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Ana Rita Silva

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Wi-Fi aberto pode transformar cafés em centros de pirataria

No futuro cafés que disponibilizem internet grátis aos seus clientes poderão ser ainda mais visitados por quem apoia descarregamentos ilegais, algo que se pode tornar realidade graças a uma decisão preliminar do Tribunal Europeu.

Como conta o The Next Web, a decisão aponta que os proprietários destes cafés não têm de providenciar uma ligação segura à internet com o propósito de proteger propriedades intelectuais abrangidas por direitos de autor, referindo que esta necessidade coloca em causa os princípios da livre circulação de informação e liberdade de expressão.

A decisão refere-se a um processo levantado pela Sony ao proprietário de um café na Alemanha onde o era comum descarregar música ilegalmente, algo possibilitado pela rede de Wi-Fi não protegida.

 

Relator da ONU critica violações dos direitos humanos em Israel

Makarim Wibisono, que assumiu o cargo em junho de 2014, apresentou o último relatório perante o Conselho dos Direitos Humanos da ONU. Em janeiro passado, o indonésio anunciou a demissão do cargo por Israel nunca o ter autorizado a entrar nos territórios palestinianos.

Wibisono sucedeu ao norte-americano Richard Falk, que Israel também não autorizou a entrar nos territórios palestinianos.

“Esta falta de cooperação parece infelizmente assinalar a continuação de uma situação na qual os palestinianos sofrem diariamente violações dos direitos humanos sob a ocupação israelita”, declarou Wibisono, denunciando perante o Conselho a falta de procedimentos legais contra autores e responsáveis por estas violações.

O representante israelita, que acusou repetidamente o Conselho dos Direitos Humanos e o relator de parcialidade, não estava presente na sala durante o debate.

O embaixador israelita Eviatar Manor justificou a ausência em comunicado. “Enquanto o Conselho não se submeter a uma terapia comportamental para tratar a obsessão em relação a Israel, não iremos cooperar com mecanismos parciais”.

O representante da União Europeia, o diplomata dinamarquês Peter Soerensen, lamentou que Israel não tenha autorizado a visita de Wibisono aos territórios palestinianos e criticou o mandato do relator por se ter “limitado a investigar as violações de Israel”.

Israel, Jerusalém e os territórios palestinianos são palco de uma nova vaga de violência. Pelo menos 200 palestinianos, 28 israelitas, dois norte-americanos, um eritreu e um sudanês morreram desde 01 de outubro passado, de acordo com uma contagem da agência noticiosa France Presse (AFP).

A maioria dos palestinianos mortos foi o autor ou alegado autor de ataques contra israelitas, quase diários ao longo dos últimos cinco meses.

 

 

Marques Mendes avança com nome para Lisboa. PSD põe ‘travão’

Luís Marques Mendes avançou, no comentário semanal na SIC Notícias, que Jorge Moreira da Silva seria provavelmente o nome do PSD para a Câmara Municipal de Lisboa.

“Lanço uma novidade. Jorge Moreira da Silva pode avançar para a Câmara”, atirou o social-democrata.

Contactada pelo Notícias ao Minuto, fonte oficial do PSD frisou que o partido “não faz comentários sobre comentadores políticos”.

Até ao momento, os sociais-democratas ainda não tinham avançado com qualquer nome para a câmara da capital, e Marques Mendes veio lançar uma discussão que deverá colocar vários nomes em cima da mesa.

 

Dívida pública engordou 3.300 milhões de euros só em janeiro

De acordo com o Boletim Estatístico, hoje divulgado pelo BdP, a dívida pública na ótica de Maastricht, a que conta para Bruxelas, subiu de 231.052 milhões de euros em dezembro de 2015 para 234.396 milhões de euros em janeiro deste ano.

Por outro lado, a dívida líquida de depósitos da administração central diminuiu ligeiramente, de 217.709 milhões de euros em dezembro de 2015 para 217.149 milhões de euros em janeiro deste ano.

Comparando com dezembro de 2014, a dívida pública em janeiro é superior em cerca de 8.600 milhões de euros e a dívida pública excluindo os depósitos é maior em quase 9.000 milhões de euros.

Em dezembro de 2014, a dívida pública fixou-se nos 225.767 milhões de euros e a dívida pública líquida de depósitos da administração central nos 208.196 milhões de euros.

A dívida na ótica de Maastricht é utilizada para medir o nível de endividamento das administrações públicas de um país e o conceito está definido num regulamento de 2009 do Conselho Europeu, relativo à aplicação do protocolo sobre o procedimento relativo dos défices excessivos anexo ao Tratado que institui a Comunidade Europeia.

 

“Portugal pacífico não pode ser confundido com um Portugal indefeso”

Marcelo Rebelo de Sousa fez o seu primeiro discurso como Comandante Supremo das Forças Armadas, em que teceu rasgados elogios às Forças Armadas e a todos os envolvidos na defesa do país, garantindo que será atento e interventivo.

“As nossas Forças Armadas são a expressão viva de muito do que de melhor fizemos no passado e fazemos no presente”. Foi desta forma que o Presidente da República iniciou o discurso curto e, mais uma vez, bastante emotivo.

O chefe de Estado ressalvou que é importante “dignificar, reforçar e conferir mais evidentes capacidades de afirmação às Forças Armadas”, recordando que estas “abriram o caminho para a democracia, souberam aceitar o primado da vontade social e estão permanentemente mobilizadas para defender os valores essenciais da pátria que somos”.

“Como Comandante Supremo, procurarei ser atento, supremo e interventivo, convicto de que o esforço nacional deve ser orientado para frentes fundamentais: afirmação do atual conceito estratégico de defesa nacional, fiel às coordenadas permanentes da nossa política externa e valorização cada vez mais evidente da carreira das armas. A construção contínua de uma nação mais fraterna, igualitária e mais próxima jamais dispensará a relevante contribuição das mulheres e homens militares”, garantiu Rebelo de Sousa.

“Um Portugal pacífico não pode ser confundido com um Portugal indefeso”, concluiu, mostrando que valoriza a relevância das Forças Armadas.

 

Campanha desafia estudantes a colocarem-se na pele de um refugiado

Lançada no Dia Internacional Contra a Discriminação Racial, a campanha nacional é uma iniciativa conjunta da Plataforma de Apoio aos Refugiados (PAR), da Direção Geral da Educação, do Alto Comissariado para as Migrações e do Conselho Nacional da Juventude e novos.

Em declarações à agência Lusa, o coordenador da PAR, Rui Marques, explicou que a campanha visa “sensibilizar a opinião pública, em particular os jovens estudantes”, sobre “o que quer dizer ser refugiado”.

A campanha, apresentada hoje na Câmara Municipal de Lisboa, lança um desafio a todas escolas para que no dia 06 de abril incitem os estudantes a dizer como arrumariam a sua mochila se tivessem que fugir da guerra, sair da sua casa e deixar o seu país.

“É isso que acontece às famílias de refugiados que partem da Síria, deixando tudo para trás”, disse Rui Marques, sublinhando que antes de partirem têm de selecionar as poucas coisas que podem levar consigo num trajeto de centenas de milhares de quilómetros.

“Quando somos colocados perante esta experiência, ainda que simulada, de que temos de deixar tudo para trás e que a nossa vida e os nossos bens se resumem àquela mochila percebemos um pouco melhor o que quer dizer a vida destes refugiados”, sublinhou o coordenador da PAR.

Na primeira aula do dia 06 de abril, além deste desafio, será feita uma reflexão entre o professor e os alunos sobre o que é ser refugiado

O objetivo é que os alunos percebam com este exercício o que é “a vida de tantos jovens e adultos que têm de partir num rumo de incerteza, não sabendo quando e por quem irão ser acolhidos e que tudo o que têm é a mochila que trazem consigo”, disse Rui Marques.

Para o responsável, esta iniciativa tem uma “dimensão importantíssima de educação para a cidadania e de perceber que nenhuma comunidade e nenhum país estão isentos do risco de poder, um dia, ter uma situação de conflito, de crise e ser obrigada a fugir”.

Por isso, elucidou, “quando percebemos que pode ser qualquer um de nós, provavelmente a nossa atitude” será de receber essa pessoa como gostaríamos que nos recebessem.

“É um exercício de educação para a cidadania mas também um exercício de mobilização dos jovens para esta causa do acolhimento e integração dos refugiados”, acrescentou.

Para Rui Marques, esta iniciativa tem “um enorme alcance, um sentido simbólico muito forte, simples na sua execução, mas muito profunda naquilo que é a reflexão que induz”.

Segundo o coordenador da PAR, estão em Portugal 149 refugiados distribuídos por várias organizações que têm assegurado o acolhimento destas pessoas no país.

 

Desempregados continuam a aumentar. E cada vez menos recebem subsídio

Ser parte da população ativa em Portugal continua a ser uma das realidades mais duras do mercado laboral europeu. Apesar de uma redução progressiva do desemprego ao longo dos últimos anos e de uma recuperação de emprego em vários setores, a tendência geral não é animadora e os dados estatísticos oficiais voltaram a demonstrá-lo este mês.

Olhando para os números do IEFP, é possível concluir que o número de desempregados em Portugal aumenta há sete meses consecutivos; Tendo em conta as estatísticas de fevereiro, o número de portugueses registados nos centros de emprego aumentou para quase 576 mil, uma realidade que contraria os números do Instituto Nacional de Estatística e a anunciada recuperação do mercado de emprego.

Ainda mais preocupante é a realidade dos pagamentos da segurança social: os dados divulgados na passada sexta-feira mostram que 4.845 pessoas perderam o direito ao pagamento de subsídio do Estado em fevereiro, apesar de um aumento ligeiro no pagamento médio a cada desempregado.

A perspetiva de regressar ao mercado de trabalho rapidamente também não é animadora, considerando os números do Eurostat. Segundo a contabilidade da agência de estatísticas europeia, o número de empregos vagos em Portugal é o segundo mais baixo da Europa, apenas atrás da vizinha Espanha e muito longe de outros mercados com dimensão equivalente.

 

Conselho da Europa defende fim de partidos que utilizem o discurso do ódio

A propósito do Dia Internacional para a eliminação da discriminação racial, a Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância do Conselho (ECRI) publica hoje as linhas diretrizes sobre como prevenir o discurso do ódio e do incentivo à violência.

 Nas suas recomendações, a Ecri inclui cortar “todo o tipo de financiamento e apoio público” a esses partidos e outras associações, sem citar exemplos nem dar pistas sobre a quais se refere.

O organismo do Conselho da Europa propõe uma reação rápida face aos discursos de ódio, uma forma dos meios de comunicação se autoregularem contra estes fenómenos e a sensibilização sobre as perigosas consequências do incitamento à violência.

Propõe ainda “penalizar os atos mais extremos” como último recurso.

Para a Ecri, o chamado discurso de ódio baseia-se num “pressuposto injustificado de que uma pessoa ou um grupo são superiores a outros”. E essa crença incita a atos de violência ou discriminação, mina o respeito pelos grupos minoritários e danifica a coesão social.

 

Suspeito ligado a Lava Jato estava “escondido” em apartamento de luxo em Lisboa

A Polícia Judiciária deteve esta segunda-feira em Lisboa Raul Schmidt Felippe, sócio de um antigo diretor da Petrobras, no âmbito da operação Lava Jato. Schmidt estava em fuga do Brasil desde julho e estava “verdadeiramente escondido” num apartamento de luxo no centro de Lisboa, apurou o Observador junto de fonte policial.

A detenção, avança a Globo citando um comunicado do Ministério Público Federal, foi feita no cumprimento de uma carta rogatória emitida pelas autoridades brasileiras. “Uma investigação complexa e difícil”, segundo fonte da PJ ao Observador, que culminou na detenção do suspeito num apartamento avaliado em cerca de 3 milhões de euros. A operação contou com a participação de um procurador do Ministério Público brasileiro, uma procuradora portuguesa e um juiz português – assim como elementos da Polícia Judiciária portuguesa e da Polícia Federal brasileira.

Trata-se da primeira operação internacional realizada no âmbito do caso Lava Jato. De acordo com comunicado emitido pela Procuradoria da República no Estado do Paraná, Schmidt é investigado pelo pagamento de luvas aos ex-diretores da Petrobras Renato de Souza Duque, Nestor Cerveró e Jorge Luiz Zelada.

Raul Schmidt terá ainda facilitado a obtenção de contratos de exploração de plataformas daquela petrolífera a empresas internacionais. Brasileiro mas com dupla nacionalidade portuguesa, Schmidt vivia em Londres onde mantinha uma galeria de arte, tendo-se mudado para Portugal pouco depois do início da operação.

Segundo o comunicado do Ministério Público português, esta operação surge no pedido de colaboração feito pelas autoridades brasileiras no âmbito da Operação Lava Jato. “A Procuradoria-Geral da República já recebeu, das autoridades brasileiras, três cartas rogatórias relacionadas com esta matéria. Uma já foi devolvida. As restantes encontram-se em execução”, refere o comunicado.

Uma das cartas rogatórias – o documento através do qual as autoridades de outro país solicitam e delegam nas autoridades portuguesas diligências de uma investigação – foi enviada em julho de 2015 e visava obter informações sobre um dos suspeitos investigados, o responsável máximo pela Diretoria de Serviços da Petrobras Renato Duque.

Tal como o Observador noticiou, visava identificar e apreender documentação, bloquear valores monetários depositados numa conta bancária do BANIF em nome de uma sociedade offshore chamada Kingstall Financial e repatriá-los para o Brasil. O Ministério Público brasileiro pretendia ainda confirmar o circuito do dinheiro que tinha tido origem numa offshore de Antígua e Barracuda (ilha do mar das Caraíbas), passando pelo Mónaco e por Portugal.

Visita histórica de Obama a Cuba marca a aproximação entre os dois países

(artigo atualizado segunda-feira às 8h30)

Nem a chuva travou o dia histórico. “Que bolá Cuba?”, que é como quem diz, “Que tal, Cuba?”. Foi assim que, via Twitter, Barack Obama fez saber que já tinha aterrado em Cuba. É a primeira vez desde 1928 que um Presidente norte-americano pisa solo cubano, depois de longos e turbulentos anos de corte diplomático. Para a história ficam as fotografias de Barack Obama e a família a sair do Air Force One, de roupa primaveril mas de chapéu-de-chuva em punho.

Além de Michele Obama, das filhas, Malia e Sasha, e da sogra, Marian Robinson, a delegação norte-americana que acompanha o Presidente é bem maior do que isso. Segundo o jornal britânico The Guardian, a comitiva conta com entre 800 a 1200 pessoas – que se deslocaram a Havana para assistir ao fim da guerra fria entre os dois países, separados apenas por 150 quilómetros (entre Cuba e o Estado norte-americano da Florida), os 150 quilómetros mais longos do mundo.

Esta segunda-feira é a vez do encontro mais aguardado: Obama e Raul Castro vão reunir-se no palácio presidencial. Será a terceira vez que os dois se encontram, mas a primeira em território cubano.

Obama é o primeiro Presidente dos Estados Unidos que visita o país em 88 anos. A viagem está carregada de um grande simbolismo, não só porque representa o iminente fim do embargo, que só deverá ser levantado na próxima legislatura, mas também porque é um passo importante para a normalização das relações diplomáticas entre os dois países, que foram cortadas em 1961 – o ano em que nasceu Barack Obama.

Boda molhada, boda abençoada

Debaixo dos holofotes do mundo inteiro, o primeiro dia do Presidente dos EUA em Cuba terminou com um passeio e jantar familiar em Havana Velha, onde Obama foi saudado pelos cubanos que saíram às ruas para o ver – apesar da chuva. A verdade é que há várias semanas que não chovia com tanta intensidade em Havana, adensando ainda mais a mística da visita histórica. Boda molhada, boda abençoada, costuma dizer-se.

Mas não foi a chuva que impediu vários cubanos de saírem para as ruas na zona histórica da cidade para dar as boas-vindas ao Presidente norte-americano. Devido ao mau tempo, a cerimónia de encontro de Obama com o pessoal diplomático norte-americano em Cuba não aconteceu na embaixada dos Estados Unidos da América ao ar livre, como estava previsto, mas numa sala de um hotel.

Teve também de ser modificado o passeio planeado em Havana Velha. Ainda assim, Obama, a sua esposa Michelle, as duas filhas, Malia e Sasha, e a sogra, Marian Robinson, passearam pela Praça de Armas, onde a família contemplou a estátua de Carlos Manuel de Céspedes, um dos líderes independentistas da ilha. Todo o percurso, que continuou pelo Palácio dos Capitães Generais, o edifício do antigo Governo colonial que agora alberga o Museu da Cidade, foi conduzido por Eusebio Leal, o historiador oficial de Havana e responsável pela restauração desta zona da capital.

Debaixo de uma chuva intensa e protegida por guarda-chuvas, a família presidencial chegou à Praça da Catedral, onde Obama se deteve brevemente para cumprimentar algumas pessoas que o esperavam no local. Dentro da catedral foram recebidos em privado pelo cardeal cubano e arcebispo de Havana, Jaime Ortega, que teve um papel essencial, juntamente com o Papa Francisco, no processo de reaproximação entre Havana e Washington.

Depois, a comitiva presidencial passou pelas estreitas ruas de Havana Velha e Havana Centro, onde centenas de moradores tiraram fotos a partir das varandas e portas, saudando e aplaudindo a família. O dia terminou no restaurante “San Cristóbal”, no centro de Havana. Barack Obama e a família vão ficar hospedados numa mansão da embaixada, que terá sido desenhada para ser uma “Casa Branca de inverno” para Franklin Roosevelt, conta o The Guardian.

Hoje, segunda-feira, Obama vai encontrar-se com Raul Castro no palácio presidencial, naquele que será o terceiro encontro entre os dois desde que foi anunciada a reaproximação entre os países. Na terça-feira, Obama vai discursar perante mil pessoas no mesmo teatro onde, 88 anos antes, Calvin Coolidge, o último presidente dos EUA a visitar Cuba, também o fez. O discurso histórico vai ser transmitido pelas televisões do país.

Damas de Branco pedem “Cuba sem Castros”

Antes da chegada de Obama, o domingo em Havana ficou marcado pela habitual marcha das Damas de Branco, histórico grupo de opositores do regime cubano, que resultou na detenção de dezenas de ativistas. Vestidos de branco, os manifestantes erguiam cartazes com frases como: “A viagem de Obama a Cuba não é por diversão. Não às violações dos direitos humanos”, ou “Obama, nós temos um sonho: ver Cuba sem os Castros”.

Ao início da noite, contudo, a agência de notícia Efe, dava conta de que já tinham sido libertadas. Há meses que as manifestações de domingo terminam com detenções de ativistas. Desta vez, as detenções aconteceram poucas horas antes da chegada a Havana do presidente dos Estados Unidos, que tem na sua agenda um encontro com dissidentes do regime de Castro.

Uma história de encontros e desencontros

Os dois países sempre tiveram relações estreitas, já desde o tempo em que Cuba era uma colónia espanhola. Nessa altura, os Estados Unidos importavam açúcar de Cuba e tentaram, por duas vezes, comprar o país aos espanhóis. Essa compra tinha o aval de Cuba que queria acabar com a dominância espanhola. Assim, o país foi invadido por tropas dos Estados Unidos, que ficaram no país até 1902, ano em que conseguiram a independência, mas com um acordo que dava aos norte-americanos o direito de intervir em Cuba para manter a estabilidade e independência do país. Em 1934, os dois países assinaram o Tratado das Relações, que emendava esta situação, mas garantia que os norte-americanos continuavam a ter direito a arrendar a Base Naval da Baía de Guantánamo.

Em 1959, Fidel Castro ascendeu ao poder e expulsou investidores norte-americanos, para implementar um regime comunista no país. Foi nessa altura que os EUA criaram um embargo, que disseram que só iriam levantar quando Cuba se tornasse num país democrático. As relações foram tensas durante a guerra fria e tiveram o auge com a crise dos mísseis cubanos e com a invasão da baía dos porcos. Em 2006, Fidel Castro demitiu-se e o seu irmão, Raúl Castro, subiu ao poder.

Obama restaurou as relações diplomáticas entre os países vizinhos em 2014, mas o primeiro sinal já tinha sido dado em dezembro de 2013, no funeral de Nelson Mandela, quando Barack Obama e Raúl Castro apertaram as mãos. Em julho do ano passado, Cuba reabriu a sua embaixada em Washington e, no mês seguinte, a bandeira americana foi hasteada na embaixada dos EUA em Havana.

Com esta visita, os líderes dos dois países pretendem cimentar a aproximação que já tem vindo a acontecer desde 2014. A ocasião deverá ser aproveitada para analisar os progressos feitos e para tentar encontrar um consenso em áreas em que há discórdia, como os direitos humanos. Em declarações ao The Guardian, Ben Rhodes, conselheiro de segurança de Obama, diz que esta viagem deverá servir para “tornar o processo de normalização permanente e irreversível”. Isto é particularmente importante tendo em conta que, a partir de novembro deste ano, os Estados Unidos terão um novo presidente.

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