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Ana Rita Silva

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Supremo rejeita providência cautelar para anular debate de destituição

A Advocacia-Geral da União (AGU), que defende o Governo, questionou o parecer aprovado na comissão especial criada na Câmara dos Deputados para apreciar o pedido de ‘impeachment’ da Presidente, que foi favorável à continuidade do processo.

A AGU argumentava que “foram incluídas ‘matérias estranhas’, como assuntos relacionados ao mandato anterior da Presidenta Dilma”, o que dificulta “saber, com exatidão” do que é que está a ser acusada e porquê.

Por outro lado, também considerou que o processo violou o direito de defesa da Presidente em várias ocasiões.

Segundo Edson Fachin, relator das ações apresentadas no STF para anular o parecer da comissão do ‘impeachment’ e a votação, a Presidente teve oportunidade de apresentar a sua defesa após receber a denúncia e o relatório da comissão especial serve apenas para orientar a decisão dos deputados.

Edson Fachin considerou que se é no Senado que o contraditório haverá de ser “profundamente” exercido, será no Senado que a presente denúncia poderá ser questionada.

O Presidente do STF, Ricardo Lewandowski, esclareceu que estava a votação o parecer da comissão parlamentar e não a denúncia que o antecedeu.

Dos onze juízes que integram o STF, oito votaram contra a providência cautelar, dois a favor e um não esteve presente, por estar no estrangeiro numa viagem de trabalho.

O juiz Marco Aurélio votou a favor da providência cautelar dizendo que Dilma Rousseff defendeu-se apenas do que estava na denúncia e não do que foi acrescentado no parecer da comissão.

O magistrado alertou estar em causa “um processo seríssimo” e que o parecer da comissão tem contornos de denúncia.

O presidente do STF também contrariou a maioria, por entender que “houve cerceamento da defesa” e um “extravasamento do parecer em relação ao que continha a denúncia”.

O parecer pode induzir os parlamentares a erros, sublinhou.

Sobre a ordem da votação do pedido de ‘impeachment’ no plenário da Câmara dos Deputados, a maioria dos juízes validou a alternância entre deputados do norte e do sul do país, indeferindo três ações que questionavam a regra adotada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha.

Também por maioria, os juízes do STF rejeitaram igualmente o pedido que havia sido feito por deputados para anular a votação do parecer que foi feita na comissão.

O pedido de ‘impeachment’ de Dilma Rousseff será assim votado no próximo domingo no plenário da Câmara dos Deputados e, se for aprovado, segue para o Senado.

Se passar no Senado, o vice-presidente brasileiro, Michel Temer, assume temporariamente a Presidência até ao encerramento do processo, que não deve demorar mais do que 180 dias.

Nessa altura, decorrem os interrogatórios, a apresentação de provas e da defesa de Dilma Rousseff para validar ou não a denúncia.

Depois, a votação final ditará se Dilma Rousseff volta ao cargo ou se será condenada, ficando inabilitada para exercer qualquer função pública por oito anos.

A possibilidade de impugnação do mandato de Dilma Rousseff surgiu na sequência da revelação das chamadas “pedaladas fiscais”, atos ilegais resultantes da autorização de adiantamentos de verbas de bancos para os cofres do Governo para melhorar o resultado das contas públicas.

Venezuela vai mudar fuso horário para poupar energia elétrica

“Vou modificar o fuso horário da Venezuela a partir de 01 de maio, para fortalecer a poupança elétrica do país. Esta será uma medida que explicarei nos próximos dias”, disse Nicolás Maduro.

O chefe de Estado falava no palácio presidencial de Miraflores, numa alocução que foi transmitida ao país em simultâneo e de forma obrigatória pelas rádios e televisões venezuelanas, durante a qual sublinhou tratar-se de “uma medida simples que dará uma poupança importante”.

“Estamos em tempo de alterações climáticas e nós temos que adaptar-nos, em revolução, para que as mudanças afetem o menos possível a qualidade de vida e a felicidade do nosso povo. Estamos a enfrentar este fenómeno da seca, que é quase uma tragédia ambiental”, disse.

Em dezembro 2007, o então Presidente da Venezuela, Hugo Chávez, atrasou 30 minutos a hora legal local, para evitar que as crianças tivessem que sair ainda de noite para as aulas.

Desde então, a Venezuela passou a estar a menos quatro horas e 30 minutos do Meridiano de Greenwich.

Fontes não oficiais dão conta que a Venezuela poderá voltar ao horário antigo, passando novamente a estar a a menos de quatro horas de Greenwich.

 

 

Maiores economias da Europa defendem repressão dos paraísos fiscais

Numa forte reação ao escândalo dos “Papéis do Panamá”, os ministros das Finanças do Reino Unido, França, Alemanha, Itália e Espanha também apresentaram uma proposta para a criação de uma lista negra de paraísos fiscais como o Panamá, caso não partilhem dados de registo de empresas e outros.

O escândalo dos “Papéis do Panamá” revelou um vasto sistema de evasão fiscal que tem suscitado uma onde choque mundial e causou a abertura de várias investigações e a demissão do primeiro-ministro da Islândia.

Os cinco países também propuseram a criação de um registo transnacional que identifique os beneficiários efetivos das empresas, fundações, fundos fiduciários e outras entidades, que tenham utilizado aqueles locais para não pagar impostos e fugir à lei.

“Queremos ter listas que tornem possível aplicar sanções aos países que não respeitem as regras”, disse o ministro das Finanças, Michel Sapin.

A proposta dos cinco vai ser submetida na reunião dos ministros das Finanças do G20, que decorre quinta e sexta-feira, em Washington.

“A questão do Panamá mostra a importância da luta contra a evasão fiscal e o branqueamento de capitais”, referiram.

 

Knightsbridge Schools International em Portugal

A comunidade de escolas de língua inglesa “ Knightsbridge Schools Internacional “- KSI – está presente no Montenegro, Colômbia, Panamá e Turquia e teve origem na escola mãe, em Londres.

Tem como projeto pedagógico a partilha de uma aprendizagem global, com enfoque no sucesso académico e no crescimento físico, social e emocional da criança/jovem. A rede global KSI oferece uma combinação única de tradição britânica, a continuidade com os programas curriculares internacionais e a oportunidade de pertencer a uma família de escolas unidas pelos mesmos valores, missão e curriculum em todo o mundo.

Será a primeira escola no Algarve a lecionar segundo o International Baccalaureate Primary Years Programme, (IB PYP). A principal língua de ensino, será o Inglês mas com algumas aulas a serem lecionadas em português, de forma a garantir o desenvolvimento da aprendizagem deste idioma.  O IB PYP é um enquadramento curricular composto de elementos essenciais como conhecimento, conceitos, competências, atitudes e ações que os jovens estudantes necessitam de adquirir para se sentirem realizados tanto hoje como no futuro. O IB PYP pretende ser cativante, relevante e desafiante para estudantes dos 3 aos 12 anos. É um curriculum transdisciplinar com foco na pesquisa como veículo fundamental para a aprendizagem ao longo da vida e que prepara alunos para que sejam pessoas ativas, empenhadas com respeito por si e pelos outros.

Segundo a responsável pelo projeto, Dra. Teresa Costa Monteiro, “O facto de o IB PYP ser lecionado em Inglês, inserido no Colégio Bernardette Romeira, e os dois currículos, Português e Internacional coexistirem, é uma mais-valia para a escola e para os alunos, dando a possibilidade aos pais de escolherem a melhor opção para a necessidade dos seus filhos. Este modelo educativo integrado proporciona aos alunos um ambiente de aprendizagem internacional, com partilha de culturas e oportunidade para socializarem durante os períodos de lazer e atividades extracurriculares. A escola está em processo de licenciamento, junto do Ministério da Educação, para abrir uma secção de estudos internacionais; e é uma escola candidata ao IB PYP. Aguardamos a emissão das respetivas licenças até ao Verão de 2016”.

Estão abertas as inscrições para o ano letivo de 2016/ 2017 através dos seguintes contactos:

Email: info@ksi-algarve.com

  1. 289 701 021 TM: +351 93 727 83 17

Endereço: Rua Dâmaso Encarnação 29, 8700-249 Olhão

Links de informação complementar:

www.ksi-algarve.com

www.knigntsbridgeschools.com

www.ibo.org/programmes/primary-years-programme

 

Bataclan reabre em novembro, um ano depois dos atentados de Paris

Os trabalhos de renovação da sala começaram e, embora “a data exata da reabertura ainda não esteja marcada”, a direção do Bataclan já agendou quatro concertos: o britânico Pete Doherty a 16 de novembro, o senegalês Youssou N’Dour e a sua banda Le Super Étoile de Dakar a 18 de novembro, a banda norte-americana Nada Surf a 2 de dezembro e o grupo de rap francês MZ a 3 de dezembro.

“Outros concertos e espetáculos serão anunciados nos próximos dias”, acrescenta a direção num comunicado.

A sala de espetáculos, no centro de Paris, foi um dos alvos dos atentados de 13 de novembro de 2015, durante um concerto da banda norte-americana Eagles of Death Metal. A sala mantém-se fechada desde então.

A direção do Bataclan explica no texto que as obras em curso são para recuperar as infraestruturas e equipamentos da sala, “sem modificar o arranjo” do espaço, para “preservar o calor e convivialidade” e “manter o espírito popular e festivo que sempre teve”.

Além do Bataclan, os ataques visaram o Stade de France e esplanadas do centro da capital de França, onde outras 40 pessoas foram mortas.

 

Do crescimento ao défice, a sombra do FMI chegou a Portugal

A expectativa socialista de um crescimento português de 1,8% este ano e a manutenção da tendência até 2021 foi deitada por terra pelo FMI, num dia recheado de dados preocupantes. Um dos três membros da troika do resgate externo reviu em baixa as previsões para a economia nacional, além de mostrar uma cartão vermelho ao objetivo de défice assumido por António Costa e Mário Centeno.

Para o FMI, a produção portuguesa deverá aumentar apenas 1,4% em 2016 e cair progressivamente de ritmo até 2021, com impactos claros em vários setores: o emprego vai recuperar mais lentamente, as exportações vão continuar a abrandar e a inflação vai começar a tropeçar apesar de continuar positiva.

A previsão de uma taxa de desemprego de 11,6% para o final deste ano, de um saldo de contas externas de 0,9% do PIB e de uma inflação de 0,7% ficam bem abaixo das expectativas do Executivo português, e lançam uma sombra sobre o ambicioso plano de recuperação económica.

Para piorar a realidade orçamental, o FMI avisa que será quase impossível cumprir o objetivo de um défice máximo de 2,2% do PIB com a atual conjugação de dificuldades na economia portuguesa. A incapacidade de controlar as despesas é uma das principais preocupações do Fundo Monetário, que prevê uma repetição dos défices orçamentais até 2021, pelo menos.

Mesmo com as contas a acumularem perdas todos os anos, a dívida pública deverá continuar a diminuir graças às trocas de Obrigações com elevadas taxas de juro por títulos de custo mais baixo para os cofres do Estado. Ainda assim, o peso da dívida vai cair a um ritmo mais lento do que inicialmente esperado, mantendo-se acima dos 120% do PIB em todo o horizonte das previsões do FMI.

 

Micaela foi abusada sexualmente pelo pai e não aceita ficar calada

Chama-se Micaela, tem 17 anos e é natural de Buenos Aires, na Argentina. Como tantas outras adolescentes, Micaela tem um perfil no Facebook, mas ao contrário do que fazem as jovens da sua idade, o que esta adolescente partilha é uma história de vida trágica: a sua própria história.

“Sou uma sobrevivente de abusos sexuais por parte do meu pai que começou a fazê-lo quando eu tinha quatro anos e usou algo tão inocente como peluches. Ele tinha um gorila de peluche e eu tinha uma ursinha e ele dizia-me que os dois eram noivos e que me ia ensinar como é que se brincava”, conta a jovem.

Com mais de 83 mil seguidores, Micaela tem partilhado frases que o pai lhe dizia quando abusava sexualmente dela. “Tranquila. Se te mexes é pior”, “quanto mais resistires, mais te vai doer” ou “não contes à tua mãe, é o nosso segredo” foram algumas das palavras ditas pelo homem que está agora a ser alvo de uma investigação criminal.

O objetivo de Micaela é o de, segundo a mesma, dizer às outras crianças vítimas de abusos sexuais que “não se calem”. “Custou-me muito a perceber, mas nós não temos culpa de nada. Quem tem de ter vergonha são os nossos abusadores e não nós próprios”, defende.

Assim, a jovem que foi abusada durante 12 anos criou a página no Facebook a que deu o nome ‘Por uma infância sem dor’ – nome também de uma ashtag.

Ao longo do último ano tem partilhado vários desabafos, alguns de dor, outros de agradecimento. Micaela revelou que a mãe não quer que o pai seja preso, pois como está desempregada tem receio de que falte comida em casa para Micaela e o irmão, de oito anos.

Por outro lado, o agradecimento é dirigido à sua escola que foi a única instituição a fazer algo em sua defesa depois de ter descoberto o que se passava em casa de Micaela.

Num texto intitulado ‘Pai, odeio-te’, a jovem mostra a sua revolta: “Pai, lês tudo o que eu publico aqui, espero que também leias isto. Tu e o teu advogado merecem cair no mesmo inferno. Tomara que não consigas dormir nem hoje nem nunca mais em paz, lembra-te da minha voz infantil dizendo para me deixares em paz. Espero que isto te tire o sono”.

 

Trânsito congestionado devido a aparatoso acidente na Segunda Circular

Em declarações à agência Lusa, os Sapadores Bombeiros de Lisboa adiantaram ter recebido o alerta para o acidente junto à Escola Superior de Comunicação Social às 07h36.

“O acidente envolveu três viaturas no sentido aeroporto/Benfica e causou dois feridos ligeiros”, disse a mesma fonte, acrescentando que a estrada não está cortada, mas apenas condicionada.

O acidente está a provocar filas de trânsito que chegam à zona do aeroporto, a Segunda Circular, em Lisboa.

 

Reaberto aeroporto de Amesterdão após falso alarme

“Todas as áreas estão novamente acessíveis. Amanhã [hoje], os voos funcionarão como de costume. Obrigada a todos pela paciência e compreensão esta noite”, informaram as autoridades do aeroporto através da rede social Twitter.

O aeroporto foi encerrado parcialmente durante algumas horas na noite de terça-feira, após ter sido detetado um “pacote suspeito”, aparentemente uma mala, num incidente registado perto das 22h30 (21h30 em Lisboa) que mobilizou equipas especiais de desarmamento de explosivos e um aparato policial e levou à detenção de uma pessoa.

O encerramento parcial do aeroporto não teve impacto nas operações de tráfego aéreo, segundo indicaram as autoridades aeroportuárias.

 

Malaui declara estado de catástrofe natural devido à seca

“Declaro o Malaui em estado de catástrofe natural depois dos prolongados períodos de seca, durante a época agrícola 2015-2016”, indicou Mutharika, em comunicado.

Além do Malaui, Moçambique, Zâmbia e Zimbabué registam graves dificuldades no abastecimento de alimentos, enquanto a África do Sul declarou esta seca a pior em 100 anos.

“A diminuição da colheita prevista de milho é de cerca de 12% relativamente à produção do ano anterior. Mais pessoas terão dificuldade em conseguir alimentos e vão precisar de assistência humanitária ao longo de todo o ano 2016-2017”, afirmou.

O Programa Alimentar Mundial (PAM) indicou prestar atualmente assistência a cerca de três milhões de pessoas no Malaui, onde 23 dos 28 distritos estão afetados.

“A situação é muito grave e pensamos que o pior ainda está para vir. Vai demorar muito tempo até que a situação melhore. Qualquer melhoria nos próximos meses será insignificante”, disse David Orr, porta-voz do PAM para a África Austral.

No vizinho Zimbabué, 2,8 milhões de pessoas – mais de um quarto da população rural – não têm alimentos suficientes. O PAM fornece atualmente assistência a cerca de 730 mil pessoas.

 

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