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Ana Rita Silva

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Desempregados continuam a aumentar. E cada vez menos recebem subsídio

Ser parte da população ativa em Portugal continua a ser uma das realidades mais duras do mercado laboral europeu. Apesar de uma redução progressiva do desemprego ao longo dos últimos anos e de uma recuperação de emprego em vários setores, a tendência geral não é animadora e os dados estatísticos oficiais voltaram a demonstrá-lo este mês.

Olhando para os números do IEFP, é possível concluir que o número de desempregados em Portugal aumenta há sete meses consecutivos; Tendo em conta as estatísticas de fevereiro, o número de portugueses registados nos centros de emprego aumentou para quase 576 mil, uma realidade que contraria os números do Instituto Nacional de Estatística e a anunciada recuperação do mercado de emprego.

Ainda mais preocupante é a realidade dos pagamentos da segurança social: os dados divulgados na passada sexta-feira mostram que 4.845 pessoas perderam o direito ao pagamento de subsídio do Estado em fevereiro, apesar de um aumento ligeiro no pagamento médio a cada desempregado.

A perspetiva de regressar ao mercado de trabalho rapidamente também não é animadora, considerando os números do Eurostat. Segundo a contabilidade da agência de estatísticas europeia, o número de empregos vagos em Portugal é o segundo mais baixo da Europa, apenas atrás da vizinha Espanha e muito longe de outros mercados com dimensão equivalente.

 

Conselho da Europa defende fim de partidos que utilizem o discurso do ódio

A propósito do Dia Internacional para a eliminação da discriminação racial, a Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância do Conselho (ECRI) publica hoje as linhas diretrizes sobre como prevenir o discurso do ódio e do incentivo à violência.

 Nas suas recomendações, a Ecri inclui cortar “todo o tipo de financiamento e apoio público” a esses partidos e outras associações, sem citar exemplos nem dar pistas sobre a quais se refere.

O organismo do Conselho da Europa propõe uma reação rápida face aos discursos de ódio, uma forma dos meios de comunicação se autoregularem contra estes fenómenos e a sensibilização sobre as perigosas consequências do incitamento à violência.

Propõe ainda “penalizar os atos mais extremos” como último recurso.

Para a Ecri, o chamado discurso de ódio baseia-se num “pressuposto injustificado de que uma pessoa ou um grupo são superiores a outros”. E essa crença incita a atos de violência ou discriminação, mina o respeito pelos grupos minoritários e danifica a coesão social.

 

Suspeito ligado a Lava Jato estava “escondido” em apartamento de luxo em Lisboa

A Polícia Judiciária deteve esta segunda-feira em Lisboa Raul Schmidt Felippe, sócio de um antigo diretor da Petrobras, no âmbito da operação Lava Jato. Schmidt estava em fuga do Brasil desde julho e estava “verdadeiramente escondido” num apartamento de luxo no centro de Lisboa, apurou o Observador junto de fonte policial.

A detenção, avança a Globo citando um comunicado do Ministério Público Federal, foi feita no cumprimento de uma carta rogatória emitida pelas autoridades brasileiras. “Uma investigação complexa e difícil”, segundo fonte da PJ ao Observador, que culminou na detenção do suspeito num apartamento avaliado em cerca de 3 milhões de euros. A operação contou com a participação de um procurador do Ministério Público brasileiro, uma procuradora portuguesa e um juiz português – assim como elementos da Polícia Judiciária portuguesa e da Polícia Federal brasileira.

Trata-se da primeira operação internacional realizada no âmbito do caso Lava Jato. De acordo com comunicado emitido pela Procuradoria da República no Estado do Paraná, Schmidt é investigado pelo pagamento de luvas aos ex-diretores da Petrobras Renato de Souza Duque, Nestor Cerveró e Jorge Luiz Zelada.

Raul Schmidt terá ainda facilitado a obtenção de contratos de exploração de plataformas daquela petrolífera a empresas internacionais. Brasileiro mas com dupla nacionalidade portuguesa, Schmidt vivia em Londres onde mantinha uma galeria de arte, tendo-se mudado para Portugal pouco depois do início da operação.

Segundo o comunicado do Ministério Público português, esta operação surge no pedido de colaboração feito pelas autoridades brasileiras no âmbito da Operação Lava Jato. “A Procuradoria-Geral da República já recebeu, das autoridades brasileiras, três cartas rogatórias relacionadas com esta matéria. Uma já foi devolvida. As restantes encontram-se em execução”, refere o comunicado.

Uma das cartas rogatórias – o documento através do qual as autoridades de outro país solicitam e delegam nas autoridades portuguesas diligências de uma investigação – foi enviada em julho de 2015 e visava obter informações sobre um dos suspeitos investigados, o responsável máximo pela Diretoria de Serviços da Petrobras Renato Duque.

Tal como o Observador noticiou, visava identificar e apreender documentação, bloquear valores monetários depositados numa conta bancária do BANIF em nome de uma sociedade offshore chamada Kingstall Financial e repatriá-los para o Brasil. O Ministério Público brasileiro pretendia ainda confirmar o circuito do dinheiro que tinha tido origem numa offshore de Antígua e Barracuda (ilha do mar das Caraíbas), passando pelo Mónaco e por Portugal.

Visita histórica de Obama a Cuba marca a aproximação entre os dois países

(artigo atualizado segunda-feira às 8h30)

Nem a chuva travou o dia histórico. “Que bolá Cuba?”, que é como quem diz, “Que tal, Cuba?”. Foi assim que, via Twitter, Barack Obama fez saber que já tinha aterrado em Cuba. É a primeira vez desde 1928 que um Presidente norte-americano pisa solo cubano, depois de longos e turbulentos anos de corte diplomático. Para a história ficam as fotografias de Barack Obama e a família a sair do Air Force One, de roupa primaveril mas de chapéu-de-chuva em punho.

Além de Michele Obama, das filhas, Malia e Sasha, e da sogra, Marian Robinson, a delegação norte-americana que acompanha o Presidente é bem maior do que isso. Segundo o jornal britânico The Guardian, a comitiva conta com entre 800 a 1200 pessoas – que se deslocaram a Havana para assistir ao fim da guerra fria entre os dois países, separados apenas por 150 quilómetros (entre Cuba e o Estado norte-americano da Florida), os 150 quilómetros mais longos do mundo.

Esta segunda-feira é a vez do encontro mais aguardado: Obama e Raul Castro vão reunir-se no palácio presidencial. Será a terceira vez que os dois se encontram, mas a primeira em território cubano.

Obama é o primeiro Presidente dos Estados Unidos que visita o país em 88 anos. A viagem está carregada de um grande simbolismo, não só porque representa o iminente fim do embargo, que só deverá ser levantado na próxima legislatura, mas também porque é um passo importante para a normalização das relações diplomáticas entre os dois países, que foram cortadas em 1961 – o ano em que nasceu Barack Obama.

Boda molhada, boda abençoada

Debaixo dos holofotes do mundo inteiro, o primeiro dia do Presidente dos EUA em Cuba terminou com um passeio e jantar familiar em Havana Velha, onde Obama foi saudado pelos cubanos que saíram às ruas para o ver – apesar da chuva. A verdade é que há várias semanas que não chovia com tanta intensidade em Havana, adensando ainda mais a mística da visita histórica. Boda molhada, boda abençoada, costuma dizer-se.

Mas não foi a chuva que impediu vários cubanos de saírem para as ruas na zona histórica da cidade para dar as boas-vindas ao Presidente norte-americano. Devido ao mau tempo, a cerimónia de encontro de Obama com o pessoal diplomático norte-americano em Cuba não aconteceu na embaixada dos Estados Unidos da América ao ar livre, como estava previsto, mas numa sala de um hotel.

Teve também de ser modificado o passeio planeado em Havana Velha. Ainda assim, Obama, a sua esposa Michelle, as duas filhas, Malia e Sasha, e a sogra, Marian Robinson, passearam pela Praça de Armas, onde a família contemplou a estátua de Carlos Manuel de Céspedes, um dos líderes independentistas da ilha. Todo o percurso, que continuou pelo Palácio dos Capitães Generais, o edifício do antigo Governo colonial que agora alberga o Museu da Cidade, foi conduzido por Eusebio Leal, o historiador oficial de Havana e responsável pela restauração desta zona da capital.

Debaixo de uma chuva intensa e protegida por guarda-chuvas, a família presidencial chegou à Praça da Catedral, onde Obama se deteve brevemente para cumprimentar algumas pessoas que o esperavam no local. Dentro da catedral foram recebidos em privado pelo cardeal cubano e arcebispo de Havana, Jaime Ortega, que teve um papel essencial, juntamente com o Papa Francisco, no processo de reaproximação entre Havana e Washington.

Depois, a comitiva presidencial passou pelas estreitas ruas de Havana Velha e Havana Centro, onde centenas de moradores tiraram fotos a partir das varandas e portas, saudando e aplaudindo a família. O dia terminou no restaurante “San Cristóbal”, no centro de Havana. Barack Obama e a família vão ficar hospedados numa mansão da embaixada, que terá sido desenhada para ser uma “Casa Branca de inverno” para Franklin Roosevelt, conta o The Guardian.

Hoje, segunda-feira, Obama vai encontrar-se com Raul Castro no palácio presidencial, naquele que será o terceiro encontro entre os dois desde que foi anunciada a reaproximação entre os países. Na terça-feira, Obama vai discursar perante mil pessoas no mesmo teatro onde, 88 anos antes, Calvin Coolidge, o último presidente dos EUA a visitar Cuba, também o fez. O discurso histórico vai ser transmitido pelas televisões do país.

Damas de Branco pedem “Cuba sem Castros”

Antes da chegada de Obama, o domingo em Havana ficou marcado pela habitual marcha das Damas de Branco, histórico grupo de opositores do regime cubano, que resultou na detenção de dezenas de ativistas. Vestidos de branco, os manifestantes erguiam cartazes com frases como: “A viagem de Obama a Cuba não é por diversão. Não às violações dos direitos humanos”, ou “Obama, nós temos um sonho: ver Cuba sem os Castros”.

Ao início da noite, contudo, a agência de notícia Efe, dava conta de que já tinham sido libertadas. Há meses que as manifestações de domingo terminam com detenções de ativistas. Desta vez, as detenções aconteceram poucas horas antes da chegada a Havana do presidente dos Estados Unidos, que tem na sua agenda um encontro com dissidentes do regime de Castro.

Uma história de encontros e desencontros

Os dois países sempre tiveram relações estreitas, já desde o tempo em que Cuba era uma colónia espanhola. Nessa altura, os Estados Unidos importavam açúcar de Cuba e tentaram, por duas vezes, comprar o país aos espanhóis. Essa compra tinha o aval de Cuba que queria acabar com a dominância espanhola. Assim, o país foi invadido por tropas dos Estados Unidos, que ficaram no país até 1902, ano em que conseguiram a independência, mas com um acordo que dava aos norte-americanos o direito de intervir em Cuba para manter a estabilidade e independência do país. Em 1934, os dois países assinaram o Tratado das Relações, que emendava esta situação, mas garantia que os norte-americanos continuavam a ter direito a arrendar a Base Naval da Baía de Guantánamo.

Em 1959, Fidel Castro ascendeu ao poder e expulsou investidores norte-americanos, para implementar um regime comunista no país. Foi nessa altura que os EUA criaram um embargo, que disseram que só iriam levantar quando Cuba se tornasse num país democrático. As relações foram tensas durante a guerra fria e tiveram o auge com a crise dos mísseis cubanos e com a invasão da baía dos porcos. Em 2006, Fidel Castro demitiu-se e o seu irmão, Raúl Castro, subiu ao poder.

Obama restaurou as relações diplomáticas entre os países vizinhos em 2014, mas o primeiro sinal já tinha sido dado em dezembro de 2013, no funeral de Nelson Mandela, quando Barack Obama e Raúl Castro apertaram as mãos. Em julho do ano passado, Cuba reabriu a sua embaixada em Washington e, no mês seguinte, a bandeira americana foi hasteada na embaixada dos EUA em Havana.

Com esta visita, os líderes dos dois países pretendem cimentar a aproximação que já tem vindo a acontecer desde 2014. A ocasião deverá ser aproveitada para analisar os progressos feitos e para tentar encontrar um consenso em áreas em que há discórdia, como os direitos humanos. Em declarações ao The Guardian, Ben Rhodes, conselheiro de segurança de Obama, diz que esta viagem deverá servir para “tornar o processo de normalização permanente e irreversível”. Isto é particularmente importante tendo em conta que, a partir de novembro deste ano, os Estados Unidos terão um novo presidente.

Notas de multibanco vão ser controladas à distância

A partir de 2018, uma espécie de ADN químico inserido na tintagem de notas roubados em ATMs vai tornar possível seguir o rasto de redes de assaltantes a multibancos. Com a inserção de códigos químicos no dinheiro será possível localizar os multibancos e a hora dos assaltos através da descarga de tinta contendo um código de composição química, passível de ser identificada à distância.

A iniciativa apoiada pela União Europeia e co- financiada pelo Monopoly Programmes visa a criação de um banco de dados europeu, permitindo apertar o cerco a redes criminosas e seguir o circuito do dinheiro a nível internacional. Em Portugal, a iniciativa será desenvolvida e controlada pelo Laboratório de Polícia Científica (LPC) da Polícia Judiciária.

Segundo o “JN”, o tipo de tinta codificada ajudará ainda a estabelecer a ligação aos assaltantes, ao impregnar-se na pele com facilidade, roupa e calçado, dados admissíveis como prova forense. O futuro banco de dados irá funcionar como central de informação de códigos químicos, trabalho científico que está a ser desenvolvido por sete laboratórios forenses europeus, entre os quais os da Alemanha, França e Bélgica.

O LCP associou-se ao projeto no final do ano passado, prevendo-se que o banco de dados possa passar a estar ativo e em rede com várias autoridades europeias dentro de dois anos. A França já implemento o sistema de monitorização de códigos químicos em 2015, sistema fornecido por uma empresa portuguesa, a Feérica, fornecedora ainda de tintas técnicas da rede multibanco, gerida pela SIBS, adianta o “JN”.

Lula começa a trabalhar como “ministro informal”

O ex-presidente vai tentar evitar queda do governo de Dilma enquanto a sua defesa avançou com “habeas corpus” para evitar que a investigação seja devolvida ao juiz Sérgio Moro.

Lula da Silva vai iniciar esta segunda-feira, 21 de Março, o trabalho de articulação política no governo brasileiro, embora esteja impedido de assumir formalmente o cargo de ministro, relata o jornal Folha de São Paulo.

O ex-presidente brasileiro, que na semana passada chegou a tomar posse como ministro da Casa Civil, vai estar em Brasília para liderar a estratégia política e tentar evitar a ruptura do PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro) com o governo federal. A decisão do partido sobre uma eventual saída do Executivo será tomada a 29 de Março.

A Folha cita um adjunto no Palácio do Planalto a afirmar que a situação de crise política que atravessa o governo liderado por Dilma Rousseff não permite “perder tempo” à espera de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre se Lula pode ou não assumir o cargo de ministro.

A nomeação do ex-presidente foi novamente suspensa depois da decisão tomada na sexta-feira, 18 de Março, por Gilmar Mendes, magistrado do STF, com o argumento de que foi apontado por Dilma para tirar as investigações das mãos de Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância.

Gilmar Mendes determinou que a investigação a Lula seja mantida com o famoso juiz do Paraná e esse é precisamente o argumento dos advogados de defesa de Lula no pedido de “habeas corpus” apresentado no Supremo Tribunal Federal, em conjunto com seis juristas: como terá ido além do que pediram as acções, pedem expressamente a anulação desse trecho da decisão.

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