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Elisabete Teixeira

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Reclusas pedem ao papa para interceder pela redução de penas às mães

O pedido foi feito durante uma visita que o pontífice realizou, com a Presidente do Chile, Michelle Bachelet, a esta prisão, construída no município de São Joaquim, com capacidade para 1.080 reclusas, mas que alberga mais de 1.200 mulheres.

Francisco encontra-se no Chile para uma visita de três dias.

Jeannette Zurita, que falou em nome das prisioneiras, entregou ao papa uma petição “para que interceda junto do sistema judicial no sentido de mudar as penas das mulheres que são mães de menores de idade”.

A porta-voz exprimiu o desejo de que estas mulheres “possam pagar a sua dívida para com a sociedade sem prejudicar os seus filhos, evitando que sejam, também eles, futuros condenados”.

“Este é um lugar muito ingrato (…) sofre-se, e a dor é ainda mais forte, não por estarmos presas, mas por estarmos longe dos nossos filhos”, lamentou a condenada a 15 anos por tráfico de droga.

De acordo com a reclusa, as crianças mais afortunadas são as que ficam com os avós, mas muitos são abandonados à sua sorte, ou entram no Sename (Serviço Nacional de Menores).

“Todos sabemos o que se passa dentro desses centros de menores”, queixou-se, aludindo às 1.313 mortes de crianças ocorridas entre 2005 e 2016, em centros dependentes ou colaboradores deste organismo.

Agradeceu ainda a visita do papa ao Chile e às “pessoas mais esquecidas do país”, que representam “cerca de 50.000 homens e mulheres pobres e vulneráveis, privados de liberdade”.

O papa aterrou na noite de segunda-feira na capital chilena para a primeira visita a esta nação com 17 milhões de habitantes, desde que assumiu o papado, em 2013.

LUSA

TDT tem ficado aquém das expectativas

O documento, divulgado na página na internet da Autoridade Nacional para as Comunicações (ANACOM), diz ainda que, se o caminho atual for mantido, “a penetração irá continuar a decrescer e os utilizadores da TDT serão indubitavelmente as populações de menor rendimento disponível, do interior e com menos apetência tecnológica”.

Por outro lado, acrescenta, “aumenta, sobretudo entre as novas gerações, a visualização de conteúdos através de outros meios (como a internet ou o móvel, em detrimento do tradicional aparelho de televisão, em casa) o que pode significar, nas novas gerações, uma redução do consumo através de pacotes”.

O ‘Estudo sobre alargamento adicional da oferta de serviços de programas na TDT’, promovido pela ANACOM, sugere que a mobilidade “é outra das ofertas que podem ser desenvolvidas na plataforma da TDT”, embora possa trazer um “impacto significativo” em investimento na rede, caso se pretenda manter a cobertura semelhante à atual.

“Em caso de se oferecer uma cobertura mais restrita para captar segmentos específicos de utilizadores, o investimento pode ser mais moderado e compensador do ponto de vista de negócio”, sugere.

O estudo diz ainda que a oferta de pacotes que combinem Tv + Internet (em parceria com operadores de banda larga) “pode ser atrativo para o mercado da TDT, indo buscar utilizadores à faixa de utilizadores do cabo que consomem os pacotes mais básicos”.

Os autores do estudo reconhecem que os hábitos da visualização da televisão estão a mudar e que isso “pode ser visto como uma ameaça ou uma oportunidade”.

“Por um lado, cada vez mais se está a optar pela visualização não linear de conteúdos, uma funcionalidade que a TDT em Portugal não apresenta de uma forma consistente e que as outras plataformas alternativas apresentam de uma forma massiva”, afirma o estudo, sugerindo que a Televisão Digital Terrestre “deveria equacionar a apresentação de uma oferta competitiva com a inclusão desta funcionalidade”.

Quanto aos canais televisivos, o estudo refere que “a taxa de crescimento do share da RTP3 quando entrou na TDT pode ser um bom indício do interesse dos canais na plataforma”.

Sublinha ainda que, “nas entrevistas realizadas, todos os operadores atualmente presentes na plataforma (RTP, SIC e TVI) demonstraram interesse na introdução de mais canais”.

Os autores do estudo lembram que a nível internacional foram identificadas novas ofertas de serviço, “baseadas em novos modelos de negócio de canais baseados em vendas, em entretenimento/jogos ou em publicidade, que muitas vezes sustentam operações de TDT e em que os canais tradicionais são remunerados (ou pagam valores reduzidos) para estarem presentes nessas plataformas e serem apenas “geradores” de tráfego”.

Contudo, recordam, em termos do operador de TDT, “não parece possível que o atual detentor do DUF [Direito de Utilização das Frequências] tenha qualquer incentivo para o alargamento da oferta, a introdução de novos canais e serviços ou a valorização da plataforma no seu todo. Isto porque o modelo de negócio definido (em termos das regras de pricing) e o seu claro conflito de interesses (por ser também detentor de uma plataforma concorrente) assim o determinam”.

A este nível, o estudo diz que “deve ser ainda analisada e equacionada a implicação, em termos de conflitos de interesse, da MEO — empresa titular do DUF — ser a mesma (ou estar inserida no mesmo grupo de empresas) que um operador concorrente à TDT — o operador de TV por cabo e satélite da MEO”.

“Acresce a este facto que a MEO formalizou ainda uma oferta sobre o Grupo Media Capital, onde se encontra a TVI, um dos clientes do serviço do titular do DUF”, sublinha.

Quanto aos poderes públicos (nos quais se podem incluir a ANACOM, a Entidade Reguladora para a Comunicação e os titulares do poder executivo) “denota-se uma clara vontade de avançar (…) para o alargamento da oferta e a introdução de novos serviços que potenciem o serviço da TDT e vão mais ao encontro das expetativas criadas por esta plataforma”.

“No entanto, tudo isto é feito num cenário de contenção orçamental do nosso país, pelo que os valores disponíveis para investimento público não são significativos”, considera o estudo promovido pela ANACOM, sugerindo que “os valores provenientes da venda do dividendo digital 2, com a libertação das frequências da faixa dos 700 MHz para outras atividades” podem obviar a situação.

Como opção para o futuro, o estudo sugere a alteração do modelo de negócio, permitindo uma clara separação entre a transmissão e a agregação de conteúdos.

“O agregador de TDT deverá ser livre de escolher a rede em que irá operar (caso haja essa oferta no mercado) e concentrar-se no seu negócio core — o desenvolvimento da plataforma, através de canais, novos serviços, funcionalidades adicionais e de uma cobertura do território e qualidade de serviço que possam ser competitivas com as outras plataformas de televisão”, acrescenta.

LUSA

Portugal disponível para apoiar criação de segundo centro de hemodiálise em Cabo Verde

“Portugal manifesta abertura – quer seja ao nível da ajuda ao financiamento, mas também ao nível técnico, estrutural e de recursos humanos – para ajudar o governo nesse objetivo”, disse Adalberto Campos Fernandes.

O ministro português falava hoje na cidade da Praia, em conferência de imprensa conjunta com o homólogo cabo-verdiano, Arlindo do Rosário, no segundo de três dias de visita que realiza a Cabo Verde.

Cabo Verde dispõe de um Centro de Hemodialise, no Hospital Agostinho Neto, na cidade da Praia, inaugurado em 2014, financiado em 70% pela cooperação portuguesa, que continua a apoiar a estrutura ao abrigo de um protocolo entre os dois países.

“Conhecemos bem a vontade do Governo de Cabo Verde de fazer um novo centro em São Vicente. Estamos a trabalhar, estamos no meio de discussão e de análise, mas a vontade política e muito forte”, sublinhou Campos Fernandes.

Adalberto Campos Fernandes cumpre hoje, na Praia, o segundo dia da sua visita oficial a Cabo Verde depois de segunda-feira ter estado no Mindelo, onde, durante uma visita ao hospital local, presidiu à assinatura de um protocolo tripartido entre os hospitais Batista de Sousa (Mindelo), Agostinho Neto (Praia) e Centro Hospitalar Lisboa Norte (CHLN).

O mesmo protocolo será rubricado hoje à tarde durante uma visita do ministro ao Hospital Agostinho Neto.

Durante a manhã de hoje, os dois titulares das pastas da Saúde rubricaram um protocolo na área da formação em medicina geral e familiar e um outro entre o Instituto Ricardo Jorge, de Portugal, e o Instituto Nacional de Saúde Pública, de Cabo Verde, para a cooperação em matéria de doenças transmissíveis por mosquitos.

O ministro da Saúde de Portugal destacou a que esta visita e a assinatura dos protocolos responde à “necessidade de dar consistência e introduzir liderança política” na cooperação entre Portugal e Cabo Verde.

“O protocolo que assinamos abre diferentes áreas de cooperação, reforça as que existem e a nossa determinação é, duas vezes por ano, ao nível político, fazermos o acompanhamento para termos a certeza que, para além de bem, estamos a ir com a velocidade que se impõe para que os resultados sejam cada vez mais efetivos”, disse.

“A nossa vontade é de introduzirmos neste ambiente de cooperação técnica, que tem décadas, uma fortíssima liderança e vontade política para que possamos sistematizar mais e contribuir para que o sistema de saúde de Cabo Verde seja cada vez mais autónomo”, acrescentou.

O ministro da Saúde de Cabo Verde, Arlindo do Rosário, assinalou, por seu lado, que um dos protocolos assinados visa desenvolver a especialização em medicina familiar no âmbito do primeiro curso de medicina implementado no ano letivo 2015/16 em Cabo Verde com o apoio da Universidade de Coimbra.

“Temos necessidade de reforçar a formação pré e pós-graduada, a formação em exercício, permitindo ganhos de competência dos hospitais centrais e, fazendo isso, creio que daremos um contributo importante no sistema nacional de saúde”, disse Arlindo do Rosário.

A cooperação portuguesa na área da saúde remonta ao início da independência de Cabo Verde e traduz-se, entre outros aspetos, no apoio e financiamento às estruturas de saúde, no intercambio de médicos e especialistas, na telemedicina e no envio de doentes para tratamento em Portugal.

Portugal assinou no ano passado um programa global de cooperação de 120 milhões de euros com Cabo Verde para o período 2017-2021, no âmbito do qual se inserem os protocolos agora rubricados na área da saúde.

A visita de Adalberto Campos Fernandes prossegue com visitas a unidades de saúde na ilha de Santiago, participando na quarta-feira na sessão de abertura do Congresso da Ordem dos Médicos Cabo Verde.

LUSA

MAAT recebeu 375 mil visitantes em 2017

Localizado em Belém, o MAAT reúne os espaços expositivos do antigo edifício da Central Tejo, e o novo edifício, projetado pelo ateliê AL_A, da arquiteta Amanda Levete, inaugurado em outubro de 2016.

De acordo com fonte da comunicação da Fundação EDP, o MAAT tinha recebido 364 mil visitantes em 2016, sendo, desses, 150 mil no novo edifício – entre outubro e dezembro -, e os restantes na Central Tejo, entre janeiro e dezembro.

As entradas nos vários espaços expositivos do MAAT foram gratuitas até março de 2017.

Relativamente às cinco exposições mais visitadas em 2017, “Utopia/Distopia Parte II”, com vários artistas, liderou, seguindo-se “Yo nunca he sido surrealista hasta el día de hoy”, de Carlos Garaicoa, “Tensão & Conflito. Arte em vídeo após 2008”, de vários artistas, “Shadow Soundings”, de Bill Fontana, e “Untitled (Orchestral)”, de João Onofre.

Em 2017, o MAAT foi um dos quatro projetos finalistas portugueses selecionados pelo Prémio Mies van der Rohe de arquitetura, promovido pela Comissão Europeia.

Os outros projetos finalistas construídos em Portugal eram a Casa em Oeiras, do ateliê Pedro Domingos Arquitetos, a Sede da EDP em Lisboa, pelo ateliê Aires Mateus, e o Museu de Arte Contemporânea Nadir Afonso, em Chaves, por Álvaro Siza Vieira.

O novo edifício do MAAT – com sete mil metros quadrados – está inserido numa área total de 38 mil metros quadrados, que a Fundação EDP ocupa na margem norte do rio Tejo.

A Central Tejo – central termoelétrica que foi propriedade das antigas Companhias Reunidas de Gás e Eletricidade (CRGE), na base da atual EDP -, abasteceu de eletricidade toda a cidade e região de Lisboa, de 1909 a 1951, tendo continuado a funcionar, como central de reserva, até 1972.

LUSA

Moçambique: Elefante em risco de extinção na Reserva do Niassa

“Os caçadores furtivos estão a matar elefantes de todas as idades, exterminando famílias e não dando oportunidades para as crias e jovens reproduzirem, o que tem contribuído para o rápido declínio da espécie”, declarou o administrador da ANAC, Baldeu Chande, citado hoje pelo diário Notícias.

Entre 2011 e 2015, a reserva perdeu sete mil elefantes, o correspondente a uma média de 140 animais desta espécie abatidos por ano, indicam dados da ANAC.

A Reserva do Niassa tem uma área de 42 mil metros quadrados e o seu ecossistema tem capacidades para 20 mil elefantes.

Além do elefante, várias outras espécies de animais correm risco de extinção na reserva, que faz fronteira com a Tanzânia, país que, como Moçambique, está entre as 22 nações mais envolvidos no comércio de marfim, segundo a Organização das Nações Unidas.

Moçambique perdeu 48% da população de elefantes entre 2012 e 2016 e pode ser banido do comércio internacional de derivados da espécie, devido à falta de clareza na gestão dos animais, indicava um relatório do Departamento de Fiscalização e Combate à Caça Furtiva na ANAC divulgado em 2016.

Em média, segundo os dados, dois mil animais desta espécie são abatidos por ano.

Além da localização de Moçambique nas proximidades dos países considerados como centros da caça furtiva, a pobreza das populações locais e o crescimento do mercado internacional de venda de marfim são apontadas como as principais causas da matança de animais no país.

LUSA

Estádio do Dragão entre os nove candidatos a receber a Supertaça Europeia de 2020

Concluído o processo de candidaturas, aberto em 8 de dezembro de 2017, são nove as federações elegíveis para receber a Supertaça2020, numa decisão que será anunciada em maio.

O Estádio do Dragão concorre com a Arena de Tirana (Albânia), Estádio do Dínamo (Bielorrússia), Olímpico de Helsínquia (Finlândia), Estádio do Nice (França), Estádio Sami Ofer (Israel), Estádio Almaty (Cazaquistão), Estádio Zimbru (Moldávia) e Estádio Windsor Park (Irlanda do Norte).

As federações que foram aceites pela UEFA devem agora apresentar um caderno de encargos pormenorizado do evento até 29 de março, após o que a proposta vencedora para receber a Supertaça2020 será revelada em maio.

LUSA

Califórnia: Polícia norte-americana encontra 12 irmãos presos e esfomeados

O alerta foi dado pela 13.ª vítima, uma rapariga de 17 anos, que conseguiu fugir da habitação situado em Perris, a duas horas a sudeste de Los Angeles (costa oeste). No domingo, a adolescente telefonou para o número de emergência 911 a partir de um telemóvel que encontrou na casa, indicou na segunda-feira a polícia.

A adolescente, que estava “um pouco magra” e parecia ter dez anos, de acordo com o comunicado da polícia, “afirmou que os 12 irmãos e irmãs tinham sido presos no interior da residência pelos pais, e precisou que alguns deles estavam acorrentados”.

Inicialmente, a polícia pensou que as 12 pessoas encontradas “subnutridas e muito sujas” eram todos menores de idade, mas percebeu que sete eram já adultos, com idades entre os 18 e os 29 anos.

Seis das 13 vítimas, incluindo a adolescente que alertou as autoridades, são menores. Uma das vítimas é um bebé de dois anos.

Os agentes detiveram David Turbin, de 57 anos, e a mulher, Louise, de 49, que não explicaram porque várias crianças foram encontradas acorrentadas a camas, no escuro e no meio de um odor pestilento.

Turpin é o diretor de uma escola privada em Perris, a Sandcastle Day School, que abriu em 2011, de acordo com um ‘site’ do departamento de Educação dos Estados Unidos.

Os serviços de proteção de menores norte-americanos abriram um inquérito.

LUSA

U2 regressam a Portugal em setembro

Em comunicado, a produtora acrescenta que os bilhetes estarão à venda a partir de dia 26 de janeiro.

Para os subscritores do site U2.com, está reservada a primeira pré-venda dos bilhetes na próxima quinta-feira (10:00) e no sábado (17:00).

A segunda será para os fãs que adquiriram o álbum Songs of Experience na pré-venda, antes de 30 de novembro de 2017, e que, além do espetáculo em Lisboa, têm também direito a esta venda antecipada para os espetáculos do Reino Unido, França, Espanha, Dinamarca, Itália, Irlanda e Holanda.

Estes fãs vão receber um código único que dá acesso só a esta segunda pré-venda, que decorre entre 22 de janeiro, às 09:00, e o dia 24 de janeiro, às 17:00.

A digressão Europeia da eXPERIENCE + iNNOCENCE Tour dos U2 tem início mundial a 02 de maio, em Tulsa, Oklahoma, chegando à Europa a 31 de Agosto, em Berlim, para uma série de datas europeias que incluem Colónia, Paris, Madrid, Copenhaga, Hamburgo, Amesterdão, Milão, Manchester, Londres e Lisboa.

Além destas datas, espetáculos especiais estão a ser preparados para Dublin e Belfast. Os detalhes serão anunciados brevemente, acrescenta a produtora.

Os bilhetes para o concerto de Lisboa vão estar à venda a partir do dia 26 de janeiro em blueticket.pt e em lojas MEO selecionadas e a venda está limitada a quatro ingressos por pessoa.

A última vez que os U2 estiveram em Portugal foi em 2010, com dois concertos no Estádio Cidade de Coimbra.

A eXPERIENCE + iNNOCENCE Tour é produzida pela Live Nation Global Touring, em parceria com a Ritmos e Blues em Lisboa.

LUSa

ERC aprecia queixas sobre violação dos direitos da criança em novo programa da SIC

“A ERC confirma a entrada de participações/preocupações subscritas por diferentes cidadãos visando o programa ‘Supernanny’ emitido na SIC, a 14 de janeiro de 2018 [domingo]”, informa o regulador dos ‘media’ em comunicado.

Não apontando o número total de queixas, esta entidade indica que “os textos versam essencialmente sobre uma alegada violação de direitos fundamentais e serão oportunamente apreciados pelo Conselho Regulador da ERC”.

Presente num total de 15 países, o programa ‘Supernanny’, que estreou no domingo na SIC, retrata casos de crianças indisciplinadas, para as quais uma ama — no formato português, é a psicóloga Teresa Paula Marques — propõe soluções para pais e educadores.

“Criar uma criança é um verdadeiro desafio para os pais […], mas se os seus filhos lhe tiram o sono, se têm sempre resposta na ponta da língua, se as birras lhe dão vontade de fugir ou se tem em casa adolescentes zangados com o mundo e já não sabe o que fazer, está na altura de aceitar este desafio”, refere a estação televisiva, na apresentação do programa na sua página da internet.

LUSA

Alemanha: Novo governo a caminho

chanceler alemã, Angela Merkel, e os social-democratas alcançaram hoje um “acordo de princípio” com vista à formação do novo governo alemão, disse à France Presse uma fonte ligada às negociações.

A fonte respondeu afirmativamente quando foi questionada se tinha sido obtido um compromisso no sentido da formação do novo Executivo.

O acordo de princípio vai ter de ser submetido, ao longo do dia, às instâncias dirigentes dos partidos envolvidos (democratas cristãos da CDU/CU e sociais democratas do SPD) para aprovação.

A reunião que terminou hoje de manhã prolongou-se durante mais de 24 horas.

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