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Ana Rita Silva

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Número de mortos dos atentados de Bruxelas sobe para 35

As autoridades belgas anunciaram na manhã de segunda-feira que o número de mortos causados pelos atentados de Bruxelas de 22 de março subiu para 35. Entre estes, estão 31 pessoas que morreram no local dos atentados (incluindo os três terroristas), aos quais se somam quatro vítimas que sucumbiram aos ferimentos já no hospital.

Na noite de domingo, as autoridades belgas tinham informado que foram identificadas 15 vítimas no aeroporto de Zaventem e 13 na estação de metro de Maelbek.

Hospitais deixam doentes “pendentes” para cirurgia

O Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa (Penafiel e Amarante) não só está a adiar as cirurgias a mais de 500 doentes como lhes está a bloquear a possibilidade de serem operados noutras instituições, noticia, esta segunda-feira, o Jornal de Notícias.

E como é que a instituição contorna as listas de espera para cirurgia e o sistema de gestão de inscritos para cirurgia que foi criado para diminuir os tempos de espera? Deixando os doentes como “pendentes”. Desta forma evitam que os tempos máximos de resposta garantida sejam ultrapassados e não têm de dar vales-cirurgia para os doentes serem operados noutras instituições hospitalares, explica o mesmo jornal.

Ortopedia e Otorrinolaringologia são as especialidades com mais doentes por operar no Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa. Questionadas pelo JN, quer a direção do centro hospitalar, quer a administração regional do Norte não responderam.

Já no ano passado, o JN tinha noticiado que o Centro Hospitalar do Baixo Vouga estava a marcar cirurgias e a adiá-las e reagendá-las consecutivamente, impedindo que os doentes recebessem os vales-cirurgia para serem operados noutro hospital. Depois disso, a Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) viria a confirmar irregularidades.

Atualmente, a IGAS garante que “não existe” nos seus registos “qualquer processo relativo à matéria” noticiada pelo Jornal de Notícias. A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) recebeu em 2015 e nos primeiros meses de 2016 331 reclamações por atrasos em cirurgias.

Ao JN, fonte oficial do Ministério da Saúde disse que “irá providenciar auditorias internas transversais relativas ao tema da gestão de tempos de execução do programa de vales-cirurgia”.

Putin: Ataque mostra “crueldade” do terrorismo

O Presidente da Rússia, Vladimir Putin, condenou hoje o atentado à bomba que matou no domingo mais de 70 pessoas e feriu quase 300 na cidade paquistanesa de Lahore, considerando que o ato mostra a essência “desumana e cruel” do terrorismo.

Num comunicado do gabinete de imprensa do Kremlin, Putin salientou que o ato terrorista mostra também que “nada é tido em conta quando se trata de obter objetivos criminosos”.

Na mensagem, Putin indicou que a Rússia apoia todos os esforços das autoridades paquistanesas na luta contra a ameaça terrorista e está interessada no fortalecimento da cooperação internacional, tanto a nível regional como global.

O chefe de Estado russo mostrou-se ainda “convencido” que os organizadores do atentado receberão o “devido castigo”.

O atentado de Lahore foi reivindicado pelo grupo Jamaat Al Ahrar, uma cisão do principal grupo insurgente no Paquistão, o Tehrik-e-Taliban Pakistan.

A zona onde foi perpetrado o atentado está junto a uma área destinada a crianças dentro de um parque onde dezenas de famílias passavam a tarde de domingo, tal como é habitual aos fins de semana.

Há pelo menos oito suspeitos em fuga depois dos atentados de Paris e Bruxelas

Há pelo menos oito homens em fuga depois de terem sido identificados pelas agências de segurança europeias como suspeitos de terem ligações aos atentados de Paris e de Bruxelas. Esta informação está a ser avançada pela CNN, que refere um documento de 11 páginas que foi partilhado entre autoridades europeias a 23 de março, um dia depois dos atentados de Bruxelas, onde morreram 31 pessoas.

A CNN refere ainda que apenas um dos oito suspeitos não tem ligações a Abdelhamid Abaaoud, o líder dos ataques de Paris, e Salah Abdeslam, o único terrorista que sobreviveu após os atentados de 13 de novembro na capital francesa e que foi detido a 18 de março, em Bruxelas.

Três dos suspeitos terão vivido ou pelo menos passado tempo na Holanda, na Alemanha e na Suécia. Entre estes, a CNN apurou que estão Naim al Hamed (nome possivelmente falso, suspeito de participar na preparação dos atentados de Bruxelas) e Yoni Patric Mayne (presumível recrutador para o Estado Islâmico, que viajou para a Síria em 2014 com Abaaoud e o irmão de 13 anos de Abaaoud).

Entretanto, na manhã desta segunda-feira a Procuradoria-Geral informou que três pessoas — identificados como Yassine A., Mohamed B. e Aboubaker O. — foram acusadas de participação em atividades de grupos terroristas. É provável que estes arguidos tenham sido detidos na série de 13 raides feitos pelas autoridades belgas no domingo um pouco por todo o país. Foram detidos 9 pessoas, sendo que cinco já foram entretanto libertadas.

Também no domingo, as autoridades holandesas detiveram um francês de 32 anos em Roterdão suspeito de estar a preparar um novo ataque; e no sábado foi detido um argelino de 40 anos identificado como Djamal Eddine Ouali que poderá ter sido o responsável pela produção de documentos falsos alegadamente utilizados pelos terroristas de Paris.

Luta interna no PSOE. Socialistas espanhóis podem ter primárias em vésperas de novas eleições

Perante o bloqueio político que resultou das eleições legislativas de 20 de dezembro, a política espanhola passou a reger-se por prazos. Agora, além dos prazos e dos bloqueios vividos na política nacional, é o PSOE que enfrenta um calendário que pode ser problemático para Pedro Sánchez caso se confirmem as eleições primárias de 8 de maio e o congresso nos dias 21 e 22 do mesmo mês.

No plano nacional, 0 dia 3 de maio ficou oficialmente determinado como o prazo final para os partidos chegarem a acordo quanto a uma solução governativa, depois de a proposta do PSOE e do Ciudadanos ter sido chumbada no início de março. Se os partidos voltarem a não chegar a acordo a 3 de maio, haverá novas eleições a 26 de junho.

Mas, pelo meio, há outras datas a ter em conta — sobretudo para o PSOE, o segundo partido mais votado nas eleições de dezembro, onde teve o seu pior resultado de sempre com apenas 22%. A continuação da liderança do secretário-geral, Pedro Sánchez, pode ter um obstáculo no caminho caso a presidente do governo regional da Andaluzia, Susana Díaz, decida avançar com uma candidatura antes do congresso do partido, agendado para 21 e 22 de maio. Para dar esse passo em direção à liderança do partido, Susana Díaz terá de apresentar a sua candidatura entre 11 e 14 de abril.

Se a presidente do governo regional da Andaluzia avançar, os 190 mil militantes do PSOE serão chamados a votar em eleições primárias a 8 de maio. Esta data foi acordada em janeiro, altura em que os barões dos socialistas espanhóis e Sánchez chegaram a acordo perante a crise interna que se seguiu ao 20 de dezembro.

Ainda assim, a questão que mais importa não é tanto se Susana Díaz avança — ao El País, dirigentes destacados do partido dizem que, nesta fase, ela já “não tem outro remédio do que se apresentar” –, mas se a data do congresso será mantida para aqueles dias.

A confirmar-se a combinação desses dois fatores — um congresso disputado a pouco menos de um mês das cada vez mais prováveis eleições antecipadas de 26 de junho –, o PSOE arrisca-se a demonstrar de forma evidente as fissuras internas perante o eleitorado, ao mesmo tempo que prepara a campanha para chegar ao Governo. Ao El País, um presidente autonómico qualificou esta hipótese de “suicida”.

A decisão de adiar a data do congresso cabe a Pedro Sánchez, mas o secretário-geral já fez saber que só o fará com o acordo dos barões do partido. “Pedro [Sánchez] necessita de um pedido das federações. Qualquer decisão de Ferraz [nome da rua da sede do PSOE] nesse sentido poderá ser interpretada como uma manobra astuta para impedir que a liderança seja disputada”, disse uma fonte ao El Mundo. Para já, a imprensa espanhola divide-se quanto ao desfecho deste novo impasse da política espanhola.

Por um lado, o El País escreve que Sánchez vai consultar os líderes regionais do partido “nos próximos dias” e refere que “a maioria destes dirigentes considera que seria um erro embarcar num congresso que todos preveem como conflituoso precisamente durante as negociações para tentar formar Governo” ou, “ainda pior, a meio de uma campanha eleitoral”.

Por outro, o El Mundo aponta que Sánchez estará disposto a manter o calendário como ele está, referindo que “colaboradores de Pedro Sánchez fizeram saber a alguns dirigentes que o secretário-geral não é partidário de atrasar o congresso”. Isto porque, escreve aquele diário, Sánchez “acredita que vai ganhar as primárias entre os militantes e a presidente andaluza continuará a fazer bluff”.

Santoro sem compreender o que falhou nas negociações do BPI, mas acredita no diálogo

O presidente da empresa angolana Santoro, Mário Leite Silva, considerou esta sexta-feira ser “difícil compreender o que se passou” nas negociações do BPI, mas disse acreditar que “o diálogo será imediatamente retomado”.

“É difícil compreender o que se passou agora depois de ter havido entendimento entre as partes nos termos principais do acordo, nomeadamente nas questões financeiras”, disse o presidente do conselho de administração da empresa de Isabel dos Santos, numa declaração enviada à agência Lusa.

“Mesmo assim, acreditamos que o bom senso prevalecerá e o diálogo será imediatamente retomado”, acrescentou Mário Leite Silva. Na quinta-feira, o espanhol CaixaBank, acionista maioritário do BPI, disse que não conseguiu chegar a acordo com a Santoro numa solução que permita ao BPI cumprir as regras do Banco Central Europeu (BCE) relativas à sua presença em Angola.

“Relativamente aos factos relevantes publicados nos passados dias 02 e 16 de março sobre a sua participação no BPI, o CaixaBank informa que não se conseguiram reunir as condições necessárias para alcançar um acordo com a Santoro Finance”, segundo um comunicado divulgado no portal na Internet do regulador dos mercados financeiros espanhol.

O CaixaBank é o principal acionista do BPI, com 44,10% do capital social, apesar de só poder exercer 20% dos votos devido à blindagem dos estatutos, enquanto a Santoro, detém 18,58% do capital. O banco catalão refere ainda, na informação ao mercado, que irá “continuar a colaborar e a apoiar o BPI para encontrar uma solução para a situação de excesso de concentração de riscos decorrente da sua participação de controlo no BFA [Banco Fomento Angola]”.

O BPI tem até 10 de abril para cumprir as exigências do Banco Central Europeu (BCE) relativas à exposição aos grandes riscos. Uma vez que Frankfurt considera Angola como um dos países que não tem uma regulação e supervisão semelhantes às existentes na União Europeia, o BPI tem de ajustar a sua exposição ao mercado angolano, onde detém o controlo do BFA, com 50,1%, ou terá de fazer um importante aumento de capital.

Quase 800 euros distribuídos numa rua de Évora. “É hoje que me dizem o que está a acontecer?”

“É hoje que me dizem o que está a acontecer? Quanto é que me puseram na caixa do correio hoje?” José Perfeito, de 69 anos, é um dos moradores da rua do Ouro, de Évora. Desde quinta-feira que assistia a um cenário invulgar: pessoas vindas de Lisboa a invadirem a sua rua, depositando todos os dias uma nota de 20 euros nas caixas de correio dos moradores. Mais invulgar ainda: ninguém lhe explicava a razão. Diziam-lhe apenas — a ele e aos seus vizinhos — para continuar a ver a caixa do correio, todos os dias, enquanto filmavam as reações dos moradores, na sua maioria desconfiados de que as ofertam “deviam trazer água no bico”.

O mistério foi desvendado este sábado, quando os lisboetas que agitaram a cidade nos dois dias anteriores regressaram a Évora, desta feita acompanhados pelo humorista António Raminhos. Foi a este que coube a tarefa de depositar os últimos 20 euros nas caixas de correio dos moradores da rua do Ouro. E foi também ele o responsável por finalmente os esclarecer porque estavam os habitantes a receber dinheiro todos os dias.

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A (invulgar) campanha publicitária destinava-se a promover uma aplicação: o Quoty, uma app que permite aos utilizadores fazerem listas de compras digitais, verem todos os folhetos promocionais de lojas ou supermercados do seu interesse, que se encontram agregados digitalmente na aplicação, e localizarem as lojas mais próximas de si, entre as que vendem produtos que os utilizadores procurem.

A aplicação inspira-se numa outra aplicação de origem belga, a myShopi, e foi lançada em Portugal a 5 de novembro de 2015. Contudo, só a partir de janeiro deste ano é que a equipa que trabalha a implementação do Quoty no mercado português começou “a desenvolver a app e a comunicar a app ao mercado”, tendo em vista o “aumento do número de utilizadores” nacionais, contou ao Observador o diretor do Quoty em Portugal, Filipe Nery.

Neste momento, a aplicação, que está presente em nove países (para além de Portugal, existe também em Espanha, Itália, Roménia, França, Bélgica, Alemanha, Holanda e Reino Unido) e que soma cerca de cinco milhões de utilizadores por toda a Europa, conta com mais de 20 mil utilizadores portugueses. Mas o objetivo da Quoty é “fazer crescer a base de dados e chegar aos 100 mil utilizadores” portugueses até ao final de 2016. Só a partir desse número, explica Filipe Nery, é que os responsáveis da Mediapost, empresa que, em 2010, adquiriu licença para implementar o Quoty no mercado nacional, definirão com exatidão o modelo de negócio do Quoty e os seus objetivos de faturação.

Dinheiro grátis? Mas se “ninguém dá nada a ninguém”

José Perfeito tinha ido às compras no primeiro dia. Quando chegou a casa, na quinta-feira, um vizinho perguntou-lhe se “já me [lhe] tinha saído a sorte grande”.

Fotografia cedida por João Carmona

Foi esse objetivo, o de aumentar o número de utilizadores do Quoty no país, que levou Filipe Nery a querer promover a aplicação através de uma estratégia pouco habitual: a de dar dinheiro às pessoas sem razão aparente. Surgiu a Free Money [em português, “Dinheiro grátis”], a ação promocional que tentou mostrar aos moradores de uma rua em Évora que, “utilizando a app, podem poupar dinheiro todos os dias”.

Os dois dias anteriores, quinta e sexta-feira, foram mais tumultuosos do que parecem. A equipa que realizou a campanha tanto encontrou reações positivas como adversas, por parte dos moradores da rua do Ouro, escolhida para a campanha devido ao seu nome (ligado à ideia de dinheiro e de poupança) e devido ao facto de se situar numa zona “mais rural”, ao invés de uma zona “mais urbana”, onde “seria mais difícil pôr a nossa ação em prática”, diz Filipe Nery.

Quase todos os moradores ficaram desconfiados. Paula Silva, por exemplo, foi guardando as notas que recebeu, até saber porque é que lhas estavam a dar. “No primeiro dia achei muito estranho, ninguém dá nada a ninguém. Falámos com os vizinhos para perceber o que seria”, contou este sábado ao Observador, que acompanhou a campanha no seu último dia.

As teorias foram muitas. Um dos moradores, João Fernandes, previu que a ação integrava num estudo sociológico, para perceber as reações das pessoas a ofertas como estas. Um dos seus vizinhos sugeriu que a ação deveria ser para os “Apanhados”. Houve quem dissesse que as notas “deviam ser falsas” e quem se recusasse a ficar com o dinheiro. E um dos vizinhos de Lúcia Fernandes, por exemplo, desconfiou tanto das ofertas que “falou em máfia e chamou a polícia”, conta Lúcia. As autoridades estavam ao corrente da campanha e respeitaram o segredo. Mas acorreram mesmo ao local nos primeiros dois dias, como relata José Perfeito.

Já não há almoços de borla, já ninguém dá nada a ninguém. Pensei: isto deve trazer água no bico. A Rua do Ouro é um bairro pacato. No primeiro dia, tinha ido às compras e fui abordado por um vizinho, que me perguntou se já me tinha saído a sorte grande. (…) Veio a polícia. No segundo dia, vi um aparato. [Primeiro] um carro da polícia, depois uma carrinha com quatro ou cinco polícias”, relata.

Ao terceiro dia, as explicações chegaram e a ação de campanha foi concluída. “No fundo o objetivo foi mostrar ao utilizador que pode poupar uma soma de dinheiro considerável [com o Quoty], dependendo das suas compras, ao utilizar a app”, ex Filipe Nery, que promete ainda mais campanhas de promoção por parte do Quoty, de caráter igualmente surpreendente, para o futuro.

BPI. Entre a surpresa angolana e a desconfiança espanhola

Surpresa do lado angolano. Silêncio do lado espanhol. O acordo pré-anunciado para o divórcio entre os dois maiores acionistas do BPI, o CaixaBank e Isabel dos Santos, acabou para já em desacordo. Mas o banco português está a ficar sem tempo para mais manobras negociais e recuos táticos. Se não for encontrada nas próximas duas semanas uma solução para os ativos angolanos do BPI, a instituição liderada por Fernando Ulrich terá de pagar uma multa diária superior a cem mil euros, por incumprimento de exigências do Banco Central Europeu em relação à exposição ao mercado angolano.

Para o presidente da Santoro, a empresa de Isabel dos Santos que detém quase 19% do BPI, é difícil compreender o que se passou”. Mário Leite Silva reagia, em declarações à Lusa, ao comunicado emitido quinta-feira à noite pelo banco catalão que anunciava a rutura das negociações.

É difícil compreender o que se passou agora depois de ter havido entendimento entre as partes nos termos principais do acordo, nomeadamente nas questões financeiras“.

Do lado espanhol, a informação não oficial chega via El Pais, segundo o qual os responsáveis do CaixaBank nunca estiveram seguros dos resultados das negociações, ao contrário da confiança manifestada pelo lado angolano. Segundo o jornal espanhol, o acordo passava por uma oferta pública de aquisição (OPA) do banco catalão sobre o BPI, que nunca chegou a ser lançada porque o CaixaBank exigiu que fosse previamente aprovado o fim dos limites aos direitos de voto no banco português por parte de Isabel dos Santos. As ações do banco estiveram suspensas toda a terça-feira passada, por se esperar o anúncio do acordo que, segundo várias notícias, estaria já praticamente fechado.

Já o Jornal de Negócios adianta uma outra versão, a de que o banco catalão acabou por recuar na quinta-feira, depois de uma reunião na Comissão de Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) por não querer cumprir, alegadamente, a legislação sobre as OPA (ofertas públicas de aquisição). Por estas regras, não só o CaixaBank teria de lançar uma OPA sobre o BPI, ao ultrapassar 50% do capital do banco após comprar a posição de Isabel dos Santos, como teria de oferecer a todos os acionistas um preço equivalente ao pago à empresária angolana.

A transação com Isabel dos Santos envolve a participação de 50,1% do BPI no Banco de Fomento Angola (BFA) e a instituição espanhola não concorda com a avaliação feita ao BFA.

Segundo assinala o El País, os responsáveis do banco catalão mostraram-se “extremamente prudentes, como bons conhecedores da estratégia de negociação da parte angolana” durante todo o período que durou as negociações. A cúpula do banco catalão, que controla 44% do BPI, mas só vota com 20%, terá dito “basta”, depois dos representantes do outro lado terem esticado mais a corda.

O lado angolano ainda mostra convicção de que será possível retomar as negociações. “Mesmo assim, acreditamos que o bom senso prevalecerá e o diálogo será imediatamente retomado”, sublinhou Mário Leite Silva, reafirmando uma disponibilidade logo após o banco catalão ter anunciado o rompimento, frustrando as expectativas de que acordo seria uma questão de tempo, sobretudo depois de noticiada uma conversa do primeiro-ministro António Costa com a filha do presidente angolano sobre o BPI.

O contacto teria envolvido também uma discussão sobre uma futura entrada de Isabel dos Santos no BCP, numa estratégia de travão à “espanholização” da banca portuguesa. A conversa nunca foi confirmada, mas gerou várias reações a nível político, entre ataques do PSD à interferência governamental em negócios privados, e o apoio do presidente Marcelo Rebelo de Sousa a intervenções políticas, desde que articuladas com o regulador e feitas em nome da estabilidade financeira. A discrição encaixa melhor na situação do BPI do que numa eventual investimento da empresária angolana no BCP, que teria sempre de passar no crivo do Banco Central Europeu.

O comunicado do CaixaBank não mostra a mesma abertura para retomar as conversas, apesar da intenção de continuar a “colaborar e a apoiar o BPI para encontrar uma solução para a situação de excesso de concentração de riscos decorrente da sua participação de controlo no BFA [Banco Fomento Angola]”. Se o impasse acionista, que dura já há mais de um ano, continuar, a gestão do banco português terá de propor outra solução. A cisão do BFA pelos acionistas, proposta no ano passado, foi recusada por Isabel dos Santos.

O BPI tem até 10 de abril para cumprir as exigências do Banco Central Europeu (BCE) relativas à exposição aos grandes riscos. Uma vez que Frankfurt considera Angola como um dos países que não tem uma regulação e supervisão semelhantes às existentes na União Europeia, o BPI tem de ajustar a sua exposição ao mercado angolano, onde detém o controlo do BFA, com 50,1%, ou terá de fazer um importante aumento de capital.

Um ano chegou para mudar muita coisa na Madeira e abrir “novo ciclo”

O presidente da Assembleia Legislativa da Madeira e o representante da República na região são unânimes ao considerarem que, um ano passado sobre as eleições legislativas regionais, “muita coisa mudou” e abriu-se “um novo ciclo” no arquipélago.

“Mudou muita coisa no parlamento [da Madeira] e, em geral, no funcionamento do sistema regional”, diz o presidente da Assembleia Legislativa da Madeira (ALM) à agência Lusa. Segundo Tranquada Gomes (PSD), a Madeira caminha “para uma credibilização das instituições, um melhor diálogo entre a República e a região” e há “uma nova forma de fazer política”.

O responsável da ALM aponta que foi encetado um conjunto de reformas do sistema político na região que “tem beneficiado muito a autonomia”, nomeadamente a revisão do Regimento da Assembleia e do Estatuto Político-Administrativo, visando “aprofundar a autonomia” que tem “40 anos, é adulta e responsável”.

Tranquada Gomes considera que “tem sido um ano muito produtivo” e existe “uma nova dinâmica parlamentar”, tendo sido realizadas 74 reuniões plenárias, quatro debates mensais com a presença do Governo Regional — o que não acontecia com o anterior executivo liderado por Alberto João Jardim –, mais de 200 reuniões de comissões e cerca de 30 audições parlamentares.

“Há uma interação muito positiva entre o Governo e o parlamento”, sublinha este responsável, realçando que o atual Governo Regional “tem dado mostras de uma cultura democrática, porque tem respeitado o parlamento, tem interagido bem com as funções parlamentares e tem-se deixado fiscalizar, não só a nível das reuniões de comissões, como dos próprios requerimentos da oposição”.

O presidente do Assembleia Legislativa da Madeira sublinha, por outro lado, que “hoje, praticamente, não há nada escondido, é uma administração transparente, também por via do exercício desta função fiscalizadora do parlamento”, e admite que esta “era a vertente em que, talvez, o parlamento [regional] pecasse mais no passado”.

Tranquada Gomes salienta que existe, igualmente, um “apaziguamento nas relações com a República, que é positivo, porque a democracia faz-se de cooperação, de diálogo”.

O presidente da ALM reconhece, no entanto, “ainda, uma das fragilidades do parlamento” regional: os episódios caricatos protagonizados pelo deputado do PTP, José Manuel Coelho. “Ficam mal ao senhor deputado” e são já uma “questão de justiça, está entregue aos tribunais, que devem avaliar se esses desempenhos constituem ou não crime”, diz Tranquada Gomes.

Também o representante da República na Madeira argumenta que, no último ano, “se abriu um novo ciclo, com novos protagonistas, com novas formas de atuação, talvez com novas visões sobre aquilo que deve ser a governação da região”. Ireneu Barreto declara que, “descontando algumas peripécias” que de vez em quando ainda acontecem, “o ambiente na própria Assembleia [Legislativa] melhorou, há menos crispação atualmente entre os seus diversos componentes”.

Numa outra esfera, o juiz-conselheiro é de opinião de que o mau relacionamento entre a região e a República nos mandatos do anterior Governo insular, liderado por Alberto João Jardim, “muitas vezes era mais aparente que real”.

“Era uma forma de fazer política, discutida ou não discutida. Mas o que interessa, no fundo, na política são os resultados e nós podemos dizer que, no tempo do dr. Alberto João Jardim, a região conseguiu alguns bons resultados”, diz Ireneu Barreto, acrescentando que o atual chefe do executivo, Miguel Albuquerque (PSD), “tem outra maneira de fazer política, que também tem dado bons resultados à região”.

Para o futuro, o representante da República — cuja extinção do cargo é desejada por muitos responsáveis políticos no arquipélago — deseja que a Madeira “continue a ter uma boa relação” com o poder central e “continue, pelo menos, a obter os bons resultados que merece nesta relação dialética que se estabelece entre a Região Autónoma e a República em geral”.

O PSD conquistou no dia 29 de março de 2015 a sua 11.ª maioria absoluta consecutiva nas eleições legislativas regionais da Madeira, as primeiras sem Alberto João Jardim. O PSD/Madeira, liderado por Miguel Albuquerque, alcançou 44,33% dos votos e 24 dos 47 deputados eleitos, menos um do que nas eleições anteriores.

O primeiro-ministro do primeiro-ministro

O país mediático encontra-se fascinado pelo namoro entre Marcelo e Costa, que inclui a colisão do presidente com Passos Coelho na questão da “espanholização” da banca. Faz mal. A existência de coordenação entre órgãos de soberania nada tem de anormal e é desejável que primeiro-ministro e presidente se entendam. O interessante nesse namoro é ter, como raiz, dois erros. O primeiro, político e amplamente discutido, é que Marcelo e Costa não têm razão quanto ao dossier da banca nacional – sobre isso basta ler o José Manuel Fernandes ou o Paulo Ferreira. O segundo erro, institucional e pouco referido (que tenha lido, só Vital Moreira o apontou no seu blogue), é que Marcelo vive a pisar o risco institucional que fixa o limite das funções da Presidência, pondo vezes demais o pé em território da competência do governo. Ora, mesmo que popular e eleito com maioria absoluta, não lhe compete governar

Três exemplos. Um: o presidente convidou o rei de Espanha e o Papa Francisco a visitar Portugal, quando esse convite compete institucionalmente ao governo, que determina as opções da política externa portuguesa. Dois: ao convidar Mario Draghi para o Conselho de Estado, Marcelo impôs-se no palco da negociação do Programa Nacional de Reformas, cuja versão final é da responsabilidade do governo e deverá ser enviada a Bruxelas. É que o presidente não tem qualquer papel a desempenhar na definição da direcção económica do país, muito menos se concebe que o Conselho de Estado possa substituir-se à Assembleia da República nesse papel. Três: através da ex-ministra Isabel Alçada, Marcelo forçou um regime transitório para a entrada em vigor das novas provas de aferição, que substituem exames nacionais – uma ingerência que nem tentou disfarçar.

Olhe-se para este último caso com atenção. O processo que levou ao fim dos exames no ensino básico, substituídos por provas de aferição, foi um desastre desde o início. Acabou-se com exames sem introduzir uma alternativa, criou-se depois uma alternativa que desagradou aos agentes do sector, prometeu-se manter o exame do 6.º ano e afinal eliminou-se o dito exame, assegurou-se a implementação atempada do novo modelo de avaliação e, finalmente, anunciou-se um período de transição em que cada escola fará o que lhe apetecer – umas executarão as provas de aferição, algumas optarão por manter os exames e outras tentarão fugir a ambos. Enfim, uma trapalhada do princípio ao fim. Só que esse fim, o tal regime de transição, saiu da cabeça do Presidente Marcelo que, em comunicado, o justificou com base na previsibilidade social. Se com ou sem razão, não é o ponto. O ponto é que, para promulgar o decreto-lei, Marcelo forçou uma alteração ao seu conteúdo. E Costa assentiu, desautorizando o ministro da Educação.

Isto é importante porquê? Porque nos dá duas pistas sobre o futuro. Primeiro, que o desequilíbrio de forças entre o Presidente e o primeiro-ministro terá consequências. Marcelo é um Presidente forte, eleito com uma maioria absoluta e provavelmente a figura política mais popular no país. António Costa é um primeiro-ministro fraco, que perdeu as eleições legislativas e que depende da vontade de terceiros para se manter no cargo. A diferença é absoluta. E, como evidenciou o caso das provas de aferição, impõe sobre António Costa uma espécie de subserviência perante Marcelo: estando nas mãos do presidente a dissolução do parlamento e a convocação de eleições, Costa vê-se sem remédio senão sujeitar-se às condições presidenciais, mesmo se estas forçarem algum desgaste político ao seu governo. Esqueça-se Cavaco e tudo o que se aprendeu acerca do semi-presidencialismo ou sobre os limites dos poderes presidenciais. Com Marcelo, esses limites não se aplicam.

A segunda pista para o futuro que daqui sai é que, por tudo isto, Marcelo terá todo o interesse em manter António Costa em São Bento. Só com um primeiro-ministro dependente de si e fragilizado pela ausência de uma vitória eleitoral é que um presidente consegue ter tamanha influência nas opções da governação. Ou seja, Marcelo só põe o pé em território da competência do governo porque pode – Costa depende dele e não tem condições para lhe fazer frente. Uma situação que acabaria, por exemplo, caso novas eleições legislativas tivessem um vencedor claro e com maioria absoluta. Mas Marcelo não quererá que acabe, pelo que não haverá eleições tão cedo. Habituem-se, portanto, à “geringonça” – ela está para durar.

Alexandre Homem Cristo

EMPRESAS