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Ana Rita Silva

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CaixaBank anuncia rutura com Isabel dos Santos no BPI

O grupo catalão CaixaBank anunciou a rutura das negociações com Isabel dos Santos no BPI. “O CaixaBank informa que não se conseguiram reunir as condições necessárias para alcançar um acordo com a Santoro Finance”, disse o grupo em comunicado.

No entanto, uma fonte próxima da empresária diz que Isabel dos Santos está disponível para retomar as conversações. “Há total disponibilidade e abertura para retomar as negociações, a bem do BPI e do sistema financeiro português”, disse a referida fonte ao Jornal de Negócios.

O CaixaBank e Isabel dos Santos não chegaram a uma solução para o problema de excesso de concentração de riscos em Angola. O maior acionista do BPI, que detém 44,1% das ações, garante que vai “continuar a colaborar e a apoiar o BPI para encontrar uma solução para a situação de excesso de concentração de riscos decorrente da sua participação de controlo no BFA (Banco de Fomento de Angola)”.

“Relativamente aos factos relevantes publicados nos passados dias 2 e 16 de Março sobre a sua participação no BPI, o CaixaBank informa que não se conseguiram reunir as condições necessárias para alcançar um acordo com a Santoro Finance”, lê-se no comunicado divulgado no portal na Internet do regulador dos mercados financeiros espanhol.

O CaixaBank é o principal acionista do BPI, com 44,10% do capital social, apesar de só poder exercer 20% dos votos devido à blindagem dos estatutos, enquanto a Santoro, da empresária angolana Isabel dos Santos, detém 18,58% do capital.

Novas esquadras da PSP. MAI sem dinheiro para cumprir plano do anterior governo

O Ministério da Administração Interna (MAI) anunciou esta segunda-feira em comunicado que vai fazer um levantamento das instalações das forças e serviços de segurança que precisam de obras de remodelação, mas que dificilmente conseguirá executar a promessa do anterior Governo. Na anterior legislatura foram celebrados e prometidos protocolos com um encargo total de 35,8 milhões de euros, mas este valor – refere o MAI – está longe de chegar para todas as obras previstas.

No esclarecimento enviado às redações, o MAI recorda que o Governo de Passos Coelho tinha assinado 34 protocolos, a maioria em 2015, para “construção e/ou requalificação de instalações policiais” assumindo um encargo de 24,4 milhões de euros. Ao mesmo temo, “comprometeu-se a celebrar, pelo menos, outros 14 protocolos, também com Autarquias Locais, estes no valor global estimado de 11,4 milhões de euros”. Perfazendo um investimento total de 35,8 milhões de euros.

O Governo reconhece que houve “um estudo prévio” para chegar a estes compromissos, no entanto não houve “observação do programa funcional das forças de segurança, a integrar no respetivo projeto de execução”. Ou seja, o valor de 35,8 milhões de euros não chega para todas as obras previstas nos protocolos celebrados com as autarquias.

Como consequência da não previsão do valor real da obra, os valores inscritos em alguns desses protocolos são manifestamente insuficientes para a sua execução, o que significa que o valor global do conjunto dos protocolos assinados ou prometidos é muito superior a 35,8 milhões de euros, verba esta que manifestamente não existia no orçamento do MAI em 2015″, refere o comunicado.

Em 2015, avança ainda o MAI a título de exemplo, o investimento em infraestruturas não ultrapassou os 7,6 Milhões de Euros. O Orçamento do Estado para 2016 prevê um valor de 17 milhões de euros para infraestruturas da PSP e da GNR.

Uma das obras que corre riscos é a da esquadra da Ribeira Grande, nos Açores. Este é um dos casos em que o anterior Governo anunciou obras de remodelação, estimando para tal um valor de 380 mil euros. No entanto, acusa o atual Governo, “nada mais fez para além deste anúncio”. O ministério tutelado por Constança Urbano de Sousa diz que não foi feita qualquer estimativa do custo real da obra e que o protocolo não chegou a ser assinado.

E fez com o Município de Ribeira Grande o mesmo que com muitos outros Municípios, criando a expetativa de uma nova instalação policial, mas sem nada fazer para a sua concretização”, lê-se no comunicado.

Ainda assim, o MAI inscreveu em 2016 o valor de 380.000 euros no orçamento da PSP para a instalação policial da Ribeira Grande. Mas também este valor é insuficiente. “A informação prestada ao MAI pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal da Ribeira Grande é que o valor da obra, já com base no projeto de execução, ascende, pelo menos, a 1 milhão de euros, após reformulação de um projeto cujo valor inicial apontava para os 2 milhões de Euros”.

O MAI lamenta que o anterior Governo tenha criado esta “expectativa” em vários municípios do País e acusa-o de “gerir em todo o país o investimento em infraestruturas policiais, sem um planeamento sério e credível, que permitisse dotar as forças de segurança, de forma sustentada, de condições dignas para o exercício da sua missão”. Assim, o MAI está a proceder ao levantamento “rigoroso” do estado físico das instalações policiais das forças e serviços de segurança em todo o país, de forma a proceder à planificação das obras a realizar.

O comunicado do MAI foi motivado pelas declarações do presidente do PSD Açores, Duarte Freitas, que acusou o atual Governo de voltar atrás “num processo que já estava em curso”.

Cuba anuncia nova campanha para tentar eliminar mosquito do zika

Cuba iniciará na segunda-feira uma nova campanha para tentar eliminar o mosquito que transmite o vírus zika, anunciaram as autoridades cubanas no sábado. Nesta segunda campanha, serão usados novos equipamentos de fumigação e serão mobilizados estudantes, que percorrerão todo o país em ações de informação e pedagogia junto da população.

Para a campanha anterior foram chamados nove mil militares e 200 polícias.

O Presidente cubano, Raul Castro, apelou à população para assumir o problema do zika e a luta contra o mosquito que o transmite como “um assunto pessoal”, através de um comunicado.

Numa emissão de televisão, as autoridades cubanas revelaram que diminuiu o nível de infestação na ilha desde o início da primeira campanha de combate ao mosquito, mas reconheceram que a situação está longe do desejado.

O ministro da saúde, Roberto Morales, sublinhou a necessidade de continuar a combater a infestação e todas as possibilidades de transmissão do zika, apontando que continua a aumentar o número de pessoas que viajam para Cuba oriundas de países com muitos casos de infeção.

Cuba confirmou até agora sete casos de zika, um deles autóctone, numa mulher de 21 anos de idade que não tinha viajado para fora do país. Os outros seis casos são importados, sendo o mais recente uma médica grávida que esteve na Venezuela.

O vírus zika tem sido relacionado com o nascimento de bebés com microcefalia. Apesar de ser geralmente transmitido por mosquitos, pode também propagar-se por via sexual.

O Brasil é o país mais afetado pelo atual surto do vírus, com cerca de 1,5 milhões de infetados.

China tem quase 100 milhões de crianças que crescem longe dos pais

A China tem quase 100 milhões de “crianças deixadas para trás”, os filhos do vasto exército de trabalhadores migrados nas cidades, num fenómeno que “coloca grandes desafios à gestão social”, avança hoje a imprensa estatal.

A estimativa, feita pelo professor da Beijing Normal University Song Yinghui, e citada pelo jornal oficial Global Times, corresponde a um terço do total da população chinesa menor de idade, que cresce sem acompanhamento dos pais.

O académico detalha que 60 milhões permanecem nas suas casas, normalmente no campo, devido ao alto custo de vida nos centros urbanos ou a restrições na autorização de residência, que limita o acesso a vários serviços básicos, como a educação e saúde pública.

Já 36 milhões são população flutuante não registada no censo demográfico, destacou Song.

Estas crianças apresentam riscos mais elevados de serem abusadas física ou sexualmente, cometerem suicídio, registarem desempenho escolar inferior e dificuldades de desenvolvimento emocional, estando mais propensas a ter comportamentos criminosos na idade adulta, aponta o Global Times.

Ao longo da última década, o fenómeno agravou-se, fruto do acelerado processo de urbanização que transfigurou a China de uma sociedade rural para uma em que mais de metade da população vive nas cidades.

Em junho passado, quatro irmãos chineses, com idades entre os cinco e os 14 anos, abandonados pelos pais durante meses, morreram após terem ingerido pesticida no sudoeste da China, num caso que a polícia afirmou tratar-se de suicídio.

O incidente levou o primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, a pedir “o fim destas tragédias” e a prometer castigar responsáveis incapazes de ajudar famílias com problemas semelhantes.

A China é a nação mais populosa do mundo, com cerca de 1.375 milhões de habitantes. Em 2011, pela primeira vez, a percentagem da população urbana do país excedeu os 50%, somando 690 milhões.

Número de mortos dos atentados de Bruxelas sobe para 35

As autoridades belgas anunciaram na manhã de segunda-feira que o número de mortos causados pelos atentados de Bruxelas de 22 de março subiu para 35. Entre estes, estão 31 pessoas que morreram no local dos atentados (incluindo os três terroristas), aos quais se somam quatro vítimas que sucumbiram aos ferimentos já no hospital.

Na noite de domingo, as autoridades belgas tinham informado que foram identificadas 15 vítimas no aeroporto de Zaventem e 13 na estação de metro de Maelbek.

Hospitais deixam doentes “pendentes” para cirurgia

O Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa (Penafiel e Amarante) não só está a adiar as cirurgias a mais de 500 doentes como lhes está a bloquear a possibilidade de serem operados noutras instituições, noticia, esta segunda-feira, o Jornal de Notícias.

E como é que a instituição contorna as listas de espera para cirurgia e o sistema de gestão de inscritos para cirurgia que foi criado para diminuir os tempos de espera? Deixando os doentes como “pendentes”. Desta forma evitam que os tempos máximos de resposta garantida sejam ultrapassados e não têm de dar vales-cirurgia para os doentes serem operados noutras instituições hospitalares, explica o mesmo jornal.

Ortopedia e Otorrinolaringologia são as especialidades com mais doentes por operar no Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa. Questionadas pelo JN, quer a direção do centro hospitalar, quer a administração regional do Norte não responderam.

Já no ano passado, o JN tinha noticiado que o Centro Hospitalar do Baixo Vouga estava a marcar cirurgias e a adiá-las e reagendá-las consecutivamente, impedindo que os doentes recebessem os vales-cirurgia para serem operados noutro hospital. Depois disso, a Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) viria a confirmar irregularidades.

Atualmente, a IGAS garante que “não existe” nos seus registos “qualquer processo relativo à matéria” noticiada pelo Jornal de Notícias. A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) recebeu em 2015 e nos primeiros meses de 2016 331 reclamações por atrasos em cirurgias.

Ao JN, fonte oficial do Ministério da Saúde disse que “irá providenciar auditorias internas transversais relativas ao tema da gestão de tempos de execução do programa de vales-cirurgia”.

Putin: Ataque mostra “crueldade” do terrorismo

O Presidente da Rússia, Vladimir Putin, condenou hoje o atentado à bomba que matou no domingo mais de 70 pessoas e feriu quase 300 na cidade paquistanesa de Lahore, considerando que o ato mostra a essência “desumana e cruel” do terrorismo.

Num comunicado do gabinete de imprensa do Kremlin, Putin salientou que o ato terrorista mostra também que “nada é tido em conta quando se trata de obter objetivos criminosos”.

Na mensagem, Putin indicou que a Rússia apoia todos os esforços das autoridades paquistanesas na luta contra a ameaça terrorista e está interessada no fortalecimento da cooperação internacional, tanto a nível regional como global.

O chefe de Estado russo mostrou-se ainda “convencido” que os organizadores do atentado receberão o “devido castigo”.

O atentado de Lahore foi reivindicado pelo grupo Jamaat Al Ahrar, uma cisão do principal grupo insurgente no Paquistão, o Tehrik-e-Taliban Pakistan.

A zona onde foi perpetrado o atentado está junto a uma área destinada a crianças dentro de um parque onde dezenas de famílias passavam a tarde de domingo, tal como é habitual aos fins de semana.

Há pelo menos oito suspeitos em fuga depois dos atentados de Paris e Bruxelas

Há pelo menos oito homens em fuga depois de terem sido identificados pelas agências de segurança europeias como suspeitos de terem ligações aos atentados de Paris e de Bruxelas. Esta informação está a ser avançada pela CNN, que refere um documento de 11 páginas que foi partilhado entre autoridades europeias a 23 de março, um dia depois dos atentados de Bruxelas, onde morreram 31 pessoas.

A CNN refere ainda que apenas um dos oito suspeitos não tem ligações a Abdelhamid Abaaoud, o líder dos ataques de Paris, e Salah Abdeslam, o único terrorista que sobreviveu após os atentados de 13 de novembro na capital francesa e que foi detido a 18 de março, em Bruxelas.

Três dos suspeitos terão vivido ou pelo menos passado tempo na Holanda, na Alemanha e na Suécia. Entre estes, a CNN apurou que estão Naim al Hamed (nome possivelmente falso, suspeito de participar na preparação dos atentados de Bruxelas) e Yoni Patric Mayne (presumível recrutador para o Estado Islâmico, que viajou para a Síria em 2014 com Abaaoud e o irmão de 13 anos de Abaaoud).

Entretanto, na manhã desta segunda-feira a Procuradoria-Geral informou que três pessoas — identificados como Yassine A., Mohamed B. e Aboubaker O. — foram acusadas de participação em atividades de grupos terroristas. É provável que estes arguidos tenham sido detidos na série de 13 raides feitos pelas autoridades belgas no domingo um pouco por todo o país. Foram detidos 9 pessoas, sendo que cinco já foram entretanto libertadas.

Também no domingo, as autoridades holandesas detiveram um francês de 32 anos em Roterdão suspeito de estar a preparar um novo ataque; e no sábado foi detido um argelino de 40 anos identificado como Djamal Eddine Ouali que poderá ter sido o responsável pela produção de documentos falsos alegadamente utilizados pelos terroristas de Paris.

Luta interna no PSOE. Socialistas espanhóis podem ter primárias em vésperas de novas eleições

Perante o bloqueio político que resultou das eleições legislativas de 20 de dezembro, a política espanhola passou a reger-se por prazos. Agora, além dos prazos e dos bloqueios vividos na política nacional, é o PSOE que enfrenta um calendário que pode ser problemático para Pedro Sánchez caso se confirmem as eleições primárias de 8 de maio e o congresso nos dias 21 e 22 do mesmo mês.

No plano nacional, 0 dia 3 de maio ficou oficialmente determinado como o prazo final para os partidos chegarem a acordo quanto a uma solução governativa, depois de a proposta do PSOE e do Ciudadanos ter sido chumbada no início de março. Se os partidos voltarem a não chegar a acordo a 3 de maio, haverá novas eleições a 26 de junho.

Mas, pelo meio, há outras datas a ter em conta — sobretudo para o PSOE, o segundo partido mais votado nas eleições de dezembro, onde teve o seu pior resultado de sempre com apenas 22%. A continuação da liderança do secretário-geral, Pedro Sánchez, pode ter um obstáculo no caminho caso a presidente do governo regional da Andaluzia, Susana Díaz, decida avançar com uma candidatura antes do congresso do partido, agendado para 21 e 22 de maio. Para dar esse passo em direção à liderança do partido, Susana Díaz terá de apresentar a sua candidatura entre 11 e 14 de abril.

Se a presidente do governo regional da Andaluzia avançar, os 190 mil militantes do PSOE serão chamados a votar em eleições primárias a 8 de maio. Esta data foi acordada em janeiro, altura em que os barões dos socialistas espanhóis e Sánchez chegaram a acordo perante a crise interna que se seguiu ao 20 de dezembro.

Ainda assim, a questão que mais importa não é tanto se Susana Díaz avança — ao El País, dirigentes destacados do partido dizem que, nesta fase, ela já “não tem outro remédio do que se apresentar” –, mas se a data do congresso será mantida para aqueles dias.

A confirmar-se a combinação desses dois fatores — um congresso disputado a pouco menos de um mês das cada vez mais prováveis eleições antecipadas de 26 de junho –, o PSOE arrisca-se a demonstrar de forma evidente as fissuras internas perante o eleitorado, ao mesmo tempo que prepara a campanha para chegar ao Governo. Ao El País, um presidente autonómico qualificou esta hipótese de “suicida”.

A decisão de adiar a data do congresso cabe a Pedro Sánchez, mas o secretário-geral já fez saber que só o fará com o acordo dos barões do partido. “Pedro [Sánchez] necessita de um pedido das federações. Qualquer decisão de Ferraz [nome da rua da sede do PSOE] nesse sentido poderá ser interpretada como uma manobra astuta para impedir que a liderança seja disputada”, disse uma fonte ao El Mundo. Para já, a imprensa espanhola divide-se quanto ao desfecho deste novo impasse da política espanhola.

Por um lado, o El País escreve que Sánchez vai consultar os líderes regionais do partido “nos próximos dias” e refere que “a maioria destes dirigentes considera que seria um erro embarcar num congresso que todos preveem como conflituoso precisamente durante as negociações para tentar formar Governo” ou, “ainda pior, a meio de uma campanha eleitoral”.

Por outro, o El Mundo aponta que Sánchez estará disposto a manter o calendário como ele está, referindo que “colaboradores de Pedro Sánchez fizeram saber a alguns dirigentes que o secretário-geral não é partidário de atrasar o congresso”. Isto porque, escreve aquele diário, Sánchez “acredita que vai ganhar as primárias entre os militantes e a presidente andaluza continuará a fazer bluff”.

Santoro sem compreender o que falhou nas negociações do BPI, mas acredita no diálogo

O presidente da empresa angolana Santoro, Mário Leite Silva, considerou esta sexta-feira ser “difícil compreender o que se passou” nas negociações do BPI, mas disse acreditar que “o diálogo será imediatamente retomado”.

“É difícil compreender o que se passou agora depois de ter havido entendimento entre as partes nos termos principais do acordo, nomeadamente nas questões financeiras”, disse o presidente do conselho de administração da empresa de Isabel dos Santos, numa declaração enviada à agência Lusa.

“Mesmo assim, acreditamos que o bom senso prevalecerá e o diálogo será imediatamente retomado”, acrescentou Mário Leite Silva. Na quinta-feira, o espanhol CaixaBank, acionista maioritário do BPI, disse que não conseguiu chegar a acordo com a Santoro numa solução que permita ao BPI cumprir as regras do Banco Central Europeu (BCE) relativas à sua presença em Angola.

“Relativamente aos factos relevantes publicados nos passados dias 02 e 16 de março sobre a sua participação no BPI, o CaixaBank informa que não se conseguiram reunir as condições necessárias para alcançar um acordo com a Santoro Finance”, segundo um comunicado divulgado no portal na Internet do regulador dos mercados financeiros espanhol.

O CaixaBank é o principal acionista do BPI, com 44,10% do capital social, apesar de só poder exercer 20% dos votos devido à blindagem dos estatutos, enquanto a Santoro, detém 18,58% do capital. O banco catalão refere ainda, na informação ao mercado, que irá “continuar a colaborar e a apoiar o BPI para encontrar uma solução para a situação de excesso de concentração de riscos decorrente da sua participação de controlo no BFA [Banco Fomento Angola]”.

O BPI tem até 10 de abril para cumprir as exigências do Banco Central Europeu (BCE) relativas à exposição aos grandes riscos. Uma vez que Frankfurt considera Angola como um dos países que não tem uma regulação e supervisão semelhantes às existentes na União Europeia, o BPI tem de ajustar a sua exposição ao mercado angolano, onde detém o controlo do BFA, com 50,1%, ou terá de fazer um importante aumento de capital.

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