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Elisabete Teixeira

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Cartoons. Os tributos sentidos a Bruxelas

As homenagens às vítimas dos últimos atentados em Bruxelas começaram a encher as redes sociais, com especial atenção para o Twitter e para o Instagram. Os murais pintaram-se de preto, amarelo e vermelho com o Tintin a chorar, com o Atomium em lágrimas e com “Manneken Pis” (a estátua de um menino a urinar que é símbolo belga) a enfrentar as armas dos atentados.

Há quem recorde os atentados de Paris, desenhando a bandeira francesa a abraçar a belga. E há também quem retome o movimento “Je Suis Charlie”, que surgiu na sequência do atentado terrorista ao jornal satírico francês, para sublinhar que está cansado dos atos que têm ameaçado a paz no Velho Continente.

Mais de 90% das escolas e infantários do Centro reduzem sal na alimentação

Mais de 90% das escolas e infantários do Centro do país estão abrangidos pelo programa “sope.come”, criado há cinco anos pela Administração Regional de Saúde (ARS) para reduzir o consumo de sal na alimentação. “Noventa por centro das escolas dos 1.º, 2.º, e 3.º ciclos da região Centro e 96% dos jardins-de-infância estão abrangidos pelo projecto”, informou esta segunda-feira o gabinete de relações públicas e comunicação da ARS do Centro, em comunicado.

No momento, o programa “chega também às cantinas e refeitórios de 91% das instituições particulares de solidariedade social (IPSS)” da região. Integrado no “minorsal.saúde”, programa estratégico de redução do sal na alimentação da população desenvolvido pelo Departamento de Saúde Pública (DSP) da ARS, o “sopa.come” reúne “as sete maiores empresas nacionais de restauração colectiva”.

O projecto tem-se revelado “de todo o interesse pela oportunidade de interacção com as instituições aderentes”, segundo a nota. “A articulação entre o DSP e as referidas empresas tem permitido desenvolver uma intervenção estratégica em conjunto que, na actualidade, abrange milhares de crianças, pessoas activas e idosos”, adianta.

Além do trabalho de monitorização do teor do sal nas sopas de todos os estabelecimentos incluídos no projecto (refeitórios escolares, IPSS, hospitais e alguns restaurantes), “existe um grande trabalho de sensibilização para a problemática da redução do sal na confecção das refeições com o objectivo de prevenir doenças, nomeadamente as cardiovasculares e cerebrovasculares”, destaca a ARS do Centro.

Plataforma tem 704 vagas para acolher refugiados

A Plataforma de Apoio aos Refugiados pode acolher, a partir desta segunda-feira, um total de 704 refugiados, com o alargamento da rede a novas instituições, que já ultrapassam as 300, disse à Lusa o coordenador da PAR. Tendo em conta que o ritmo de chegada de refugiados a Portugal se intensificou nos últimos tempos, a PAR decidiu promover o alargamento da rede de instituições anfitriãs de famílias de refugiados.

Segundo o coordenador da PAR, aos 600 lugares que estavam disponíveis desde Outubro, somam-se mais 104 com os protocolos assinados esta segunda-feira com novas instituições, numa cerimónia na Câmara Municipal de Lisboa. “Recentemente, Portugal duplicou a sua capacidade de acolhimento e a plataforma está também disponível para ir aumentando consoante as necessidades dessa capacidade de acolhimento”, disse Rui Marques.

Questionado pela Lusa sobre se o processo de recolocação dos refugiados já começou a desbloquear, Rui Marques disse ter esperança que sim, mas, ressalvou, “ainda não é evidente que a nossa esperança esteja a ser concretizada de uma forma definitiva”. Segundo Rui Marques, Portugal é um dos países que está a liderar este processo: “Em termos absolutos somos o segundo país que acolheu mais refugiados no programa de recolocação e em termos ‘per capita’ somos o primeiro”.

Para o responsável, é necessário continuar a “haver pressão sobre as instâncias comunitárias”, apoiando o Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (EASO) para que “possa ser mais ágil” na gestão desta questão, mas também ajudando a Grécia e a Itália nos processos de registo, identificação e selecção de pessoas para participarem no programa. “Com a situação tão grave que se vive hoje na Grécia, com dezenas de milhares de refugiados bloqueados devido ao fecho das fronteiras, é mais do que nunca urgente que o programa funcione”, defendeu.

Rui Marques adiantou que já estão em Portugal 149 refugiados, distribuídos por várias organizações que têm garantido o seu acolhimento, mas assegura que o país “tem capacidade instalada para muitos mais”. A decisão de Portugal acolher cerca de 4500 pessoas, ao abrigo do Programa de Relocalização de Refugiados na União Europeia, foi avançada em Setembro passado e as organizações envolvidas neste processo criaram um plano de acolhimento.

A Plataforma de Apoio aos Refugiados, que surgiu para ajudar a minimizar o impacto da grave crise humanitária que se vive actualmente a nível mundial e da qual fazem parte várias organizações, tem duas áreas de actuação: uma focada no acolhimento e integração de crianças refugiadas e das suas famílias em Portugal (PAR Famílias) e outra focada no apoio aos refugiados no seu país de origem (PAR Linha da Frente).

Açores quer extinção do cargo de representante da República

Quando no início da semana passada Marcelo Rebelo de Sousa reconduziu Pedro Catarino e Ireneu Barreto como representantes da República para os Açores e para a Madeira, respectivamente, tanto Ponta Delgada como o Funchal aplaudiram os nomes, mas os açorianos avisaram logo: o cargo é para extinguir.

Vasco Cordeiro, chefe do executivo açoriano, transmitiu isso mesmo ao Presidente da República e, no final de uma audiência em Belém, lembrou aos jornalistas o “consenso generalizado” que existe nos Açores em relação à extinção do cargo de Representante da República. A região, afirmou Cordeiro à saída do encontro com Marcelo, está a trabalhar numa proposta de revisão constitucional que pretende protagonizar essa mudança.

“Tendo em conta o consenso generalizado que na região existe quanto à extinção do cargo de Representante da República, julgo que o Presidente da República, com conhecimento deste facto, terá tido isso em conta e essa parece-me uma solução mais adequada e mais razoável, tendo em conta que, a prazo, se chegará a uma situação de extinção do cargo”, reagiu o presidente do governo açoriano, à recondução de Pedro Catarino.

Em Maio do ano passado, durante as comemorações do Dia dos Açores, Cordeiro já tinha sido incisivo nesta matéria, apontando a existência de um Representante da República nas regiões autónomas como revelador de “desconfianças ou receios” sobre a autonomia, acrescentando que após quatro décadas de autonomia política era tempo de “reflectir e debater” a extinção do cargo.

Esta sexta-feira, durante a sessão de abertura do XVI Congresso do PS-Açores, Carlos César, líder parlamentar em São Bento, falou do empenho “socialista” em tornar a autonomia mais moderna, sustentável e democraticamente genuína, num sinal de abertura a uma revisão constitucional, enquanto ontem, no encerramento da reunião magna dos socialistas açorianos, António Costa reforçou a promessa.

“Festejamos estes 40 anos de autonomia, e festejamos com os olhos postos no futuro, com a ambição que sempre temos de poder melhorar, aprofundar e enriquecer a autonomia regional dos Açores e da Madeira, como uma forma de revitalizar e dar força ao Estado unitário que é Portugal”, disse Costa, lembrando a “posição central” que o PS teve nas conquistas autonómicas dos Açores e da Madeira, não só há 40 anos na Assembleia Constituinte, como nas sucessivas revisões constitucionais.

“Orgulho-me de, enquanto líder parlamentar do PS em 2004, ter contribuído para desenhar o grande salto no aprofundamento da autonomia que sanou grande parte do contencioso que até aí existia entre a República e as duas regiões autónomas”, sublinhou.

Além da extinção do Representante, o PS-Açores pretende ainda, via revisão constitucional, viabilizar candidaturas de cidadãos independentes ao Parlamento regional, o que, em Portugal, é exclusivo dos partidos políticos. Defende também que os conselhos de ilha que existem em cada uma das nove ilhas do arquipélago passem a ter competências executivas em vez de serem, como actualmente, meros órgãos consultivos do poder regional.

Na moção que Vasco Cordeiro levou ao congresso, e que foi aprovada por unanimidade, o chefe do executivo açoriano defende a “actualização da arquitectura institucional da autonomia” através da “extinção do cargo de Representante da República”. As competências deste, explica, devem ser afectadas a órgãos regionais criados ou a criar nessa revisão constitucional.

Cordeiro, que já tinha criticado as competências de veto político do representante mesmo não detendo a “imprescindível legitimidade democrática”, ouviu no congresso o líder do PS-Madeira pedir o fim dos “regedores do reino” porque as autonomias, disse Carlos Pereira, cresceram e entraram na fase adulta.

“O passo imperioso para a evolução e aprofundamento deste mecanismo é acabar com os regedores do reino e elevar e credibilizar os nossos parlamentos atlânticos. Na verdade não precisamos de tutores e de representantes junto de nós”, afirmou, dizendo que os parlamentos regionais não são “filhos menores” do sistema democrático constitucional. “Se o Presidente da República o é de todos os portugueses, sendo nós portugueses a fiscalização legislativa deve ser feita por esse órgão de soberania sem intermediários ou enclaves territoriais”, sustentou Carlos Pereira, defendo ainda uma “clarificação urgente” das competências autonómicas em termos constitucionais.

Espinho, outrora líder do desemprego, está a dar a volta por cima e explica como

“O mercado imobiliário está a fervilhar em Espinho”, garante Pinto Moreira, presidente da câmara municipal. Mas nem sempre foi assim. Em 2011, o concelho era notícia por más razões. Era o campeão nacional do desemprego, líder do ranking com 24% da população activa sem trabalho, segundo os dados do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP). Nessa altura, o Instituto Nacional de Estatística (INE) informava que a taxa de desemprego do município era de 18,38%, acima da média do país. As indústrias tradicionais desapareciam do mapa do concelho à beira-mar plantado, o comércio definhava, o turismo perdia brilho. Espinho sofria com a alcunha e tentava rumar contra a maré. Agora parece ter conseguido: Pinto Moreira fala na criação de 500 novos postos de trabalho. É possível dar a volta por cima? O autarca acredita que sim.

O cenário está a mudar com vários projectos comerciais desenhados de raiz, e não só. O Lidl está em construção em frente ao Continente, que abriu no final do ano passado, e vai entrar em funcionamento no próximo Verão. A Rádio Popular e o McDonalds remeteram à câmara pedidos de informação prévia para saberem se há possibilidade de avançar com os projectos que traçaram para a entrada norte da cidade, onde agora está em construção um centro de inspecções de automóveis. A antiga Fosforeira Portuguesa será transformada num complexo comercial ainda este ano e a praça de touros foi vendida a uma imobiliária que deverá também investir numa área de comércio e serviços.

Os investimentos não surgem por acaso. As taxas para quem quer investir estão mais atractivas, os processos de execução mais céleres e abriu-se a porta a equipamentos estratégicos que têm de obedecer a dois critérios: serem inovadores e implicarem um investimento superior a um milhão de euros.

O Plano Director Municipal (PDM) de Espinho acaba de ser revisto, deverá entrar em vigor ainda este ano, e olha para várias direcções, nomeadamente para o acolhimento industrial em zonas onde anteriormente não era permitido erguer negócios. Este plano renovado assume-se como amigo do investimento e com uma estratégia que “permite acolher os interesses que agregam mais-valias para o território, nomeadamente pela criação de postos de trabalho, pelo valor do investimento, pelos efeitos multiplicativos no desenvolvimento económico e social”.

A actual área empresarial da cidade é assim requalificada e olhada como um pólo de criatividade e inovação. O comércio tradicional não fica à margem: a sua revitalização surge como uma vontade no PDM e como um importante suporte à vida local e à animação urbana e ao turismo – sector que também aparece como fundamental na qualificação e disponibilização dos espaços dedicados às actividades económicas do concelho.

“A face de Espinho vai mudar”, promete Pinto Moreira. Os últimos dados do INE sobre o desemprego são de 2011, mas os mais recentes números de espinhenses inscritos no centro de emprego “têm vindo a diminuir”. “Há uma tendência de inversão. Esta mudança de paradigma do desenvolvimento económico do concelho irá alavancar a criação de emprego e gerar mais postos de trabalho”, acredita o autarca.

Nada surge do céu. O mercado fervilha porque há mudanças. Nos últimos anos, a câmara tem feito alterações em regulamentos e instrumentos de planeamento do seu território. Pinto Moreira destaca algumas mudanças: o plano de urbanização das áreas industriais alargou o seu âmbito ao comércio e serviços. Na Rua 19, a principal via pedonal da cidade, são os donos dos edifícios ou promotores de negócios que agora escolhem a finalidade a dar às suas casas, para habitação ou comércio, nos processos de reabilitação – quando anteriormente havia restrições. As margens para o investimento privado aumentaram, as taxas para quem quer investir baixaram de preço, os prazos para apreciação de projectos encurtaram. “Criámos um ambiente propício ao investimento”, congratula-se o presidente da câmara. Alguns resultados estão à vista, outros em construção, vários em apreciação.

Milhares de camiões em marcha lenta 4.ª feira contra aumento do imposto sobre combustíveis

Mais de 2.000 empresas de transporte de mercadorias, com cerca de 15 mil camiões, vão realizar na quarta-feira uma marcha lenta contra o aumento do imposto sobre os combustíveis, inscrito no Orçamento do Estado para 2016 (OE2016).

Em luto nacional, os transportadores rodoviários de mercadorias prometem endurecer o tom do protesto, com uma marcha lenta em todo o território nacional, utilizando para isso os cerca de 15 mil camiões de transporte de mercadorias das empresas associadas da Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias (ANTRAM).

Em causa está o aumento do Imposto Sobre Produtos Petrolíferos (ISP) em seis cêntimos por litro de gasóleo e de gasolina, em vigor desde meados de fevereiro, que “compromete a competitividade do setor e, consequentemente, a sobrevivência das empresas e a manutenção dos postos de trabalho”.

Depois de falhadas as tentativas de negociação com o Governo para a devolução do agravamento às empresas, através do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, para minimizar o impacto do aumento do ISP, a ANTRAM tem nova reunião agendada para 30 de março, com o ministro Adjunto, Eduardo Cabrita.

Em comunicado, a ANTRAM antecipa que a justificação do Governo para a medida se mantenha – compensar a queda preço do petróleo nas contas públicas: “Acontece que esta baixa se reflete em todos os países e, se em Portugal a carga fiscal for superior, as empresas portugueses deste setor terão necessariamente um custo de produção superior aos demais concorrentes europeus”.

Na sequência dos encontros, o Governo propôs uma majoração do custo com o combustível em 20%, em sede de IRC, o que a ANTRAM rejeitou por considerar que “não permite atingir o valor que as empresas terão que suportar com o aumento do ISP”.

Mais do que não sofrer este agravamento, as associações querem que o preço dos combustíveis, que representa 35% dos custos das empresas do setor, seja equiparado ao praticado em Espanha, o que deverá ocorrer através da devolução do ISP, com base no consumo real de combustível.

Novas agressões no Porto. Taxistas atacam motorista de Uber e duas turistas

É mais um caso de agressão de taxistas a condutores da Uber. Aconteceu no Porto, quando duas turistas se preparavam para seguir viagem num veículo Uber em frente ao hotel Ipanema Park, no centro da cidade. De acordo com o Correio da Manhã, o carro foi apedrejado e o motorista teve de receber tratamento hospitalar. As duas turistas acabaram por fugir do local a pé.

Segundo explica o Correio da Manhã, assim que as duas turistas entraram no veículo um grupo de taxistas começou a “atirar pedras”, tentando depois forçar o motorista e as duas mulheres a sair do interior do carro. O condutor do veículo, um homem de 42 anos, terá sofrido várias escoriações e teve de ser assistido no hospital. Os taxistas envolvidos no incidente já terão sido identificados pela PSP.

Esta não é, contudo, a primeira vez que se registam agressões de taxistas a condutores da Uber na cidade do Porto. Ainda na última sexta-feira o Observador contou a história de Pedro Simões, que queria ir da estação de Porto Campanhã para o aeroporto e, depois de ter pedido um veículo através da Uber, viu-se impedido de entrar por um grupo de cerca de dez taxistas. O episódio repetiu-se duas vezes, em sítios diferentes.

Ao Correio da Manhã, o dirigente da ANTRAL Florêncio Almeida mostrou-se contra a atitde dos taxistas. “Somos contrários a este tipo de atitudes que em nada dignificam a classe dos taxistas”, afirmou, acrescentando no entanto que não se pode “confundir a classe dos taxistas com meia dúzia de indivíduos”.

Primavera chegou. Com chuva e trovoada

Esta segunda e terça-feira “vão ser dias com períodos de céu muito nublado. Vamos continuar com regime de aguaceiros”, indica o meteorologista Bruno Café, do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), à agência Lusa. Estão também previstas condições favoráveis à ocorrência de trovoadas, o vento vai soprar em geral fraco do quadrante norte, sendo moderado a forte nas terras altas, formação de gelo e geada e neblinas ou nevoeiro matinal.

“Em termos de temperaturas, não estamos a prever grandes alterações”, variando, “na generalidade do território, entre os 15 e os 20 graus”, diz o meteorologista, acrescentando que, no interior Norte e Centro, a variação será entre os 10 e os 15 graus. “As mínimas vão situar-se entre os 5 e os 10 graus e no interior entre os zero e os 5 graus”.

Para a Madeira, o IPMA prevê, para hoje, períodos de céu muito nublado, aguaceiros, em especial nas vertentes norte e nas terras altas, que serão de neve nos pontos mais altos da ilha, vento moderado a forte do quadrante norte, soprando temporariamente forte com rajadas até 70 quilómetros por hora nas terras altas.

Nos Açores, a previsão aponta para céu geralmente muito nublado, períodos de chuva fraca ou chuvisco, passando a aguaceiros fracos e vento bonançoso a moderado.

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