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Elisabete Teixeira

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Mais de metade das casas continuam por demolir na Ria Formosa

Apesar de assumir que “as demolições na Ria Formosa são de grande importância para a renaturalização daquele espaço e a sua qualidade ambiental”, o ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, diz que “é necessária uma avaliação de grande pormenor que conjuga o risco, a legalidade e a ponderação social”. Esta reavaliação está a ser feita, acrescenta, “com a certeza de que haverá ainda um número significativo de demolições a levar a cabo”.

A última vaga de demolições arrancou no inverno de 2010, quando ondas de seis metros derrubaram duas dezenas de casas na ilha da Fuzeta, facilitando o trabalho das máquinas que vieram a seguir, sem protestos. De então para cá 374 edificações foram demolidas, o que corresponde a menos de metade do previsto pela Sociedade Polis Litoral da Ria Formosa, em área de domínio público marítimo.

Na calha estão ainda meio milhar de casas consideradas ilegais nas ilha do Farol, Hangares e praia de Faro, dois terços das quais deviam ter começado a ser removidas em janeiro. A intervenção conta com um investimento de 2,2 milhões de euros, cobertos em 75% por fundos comunitários já aprovados (POSEUR). Contudo, algumas fontes ligadas ao processo alertam para “o risco de esse dinheiro ser perdido se a obra não avançar este ano”.

O ministro Matos Fernandes garante que as verbas não serão desperdiçadas, já que “se não for concretizada em 2016, pode ser apresentada nova candidatura para promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção de riscos, até 2020”.

IMPASSE POLÍTICO

Os últimos atrasos nas intervenções deveram-se, em parte, a uma sucessão de providências cautelares avançadas por proprietários das casas ilegais, pelas associações de moradores e pela Câmara Municipal de Olhão. As ações acabaram por ser julgadas improcedentes por “ilegitimidade ativa”. Mas o impasse político continua.

Há 30 anos que se fala na necessidade de demolir casas e outras edificações ilegais nas ilhas-barreira da Ria Formosa, para se poder renaturalizar esta área protegida que serve de travão ao avanço do mar sobre a costa algarvia. Sucessivos governos pegaram no processo com avanços e recuos. Por isso, o dirigente da associação ambientalista Zero, Francisco Ferreira, considera “que é só uma questão de vontade política, já que as avaliações técnicas, jurídicas e sociais já foram feitas”.

Porém, o PS tem pressionado para nova “reflexão sobre o tema”. O deputado socialista Luís Graça (eleito pelo Algarve) admite que “do ponto de vista ambiental não era possível requalificar estas ilhas sem recorrer a demolições nas zonas de maior risco”. Contudo, diz que “o programa Polis não pode depender só das demolições, e as verbas comunitárias podem ser aplicadas em colocação de areia e na renaturalização com o mínimo impacto sobre as pessoas”.

O mesmo defende o presidente da Câmara de Olhão, António Pina, que costuma passar férias na casa do pai na ilha do Farol (uma das que estão para ir abaixo). “A questão do risco é uma falácia que tem sido ao longo dos anos utilizada pelos ambientaloides”, argumenta. Para o autarca, “é mais importante manter estas ilhas ocupadas e a contribuir para a economia local”. Quanto aos impactos futuros das alterações climáticas, António Pina alega que “isso é só daqui a mais de 20 anos e quando estiver para acontecer então retiram-se as casas”.

O social-democrata Rogério Bacalhau, que preside à Câmara de Faro, argumenta que “nunca” se opôs às demolições em zona de risco na Praia de Faro (onde o sogro teve uma casa que já foi abaixo), mas diz estar “contra” as previstas para os núcleos da Culatra, Farol e Hangares, “porque deviam era ser requalificados, já que estão do lado da ria a quase um quilómetro do mar”.

O plano de requalificação do núcleo piscatório da Culatra (300 famílias residentes) está por fazer devido à dificuldade de enquadrar juridicamente as edificações em domínio público marítimo. Já as casas dos pescadores e mariscadores da praia de Faro não podem ir abaixo sem realojamentos. A Câmara de Faro recebeu €2 milhões da Sociedade Polis para comprar um terreno junto ao aeroporto de Faro, mas os sete lotes adquiridos “só dão para realojar metade das pessoas e o município não tem condições para avançar com a construção”, admite Rogério Bacalhau. Por isso defende que “o melhor era realojar parte das famílias na ilha já que dependem da proximidade da Ria e do mar”.

Carlos Flor, pescador que preside à associação de moradores local e ali vive há mais de 40 anos, ri-se: “Ainda eu abalo desta vida e a comunidade da Praia continua cá”. É que, garante, “os indígenas não baixam os braços” e há décadas que vivem sob a ameaça do mar lhes passar por cima dos telhados ou de os bulldozers avançarem. Já nada temem. E aponta: “Querem tira-nos daqui, mas manter as casas dos senhores do alcatrão”, referindo-se à zona central da ilha desafetada do DPM pela Câmara de Faro nos anos 50 e onde se erguem prédios de três andares, que a Polis diz não poder deitar abaixo porque teria de pagar indemnizações.

De fora da lista de demolições permanecem estas casas, as da zona poente do Farol, sob tutela do Porto de Sines, ou as mais de 800 da ilha da Armona, que viu a concessão renovada ao município de Olhão até 2022.

Costa e Sócrates: Frio, frio, gelado, gelado

As relações não são frias, são geladas.” É assim que um amigo de José Sócrates descreve o clima entre o ex-primeiro-ministro e António Costa. Os dois estiveram juntos na inauguração do túnel do Marão no sábado, não houve foto em conjunto e a troca de palavras em público foi circunstancial. Quando Costa chegou ao túnel, do lado de Amarante, já Sócrates estava no autocarro. Segundo um autarca presente no autocarro (de vidros escurecidos), Costa cumprimentou-o e deu-lhe os parabéns a que Sócrates respondeu “os parabéns são para si”. Depois no discurso, houve agradecimento breve e abraço no final que não foi captado pelas câmaras. Governo, autarquia e Estradas de Portugal sacudiram responsabilidades na organização do evento. Foi tudo coincidências, dizem.

“Sinceramente, não achei estranho [não haver foto entre Sócrates e Costa]”, desdramatizou ao Expresso Renato Sampaio, um dos poucos socráticos que conseguiu manter mandato de deputado já na era Costa. “Sócrates pode estar magoado antes com o facto de o Governo e do PS não dizerem nada sobre a atuação do Ministério Publico no seu processo e eventualmente com o facto de fazerem grandes alterações às suas políticas”, afirma Renato Sampaio, dando como exemplo o plano nacional de barragens.

Recorde-se que o Governo decidiu cancelar a construção das barragens do Alvito e de Girabolhos, suspender por três anos a barragem do Fridão e manter a construção da Barragem do Tâmega, após concluir a reavaliação do Programa Nacional de Barragens.

Isabel Santos, a deputada que tal como Renato Sampaio, saiu do Congresso do PS, em Lisboa, após o discurso de António Costa para ir visitar o amigo Sócrates à cadeia, limita-se a comentar: “As relações em política são o que são. Não tenho paixões nas minhas relações políticas”.

Com paixão ou sem paixão, a verdade é que antes de ser preso, Sócrates mereceu vários elogios por parte de Costa que salientava “o impulso reformador” da sua governação. Mas com a prisão do ex-primeiro-ministro, em novembro de 2014, as coisas começaram a mudar. Costa foi visitá-lo apenas uma vez à cadeia de Évora.

Aliás, logo que Sócrates foi detido no âmbito da ‘Operação Marquês’, o líder do PS escreveu aos militantes. “Estamos todos por certo chocados com a notícia da detenção de José Sócrates”, realçou, para alertar que “os sentimentos de solidariedade e amizade pessoais não devem confundir a ação política do PS”. À saída da visita em Évora também colocou logo os pontos nos is: “Deixemos a justiça funcionar em todos os seus valores.”

A partir daqui Costa recusou sempre falar de Sócrates e da ‘Operação Marquês’. Sócrates reagiu, primeiro de forma indireta, ao falar mal de Costa a quem o visitava, como fez questão de divulgar o comentarista Marques Mendes em agosto passado: “Basta falar com algumas pessoas que visitam José Sócrates para saber que ele diz cobras e lagartos de António Costa.”

O verniz estalou quando há três semanas, em entrevista à Antena 1, Sócrates atirou: “Eu nunca seria primeiro-ministro sem ter ganho as eleições.” Mas não se ficou por aqui. Deixou outras acusações, como por exemplo, no diploma sobre a desblindagem dos estatutos dos bancos — em particular para o caso do BPI —, ao afirmar que o Governo cometeu “um erro político” e “uma precipitação”.

Costa quis proteger-se, afastando-se de Sócrates. Sócrates não gostou da deslealdade do homem a quem ajudou a chegar à liderança do PS pouco antes de ser preso. Como vai evoluir esta (não) relação no futuro, ninguém sabe, parafraseando Kant: “A amizade é semelhante a um bom café; uma vez frio, não se aquece sem perder bastante do primeiro sabor.”

Ministro diz que nova tabela da ADSE não se aplica aos médicos dentistas

O ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, disse este sábado que “o que está em causa” com a nova tabela da ADSE “não se aplica” aos médicos dentistas.

Em declarações à Lusa, à margem do encerramento do 8.º Encontro Nacional das Unidades de Saúde Familiar, o ministro afirmou “distinguir bem o tipo de reações” das ordens profissionais e sindicatos, com quem pretende manter diálogo.

“A responsabilidade da ADSE é garantir a defesa dos beneficiários e não garantir que está ao serviço de benefícios e rendas inapropriados. Não podemos acompanhar reações que são de outro tipo. Há demasiado tempo que a ADSE gasta mal dinheiro que devia gastar bem a cuidar de quem está doente e precisa”, disse Adalberto Campos Fernandes.

O ministro atribuiu a “um mal entendido” a reação da Ordem dos Médicos Dentistas que exigiu a suspensão da nova tabela e revelou ter dado instruções ao diretor geral da ADSE para reunir com o respetivo bastonário “para esclarecer que o que está em causa não se aplica à tabela dos médicos dentistas”.

A Ordem dos Médicos Dentistas (OMD) anunciou sexta-feira que iria exigir ao Ministério da Saúde o adiamento da entrada em vigor da nova tabela da ADSE, previsto para 1 de junho, “face às omissões e restrições”. “A manter-se esta tabela, a OMD usará de todos os meios legais ao seu dispor para fazer valer as prerrogativas legais aplicáveis ao exercício da profissão”, anunciou a OMD, cujo bastonário, Orlando Monteiro da Silva, considerou “estranha” a situação, já que tinha sido criado um grupo de trabalho com a ADSE para proceder à “revisão da tabela”.

Por seu turno a presidente do Sindicatos dos Quadros Técnicos do Estado (STE), Helena Rodrigues, manifestou “profunda estupefação” com as anunciadas alterações nas tabelas da ADSE, porque “nada foi negociado com as organizações que representam trabalhadores e aposentados”.

A ADSE anunciou que, a partir de junho, tem uma nova tabela, que se traduz numa redução de quatro milhões de euros para este subsistema de saúde da função pública e de um milhão para os beneficiários e refere que, com estas alterações, é reforçada “a sustentabilidade da ADSE” e dado aos beneficiários “uma proteção e uma salvaguarda acrescida, pela fixação prévia do preço do respetivo procedimento cirúrgico”.

Quanto paga Donald Trump em impostos? “Meta-se na sua vida”, diz o republicano

Donald Trump mantém a recusa em divulgar a sua declaração de impostos e deixar que o público saiba qual é a taxa efetiva de imposto que o milionário paga. Numa entrevista à televisão ABC News, o presumível candidato republicano à Casa Branca respondeu a uma questão do jornalista sobre essa taxa efetiva de imposto e respondeu: “It’s none of your business” (o que pode traduzir-se por Não é da sua conta, ou Meta-se na sua vida).

O milionário tem sido alvo de críticas por parte de figuras como a rival democrata Hillary Clinton e, também, o antigo candidato republicano Mitt Romney, por não mostrar a declaração de rendimentos. Esse documento permitiria saber quanto Trump paga em impostos e, claro, ter uma ideia mais fundamentada sobre que dimensão tem, afinal, a sua fortuna. Mas o empresário diz que não pode divulgar o documento porque está a ser sujeito a uma auditoria “de rotina” às suas finanças.

Trump deixa uma promessa de publicar os documentos assim que for concluída a auditoria, que abrange os seus rendimentos de 2009 a 2014. Mas recusa-se, por outro lado, a tornar públicas as suas declarações de rendimentos anteriores, que não estão a ser auditadas. E o fisco norte-americano já veio esclarecer que não há qualquer impedimento legal a que Donald Trump divulgue as declarações fiscais, só pelo facto de estarem a ser auditadas. Isso aconteceu com Richard Nixon, em 1973, recorda o Financial Times.

O público norte-americano, defende Trump, não tem um direito de espreitar para a sua situação fiscal. It´s none of your business, respondeu Trump ao jornalista da ABC News que o entrevistou. Trump reconheceu que luta “com grande intensidade para pagar o mínimo possível em impostos” mas deixa a garantia de que não tem “contas na Suíça nem offshores.

As pessoas não vão aprender nada [ao consultarem essas declarações]. Aprende-se muito pouco com declarações de rendimentos mas, mesmo assim, eu divulgarei quando as auditorias terminarem. Não tenho qualquer problema com isso… Não tenho contas bancárias na Suíça, nem offshores. Sou dono de uma empresa muito, muito limpa”.

Vinte e cinco crianças palestinianas mortas em três meses

A UNICEF registou 25 menores palestinianos mortos durante o último trimestre de 2015 e está preocupada com o número de crianças detidas por Israel, um recorde nos últimos sete anos.

Durante os últimos três meses de 2015, “25 crianças palestinianas, entre as quais cinco raparigas, foram mortas e 1.310 feridas na Palestina: 23 crianças (19 rapazes e quatro raparigas) foram mortas na Cisjordânia e em Jerusalém Oriental e duas na faixa de Gaza”, indicou o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) num relatório sobre aquele período.

As mortes ocorreram em plena vaga de ataques, sobretudo à facada, de jovens palestinianos contra israelitas.

A UNICEF declarou-se “muito preocupada quanto a uma utilização excessiva da força, nomeadamente nos casos em que crianças palestinianas foram abatidas pelas forças de segurança israelitas depois de terem realizado ou serem suspeitas de tentar realizar um ataque à facada”.

A agência da ONU criticou o facto de nenhum processo ter sido levantado, referindo o exemplo de uma adolescente de 17 anos levada por soldados israelitas para ser revistada num controlo rodoviário perto de Hebron, no sul da Cisjordânia, antes de ser abatida com, pelo menos, cinco tiros.

“As autoridades israelitas dizem que ela tentou esfaquear um polícia, mas uma testemunha afirmou que ela não representava qualquer perigo no momento em que foi atingida e que gritava que não tinha qualquer faca”, indica o relatório.

Os territórios palestinianos, Jerusalém e Israel têm sido palco de uma vaga de violência desde 01 de outubro que resultou na morte de 204 palestinianos, 28 israelitas, dois norte-americanos, um eritreu e um sudanês, segundo uma contagem da agência France Presse.

A maioria dos palestinianos mortos são autores ou suspeitos de ataques.

Em relação aos detidos, o relatório da UNICEF indica que, no final de 2015, “422 menores dos 12 aos 17 anos, entre as quais oito raparigas, estavam detidos em estabelecimentos militares”.

“Trata-se do número mais elevado desde março de 2009”, assinala a agência da ONU, adiantando que o facto da lei israelita autorizar o julgamento das crianças palestinianas a partir dos 12 anos é um caso único no mundo.

Euro 2016 é “um alvo atrativo para os terroristas”

O diretor da Europol, Rob Wainwright, admitiu hoje ver com “grande preocupação” a realização do próximo campeonato europeu de futebol em junho, em França, considerando que é “um alvo atrativo para os terroristas” jihadistas.

Em entrevista ao jornal alemão “Die Welt”, Rob Wainwright recordou os últimos atentados terroristas em território europeu, sublinhando que é “assustadoramente fácil” atacar alvos, como cafés, restaurantes e salas de concerto, uma situação que diz representar grandes desafios para as forças de segurança.

Perante a brutalidade destes atentados, o diretor do serviço europeu de polícia defendeu ser “absolutamente necessário” reforçar as unidades antiterroristas para que sejam capazes de atuar nestes novos cenários e perante a tomada de reféns, como aconteceu em novembro passado na sala de espetáculos Bataclan, em Paris.

Na sua opinião, não se pode acusar as forças de segurança europeias de terem subestimado o perigo.

Segundo Rob Wainwright, desde há algum tempo que a polícia dos 28 Estados-membros tinha claro que o auto-proclamado Estado Islâmico pretendia atacar a Europa e sabia que os jihadistas tinham criado um departamento especial para as operações no estrangeiro “para levar o terror às ruas da Europa”.

O problema é que a luta contra o terrorismo é “muito complexa”, disse.

“Havia informações dos serviços secretos sobre os autores dos últimos atentados, mas não havia nenhuma evidência de peso sobre ataques iminentes”, frisou.

As forças de segurança têm conhecimento de cerca de 5.000 pessoas que se uniram como “combatentes estrangeiros” ao Estado Islâmico na Síria e no Iraque, sendo que um terço deles regressou à UE, mas “é simplesmente impossível vigiar todos os potenciais terroristas 24 horas por dia “, adiantou.

Sobre as críticas à polícia belga após os ataques em Bruxelas, o responsável observa que esses ataques não foram planeados na Bélgica, mas na Síria, embora seja verdade que os jihadistas tinham vários esconderijos no país e puderam preparar os atentados sem serem incomodados.

Wainwright sublinha, neste contexto, a importância da cooperação de todos os países europeus na luta contra o terrorismo, o intercâmbio de informações e investigações conjuntas.

Atualmente, por exemplo, não existe uma definição comum sobre o que é um “islamita perigoso” ou um “combatente estrangeiro” e é “urgente” unificar os critérios para que todos os países possam saber quem regressa ao seu território, desde a Síria e do Iraque, e que pode ser um risco potencial, defende.

Sobre a entrada de terroristas na UE aproveitando as ondas de refugiados, Rob Wainwright rejeita falar de uma prática “sistemática”, mas reconhece que, apesar de serem poucos os jihadistas que recorreram a esta via, já são demasiados.

No caso dos ataques em Paris, a Europol sabe que dois dos terroristas utilizaram esta via, mas “talvez houvesse mais”, disse Wainwright.

Putin e Trump beijam-se num graffiti na Lituânia

Vladimir Putin, o presidente russo, e Donald Trump, na corrida dos candidatos à presidência dos Estados Unidos, dão um beijo na boca — é um graffiti, desenhado na parede de uma hamburgueria em Vilnius, a capital da Lituânia. O trabalho foi revelado na quinta-feira, pelo dono da Keulė Rūkė, o restaurante, e chamou a atenção da imprensa internacional.

Dominykas Ceckauskas, dono da pequena hamburgueria, que também vende costeletas de porco no churrasco, encomendou um mural provocatório para decorar a parede frontal do estabelecimento. A imagem, da autoria de Mindaugas Bonanu, um artista local, alude à famosa fotografia de 1979, em que o líder soviético Leonid Brezhnev beija o seu aliado comunista Erich Honecker na boca (em tempos um modo formal de demonstrar afeto fraternal), que também foi, mais tarde, graffitada numa parede em Berlim.

Num post no Instagram, a Keulė Rūkė agradece a todos a atenção dos últimos dias: “Desde a Reddit ao Washington Post muito obrigado pelo apoio. Sempre acreditámos que a pequena e libertária churrasqueira situada na fronteira da NATO com a Rússia um dia se tornaria viral. Não parem de beijar, pessoal.”

Em entrevista à AFP, o dono da hamburgueria, explicou a ideia:

Vemos muitas semelhanças entre estes dois ‘heróis’, Trump e Putin. Os dois têm egos enormes e é divertido ver que se estão a dar tão bem.”
Trump, que lidera a corrida para representar os republicanos nas próximas eleições presidenciais dos Estados Unidos, tem demonstrado maior abertura para um entendimento com Vladimir Putin, apesar das relações tensas entre os dois países.

“Este graffiti expressa o medo de alguns lituanos de que Donald Trump se submeta a Vladimir Putin e venha a ser indiferente às preocupações de segurança da Lituânia”, explicou um professor do Instituto de Relações Internacionais e Ciência Política de Vilnius, à AFP.

“Trump já afirmou que Putin é um líder forte e que a NATO é obsoleta e cara”, frisou o professor.

Vital Moreira pede que a Europa não seja “forte com os fracos”

Vital Moreira, constitucionalista e ex-eurodeputado do PS, pede à Europa que não seja “forte com os fracos” e apresenta dois argumentos para que Portugal não seja sancionado por não ter sido capaz de cortar o défice em 2015, para um valor abaixo do limite de 3%. Isto mesmo depois de os dados do crescimento económico terem transformado o objetivo orçamental de 2016 numa “miragem”.

São dois posts, em dias seguidos, no blogue Causa Nossa. Este sábado Vital Moreira pede compreensão à Comissão Europeia, depois de na véspera ter defendido que dificilmente a meta orçamental do Governo de António Costa será cumprida.

Primeiro as más notícias: depois de terem sido conhecidos os dados da atividade económica portuguesa no primeiro trimestre deste ano — um abrandamento para um crescimento de 0,1% do PIB — Vital Moreira avisou na sexta-feira que “0 esmorecimento da retoma económica, que aqui se previu, é bem mais severo que que se temia”. Frisou que o desempenho português compara mal com o dos parceiros comunitários e considera o comportamento da procura interna como o resultado do “doping da recuperação de rendimentos e do crédito ao consumo”. E concluiu:

Mesmo que a situação venha a melhorar sob efeito da maior procura interna, a meta orçamental de crescimento para este ano (1,8%) torna-se uma miragem, arrastando também o desempenho do emprego.”
Contudo, este sábado, no mesmo dia em que o Expresso noticia uma carta enviada pelo presidente do Partido Popular Europeu, Manfred Weber, ao presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, a pedir que as regras sejam aplicadas sem “permissividade”, Vital Moreira apresenta dois argumentos para Portugal não ser sancionado. Primeiro:

O país está ainda a recuperar de um penoso processo de austeridade orçamental, mudou de Governo, tem objetivos claros de consolidação orçamental e merece portanto mais uma chance.”
E segundo, a Comissão Europeia não deve ser forte com os fracos, e fraca com os fortes:

A Comissão, que tão complacente tem sido com o défice orçamental da França (que não passou por nenhum estado de emergência orçamental), não pode usar de um padrão mais exigente em relação a países mais vulneráveis, como Portugal.”

Municípios querem uniformizar concessões elétricas e reprogramar fundos comunitários

A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) defendeu este sábado a uniformização dos contratos de distribuição de energia elétrica em baixa tensão em todos os concelhos do continente português. Manuel Machado, presidente do Conselho Diretivo da ANMP, disse no final de uma reunião realizada na cidade da Horta, nos Açores, que a maioria dos contratos de concessão celebrados entre a EDP e os municípios portugueses está a terminar e que é necessário definir “medidas legais” de transição para as novas concessões.

“O valor das rendas das concessões para os municípios portugueses é de 250 milhões de euros por ano. Numa concessão a 20 anos, estamos a falar de cinco mil milhões de euros, que as concessionárias têm de entregar aos municípios a preços de hoje”, realçou Manuel Machado.

No entender do autarca de Coimbra, este é um valor muito elevado, que exige também “muitos cuidados”, “muito rigor” e o devido “suporte técnico” na negociação das novas concessões, para evitar que se verifiquem “erros”.

Por essa razão, o Conselho Diretivo da ANMP defende a criação de um grupo de trabalho, que inclua o secretário de Estado da Energia, a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos e a Direção Geral de Geologia e Energia, para preparar este período de transição.

O grupo de trabalho terá por missão “propor medidas legais, regulamentares, administrativas e contratuais necessárias à transição das concessões de distribuição em baixa tensão para novas concessões baseadas em contratos alicerçados em concursos públicos”, pode ler-se na deliberação aprovada pelo Conselho Diretivo.

A intenção dos autarcas é que sejam lançados os procedimentos dos concursos, em conjunto, em 2019 e que até lá, se proceda à extensão dos contratos que terminem mais cedo e à antecipação da caducidade dos que terminem após essa data. O Conselho Diretivo da ANMP entende que as novas concessões têm de garantir, entre outras exigências, a “neutralidade financeira para os consumidores” e para o Estado, “eficiência económica” e “uniformidade tarifária no país”.

A par desta matéria, os municípios portugueses manifestaram também a sua preocupação com os fundos comunitários destinados às autarquias e em especial, com as denominadas “prioridades negativas” definidas pela Comissão Europeia, como é o caso, por exemplo, de intervenções na rede viária.

“Foi aprovada uma proposta no sentido da ANMP e o Governo da República pressionarem a Comunidade Europeia para que sejam reafectados, novamente, fundos a esta área, que é fundamental para melhorarmos as nossas acessibilidades”, explicou José Leonardo Silva, presidente da Câmara Municipal da Horta, anfitriã do encontro. O Conselho Diretivo da ANMP decidiu ainda realizar um seminário nacional sobre o ‘Portugal 2020’, para discutir a execução e reprogramação do atual quadro comunitário.

Reino Unido. Google acede a dados confidenciais de pacientes britânicos

O “National Health Service UK”, o serviço nacional de saúde britânico, assinou um acordo com a Google que permite à multinacional norte-americana ter acesso à esmagadora maioria dos dados confidenciais sobre a saúde dos 1.6 milhões de pacientes no Reino Unido que utilizam esse serviço público.

O documento a que a revista científica New Scientist teve acesso revela que a Deep Mind – uma empresa de inteligência artificial adquirida pela Google – pode através desse acordo ter acesso a vários pormenores sobre a saúde dos britânicos. E isso inclui saber de que doenças padecem, que medicação tomam e se já sofreram overdoses ou se submeteram a abortos. O acordo também admite que a Google pode aceder aos dados de todos os pacientes que passaram por três dos hospitais britânicos – Barnet, Chase Farm e Royal Free – nos últimos cinco anos.

Em fevereiro deste ano, a Deep Mind anunciou que tinha estabelecido um acordo com a equipa do Serviço Nacional de Saúde inglês, com o objetivo de criar uma aplicação – a “Streams” – que apoiaria o pessoal médico a monitorizar pacientes com doenças nos rins. Sabe-se agora que a empresa controlada pela Google tem acesso a um leque muito maior de informação confidencial e supostamente protegida.

Essa informação não está a ser armazenada nos escritórios da Deep Mind, mas antes por uma terceira empresa que não está especificada documento a que a New Scientist teve acesso. No entanto, há uma cláusula nesse acordo que impede a empresa de inteligência artificial de utilizar esses dados noutras partes da sua atividade. Além disso, a Deep Mind está obrigada a apagar os dados armazenados já em setembro de 2017 se o acordo não for renovado.

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