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Ana Rita Silva

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Reunião do Conselho NATO-Rússia “nas próximas duas semanas”

O encontro vai decorrer em Bruxelas, na sede da NATO, ao nível de embaixadores, e vai concentrar-se na crise ucraniana “e a necessidade de se aplicar totalmente os acordos (de paz) de Minsk” de 2015, de acordo com o comunicado do secretário-geral da Aliança Atlântica, Jens Stoltenberg.

“Vamos debater atividades militares, com uma atenção particular sobre a transparência e a redução de riscos”, acrescentou.

As discussões vão abordar também a situação no Afeganistão “incluindo as ameaças terroristas regionais”, disse.

“Esta reunião é a continuação da nossa política de diálogo, como acordado pelos chefes de Estado e de governo da NATO. Ao mesmo tempo, só haverá regresso à normalidade quando a Rússia respeitar novamente a lei internacional”, indicou o comunicado.

Em janeiro passado, o secretário-geral referiu um possível encontro, sublinhando que o diálogo político nunca esteve fechado, apesar da suspensão de qualquer cooperação prática com Moscovo após a anexação da Crimeia em março de 2014.

A anexação desta península e posteriormente o início da ofensiva no leste da Ucrânia dos rebeldes separatistas pró-russos, apoiados por Moscovo, de acordo com os ocidentais, levaram a um arrefecimento das relações entre a NATO e a Rússia.

Em dezembro, o secretário de Estado norte-americano, John Kerry, defendeu a renovação do diálogo com Moscovo, tendo em vista uma reaproximação para uma solução para a guerra na Síria, convencendo os aliados da Europa Ocidental e também os países da Europa de Leste.

 

Angolanos e estrangeiros impedidos de saírem com mais de 10 mil dólares

A medida foi tomada em reunião conjunta das comissões económica e para a economia real do Conselho de Ministros, realizada quinta-feira em Luanda, e coloca o limite máximo em 10.000 dólares, para maiores de 18 anos, e 3.500 dólares, para menores, residentes cambiais, contra os anteriores 15.000 dólares e 5.000 dólares, respetivamente.”Isto tem a ver com a necessidade de protegermos as divisas dentro do território nacional, porque verificamos que tem estado a haver uma fuga de divisas e a pôr em causa a nossa estabilidade monetária”, anunciou no final desta reunião o governador do Banco Nacional de Angola (BNA) Valter Filipe da Silva.

 

A medida afeta cidadãos nacionais e estrangeiros residentes em Angola, que passam a ter o mesmo limite para saída de divisas, por viagem, face aos não residentes cambiais.

Angola enfrenta desde o final de 2014 uma profunda crise financeira, económica e cambial decorrente da quebra da cotação internacional do barril de crude, que fez as receitas com a exportação petrolífera cair para menos de metade no espaço de um ano e com isso a entrada de divisas no país.

O Fundo Monetário Internacional (FMI) anunciou na quarta-feira que Angola solicitou um programa de assistência para os próximos três anos, cujos termos serão debatidos nas reuniões de primavera, em Washington, e numa visita ao país.

O ministro das Finanças de Angola, Armando Manuel, esclareceu entretanto que este pedido será para um Programa de Financiamento Ampliado para apoiar a diversificação económica a médio prazo – para garantir novas exportações e entrada de divisas -, negando que se trate de um resgate económico.

A Lusa noticiou em março que as reservas internacionais angolanas voltaram a descer em fevereiro, quase 250 milhões de euros, face ao primeiro mês do ano.

A informação consta de um relatório mensal do BNA sobre a evolução das Reservas Internacionais Líquidas angolanas (RIL), que no final de fevereiro desceram para 24.263 milhões de dólares (22,1 mil milhões de euros), face aos 24.534 milhões de dólares (22,3 mil milhões de euros) de janeiro.

Estas reservas em moeda estrangeira são necessárias para garantir nomeadamente as importações nacionais de matéria-prima ou de alimentos, sendo a contínua redução que se verifica há mais de um ano e meio justificada com a crise da cotação internacional do petróleo, que diminuiu as receitas angolanas e com isso a entrada de divisas no país.

Depois de uma quebra ligeira no início do ano, estas reservas acentuam a redução no segundo mês de fevereiro, acumulando com a descida de dez por cento em 2015.

Em dois anos, as RIL angolanas perderam quase seis mil milhões de euros, tendo em conta os máximos históricos de 2013, antes da crise da cotação do petróleo.

A redução de entrada de divisas no país levou por sua vez à diminuição no volume das RIL, mas que segundo o Governo terminaram o ano de 2015 num nível suficiente para garantir mais de seis meses de importações, mas o valor mais baixo em cinco anos.

As reservas contabilizadas pelo BNA são constituídas com base em disponibilidades e aplicações sobre não residentes, bem como obrigações de curto prazo.

 

Rui Chafes recebe Prémio Pessoa no dia 15 em Lisboa

A sessão de entrega do prémio acontecerá na Sede da Caixa Geral de Depósitos, às 19:00, com a presença do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Rui Chafes foi o primeiro escultor a ser distinguido com o Prémio Pessoa, tendo o júri sublinhado que o artista plástico “consegue o feito raro de produzir uma obra simultaneamente sem tempo e do seu tempo”.

Com um valor monetário de 60.000 euros, o Prémio Pessoa reconhece a intervenção de uma personalidade portuguesa na vida cultural e científica do país.

Nascido em Lisboa em 1966, Rui Chafes formou-se em escultura em Lisboa e prosseguiu estudos na Alemanha, onde traduziu também poesia de Novalis.

Tendo o ferro como matéria-prima de trabalho, Rui Chafes utiliza-o numa escultura que “subverte as condicionantes normais do museu e da galeria”, sublinhou o júri, dando como exemplo a exposição antológica que esteve patente em 2014, no Centro de Arte Moderna da Fundação Calouste Gulbenkian.

A coreógrafa Vera Mantero e o realizador Pedro Costa são duas figuras com quem Rui Chafes já trabalhou.

Em 2012 editou o livro “Entre o céu e a terra (a história da minha vida)”, uma autbiografia ficcionada no qual inclui referências a muitos dos seus mestres, num arco temporal que recua até à Idade Média­­.

Nessa obra, escreveu: “Neste mundo da banalização e consumo das imagens, quem acredita ainda no poder redentor da arte e da palavra? Não importa em que lugar a arte é apresentada: se houver uma pessoa, uma só pessoa, que seja tocada, que se emocione, uma única, a arte será salva”.

O Prémio Pessoa é uma iniciativa do semanário Expresso com o patrocínio da Caixa Geral de Depósitos.

 

Em breve haverá conclusões do inquérito à morte de jovem no S. José

Porto, 08 abr – O ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, afirmou hoje que conta receber em breve as conclusões do inquérito à morte de um jovem de 29 anos no Hospital de S. José, em Lisboa, por falta de um neurocirurgião.”Estará por dias a remissão para o meu gabinete das conclusões do inquérito, nessa altura haverá novidades”, disse o ministro aos jornalistas, à margem do encontro de profissionais de saúde no âmbito do desafio Gulbenkian “STOP Infeção Hospitalar”, a decorrer até sábado no Porto.

O Ministério da Saúde anunciou a 23 de dezembro que pediu à administração do Centro Hospitalar de Lisboa Central e à Inspeção-Geral das Atividades em Saúde para apurarem eventuais responsabilidades do Hospital de São José, na morte de um doente.

Numa curta nota enviada à agência Lusa, o Ministério da Saúde informou que solicitou a abertura imediata de um inquérito às duas entidades na sequência das notícias difundidas na comunicação social, referentes a um jovem de 29 anos que faleceu no dia 14 de dezembro, no Hospital de São José, em Lisboa, por não haver um neurocirurgião para efetuar uma intervenção cirúrgica.

A decisão da tutela surgiu algumas horas depois de os presidentes da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT), do Centro Hospitalar de Lisboa Central e do Centro Hospitalar Lisboa Norte se demitirem, na sequência desta morte, devido à falta de um neurocirurgião.

Nesse mesmo dia, o ministro da Saúde garantiu que a falta de neurocirurgiões ao fim de semana nos hospitais de Lisboa, que levou à morte do jovem em S. José, não voltaria a acontecer, reconhecendo que os cortes na saúde tinham ido longe demais.

JAP (RCR/FP) // MAG

Noticias Ao Minuto/Lusa

 

Ministro da Economia desagradado com regresso do défice comercial

“Estes números obviamente que não nos podem satisfazer. É um crescimento face ao ano passado, mas é uma taxa de crescimento que é insatisfatória, afirmou aos jornalistas Manuel Caldeira Cabral, que falava à margem de uma conferência sobre biotecnologia, na Ericeira, Mafra, em que participou na sessão de encerramento.

Apontando como motivos “questões conjunturais”, o governante defendeu que é necessário “inverter a tendência” e adiantou que o Governo está a trabalhar em medidas de apoio ao investimento para ajudar as empresas a “voltar a aumentar as exportações”.

De acordo com os dados relativos ao comércio internacional de Portugal até fevereiro divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), “excluindo os combustíveis e lubrificantes, as exportações aumentaram 2,9% e as importações cresceram 7,7%” em fevereiro deste ano face ao mesmo mês de 2015.

Assim, o défice da balança comercial de bens registou um aumento homólogo de 206 milhões de euros em fevereiro de 2016, para os 713 milhões de euros, “similar ao acréscimo registado no défice da balança comercial excluindo os combustíveis e lubrificantes (-204 milhões de euros)”, que totalizou os 524 milhões de euros.

Os mesmos dados apontam para uma quebra de 44,6% nas exportações das empresas portuguesas para Angola, assim como as importações oriundas daquele país africano também caíram mais de 18%.

“Estamos preocupados. A queda das exportações para Angola começou na segunda metade do ano passado, continuou no início deste ano, as empresas portuguesas obviamente estão a passar por dificuldades”, reagiu o ministro da Economia, adiantando que o Governo está não só atento à ajuda que o Fundo Monetário Internacional vai dar a Angola, como também a “rever os instrumentos de apoio existentes e a criar novos”.

Apesar da quebra das exportações com Angola, Manuel Caldeira Cabral salientou que, ao contrário, as exportações cresceram para outros mercados, dando o exemplo dos Estados Unidos da América.

A conferência ‘Biotecnologia: Um Caminho para Portugal na 4.ª Revolução’ foi promovida pela Associação Portuguesa de Bio-indústrias (P-BIO).

 

Oposição tenta boicotar tomada de posse do novo Presidente

Nos oito anos de independência do Kosovo, autoproclamada em 2008 após a separação da Sérvia, foi a primeira vez que se celebrou uma investidura pública do Presidente, um importante protagonista de “guerra da independência” (1996-1999) e que depois ocupou os cargos de primeiro-ministro e recentemente a pasta dos Negócios Estrangeiros.

A cerimónia decorreu na praça central de Skanderbeg na capital Pristina, na presença de mais de 1.000 convidados de cerca de 50 países, rodeados por um forte dispositivo policial.

Ao ato de investidura assistiram, entre outros convidados, a Presidente da Croácia, o primeiro-ministro da Albânia e representantes de outros Estados da região balcânica, mas sem a presença da Sérvia, que continua a não reconhecer a independência da sua antiga província.

Thaçi, 47 anos, prestou na quinta-feira juramento no parlamento, numa sessão boicotada pela oposição nacionalista, após ser eleito em 26 de fevereiro numa votação no hemiciclo, entre amplos protestos de rua e com a oposição a manifestar-se no parlamento, incluindo através da utilização de gás lacrimogéneo para bloquear as sessões e também denunciar o acordo negociado entre Pristina e Belgrado sob a égide da União Europeia (UE).

Historiador de formação, Thaçi é fundador e líder do Partido Democrático do Kosovo (PDK), a principal formação do jovem país.

Entre 1998 e 1999 destacou-se como o líder político do Exército de Libertação do Kosovo (UÇK) durante o conflito armado entre os separatistas armados albaneses kosovares e as forças sérvias, e que terminou com a intervenção da NATO e a formação de um protetorado da ONU.

A popularidade de Thaçi atingiu o zénite em 17 de fevereiro de 2008, quando na qualidade de primeiro-ministro anunciou no parlamento a declaração de independência unilateral do Kosovo e a sua separação da Sérvia.

A sua imagem foi afetada por uma relatório de 2010 que o associa, com outros ex-rebeldes kosovares, a atividades criminosas, incluindo o tráfico de órgãos de prisioneiros sérvios.

Entre 2002 e 2003, os investigadores do Tribunal Penal Internacional para a ex-Jugoslávia (TPIJ) interrogaram oito testemunhas das deportações de civis sérvios e albaneses do Kosovo para a Albânia no decurso do conflito, e do presumível tráfico de órgãos humanos organizado pelo UÇK.

O relatório que então elaboraram ficou suspenso, mas deverá agora ser retomado com o anúncio de um tribunal especial que em breve deve entrar em funções para julgar estes crimes.

Thaçi sempre negou estas acusações, mesmo após a publicação do relatório pelo diário digital kosovar Insajderi. O Tribunal especial do Kosovo, também sediado em Haia, deverá ainda examinar com particular atenção as alegações de tráfico de órgãos humanos contidas no relatório de Dick Martin e publicadas pelo Conselho da Europa em 2010.

O novo Presidente kosovar assinou em 2013 um histórico acordo de normalização com a Sérvia, que permitiu a aproximação das duas partes ao bloco comunitário mas muito contestado pela oposição interna, que rejeita o projeto de associação de municípios sérvios.

O Kosovo, com 1,8 milhões de habitantes e com maioria de população albanesa, assolado por graves problemas económicos e sociais, foi até agora reconhecido como Estado independente por mais de 100 países, incluindo os Estados Unidos e a maioria dos Estados-membros da UE.

No entanto, a Espanha, Roménia, Eslováquia, Grécia e Chipre recusaram reconhecer a independência do Kosovo, para além da Sérvia, China, Rússia, Índia ou África do Sul.

 

 

Demissão de Soares: Os pontos de vista da Direita e da Esquerda

João Soares prometeu “bofetadas” a Vasco Pulido Valente e a Augusto M. Seabra a propósito de críticas que os dois cronistas lhe dirigiram em artigos de opinião.

O primeiro-ministro não gostou e frisou que “nem à mesa do café os ministros se podem esquecer que são membros do Governo”.

Nesta sequência, e depois de várias críticas e pedidos de demissão, o ministro da Cultura deixou de o ser. Apresentado o seu pedido de demissão a António Costa, o Chefe do Executivo não disse que não.

Da parte dos partidos já foram feitas as oficiais e esperadas reações. Saiba o que disseram.

António Carlos Monteiro, deputado do CDS

“Como ontem dissemos, consideramos este episódio lamentável e que não deveria ter acontecido e, por isso, parece-nos esta demissão inevitável, sobretudo depois das declarações de ontem do primeiro-ministro.

Já agora, desejamos que [o primeiro-ministro] aproveite esta oportunidade para que o Governo passe a ter um ministro da Cultura. Até agora só ouvimos falar de João Soares por todas as razões que não a Cultura”.

Luís Montenegro, líder parlamentar do PSD

“Esta foi uma demissão absolutamente interna do Governo porque o ministro da Cultura não se demitiu por aquilo que disse, mas por aquilo que o primeiro-ministro disse do que ele tinha dito.

A questão relevante mantém-se e tem a ver com a forma como os membros do Governo pressionam e condicionam o exercício da liberdade de expressão e, nomeadamente, por parte da liberdade de informação dos profissionais da comunicação social e, desse ponto de vista, o Parlamento deve prosseguir o seu esforço de escrutínio.

Esta postura do Governo tem feito escola, porque ela vem também muito do primeiro-ministro que se trata de alguém que, recentemente, tentou condicionar a opinião de um jornalista através do envio de uma SMS. E alguém que esteve neste lugar incitou os jornalistas a não fazerem perguntas ao maior partido da oposição a propósito do Orçamento do Estado”.

Carlos César, presidente do PS

“Compreendo as razões que o Dr. João Soares invocou para a sua demissão e respeito-as. Agora compete ao primeiro-ministro, tendo aceite essa demissão, proceder à nomeação do novo ministro da Cultura. E o assunto está encerrado.

O que aconteceu não é decorrência de qualquer evento de natureza política”.

Ana Mesquita, deputada do PCP

“O PCP considera que, mais do que nos focarmos no episódio que deu origem à demissão, no que temos de nos focar é naquela que vai ser a política que o próximo titular da pasta da Cultura vai seguir.

Defendemos que o próximo ministro tem de se focar na promoção de uma política da Cultura que respeite a Constituição da República Portuguesa, que promova uma política de diálogo com os intervenientes na cultura e que ouça todos na construção daquilo que é a política do setor”

Pedro Filipe Soares, líder parlamentar do Bloco de Esquerda

“Não há nenhum problema político. Foi uma decisão individual do ministro. Não nos parece que o Governo fique mais fragilizado. Há um repto que se pode levantar neste momento que é que a Cultura tenha num novo momento político e uma atenção redobrada por parte do Governo. Da parte do Bloco cá estaremos para fazer essa exigência, como não pode deixar de ser.

Todos percebemos que as palavras escritas não foram as corretas e, por isso, esta decisão acontece corretamente para corrigir aquele que foi o momento passado”.

Campo de reabilitação para combatentes do Boko Haram abre em abril

Mais de 800 combatentes serão reeducados e receberão uma formação polivalente no campo, disse o brigadeiro-general Rabe Abubakar, sublinhando que “não será uma tarefa fácil”.

Segundo o oficial, “a criação do campo é o melhor meio de reeducar os combatentes que se renderam ou foram capturados” e visa a sua responsabilização, “desradicalização” e reintegração.

Abubakar não indicou a localização do campo, adiantando que os militares realizarão uma conferência de imprensa na terça-feira para dar mais pormenores.

O oficial voltou a apelar aos ainda combatentes do Boko Haram para deporem as armas e reintegrarem a sociedade.

Cerca de 20.000 pessoas terão sido mortas e mais de 2,6 milhões abandonaram as suas casas desde que o Boko Haram iniciou a sua violenta revolta em 2009 visando criar um Estado islâmico no norte da Nigéria, de maioria muçulmana, ao contrário do sul, onde os cristãos são maioritários.

 

Passar pela Saúde 24 ou médico de família dará prioridade na urgência

A partir do dia 1 de agosto, os utentes que se dirigirem às urgências hospitalares vão ser classificados, não apenas tendo em conta as queixas que apresentam, mas também com base na sua origem.

Por outras palavras, os utentes que forem encaminhados para as urgências pelos serviços de Cuidados de Saúde Primários ou pela linha Saúde 24 terão prioridade sobre os outros que se dirigirem por iniciativa própria.

“As instituições hospitalares integradas no Serviço Nacional de Saúde (SNS), independentemente da sua natureza jurídica, devem dar prioridade ao atendimento dos utentes que sejam referenciados através dos Cuidados de Saúde Primários (CSP) ou do Centro de Atendimento do Serviço Nacional de Saúde (linha Saúde 24), dentro do mesmo grau de prioridade”, lê-se no despacho publicado esta sexta-feira em Diário da República.

Assim, nas pulseiras que são atribuídas atualmente aos pacientes e que identificam a cor de prioridade da triagem será adicionada origem dos mesmos, isto é, se chegam referenciados pelos centros de saúde ou pela linha Saúde 24.

Para fazer face a estas novas regras, os “Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, em colaboração com as instituições hospitalares, procede, até ao dia 31 de julho de 2016 às alterações necessárias aos sistemas de informação”.

 

ONU pede aos países para não reterem crianças refugiadas

“Um número surpreendente de crianças migrantes está detido nas fronteiras e exposto a sofrer abusos físicos por parte dos agentes do Estado”, afirmou hoje em Genebra o alto-comissário para os Direitos Humanos da ONU, Zeid Ra’ad Al Hussein, citado pela agência EFE.

“É absolutamente vital que os Estados protejam os direitos de todos os migrantes e, especialmente, das crianças migrantes”, frisou Zeid, referindo que muitas dessas crianças “sofreram um severo trauma e maus tratos, que nalguns casos podem ser definidos como tortura, antes de abandonarem as suas casas”.

O alto-comissário disse ainda que as crianças que migram em grandes grupos “correm um grande risco de ser vítimas de violência durante a viagem, incluindo abusos sexuais às mãos de traficantes e grupos criminosos”.

 

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