal a infertilidade conjugal (não obtenção de gravidez ao final de um ano) possa atingir perto de 15 % dos casais em idade reprodutiva. A OMS (Organização Mundial de Saúde) considera que estes valores são uma questão de Saúde Pública, que tem aumentado nas últimas décadas devido a vários motivos dos quais se salientam o adiar da maternidade que tem implicações na idade da mulher quando decide ter um filho, mas também a exposição cada vez maior das populações a poluentes e substâncias tóxicas (tabaco, álcool e drogas), o sedentarismo, e a alta incidência de doenças sexualmente transmissíveis.

A cada dia cresce a indicação para doação de ovócitos (gâmeta feminino) nas mulheres que não conseguem obter uma gravidez com os seus próprios ovócitos. Isso pode ocorrer por diversas causas, envolvendo factores genéticos, ausência ou insuficiência congénita dos ovários, eliminação cirúrgica dos ovários, tratamentos de quimioterapia em doenças oncológicas, abortos espontâneos de repetição, incompatibilidade genética, insucesso repetido em tentativas de Fertilização in Vitro (FIV) ou Microinjecção (ICSI), ou situações relacionadas com o envelhecimento ovárico natural ou precoce (falência ovárica / menopausa – antes dos 45 anos), entre outros factores.

Entre todas as causas referidas, podemos destacar a insuficiência/falência ovárica em mulheres com idade acima dos 35 anos e sobretudo acima dos 43 anos, como o principal motivo da indicação para doação de ovócitos. Este facto está relacionado sobretudo com as grandes mudanças que ocorreram nos últimos anos com o comportamento social da mulher, que se prepara arduamente para obter êxito no campo profissional e ao adiar a maternidade em benefício da estabilidade no mercado de trabalho, a mulher opta por engravidar quando o processo de falência/ insuficiência ovárica já foi iniciado.

A doação de ovócitos é um dos métodos de tratamento indicados para solucionar estes problemas na mulher e tem taxas de sucesso que rondam os 50-55%.

O tratamento na prática é a utilização da técnica de ICSI ou FIV usando ovócitos de uma dadora, realizando-se habitualmente um ciclo “a fresco”, ou seja a dadora e a receptora fazem os seus tratamentos na mesma altura até à colheita dos ovócitos para fertilizar. 
Antes de iniciar o tratamento, os ciclos da dadora e da receptora têm que ser sincronizados, recorrendo-se para isso à pílula ou a outras hormonas.

Neste processo, a dadora recebe medicação, semelhante à usada nas mulheres que efectuam uma FIV, com o objectivo de estimular os ovários a produzirem mais ovócitos do que num ciclo normal. Paralelamente, a receptora recebe tratamento hormonal (comprimidos de estrogénio) que começa no início de uma menstruação e que têm como objectivo fazer espessar o endométrio (mucosa que reveste o útero). Nos últimos dias do ciclo de tratamento utiliza-se também progesterona via vaginal para ajudar a preparar o endométrio para o processo de implantação do embrião. O espessamento do endométrio é avaliado através de uma ou mais ecografias endovaginais.

No dia em que se realiza a colheita dos ovócitos, é feita também uma colheita de esperma. Na grande maioria dos casos os ovócitos são fertilizados através de microinjecção (ICSI) e a sua fertilização é observada no dia seguinte e o desenvolvimento dos embriões é acompanhado durante alguns dias, antes de estes serem transferidos para o útero. A transferência de um ou dois embriões para o útero da receptora é feita com recurso a um cateter maleável e é normalmente um procedimento indolor. 
Se existirem embriões de boa qualidade que não são transferidos, estes podem ser criopreservados (“congelados”) para uso posterior pelo casal receptor. Este procedimento evita a necessidade de recorrer a uma nova dadora, diminuindo o tempo de espera e os custos dos tratamentos.

Habitualmente, como referi anteriormente, este tipo de ciclo de tratamento é realizado “a fresco”, porém tem-se constatado cada vez mais a necessidade de recorrer a gâmetas criopreservados armazenados em bancos de ovócitos. Esta circunstância tem-se verificado devido à progressiva procura por este recurso terapêutico e também devido aos enormes progressos, a que temos assistido, nos métodos de criopreservação (actualmente é usada a vitrificação), que têm permitido taxas de sobrevivência dos gâmetas, após o “descongelamento”, cada vez mais elevadas (85-90%) e taxas de gravidez praticamente idênticas às verificadas nos tratamentos “a fresco”.

Não obstante os prometedores avanços (técnico-científicos e legislativos) que se têm verificado nesta área da Medicina, continua a constatar-se uma lacuna grave nos apoios aos casais que necessitam desde tipo de tratamentos, visto que o recurso a doação de ovócitos é oneroso e não é disponibilizado nos Centros Públicos de Medicina de Reprodução. É evidente em Portugal a ausência de uma verdadeira política de Saúde da Reprodução, verificando-se uma carência chocante de estímulos e apoios concretos à maternidade e fertilidade.

Gostaria de salientar algumas recomendações que considero fundamentais para conseguirmos alterar esta realidade (um número cada vez maior de casais inférteis e cada vez mais necessidade da utilização de ovócitos doados) que se tem agravado nos últimos anos, realçando a utilidade do rastreio ginecológico regular da mulher e da fertilidade do casal, a relevância da idade da mulher no que respeita à altura da decisão de ter o primeiro filho, a importância de não esperar demasiado tempo em tentativas para obter uma gravidez, por exemplo, acima dos 35 anos é aconselhável ao final de oito meses de tentativas de engravidar sem sucesso, recorrer a uma consulta de infertilidade.

Este tipo de tratamentos não são a solução mágica ou infalível para todos os problemas da fertilidade e a capacidade de engravidar e de dar à luz uma criança saudável depende igualmente e talvez mais duma boa saúde físico-ginecológica e mental da mulher, saúde que é fundamental cuidar e preservar.

SELEÇÃO E AVALIAÇÃO DA DADORA

Os óvulos só podem ser doados por mulheres saudáveis com idades entre os 18 e 35 anos, segundo critérios rigorosos e enquadramento legal definido pelo Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida (CNPMA).

Requisitos para ser dadora:

  • Idade entre 18 a 35 anos
  • Função ovárica normal
  • Bom estado físico e mental
  • Não padecer de doenças genéticas ou infecciosas,
  • Não ter antecedentes familiares de doenças genéticas ou infecciosas.

Para determinar se uma mulher é saudável e está em condições de proceder à doação, é fundamental uma criteriosa avaliação das mulheres candidatas.

Todas elas efectuam uma consulta de psicologia onde são discutidos de forma confidencial, aspectos psicológicos, pessoais ou sociais referentes ao procedimento da doação. O objectivo é o entendimento de todos os factores envolvidos de modo a permitir um consentimento informado. Nesta entrevista são debatidos elementos relacionados com a motivação e implicações sociais, éticas e legais associadas à doação. Simultaneamente são fornecidas todas as informações gerais sobre o processo.

As potenciais dadoras preenchem também um questionário clínico que respeita os princípios legais de compromisso de honra e que será numa fase posterior esmiuçado e avaliado na consulta médica.

Todas as dadoras realizam um exame ginecológico completo, que inclui uma ecografia pélvica, que permite confirmar a normalidade do seu aparelho reprodutor e efectuam também análises sanguíneas, nomeadamente para confirmar a inexistência de hepatite B e C, VIH (Sida), Sífilis, entre outras.

Durante a consulta é feito o despiste de doenças genéticas e hereditárias conhecidas, quer na dadora quer na sua família. É feita também uma análise dos cromossomas (cariótipo), com vista à identificação de anomalias cromossómicas que possam ser transmissíveis, podendo-se também pesquisar mutações ou pré-mutações genéticas (exemplo: X Frágil, fibrose quística). Não existem na actualidade testes para pesquisar todas as doenças genéticas possíveis.

Os exames realizados possibilitam analisar a saúde da dadora, mas também avaliar a sua capacidade para poder engravidar futuramente.

Os aspectos económicos não são e não devem ser o principal motivo da doação. Assim um número apreciável de candidatas a este processo já são dadoras de sangue ou de medula óssea. A dadora de óvulos recebe uma compensação financeira que não depende do número ou da qualidade dos ovócitos obtidos. Esta quantia é para compensar o tempo gasto, os incómodos associados à administração das injecções e ao tratamento, despesas com deslocações e as possíveis faltas ao trabalho durante todo o processo.

A clínica onde é realizado o projecto de doação deve sempre ter como objectivo que a dadora conceba o processo de doação como uma valorização pessoal e como uma prática altruísta, por um lado, mas que simultaneamente esteja bem informada de todas as particularidades do tratamento e dos seus riscos.

Quaisquer que tenham sido os motivos para doar ovócitos, as dadoras nunca devem esquecer que os casais ficarão eternamente gratos por essa decisão.

O CICLO DE TRATAMENTO DA DADORA

Os procedimentos médicos são idênticos aos que são realizados numa Fertilização in Vitro (FIV).

Num ciclo de doação pretende-se estimular os ovários a produzirem mais ovócitos do que num ciclo normal, com recurso a medicação similar à utilizada nas mulheres que realizam uma FIV. Antes de iniciar o tratamento, os ciclos da dadora e da receptora têm que ser sincronizados, utilizando-se para esse objectivo uma pílula ou outros medicamentos hormonais. O tratamento da dadora tem uma duração 15 a 17 dias, a maioria do qual corresponde ao período de administração dos medicamentos. Assim normalmente no segundo ou terceiro dia da menstruação do ciclo de tratamento inicia-se uma estimulação dos ovários com hormonas injectáveis (gonadotrofinas) que permitem o crescimento de um número maior de folículos (pequenos sacos de líquido no interior dos quais se encontram os ovócitos ou óvulos).

As injecções subcutâneas são administradas diariamente pela própria dadora durante cerca de nove a doze dias, de uma forma simples, com recurso a um dispositivo semelhante ao usado pelos diabéticos para a administração de insulina. Durante este período são realizadas duas a três ecografias ginecológicas com sonda vaginal para determinar o grau de resposta dos ovários.

Após o amadurecimento dos folículos é administrada uma injecção subcutânea que liberta os ovócitos para o líquido folicular e cerca de 36 horas depois procede-se à sua punção para colheita dos óvulos. Este procedimento, que demora aproximadamente 30 minutos é guiado por ecografia pélvica endovaginal, sob sedação ou anestesia para evitar a dor e desconforto. Após a colheita dos ovócitos a dadora fica sob vigilância cerca de duas a três horas (não tem que ficar internada para o dia seguinte), e pode ao ter alta fazer a sua vida praticamente normal.

O processo de fertilização continua no laboratório, onde os ovócitos obtidos são fertilizados com esperma do marido do casal receptor. Dos embriões resultantes, um ou dois são posteriormente implantados no útero da receptora.

A dadora terá a sua menstruação dentro de sete a dez dias e o sistema hormonal e o ciclo menstrual voltam ao normal rapidamente. Um mês após a concretização da doação é feita uma consulta médica de seguimento e onde são também colhidas as opiniões da dadora sobre o todo processo.

OS RISCOS DA DOAÇÃO DE OVÓCITOS

Desde 1983, ano em que se iniciaram, os tratamentos com doação de ovócitos tem vindo a aumentar exponencialmente de tal forma que actualmente são realizados por ano em todo o mundo, milhares de ciclos de doação, por se tratar de um processo cujos riscos são muito pequenos e controláveis. A doação não prejudica a fertilidade da dadora, uma vez que o número de ovócitos extraídos é reduzido. O tratamento pode causar em alguns casos cansaço e cefaleias e as injecções podem provocar um ardor transitório no local da administração. Nos últimos dias do tratamento podem ocorrer um certo aumento de volume e dor abdominal. Algumas dadoras podem desenvolver uma hiper-reacção dos ovários ao efeito dos medicamentos, denominada hiper-estimulação, no entanto este risco é minimizado com a realização das ecografias de controlo da resposta ovárica e com alterações na medicação. Durante a punção dos ovários há um risco mínimo de infecção ou de hemorragia (menor que 1 em cada 1000 casos). O uso da pílula ou de dispositivo intra-uterino não são contra-indicações para o tratamento, mas durante o tratamento é feita uma pausa de um ciclo na toma da pílula.

Algumas mulheres referem ansiedade durante o processo, relacionada com a responsabilidade de realizar correctamente as injecções, expectativas sobre a quantidade e qualidade dos seus óvulos e em relação ao desejo/receio do sucesso/ insucesso do tratamento.

Todos os estudos feitos com mulheres que fizeram doação de ovócitos revelam não existirem riscos de perturbação psicológica futura, mesmo em mulheres que não tinham tido filhos.

ASPETOS BENÉFICOS DA DOAÇÃO DE OVÓCITOS

A grande maioria das dadoras menciona que a doação lhes proporcionou uma enorme satisfação pessoal, por terem sido úteis e altruístas com os casais que necessitam de algo que elas podem proporcionar. Este sentimento leva a que seja frequente uma dadora querer repetir a doação.

Por outro lado, o facto de se proceder a um exame ginecológico e médico da dadora, pode ajudar a diagnosticar e a prevenir situações que mais tarde poderiam comprometer a sua fertilidade.

 

ASPETOS ÉTICOS E LEGAIS

As clínicas que realizam este tipo de tratamentos devem cumprir todos os requisitos legais e as recomendações do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida (CNPMA), assim como a Directiva Europeia sobre Tecidos.

Todos os resultados dos exames são comunicados às próprias e caso não sejam aceites como dadoras, por razões médicas, são explicados os motivos. As dadoras são informadas que os seus ovócitos são exclusivamente utilizados para ajudar outras mulheres a ultrapassar os seus problemas de fertilidade e que não tem quaisquer direitos ou obrigações quanto à gravidez da receptora ou da criança nascida em resultado da doação. De acordo com o Código Civil Português a mulher que dá à luz é sempre considerada como a mãe legal da criança.

Recentemente na sequência do Acórdão n.º225/2018 do Tribunal Constitucional, de 24 de Abril de 2018, que eliminou o regime da confidencialidade dos dadores de gâmetas, o CNPMA recomendou aos Centros de Procriação Medicamente Assistida que os dadores e os casais receptores fossem questionados acerca da sua vontade de concretizar o tratamento, sabendo que a confidencialidade da identidade civil de quem faz a doação deixou de estar garantida.

Tanto a dadora como o casal recetor analisam e assinam os documentos no quais está explicitada toda a informação recebida e no qual afirmam o seu consentimento para o processo de doação.