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Ana Rita Silva

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Quina, a carteirista octogenária de Ermesinde

No dia em que ia ser julgada pela juíza e logo de seguida fuzilada pelo pelotão de jornalistas que já estava de câmaras montadas em tripés e microfones em riste, apontados para a entrada do tribunal, Joaquina Gonçalves, 85 anos, entrou discreta pela porta das traseiras, meia hora antes do início da sessão.

A contrastar com a ligeireza de mãos de que vinha acusada e pela qual ia ser julgada, Quina, a carteirista de Ermesinde, como ficou conhecida, caminhava em passo arrastado escondendo o rosto coberto de rugas bem vincadas por baixo de um cachecol preto e felpudo. Desta vez, o panamá azul que costuma trazer na cabeça e com o qual já apareceu em fotografias de jornais trazia-o na carteira. A indumentária que usa, principalmente as roupas quentes, desadequadas aos dias de calor, fazem soar à distância o alarme dos agentes à civil da Divisão de Investigação Criminal da PSP. “Ela traz sempre um casaco dobrado sobre o braço esquerdo para encobrir a bolsa da vítima e também a sua mão direita, com que saca a carteira”, assegura em depoimento um dos agentes que a deteve. “A Dona Joaquina é já uma nossa conhecida de há dois ou três anos. Assim que a vimos ficamos atentos a observá-la. No momento do flagrante”, prossegue o agente, “estava tão perto dela que quase ouvi o fecho éclair da bolsa da vítima a abrir”.

Foi assim que Quina se voltou a tramar, pelo segundo ano consecutivo, no cortejo da Queima das Fitas do Porto. Mas desta vez a queimadela foi mais grave porque a vítima apresentou queixa, ao contrário do que sucedera no ano anterior, em que a lesada, atendendo à idade avançada da detida, decidiu não o fazer. A vítima, Emília Vaz, que admitiu não se ter apercebido do furto e nunca ter visto Quina até esse momento em que se cruzaram na sessão do julgamento, queixava-se do desaparecimento de uma carteira que continha 25 euros, um terço sagrado, dois santinhos, um porta-chaves de cor azul de motivos religiosos, uma mão de prata em forma de figa e uma cabeça de alho.

Enquanto ouvia o depoimento dos agentes, Quina abanava a cabeça em sinal de desacordo. Não, ela nunca fizera tal coisa. “Senhora doutora, eu não tirei nada. Ia a passar a caminho da estação de São Bento e dei um pontapé numa coisinha, até pensei que era um telemóvel”. E depois de verificar que era uma carteira o que ia fazer? “Não ficava com aquilo. Ia entregar a um agente quando o visse”. E não se lembrou de perguntar às pessoas que por ali estavam? “Ó senhora doutora, estava lá tanta gente! Ia perguntar a este e aquele?”

O registo criminal de Joaquina Gonçalves não abona a favor da tese da Defesa. Em 2002 foi condenada pelo crime de maus tratos ou sobrecarga de menores a uma pena suspensa de dois anos. Um ano mais tarde o tribunal de Tomar condenou-a por furto de uma carteira a uma multa de 120 dias, o mesmo crime pelo qual viria também a ser condenada, em 2012, pelo tribunal de Barcelos. Agora, e “por considerar provados os factos” e por a ré “não ter mostrado arrependimento”, a Procuradora do Ministério Público entende que “uma pena de prisão com pena suspensa seria adequada”. O advogado de Defesa considera que “há matéria para criar um pouco de dúvida nos depoimentos dos dois agentes”.

Natural de uma pequena freguesia de Fafe, Joaquina Gonçalves não sabe ler nem escrever porque, diz, os pais a puseram “a guardar ovelhas muito cedo”. Hoje vive com uma reforma de 300 euros e dois netos num pequeno apartamento em Ermesinde, terra onde toda a gente a conhece, mesmo antes de ter começado a aparecer nas televisões e nas capas de jornais. Dos seis filhos que teve, antes de ser abandonada pelo marido, só restam três. Nenhum deles, nem os netos, assistiu ao julgamento. Na sala de tribunal, Joaquina Gonçalves era uma mulher só. No final da audiência, e em sua defesa, insistiu na inocência: “Que Deus me mate, que me pare a pilha do coração. O que aqui estiveram a dizer é tudo mentira”.

A leitura da sentença ficou marcada para dia 25. À saída Joaquina Gonçalves não quis falar com jornalistas mas, um dos repórteres do pelotão correu atrás dela enfiando-lhe o microfone quase pela goela abaixo. Quina afastou-o a custo e seguiu rua acima a protestar. Mas sem fugir, como garantiu à juíza. “Eu não fujo, senhora juíza. Eu não fujo”.

Ministério da Cultura acompanha “com atenção” projeto para reabilitar ponte Luiz I

Em resposta a pedidos de esclarecimento da Lusa , a tutela disse hoje que “o Ministro da Cultura tem conhecimento do processo que acompanha com atenção”.

O anteprojeto, que prevê a construção de passeios exteriores ao tabuleiro inferior para peões e ciclistas, esteve com a Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) para “decisão final”.

Na passada semana, a DGPC reiterou ter recebido o anteprojeto mas remeteu o assunto para parecer prévio da Secção do Património Arquitetónico e Arqueológico (SPAA) do Conselho Nacional de Cultura (CNC) por se tratar de “uma intervenção num imóvel abrangido no conjunto inscrito na Lista do Património Mundial da UNESCO”.

O Conselho Nacional de Cultura é um órgão consultivo do Governo para a área da cultura que tem como missão “emitir pareceres e recomendações sobre questões relativas à realização dos objetivos de política cultural e propor medidas que julgue necessárias ao seu desenvolvimento, por solicitação do membro do Governo responsável pela área da cultura ou dos serviços e organismos da área da cultura”

À Lusa, o ministério da cultura disse ainda que o ministro ” aguarda a marcação da reunião da SPAA do CNC e das suas conclusões.”

Em abril, a DGPC informou que o projeto estava “em análise para emissão de parecer”, e referia que “não é necessário pronunciamento por parte da UNESCO”.

Também em abril a UNESCO disse não ter sido informada sobre o projeto para a Ponte Luiz I no Centro Histórico do Porto e alertou que as intervenções em sítios classificados não podem afetar o seu Valor Universal Excecional.

De acordo com as linhas orientadoras para a aplicação da Convenção do Património Mundial, os países membros são convidados a informar o Comité do Património Mundial da sua intenção de promover ou autorizar grandes obras de recuperação ou novas construções que possam afetar o Valor Universal Excecional da propriedade em causa.

Também a Comissão Nacional da UNESCO informou então não ter informações sobre o projeto de remodelação da Ponte Luiz I, o mesmo sucedendo com o Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (ICOMOS).

O obra em causa prevê a construção de passeios exteriores para peões e ciclistas no tabuleiro inferior, bem como uma estrutura de proteção contra queda de pessoas e objetos junto ao tabuleiro superior da Ponte Luiz I, parte integrante do Centro Histórico do Porto, classificado em 1996 como Património Mundial pela UNESCO.

Em fevereiro a Infraestruturas de Portugal publicou em Diário da República o lançamento do procedimento pré-contratual para a contratação da empreitada de recuperação do tabuleiro inferior da Ponte Luiz I por 1,4 milhões de euros.

Diretor-geral das Artes notificado para cessar funções

Carlos Moura Carvalho ocupava o cargo desde julho do ano passado na Direção-geral das Artes (DGArtes), organismo responsável pela coordenação e execução das políticas de apoio às artes.

Contactado hoje pela agência Lusa sobre a notificação, o gabinete do ministro da Cultura, Luís Filipe Castro Mendes, confirmou que a comunicação foi feita na semana passada e que o despacho de exoneração será efetivado na próxima semana.

No quadro da lei, Carlos Moura Carvalho tem um prazo de dez dias úteis para pedir esclarecimentos ou contestar esta notificação, que termina a 24 de maio.

De acordo com o gabinete do ministro da Cultura, o responsável da DGArtes irá manter-se em funções até 31 de maio.

Questionado pela Lusa sobre quem irá ocupar a direção daquele organismo – já que Joana Fins Faria, subdiretora-geral das Artes, pediu a exoneração do cargo em abril – o gabinete do ministro da Cultura escusou-se a adiantar nomes.

Contactado pela Lusa, Carlos Moura Carvalho também confirmou a notificação do Ministério da Cultura para deixar funções, mas disse que, “para já”, não pretende fazer comentários à decisão da tutela.

Carlos Moura Carvalho, que foi finalista de um concurso público para o cargo, sucedeu em 2015 a Margarida Veiga, então diretora-geral das Artes, nomeada em regime de substituição pelo então secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier.

O processo ficou, na altura, marcado pela polémica devido a uma denúncia de irregularidades pela Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP), que criticava o adiamento sucessivo da nomeação, pela tutela, dos finalistas do concurso público.

Licenciado em Direito, com uma pós-graduação em Estudos Europeus e outra em Direito da Sociedade da Informação, Carlos Moura Carvalho exerceu funções, entre outros, na Inspeção-Geral das Atividades Culturais e no Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais.

Estremoz abre portas a Feira Medieval dedicada à Rainha Santa Isabel

Segundo a autarquia, a iniciativa pretende contribuir para a promoção turística e desenvolvimento económico do concelho, recorrendo a uma recriação histórica do período medieval, no que diz respeito às temáticas relacionadas com a figura da Rainha Santa Isabel (séculos XIII/XIV).

A Rainha Santa Isabel morreu no dia 04 de julho de 1336, em Estremoz, no distrito de Évora.

O ‘Festival da Rainha – III Feira Medieval de Estremoz’, que pretende ainda contribuir para a dinamização do centro histórico da cidade, começa no sábado, às 10:30, com um cortejo entre a escola secundária e o Largo D. Dinis, passando pelo mercado tradicional.

O programa inclui ainda desfiles, espetáculos musicais e de fogo, danças, cânticos medievais, demonstrações de falcoaria e torneios de armas a pé e a cavalo.

Durante o festival, vão decorrer também outros momentos de animação no recinto, que conta com artesãos, mercadores e tabernas.

A iniciativa é promovida pelo município e pela Escola Secundária Rainha Santa Isabel de Estremoz (Curso Técnico de Turismo e Curso Técnico de Turismo Ambiental e Rural).

Ministro da Educação apresenta queixa-crime contra revista Sábado

A revista Sábado lançou, na sua última edição, uma notícia baseada nas acusações do orientador da tese de doutoramento do Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, que o acusava “de se ter apropriado ilegalmente de cerca de 18 mil euros que lhe foram atibuídos pela Fundação para a Ciência e Tecnologia”.

O Ministério tutelado por Brandão Rodrigues já reagiu à notícia e afirma desde logo ser “totalmente falso que o ministro da Educação tenha cometido qualquer crime, burla ou irregularidade no âmbito do processo de atribuição de uma Bolsa de Estudo”.

Além de “lamentar e repudiar profundamente” as acusações de que é alvo, Tiago Brandão Rodrigues “considera que não se tratam de afirmações inocentes tendo em conta o atual momento político e considerando que é o repescar de uma situação com 14 anos e há 14 anos esclarecida”.

Garantindo que colocou à disposição todas as informações que desmentem as acusações presentes da notícia, o Ministério cisma que “a revista insistiu, ainda assim, em publicar a notícia”.

Assim sendo, fica a garantia que “o ministro da Educação já iniciou todos os procedimentos inerentes à apresentação de uma queixa-crime contra quem profere e publica as falsidades prontamente desmentidas”, como se pode ler no comunicado a que o Notícias ao Minuto teve acesso.

IRS será menos uma ‘dor de cabeça’ para estes trabalhadores

Se é trabalhador dependente e é daí que vêm todos os seus rendimentos, pode esperar boas notícias já para o ano: o IRS será menos uma ‘dor de cabeça’.

A partir de 2017, os trabalhadores que estiverem nestas condições já não vão precisar de entregar a declaração de IRS. O processo passará a ser automático, com o valor do IRS a ser apurado com base na informação que já consta dos dados da Autoridade Tributária.

Esta medida irá ser aplicada de forma gradual e o objetivo passa por futuramente incluir também reformados, aposentados e pensionistas.

A informação é avançada pela SIC, que explica que a medida faz parte do novo pacote Simplex, que o Executivo irá apresentar já esta quinta-feira.

A apresentação do Simplex 2016 conta com a presença do primeiro-ministro, António Costa, da ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, da secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa, Graça Fonseca, do primeiro vice-presidente da Comissão Europeia e ‘número dois’ do executivo comunitário, Frans Timmermans, além de outros membros do Governo português.

O Simplex 2016 integra um total de 255 medidas, as quais serão executadas até maio do próximo ano.

O lançamento do Simplex 2016 acontece 10 anos depois do programa de simplificação legislativa e administrativa ter sido criado.

Entre as medidas mais emblemáticas do programa constam ainda o Cartão de Cidadão, a Empresa na Hora, o Documento Único Automóvel ou o projeto Nascer Cidadão (serviço que permite registar os recém-nascidos em maternidades e hospitais).

 

Trabalhadores portugueses em part-time preferiam trabalhar em full-time

Num documento sobre as forças de trabalho em 2015, o gabinete oficial de estatísticas da UE afirmou que uma maioria de trabalhadores a tempo parcial, entre os 15 e os 74 anos, pretendiam um aumento de horas de atividade, sobretudo, na Grécia (71,8%), Chipre (68,0%), Espanha (54,2%) e Portugal (46,4%).

No outro extremo estavam Dinamarca (9,5%), República Checa (9,6%), Estónia (12,0%), Luxemburgo (13,2%), Holanda (13,4%) e Alemanha (14,0%).

No total, os 10 milhões de trabalhadores a tempo parcial, dos quais dois terços de mulheres, preferiam trabalhar mais na UE.

Em 2015, entre a população com 15 a 74 anos, no espaço comunitário, 220 milhões de pessoas estavam empregadas, com oito em cada 10 a trabalhar a tempo inteiro.

Dos trabalhadores a tempo parcial, 10 milhões encontravam-se numa situação de subemprego, o que significa que um quinto do total estava disponível para trabalhar mais tempo.

Os trabalhadores em situação de subemprego eram na sua maioria mulheres, com exceção da Roménia.

Os dados mostram ainda que na população economicamente ativa havia, no ano passado, 11,4 milhões de pessoas inativas, mas com algum tipo de ligação ao mercado de trabalho e, por isso, considerada potencial mão-de-obra suplementar.

Deste total, 9,3 milhões manifestaram-se disponível para trabalhar, mas não estavam à procura de trabalho, havendo, por exemplo, pessoas que não estavam disponíveis de imediato para iniciarem um emprego (como estudantes). Este potencial de mão-de-obra incluía sobretudo mulheres (quase 57%).

Em Portugal, o registo de potencial de mão-de-obra situava-se nos 5,5% (58% mulheres).

Segundo tempo ao ritmo sevilhano chega para alcançar o ‘tri’ na Europa

Como seria expectável numa final, ambas as equipas entraram cautelosas e demonstraram muito respeito uma pela outra. Contudo, apesar do equilíbrio inicial, o Liverpool, desde cedo, mostrou uma maior propensão ofensiva em relação ao Sevilha.

A equipa de Jurgen Klopp dispôs das primeiras oportunidades da partida para marcar e só não inaugurou o marcador aos 25 minutos, porque Daniel Carriço, titular esta noite, fez um grande corte e evitou o primeiro golo do Liverpool.

A formação de Anfield Road começava a ganhar mais ímpeto e o nulo acabou por se desfazer ao minuto 35, com um golo de belo efeito de Daniel Sturridge. O avançado dos ‘reds’, descaído para o lado esquerdo do terreno, remata de trivela e bate Sória pela primeira vez.

A partir do golo consentido, o Sevilha ficou uma equipa apática e parecia impotente face ao controlo da partida por parte do Liverpool. No entanto, o intervalo chegou… e ainda bem para os espanhóis. No início da segunda parte foram precisos apenas alguns segundos para o Sevilha empatar a partida. Não sabemos o que Unai Emery disse aos jogadores, mas a inspiração… chegou. Depois de um grande ‘túnel’ de Mariano, Kevin Gameiro voltou a repor a igualdade na partida.

Este 2.º tempo destoou completamente da primeira parte: Espelhou uma maior supremacia por parte do Sevilha que foi encostando o Liverpool ‘às cordas’ até chegar ao segundo. Coke, aos 64 minutos, marcou e consumou a reviravolta para a formação espanhola.

Apesar de estar em vantagem, os comandados de Unai Emery não desarmaram e deram continuidade a este segundo tempo ‘diabólico’. Coke voltou a marcar e dilatou a vantagem espanhola.

Os ‘reds’, apesar do forte apoio que iam recebendo das bancadas do Estádio de Basileia, mostraram poucos argumentos para dar a volta ao resultado. E assim ficou: 3-1 a favor do Sevilha e um feito inédito dos espanhóis.

Depois de, em 2014, derrotar o Benfica e, em 2015, vencer o Dnipro, o Sevilha leva agora a melhor sobre o Liverpool e faz história na Liga Europa, ao levantar o troféu pela terceira vez consecutiva.

Momento do jogo: Tem de ser destacado o início de segunda parte do Sevilha. O golo logo no primeiro minuto do segundo tempo relançou o jogo e deu ao Sevilha uma nova alma para o que restava do jogo.

Português desaparecido deixa quatro filhos e trabalhava na Mota-Engil

José Luís Carneiro, secretário de Estado das Comunidades, falou aos jornalistas ao final desta manhã, já após ter contactado o consulado sul-africano, onde o português de 62 anos estava registado.

Explica o governante, sem adiantar o nome do cidadão português que estava a bordo do MS804, que a secretaria de Estado das Comunidades acredita também que o voo para o Cairo seria de passagem, a caminho de Joanesburgo.

Este cidadão é também pai de quatro filhos e tinha “grandes responsabilidades na Mota-Engil para todo o mercado africano”. A empresa, aliás, já se terá disponibilizado para custear despesas de trasladação do corpo.

O português trabalhava em Joanesburgo mas tinha também residência em Lisboa, deslocando-se bastante em viagens de trabalho.

José Luís Carneiro aproveitou para adiantar que a família já foi informada do sucedido e que os serviços diplomáticos estão disponíveis para ajudar em todas as diligências necessárias. O secretário de Estado aproveitou também para enviar condolências à família em nome do Governo.

Recorde-se que este cidadão português era uma das 66 pessoas a bordo do avião que tinha como destino o Cairo.

Voo da EgyptAir: famílias aguardam confirmação do pior nos aeroportos de Paris e do Cairo

Os familiares dos passageiros que seguiam a bordo do voo MS804 da EgyptAir, que se terá despenhado no mar Mediterrâneo na madrugada desta quinta-feira, estão a concentrar-se nos aeroportos de Paris e do Cairo, respetivamente o ponto de partida e de chegada do Airbus A320 que descolou da capital francesa às 23h09 de quarta-feira (menos uma hora em Lisboa).

A meio da manhã, cerca de 15 familiares dos passageiros egípcios já estavam no aeroporto do Cairo à espera de ser confirmado o pior. As autoridades do aeroporto trouxeram médicos para o local a fim de prestarem apoio e cuidados a várias pessoas que perderam os sentidos perante a probabilidade de terem perdido os seus entes queridos.

No aeroporto de Paris o cenário é semelhante, com a polícia e funcionários do aeroporto a levarem os familiares das 15 vítimas francesas para longe dos holofotes da imprensa. Segundo a BBC, a França já abriu um “centro de crise” na sua embaixada na capital egípcia.

Com capacidade para transportar 170 passageiros, apenas 56 destes lugares estavam ocupados. Para além dos sete tripulantes e três seguranças da companhia aérea, seguiam a bordo 30 cidadãos egípcios e 15 franceses, para além de um português, dois iraquianos, um britânico, um belga, um saudita, um sudanês, um cidadão do Chade, um da Argélia, um canadiano e um nacional do Kuwait. Entre eles contam-se duas crianças pequenas e um bebé, informou a EgyptAir na sua conta de Twitter.

Neste momento, tudo aponta para que o avião se tenha despenhado no mar Mediterrâneo, embora as autoridades não saibam ainda onde nem porquê. De acordo com oficiais egípcios e gregos, citados pela Associated Press, o avião terá caído entre as ilhas gregas de Creta e Karpathos, mais de 200 quilómetros a norte da costa egípcia.

Citado pelos jornalistas concentrados no aeroporto internacional do Cairo, o primeiro-ministro egípcio Sherif Ismail disse que ainda é demasiado cedo para avançar se o avião caiu por causa de problemas técnicos ou por ter sido alvo de um atentado terrorista. “Neste momento, não podemos excluir nenhuma possibilidade”, disse, ao lado dos familiares dos nacionais que seguiam no voo MS804.

As informações concretas para já são de que o avião desapareceu dos radares pelas 2h45 locais, menos uma hora em Lisboa, enquanto sobrevoava o Mediterrâneo a 37 mil pés de altitude, após ter entrado no espaço aéreo egípcio, quando se situava 280 quilómetros a norte da costa de Alexandria. Neste momento, as autoridades egípcias e gregas estão a fazer buscas no local onde o avião foi detetado pela última vez.

A “possibilidade de que o avião tenha caído já foi confirmada”, avançaram fontes dessas autoridades sob anonimato à mesma agência, com base no facto de o avião não ter aterrado em qualquer dos aeroportos mais próximos.

Konstantinos Lintzerakos, diretor da Autoridade de Aviação Civil da Grécia, deu a entender o mesmo em declarações à televisão privada Antenna, avançando que os controladores aéreos gregos estiveram em contacto com os pilotos sem serem registados quaisquer problemas até à hora em que o voo sumiu.

Os controladores perderam contacto com o avião quando faltavam 10 milhas (16 quilómetros) para abandonar o espaço aéreo da Grécia, avança a Associated Press. Foi aí que o piloto deixou de responder às tentativas de contacto; segundo a mesma fonte anónima grega, os controladores continuaram a tentar falar com ele até às 3h29 locais, quando o avião desapareceu dos radares já dentro do espaço aéreo egípcio, 11 quilómetros a sudeste da ilha de Creta.

A Marinha, o Exército e a Guarda Costeira egípcios continuam a levar a cabo uma operação de buscas nessa zona do Mediterrâneo, apoiados por dois aviões e uma fragata da Grécia. O piloto responsável pelo MS804, que ainda não foi identificado, tinha mais de seis mil horas de voo no currículo, diz a EgyptAir. França já se disponibilizou para ajudar nas buscas.

“Estamos à disposição das autoridades egípcias com as nossas capacidades militares, com aviões e barcos para ajudar a encontrar o avião”, disse o ministro francês dos Negócios Estrangeiros, Jean-Marc Ayrault, depois de discutir a situação de emergência com o Presidente, François Hollande.

Hollande já falou com o homólogo egípcio Abdel Fattah el-Sisi, ao telefone, e ambos concordaram em “cooperar para estabelecer o mais rápido possível as circunstâncias” do incidente, informa a assessoria do Presidente francês em comunicado.

No Cairo, El-Sisi convocou uma reunião de emergência do Conselho de Segurança Nacional, que integra o primeiro-ministro e os ministros da Defesa, dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna, para além das chefias das agências secretas do país.

Segundo o jornal egípcio “Al-Ahram”, que cita uma fonte do aeroporto do Cairo, o piloto do voo MS804 não enviou qualquer pedido de ajuda e o último contacto com ele aconteceu dez minutos antes de desaparecer dos radares.

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