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Elisabete Teixeira

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EDP obrigada a devolver 72,9 milhões de euros por sobrecompensação das centrais elétricas

Em declarações à agência Lusa, o secretário de Estado da Energia indicou que, após ter sido feito uma auditoria, ficou confirmada a existência de sobrecompensação (margens em excesso) na produção de eletricidade nas barragens, pelo que a DGEG “já notificou” a EDP que terá de pagar 72,9 milhões de euros.

“O objetivo é colocar isto nas tarifas no ano que vem”, referiu Jorge Sanches Seguro, que falava à Lusa no final de uma audição ao ministro da tutela, Manuel Caldeira Cabral, na comissão parlamentar de Economia, Inovação e Obras Públicas.

O secretário de Estado assinalou que este é o teto máximo da estimativa inicialmente feita por uma consultora norte-americana, que começava nos 46 milhões de euros.

Em 2014, a pedido do anterior Governo, foi realizada uma auditoria com vista a apurar a existência de um risco de sobrecompensação no modo de cálculo da revisibilidade dos Custos de Manutenção do Equilíbrio Contratual (CMEC) relativamente à participação das centrais abrangidas por este mecanismo no mercado de serviços de sistema.

A EDP é a única empresa em Portugal produtora de eletricidade abrangida pelos CMEC.

O mercado de serviços de sistema, gerido pela REN, existe para evitar falhas no fornecimento de eletricidade, fazendo o equilíbrio instantâneo entre a produção e o consumo, quando se prevê um desajustamento entre oferta e procura, resultante da dificuldade em armazenar eletricidade.

O tema foi abordado na comissão de hoje pelo deputado comunista Bruno Dias.

Na sequência deste caso, a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) decidiu reforçar a supervisão do mercado de serviços de sistema, obrigando as produtoras de eletricidade a reportar informação mais detalhada, nomeadamente informação desagregada por centro eletroprodutor, sobre as ordens de negociação integradas na oferta colocada em mercado pelas respetivas unidades de oferta, antes e após o fecho do mercado diário.

Os indícios de sobrecompensação foram detetados em 2012 pela ERSE, que verificou uma evolução significativa do preço da prestação destes serviços, em simultâneo com um aumento expressivo da capacidade disponibilizada em mercado para prestar este serviço, o que fazia antecipar uma descida do preço.

Ministério Público acusa Tony Carreira de plagiar 11 músicas

As músicas “Depois de ti mais nada”, “Sonhos de menino”, “Se acordo e tu não estás”, “Adeus até um dia”, “Esta falta de ti”, “Já que te vais”, “Leva-me ao céu”, “Nas horas da dor”, “O anjo que era eu”, “Por ti” e “Porque é que vens” são as 11 canções alegadamente plagiadas, segundo o despacho de acusação do MP, proferida este mês e a que a agência Lusa teve hoje acesso.

“As obras descritas são exemplos da atividade ilícita do arguido Tony Carreira, o que resulta do confronto da obra genuína alheia com a obra supostamente criada pelo arguido, por vezes com a participação do arguido Ricardo Landum, sendo que tais obras foram analisadas através de perícia musical”, sustenta o MP.

A acusação diz que pelo menos desde 2012 e até à data os arguidos “têm vindo a dispor de composições musicais alheias e da sua matriz, introduzindo-lhes alterações e arranjos como se fossem suas e sem que com isso tenham criado obras distintas, genuínas e íntegras”.

“Os arguidos aproveitam a matriz de obras alheias, utilizando a mesma estrutura, melodia, harmonia, ritmo e orquestração e, por vezes, a própria letra de obras estrangeiras que traduzem, obtendo um trabalho que não é mais do que uma reprodução parcial do original, não obstante a introdução de modificações”, explica a acusação.

Tony Carreira está acusado de 11 crimes de usurpação e de outros tantos de contrafação, enquanto Ricardo Landum, autor de alguns dos maiores êxitos da música ligeira portuguesa, responde por nove crimes de usurpação e por nove crimes de contrafação.

“Os arguidos publicaram e divulgaram trabalhos mesmo sabendo que se tratavam de meras reproduções, ainda que parciais, de obras alheias, sem individualidade própria, tendo representado a possibilidade de estarem a plagiar obras de outros artistas, e ainda assim conformaram-se com tal resultado”, sublinha o MP.

A acusação relata que, “conhecedor da falta de consentimento para se apropriar de obras originais e de que apenas se limitou a modificar”, Tony Carreira alterou a sua qualidade junto da Sociedade Portuguesa de Autores, de autor para adaptador, em relação a três músicas, “quando foi confrontado com a inveracidade da autoria de trabalhos que havia registado anteriormente”.

Em causa estão as canções “Depois de ti mais nada”, “Se acordo e tu não estás em morro” e “Sonhos de menino”.

Em maio de 2013, acrescenta o MP, Tony Carreira “chegou a acordo com certas entidades que reclamaram os seus direitos e consequentemente assumiu a posição de adaptador ao invés de autor” quanto a estas três músicas, mas só depois de “confrontado com a falta de genuidade e de integridade das suas ‘obras’”.

Em relação às restantes oito canções, Tony Carreira “insiste em apresentar-se como autor”.

A acusação faz a comparação entre as pautas musicais dos 11 originais, indicando os autores e os respetivos intérpretes (na maioria obras e artistas franceses e latinos), e as supostas reproduções.

Os autos tiveram origem com uma queixa-crime apresentada pela Companhia Nacional de Música, “uma referência no mercado editorial”, que se dedica à edição de variados géneros musicais e à distribuição de editoras, segundo o MP. Nesta queixa é referido que o cantor Tony Carreira “se dedica à usurpação e plágio de obras de outros autores pelo menos desde 2002”.

Ainda decorre prazo para que seja requerida a abertura de instrução.

A Lusa tentou contactar hoje os advogados de Tony Carreira e da Companhia Nacional de Música, mas até ao momento não foi possível.

Tony Carreira começou a cantar em França, para a comunidade portuguesa, numa banda constituída com os irmãos, Irmãos 5, e editou o seu primeiro disco em 1988, após ter participado no Festival da Canção da Figueira da Foz, dirigido pelo maestro José Calvário. A carreira do cantor, porém, só descolou na década de 1990.

Segundo informações no seu sítio na internet, com 28 anos de carreira, Tony Carreira soma 18 álbuns de originais, 58 discos de platina e mais de quatro milhões de discos vendidos, tendo já esgotado as salas do Olympia e do Zenith, em Paris, e o Emperors Palace, em Joanesburgo, entre outras salas, como a lisboeta Meo Arena.

LUSA

Amarante: População aconselhada a evitar manto de algas que cobre rio Tâmega

O presidente do município, José Luís Gaspar, disse hoje à Lusa que a recomendação é uma “medida preventiva” e estende-se às atividades balneares, de pesca e de embarcações de recreio utilizadas diariamente, nomeadamente por muitos turistas que visitam a cidade.

A decisão foi tomada na sequência de uma reunião convocada pela autarquia para análise da situação, em que participaram representantes da autoridade local de saúde, dos bombeiros e da GNR.

As análises mandadas realizar pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) vão esclarecer o tipo de alga que cobre, na zona de Amarante, a quase na totalidade o leito do rio. Pretende-se aferir, frisou o presidente, se a camada é formada por algas verdes, que não são tóxicas, ou pelas designadas algas azuis, também designadas por cianobactérias, cuja toxicidade pode ser prejudicial para a saúde humana.

Se for o segundo caso, insistiu José Luís Gaspar, há que redobrar os cuidados.

O presidente da autarquia disse à Lusa não se lembrar de ver o rio que atravessa a cidade coberto por uma camada tão extensa e espessa de algas, um manto que, precisou, também se verifica em Mondim de Basto.

Além disso, sublinhou, é a primeira vez que se observa este fenómeno, de montante para jusante, recordando que, desde o início de setembro, se começou a observar uma camada de algas na zona de Chaves.

Em anos mais secos, ocorre com frequência o aparecimento de uma camada verde a cobrir o rio, mas que evolui a partir da barragem do Torrão, a jusante de Amarante, em direção à proximidade daquela cidade.

Questionado sobre o que provoca a situação atual no Tâmega, na sua cidade, José Luís Gaspar respondeu que se deve à presença excessiva na água de material orgânico, um problema que afirmou não ser novo e transversal a vários municípios, associada ao reduzido caudal do rio, que disse estar a um nível nunca visto na cidade devido à seca que assola a região.

Referiu, a propósito, que dois dos mais importantes afluentes do Tâmega, a jusante da barragem de Daivões, que está a ser construída na zona de Ribeira de Pena, estão praticamente secos, o que também é novo na região.

O presidente de Amarante disse à Lusa não estabelecer relação entre as obras em curso na barragem e a situação que se observa no rio, mas admitiu estar preocupado com o nível do caudal e a aparente estagnação que se observa na água, o que já foi comunicado à APA.

Vila Real acolhe fórum da CPLP

A UE-CPLP apresentou a iniciativa como uma “verdadeira plataforma de negócios e de cooperação”.

Segundo Mário Costa, presidente da UE-CPLP, o fórum é uma “grande oportunidade para os empresários estabelecerem relações comerciais com outros países, num mercado potencial de dois mil milhões de consumidores”.

Em Vila Real são esperados cerca de 3.000 empresários, estarão representados 18 países e estarão expostas mais de 250 empresas de todos os setores. Na região, o destaque vai para o agroalimentar, nomeadamente o vinho.

“Há negócios que foram concretizados e há parcerias que já foram feitas, mas isso também depende da atitude dos próprios empresários. Nós vamos abrir as portas dos mercados e eles depois é que têm de fazer o negócio”, afirmou à agência Lusa Mário Costa.

O presidente da Câmara de Vila Real, Rui Santos, salientou que o fórum pode ajudar a alavancar as exportações na região.

“É uma oportunidade para internacionalizar a economia, as nossas empresas e de mostrar o manancial de oportunidades que a região tem para aqueles que aqui queiram fazer investimento”, afirmou.

Esta é também, na sua opinião, a afirmação da “centralidade de Vila Real no norte do país”.

O fórum possui vertentes empresariais, institucionais e culturais, representativas dos diferentes segmentos do mercado CPLP.

O programa inclui a realização de seminários temáticos por país, reuniões bilaterais de negócio, a conferência “CPLP: Um mundo de oportunidades de negócio” e ainda uma mostra empresarial e cultural.

“Não vamos ficar fechados dentro do Teatro Municipal e todos os dias vamos para as ruas de Vila Real com dinâmicas e com acontecimentos para as pessoas da região nos conhecerem”, frisou Mário Costa.

Um exemplo é a apresentação oficial de uma equipa de basquetebol, que vai jogar no segundo escalão do campeonato nacional e junta vários jogadores oriundos de países da CPLP.

Durante o evento será ainda desenvolvida uma atividade com os futuros jovens empreendedores do espaço da CPLP. A Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD) acolhe este encontro que vai reunir 50 jovens da região e 50 da CPLP.

“A CPLP pode-se tornar numa potência económica mundial. Está nos quatro cantos do mundo e tem um potencial de mercado de dois mil milhões de consumidores. Tem recursos naturais, ‘know-how’, tecnologia e uma posição geoestratégica importante”, afirmou Mário Costa.

O responsável disse que a CPLP vive um momento único que é preciso saber aproveitar, entre países unidos pela mesma língua.

“Temos dois tipos de países, Portugal e Brasil, com economias mais desenvolvidas, ‘know-how’ e tecnologia. Depois temos os países africanos e Timor Leste com economias virgens, mas com um potencial de crescimento enorme”, sustentou.

Criada em 17 de julho de 1996, a CPLP junta países espalhados por quatro continentes – Europa, América, África, Ásia – nomeadamente Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste.

Barcelos: Escola primária fechada a cadeado num protesto contra turma mista de escolaridade

Domingos Alberto disse à Lusa que “a escola reúne todos os requisitos” para ter quatro turmas, não havendo “nada que justifique a mistura na mesma sala” de alunos do 1.º e do 3.º anos de escolaridade.

“Há sete anos, a escola de Aborim passou a servir também as freguesias vizinhas de Quintiães e Aguiar, tendo-nos sido dada a garantia de que nunca haveria turmas mistas”, acrescentou.

Na terça-feira, que era dia de apresentação, o portão da escola já apareceu fechado a cadeado, que foi entretanto removido pela GNR.

Hoje, dia em que deveriam começar as aulas, o protesto repetiu-se.

Segundo explicou Domingos Alberto, para este ano letivo a escola contava com 14 alunos para o 1.º ano, quatro dos quais condicionais por causa da idade, e 16 para o 3.º ano.

Com este número de alunos, 30 no total, seria impossível formar uma turma mista, uma vez que apenas são permitidos 26, no máximo.

“A tutela sugeriu que os quatro alunos condicionais ficassem mais um ano no pré-primário ou escolhessem outras escolas. Os pais acabaram por os matricular noutras escolas e, assim, já foi possível formar uma turma mista com 26 alunos. Mas nós estamos contra e não vamos desistir do protesto até que esta situação seja revertida, ou seja, até que abram as quatro turmas”, acrescentou.

Terceiro dia de paralisação: Adesão à greve dos enfermeiros no turno da noite é de 87%

No que diz respeito a terça-feira, segundo dia de greve, José de Azevedo destacou que a adesão à paralisação foi de 87/88%.

Quanto à reunião de terça-feira entre o Sindicato de Enfermeiros Portugueses (SEP) e o ministro da Saúde, que terminou sem conclusões, tendo ficado marcada uma nova ronda de negociações para quinta-feira, o sindicalista reafirmou que são “manobras de diversão”.

“Tal como já havia dito na terça-feira, esta reunião ajuda as pessoas a perceber que se trata apenas de manobras de diversão”, disse.

A reunião aconteceu no segundo dia de fortes protestos a acompanharem por todo o país a greve, que decorrerá até sexta-feira, contra a recusa do Ministério da Saúde em aceitar a proposta de atualização gradual dos salários e de integração da categoria de especialista na carreira.

A greve, marcada pelo Sindicato Independente dos Profissionais de Enfermagem (SIPE) e pelo SE, começou às 00:00 de segunda-feira e decorre até às 24:00 de sexta-feira.

A Secretaria de Estado do Emprego considerou irregular a marcação da greve, alegando que o pré-aviso não cumpriu os dez dias úteis que determina a lei.

O primeiro dia de greve, que teve uma adesão de 85%, ficou marcado por várias manifestações de enfermeiros frente a alguns dos principais hospitais portugueses, nomeadamente no Porto, Coimbra e Lisboa.

Ambientalistas alertam para riscos ambientais de centrais solares fotovoltaicas no Alentejo

“Os benefícios a obter poderão ser inferiores aos custos ambientais previstos”, afirmou hoje a Zero em comunicado enviado à Lusa, referindo-se a duas das quatro centrais solares fotovoltaicas a ser instaladas em herdades alentejanas.

As incidências ambientais da instalação das centrais foram avaliadas numa consulta pública que terminou na terça-feira, mas a associação alerta para os possíveis impactos negativos, nomeadamente os elevados riscos de erosão, a destruição de cerca de 135 hectares de sobreiros e azinheiras e a afetação de cabeceiras de linhas de água.

As centrais previstas para as herdades de Alcaboucia (concelho de Portel, distrito de Évora) e Vale da Cota (Santiago do Cacém, Setúbal) são as que mais preocupam a Zero, que calculou um prejuízo em termos de emissões de dióxido de carbono de cerca de cinco mil toneladas, em 20 anos, nos dois casos, considerando a área afetada e a alteração de uso dos solos em causa.

“Os projetos têm custos ambientais não recuperáveis nas próximas décadas, mesmo sem contar com os potenciais efeitos negativos que a instalação pode induzir na biodiversidade local, na afetação do regime hídrico e na facilitação da erosão do solo e também na artificialização de uma paisagem rural”, acrescentam os ambientalistas.

Referindo-se aos resultados da avaliação das incidências ambientais, a Zero aponta a ausência localizações alternativas e a omissão de informações relativas aos valores naturais existentes e a eventuais medidas compensatórias, denunciando também que os impactes da instalação de linhas elétricas para transporte de energia não foram avaliados.

A Zero admite que os outros dois projetos, previstos para as Herdades de Mourata (Arraiolos, Évora) e do Monte do Outeiro (Vidigueira, Beja), possam vir a avançar no futuro, “desde que sejam clarificadas as omissões de informação e sejam definidas medidas compensatórias de recuperação de habitats em áreas classificadas”.

No seu conjunto, os projetos previstos ocupam uma área total de cerca de 270 hectares.

Apesar de considerar positiva a tendência para o investimento na energia solar fotovoltaica de grande escala para que o país alcance a neutralidade de emissões de carbono em 2050, a associação ambientalista alerta para a necessidade de regras para prevenir impactes e conflitos.

Excluir investimentos que ponham em causa a mais-valia natural das áreas classificadas, e de áreas florestais e agrícolas sempre que os custos ambientais superem os benefícios são algumas das sugestões da Zero, bem como o incentivo ao uso de áreas degradadas.

Belém Art Fest: Música fora de horas vai invadir museus

Pelo sexto ano consecutivo, de acordo com a organização, “o festival dos museus à noite oferece uma programação de luxo no património histórico português, proporcionando espetáculos e concertos únicos em espaços exclusivos durante dois dias de fusão cultural que ligam a música, a arte e o património”.

Na sexta-feira e no sábado, haverá concertos no Claustro do Mosteiro dos Jerónimos, no Museu Coleção Berardo, no Museu Nacional de Arqueologia, nos Jardins do Palácio de Belém, no Museu Nacional dos Coches e no Picadeiro Real do Museu dos Coches.

Com horário alargado, entre as 19:00 e as 04:00, estará também o Museu da Presidência da República. Nos Jardins da Praça do Império haverá um mercado de ‘design’ e artesanato e uma área de comida de rua.

O Claustro do Mosteiro dos Jerónimos acolhe os concertos de Tiago Bettencourt, na sexta-feira, e de Rui Veloso, no sábado. Para o Museu Coleção Berardo estão marcadas as atuações de DJ Ride, DJ JonyDaFox, LOT (sexta-feira), Octa Push e Surma (sábado).

No Museu Nacional dos Coches atuam os Terraza (sábado), no Picadeiro Real Marta Hugon, Jacarés (sexta-feira) e Joana Alegre (sábado), no Museu Nacional de Arqueologia Sean Riley & the Slowriders, King John (sexta-feira), Meadows e Trêsporcento (sábado), e nos Jardins do Palácio de Belém Trio Edna, Cais Sodré Funk Connection (sexta-feira) e Dead Combo (sábado).

O Belém Art Fest, cuja programação atualizada pode ser consultada em www.belem-art-fest.pt, é uma produção da Amazing Adventure, em parceria com a promotora Everything is New, a Direção-Geral do Património cultural, o Museu Coleção Berardo, a Câmara Municipal de Lisboa e a Junta de Freguesia de Belém.

Internet para todos

De acordo com o regulamento hoje aprovado por larga maioria pelo hemiciclo (582 votos a favor, 98 contra e nove abstenções), as câmaras municipais, bibliotecas, hospitais e outras entidades públicas poderão candidatar-se a financiamento para a instalação de pontos locais de acesso sem fios, recorrendo a procedimentos administrativos simples, estimando Bruxelas que, até 2020, mais de 6.000 locais públicos no espaço comunitário beneficiem desta iniciativa.

As primeiras candidaturas devem ser lançadas ainda antes do final deste ano ou no início do próximo ano, cabendo à UE financiar os custos com o equipamento e a instalação dos pontos de acesso, e aos beneficiários assegurar que os serviços Wi-Fi gratuitos sejam fornecidos aos cidadãos durante, pelo menos, três anos.

O regulamento prevê formas de assistência financeira, por exemplo sob a forma de vales, para cobrir até 100% dos custos elegíveis.

O relator do Parlamento Europeu sobre esta iniciativa foi o eurodeputado português socialista Carlos Zorrinho, segundo o qual “proporcionar a todos os europeus o acesso gratuito e livre de restrições à internet de alta qualidade em sítios públicos é uma medida de grande simbolismo, que tem muita força política e tem um grande potencial transformador”.

O eurodeputado sublinhou que o regulamento “garante a neutralidade no acesso à internet, garante também a seleção da melhor tecnologia a aplicar em cada caso, garante o acesso de forma independente da localização geográfica e também dos rendimentos dos utilizadores”.

Zorrinho disse estar convencido que, “tendo conseguido mobilizar, numa negociação técnica, complexa, 120 milhões de euros para arrancar” com este projeto, será possível juntar fundos estruturais, fundos nacionais, públicos e privados, para garantir “um processo muito robusto, muito forte e muito importante para o futuro da Europa”.

O regulamento terá ainda que ser aprovado pelo Conselho (Estados-membros), devendo entrar em vigor nos próximos meses.

Museu de Arte e Arquitetura celebra o seu aniversário com entrada gratuita

Em declarações à margem da visita guiada à exposição “Tensão & Conflito – Arte em vídeo após 2008”, que inaugura hoje, às 19:00, e abre ao público na quarta-feira, o responsável indicou que aquela “será uma data de celebração”.

“Nesse dia, o público poderá entrar gratuitamente nas nossas exposições, e haverá um programa de atividades que ainda está a ser finalizado”, indicou.

Há um ano, no dia da inauguração, no feriado nacional de 5 de outubro, o recinto e interior do MAAT, na zona de Belém, acolheu mais de 60 mil pessoas, segundo números divulgados na altura pela Fundação EDP.

Cerca de 22 mil pessoas visitaram as exposições na Central Tejo e no novo edifício, desenhado pela arquiteta britânica Amanda Levete, do ateliê AL_A, cuja inauguração aconteceu com uma programação paralela de concertos, exibição de filmes e performances, que decorreram entre as 12:00 e a meia-noite.

O novo edifício abriu com a instalação “Pynchon Park”, da artista francesa Dominique Gonzalez-Foerster, que ocupava toda a sala oval, e a Central Tejo apresentou “The World of Charles and Ray Eames”, sobre a obra dos dois designers, e “Segunda Natureza”, que reunia peças de arte contemporânea portuguesa da Coleção de Arte da Fundação EDP.

O MAAT envolve um espaço global de 38 mil metros quadrados na frente ribeirinha, na zona de Belém, e o novo edifício custou 20 milhões de euros.

Lusa

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