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Ana Rita Silva

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Campo de reabilitação para combatentes do Boko Haram abre em abril

Mais de 800 combatentes serão reeducados e receberão uma formação polivalente no campo, disse o brigadeiro-general Rabe Abubakar, sublinhando que “não será uma tarefa fácil”.

Segundo o oficial, “a criação do campo é o melhor meio de reeducar os combatentes que se renderam ou foram capturados” e visa a sua responsabilização, “desradicalização” e reintegração.

Abubakar não indicou a localização do campo, adiantando que os militares realizarão uma conferência de imprensa na terça-feira para dar mais pormenores.

O oficial voltou a apelar aos ainda combatentes do Boko Haram para deporem as armas e reintegrarem a sociedade.

Cerca de 20.000 pessoas terão sido mortas e mais de 2,6 milhões abandonaram as suas casas desde que o Boko Haram iniciou a sua violenta revolta em 2009 visando criar um Estado islâmico no norte da Nigéria, de maioria muçulmana, ao contrário do sul, onde os cristãos são maioritários.

 

Passar pela Saúde 24 ou médico de família dará prioridade na urgência

A partir do dia 1 de agosto, os utentes que se dirigirem às urgências hospitalares vão ser classificados, não apenas tendo em conta as queixas que apresentam, mas também com base na sua origem.

Por outras palavras, os utentes que forem encaminhados para as urgências pelos serviços de Cuidados de Saúde Primários ou pela linha Saúde 24 terão prioridade sobre os outros que se dirigirem por iniciativa própria.

“As instituições hospitalares integradas no Serviço Nacional de Saúde (SNS), independentemente da sua natureza jurídica, devem dar prioridade ao atendimento dos utentes que sejam referenciados através dos Cuidados de Saúde Primários (CSP) ou do Centro de Atendimento do Serviço Nacional de Saúde (linha Saúde 24), dentro do mesmo grau de prioridade”, lê-se no despacho publicado esta sexta-feira em Diário da República.

Assim, nas pulseiras que são atribuídas atualmente aos pacientes e que identificam a cor de prioridade da triagem será adicionada origem dos mesmos, isto é, se chegam referenciados pelos centros de saúde ou pela linha Saúde 24.

Para fazer face a estas novas regras, os “Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, em colaboração com as instituições hospitalares, procede, até ao dia 31 de julho de 2016 às alterações necessárias aos sistemas de informação”.

 

ONU pede aos países para não reterem crianças refugiadas

“Um número surpreendente de crianças migrantes está detido nas fronteiras e exposto a sofrer abusos físicos por parte dos agentes do Estado”, afirmou hoje em Genebra o alto-comissário para os Direitos Humanos da ONU, Zeid Ra’ad Al Hussein, citado pela agência EFE.

“É absolutamente vital que os Estados protejam os direitos de todos os migrantes e, especialmente, das crianças migrantes”, frisou Zeid, referindo que muitas dessas crianças “sofreram um severo trauma e maus tratos, que nalguns casos podem ser definidos como tortura, antes de abandonarem as suas casas”.

O alto-comissário disse ainda que as crianças que migram em grandes grupos “correm um grande risco de ser vítimas de violência durante a viagem, incluindo abusos sexuais às mãos de traficantes e grupos criminosos”.

 

Câmara de Lisboa quer cobrar taxa turística no Airbnb a partir de maio

O anúncio foi feito pelo vereador das Finanças da autarquia, João Paulo Saraiva, durante a apresentação do relatório e contas do município de 2015, na qual qualificou o Airbnb como “a plataforma mais importante em número de transações ligadas ao turismo”, no que toca ao alojamento local.

Falando aos jornalistas à margem da ocasião, o autarca indicou que “o que vai acontecer é que na própria transação, na plataforma, a taxa turística vai ser cobrada e depois [o valor é] entregue ao município”.

João Paulo Saraiva disse estar convicto de que este será um “agente facilitador” para “todos os anfitriões que têm o seu estabelecimento de alojamento local transacionado na plataforma do Airbnb”.

Aprovada em 2014, a Taxa Municipal Turística começou a ser aplicada a 01 de janeiro passado sobre as dormidas de turistas nacionais (incluindo lisboetas) e estrangeiros nas unidades hoteleiras ou de alojamento local, sendo cobrado um euro por noite até um máximo de sete euros.

A autarquia, de maioria PS, espera arrecadar uma receita de 15,7 milhões com a taxa turística este ano, valor que reverte para um fundo turístico criado para financiar investimentos na cidade.

Questionado sobre se o alargamento desta cobrança à plataforma ‘online’ — além do que já está em curso nos 196 hotéis e nas 2.100 unidades de estabelecimentos de alojamento local — aumenta a previsão da receita, o responsável respondeu: “Ainda não fizemos estimativas sobre o assunto”.

Contudo, ressalvou que as estimativas “são defensivas”, baseadas nos dois piores meses do turismo na cidade — janeiro e fevereiro.

De acordo com João Paulo Saraiva, por definir está a cobrança a quem chegue a Lisboa por via aérea ou marítima a Lisboa, outra das vertentes da taxa turística.

“Continua a decorrer o processo de negociação”, precisou.

A proposta assinada por este autarca, que será apreciada na reunião privada de quarta-feira, refere que “cerca de 90% do alojamento local oferece os seus produtos e serviços através de plataformas eletrónicas, desenvolvendo a economia local de acordo com uma filosofia de economia partilhada, permitindo aos residentes aceder a novas oportunidades económicas em que a oferta dos operadores é muito disseminada com pouca experiência empresarial e volumes de negócio reduzidos”.

O documento, a que a Lusa teve acesso, adianta que o acordo a realizar com o Airbnb vem no seguimento do que foi feito noutras cidades europeias, como Paris e Amesterdão.

Numa resposta escrita enviada à Lusa em meados de fevereiro, a Airbnb indicou que está “sempre preparada para conversar e colaborar com as autoridades em tudo o que envolve a sua atividade”.

 

PSD acusa PCP de provocar “episódios” de “novela” Maria Luís

“O PCP quer aplicar à deputada uma lei que não existe, portanto esta novela terá sempre novos episódios, à medida que [o PCP] for encontrando novos fundamentos. A preocupação [do PSD] é nenhuma, a tranquilidade absoluta. Eu tenho o sentido de dever cumprido, mas vamos aguardar mais uma semana”, afirmou Paulo Rios de Oliveira.

O parlamentar social-democrata, colega de bancada da vice-presidente do PSD, falava à saída da reunião da subcomissão de ética na qual foi adiada a votação do documento que afasta ilegalidades na acumulação de funções de deputada e administradora não executiva do grupo financeiro britânico Arrow Global.

Os deputados decidiram voltar a pedir informações ao Governo, especificamente ao Ministério das Finanças, após o PCP apresentar propostas de alteração ao parecer. Os comunistas invocam uma anterior resposta do gabinete de Mário Centeno que fala de “outra informação sujeita a sigilo fiscal e que, por esse motivo, não é remetida”, algo que comunistas consideram impeditivo da conclusão “pela inexistência de incompatibilidades ou impedimentos previstos no Regime Jurídico de Incompatibilidades e Impedimentos dos Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos”.

“Relativamente ao Ministério Público (MP), quem tiver factos, motivos, documentos que possam induzir a sua intervenção, que o faça [envio]. Na parte que toca ao PSD e ao relator, não vamos permitir que a Assembleia da República ou a subcomissão de ética sejam instrumentalizados ao serviço deste tipo de procedimentos”, frisou Paulo Rios de Oliveira, referindo-se a outra sugestão do PCP.

O deputado comunista Jorge Machado, além de propor a inclusão de referências ao Banif e ao papel da então secretária do Tesouro na venda de 300 milhões de créditos ao Arrow Global – algo que foi aceite pelo relator -, exige que o relatório final seja remetido ao MP, a fim de aquela instituição, caso entenda, faça o apuramento da situação, uma vez que a subcomissão de ética, ao contrário do poder para-judicial de uma comissão de inquérito, não pode levantar o sigilo fiscal ou o segredo de justiça, por exemplo.

O tribuno do PSD rejeitou a tese de existência de benefícios fiscais particulares e diretos entre o conglomerado financeiro britânico e o Estado português não divulgados pelo Governo socialista porque eventuais “benefícios fiscais contratuais são necessariamente públicos”.

“Nós percebemos o grande incómodo de PSD e CDS-PP relativamente a essa matéria, isso ficou claro. Havendo matéria sujeita a sigilo, a conclusão terá de ser o envio para o Ministério Público. Se o Governo insistir em que há sigilo e a informação não pode ser enviada, naturalmente a nossa proposta de conclusão será a mesma”, afirmou Machado.

O parlamentar do PCP reiterou as críticas de “clara violação da separação de poderes” e “promiscuidade entre poder político e poder económico” neste caso.

 

Ex-ministro condenado a 13 anos de trabalhos forçados por terrorismo

Samaha, um político cristão e antigo conselheiro do presidente sírio Bashar al-Assad, foi condenado por transportar explosivos para realizar ataques e assassínios de personalidades políticas e religiosas no Líbano, com a ajuda dos serviços de segurança da Síria.

O ex-ministro foi detido em 2012 e condenado em maio de 2015 a quatro anos e meio de prisão, mas esta decisão foi anulada um mês mais tarde e ordenado um novo julgamento.

“A acusação pedia a pena de morte, mas ele foi condenado a 13 anos de trabalhos forçados”, disse a fonte judicial. O antigo ministro também fica privado dos seus direitos cívicos, não podendo votar ou ser eleito.

Como Samaha já cumpriu uma parte da pena, deverão restar-lhe sete anos de prisão.

 

Grécia reenvia mais 45 pessoas para a Turquia

Trata-se de 45 paquistaneses, segundo uma fonte policial.Esta é a segunda vez que a Grécia reenvia migrantes esta semana, um processo iniciado na segunda-feira com o transporte de 202 pessoas para a Turquia, a maioria paquistaneses, a partir das ilhas de Lesbos e Chios.

Três ativistas foram detidos hoje depois de terem tentado impedir a partida do ‘ferry’ no porto de Mytilène.

Cerca de 30 pessoas manifestaram-se no porto, entoando palavras de ordem a pedirem o fim da operação, usando ‘slogans’ como “Parem os reenvios”, “UE tem vergonha” ou “Liberdade para os refugiados”.

Um grupo de mais 80 migrantes deve ser reenviado durante o dia de hoje, segundo fontes citadas pela AFP.

Nenhuma das pessoas que está a ser reenviada pediu asilo.

“Qualquer pessoa que tenha pedido asilo é retirada da lista” de reenvios, disse à AFP uma fonte governamental esta semana.

O acordo, assinado a 18 de março, prevê que a Turquia receba todos os migrantes que tenham entrado ilegalmente na Grécia desde 20 de março (em troca os 28 devem admitir no seu território um número igual de refugiados sírios que se encontrem na Turquia), uma ajuda financeira de seis mil milhões de euros da UE a Ancara e o levantamento dos vistos impostos pelo bloco europeu aos turcos no mês de junho.

O contestado acordo inclui o transporte de volta para o território turco de migrantes que desembarcam nas ilhas gregas, numa tentativa para dissuadir as pessoas que fogem da guerra e da pobreza de fazer a perigosa travessia em barcos com condições precárias.

Organizações de direitos humanos criticaram o acordo, com a Amnistia Internacional a apontar que a Turquia não podia ser considerada um “país seguro” para o regresso de refugiados.

Uma equipa da Amnistia Internacional inspecionou esta semana os centros para refugiados em Lesbos e Quios, onde estão “retidas de forma arbitrária” cerca de 4.200 pessoas, refere, em comunicado, a organização sediada em Londres.

A maioria dos refugiados e migrantes chegaram à Grécia depois de 20 de março, quando entrou em vigor o acordo entre a União Europeia e Ancara para os devolver à Turquia.

A Grécia enviou na segunda-feira um primeiro grupo de 202 migrantes, mas Atenas indicou que a multiplicação dos pedidos de asilo pelos migrantes que deveriam voltar à Turquia pode levar a uma “pausa” de 15 dias nos reenvios.

Os ministros dos Negócios Estrangeiros e Assuntos Europeus de seis Estados membros da UE deslocar-se-ão em conjunto hoje e no sábado à Grécia e à Turquia para fazer um balanço sobre o resultado das decisões tomadas para responder à crise dos refugiados.

 

Utente acusa Garcia de Orta de negligência por ignorar exame

“Considero de extrema gravidade que não me tivessem informado do resultado de uma ressonância magnética efetuada há quase um ano, a 30 de junho de 2015, para confirmar a existência de um problema de saúde que pode dar origem a um cancro na mama, ou que até poderia já o ser na altura do exame médico”, disse à Lusa a paciente, Paula Marques.

“O relatório da ressonância magnética recomendava a remoção de toda a lesão, por existir uma probabilidade de malignidade entre os 30 e os 65%, mas ao longo de todo este tempo não recebi qualquer notificação do HGO, pelo que aguardava, normalmente, pela consulta previamente marcada para julho de 2016”, acrescentou.

A história de Paula Marques, que já apresentou reclamação no Gabinete do Utente do HGO, no passado dia 24 de março, por alegada “negligência médica, ocultação de diagnóstico e ausência de tratamento”, começou em maio de 2015 quando o médico de família confirmou a presença de um nódulo na mama direita, tendo-lhe solicitado que fizesse de imediato uma biopsia.

Depois de ter efetuado a biopsia, o médico que a seguiu no HGO, terá dito a Paula Marques que “estava tudo bem”, tendo, no entanto, solicitado a realização de uma ressonância magnética e marcado nova consulta, para julho de 2016.

Paula Marques alega que poucos dias depois, quando fez a ressonância magnética, foi informada pelos técnicos de saúde de que, caso o resultado do exame o justificasse, seria chamada antecipadamente para uma consulta, procedimento esse que seria habitual no HGO.

Dado que ao longo dos últimos meses não foi contactada pelo HGO, Paula Marques estava convencida de que o resultado da ressonância magnética não tinha revelado nada de grave, mas, há cerca de três semanas, detetou dois novos nódulos na mama direita, o que a deixou “em pânico”.

“Fui de imediato ao médico de família e também ao HGO, para falar com o médico que me tinha consultado, doutor Marco Aurélio, que me perguntou pelo resultado da ressonância magnética, ao que respondi: diga-me o doutor”, recordou Paula Marques, salientando que só alguns dias mais tarde recebeu em casa a ressonância magnética, com a recomendação para a remoção do nódulo detetado inicialmente.

Além da reclamação que apresentou junto do hospital, da qual deu conhecimento ao ministro da Saúde e à Ordem dos Médicos, Paula Marques admite também a possibilidade de vir as apresentar queixa no Ministério Público, mas promete aguardar pelas explicações do HGO.

Contactado pela agência Lusa, o Hospital Garcia de Orta confirmou a entrada da reclamação de Paula Marques, adiantando que a mesma “está a ser analisada pela direção do serviço responsável pelo seu seguimento em consulta”.

“Nos próximos dias iremos providenciar a resposta por escrito à reclamação da Sra. Paula Marques, de acordo com o apuramento dos factos”, esclarece o HGO, acrescentando que a referida utente já tem uma consulta agendada para a próxima semana “para esclarecimento da sua situação clínica”.

 

“Minister of what?” João Soares é notícia lá fora

O ‘verniz estalou’ e a polémica instalou-se. Tudo graças a uma publicação que João Soares, ministro da Cultura, fez ontem na sua página no Facebook na qual ameaçou dois conhecidos colunistas portugueses de os agredir com “bofetadas”.

Em causa, recorde-se, estão artigos de opinião escritos por Augusto M. Seabra e Vasco Pulido Valente que não abonavam a favor do ministro.

Por cá, os meios de comunicação social fizeram eco do sucedido e lá fora seguiu-se o exemplo com a agência britânica Reuters e a agência espanhola EFE a noticiarem a “promessa” de João Soares.

Basta olhar para o título da notícia da Reuters – “Minister of what? Portugal culture minister wants to slap critics” – para se perceber a critica velada.

O texto explica que João Soares prometeu bofetadas aos dois colunistas portugueses e que por cá já se pede a sua demissão, dando ainda destaque às declarações de Sérgio Azevedo, vice-presidente do grupo parlamentar do PSD, que sugeriu a demissão do governante.

Antes de terminar o artigo, a Reuters frisa que o ministro da Cultura é filho de Mário Soares, o histórico líder socialista e antigo primeiro-ministro e Presidente da República.

No que diz respeito ao país vizinho, também esta polémica foi notícia. A agência EFE noticiou o sucedido com um artigo cujo título é mais sóbrio e factual do que o feito pela Reuters: “João Soares criticado por ameaçar esbofetear colunistas”.

O texto começa por apresentar as declarações do ministro da Cultura para depois recordar o artigo de opinião em que Augusto M. Seabra escreveu que Soares “não tinha qualificações particulares para o cargo”, chamando-o ainda de “derrotado nato, já que perdeu as eleições municipais em Lisboa e Sintra, e também para secretário-geral do Partido Socialista”.

Mais uma vez, e à semelhança do que lê no artigo da Reuters, também a agência EFE termina a notícia recordando que o ministro da Cultura é filho de Mário Soares.

 

Europa segue em alta animada com subida do petróleo

Cerca das 8h40 em Lisboa, o Eurostoxx 50, o índice que representa as principais empresas da zona euro, seguia a subir 0,73%, negociando nos 2.892,51 pontos.

As principais praças europeias seguiam a negociar em alta, entre os ganhos de 0,68% de Paris e os de 0,73% de Madrid e Frankfurt.

Lisboa seguia em linha com as praças europeias de referência, com o seu principal índice, o PSI20, a avançar 1,25% para 4.821,34 pontos.

O preço do barril de petróleo Brent, para entrega em junho, abriu hoje em alta no mercado de futuros de Londres, a valer 40,09 dólares, mais 1,69% do que no fecho da sessão anterior.

Na agenda de hoje, destaque para a divulgação dos números da balança comercial alemã relativa a fevereiro.

 

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