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Ana Rita Silva

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Grécia acusa Macedónia de “envergonhar Europa” ao reprimir migrantes

A polícia macedónia usou “gás lacrimogéneo e balas de borracha contra pessoas que não representavam uma ameaça e que claramente não estavam armadas”, disse Tsipras, um dia depois dos incidentes junto ao posto fronteiriço grego de Idomeni que, segundo a organização Médicos Sem Fronteiras, fizeram pelo menos 260 feridos entre os migrantes.

“É uma vergonha para a cultura europeia e para os países que querem fazer parte dela”, disse Tsipras na conferência de imprensa que deu após um encontro em Atenas com o primeiro-ministro português, António Costa.

“Espero que outros europeus e que o Alto Comissariado da ONU para os Refugiados tomem posição”, acrescentou.

Tsipras acusou por outro lado “supostos voluntários e benévolos” de terem provocado os incidentes ao incitarem os migrantes a forçarem a fronteira. “Alguns são estrangeiros e residem em Gevgelija”, do lado macedónio da fronteira, disse.

“A situação em Idomeni é uma vergonha” e tem como “causa a decisão unilateral de fechar fronteiras” tomada por países da rota migratória dos Balcãs, frisou o primeiro-ministro grego.

Sem capacidade para “mudar esta realidade”, a Grécia está numa “corrida contrarrelógio” para tentar convencer os migrantes e refugiados bloqueados no seu território a irem para centros de acolhimento, mas “todos devem contribuir” para resolver a situação.

Mais de 10.000 migrantes estão há semanas bloqueados em Idomeni, num campo improvisado, devido à decisão de vários países dos Balcãs, incluindo a Macedónia, de encerrar fronteiras.

A Macedónia recusa responsabilidades nos incidentes de domingo, acusando a polícia grega de nada ter feito quando cerca de 3.000 migrantes forçaram a fronteira “com violência”, atirando pedras e outros objetos para tentar derrubar a vedação que separa os dois países.

Segundo as autoridades macedónias, 23 polícias ficaram feridos nos distúrbios.

A crise migratória aumentou a tensão nas relações diplomáticas entre os dois países, já delicadas devido à disputa relativa ao nome Macedónia.

A Grécia afirma ter um direito histórico sobre o nome Macedónia, nome da sua província norte, exigindo que o país vizinho utilize o nome provisório definido pelas Nações Unidas após o fim da Jugoslávia: Antiga República Jugoslava da Macedónia (Former Yugoslav Republic of Macedonia, FYROM).

 

Cristas critica “leveza” de Costa sobre veículo para crédito malparado

“O senhor primeiro-ministro não esteve bem na forma como colocou uma questão tão séria e tão profunda para o nosso país com alguma leveza. Em primeiro lugar é preciso estudar e perguntar ao primeiro-ministro sobre vários aspetos desta ideia, mas posso sinalizar a leveza com que a matéria foi introduzida”, disse Assunção Cristas aos jornalistas.

Para a líder centrista, neste momento falta informação sobre o tema e “há mais perguntas que respostas”, desde logo questões “relevantes” como saber quem financia a nova instituição, que tipo de estrutura financeira será e que custos terá para os contribuintes.

Na ocasião, anunciou que o CDS-PP vai questionar António Costa sobre o tema no debate quinzenal agendado para sexta-feira no parlamento.

Em declarações à margem de uma visita a uma empresa de Leiria, Assunção Cristas disse ainda que este tema mostra que o memorando negociado pelo então governo PS com a ‘troika’ em 2011 “era muito imperfeito”.

“Vejo com muita preocupação que hoje, passados cinco anos, o primeiro-ministro venha falar da criação de um veículo [para o crédito malparado] chamado um ‘banco mau’ e tenho muitas perguntas para lhe fazer, certamente”, declarou.

Assunção Cristas disse ainda que os sinais “são preocupantes”, passados cinco anos da negociação do memorando de assistência com a ‘troika’ e após o fim do programa de ajustamento: “Eu admito que possam ser necessários vários mecanismos para ajudar a banca e o financiamento das empresas mas vale a pena olhar para as soluções de uma maneira integrada”, defendeu.

Assunção Cristas acusou ainda o Governo de ter uma política contraditória, por um lado ao “penalizar” as empresas, ao abandonar a reforma do Imposto sobre o Rendimento Coletivo (IRC) – cuja responsabilidade imputou a António Costa – e por outro lado argumentar com esse financiamento, ajudando a banca.

“É contraditório por um lado estar a penalizar as empresas quando não se mantém a linha da reforma do IRC, diminuindo gradualmente o imposto sobre as empresas e depois utilizar o argumento de que é necessário ajudar ao financiamento das empresas e, por isso, faz-se uma ajuda à banca, que eu temo que venha, mais uma vez, parar ao bolso dos contribuintes”, sustentou.

A líder do CDS-PP, Assunção Cristas, escusou-se a comentar o acordo entre o BPI, Caixa Bank e Santoro Finance dizendo ainda desconhecer os termos do mesmo.

 

Empresas com ‘rédea curta’, Fisco redobra atenções por causa do IVA

O Fisco passará a estar mais atento às empresas com práticas abusivas de reembolsos de IVA e, para isso, irá aumentar a eficiência e a eficácia de ações inspetivas da Autoridade Tributária e Aduaneira.

“A Autoridade Tributária deve melhorar a eficiência e eficácia das ações inspetivas, garantindo um reforço dos mecanismos de planeamento, através da melhoria dos pressupostos subjacentes à seleção dos sujeitos passivos”, pediu o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais ao homologar o Plano Nacional de Atividades de Inspeção Tributária e Aduaneira.

Mais ainda, o responsável salientou “a importância da implementação de uma matriz de risco que abranja o combate a práticas abusivas de reembolsos de IVA e da criação de mecanismos necessários ao acompanhamento do resultado final das correções efetuadas em termos de cobrança efetiva”.

Para tal, fonte oficial do Ministério das Finanças explicou ao Notícias ao Minuto que houve uma “orientação para reforçar as inspeções aos reembolsos do IVA” e para “concentrar recursos em inspeções que se traduzam mais provavelmente em cobrança efetiva ao invés de meras correções técnicas”.

 

Manipular embriões humanos? O melhor é ir com calma

Uma equipa de investigadores chineses, de um hospital afiliado da Universidade Médica de Guangzhou, manipulou geneticamente embriões humanos para demonstrar que antes de se prosseguirem com estas técnicas ainda é necessária muita discussão sobre o assunto, conforme concluem no artigo publicado na revista científica Journal of Assisted Reproduction and Genetics.

Defendemos que se evite qualquer aplicação da edição do genoma na linha germinal humana até que seja feita uma avaliação e discussão rigorosa e exaustiva pelas comunidades científicas e éticas”, concluem os autores no artigo.

A equipa liderada por Yong Fan introduziu com sucesso o gene CCR5Δ32, usando a técnica CRISPR/Cas (como se fosse um “corta e cose” dos genes), em embriões inviáveis (que não poderiam ser usados na técnicas de reprodução medicamente assistida). O gene CCR5Δ32, que ocorre naturalmente, aparece associado a uma resistência contra a infeção com o vírus da imunodeficiência humana (VIH).

O gene introduzido não conseguiu emparelhar-se como desejado, mas na verdade isso não incomodou os investigadores. “A nossa investigação serve dois propósitos: primeiro, avaliar as tecnologias e estabelecer os princípios para a introdução de modificações precisas em embriões humanos e identificar quaisquer obstáculo técnico importante; segundo, alertar para os potenciais desafios legais e éticos que a sociedade terá de enfrentar graças ao aumento do acesso às tecnologias de engenharia genética.”

Uma das críticas a este trabalho é a utilização de embriões triploides, ou seja, que têm três cópias de cada cromossoma, em vez de duas. “Este artigo, como o de 2015, demonstram a dificuldade na aplicação [da tecnologia CRISPR/Cas9] a embriões humanos, embora de forma imperfeita, tendo em conta o estado triploide dos embriões usados, o que levanta questões sobre o valor científico deste trabalho”, refere num comentário Debra Mathews, adjunta do diretor dos Programas Científicos do Instituto de Bioética Johns Hopkins Berman (Estados Unidos).

Trabalhar com embriões humanos normais, com foco nas questões da biologia humana básica, produzirá provavelmente dados mais úteis”, afirma Debra Mathews do Instituto de Bioética Johns Hopkins Berman.

A única vantagem deste trabalho, e ainda comparando com a investigação publicada em 2015 na Protein & Cell, é que confirmam os resultados alcançados anteriormente, ou seja, “isto indica a reprodutibilidade da ciência, uma parte importante do processo científico (mostrando que da primeira vez não tinha sido um acaso), que deve aumentar a confiança do público no trabalho”, nota num comentário Peter Donovan, professor de Química Biológica e de Biologia Celular e do Desenvolvimento, na Universidade da Califórnia (Irvine, Estados Unidos).

Já o trabalho proposto por Kathy Niakan, investigadora do Instituto Francis Crick (Reino Unido), pretende usar embriões viáveis – com as duas cópias dos cromossomas -, mas doados para investigação. “Embriões viáveis doados para investigação são a única opção viável para nos referirmos à eficácia e melhorarmos a precisão da edição genética em embriões humanos”, diz num comentário Amander Clark, professor do Departmento de Biologia Molecular, Celular e do Desenvolvimento, da Universidade da Califórnia (Los Angeles, Estados Unidos).

A utilização de algumas técnicas de edição do genoma dos embriões poderá, no futuro, permitir a introdução de novos genes ou a correção de genes que apresentem mutações. Esta correção promete resolver um determinado problema genético, não só no indivíduo em questão, mas na sua descendência, porque a manipulação genética do embrião é hereditária. E é aqui que reside um dos maiores problemas desta técnica: as alterações serão replicadas na descendência, com as vantagens e desvantagens que isso possa trazer.

Os autores reconhecem que, apesar das questões científicas e éticas levantadas, é necessário continuar a desenvolver técnicas melhores de manipulação genética, seja usando modelos animais, células estaminais ou sistemas in vitro.

Para Amander Clark é claro que esta área de investigação não tem os conhecimentos técnicos suficientes para dar início à manipulação genética com fins reprodutivos. O professor felicita que neste trabalho nenhum embrião tenha sido manipulado com esse objetivo, porque isso “é uma linha ética clara que não deve ser atravessada até que se demonstre que a tecnologia é segura”.

JSD envia camião com 10 toneladas de ajuda aos refugiados

Um camião com cerca de 10 toneladas de roupa e alimentos seguiu esta semana de Portugal para um campo de refugiados na Grécia. Trata-se de uma iniciativa da JSD (Juventude Social-democrata), que organizou a longo dos últimos meses vários pontos de recolha nas suas estruturas em todo o país. O camião, que partiu este sábado de Oliveira de Azeméis, tem chegada prevista ao campo de refugiados de Eleonas, em Atenas, na próxima sexta-feira.

Assim que começou a crise dos refugiados começamos uma ação de solidariedade que se alastrou rapidamente às várias estruturas da JSD do país. Acabamos por conseguir recolher roupa em praticamente todas as concelhias”, explica ao Observador o líder da JSD, Simão Ribeiro, que elogia o “espírito de solidariedade” da juventude portuguesa que “não passa ao lado dos problemas humanitários, dentro ou fora do país”.

O campo de Eleonas foi criado pelo governo grego para fazer face à chegada de milhares de refugiados ao país, sendo a Grécia uma das principais portas de entrada dos migrantes para a Europa. Esta segunda-feira, no âmbito de uma visita de Estado a Atenas, o primeiro-ministro António Costa vai visitar o mesmo campo, que se localiza a cinco quilómetros da capital grega. De acordo com declarações do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) à agência Lusa, o campo de Eleonas é considerado um dos melhores do país, tendo capacidade para acolher cerca de 700 refugiados, muitos deles afegãos. Possui 66 casas pré-fabricadas, instalações sanitárias e ar condicionado.

A campanha, intitulada “Somos todos humanos”, culminou com a recolha de 80 metros cúbicos de bens não perecíveis, entre bens alimentares e vestuário, segundo nota de imprensa divulgada pela JSD. O líder parlamentar do PSD, Luís Montenegro, aliou-se à iniciativa sublinhando que, “perante a gravíssima situação que os refugiados atravessam e a extrema preocupação que isso tem causado à Europa, é fundamental que o tema não deixe de estar na ordem do dia”.

De acordo com o presidente da JSD, Simão Ribeiro, aquilo que começou por ser uma ação de solidariedade apenas ao nível local, promovida pelas várias estruturas da JSD do país, acabou por contar com o apoio de empresas e entidades maiores, como a Unicer, que contribuiu com bebidas, entre águas e refrigerantes, a transportadora Álvaro Figueiredo, de Oliveira de Azeméis, que forneceu o transporte, e a fundação Assistência, Desenvolvimento e Formação Profissional, de Miranda do Corvo.

Dupla StadiumX, a primeira confirmação da Top FM Beach Party

Pelo palco da Top FM Beach Party já passaram vários artistas como Shaggy, Buraka Som Sistema, Gregor Salto, Wolfpack, Vicetone, Crookers, Jay Hardway, Pete Tha Zouk, Arno Cost ou Liquedeep, entre muitos outros. Para a edição deste ano já há uma confirmação.

A dupla StadiumX são os primeiros artistas confirmados para a edição deste ano que se realizará a 20 de agosto no lugar habitual: na Praia da Barra, em Aveiro.

Oriundos de Budapeste, David e Sullivan criaram os Stadiumx em 2012. “Com uma sonoridade única e enérgica, fundindo diferentes géneros na sua própria identidade, a dupla ganhou progressivamente destaque na club scene global, com atuações de relevo em Tomorrowland, Ushuaia, Sziget Festival, Balaton Sounds ou Octagon”, refere a promotora do evento, em comunicado enviado ao Notícias ao Minuto.

‘Howl At The Moon’ chegou a número 1 das tabelas de venda e “foi presença frequente nos sets dos melhores DJs – sendo o tema mais tocado no Ultra Miami e o mais vendido de sempre pela editora Protocol”.

“Desde então, os originais ‘Ghosts’, ‘Wonderland’, ‘Glare’ ou ‘Time Is on Your Side’ solidificaram o sucesso, comprovado pelas remisturas para nomes como David Guetta, Robin Schulz ou Gareth Emery, além da colaboração com Nicky Romero: ‘Harmony’”.

Os bilhetes já estão à venda nos locais habituais. Durante este mês custam 10 euros, valor que sobe para 13 euros entre maio e agosto, e para 15 euros se comprado no dia do evento.

 

Pelo menos 12 militares mortos em ataque suicida no Afeganistão

“No ataque, foram mortos 12 recrutas”, afirmou Ataullah Khogyani, porta-voz da província de Nangarhar.

Dawlat Waziri, porta-voz do ministro da Defesa, confirmou o atentado e o número de vítimas, acrescentando que o atacante se deslocava num triciclo motorizado.

“Os recrutas estavam a ser transferidos de Jalalabad para Cabul [capital]”, disse Waziri, referindo que o ataque fez 26 feridos.

Ehsansullah Shinwari, responsável de um hospital regional da província de Nangarhar, disse que 38 pessoas ficaram feridas no atentado.

O ataque ocorreu dias após o secretário de Estado norte-americano, John Kerry, ter realizado uma visita inesperada a Cabul para sublinhar o apoio dos Estados Unidos no governo de unidade nacional e para apelar aos rebeldes talibãs para regressarem às conversações de paz diretas.

O atentado ainda não foi reivindicado.

Mas os talibãs, que mantêm uma revolta contra o governo desde que foram derrubados do poder desde 2001, atingem frequentemente os militares.

O grupo extremista Estado Islâmico também ganhou espaço na província de Nangarhar nos últimos anos.

O brigadeiro general Wilson Shoffner, porta-voz das operações militares lideradas pelos Estados Unidos no Afeganistão, afirmou em março que o grupo está principalmente limitado a um distrito da província.

Muitos dos elementos do Estado Islâmico são antigos combatentes talibãs paquistaneses que “mudaram a sua fidelidade para o Daesh”, disse Shoffner, que se referiu ao grupo extremista pelo acrónimo árabe.

 

Houve mais acidentes mas menos mortes nas estradas

A ANSR, que reúne dados da PSP e da GNR, adianta que, entre 01 de janeiro e 31 de março, ocorreram 31.573 acidentes rodoviários, mais 2.592 do que no mesmo período de 2015, quando se registaram 28.981 desastres.

Os distritos com mais mortos nas estradas são Lisboa (16), Aveiro (13), Leiria (12) e Santarém (11), de acordo com a Segurança Rodoviária.

Já os distritos com menos vítimas mortais este ano são a Guarda e Viana do Castelo, onde se registou um morto em cada.

A ANSR refere igualmente que 454 ficaram gravemente feridas entre janeiro e março, menos 27 do que no mesmo período do ano passado.

Por sua vez, os feridos ligeiros aumentaram ligeiramente este ano, tendo sofrido ferimentos ligeiros 8.983 pessoas, mais 590 do em que em igual período de 2015.

Os dados da ANSR dizem respeito aos mortos cujo óbito ocorreu no local do acidente ou a caminho do hospital.

 

“Não haverá estabilidade na zona euro se não reduzirmos assimetrias”

António Costa está em visita oficial à Grécia, onde deu uma conferência de imprensa conjunta com Alexis Tsipras e alertou para a necessidade de resolver o “problema estrutural da zona euro”, que, diz, são “as assimetrias entre as diferentes economias”.

“Não teremos estabilidade duradoura na zona euro se não formos capazes de reduzir as assimetrias entre as nossas economias”, garante o primeiro-ministro português, acrescentando que “é necessário dar um novo impulso à convergência das [economias mais frágeis] com as economias mais desenvolvidas”.

“É essa página [de estagnação económica] que temos de virar, percebendo que não é insistindo na aplicação de políticas austeritárias, que não provaram dar resultados em nenhum dos países onde foram aplicadas, que conseguiremos resolver um problema que é estrutural”, esclareceu o chefe de Executivo.

António Costa apelou ainda à necessidade de haver uma “visão comum” sobre o futuro da união económica e monetária”. “Mais do que uma moeda comum, podermos ter uma Europa que seja comummente partilhada por todos nós”, explica.

BPI

Questionado sobre a questão do BPI, António Costa referiu sentir “muita satisfação e agrado” pelo facto de os acionistas do banco terem chegado a “uma solução”. O primeiro-ministro ressalvou que este acordo “reforça a estabilidade do sistema financeiro e demonstra que há um interesse e confiança grande sobre o futuro da economia portuguesa por parte dos investidores estrangeiros”.

Mais ainda, em resposta aos jornalistas, o socialista frisou que nunca esteve em causa a “participação de Portugal na zona euro”. “Nós queremos ser parte da zona euro, nós somos parte da zona euro e nós seremos parte da zona euro”, atira.

“Portugal nunca recolocou em cima da mesa a questão da renegociação da dívida, temos defendido a necessidade de termos um novo equilíbrio entre aquilo que são os recursos alocados ao serviço da dívida, e os recursos que são necessários alocar aos investimentos fundamentais para o crescimento económico, para a criação de emprego e para termos um novo impulso para a convergência da União Europeia”, concretizou.

 

“Nunca me agradou o interesse de Marcelo em contentar todos”

A investigação, designada Operação Marquês, foi iniciada há três anos e meio mas o antigo primeiro-ministro ainda aguarda pela acusação do Ministério Público. No entretanto esteve nove meses preso preventivamente em Évora e outro tanto em prisão domiciliária. Esta segunda-feira em entrevista ao El País, versão brasileira, diz-se alvo das acusações da “moda” referindo-se aos crimes de fraude fiscal, branqueamento de capitais e corrupção.

Neste sentido aproveita para repetir os argumentos, tantas vezes, proferidos pela sua Defesa durante este período. “Depois de 16 meses da minha detenção, [não há] nem factos, nem provas, nem acusação. Não há um caso similar em nenhum país europeu, em nenhuma democracia ocidental, de alguém que passe nove meses preso sem acusação”, contesta Sócrates.

Na opinião do antigo chefe de Governo, “a acusação de corrupção transformou-se num instrumento jurídico para a destruição política. Antes para eliminar um político acusavam-no de atentar contra a segurança do Estado. O golpe de força moderno é a falsa acusação de corrupção. Não são necessários factos nem provas, basta acusar para que tenha o efeito de um assassinato político”.

Foi disso alvo, afirma Sócrates, com dois objetivos claros: “Impedir a minha candidatura à Presidência e que o Partido Socialista não ganhasse as eleições. Conseguiram os dois”. A este propósito, e convidado a comentar a eleição de Marcelo Rebelo de Sousa, diz que “nunca” lhe “agradou o interesse [de Marcelo] em querer contentar a todos”.

“O Presidente Marcelo sempre foi uma personagem em busca de seu papel político. E descobriu-o finalmente, o papel dos afetos, eixo de todo um novo programa político. Por outro lado, vejo o alvoroço diário de sua presidência como uma necessidade de querer sublimar a frustração por ter sido afastado da política durante 20 anos”, sublinha José Sócrates.

No que diz respeito à situação política no Brasil, o antigo primeiro-ministro revela-se “curioso com o paralelismo” entre o seu caso e o de Lula da Silva: “Houve detenção abusiva e querem julgamentos populares sem possibilidade de defesa. O que ocorre no Brasil é uma tentativa de destituição sem delito, sem fundamento constitucional”.

“Se queremos caracterizar o que está a acontecer no Brasil é muito simples: temos uma tentativa de obter ou de realizar uma destituição política sem crime. Ora isso é absolutamente inconstitucional. O que é que a Direita política pretende no Brasil? É destituir a presidente sem haver fundamento. Isso é, portanto, um golpe político, um golpe constitucional. Há uns anos, há umas décadas, usaram o Exército, utilizam agora a Justiça. Parece-me uma coisa tão evidente quanto repugnante da parte da Direita política que não compreenda que isso terá uma consequência horrível no seu país”, conclui José Sócrates.

 

 

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