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Ana Rita Silva

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Youtube terá mais formas de fazer ganhar dinheiro

Uma destas alternativas pode ser o Video on Demand (VOD). “Os videjogos por VOD são muito maiores que trasmissões de videojogos. Como é que servimos o público com outras formas e conseguiram monetizar sem ser com anunciantes? Levamos muito a sério a monetização dos nossos criadores e vamos continuar a melhorá-la”, contou Wyatt ao Polygon.

Wyatt manifestou também a intenção de tornar o YouTube mais transparente no que diz respeito à relação entre os criadores de conteúdos e os detentores de direitos de imagem e áudio que possa ser utilizado em vídeos.

Livro de Malala Yousafzai para crianças editado em Portugal

Trata-se de um conto autobiográfico no qual a jovem paquistanesa tenta transmitir uma das maiores batalhas pela qual é conhecida: A defesa do direito das raparigas irem à escola e terem acesso à educação.

Na história, Malala diz que sonhava ter uma lápis mágico para poder desenhar vestidos bonitos para a mãe ou para desenhar “meninas e meninos, todos eles com direitos iguais”.

Neste primeiro livro para a infância, Malala revela que, com o poder da escrita, conseguiu chamar a atenção internacional: “Escrevia sozinha no meu quarto, mas pessoas em todo o mundo liam a minha história. (…) Finalmente encontrei a magia que procurava – nas minhas palavras e no meu trabalho”.

Sobre o ataque que sofreu em 2012, quando foi atingida a tiro na cabeça por elementos do Movimento dos Talibãs do Paquistão, o livro é omisso, com Malala a escrever sob um fundo negro: “A minha voz tornou-se tão poderosa que os homens perigosos tentaram silenciar-me. Mas falharam”.

A jovem paquistanesa, que desde 2009 criticava a violência dos talibãs e defendia a educação das raparigas no Paquistão, sobreviveu ao atentado e recebeu vasto apoio da comunidade internacional.

Em 2014, com 17 anos, tornou-se na mais jovem personalidade a receber o Prémio Novel da Paz, partilhado com o ativista indiano Kailash Satyarthi, de 60 anos.

Na cerimónia em Oslo, quando recebeu o prémio, Malala Yousafzai prometeu lutar até que a última criança seja escolarizada. Atualmente vive e estuda no Reino Unido.

‘O lápis mágico de Malala’, que sai este mês pela Presença, tem ilustrações de Sébastien Cosset e Marie Pommepuy, que assinam em conjunto como Kerascoet.

Em Portugal está editado ainda o livro ‘Eu, Malala’ (2013), no qual a ativista conta a história de vida, dirigida a um público adolescente.

Saída dos EUA do Acordo de Paris pode traduzir-se num aumento de 3,2.ºC

Impulsionados pela administração de Barack Obama, os Estados Unidos, o segundo maior emissor de gases com efeito de estufa, depois da China, comprometeu-se a reduzir as suas emissões em entre 26 e 28% até 2025 em relação aos níveis de 2005, para contribuir para a contenção do aquecimento global.

No Acordo de Paris, conseguido em dezembro de 2015 e em vigor desde novembro de 2016, a comunidade internacional fixou o objetivo de limitar a subida da temperatura aos 2.ºC relativamente à época pré-industrial.

“Se todos os governos [exceto os EUA] seguissem os compromissos [de redução de emissões de gases com efeito de estufa] que fixaram no quadro do Acordo de Paris, a subida prevista da temperatura mundial em 2100 seria de 3,2.ºC em relação aos níveis do período pré-industrial”, segundo a CAT. Em 2016, a previsão era de 2,8.ºC.

Esta deterioração é “largamente devido ao facto de os EUA voltarem as costas ao seu objetivo para o horizonte de 2030 e a longo prazo” (2050), estima a organização, um consórcios de três centros de investigação dedicados às alterações climáticas, que mantém uma base de dados científicos sobre o aquecimento global e sobre as medidas de redução de emissões tomadas pelos países .

A China e a Índia, respetivamente primeiro e quarto emissores mundiais de gases com efeito de estufa, ao contrário, “fizeram progressos significativos” no último ano.

Segundo as projeções da CAT, políticas climáticas desenvolvidas nestes países “conduzem a uma descida de 0,2ºC do aquecimento”.

“Vemos claramente quem são os líderes: face à inação norte-americana, a China e a Índia passam a uma velocidade superior”, salienta Bill Hare, do instituto de investigação Climate Analytics, que integra a CAT, acrescentando que “os dois devem rever e reforçar os compromissos que assumiram em Paris”.

Segundo a CAT, que estudou 32 países representando 80% das emissões mundiais, estas “devem aumentar de 9% para 13% entre 2020 e 2030 devido ao aumento das emissões previsto em países como a Turquia, Indonésia e Arábia Saudita”. Em 17 dos 32 países analisados, “as emissões devem aumentar mais de 20% durante este período”.

18 mil suspeitos de radicalismo fazem parte de lista negra dos serviços secretos franceses

Laurent Nunez, diretor da agência DGSI, avisou, por outro lado, que a retirada do grupo Estado Islâmico (EI) do Médio Oriente, com as recorrentes derrotas militares no terreno, “não enfraquece o nível de ameaça” nem diminui a capacidade dos extremistas para realizarem ataques violentos em França e no Ocidente.

“O desejo do grupo EI e da Al Qaida de realizarem ataques continua de pé”, embora o risco existente em França surja por parte dos extremistas internos, mais do que dos que vêm das zonas de guerra”, sublinhou Nunez, numa entrevista à estação de rádio RTL

Segundo Nunez, dos cerca de 18.000 suspeitos em França, quase 4.000 estão sob vigilância mais ativa.

LUSA

Diabetes mata mais de 10 portugueses por dia

Diabetes sweet on plate

O documento, um relatório nacional, da Direção-geral da Saúde (DGS), divulgado no dia em que se assinala o Dia Mundial da Diabetes, mostra que a mortalidade causada por esta doença tem vindo, ainda assim, a diminuir e que 2015 foi o ano que registou a taxa de mortalidade padronizada mais baixa, com 19,4 mortos por 100 mil habitantes.

Morrem por ano por diabetes entre 2.200 a 2.500 mulheres e cerca de 1.600 a 1.900 homens, o que significa mais de 4% das mortes das mulheres e de 3% nos homens.

A doença afeta mais de 13% da população portuguesa e estima-se que 44% das pessoas com diabetes esteja por diagnosticar.

Os centros de saúde realizam avaliações do risco de desenvolver diabetes, mas o Programa Nacional para a doença propõe um aumento do número de novos diagnósticos precoces.

De 2015 para 2016 o número de avaliações de risco de desenvolver diabetes teve um decréscimo, de 621 mil avaliações para menos de 619 mil.

Até 2020, a DGS pretende aumentar em 30 mil o número de novos diagnósticos através de diagnóstico precoce, diminuir a mortalidade prematura por diabetes em 5% e diminuir o desenvolvimento de diabetes em 30 mil utentes de risco.

Em termos regionais, a diabetes apresenta maior prevalência no Alentejo e na região autónoma dos Açores, sendo o Algarve a região com menor prevalência.

Quinta-feira é Dia Mundial da Qualidade

O Dia Mundial da Qualidade, instituído pela Organização da Nações Unidas (ONU) em 1990, é celebrado, desde então, na segunda quinta-feira do mês de novembro, constituindo um momento único de celebração, de evocação, mas também de alerta social e de sensibilização, para a importância estratégica da Qualidade, enquanto contributo para a melhoria do desempenho das organizações, para o crescimento e para a prosperidade e o bem-estar dos indivíduos, das organizações e das Nações.

Para a celebração deste ano, dia 9 de novembro, o Chartered Quality Institute (CQI) escolheu o lema “Celebrating Everyday Leadership” – “Comemorando a Liderança Diária, em tradução livre, que pretende destacar a importância da Liderança e do seu compromisso com os Princípios da Qualidade, como condição para a afirmação dos valores e da cultura nas organizações.

Se é indiscutível que a competitividade é uma condição indispensável à sobrevivência nos mercados mais exigentes, é também incontornável reconhecer que, na economia global, o sucesso, em grande medida, depende da Qualidade enquanto plataforma indispensável à inovação, à sustentabilidade e à saúde das organizações independentemente da sua natureza ou fins.

A adoção dos Princípios da Qualidade, suportada numa liderança forte e orientada, em linha com o que Peter Drucker já preconizava, impele a uma nova atitude cultural que implica repensar as organizações nas suas diferentes dimensões, racionalizando processos e métodos de produção em prol da melhoria da qualidade de produtos e serviços, incrementando a eficiência e promovendo um melhor relacionamento entre as partes interessadas – clientes, acionistas, fornecedores, colaboradores, comunidade local, bancos, seguradoras, entidades da administração pública e cidadãos em geral.

É neste contexto, que importa destacar o papel central e preponderante desempenhado pelo IPQ, enquanto entidade nacional responsável pela gestão e coordenação do Sistema Português da Qualidade (SPQ), apoiando os agentes económicos nacionais através da disponibilização de metodologias e das infraestruturas nacionais necessárias à demonstração da Qualidade, de forma credível, em prol da sociedade e do desenvolvimento de Portugal.

Enquanto Instituição Nacional de Metrologia, o IPQ assegura a realização, a manutenção e o desenvolvimento dos padrões nacionais das unidades de medida, a sua rastreabilidade ao Sistema Internacional (SI) no domínio científico, realizando, materializando e mantendo os padrões primários nacionais das unidades de medida das grandezas de base do SI, bem como a representação nacional, como membro, nas organizações de metrologia europeias e internacionais, nomeadamente no BIPM – Bureau International des Poids et Mesures, EURAMET – Associação Europeia dos Laboratórios Nacionais de Metrologia, OIML – Organização Internacional de Metrologia Legal e na WELMEC (Cooperação Europeia em Metrologia Legal).

Para além da responsabilidade pela elaboração da legislação neste domínio, e respetiva supervisão e coordenação, é também responsável pelo controlo metrológico legal dos instrumentos de medição e pela qualificação de entidades que, de forma delegada, exercem essa atividade no território nacional.

Ciente de que o desenvolvimento e a melhoria das capacidades de medição de um país são fatores essenciais para fortalecer e suportar a inovação tecnológica e os processos de desenvolvimento industrial e por forma a responder às necessidades da indústria e da sociedade portuguesa, o IPQ acompanha a evolução tecnológica neste domínio, participando, através do Laboratório Nacional de Metrologia, em diversas iniciativas europeias e internacionais, nomeadamente, a Call 2017 do Programa Europeu de Inovação e Investigação em Metrologia (EMPIR) nos domínios do Big Data, da redefinição da escala do pH e da European Metrology Cloud, em áreas-chave emergentes que se relacionam com o programa estratégico nacional Indústria 4.0 e com a redefinição do SI prevista para 2018, bem como ao nível das comparações interlaboratoriais internacionais promovidas pelo BIPM e EURAMET.

As capacidades e as competências nacionais existentes, contribuem para o desenvolvimento sustentado e harmonizado da economia e do bem-estar dos cidadãos, permitindo enfrentar os desafios futuros da metrologia na resposta às exigências da indústria nacional e da sociedade e, genericamente, em todas as questões envolvendo a soberania nacional, garantindo o rigor das medições envolvidas nas transações comerciais – incluindo as transações eletrónicas – no controlo da segurança, e em áreas chave emergentes, como a saúde, a energia e o ambiente.

Testemunhando um importante e significativo legado histórico do País, nesta área, o IPQ tem patente ao público, através do Museu de Metrologia, uma importante mostra do espólio no domínio da metrologia histórica portuguesa cuja preservação, estudo e divulgação assegura.

Em matéria de desenvolvimento do SPQ, o IPQ prossegue igualmente o objetivo do reconhecimento da competência técnica de entidades para atuarem nesse âmbito, com vista ao incremento da confiança, da qualidade, da produtividade, da competitividade, da inovação e da excelência, em todos os setores da sociedade portuguesa.

Anualmente, e suportada numa Estratégia Nacional acordada com a Associação Portuguesa para a Qualidade (APQ), o IPQ realiza e dinamiza a atribuição do Prémio de Excelência do Sistema Português da Qualidade – PEX-SPQ, que visa, precisamente, o reconhecimento e a afirmação das organizações que se distingam pela utilização de práticas de excelência em matéria de gestão, seguindo as metodologias da European Foundation for Quality Management (EFQM).

Também em parceria com a Associação Portuguesa para a Qualidade (APQ) e com a NOVA IMS, o IPQ desenvolve, anualmente e de forma ininterrupta desde 1999, o projeto Índice Nacional de Satisfação do Cliente – ECSI Portugal, um sistema de medida da qualidade dos bens e serviços disponíveis no mercado nacional, por via da satisfação do cliente, abrangendo e estudando os vários setores relevantes da atividade económica nacional, nomeadamente, banca, combustíveis, comunicações, distribuição de águas, energia, gás em garrafa, gás natural, seguros, transportes públicos de passageiros de Lisboa (AML) e Porto (AMP).

Tal como sucede com o ECSI Portugal, vários países têm desenvolvido índices nacionais de satisfação do cliente que, por partilharem metodologias semelhantes, suportam a comparabilidade dos respetivos resultados com outros projetos de referência fundamentais, como são o ECSI-Europa, designado por EPSI Rating, e o ACSI – American Customer Satisfaction, nos Estados Unidos da América, no que constitui uma mais-valia por permitir avaliar o respetivo posicionamento face às principais tendências nos respetivos segmentos de mercado, nas dimensões europeia e transnacional.

Atualmente, o IPQ mantém também em funcionamento um conjunto de Comissões Setoriais que, enquanto entidades representativas dos agentes públicos e privados, têm como objetivos gerais a análise, a promoção e a dinamização das várias componentes que afetam a Qualidade, a nível de produtos e serviços nos respetivos setores e a preparação de recomendações para a sua melhoria, no domínio voluntário.

Mantêm-se em atividade as Comissões Setoriais, para as Tecnologias da Informação e Comunicações (CS03), para a Água (CS04),para a Saúde (CS/09) e para a Educação e Formação (CS/11) que, apesar dos recursos limitados, mantêm uma dinâmica assinalável, produzindo inúmeras publicações e realizando iniciativas como conferências, workshops, sessões sobre temas da atualidade.

Para além destas iniciativas, o IPQ promove regularmente ações de divulgação, esclarecimento, sensibilização e formação sobre a marcação CE e sua importância para o mercado e agentes económicos e desenvolve atividades de cooperação e parcerias estratégicas com entidades públicas, privadas e da economia social, nacionais e estrangeiras, interessadas no domínio da Qualidade num quadro de desenvolvimento sustentável a caminho da Excelência.

Para além das atividades de licenciamento de equipamentos sob pressão, cisternas e motores, o IPQ exerce ainda outras funções na área regulamentar acompanhando diversas Diretivas Comunitárias, e enquanto autoridade responsável pela Notificação de Organismos e pela gestão dos procedimentos de notificação prévia de regulamentos técnicos e de normas, junto da Comissão Europeia, enquanto “Ponto de Notificação Nacional” designado, e assegurando a representação nacional nas estruturas nestes âmbitos, UE/EFTA e OMC.

Enquanto Organismo Nacional de Normalização, e recorrendo a um modelo descentralizado, o IPQ assegura o desenvolvimento normativo nacional através de Organismos de Normalização Setorial (ONS), qualificados segundo as Regras e Procedimentos da Normalização Portuguesa, que integram uma rede nacional que compreende 55 ONS, 200 Comissões Técnicas e cerca de 3700 peritos, sendo o acervo normativo nacional constituído por mais de 27000 normas.

A adoção das normas pelas empresas conduz à racionalização e à simplificação de processos, produtos e serviços e facilita a comunicação, ao criar uma linguagem comum e objetiva, estabelecendo, assim, as bases de referência necessárias ao exercício das atividades de avaliação da conformidade e regulação técnica, indispensáveis à criação de uma cada vez melhor qualidade de vida, sustentada em produtos e serviços mais fiáveis e adequados às necessidades e desejos dos consumidores.

As Normas, enquanto resultado da atividade da Normalização, desempenham um papel de enorme relevância para a economia e para a sociedade, na medida em que constituem um suporte fundamental à implementação das políticas públicas, contribuindo para a criação de um ambiente harmonizado e para o reforço da competitividade, diminuindo as barreiras técnicas tão prejudiciais ao desenvolvimento do comércio, quer no contexto europeu quer ao nível internacional, e os implícitos custos.

As políticas públicas dos Estados-Membros da UE caminham no sentido de convergir numa verdadeira plataforma favorecedora da interoperabilidade entre sistemas e tecnologias bem como da “interoperacionalidade” dos serviços no Espaço Económico Europeu. Na era da Digitalização, as Normas serão, seguramente, a mais importante ferramenta da chamada Quarta Revolução Industrial, na medida em que deverão ser capazes de introduzir uniformidade nos múltiplos interfaces onde precisamos ter a certeza de que todos falamos a mesma linguagem, ajudando-nos a estar ligados a modos de comunicação seguros e a estruturas confiáveis, tendo em vista a cooperação, a compatibilidade e a interoperabilidade na enorme diversidade do nosso mundo interconectado.

Para garantir o alinhamento das políticas em matéria da Normalização, o IPQ representa Portugal, como membro efetivo, nas estruturas normativas europeias e internacionais como o CEN – European Committee for Standardization, CENELEC – European Committee for Eletrotechnical Standardization, ETSI – European Telecommunications Standards Institute, ISO – International Organization Standardization, IEC – International Electrotechnical Commission e ITU – International Telecommunication Union.

No âmbito da Estratégia Nacional para a Digitalização da Economia – Iniciativa Portugal Indústria 4.0, o IPQ é parceiro na Medida – Adaptação Legal e Normativa, constituída por várias iniciativas, mas que na fase de arranque, tem por objetivo, a elaboração de um Survey nacional para conhecer o estado da arte da indústria portuguesa, por setor e região, no que concerne ao conhecimento e utilização das normas nas empresas e do conhecimento e investimento nos processos de digitalização das suas atividades.

A nível europeu o IPQ lidera a Ação 4 – “Improvement of standardisation awareness in national public authorities” no âmbito da Joint Initiative on Standardization, que tem por objetivo contribuir para uma melhor utilização das normas, por forma a potenciar o funcionamento dos mercados, enquanto instrumento das políticas para uma melhor e mais inteligente regulação no âmbito da União Europeia e cujos destinatários são as autoridades públicas, decisores políticos e responsáveis pela iniciativa legislativa.

Os desafios que se colocam à missão do IPQ, são, pois, enormes e mais complexos, sendo que os recursos são cada vez mais escassos e os constrangimentos maiores.

O sucesso desta caminhada exige assim, e dando mote ao lema do Dia Mundial da Qualidade 2017, uma Liderança clarividente, capacidade de antecipação, e o indispensável suporte institucional, mas também persistência, empenho e cooperação estreita entre os atores relevantes, consolidando estratégias e contribuindo para o reforço das políticas nacionais em prol da Qualidade e do desenvolvimento sustentado, suportando o processo da inovação e de excelência como fatores culturais endógenos das empresas, da administração pública e das organizações portuguesas, em geral.

António Mira dos Santos, Presidente do Conselho Diretivo do IPQ

Lembra-se do vídeo da lagarta na comida da cantina da escola? A aluna que o fez está a ser alvo de um processo disciplinar

Em declarações à Lusa, a presidente da Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Básica 2/3 André Soares, Dulce Campos, explicou que a mãe da estudante em causa foi chamada à escola para lhe ser comunicado que a filha seria alvo de um processo disciplinar, por ter partilhado um vídeo filmado no estabelecimento de ensino, o que será proibido pelo regulamento interno da instituição.

A Lusa tentou entrar em contacto com a direção da escola mas até ao momento não foi possível.

A encarregada de educação da aluna [que partilhou o vídeo na página pessoal do Facebook] foi chamada à escola para lhe informarem que está a ser instaurado um processo disciplinar. Os contornos ainda não sabemos“, adiantou Dulce Campos.

A responsável disse esperar “que o desfecho seja positivo”, lembrando que está em causa “uma situação verdadeira, que toda a gente assumiu”, incluindo a direção da escola e a empresa que confeciona as refeições servidas na cantina.

“É verdade que o regulamento proíbe aquela divulgação, mas está em causa um bem maior. As denúncias e queixas sobre a qualidade das refeições têm sido muitas desde o início do ano, o que não é compreensível”, disse.

Na terça-feira começou a circular um vídeo na rede social Facebook que mostrava uma lagarta viva no prato de uma refeição servida na cantina da André Soares, uma situação que a direção da escola classificou como “reflexo” da “falta de funcionários” na empresa que ali serve refeições.

Num esclarecimento dirigido à Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola André Soares, publicado na página da rede social Facebook daquela associação, a diretora da escola, Maria da Graça Moura, explicou que a falta de funcionários no serviço de refeições já foi denunciada e considerou que a empresa contratada pelo Ministério da Educação para servir as refeições escolares, a UNISELF, “deve rever os seus procedimentos”.

“A situação da alface mal lavada é o reflexo da falta de funcionários que a empresa tem ao serviço do refeitório. Foi feita a devida chamada de atenção, o cuidado que se deve ter com a higiene dos alimentos”, aponta a diretora da escola no referido esclarecimento.

Segundo Maria da Graça Moura, “a empresa responsável, UNISELF, contratada pelo Ministério da Educação, deve rever os seus procedimentos no que respeita ao serviço de refeições, principalmente, deve colocar ao serviço o número de funcionários contratualizado, o que não acontece a maior parte dos dias”.

A direção da escola André Soares garantia ainda que iria continuar a “denunciar” a falta de funcionários que a empresa coloca na escola à hora das refeições.

“Esperamos que nunca mais se repita esta situação. É uma situação que nos entristece, pois é o nome André Soares que está em causa”, referiu a diretora da escola.

Homem provoca atropelamento “deliberadamente” no Sul de França

Segundo o jornal Le Figaro, o incidente ocorreu cerca das 16h00 locais (15h00 em Lisboa) frente ao liceu Saint-Exupéry e o condutor foi detido no local.

Os feridos em estado grave, alunos do liceu, não correm perigo de vida, segundo a imprensa.

O condutor do automóvel, nascido em 1989, tem antecedentes de delito comum mas não consta das listas de indivíduos radicalizados, segundo o jornal.

LUSA

APIRAC afirma que o fim das auditorias em 2013

A APIRAC reafirmou hoje num comunicado de imprensa que o fim das auditorias obrigatórias em 2013 foi um “retrocesso e que criou um vazio”.

“Depois de mais perdas de vidas, ficamos satisfeitos apenas por já podermos punir o prevaricador? E quem é o prevaricador?!”

Leia aqui o comunicado na íntegra:

Recorda-se a Resolução da Assembleia da República n.º 55/2016, aprovada em 16 de março – já lá vão 20 meses! – para que sejam reintroduzidas as auditorias de Qualidade Interior em Edifícios, nos termos previstos no Decreto-Lei n.º 79/2006.

Assim, em face da reincidência de trágicos acontecimentos, a APIRAC decidiu tornar público o seguinte:

Das Soluções

A APIRAC PROPÕE:

  1. O desmantelamento de todas as torres de Arrefecimento passíveis de serem substituídas por equipamentos de arrefecimento a ar.
  2. Que se reponha na totalidade as auditorias da QAI tal como estava previsto no anterior DL 79/2006 porque a Legionella não é o único (nem sequer será o mais letal) poluente do ar interior que deve ser sujeito a rastreio.
  3. Sejam introduzidas as retificações e simplificações acordadas pelos técnicos e entidades que a ADENE coordenou.
  4. Que se reponha o Certificado Energético e da Qualidade do Ar Interior, supervisionado pela ADENE: pela experiência que detém, pela facilidade em repor um sistema que já coordenou, pelo facto inegável da interligação dos problemas de QAI com os sistemas energéticos dos edifícios e pela disponibilidade imediata de centenas de engenheiros peritos de QAI que certificou e que procediam às auditorias.
  5. Que se obrigue à monitorização diária permanente com registo histórico das torres de arrefecimento que se mantenham em funcionamento, por forma a facilitar a fiscalização no tempo de inspeção e qualificação dos fiscais e evitar o desleixo no período entre auditorias.

Da História

Há cerca de 15 anos foi formada uma subcomissão de trabalho com tutela do Conselho Superior de Obras Públicas e Transportes (CSOPT), constituída por Técnicos de cerca de 25 entidades públicas e privadas, para estabelecer a partir do articulado da Diretiva Europeia 2002/91/CE, relativa ao desempenho energético dos edifícios, a sua transposição e o rascunho do que viriam a ser os novos DL 78/2006, 79/2006 e 80/2006.

A APIRAC fez parte quer dessa Comissão quer de um outro grupo de trabalho que preparava, simultaneamente legislação sobre Qualidade do Ar Interior em edifícios(QAI), sob a tutela do, então Secretário de Estado do Ambiente, Dr. Eduardo Martins.

Tornou-se claro que os problemas de QAI nos edifícios de Comércio, Serviços e Escritórios estavam, maioritariamente, interligados com os sistemas de Ar condicionado e de Águas quentes sanitárias levando por vezes a opções contraditórias a tomar.

A APIRAC tomou a iniciativa de propor a junção da legislação das duas vertentes num só DL, simplificando e agilizando a implementação das medidas e auditorias, concertadas sob a responsabilidade, unívoca, de um Perito Qualificado (certificado pela ADENE).

Assim, sob a tutela da ADENE, e quando aplicável, foi criado um certificado único denominado – Certificado Energético e da Qualidade do Ar Interior, que obrigava a auditorias periódicas, inspeções a equipamentos e Planos de Manutenção Preventiva nesses edifícios.

Note-se que, ao contrário do que foi afirmado, as correções da QAI eram obrigatórias, podendo, em casos extremos, levar ao encerramento do edifício.

Eram assim rastreados vários poluentes perigosos do ar interior, entre eles a Legionella e o Radão – este a segunda causa de morte por cancro pulmonar nos EUA e que existe com muita evidência nalgumas regiões de Portugal (ninguém se interroga porque em zonas da Beira Alta a percentagem de mortes por cancro do pulmão é muito superior a outras zonas do País!?).

O sistema funcionou, e centenas de retificações antes e depois da emissão do Certificado foram levadas a efeito (diga-se, com uma aceitação quase generalizada dos proprietários, com exceção de alguns grupos hoteleiros).

De acordo com o pacote legislativo de 2006, em 2009 todos os edifícios deveriam estar certificados. O que não aconteceu, nomeadamente, nos edifícios do Estado, muitos deles ainda hoje por certificar, e, talvez por isso, sem a aplicação das coimas legais previstas.

Com a publicação de nova Diretiva Europeia e a obrigação de nova transposição, a ADENE, reconhecendo a necessidade de retificar exageros e simplificar os processos de auditoria, procedeu (e bem) a reuniões com todos os stakeholders interessados para a preparação do novo articulado do DL.

Com a entrada em funções de novo Governo em 2011, foi criada uma comissão com sede no Ministério da Economia que, desconsiderando todo o trabalho produzido, decidiu eliminar as auditorias obrigatórias de QAI. Ora, são conhecidos os elementos constituintes dessa Comissão, pelo que deveria ser-lhes exigido assumir e justificar a decisão tomada, já que estavam informados das possíveis consequências. A esse respeito, a APIRAC informou os vários intervenientes da Tutela, Grupos Parlamentares, Média, Associação de Defesa do Consumidor e Associações Ambientalistas dos perigos desta decisão. Poucos foram os que nos deram ouvidos.

Passou-se duma ação preventiva com resultados dados para uma ação punitiva por entidades, nuns casos, sem meios humanos e de equipamentos para o fazer com inspeção (IGAMAOT), e, noutros, sem a correta parametrização para ações de fiscalização (ASAE).

Quando do surto de Legionella em Vila Franca aconteceu, a APIRAC voltou a alertar para a necessidades de repor as auditorias obrigatórias de QAI, fazendo eco ao questionar se seria necessário a perda de mais vidas para que se atuasse… infelizmente, o tempo veio dar-nos razão.

Na altura a APA argumentou que se tratava de uma unidade industrial, desprezando a informação de mais cedo ou mais tarde algo de semelhante poderia acontecer nos edifícios não industriais.

Com a entrada do governo atual, pensou-se que seria reposta a Certificação da QAI. Puro engano. O Senhor Ministro do Ambiente, possivelmente mal aconselhado (lembramos que a Direção e estrutura da Agência para o Ambiente – que tiveram intervenções públicas negando as evidências do perigo de acabar com as auditorias de QAI – transitou em funções com o atual executivo), entendeu que a legislação atualmente em vigor seria suficiente. Agora, em vez de apostar na prevenção, propõe o aumento das coimas e da fiscalização!…

Ninguém alerta para a impossibilidade efetiva da fiscalização permanente destes sistemas?! Depois de mais perdas de vidas, ficamos satisfeitos apenas por já podermos punir o prevaricador? E quem é o prevaricador?!

Dos Interesses

A APIRAC foi na altura acusada de defender interesses de lóbis… é verdade, defendemos o lóbi da Saúde Pública! Que lobies defenderam os outros?

Conforme informou a Senhora Diretora Geral de Saúde, existem cerca de 200 casos por ano de infeções por Legionella em Portugal.

Será que ninguém se preocupa em conhecer as causas desses casos? Será que essas situações são menos importantes? Ou só interessam os que têm cobertura mediática e discussão política do “passa culpas” ou do financiamento do Sistema Nacional de Saúde?

Claro que é mais fácil culpar o Ar Condicionado; esquecem-se que as torres de arrefecimento em causa são aplicadas em muito poucos sistemas de climatização em Portugal; a própria ARS proíbe aos projetistas a sua aplicação nos novos hospitais já há anos. Atualmente, são aplicadas maioritariamente em processos industriais.

A Legionella só afeta as pessoas quando existem aerossóis de gotículas de água transportadora que penetrem nos bronquíolos, todos os outros sistemas de ar condicionado nunca poderão provocar essa patologia, questione-se a DGS quantos dos 200 casos anuais de infeção por Legionella foram provocados por aparelhos de ar concionado: a resposta será ZERO.

 

 

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