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Elisabete Teixeira

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Governo aumenta verba para ajudar festivais de verão a serem mais verdes

João Pedro Matos Fernandes, que falava aos jornalistas em Lisboa à margem da entrega de prémios a oito dos festivais que aderiram ao programa “Sê-lo Verde”, indicou que nos festivais aderentes estiveram “2,1 milhões de espetadores a quem foi transmitida uma fortíssima mensagem ambiental”.

Além de ouvirem falar de economia circular, em que se combate o desperdício, tiveram “experiência prática” ao terem água só da torneira disponível, copos que não eram descartáveis e puderam carregar os telemóveis com dispositivos a energia solar.

Estas práticas foram comparticipadas em 500 mil euros no ano de 2017 e permitiram “poupar 250 mil euros só na gestão de resíduos”, porque foram produzidas menos 160 mil toneladas de lixo, destacou.

No ano que vem, as condições de entrada no programa serão “mais exigentes” e os festivais terão que ter à partida copos recicláveis e fornecer água da torneira, reservando-se o apoio financeiro a “atividades mais exigentes de educação ambiental e boas práticas”.

O dinheiro que o Governo pôs no “Sê-lo Verde” foi “60 por cento do investimento total que foi necessário fazer”, enquanto os promotores dos festivais gastaram ao todo cerca de um milhão de euros.

João Paulo Matos Fernandes indicou que se estima que cada espetador de um festival de música é responsável por “7,5 quilos de resíduos”.

Como o problema das alterações climáticas e do desperdício “não é só das gerações futuras”, o “Sê-lo Verde” propõe-se chegar a outro tipo de festejos ao ar livre com entrada paga, como as feiras medievais promovidas pelas autarquias, em que a idade média dos frequentadores é superior à dos festivais de música, que continuarão a ser os principais envolvidos.

LUSA

Sede do Infarmed mudada para o Porto

Segundo Adalberto Campos Fernandes, a instalação da sede do Infarmed no Porto ocorrerá a partir de 01 de janeiro de 2019.

Adalberto Campos Fernandes fez o anúncio durante o encerramento da VIII Conferência Anual do Health Cluster Portugal, que decorreu em Lisboa com o tema “Saúde em Portugal: construir consensos para 2020 e mais além”.

O Infarmed é um organismo central com jurisdição sobre todo o território nacional que até agora tem funcionado com a sede no Parque da Saúde, em Lisboa.

A missão do Infarmed é “regular e supervisionar os setores dos medicamentos, dispositivos médicos e produtos cosméticos, segundo os mais elevados padrões de proteção da saúde pública, e garantir o acesso dos profissionais da saúde e dos cidadãos a medicamentos, dispositivos médicos, produtos cosméticos, de qualidade, eficazes e seguros”, segundo informação no site do organismo.

Cabe ao Infarmed “contribuir para a formulação da política de saúde, designadamente na definição e execução de políticas dos medicamentos de uso humano, dispositivos médicos e produtos cosméticos”.

Outra das atribuições do Infarmed é “regulamentar, avaliar, autorizar, disciplinar, fiscalizar, verificar analiticamente, como laboratório de referência, e assegurar a vigilância e controlo da investigação, produção, distribuição, comercialização e utilização dos medicamentos, dispositivos médicos e produtos cosméticos, de acordo com os respetivos regimes jurídicos”.

“Assegurar a regulação e a supervisão das atividades de investigação, produção, distribuição, comercialização e utilização de medicamentos de uso humano, dispositivos médicos e produtos cosméticos” é outra das funções do Infarmed.

O Infarmed “presta e recebe colaboração dos serviços e organismos da administração direta e indireta ou autónoma do Estado, no âmbito das suas atribuições”, conforme definição que consta no site do organismo.

Este organismo é atualmente presidido pela pediatra Maria do Céu Machado.

O anúncio da transferência da sede do Infarmed para o Porto acontece um dia depois desta cidade ter sido afastado da corrida à sede da Agência Europeia do Medicamento (EMA), tendo Amesterdão sido escolhida para o efeito.

Câmara de Évora vai “apertar ainda mais” medidas para poupar água

“Começámos a tomar medidas já há alguns meses, sobretudo reduzindo os gastos [de água] no espaço público, em particular nos relvados”, e é preciso, agora, “passar a uma 2.ª fase”, em que há que “apelar a uma maior participação da população” na poupança de água, afirmou o autarca.

Em declarações à agência Lusa, à margem do Encontro Nacional de Entidades Gestoras de Água e Saneamento (ENEG), que arrancou hoje em Évora, Carlos Pinto de Sá revelou que o município “vai apertar ainda mais os consumos supérfluos de água, de forma a salvaguardar a necessidade da água para consumo humano”.

“Estávamos a reduzir as regas, as lavagens de espaços públicos e admitimos a possibilidade de cortar por completo esse tipo de utilização” apesar de, em alguns casos, terem sido encontradas “soluções alternativas” que permitem que esteja a ser utilizada “água que não é da rede pública”, referiu.

Outras medidas de médio/longo prazo estão, igualmente, a ser preparadas, segundo o autarca, e passam por “estudar e propor investimentos na rede, quer ao nível da água, quer ao nível do saneamento, ou recuperar origens de água que foram descontinuadas ao longo do tempo, mas que, hoje, são necessárias”.

A reativação do Aqueduto da Água de Prata e das suas origens de água é “um dos grandes projetos” com que o município quer avançar, para que “essa água possa ser usada para outros usos que não aqueles que decorrem da rede pública”.

Trata-se de um processo “algo demorado”, porque o aqueduto “praticamente não teve assistência durante muitos anos”, mas já está a ser feito o levantamento completo de toda a extensão do equipamento: “Estamos agora a ver o que precisamos de fazer para essa reposição da água por via do aqueduto e os usos que lhe hão de ser dados”.

A câmara vai também reunir, nos “próximos dias”, com grandes consumidores de água do concelho, nomeadamente com instituições, como o Hospital do Espírito Santo ou a Universidade, e com empresas, que “têm um gasto muito significativo de água”.

O objetivo passa por, em conjunto, precisou, encontrar “planos de emergência para reduzir substancialmente o gasto de água”.

Ainda assim, com a albufeira do Monte Novo, que abastece o concelho, com 33% de reserva da água, Carlos Pinto de Sá não antevê “grandes problemas” no imediato, porque existe “água suficiente para o abastecimento às populações nos próximos meses” ou até, previsivelmente, “para o próximo ano”, pelo que “não há necessidade de racionamento e muito menos de cortes”.

“Mas nada é garantido e, portanto, qualquer agravamento desta situação pode trazer-nos problemas, às vezes até pontuais”, como o que o autarca admitiu que está a acontecer agora, com a água da rede a apresentar cheiro e sabor a cloro.

Carlos Pinto de Sá admitiu que esta situação está relacionada com “a necessidade de aumentar o cloro para garantir a qualidade da água”, mas tal “não afeta a saúde pública” e tudo deverá ficar regularizado “nos próximos dias”.

Uma campanha de sensibilização para a poupança de água, promovida pelo município, vai também arrancar no terreno “na próxima semana”, dirigida aos habitantes e a grupos específicos de consumidores, como as grandes instituições e empresas, adiantou ainda o autarca.

LUSA

Schäuble pede compromissos e afasta ideia de uma crise na Alemanha

As conversações lançadas há quatro semanas pela União-Democrata Cristã (CDU), de Angela Merkel, e a sua aliada bávara União Social-Cristã (CSU) com o Partido Liberal (FDP) e os Verdes fracassaram no domingo.

O anterior parceiro de coligação de Merkel, o Partido Social-Democrata, recusa repetir a experiência e a chanceler excluiu ainda antes das eleições quaisquer negociações com a extrema-direita da Alternativa para a Alemanha ou a extrema-esquerda do Die Linke.

Schäuble, político veterano que foi ministro das Finanças de Merkel e exerce atualmente as funções de presidente da câmara baixa do parlamento, o Bundestag, pediu disponibilidade para o compromisso na segunda sessão parlamentar desde as eleições legislativas de 24 de setembro.

“Podemos ter opiniões diferentes sobre como devemos ser governados, mas é claro que temos de ser governados”, disse Schäuble.

É legítimo que um partido decida, depois de profunda reflexão, que não quer integrar uma coligação, “mas isso tem de ser explicado de modo lógico, para que não haja a impressão de que está a fugir às responsabilidades”, advertiu.

“A democracia exige maiorias e a nossa vontade de estabilidade exige maiorias sustentáveis”, disse Schäuble, frisando que “é preciso coragem” para “aceitar ceder para chegar a acordo com o outro”.

“Isto é um teste, não é uma crise do Estado. A tarefa é grande, mas pode ser resolvida”, disse.

Sem um acordo de coligação, as duas únicas opções são a formação de um governo minoritário ou a convocação de eleições antecipadas, decisão que cabe ao presidente, Frank-Walter Steinmeier.

Após um encontro com a chanceler, na segunda-feira, Steinmeier afastou para já uma decisão e apelou aos partidos que voltem à mesa das negociações.

Merkel, por seu lado, afirmou depois do encontro que está “muito cética” quanto a um governo minoritário e que prefere avançar para novas eleições, às quais será candidata.

Steinmeier deverá reunir-se hoje com os líderes do Partido Liberal e dos Verdes.

LUSA

É “impossível” refazer a história e recuperar carreiras antes congeladas

António Costa falava aos jornalistas no final do Fórum Económico Luso-Tunisino, em Tunes, capital da Tunísia, depois de confrontado com a pressão reivindicativa de vários setores profissionais no sentido de que o Governo, para efeitos de progressão, proceda à contabilização total dos anos em que as respetivas carreiras estiveram congeladas.

Tendo ao seu lado os ministros dos negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, da Administração Interna, Eduardo Cabrita, e da Economia, Manuel Caldeira Cabral, o líder do executivo defendeu que o seu Governo tem sobre essa matéria das carreiras procurado “separar os temas que devem ser separados”.

“Um é o tema que está neste momento em discussão, que corresponde ao nosso compromisso, que está no programa do Governo e que consta do Orçamento do Estado para 2018, ou seja, repor o cronómetro das carreiras a contar depois de ter estado parado”, disse.

Outra questão, de acordo com António Costa, é o objetivo de alguns setores profissionais pretenderem agora “abrir uma nova discussão, que não tem a ver com o descongelamento, mas sim com a recuperação das carreiras”.

“Mas essa é uma matéria que não consta do programa do Governo, em relação ao qual não há qualquer compromisso e que impõe uma pressão muito grande sobre as capacidades e os recursos do país”, acentuou.

O primeiro-ministro afirmou depois que o Governo “está disponível para todo o diálogo”, entende que a negociação é fundamental e que foi precisamente isso que se acertou com os sindicatos dos professores no sentido de se iniciar a 15 de dezembro uma negociação sobre esse assunto em torno da recuperação das carreiras.

“Estamos disponíveis para falar com todos, mas é preciso que todos tenham a noção de que é impossível refazer a história. Portanto, vamos falar, vamos seguramente ter em conta na medida das capacidades do país aquilo que são as preocupações das pessoas, mas tem de haver a compreensão de que é possível repor o relógio a andar para a frente, só que não é possível repor o relógio a andar para trás”, referiu.

O tempo, insistiu António Costa, “não volta para trás”, razão pela qual “não é possível refazer o que foi feito” no período de congelamento de carreiras na administração pública.

LUSA

Florestar Portugal 2017

Vamos cuidar da nossa floresta, ela depende de nós e nós dependemos dela.

Na próxima semana vamos pôr MÃOS À OBRA e contribuir para um Portugal mais verde!

A nossa floresta tem vindo a sofrer grandes alterações pela ação do homem, as alterações climáticas e os incêndios tem vindo a modificar as nossas paisagens.

Este ano, em particular, devido aos incêndios e à seca, temos de meter “Mãos à Obra” para minimizarmos estes efeitos nefastos na nossa floresta.

A falta de pluviosidade desaconselha plantação, no entanto podemos combater a flora invasora e promover iniciativas em prol da floresta nativa.

A recolha de sementes nativas e a sementeira direta em terrenos limítrofes é uma opção, fazer manutenção e rega em plantações de anos anteriores é igualmente viável.

Esperamos que em breve a chuva dê igualmente o seu contributo para que a nossa floresta autóctone sobreviva às agressões da humanidade.

Bem hajam pelo vosso contributo voluntário.

Contamos com todos.

Vamos florestar Portugal. E tu? Vais ficar em casa?

Para saber mais, para inscrição individual ou para participar como parceiro, visite http://www.AMOPortugal.org.

Sobre a AMO Portugal

A AMO Portugal – Associação Mãos à Obra Portugal – é uma Organização não governamental de ambiente
Instituição sem fins lucrativos.

A AMO Portugal é herdeira da organização de base do Projecto Limpar Portugal e estará sempre intimamente ligada à metodologia de acção implementada pelo Projecto, que culminou no DIA L, 20 de Março de 2010.

Militares também querem descongelamento de carreiras e negociar com o Governo

Em comunicado, a APM- Associações Profissionais de Militares, a ANS – Associação Nacional de Sargentos, AOFA – Associação dos Oficiais das Forças Armadas e AP – Associação de Praças, que estiveram reunidas na segunda-feira na sequência das notícias acerca do descongelamento das carreiras na Administração Pública, destacam que querem ver as suas carreiras descongeladas.

“A verdade é que ninguém da área da governação afirmou objetivamente, até ao momento, que o tempo de serviço congelado também contará para os militares, para a contagem de ‘escalões’ — posições remuneratórias – e que, assim como está a realizar-se muito justamente com os professores, também para os militares o tempo, o calendário e o modo de recuperação das posições remuneratórias já vencidas serão objeto de recomposição da carreira, de modo a recuperar o tempo perdido”, lê-se na nota.

No comunicado é ainda referido que as associações também tiveram conhecimento que, na próxima sexta-feira, vai decorrer uma reunião entre o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, e as estruturas sindicais da PSP e, por isso, exigem, no quadro da sua lei própria, “participar num processo de negociação para debater o problema”.

As associações pedem também que “sejam tomadas decisões” de forma clara e inequívoca, “sem ambiguidades e sem possibilidade de interpretações úteis, dúbias e paralisantes também para os militares”.

“É público o compromisso que foi assumido com os professores, que acordaram vir negociar a recuperação das posições remuneratórias (escalões) no âmbito da ponderação da carreira própria dos docentes, envolvendo o tempo, o calendário e o modo de recuperação daquelas posições remuneratórias já vencidas visando a recomposição da carreira de modo a recuperar o tempo perdido, sem ultrapassagens indevidas”, lembram as associações.

No comunicado, as associações adiantam ainda que, na quinta-feira, os militares vão fazer uma “carcaçada”.

O presidente da Associação Nacional de Sargentos, Mário Ramos, explicou hoje à rádio TSF que uma “carcaçada” é saltar o almoço e utilizar esse tempo para refletir.

LUSA

Racionamento de água é uma medida “no fim da linha”

“As medidas de racionamento [de água] estão no fim do fim da linha e não faz nenhum sentido pensar nelas agora. Estamos a fazer tudo para que a água nunca falte, em conjunto com as autarquias, e o que é fundamental é as pessoas pouparem água”, disse o ministro, em Évora.

Questionado pelos jornalistas sobre a entrevista do secretário de Estado do Ambiente, Carlos Martins, publicada hoje no jornal i, em que admite o racionamento de água à noite, João Pedro Matos Fernandes disse tratar-se de uma “hipótese teórica”.

O secretário de Estado, na entrevista, de acordo com o ministro, “admite a vaga possibilidade” desse racionamento de água, “durante algumas horas” por dia, em “algumas autarquias onde a água está mesmo quase, quase a faltar” e “em situações muito específicas”.

A suspensão da água durante a noite é “uma hipótese teórica. Não é esse o nosso caminho”, afirmou, esclarecendo também, caso a medida tenha de avançar, “não é o Governo que raciona”.

“A decisão é sempre da autarquia” e trata-se de uma decisão sobre a qual o Governo tem “quase a certeza” de que não vai ser necessária, frisou o ministro, que falava aos jornalistas à margem da sessão de abertura da edição deste ano do Encontro Nacional de Entidades Gestoras de Água e Saneamento (ENEG), que hoje arrancou na cidade alentejana.

Salvador Sobral distinguido com prémio europeu

Salvador Sobral, cuja carreira ganhou dimensão internacional quando, em maio passado, venceu o festival Eurovisão com o tema “Amar pelos dois”, é um dos dez artistas distinguidos na edição deste ano dos EBBA.

Os EBBA, que serão entregues em janeiro, durante o festival holandês Eurosonic Noorderslag, são uma iniciativa do espaço europeu, entre a Comissão Europeia e a União Europeia de Radiodifusão.

Em anos anteriores, o prémio já distinguiu nomes como Adele, Stromae, Hozier, Mumford & Sons, Disclousure e The Script.

Em 2013, entre os vencedores, estiveram os portugueses Amor Electro.

De acordo com a organização, “para serem elegíveis para os prémios de 2018, os artistas devem ter atingindo um nível de sucesso internacional à escala europeia no período de 01 de agosto de 2016 a 31 de julho de 2017”.

Os dez artistas distinguidos com os EBBA são ainda candidatos a um prémio do público, a atribuir por votação ‘online’.

A cerimónia de entrega dos prémios está marcada para 17 de janeiro, no Eurosonic, em Groningen, na Holanda, e contará com atuações dos premiados, embora no caso de Salvador Sobral não esteja confirmada a presença, por razões de saúde.

Salvador Sobral anunciou em setembro que iria fazer uma pausa na carreira, por motivos de saúde e por tempo indeterminado.

A vitória no festival Eurovisão da Canção, que venceu com uma canção escrita pela irmã, Luísa Sobral, deu uma maior visibilidade nacional e internacional a um músico que conta com vários anos de carreira.

Nascido em Lisboa, em 1989, Salvador Sobral participou em dois concursos televisivos de talento, na infância e na adolescência, estudou Psicologia, mas um Erasmus em Espanha fê-lo trocar essa via pela música.

No ano passado editou o álbum de estreia, “Excuse me”, no qual cruzava referências de uma vida, do jazz de Chet Baker aos clássicos brasileiros de Dorival Caymmi.

Este ano, já depois de ter ganhado o festival Eurovisão, Salvador Sobral lançou o projeto Alexander Search, em parceria com o pianista Júlio Resende, em torno da poesia de um dos heterónimos de Fernando Pessoa.

LUSA

Zonas fronteiriças francesas bloqueadas em protesto contra diretiva europeia

A agência de informações de trânsito Bison Futé informou na sua página da Internet que pouco depois das 07:00 locais (06:00 em Lisboa) houve um engarrafamento na autoestrada A63 em Biriatou, perto da fronteira com o País Basco.

No Alpes, pelo menos cinquenta camionistas impediam o acesso ao túnel Fréjus na fronteira com Itália.

O secretário-geral da união federal do setor de transporte, Patrick Blaise, justificou a mobilização com o argumento de que não querem ser “os assalariados de baixo custo da Europa”, em declarações à emissora France Info.

“Agora estamos numa situação muito difícil”, assinalou Blaise, queixando-se de que não há controlo suficiente às condições de transporte no interior de França por condutores estrangeiros.

O responsável assinalou que os trabalhadores que chegam de países do este da Europa ou de Portugal, com salários bem inferiores aos de França ou Alemanha podem aceder aos mercados desses países, com prejuízo para os profissionais locais.

“Desde o momento em que se vem trabalhar para um país como França, a remuneração tem que ser como a dos franceses”, disse.

Os camionistas contestam contra a nova diretiva que visa reforçar os direitos dos trabalhadores destacados para facilitar a prestação de serviços transfronteiriços e combater o ‘dumping’ social (contratação com baixos salários e direitos precários).

A nova diretiva introduz alterações em áreas como a remuneração dos trabalhadores destacados, a duração do destacamento, as convenções coletivas e as agências de trabalho temporário.

Um dos motivos de contestação é o facto de os destacados serem pagos pelo país de origem e, nesse sentido, receberem salários mais baixos que os trabalhadores locais.

A Comissão Europeia propôs em março de 2016 uma revisão da diretiva relativa ao destacamento de trabalhadores, com o objetivo de harmonizar as condições dos trabalhadores destacados, muitas vezes ligados a áreas como construção, agricultura, educação, serviços de saúde e empresas.

De acordo com os dados disponíveis na página da Internet da Comissão Europeia, o número de trabalhadores destacados na UE aumentou quase 45% entre 2010 e 2014.

Em 2014, havia 1,9 milhões de trabalhadores destacados na UE, comparativamente aos 1,3 milhões registados em 2010 e aos 1,7 milhões de 2013. A duração média do destacamento é de quatro meses. De um modo geral, os trabalhadores destacados representam apenas 0,7% do emprego total na UE.

LUSA

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