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Elisabete Teixeira

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Primeiro-ministro espera reposição da lei das 35 horas sem aumento da despesa pública

O primeiro-ministro afirmou esperar que seja aprovada a norma do projeto do PS para uma ausência de aumento da despesa pública com a entrada em vigor da uniformização das 35 horas de trabalho na administração pública.

António Costa assumiu esta posição pouco depois de ser anunciado o adiamento por uma semana da votação na especialidade do diploma do PS sobre as 35 horas.

“A proposta de redação que o PS apresentou corresponde aos requisitos constantes no programa do Governo, que é a adoção desta lei sem que isso implique um aumento da despesa global. Estão reunidas as condições para que isso aconteça e espero que essa norma seja aprovada, porque é essencial para podermos repor o horário que foi retirado e alterado unilateralmente [pelo anterior executivo], sem que isso implique um aumento de custos para a despesa pública”, declarou o primeiro-ministro.

António Costa foi também questionado sobre o facto de o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, ainda não ter esclarecido qual a sua posição relativamente à aplicação generalizada das 35 horas de trabalho semanal em todos os setores da administração pública.

O primeiro-ministro observou então que o Presidente da República “disse que não fazia sentido comentar uma lei que ainda não existe”.

“Por isso, ainda menos faz sentido eu comentar uma ação do Presidente da República que ainda não comenta uma lei que não existe. Aguardemos pela lei, que, como se sabe, está a correr os seus trâmites na Assembleia da República”, acrescentou o líder do executivo.

Governo moçambicano e Renamo dizem que encontro de hoje foi meramente preparatório

As delegações do Governo moçambicano e da Renamo, maior partido de oposição, disseram que o primeiro encontro que mantiveram esta quarta-feira em Maputo foi apenas preparatório e anunciaram uma nova ronda de conversações para segunda-feira.

Jacinto Veloso, um dos nomes indicados pelo Presidente da República, e André Majibire, nomeado pelo líder da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), afirmaram à saída da reunião que só a partir de segunda-feira começarão a tratar do conteúdo da agenda preparatória do encontro ao mais alto nível entre as duas partes, visando o restabelecimento da paz em Moçambique.

“Foi um encontro preparatório, de troca de ideias sobre os assuntos a tratar no quadro da preparação do encontro, que esperamos que seja brevemente, do Presidente da República e do presidente da Renamo, com o objetivo de encontrar uma solução para a paz e reconciliação nacional”, declarou Jacinto Veloso, descrevendo que a reunião decorreu num “ambiente muito cordial”.

André Majibire disse, por seu lado, que esta primeira ronda serviu para “fazer uma abordagem sobre a metodologia de trabalho” das sessões de diálogo seguintes, nas quais se espera alcançar uma agenda e os termos de referência para o encontro entre o chefe de Estado, Filipe Nyusi, e o presidente da Renamo, Afonso Dhlakama.

“Temos um mandato, que é para preparar a agenda e os termos de referência, para enviarmos ao mais alto nível, razão pela qual dissemos que tivemos um encontro preparatório”, assinalou o representante da Renamo.

O Governo e a Renamo retomaram esta quarta-feira em Maputo o diálogo sobre o fim da crise política e militar no país, após vários meses de paralisação das negociações.

Para a comissão mista reunida, Nyusi indicou Jacinto Veloso, um histórico da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) e membro do Conselho Nacional de Defesa e Segurança, Benvinda Levy, conselheira do Presidente da República e ex-ministra da Justiça, e Álvaro Muteque, quadro da Presidência da República.

Por seu turno, Afonso Dhlakama nomeou os deputados Eduardo Namburete, ausente do encontro, José Manteigas e André Majibire.

As negociações entre o Governo moçambicano e a Renamo estão paralisadas há vários meses, depois de o partido de oposição se ter retirado do processo, alegando falta de progressos e de seriedade por parte do executivo.

Apesar da disponibilidade para as conversações, a última semana foi marcada por várias ações militares atribuídas pelas autoridades a homens armados da Renamo, incluindo ataques a viaturas civis e assassínio de dirigentes da administração local.

Mas também por ações que o partido de oposição entende serem de intimidação contra os seus membros ou contra a livre expressão em Moçambique, além de uma denúncia de movimentações militares junto da residência de Afonso Dhlakama na serra da Gorongosa.

Ao regressar a Maputo da sua visita à China no domingo, o Presidente moçambicano considerou que o diálogo tem de ser acompanhado pelo fim de ações militares da Renamo.

A este respeito, André Majibire referiu que uma eventual trégua não foi abordada na reunião desta quarta-feira.

“Faz parte da substância que vamos tratar a partir de segunda-feira”, afirmou.

Moçambique tem conhecido um agravamento da violência política, com relatos de confrontos entre a Renamo e as Forças de Defesa e Segurança, além de acusações mútuas de raptos e assassínios de militantes dos dois lados e ainda ataques atribuídos pelas autoridades ao braço militar da oposição a alvos civis no centro do país.

O principal partido da oposição recusa-se a aceitar os resultados das eleições gerais de 2014, ameaçando governar em seis províncias onde reivindica vitória no escrutínio.

Despedimento coletivo ainda não foi comunicado ao Ministério

Sem conseguir um acordo de paz, os operadores do Porto de Lisboa anunciaram no início da semana a intenção de avançar com um despedimento coletivo dos estivadores, por redução da atividade. Mas esta quarta-feira, o ministro do Trabalho, Vieira da Silva, garantiu que ainda não foi comunicada essa intenção ao ministério. E garantiu que a lei será cumprida.

Vieira da Silva falava à saída do colóquio “Cem Anos de Políticas Sociais e do Trabalho”, que decorre em Lisboa. Questionado pelos jornalistas sobre a possibilidade de o despedimento coletivo vir a interferir com a lei da greve, garantiu:

Não tenho ainda informação que possa responder a isso, porque ainda não chegou [ao ministério] qualquer comunicação sobre o despedimento coletivo”, disse, citado pela Lusa.
O ministro lembrou que os despedimentos coletivos “têm regras próprias” e assegurou que a intervenção do ministério, assim que for dado conhecimento dessa intenção por parte dos operadores, será sobretudo garantir o cumprimento da lei.

Sei que tem havido um esforço de negociação e só posso fazer aqui um apelo muito sério, a que esse esforço de negociação possa conduzir a uma solução que não passe por atuações drásticas, seja com impacto na vida do Porto de Lisboa, um património de todos nós, seja nas relações laborais e ao nível da estabilidade do emprego”, acrescentou Vieira da Silva.
Perante o anúncio de despedimento coletivo, feito já com a greve a decorrer, o presidente do Sindicato dos Estivadores, António Mariano classificou de “terrorismo psicológico” e “atentado ao Estado de direito” a atuação dos operadores.

Também esta quarta-feira o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, pediu que o problema seja resolvido atempadamente:

Espero que seja possível, num tempo razoável, ver resolvida a situação que existe no Porto de Lisboa, porque chegam ecos das consequências para a economia nacional, mas também de algumas consequências sociais”, afirmou, citado pela Lusa.
Marcelo falava no final de um encontro com jovens da Universidade de Évora. Frisou que respeita o que é “próprio da democracia”, mas aproveitou para notar que ouviu, “da parte do presidente do Governo Regional da Madeira preocupações relativamente, não só a fornecimentos de natureza económica importantes para a região autónoma, mas também até de fornecimentos que são importantes para a saúde da região”.

24 horas a programar em simultâneo no Porto, Recife, Utrecht e Santander

Começa às 18h00 de sábado e acaba às 18h00 de domingo. Este fim de semana, o Porto vai estar ligado a Olinda/Recife (Brasil), Santander (Espanha) e Amersfoort/Utrecht (Holanda) para uma maratona de programação que desafia programadores, designers, criativos e empresários dos quatro pontos do mundo a desenvolverem aplicações para melhorar a qualidade de vida nas cidades. Em simultâneo. Em 24 horas, os participantes vão ter de criar soluções com impacto local e usando tecnologia big data fornecida pelos responsáveis.

O desafio chama-se Hackacity e já vai na segunda edição. A primeira, organizada pela 7Graus — uma empresa portuguesa especialista no desenvolvimento e distribuição de conteúdo online, que em 2015 faturou 2,3 milhões de euros e cresceu 408% — e pela Câmara Municipal do Porto, pôs 40 criativos a desenvolverem 10 apps na cidade do Porto, em junho do ano passado. Este ano, o desafio mantém-se, mas é alargado a outros pontos do mundo. A 27 e 28 de maio, os empreendedores portugueses, brasileiros, espanhóis e holandeses programam em simultâneo.

Temos os dados, temos a tecnologia. Faltam as pessoas para implementar soluções”, diz Rui Marques, diretor executivo da 7Graus.
As soluções que os responsáveis procuram podem cobrir vários aspetos e serviços da cidade, como cuidados de saúde, gestão de tráfego e estacionamento e informação turística. O objetivo é “contribuir para a ligação e modernização de infraestruturas, tecnologias e serviços dos principais setores urbanos, melhorando a qualidade de vida, competitividade e sustentabilidade das cidades” em que o desafio decorre.

O evento conta com o apoio da Comissão Europeia, da plataforma Fireware — um software que providencia aos concorrentes um conjunto de interfaces de programação para apps que facilitam o desenvolvimento de “aplicações inteligentes” para diferentes domínios, segundo os responsáveis —, da iniciativa Open & Agile Smart Cities, do projeto GrowSmarter e da Ubiwhere, que fornece aos participantes apoio técnico e dados relativos à mobilidade, turismo, ambiente e segurança das cidades.

As inscrições para o evento encerram esta quarta-feira, 25 de maio, e os prémios já são conhecidos: os programadores que desenvolvam a melhor solução serão premiados com um smartwatch Pebble Time. Para os segundos e terceiros classificados, estão reservados um computador Raspberry — concebido para a aprendizagem de programação — e uma Nerf Gun, respetivamente. A atribuição dos vencedores será feita por um júri de três elementos, composto por Paulo Calçada, chefe do departamento de Inovação da Câmara Municipal do Porto, Ricardo Vitorino, da Ubiwhere, e Rui Marques, líder executivo da 7Graus.

Autoestradas do Atlântico pediu 530 milhões ao Estado. Tribunal arbitral aceitou 30 milhões

É mais um pedido avultado de compensação ao Estado que fica resolvido com uma “condenação”, mas cujo valor acaba por ficar muito abaixo do inicialmente pedido.

O tribunal arbitral já decidiu atribuir uma compensação à Autoestradas do Atlântico (AEA) ao abrigo do pedido de reposição do equilíbrio financeiro apresentado pela concessionária da A8, a autoestrada que liga Lisboa a Leiria. De acordo com informação recolhida pelo Observador, o valor da compensação estará próximo dos 30 milhões de euros — entre os 20 e os 30 milhões de euros –, um número que fica muito abaixo do montante reclamado de 530 milhões de euros. A deliberação será deste ano.

Fonte oficial da Brisa, que é uma das duas acionistas da Autoestradas do Atlântico, confirma “que o Tribunal Arbitral atribuiu uma compensação de valor inferior à pretensão da AEA”. E acrescenta: “Vamos aceitar a decisão do Tribunal Arbitral”.

O processo arbitral para analisar o pedido de reposição do equilíbrio financeiro desta concessão foi desencadeado em 2013, tendo como principal justificação a introdução de portagens na antiga Scut da Costa da Prata (nas autoestradas A29 e A25) e o seu impacto negativo no tráfego e nas receitas da Concessão Oeste, bem como a cobrança de novas taxas. Ao contrário das ex-Scut (vias sem custos para os utilizadores) e das subconcessões lançadas nos governos de José Sócrates, esta concessão incorpora o risco de tráfego e vive apenas dos proveitos das portagens.

Valores reclamados baixam, mas ainda falta decidir o maior pedido

O valor das indemnizações reclamadas ao Estado por parte das concessionárias de autoestradas caiu de forma acentuada no último ano. Os pedidos de reposição do equilíbrio financeiro chegaram a atingir os 3.600 milhões de euros em 2014, mas passaram para 2.070 milhões de euros, de acordo com dados já deste ano e que são avançados pela Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO), um organismo independente do Parlamento que fiscaliza as contas públicas.

No entanto, a análise às contas das parcerias público-privadas (PPP) da UTAO alerta que não tem dados públicos para explicar a totalidade da queda nos valores reclamados ao Estado, isto porque a publicação dos relatórios sobre a evolução das contas das PPP está consideravelmente atrasada e os dados conhecidos sobre o resultado das decisões de tribunal arbitral não permitem explicar uma descida tão acentuada dos pedidos de equilíbrio.

A redução anual das contingências (1.530 milhões de euros) não dirá respeito exclusivamente aos contratos acima referidos, uma vez que o valor total que era peticionado por estas entidades não justifica a referida redução”.
Numa nota de rodapé do relatório sobre as PPP, a UTAO admite que a diferença da ordem dos 500 milhões de euros pode ser explicada por uma decisão, ainda não anunciada, relativa ao pedido de reequilíbrio financeiro da Autoestradas do Atlântico. Esta hipótese acabou por ser confirmada pelo Observador.

O principal processo decidido no ano passado diz respeito ao pedido feito pela Brisal, a concessionária da Litoral Centro (A17) que pedia uma compensação de 1.022 milhões de euros pela cobrança de novas taxas, mas sobretudo pela perda de tráfego (e de receitas) que resultou da introdução de portagens nas antigas Scut.

O acórdão do Tribunal Arbitral condenou o Estado a

Já são legais apostas online em Portugal

Já é possível fazer apostas online em Portugal, de forma legal. A primeira licença para a “exploração de apostas desportivas à cota online em Portugal” acaba de ser atribuída à casa de apostas Betclic, pelo Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos do Turismo de Portugal (SRIJ).

“Este ato é o culminar de um processo legislativo e regulamentar através do qual se regularam os jogos e apostas online em Portugal [em junho do ano passado], num processo paralelo com o que aconteceu no resto da Europa, onde se assistiu na última década a um movimento generalizado de regulação do jogo online. O regime em vigor permite emitir licenças para a exploração de um espectro alargado de jogos e apostas, neles se incluindo os jogos de fortuna ou azar, as apostas desportivas à cota e as apostas hípicas, mútuas e à cota”, lê-se no site do SRIJ.

O SRIJ frisa ainda que “esta é a primeira licença emitida” e que “outras decerto se seguirão, uma vez concluída toda a tramitação dos processos que estão em curso, nos termos legalmente previstos”.

As apostas online ficaram proibidas e por isso suspenderam atividade em Portugal com a publicação do regime jurídico, em junho do ano passado, ficando à espera de regulamentação da nova lei. O Governo de então apontava o final do ano como prazo máximo para a emissão das licenças mas com a mudança de Governo, o processo atrasou-se. Já no início do ano começou a ser regulamentada a plataforma tecnológica que vai servir de base ao funcionamento de todos os sites de apostas que possam vir a funcionar em Portugal. Foi notícia o facto de 11 entidades terem pedido licenças.

Esta terça-feira foi a vez de Pedro Santana Lopes anunciar que a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) vai avançar para o negócio do jogo online, contrariando uma decisão no ano passado, altura em que a Santa Casa tinha decidido não se candidatar a uma licença para exploração das apostas desportivas online.

“Estamos convictos que este é um passo decisivo para que Portugal disponha de um mercado regulado, que oferece efetivas condições de segurança a todos aqueles que, de uma forma equilibrada e com um intuito lúdico, pretendam jogar”, pode ler-se na nota divulgada no site do SRIJ, onde acrescentam que se trata de uma “realidade incontornável, pelo que a regulação é a forma mais eficaz de garantir a prossecução de objetivos de interesse público que devem ser acautelados”.

Benjen Stark vai voltar? Fãs acreditam que sim

Entre os muitos mistérios da Guerra dos Tronos, encontra-se o desaparecimento súbito de Benjen Stark. O irmão mais novo de Ned Stark, senhor de Winterfell, desapareceu ainda durante a primeira temporada, depois de ter saído em patrulha. Patrulheiro experiente (era, aliás, o Primeiro Patrulheiro da Patrulha da Noite), a sua morte nunca ficou provada, uma vez que o seu corpo nunca chegou a aparecer.

A falta de provas levou a que muitos fãs teorizassem sobre a possível sobrevivência de Benjen. Apesar de alguns acreditarem que o tio de Jon Snow está realmente morto, outros acreditam que vive para lá da Muralha, talvez transformado numa espécie de white walker. Uma das teorias envolve uma personagem chamada Mãos Frias que, apesar de ainda não ter aparecido na série, desempenhou um papel importante nos livros de George R.R. Martin.

Algumas das teorias antigas ganharam um novo fôlego com a estreia da sexta temporada da Guerra dos Tronos, onde as revelações têm sido o prato do dia. Depois de a série da HBO, que já ultrapassou a cronologia dos livros originais de George R.R. Martin, ter desvendado a origem do nome “Hodor”, alguns fãs parecem acreditar que o regresso de Benjen está para perto. Para muito perto.

De acordo com um utilizador do Reddit, que elaborou uma teoria complexa baseada em trailers, a cena inicial do vídeo de promoção do próximo episódio, “Blood of My Blood”, poderá estar relacionada com um trailer da sexta temporada. No primeiro, vê-se Meera e Bran a protegerem-se de um grupo de white walkers e, no segundo, vê-se um homem montado num cavalo a matar um Outro num cenário idêntico.

“Meera está sozinha com Bran, sem proteção, a olhar para alguma coisa que está a acontecer à frente dela”, escreveu o utilizador Starfishsamurai,citado pela Time. “No trailer da sexta temporada vemos um homem a cavalo com uma espada flamejante a matar um Outro. Quem quer que ele seja, sabe matar Outros de forma eficiente e parece que está por ali há algum tempo. Os Selvagens não têm cavalos, por isso ele tem de ter vindo de sul da Muralha.” Ou seja, poderá tratar-se do há muito desaparecido Benjen Stark.

A sustentar a teoria, apoiada por muitos outros fãs, está o facto de, durante algum tempo, o nome do ator que interpreta Benjen, Joseph Mawle, ter aparecido nos créditos do próximo episódio, que estreia este domingo nos Estados Unidos da América (na segunda-feira em Portugal), como “Irmão para além da Muralha” no site IMDB.

Ministro alemão Schäuble queria sanções para Portugal e Espanha

A decisão da Comissão Europeia de dar mais um ano a Portugal e Espanha para reduzirem o défice “não contribuiu para ajudar à confiança” na Europa, defende Wolfgang Schäuble. O ministro das Finanças da Alemanha critica Bruxelas pela decisão tomada em meados de maio e que será reavaliada em julho.

Citado pela Bloomberg, Wolfgang Schäuble mostrou-se muito crítico da decisão tomada pelos comissários europeus. O raciocínio do responsável alemão é que o facto de não ter havido sanções concretas leva os investidores e os responsáveis políticos a questionarem a validade das regras que existem na União Europeia em matéria orçamental.

As declarações de Schäuble surgiram numa declaração pública do ministro das Finanças da Alemanha na sequência de uma reunião do Eurogrupo em que, de acordo com a análise da maioria dos especialistas, a Alemanha conseguiu vencer a resistência do Fundo Monetário Internacional (FMI) e, sem aceitar tomar medidas imediatas de alívio da dívida, levar o FMI a participar financeiramente no resgate grego (sujeito a uma análise sobre a sustentabilidade da dívida a realizar em breve).

Schäuble confirmou que essa negociação com o FMI foi “difícil” e disse que a presença de Christine Lagarde, a diretora-geral do FMI, teria sido importante — “teríamos poupado algumas horas”. Mas o ministro alemão fez questão de sublinhar que “nada mudou de forma significativa” no programa grego.

Estivadores. Greve vai continuar e até pode ser prolongada

A greve dos estivadores vai continuar e até pode ser prolongada para depois do dia 16 de julho, caso não haja cedências por parte dos empregadores. A garantia foi dada esta quarta-feira à TVI pelo presidente do sindicato dos estivadores, António Mariano, depois de uma reunião com os profissionais do setor.

A greve vai continuar. (…) Por agora temos o pré-aviso até 16 de julho. Com certeza que se até lá não houver desenvolvimentos ajustaremos o final da greve para um período mais dilatado”, avisou António Mariano.
Os estivadores estiveram reunidos no terminal da Sotagus em Xabregas, Lisboa, para discutir os próximos passos na luta contra o despedimento coletivo que está anunciado e a alteração nas regras laborais de que o setor tem vindo a ser alvo. Além disso, debateram a presença policial à porta do porto, entendida como uma forma de “coagir” os trabalhadores. À TVI, sugeriram que poderão mesmo avançar para tribunal, frisando que os empresários vão “pagar por isso no sítio certo”.

António Mariano acusou ainda “uma empresa paralela” de estar a fazer trabalho que, no seu entender, deveria ser feito pelos estivadores. À Lusa, o sindicalista já tinha garantido que os “fura greves” chegaram ao porto por via marítima, de lancha, para evitarem o piquete de greve.

Na Assembleia da República, o ministro da Economia, Manuel Caldeira Cabral, defendeu que o problema tem de ser resolvido “com diálogo e com trabalho”. Já a ministra do Mar foi mais longe na dramatização, afirmando que a situação é muito grave porque põe em causa a própria sustentabilidade do Porto. Ana Paula Vitorino defende que chegou a hora de se encontrar uma solução definitiva. Por isso, deixou o apelo para “acabarem com este problema”.

Já ontem os estivadores protestaram contra as condições de trabalho que lhes estão a ser impostas, numa ação que durou nove horas, em Alcântara.

Windows 10. O “truque” da Microsoft que atualiza o seu computador

Vários utilizadores de PC estarão a instalar inadvertidamente o Windows 10 nos seus computadores. Tudo porque a mais recente versão do sistema operativo é agora considerada uma “atualização recomendada” pela Microsoft, e muitos terão configurado as máquinas para instalarem automaticamente essas atualizações, avança a BBC.

Tudo começava com o aparecimento de uma pequena janela com a seguinte indicação: “A Microsoft recomenda que atualize este computador para o Windows 10.” Até aqui, os utilizadores clicavam no canto da janela para a fechar. Não é o que acontece agora: ao clicarem, os utilizadores acabam por iniciar o processo de atualização do sistema operativo.

Brad Chacos não tem dúvidas. Citado pela BBC, o editor do site de informática PC World considera que este é um “truque sujo” para levar os utilizadores a instalarem o Windows 10, algo que “só frustra os utilizadores mais antigos do Windows, que têm muito boas razões para se manterem com um sistema operativo que já conhecem e gostam”, escreve.

Lançado a 29 de julho do ano passado, o Windows 10 é visto como o último sistema operativo da Microsoft. Baseando-se num conceito de “Windows como um serviço”, a marca espera, de agora em diante, lançar atualizações sucessivas, melhorando-o com o tempo. A atualização para o Windows 10 continuará gratuita até dia 29 de julho, mas o sistema tem motivado críticas de alguns utilizadores, que se queixam de falta de privacidade.

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