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Ana Rita Silva

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Marcelo promulga sistema de avaliação mas queria consenso

Numa nota publicada na página da Internet da Presidência da República, Marcelo Rebelo de Sousa escreve que “o sistema de avaliação é uma das matérias de desejável consenso político e previsibilidade social”.

“Infelizmente, o consenso não se afigura, neste momento, possível, olhando à radical contraposição entre o sistema de provas finais de ciclo do Governo anterior e o sistema de provas de aferição do atual Governo. Sendo impossível o consenso desejável, cumpre, ao menos, garantir a previsibilidade social”, acrescenta.

Segundo o chefe de Estado, “a mesma previsibilidade determina a realização, ainda que facultativa, das provas do 4.º e do 6.º anos, no ano letivo a caminhar para o seu termo, a pensar nos alunos que para elas se prepararam”.

Esta possibilidade, assim como o caráter não obrigatório, este ano, das novas provas de aferição no 2.º, 5.º e 8.º anos de escolaridade, foram anunciados na semana passada pelo ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, quando o decreto-lei em causa foi aprovado em Conselho de Ministros.

Na nota hoje divulgada, Marcelo Rebelo de Sousa salienta que o diploma sofreu alterações face à versão inicial.

“Com as mencionadas alterações, o decreto pode ser promulgado, apesar da ausência de consenso, por estrito respeito pelo programa eleitoral do Governo e sua aceitação pela maioria parlamentar. Nestes termos, e na versão incluindo o regime transitório, o Presidente da República promulgou o decreto”, justifica.

O decreto-lei promulgado altera legislação do anterior Governo PSD/CDS-PP, de 2012, que “estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão dos currículos dos ensinos básico e secundário, da avaliação dos conhecimentos a adquirir e das capacidades a desenvolver pelos alunos e do processo de desenvolvimento do currículo dos ensinos básico e secundário”.

As provas de aferição do 2.º, 5.º e 8.º anos de escolaridade realizam-se a 6 de junho para Português, e a 8 para Matemática, podendo as escolas não as fazer este ano, anunciou o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, no final do Conselho de Ministros da passada semana.

O ministro explicou que, este ano, foi decidido aplicar um “regime transitório” que permitirá aos diretores escolares optarem por não efetuar as provas de aferição nos diversos anos do ensino básico, desde que fundamentem essa decisão.

“No próximo ano, estas provas [aferição] serão de aplicação universal e obrigatória”, disse o ministro, que defendeu que a norma transitória faz sentido para “deixar dentro da autonomia das escolas a possibilidade” de se organizarem.

As escolas que pretendam podem manter este ano provas de Português e Matemática no 4.º e no 6.º ano, a realizar numa única fase: entre 23 de maio e 03 de junho, segundo o Ministério da Educação.

Na sequência, os diretores escolares declararam-se surpreendidos com a aprovação de um ano de transição, mas afirmaram que entendem a decisão da tutela como um recuo que vem dar razão aos diretores neste tema, que sempre pediram que a medida só fosse aplicada no próximo ano letivo.

 

Política brasileira não vai dominar seminário em Lisboa

“Algo que está a ser feito há meses não vai de repente poder ser manipulado por uma questão meramente conjuntural da política brasileira. Somos confrontados com esta coincidência”, afirmou o professor catedrático da Faculdade de Lisboa.

“Não estamos a fazer algo de diferente, houve mas foi uma coincidência crítica de a situação no Brasil estar particularmente turbulenta”, sublinhou.

No encontro, vão participar o vice-presidente do Brasil, Michel Temer, que é também líder do Partido do Movimento Democrático do Brasil (PMDB), e Gilmar Mendes, juiz do Supremo Tribunal de Federal, e um dos fundadores do Instituto de Direito Público brasileiro.

O PMDB vai reunir-se a 29 de março para discutir a hipótese da saída definitiva do governo brasileiro, podendo condicionar as possibilidades de Dilma Rousseff finalizar o seu segundo mandato.

Gilmar Mendes é o magistrado que recebeu, na sexta-feira, uma providência cautelar do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e do Partido Popular Socialista (PPS) para suspender a posse do ex-Presidente Lula da Silva no cargo de ministro da Casa Civil.

“Este é o terceiro congresso conjunto”, explicou Carlos Blanco de Morais, sublinhando que foi programado antecipadamente, em novembro, e que o tema teve “obviamente em conta” a situação que o Brasil e Portugal viviam em novembro.

“Nós somos essencialmente constitucionalistas e Direito Constitucional é direito político, mas não discutimos política partidária e portanto tem a ver com questões de crise, mas também tem outro tipo de questões como os direitos sociais em tempo de crise, a globalização”, salientou o professor catedrático.

Carlos Blanco de Morais sublinhou também que o tema é atual “quer no Brasil, quer em Portugal, quer em outros estados”.

“Obviamente, que é um tema que atrai pessoas. Constituição e crise, saber se as constituições conseguem lidar devidamente com as crises políticas é um tema de grande atualidade”, disse.

Estão confirmadas também as presenças dos senadores Aécio Neves e José Serra, ambos do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), da oposição, e também do presidente do Tribunal de Contas da União, Aroldo Cedraz, e do magistrado do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli.

O seminário acontece numa altura em que a imprensa brasileira tem dado conta de vários encontros entre elementos do PMDB e do PSDB para discutir um possível governo pós-destituição, em que Michel Temer assumiria a Presidência da República.

Integrantes do Governo de Dilma Rousseff têm encarado o encontro em Lisboa como um pretexto encontrado por Gilmar Mendes para reunir alguns dos principais líderes do movimento pró-destituição, com vista a tentar derrubar a Presidente, segundo a imprensa brasileira.

Os únicos elementos afetos a Dilma Rousseff são o senador Jorge Viana e o ex-advogado-geral da União Luiz Inácio Adams.

 

Morais Sarmento “não exclui” vir um dia a liderar o PSD

“A liderança do PSD não está em causa neste momento”. Porém, para Morais Sarmento, é possível que o PSD venha a apresentar outro candidato no futuro, caso a atual legislatura, do Executivo de António Costa, dure mais de três anos.

 A hipótese foi comentada numa entrevista à Antena 1, que a rádio já deu a conhecer no seu site mas que será exibida na íntegra durante a manhã desta quinta-feira.

À Antena 1, Nuno Morais Sarmento, que fez parte do governo de Durão Barroso e que integrou ainda o governo que Santana Lopes liderou durante alguns meses, não se afasta de uma eventual candidatura daqui a uns anos.

“Não quero ser candidato a coisa nenhuma como não estou impedido de o ser no momento em que o entender”, afirmou.

Questionado logo de seguida sobre se uma eventual candidatura à liderança dos sociais-democratas está excluída, Morais Sarmento responde que “não há nenhuma razão para excluir” essa hipótese.

 

Uma detenção e um atentado depois, Abdeslam é hoje ouvido por um juiz

Depois de durante meses ter estado na mira das autoridades, Salah Abdeslam foi preso no bairro de Molenbeek, na passada sexta-feira. Apenas três dias após a detenção deste suspeito de ligação aos atentados de Paris, um novo ataque terrorista ocorreu na Europa, no centro de Bruxelas. E como nota o The Guardian, Salah poderá estar também ligado a este ataque.

Recorde-se que 31 pessoas morreram e perto de 300 ficaram feridas num duplo atentado. Houve duas explosões junto ao aeroporto de Zaventem e uma terceira explosão numa estação de metro em Bruxelas.

Salah foi capturado vivo após ter sido baleado nas pernas e tem estado a ser interrogado pelas autoridades belgas. Teme-se, no entanto, como dá conta a ABC News, que os planos para os atentados suicidas desta semana em Bruxelas tenham sido antecipados devido à detenção de Salah.

Nesta altura este suspeito está a contrariar por via legal o pedido de extradição feito por França, na sequência da suspeita de ligações aos atentados de 13 de novembro do ano passado, em Paris.

Se Salah Abdeslam colaborar com as autoridades poderá vir a ser uma importante fonte de informação para se conhecer melhor a forma de atuar do Estado Islâmico.

 

O ‘coração’ europeu retomou hoje a quase normalidade

A hora de ponta de hoje da capital belga e europeia está apenas a ‘meio gás’, mas porque as férias da Páscoa já vigoram entre os funcionários das instituições. O mais visível nos edifícios fechados são os cartazes a informar do alerta laranja, elevado depois dos ataques de há dois dias.

Junto da tal porta do metro de Maelbeek instalaram-se, pelas 09:00 locais (08:00 de Lisboa), poucas equipas de televisão para terem como cenário de fundo a porta encerrada e a placa que indica o nome da estação.

No chão há ramos de flores e velas, lembrando as dezenas de vítimas, que permanecem acesas porque foram encostadas a uma coluna de pedra para ficarem protegidas do vento, que sopra à temperatura de 6º graus.

Outras recordações das tragédias causadas pelas explosões no aeroporto de Bruxelas e no metro estão nas fachadas dos edifícios, com as bandeiras azuis, com as 12 estrelas douradas, a meia haste, e nos poucos pedaços de fitas retirados dos perímetros de segurança e esquecidos no chão.

Num outro acesso à estação de metro, localizada na estrada de Etterbeck, tapumes com a referência ‘polícia’, escrita nas duas línguas utilizadas na Bélgica (francês e flamengo), vedam a entrada, ladeada por placas de vidro partido que serviam de portas até terça-feira de manhã.

De portões já abertos, as grades do pequeno jardim em frente servem de memorial, mais uma vez construídos com flores, velas, também peluches e pequenos pedaços de papel.

Em francês, num desses papéis foi escrito a cor-de-rosa: “O amor é mais forte que o ódio. Pensem nas vítimas e nos seus próximos”.

Também há apelos de “não ao terror” e numa mistura de línguas, como é a cidade de Bruxelas, lê-se numa outra nota: “Sera que les inocentes devem morrir pour case de religião”.

A cidade de Bruxelas, capital da Bélgica e sede da União Europeia e da NATO, foi abalada por dois atentados na terça-feira, com duas explosões no aeroporto de Zaventem e uma na estação de metropolitano de Maelbeek, que provocaram pelos menos 31 mortos e 300 feridos, de acordo com o último balanço, que revê em baixa o número de mortos anteriormente avançado.

Os atentados foram reivindicados pelo grupo extremista Estado Islâmico, também conhecido por Daesh, num comunicado em que ameaçou os países que combatem os ‘jihadistas’ com ataques “mais duros e mais amargos”.

 

 

Portugal deve temer um atentado?

Primeiro Paris, agora Bruxelas. A Europa está a ser atacada por grupos terroristas e é inevitável a pergunta: Portugal também corre o risco de ser alvo de um atentado? O Observador falou com Felipe Pathé Duarte, investigador universitário e autor do livro Jihadismo Global – das Palavras aos Actos.

O também vice-presidente do Observatório de Segurança, Criminalidade Organizada e Terrorismo (OSCOT) defende que Portugal “não é” um alvo preferencial dos terroristas, embora possa ser um ponto de passagem para suspeitos deste tipo de crime. O investigador alerta, ainda, para o facto de ser necessária uma mudança na lei, que permita às autoridades — mais concretamente aos serviços de informações — fazer escutas telefónicas como forma de prevenir possíveis atos terroristas.

Atualmente as escutas só podem ser feitas se o juiz de instrução permitir e no âmbito de um processo. Logo tem que haver suspeita de um crime. O professor defende que as interceções telefónicas também deviam ser feitas no caso de ser detetada uma ameaça pelos serviços de informações. Mais. Que o processo das escutas devia ser mais simples e por um “colégio de juízes”, disse ao Observador. Um instrumento já disponível noutras polícias europeias, mas ainda não permitido em Portugal.

Há motivos para temer um atentado em Portugal?

“Portugal não é alvo preferencial. Há um conjunto de fatores geoestratégicos que têm colocado Portugal como ponto de recuo e plataforma de passagem de outros grupos terroristas e células jihadistas. Mas não está livre de um atentado, até porque basta um lobo solitário, que não obedece a um comando central, para o fazer.”

 Há motivos para elevar o grau de segurança a alerta máximo?

“As forças e serviços de segurança elevam os níveis de segurança tendo em conta o grau de ameaça, que é avaliado com base na recolha e análise de um conjunto de factos.”

 O que implicaria subir o nível de segurança ao nível máximo?

“Entre outros, a informação, por parte de serviços de intelligence congéneres, da iminência de um ataque em Lisboa durante a primavera – uma informação que tivesse sido recolhida no desmantelamento de uma célula num outro país europeu.”

 Portugal tem condições para prevenir um atentado?

“Sim, mas ainda há trajetórias a corrigir. Veja-se a Estratégia Nacional de Combate ao Terrorismo, um excelente documento de intenções, que favorece a articulação entre as forças e serviços de segurança. Contudo, a estratégia está circunscrita legalmente. Uma das linhas da frente do combate ao terrorismo é a deteção da ameaça, e os nossos serviços de intelligence são os únicos na Europa que não podem fazer interceção de comunicações para uma identificação precoce de potenciais ameaças terroristas. É preciso alterar este constrangimento legal (e político), antes que seja tarde.”

 Como está a coordenação com as autoridades de outros países para prevenir atos terroristas?

“Quer a nível bilateral, quer no quadro europeu, a cooperação nos domínios da justiça e da segurança existe e é fundamental – estamos no Espaço Schengen. Além disso, a estratégia comum da União Europeia no domínio da segurança interna prevê medidas que melhorem a a cooperação em matéria de aplicação da legislação. De qualquer maneira, ao nível europeu há um longo caminho a trilhar, nomeadamente na partilha de informações e na articulação entre os serviços de intelligence.”

 Pode ir-se até ao aeroporto e andar de metro com tranquilidade?

“Naturalmente que sim. Não vamos entrar numa paranoia desnecessária e alterar o nosso modo de vida.”

 Temos que preocupar-nos com células jihadistas em Portugal?

“Devemos considerar sempre essa possibilidade, não estamos imunes.”

Imagem de astrofotógrafo Miguel Claro voltou a ser foto do dia da NASA

A foto, publicada na terça-feira pela NASA, reproduz um ‘arco-íris’ de luminescência fotoquímica, em ondas gravíticas (oscilações) da atmosfera, descreve o autor numa mensagem de correio eletrónico enviada à Lusa.

Miguel Claro adianta que fixou um fenómeno raro de se ver, enquanto fotografava durante a noite a Via Láctea sobre a ilha do Faial, na subida da montanha do Pico.

O fenómeno foi também registado, a partir do espaço, pelo satélite NOAA/NASA.

As ‘listas’ vermelhas que se veem na foto são, provavelmente, originadas por moléculas de hidroxilo (formadas por um átomo de hidrogénio e outro de oxigénio), a 87 quilómetros de altura e estimuladas por luz ultravioleta do Sol, explica a NASA na legenda da imagem.

As tonalidades laranja e verde poderão ter sido causadas por átomos de sódio e oxigénio, ligeiramente a uma maior altitude.

Ao centro, a atravessar a imagem na vertical, uma banda de muitos pontinhos brancos é a Via Láctea, onde se situa a Terra, e no topo esquerdo, um ponto branco é outra galáxia, a Andrómeda, a mais próxima da Via Láctea, a 2,54 milhões de anos-luz do ‘planeta azul’.

Mais abaixo, na foto, é possível ver a ilha do Faial iluminada e o oceano Atlântico.

Em maio, duas fotos de Miguel Claro, sobre a precessão do eixo da Terra, foram igualmente escolhidas pela NASA como imagem de astronomia do dia.

As fotografias foram captadas em abril, no Castelo de Mourão, na Reserva Dark Sky Alqueva, no Alentejo, com uma técnica que permite revelar, com a mudança do eixo de rotação da Terra, aquela que será a próxima estrela polar dentro de 12.000 anos, a estrela Vega.

Miguel Claro é astrofotógrafo oficial da Reserva Dark Sky Alqueva.

 

“Estaremos na minoria ao lado dos países que cumprem o nível de défice”

A mudança de Governo e a situação política incomum pós eleições legislativas em Portugal tem sido alvo de grande curiosidade nos mercados. Curiosos para saber pormenores sobre as mudanças, os analistas procuram sinais do Executivo e em resposta, as televisões especializadas em economia têm enviado vários convites aos Ministros da Economia e das Finanças.

Depois da ‘digressão’ de Mário Centeno por vários órgãos de comunicação social estrangeiros, foi a vez de Manuel Caldeira Cabral visitar a Bloomberg, para descansar os investidores: “Estaremos na minoria, ao lado dos países que cumprem o nível de défice acordado no Pacto Orçamental, algo que é positivo e que transmite confiança”.

A recuperação das contas do Estado será conseguida, garante o Ministro da Economia, através de uma aposta no comércio externo e turismo, com uma economia mais robusta e mais evoluída: “Acho que virámos a página no crescimento, com um tipo de crescimento diferente: um crescimento baseado nas exportações, e centrado em áreas e setores diferentes nos quais podemos ser globalmente competitivos”.

Um dos sinais de alerta mais claros tem sido dado pela banca; a curiosidade tem sido despertada pelos problemas no Novo Banco e Banif e as respostas aos investidores não convenceram os mercados. Caldeira Cabral admite dificuldades, mas garante que o Governo está atento e espera melhorias em breve: “Estamos confiantes que esses problemas estão a ser resolvidos. Estamos a trabalhar nisso”.

Interrogado pelos jornalistas da televisão norte-americana, o Ministro da Economia mostrou confiança numa inversão das dificuldades dos últimos meses, que culminará numa aproximação aos títulos de dívida mais procurados na Europa: “O desempenho negativo dos últimos meses irá transformar-se num desempenho melhor ao longo dos próximos meses, porque o ‘spread’ (entre a dívida portuguesa e a dívida alemã) é demasiado alto e os mercados estão a começar a reconhecer isso mesmo”.

“O clima nos mercados aqueceu, era mais gélido quando estávamos em Davos”, ironizou, referindo-se à estância de ski onde se realiza todos os anos o Fórum Económico Mundial.

 

Dança Contemporânea: ‘Terra Chã’ em Estarreja e Bragança

Os espetáculos vão decorrer a 02 e a 27 de abril, às 21:30, respetivamente, no Cineteatro de Estarreja, distrito de Aveiro, e no Teatro Municipal de Bragança, divulgou hoje a CDCE.

A obra “Terra Chã”, com direção e coreografia de Nélia Pinheiro, explicou a companhia, surge de “uma abordagem do contemporâneo à linguagem sonora do cante alentejano”, classificado como Património Cultural Imaterial da Humanidade pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO).

“Os sonetos de Florbela Espanca e as modas do cante alentejano estruturam a partitura dramatúrgica dos corpos em cena”, acrescentou.

A coreografia, segundo a CDCE, “fala da expressão da terra, das vozes e expressão dos homens, da força que os une, do peso, da densidade do ar, do vazio, do silêncio, do grupo e da solidão, dos extremos e dos seus limites, dos amores e dos desamores”.

Depois de apresentar este trabalho coreográfico no Festival Dance Umbrella 2016, na África do Sul, em março, a CDCE regressa aos teatros nacionais com os espetáculos agendados para abril, em Estarreja e Bragança.

Em Estarreja, além da atuação, a coreógrafa Nélia Pinheiro vai ainda realizar um workshop de dança dirigido à comunidade, também no dia 02 de abril, no cineteatro local.

“Terra Chã” é interpretada pela própria Nélia Pinheiro e também pelos bailarinos Gonçalo Andrade, Fábio Blanco, Ivanoel Tavares e Constança Sierra Couto.

A música é da autoria de Ólafur Arnalds, incorporando também modas de cante alentejano, e os figurinos são “assinados” por José António Tenente.

A CDCE é uma estrutura financiada pela Direção-Geral das Artes, com o apoio da Câmara Municipal de Évora.

 

PSOE e Podemos retomam reuniões para formar governo

O socialista Pedro Sánchez falhou a eleição como presidente do Governo no início do mês, ao perder as duas votações na sessão de investidura no Congresso dos Deputados. O PSOE, que tem 90 deputados, apenas conseguiu o “sim” dos 40 deputados do Ciudadanos (centro-direita), somando 130 assentos (poucos mais do que os 123 do PP de Mariano Rajoy e abaixo dos 176 da maioria absoluta).

Inicialmente, o PSOE esteve envolvido numa mesa de negociação a quatro com os partidos de esquerda – Podemos (esquerda radical, 65 deputados), Izquierda Unida (comunistas, 2 deputados) e Compromís (4 deputados de uma das confluências do Podemos).

No entanto, os partidos de esquerda abandonaram as negociações quando os socialistas assinaram um acordo de investidura com o Ciudadanos.

Desde então, Pedro Sánchez e Pablo Iglesias têm trocado acusações e duras críticas, acusando-se mutuamente de estarem a bloquear a formação de um governo “de mudança”.

Sánchez considera que o Podemos deve juntar-se ao PSOE e ao Ciudadanos, enquanto Iglesias diz que o PSOE tem de escolher entre um governo de esquerda e um outro apoiado pela direita.

Hoje, numa conversa telefónica de 30 minutos, os dois líderes partidários acertaram “a plena vontade” de retomar negociações e uma nova etapa no diálogo. Ambos concordaram que é “urgente” formar um governo que ponha fim à permanência de Mariano Rajoy (PP) na Moncloa, residência oficial do chefe do Governo.

Resta saber se o PSOE se vai apresentar, como queria inicialmente, juntamente com o Ciudadanos (com quem já tem um acordo) ou se o Podemos aceita que isso aconteça.

Entre as várias opções políticas que dividem o Podemos do Ciudadanos está o tema da unidade de Espanha: o Ciudadanos de Albert Rivera não aceita qualquer referendo ou consulta para a independência da Catalunha, enquanto Pablo Iglesias fez bandeira de campanha com a possibilidade de a Catalunha “decidir sobre a sua autodeterminação”.

A conversa de hoje aconteceu depois de na semana passada o PSOE e o Podemos terem acertado uma reunião em pessoa, que acabou por não acontecer “devido à impossibilidade de acertar as agendas” dos dois líderes.

Espanha está com um governo em funções desde 20 de dezembro, na sequência das eleições gerais. Os 350 deputados no parlamento têm até 02 de maio para eleger um novo presidente do Governo, caso contrário realizam-se novas eleições gerais.

O Podemos ofereceu ao PSOE um acordo para a formação de um governo de coligação (juntamente com a Izquierda Unida), no qual Pedro Sánchez seria presidente e Pablo Iglesias vice-presidente. No entanto, também exigiu ocupar cinco ministérios – Negócios Estrangeiros, Administração Interna, Justiça, Economia e Defesa – considerando que apenas teve menos 300 mil votos do que os socialistas e que “não confia no PSOE”.

 

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