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Ricardo Andrade

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A crise no setor do petrolífero e o seu reflexo nos movimentos migratórios em Portugal

Angola e Brasil são dois dos países mais afetados pela crise no setor petrolífero cujos fluxos migratórios maior impacto provocam em Portugal. Com o preço do barril a oscilar entre os 45 USD e os 60 USD nos últimos meses, o que reduz bastante a margem de lucro das petrolíferas, afetando os contratos com as prestadoras de serviços e diminuindo a receita dos respetivos estados, as consequências não se fizeram esperar: desvalorização da moeda (Real e Kwanza), aumento do desemprego, aumento da inflação e aumento da instabilidade socioeconómica.

Quando iniciamos a atividade da Ei!, em Maio de 2014, acompanhávamos muitos processos de portugueses que queriam emigrar para Angola (a maioria) e para o Brasil. Assegurávamos que deixavam tudo tratado em Portugal antes de saírem, sobretudo no que respeita a assuntos que envolvem finanças, segurança social e gestão de património e assessorávamos na obtenção dos respetivos vistos e documentos para serem utilizados nos países de destino.

No entanto, desde o início do ano que praticamente deixamos de ter esse tipo de solicitações para Angola e Brasil, o que para nós é considerado um forte indicador de que a emigração para esses dois países sofreu, e continua a sofrer, um elevado decréscimo. Note-se que a escassez de divisas em Angola, a desvalorização do kwanza e a dificuldade em transferir dinheiro para o estrangeiro, têm sido um forte inibidor para quem tenciona emigrar para esse país. Neste momento temos, inclusive, sentido que muitos portugueses têm regressado de Angola para Portugal, sobretudo os que já la residiam há cerca de 5/6 anos e que deixaram de conseguir manter o nível de vida a que se haviam acostumado nesse país. Por outro lado, verificamos também que alguns dos Portugueses que deixam Angola, não têm como objetivo voltar para Portugal, mas antes rumarem a novos destinos, fixando-se em países como Canadá ou Austrália, pretendendo contratar os nossos serviços para estes processos de emigração estruturada. No que respeita ao Brasil, a insegurança e a instabilidade política são habitualmente apontadas como os fatores motivadores do desejo de mudar de país.

Estas circunstâncias refletem-se ainda, ao nível dos nossos serviços, no aumento da procura por parte de Brasileiros e Angolanos de serviços de instalação em Portugal, sobretudo a partir do segundo trimestre de 2015.

Os cidadãos angolanos têm sobretudo optado por instalar em Portugal grande parte do seu agregado familiar. “Mandar” para Portugal a mulher e filhos em idade escolar, tornou-se prática comum para estes, sendo que, geralmente, os homens continuam em Angola, mantendo lá o seu emprego ou a sua atividade comercial. Procura de habitação, inscrição de jovens em estabelecimentos de ensino, registo nos serviços básicos de saúde e questões ligadas a autorização de residência são os serviços mais procurados.

Já os cidadãos brasileiros optam por se mudar para Portugal em família sendo que, em muitos casos, verifica-se realmente a mudança de toda a família: avós, tios, pais e irmãos com respetivos cônjuges e filhos. Os serviços que mais procuram são acompanhamento presencial em serviços públicos, consultoria fiscal, processo de equivalência de estudos e também questões referentes a autorização de residência. São, maioritariamente, empresários, que mantêm os seus negócios no Brasil, profissionais liberais que procuram integração no mercado de trabalho em Portugal e recém-reformados à procura de um país onde possam gozar tranquilamente esta nova fase da sua vida.

A realidade subjacente a esta crise petrolífera repercutiu-se, assim, em grande escala, nas alterações migratórias acima descritas. Estas novas circunstâncias, por sua vez, determinam que Portugal passe a ser encarado como um novo destino europeu de imigração formada por novos imigrantes que esperam aqui encontrar excelentes condições de vida que já não se encontram reunidas nos seus países de origem. Portugal está na moda… Ninguém o pode negar!

Fruto destas alterações migratórias, os serviços prestados a esta nova imigração em Portugal, representam já mais de metade da nossa atividade, sendo que prevemos que até ao final do ano estes valores aumentem consideravelmente, desvirtuando-se assim a logica que nos levou a criar a Ei!: prestação de serviços aos emigrantes e assessoria à emigração.

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A proteção social no contexto dos sistemas alimentares

Hélder Muteia

Os sistemas alimentares são preferencialmente analisados em função da sua capacidade de garantir a disponibilidade de alimentos, através da sua produção primária na agricultura, pecuária, pesca, aquacultura, apicultura, etc.
Essa aceção restritiva tem vindo a sofrer mudanças, à medida que os sistemas alimentares se tornam mais complexos, e à medida que se aprofunda o conhecimento e compreensão sobre os mesmos.
Embora a abordagem da proteção social, como hoje a conhecemos, seja muito recente, e só nas últimas décadas alguns dos seus instrumentos tenham sido adotados como prática generalizada nos sistemas políticos e governativos no mundo desenvolvido, na sequência da revolução industrial e da instituição do chamado Estado Social, a ideia da solidariedade é milenar e intrínseca à natureza humana. A solidariedade familiar e comunitária sempre esteve presente desde as sociedades primitivas, e sempre foi e será um elemento essencial do processo organizativo e evolutivo da natureza humana.
Olhando para as principais caraterísticas dos sistemas alimentares modernos, nota-se que algumas delas são surpreendentes, chocantes e, por vezes, contraditórias entre si. Uma dessas realidades é que a produção mundial de alimentos atingiu índices recordes. Isto é, mesmo tendo em conta a explosão demográfica, não é deficitária. Se os alimentos atualmente produzidos fossem equitativamente distribuídos, bastariam para alimentar a todos, e não haveria 795 milhões de pessoas passando fome.
Outras caraterísticas que vale a pena destacar são: o facto de os sistemas alimentares se terem tornado mais diversificados, complexos, globalizados e com novos procedimentos e etapas na cadeia de valor, para responder às necessidades da crescente urbanização e explosão demográfica; o elevado índice de desperdício alimentar que acontece ao longo de toda a cadeia, como resultado de hábitos de consumos inadequados e ausência de tecnologias e infraestruturas de transporte e conservação; e a crescente agressão que os métodos de produção convencionais fazem à base de recursos naturais que sustentam a vida no planeta (solos, água, florestas, fauna, atmosfera etc.).
Paralelamente, o mundo está marcado por índices inaceitáveis de pobreza absoluta; desastres naturais frequentes e severos; choques económicos generalizados; clivagens políticas e sociais violentas; disputas e guerras sangrentas e destrutivas; movimentação desusada de populações vulnerabilizadas e relegadas à condição de deslocados, refugiados e emigrantes; desigualdades de género e intolerâncias; urbanização desorganizada e descontrolada; e diversos fenómenos demográficos que carecem de solução urgente.
Assim, a proteção social, como instrumento social e político, vê-se obrigada a adequar-se à grandeza e complexidade desses desafios. Sabendo que uma das faces mais expressivas da pobreza e da vulnerabilidade é a fome, requer-se uma atenção especializada que passa pela identificação de alvos concretos no âmbito dos sistemas alimentares, a adoção de um plano estratégico pragmático, e uma abordagem à escala global. Deve ter a capacidade de, sem perder de vista os restantes problemas sociais ligados à saúde e educação, gerar oportunidades para os mais vulneráveis no meio rural predominantemente agrícola, melhorando simultaneamente o rendimento e a situação alimentar e nutricional.
Contudo, o crescente entusiasmo sobre as potencialidades da proteção social esbate-se com a realidade aflorada por um estudo recente da OIT (Organização Internacional do Trabalho), segundo o qual cerca de 73% da população mundial está excluída dos serviços de proteção social. A mesma organização projetou que seriam necessários apenas 2% do Produto Interno Bruto mundial para organizar um sistema de proteção social que garanta cobertura a todos.
Conscientes dessa necessidade, muitos países estabeleceram programas de apoio monetário ou em espécie (por exemplo, cesta básica), com ou sem contrapartidas, tais como comida por trabalho, (cash for work) – dinheiro por trabalho – entre outros. Outros países optam por alargar o espectro dos programas de seguro social e de trabalho, e há ainda países que estabelecem redes de apoio e assistência a segmentos sociais específicos (como idosos, crianças, mulheres grávidas, deficientes físicos, doentes crónicos, refugiados etc.).
A experiência demonstra que até 2013 estas medidas retiraram 150 milhões de pessoas da pobreza extrema e, longe de serem assistencialistas e de criarem dependência, conferem as alavancas necessárias para a sua integração e dignificação, estimulando atividades agrícolas e não-agrícolas, fortalecendo os meios de subsistência, aumentando os rendimentos e melhorando as infraestruturas e o património das comunidades.
Curiosamente, perto de 70% das pessoas pobres no mundo são pequenos produtores rurais (maioritariamente agricultores) que se veem secundarizadas pelos sistemas políticos e económicos vigentes. Se não forem apoiadas, permanecerão reféns da subsistência e da indigência, recolhidas no medo e na incerteza de investir em tecnologias, para aumentar a sua produtividade, e na saúde e educação dos seus filhos.
Daí a crescente necessidade de olhar para as realidades específicas destas populações, definir políticas claras para o seu apoio, e apostar na integração da proteção social com as estratégias de desenvolvimento agrícola. Estas não devem ser apenas políticas e estratégias sectoriais ou localizadas, mas também outras de índole macroeconómica e caráter transversal, que podem ter um potencial coadjuvante ou retardador, como as políticas monetárias, aduaneiras e comerciais, e políticas sociais para fortalecer o emprego, seguro social, responsabilidade social, infraestruturas sociais etc.
O setor público tem naturalmente grandes responsabilidades, por serem os mais ativos nos países com situações económicas e políticas mais estáveis. Os organismos da sociedade civil também desempenham um papel fundamental para complementar esses esforços e, em situações de crises de governabilidade, estes podem ser os únicos no terreno para garantir assistência às populações vulneráveis.
Para além do compromisso global para erradicar a pobreza e a fome, importa também contar com lideranças destemidas e progressistas, com capacidade para promover o diálogo, gerar sinergias, e abordar os desafios com frontalidade. Urge despertar os valores mais nobres da humanidade, ajustando os paradigmas de desenvolvimento para dar primazia à dignidade e solidariedade, frente à rispidez do mercado, dinheiro, lucro, tabelas e gráficos.

“Preocupamo-nos com o Desenvolvimento Sustentável”

Murade Murargy

Assumiu o cargo de Secretário Executivo da CPLP em setembro de 2012, sucedendo na altura a Domingos Simões Pereira. Decorridos sensivelmente três anos, que balanço é possível “desenhar” deste período? Que cunho tem procurado deixar nesta entidade?
A CPLP é uma obra em progressão, uma Comunidade em construção com alicerces que já eram bastantes sólidos quando assumi funções, aos quais procurei dar continuidade e acrescentar solidez. Porém, continuamos a ambicionar mais e a procurar evoluir com a experiência institucional adquirida nestes quase 20 anos. Duas décadas que, paulatinamente e progressivamente, vão dando consistência e credibilidade à CPLP.

Nesta tarefa que considera “hercúlea” e que abraçou no início destas funções, comprometeu-se a construir uma Comunidade voltada para os interesses dos Estados-Membros e dos seus cidadãos. Diariamente, que obstáculos tem de enfrentar para cumprir este desígnio?
A CPLP está limitada, ou seja, apresenta algumas barreiras estruturais, como por exemplo, a exiguidade de recursos ou a capacidade do Secretariado Executivo não ir além de determinadas balizas. No entanto, insistimos buscar formas de ajudar no crescimento económico e no desenvolvimento social dos Estados-membros. Intensificamos novos espaços de atuação, como a cooperação empresarial, o reforço do potencial da Língua Portuguesa e a criação de redes de conhecimento, ao mesmo tempo que queremos apostar na mobilidade de pessoas e na formação de recursos humanos. Ambicionamos ser sentidos pelos Estados e pelos seus cidadãos, ser uma Organização Internacional mais útil, pelo que estamos a desenhar uma Nova Visão Estratégica para submeter aos Chefes de Estado e de Governo, em julho de 2016.

Nos três pilares considerados estratégicos para a Comunidade, nomeadamente a concertação-política-diplomática, a cooperação para o desenvolvimento e a promoção e difusão da Língua Portuguesa, o que tem sido possível fazer?
Temos feito muito mais do que parece, mas menos do que queríamos. Não obstante, a nossa Organização posiciona-se, cada vez mais, como um ator global: “CPLP e Globalização” foi o lema eleito por Timor-Leste, pela presidência em exercício da nossa Comunidade.
Na generalidade, a CPLP está mais credível e, nos últimos três anos, foram adotados Planos Estratégicos nas áreas da Segurança Alimentar e Nutricional, na Cultura, no Ensino Superior, Ciência e Tecnologia, para além da Educação. No âmbito da cooperação para o desenvolvimento, em particular, temos dado passos sólidos e produzido um importante normativo, ao longo destes anos. Institucionalizamos a dimensão da Energia e empenhamo-nos na cooperação económica, estreitando ainda mais os laços com a Confederação Empresarial da CPLP. No corrente mês de novembro, reúne-se em Díli o CONSAN – Conselho de Segurança Alimentar e Nutriional da CPLP, um encontro de governos e sociedade civil em torno da segurança alimentar. Sublinho, ainda, a cooperação que a CPLP tem vindo a tentar erguer em matéria de Oceanos, Juventude ou Saúde, entre outras, existindo planos estratégicos multilaterais.
No campo da concertação, muito há a destacar mas vou realçar a nossa capacidade mobilizadora para colocar cidadãos dos nossos países em importantes cargos do Sistema Internacional, onde somos ouvidos nos grandes palcos internacionais. Desempenhámos um papel relevante no apoio à estabilidade na Guiné-Bissau, em conjunto com os Estados-membros, e partilhamos sempre a preocupação com a estabilidade, com a Defesa da Democracia e do Estado de Direito, uma com merecida evidência, onde incluo as nossas missões de observação eleitoral.
Ao nível da concertação politica, Igualmente, admitimos um nono Estado-membro de pleno direito, a Guiné Equatorial, e mais quatro Estados como observadores associados.

Acredita que não é por acaso que o Japão, Turquia, Namíbia, Geórgia, Maurícias e Senegal quiseram tornar-se Observadores Associados da CPLP, existindo já vários outros candidatos. Estamos perante o gigante CPLP que finalmente tem despertado interesse?
A CPLP – e o espaço geográfico englobado – gera apetência e desperta interesse, tanto económico como sócio cultural. Enquanto organização Internacional, é conhecida e credível apesar de enfrentar a necessidade de ser munida com instrumentos e mecanismos capazes de estimular uma atuação mais dinâmica no processo de desenvolvimento dos Estados-membros.
Por ser pluricontinental, pelos Estados-membros pertencerem a blocos de integração económica, as estruturas orgânicas e o posicionamento da CPLP têm beneficiado de alguma evolução desde a sua fundação, tendo-se verificado uma sólida abertura institucional ao exterior.
Por parte dos nossos observadores associados, estamos satisfeitos porque têm participado em parte dos trabalhos da CPLP: Em julho, Japão, Turquia e Geórgia participaram no XX Conselho de Ministros, relatando os enormes avanços registados em matéria de disseminação da Língua Portuguesa e da Cultura dos nossos países nestes Estados. No passado mês de junho, por exemplo, o Japão participou e esteve muito empenhado na nossa conferência internacional sobre Energia.

O tema da energia é uma questão estratégica fundamental para o desenvolvimento económico e social dos Países de Língua Portuguesa. Todos têm um considerável potencial energético. Está a ser bem aproveitado?
Os nossos Estados abordam a questão energética com empenho. Evidentemente, podemos otimizar com a cooperação. A abordagem da dimensão energética da CPLP tem em linha de conta a matriz do conjunto de países, nomeadamente, as suas principais fontes de energia não renováveis e as suas principais renováveis. Considera-se os chamados “novos” recursos: petróleo ultraprofundo/não convencional, gás natural xistoso/não convencional. Consequentemente, olhamos para a indústria transformadora associada: upstream e downstream de petróleo, de gás natural, e a produção, transporte e distribuição de eletricidade. Se falamos de Energia, observamos ainda os serviços de eficiência energética e a gestão integrada da procura e, particularmente, a relação do setor da energia com o desenvolvimento económico e social. Então, podemos melhorar o aproveitamento neste setor com a cooperação da CPLP consubstanciada na partilha de recursos energéticos, humanos, financeiros e de conhecimento científico em Língua Portuguesa, para além do estreitamento das relações empresariais.
Com esta partilha a fortalecer o espaço da CPLP, a ação coletiva no panorama internacional pode influenciar a definição e concretização de políticas relevantes na energia, alterações climáticas e no desenvolvimento sustentável, grosso modo, e quem sabe, no futuro, nos mercados de energia.

A direção da CPLP vai no sentido de traçar uma linha de cooperação vantajosa para todos, desenvolvendo esta capacidade energética nas suas várias vertentes. Que trabalho tem sido promovido?
Na presidência moçambicana, em 2014, decidiu-se institucionalizar a reunião de Ministros da Energia. Ainda em 2014, o Conselho de Ministros da CPLP aprovou a proposta de Timor-Leste para criação de um “Grupo Técnico de Estudo”, aberto à participação dos Estados membros, para a exploração e produção conjuntas de hidrocarbonetos no espaço da CPLP e o estabelecimento de um consórcio para a exploração petrolífera no onshore de Timor-Leste, aberto à participação das várias empresas da Comunidade. Em 2015, tiveram lugar a I Reunião de Ministros da Energia da CPLP, realizada em Cascais, e a I Conferência Energia para o Desenvolvimento da CPLP, realizada no Estoril. Lançámos o livro “Energia na CPLP” e estamos quase a lançar na Internet uma base de dados e estatísticas.
Em tempo recorde, o potencial geoestratégico está reconhecido e procuramos, agora, incrementar e melhorar as parcerias, o ambiente de negócios e o investimento, tal como os modelos de cooperação, a partilha e o reforço da produção de conhecimento e a sua aplicação no espaço da CPLP.

A queda do preço do petróleo criou dificuldades a alguns países da CPLP mas, na sua opinião, esta situação poderá também trazer vantagens e mudanças. Tem havido essa reflexão? Há cada vez mais a consciência de que é premente diversificar as economias?
Sim, há a perfeita consciência do desafio da transformação, da diversificação económica. Queremos ser úteis aos Estados-membros na busca de opções para a expansão da base produtiva, dando sustentabilidade e crescimento à economia dos países. Pretendemos ajudar nas sinergias para a expansão da base económica nos domínios do turismo, do agronegócio e da pesca, da agricultura, dos transportes, comunicações, energia, entre outros setores económicos potencialmente dinâmicos.
Pelo contexto geográfico, a CPLP pode ajudar cidadãos, empresas e Estados a encontrar complementaridades e mais-valias de interligação na respetiva integração regional de cada um dos nossos Estados-membros.
A esta capacidade de projetar a CPLP, a língua portuguesa, os negócios, a política, o conhecimento e a cultura de todos e de cada um em diferentes comunidade económicas regionais, junta-se a recetividade por parte de outras estruturas internacionais, como no potencial existente de parcerias com outras organizações, como é o caso do Fórum Macau e da Organização dos Estados Ibero-Americanos, entre outras possibilidades.

A energia é um elo que liga os Estados da CPLP mas existem outras potencialidades, por exemplo ao nível dos recursos marítimos. Quais são os principais desafios e oportunidades para os países da CPLP?
Neste enquadramento da cooperação multilateral da CPLP, a gestão adequada dos recursos vai contribuir para a economia e a estabilidade das nações e para o fortalecimento das relações entre os países. A estratégia conjunta contempla a diversidade de realidades existentes nos Estados-membros, a nível económico-social e geográfico. Há uma ampla oportunidade para a cooperação internacional concertada em domínios essenciais para o desenvolvimento sustentável das atividades ligadas ao mar. Com a estratégia dos oceanos tornou-se fundamental o tratamento transversal e integrado dos diversos assuntos e atividades. A Estratégia da CPLP para os Oceanos está assente nos pilares do princípio do desenvolvimento sustentável, a nível ambiental, social e económico.
Promovendo os princípios estabelecidos na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, podemos contribuir para melhorar a gestão e desenvolvimento sustentável dos oceanos: temos uma abordagem multissetorial, onde se incluem as abordagens de defesa, ambiental, científica, tecnológica, social e económica. Com a extensão das plataformas continentais, maiores serão os repositórios de recursos e o potencial generalizado do mar sob soberania e jurisdição dos Estados-membros da CPLP.

Apesar das potencialidades, foram já demonstradas várias preocupações sobre o desenvolvimento sustentável das atividades ligadas ao mar com impacto ambiental, económico e social. No seu entender, de que preocupações podemos estar a falar?
Preocupamo-nos com o Desenvolvimento Sustentável, lato sensu. Foi o posicionamento assumido entre os nove países e no contexto internacional, nomeadamente, no final de setembro do ano corrente, na 70ª Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). Subscrevemos e estamos em perfeita harmonia com os objetivos da ONU, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) para o horizonte 2030. Tal como no compromisso da CPLP com os Objetivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), firmado pela cimeira da CPLP em Bissau, em 2006, os Chefes de Estado e de Governo da CPLP afirmaram em Díli, em 2015, a importância do crescimento sustentável no combate à pobreza e no desenvolvimento social e económico.

cplp9A coordenação entre Estados deve também passar pelas políticas de Defesa e Segurança. O que deve ser feito a estes níveis?
Nunca nos esquecemos das atribuições de cooperar na Defesa. Mas, destaco também a indissociável Segurança, a tranquilidade pública. Nestes domínios, realço o papel da CPLP na relação desenvolvida com os Estados-membros para garantir o respeito pelas instituições, a independência nacional e a integridade do território, a liberdade e a segurança das populações.
Em matéria de Segurança, destaco as decisões do último encontro de ministros desta tutela, no final do passado mês de outubro, em Díli. Reforçar a cooperação entre as Forças e Serviços de Segurança dos Estados-membros da CPLP, especialmente nos domínios da prevenção da criminalidade e policiamento de proximidade, proteção da natureza e do Ambiente, Gestão Civil de Crises, Armas e Explosivos, Investigação Criminal, Prevenção e Combate à Imigração Ilegal e Tráfico de Seres Humanos, é agora uma prioridade.
Pretende-se, atualmente, assegurar a interoperabilidade e fomentar a capacitação, designadamente, pela participação em formações e exercícios conjuntos com outras forças. A cooperação ao nível da administração interna está cada vez mais substancial, tendo sido já lançadas plataformas eletrónicas para dinamizar ações de cooperação no âmbito do Conselho de Chefes de Polícia e no âmbito da plataforma da redução de riscos e desastres da Proteção Civil e Bombeiros da CPLP.
A Segurança merece destaque, eventualmente, grande destaque, pela estreita relação que tem com a mobilidade de pessoas no espaço da CPLP. Asssim, os ministros do Interior fixaram, em Díli, encetar os trabalhos de definição duma proposta de estratégia comum de segurança dos documentos de viagem e estabelecer a meta preferencial para a introdução do passaporte eletrónico nos Estados-membros da CPLP, até final de 2016, e a ratificação, por quem ainda não o fez, da convenção de isenção de vistos para estudantes.
Este espírito de cooperação está, igualmente, patente na dimensão da Defesa, onde evidencio os Exercícios Militares Conjuntos e Combinados da Série “Felino”, desenvolvidos no âmbito da cooperação técnico-militar, os quais têm a finalidade de permitir a interoperabilidade das Forças Armadas dos Estados-membros da CPLP e o treino para o emprego das mesmas em operações de paz e de assistência humanitária, sob a égide da ONU, respeitadas as legislações nacionais. O ciclo 2014-2015 realizou-se em Timor-Leste e Portugal, respetivamente. Na reunião de Chefes de Estado-Maior-General das Forças Armadas da CPLP, decorrida em 2014,  ficou definido que o próximo ciclo 2016-2017 se realizará em Cabo Verde e Angola, respetivamente.

Tal como foi referido na 42ª Sessão do Comité de Segurança Alimentar Mundial, a CPLP está a melhorar a segurança alimentar e nutricional muito graças ao reforço da coordenação sectorial e da participação social. Que trabalho tem sido feito?
Cinco dos nove países da CPLP já estabeleceram conselhos nacionais de Segurança Alimentar e Nutricional. No final do corrente mês de novembro, vamos realizar uma reunião do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP (CONSAN-CPLP) enquanto plataforma de diálogo entre Governos, Sociedade Civil, Universidades ou Instituições de Ensino Superior, Setor Privado, Parlamentares e Poder Local para a coordenação das ações desenvolvidas nesta área.
Sublinho, por outro lado, a cooperação com a FAO, onde realço a implementação do programa de cooperação técnica de apoio à CPLP, seus governos, parlamentos e atores não-governamentais na implementação da estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP, aprovada em 2012.

De que forma a promoção dos pequenos agricultores tem sido fundamental para melhorar a segurança alimentar e nutricional em todos os países?
A promoção dos pequenos agricultores é crucial porque aumenta a contribuição da economia rural para o combate à pobreza, reforçando a segurança alimentar e nutricional. Para conseguir apoiar mais, a CPLP lançou uma campanha, “Juntos contra a Fome”, a qual já concretizou financeiramente dois projetos nos nossos países, em populações mais vulneráveis.
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De que forma a CPLP tem sido um pilar fundamental para questões sociais e de trabalho?
Recordo que Brasil, Cabo Verde, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe estabeleceram normas para regular as relações entre os Estados-membros em matéria de Segurança Social, assinando a Convenção Multilateral de Segurança Social da CPLP em julho do ano corrente, no Conselho de Ministros, em Díli. Aplica-se às prestações referentes às eventualidades de invalidez, velhice e morte, ampliando a proteção social aos trabalhadores que migram entre os países da CPLP.
Temos de estar conscientes do papel da CPLP, enquanto organização intergovernamental. Como referi anteriormente, outra questão fundamental é a mobilidade. E, de maneira derradeira, a Educação e a ciência e tecnologia. Sem a capacitação de homens e mulheres não temos desenvolvimento, não há criação de emprego nem bem-estar social generalizado, não existe sustentabilidade.

Ao nível do ensino superior e da educação, é necessário promover uma política que garanta a equidade de acesso a estudantes provenientes de diversas regiões? O que é urgente fazer?
Tenho afirmado que, tal como na Alimentação, a Educação, onde incluo o ensino técnico profissionalizante, é um direito humano e uma necessidade fundamental para o exercício da cidadania plena e a promoção da paz. Com Educação, todos e cada um de nós podemos ser agentes de Desenvolvimento nos nossos países.
Com este posicionamento, em 2015, em Díli, a CPLP aprovou o seu plano estratégico multilateral até 2020, um documento orientador em torno de cinco eixos: Informação e Avaliação, Acesso, Capacitação, Qualidade e Língua Portuguesa. Complementando o plano estratégico, foram aprovadas duas resoluções, sobre o «Relatório de Estatísticas da Educação da CPLP» e sobre o «Ensino Técnico profissionalizante na CPLP». São instrumentos para conhecer os sistemas educativos e para um melhor planeamento de projetos ou programas de âmbito de cooperação multilateral na CPLP e a segunda resolução é central para a inclusão dos jovens no sistema educativo, a sua capacitação técnica e a promoção da sua empregabilidade.

“A construção do Espaço de Ensino Superior da CPLP é um desafio singular e deverá contar com todas as comunidades académicas que têm a língua portuguesa como instrumento de trabalho”. Este repto foi lançado por si. Por parte das entidades competentes, tem havido esta consciência?
Naturalmente. É um esforço de todos, multilateral. Está a acontecer: no final deste mês de novembro, vamos reunir responsáveis de cada ministério, Educação e Ensino Superior, Ciência e Tecnologia, para programar ações concretas. A edificação do «Espaço de Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação da CPLP» é uma prioridade para a articulação de sinergias ao nível dos Estados-membros da CPLP. Evidentemente, laços similares devem ser assinados com as organizações internacionais nestas dimensões, produzindo mais pensamento e conhecimento em Língua Portuguesa, consolidando a cooperação académica, científica e tecnológica.
É uma cooperação multilateral para ajudar nas políticas estruturante dos processos de transformação social há pouco referidos, potenciadora de soluções sustentáveis para problemas associados às condições e qualidade de vida das populações e para o crescimento económico. O investimento na formação de recursos humanos qualificados é a essência do desenvolvimento.

A título externo à CPLP, a nível profissional, o que é que ainda lhe falta realizar? Enquanto profissional, quais são as bases do sucesso de Murade Murargy?
Enfim, a título profissional vou sair da CPLP enquanto reformado da carreira de Embaixador, de Moçambique. Não me compete, a mim, julgar o meu sucesso. Agradeço…mas, se porventura tive alguns momentos de sucesso devo devê-los a quem apostou e confiou nas minhas capacidades e em quem me apoiou, com lealdade. Talvez a minha ponderação venha da formação jurídica obtida na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, antes das independências.
Servi o meu país como Embaixador em inúmeras capitais mundiais e representei Moçambique em algumas organizações do sistema das Nações Unidas. Sempre defendi os valores do Estado de Direito, da Soberania e da Democracia. Acredito no desenvolvimento económico para alcançar maior bem-estar social. Acredito na CPLP, uma aposta nesse sentido.

A Comunidade cresceu e está hoje num patamar que obriga a novas exigências e gera novos desafios. Na adoção de uma nova visão estratégica da CPLP para o futuro, o que podemos continuar a esperar de si e desta comunidade?
Termino o meu mandato em julho do próximo ano. Até essa altura, estarei a cumprir o meu mandato. Depois disso, estarei sempre a acompanhar a CPLP…é uma “camisola” difícil de despir.
A CPLP será o que os Estados-membros desejarem. Na próxima cimeira de julho, no Brasil, deve ser apresentada uma Nova Visão Estratégica, idealmente com uma agenda bem definida e objetivos claros, organigrama e orçamento adequados para a nossa atuação ser relevante e útil para os Estados-membros e os seus cidadãos. Temos de ter outras ferramentas para ganhar maior consistência enquanto Comunidade.
Temos de ir mais além. A CPLP pode intensificar a cooperação para o desenvolvimento de setores cruciais, das mobilidades do cidadão, do conhecimento científico, da arte e do desporto e para a facilitação dos fluxos de comércio e investimento. Se concretizarmos estes aspetos nos próximos anos, será notável e eficazmente fundador, finalmente, de uma verdadeira Comunidade.

Por fim, lançar-lhe-ia um desafio. Para si ser parceiro da CPLP é…?
É caminhar de mãos dadas, ao encontro da alma que ainda falta ao corpo que é a CPLP.

Maquitex de regresso à Exponor

Yvonne Heinen e Francisco Aguiar

Depois de longos anos de sufoco, a indústria têxtil encara hoje números bem mais animadores. De janeiro a agosto do presente ano, as exportações do têxtil e vestuário aumentaram 3,5%, relativamente ao período homólogo de 2014, alcançando os 3,25 milhões de euros. Face a 2013, as exportações cresceram quase 8%, ultrapassando os 4,6 mil milhões de euros. Para a Associação Têxtil e do Vestuário de Portugal (ATP) este crescimento só agora começou, prevendo-se que as exportações atinjam os 5 mil milhões de euros até ao final da década. Estamos a falar de um setor que emprega atualmente 120 mil trabalhadores, dispersos por cerca de cinco mil empresas que se reinventaram em tempos de dificuldades, deram a volta à crise, apostaram na modernização do seu parque industrial, apostaram na tecnologia e inovação e perante o convite do Grupo OFFE para marcarem presença no renascimento daquela que já foi e continua a ser uma das feiras de maior referência do setor no universo da Península Ibérica disseram prontamente “sim”! Foi o caso da Gerber Technology, uma multinacional que tem ajudado empresas de todo o mundo a desenvolverem, fabricarem e levarem os seus produtos ao mercado de uma forma mais inteligente, eficaz e rápida.

Da necessidade de ouvirem permanentemente as solicitações dos seus clientes e parceiros, nasce a importância de marcarem presença em eventos como a Maquitex, que apesar de ter uma escala mais local, assume-se como uma opção estratégica para a empresa, tal como explicou em conversa com a Revista Pontos de Vista, Yvonne Heinen, Responsável de Marketing da Gerber para a região EMEA (Europa, Médio Oriente e África). “A Maquitex desapareceu por onze anos e revitalizou-se para uma nova edição. Quando a Gerber foi contactada pela organização, ficamos muito satisfeitos porque acreditamos que esta indústria está a recuperar e continua a ser necessário que exista uma plataforma onde todos os agentes possam estar reunidos para ouvir os clientes, as suas necessidades, dando a conhecer o que cada um pode oferecer. Por isso, o momento para recuperar a Maquitex não poderia ser o mais oportuno”, explicou. Assumindo ser um evento de elevada relevância para o setor a nível nacional, Yvonne Heinen olha para esta feira como estratégica para as atividades da Gerber e para, mais uma vez, a marca se comunicar com o seu mercado.

Num momento em que Portugal se tornou mais competitivo aos olhos externos, não só pelos custos de produção mas também pelo mais alto nível de qualidade que imprime no seu desempenho nesta área, a responsável acredita que a Maquitex chegou no momento certo. MaquitexQuanto à sua ausência durante 11 anos, Yvonne Heinen não acredita que o desaparecimento tenha sido muito sentido uma vez que o setor se encontrava “adormecido”. “Estes eventos são importantes para comunicar com os clientes mas implicam também um forte investimento por parte das empresas e ao longo dos últimos anos não houve grande potencial de investimento”, ressalvou, acrescentando: “não esperamos vender diretamente na feira mas temos expectativas de retorno”.

“Optimize-se”. Esta é a mensagem central que a Gerber quer comunicar. No final desta 16ª edição da Maquitex, Yvonne Heinen deixou um apelo especial aos parceiros e clientes desta multinacional: “fique ainda melhor connosco. Muitos dos nossos clientes já são muito bons mas têm sempre potencial para serem ainda melhores. Se assim quiserem, juntem-se à Gerber e terão mais produtividade e uma capacidade mais rápida de responder ao mercado. Nós estamos aqui para ajuda-lo a ser melhor, seja qual for o desafio que nos coloque”.

A reafirmação de uma feira de referência

Além da Gerber Technology, pelo Pavilhão 6 da Exponor estiveram cerca de 50 expositores, entre os quais os principais fabricantes e distribuidores de equipamentos para a fileira têxtil a operar em Portugal, que apresentaram as soluções técnicas mais recentes de cerca de duas centenas de marcas. Organizada pelo Grupo Offe, em parceria com a Exponor, recuperar a Maquitex não foi mero fruto do acaso. Houve um intenso trabalho de preparação que durou largos meses e que foram resuPedro Mendonça da Silvamidos por Pedro Mendonça da Silva, do Departamento Comercial do Grupo Offe: “ao longo do tempo fomos recebendo alguns convites por parte de empresas que manifestaram interesse no relançamento da Maquitex. Falamos com diversas entidades do setor para perceber a visão delas, as suas necessidades, os objetivos que queriam ver concretizados e fomos anotando essas sugestões. E hoje aqui estamos na 16ª edição de uma das feiras mais antigas da Exponor”. Este foi “mais um evento que funciona”, com a assinatura de uma empresa vocacionada para a organização de eventos e feiras e que há muito tempo tinha esta ambição de fazer renascer a Maquitex. “Dentro do segmento das feiras profissionais, a Maquitex é a primeira feira que estamos a organizar e queremos continuar a apostar neste formato”, afirmou Pedro Silva.
Num setor que vive melhores momentos, mais um passo firme foi dado. 5, 6 e 7 de novembro foram, assim, três dias enriquecedores ao longo dos quais foi possível conhecer o que de melhor existe no mercado ao nível de máquinas, tecnologias e acessórios.

Informações sobre a Maquitex
Setores em exposição:
– Máquinas e equipamentos; corte; estendimento; acabamento; bordados; costura; transporte; acessórios para máquinas de costura e outras máquinas para a indústria do vestuário; máquinas auxiliares e dispositivos para acabamento; máquinas de costura e outras máquinas para a indústria do vestuário; máquinas de estampar para têxteis; tecnologias de produção; agulhas, fios e etiquetas; impressão e estamparia; packaging; CAD CAM; Software; Componentes e acessórios; matéria-prima; serviços.

Perfil do visitante:
– Empresários; Diretores; Designers; Técnicos especializados; engenheiros de produção.

Estreia da MAQUISHOES

Paralelamente realizou-se a primeira edição da MaquiShoes – Feira de Máquinas, Tecnologia e Acessórios para a Indústria do Calçado. Trata-se da única feira profissional dedicada a equipamento e maquinaria para o setor do calçado, uma das indústrias nacionais que tem vivenciado um substancial crescimento ao longo dos últimos anos. Estiveram presentes 20 expositores e um total de 50 marcas representadas.

O que é o GERBERcutter® Z1?

Trata-se de um “sistema de corte automatizado controlado por computador, sendo a solução ideal para corte de umam folha ou poucas folhas de uma vasta gama de materiais, como compósitos, mobiliário e têxteis técnicos complexos”.
É um sistema adequado para “maximizar a sua produtividade e rentabilidade, reduzir o trabalho em curso, reduzir os tempos de preparação e assegurar que as peças são cortadas com precisão”.

Quem é a Gerber Technology?

É uma multinacional que disponibiliza soluções integradas de hardware e software a mais de 25 mil clientes em 130 países, entre os quais estão mais de cem incluídos na lista Fortune 500, nos setores moda e vestuário, aeroespacial, construção, embalagem, energia eólica, estofos, interiores de meios de transporte e têxteis técnicos.

“A edição de 2015 da Maquitex, que vai na sua 16ª edição, resulta de uma parceria com a empresa Offe – Organização Funcional de Feiras e Eventos e teve, depois de um interregno de mais de uma década, uma adesão extremamente positiva, com as principais marcas e empresas do setor a marcar presença, o que prenuncia um crescimento sustentado de uma feira de um setor importante para a economia nacional”. (Promotores da Maquitex)

“A realização simultânea e no mesmo espaço da MaquiShoes visa reforçar as sinergias existentes decorrentes do facto de muitas empresas serem fornecedoras da indústria têxtil e do calçado, permitindo igualmente por esta via aos visitantes profissionais uma melhor gestão do tempo”. (Exponor)

As Sociedades de Propósito Específico no Brasil

Manuel Teixeira Gomes

O tema em causa trata-se de uma especificidade societária muito em voga apenas no regime jurídico Brasileiro, pelo que, o que se propõe é uma pequena perspectiva deste regime e como pode ser vantajoso em situações pontuais para alguns empresários que queiram entrar no mercado Brasileiro.
Para compreender as Sociedades de Propósito Específico (SPEs) constituídas por micro, pequenas e médias empresas (PMEs ou MPEs no Brasil designado) é preciso destacar a evolução legislativa, que depois de uma série de tentativas de desenvolvimento e modificação de legislação relativamente à criação de consórcios no Brasil, em dezembro de 2008, foi promulgada a Lei Complementar nº 128, eliminando a figura do Consórcio Simples na Lei Geral, e introduzindo a Sociedade de Propósito Especifico constituída exclusivamente de PMEs. A Lei Complementar nº 128 alterou o artigo 56 da Lei Geral das PMEs (LC nº 123/06), introduzindo a figura da Sociedade de Propósito Específico, constituída exclusivamente de microempresas e empresas de pequeno porte.
A SPE,  é uma sociedade com personalidade jurídica, com contabilidade própria bem como todas características comuns às sociedades por quotas ou anónimas mas criada para situações específicas tendo em vista um único projeto, bem como as necessidades que gravitam à volta desse mesmo projeto, sendo que tradicionalmente, as SPEs são utilizadas em projetos de engenharia e construção, com ou sem a participação do Estado. É também uma sociedade patrimonial que, ao contrário dos consórcios, pode adquirir bens móveis, imóveis e participações. O conceito de Sociedades de Propósito Específico já está presente na prática das grandes empresas, principalmente por se tratar de uma modalidade de joint venture (equity ou corporate joint venture), mas também pode ser utilizado pelas micro e pequenas, também conhecida no Brasil como Consórcio Societário, devido às suas semelhanças com a tradicional forma de associação denominada Consórcio Contratual. Porém, as SPE apresentam características especiais que as tornam mais seguras e práticas nas relações entre as empresas.
No Brasil, assistimos nos últimos anos ao aumento de renda da população, em especial das denominadas classes c e d, o que conferiu uma certa estabilidade e crescimento económico, gerando condições favoráveis para o desenvolvimento das empresas. Com este desenvolvimento e com esta alteração legislativa, verificou-se também um florescimento deste modelo societário, e nesse contexto, a cooperação entre as empresas tem-se destacado como um meio capaz de torná-las mais competitivas. Fortalecer o poder de compra, compartilhar recursos, combinar competências, dividir o ónus de realizar pesquisas tecnológicas, partilhar riscos e custos para explorar novas oportunidades, oferecer produtos com qualidade superior e diversificada são estratégias cooperativas que têm sido utilizadas com mais frequência, demonstrando novas possibilidades de atuação no mercado. Várias dessas estratégias cooperativas ganham um carácter formal de organização e caracterizam-se como “Empreendimentos Coletivos”. A legislação brasileira possibilita várias modalidades de formalização desses empreendimentos, entre os quais se destacam as Associações, as Cooperativas, as Centrais de Negócios, os Consórcios de Empresas, as Empresas de Participação Comunitárias, as Sociedades de Propósito Específico, a Sociedade Garantidora de Crédito, entre outras.
Ora, nos dias que correm, num processo por exemplo de expansão de um negócio através da entrada no mercado Brasileiro, os desafios são muito grandes mas oportunidades também. Perante tais desafios e com o intuito de mitigar os riscos para as micro, pequenas e médias empresas é cada vez mais óbvia a conclusão de que as empresas que se mantiverem isoladas, agindo sozinhas, terão maiores dificuldades em enfrentá-los e em manterem a sua competitividade. Isso é particularmente acentuado para as PMEs, que acessam com mais dificuldade as linhas de crédito e apresentam carências por culpa da sua pequena estrutura. Então, aprender a trabalhar em conjunto, estabelecendo e mantendo relações de parceria, passa a ser uma nova fronteira para ampliar a competitividade das PMEs.
Assim, através da criação de uma SPE se retira que unindo forças as PME podem, sem perder a sua individualidade, criar vantagens em relação aos concorrentes, como por exemplo na redução de custos com  seguros; possibilidade de armazenamento em conjunto e regularidade na logística de entrega; participação em processos com volumes mínimos de aquisição redução de custos com o processo de exportação; maior competitividade nas licitações; etc. A minimização de diferenças entre empresas grandes e pequenas é a grande vantagem da criação de uma SPE, que permite ao mesmo tempo entrar no mercado em força,  e com a devida segurança jurídica que é dada pelo inovador modelo societário assim como a postura do mercado perante este mesmo modelo cada vez mais usado e aceite.
Concluindo, cumpre apenas reforçar que, devidamente conhecida toda a realidade jurídica existente que envolve as SPE, o  empresário que pondere um investimento no mercado Brasileiro (ou mesmo aquele que já estando inserido nesse tecido empresarial) vê-se munido de mais uma ‘ferramenta’, para enfrentar um mercado gigantesco e retirar para si o maior sucesso possível dentro das opções disponíveis.

“Temos a ambição de ser uma empresa de referência no setor em que atuamos”

Emanuel Freitas

A OZ ENERGIA posiciona-se entre os quatro maiores distribuidores de gás embalado em Portugal e gera ativos distribuídos por quatro áreas de negócio. Antes de abordarmos outras questões, de que forma tem a OZ Energia conquistado o mercado nacional e quais as características da marca que fazem da mesma um importante “parceiro” dos consumidores?
A OZ Energia ambiciona ser reconhecida e percecionada pelos seus clientes e parceiros como uma marca de Confiança. Contudo, reputação e credibilidade apenas serão valorizadas se, a montante, a empresa preparar toda a sua atividade ao longo da cadeia de valor para que todos os processos sejam rigorosamente monitorizados e cumpridos. A título de exemplo, não basta afirmar que somos a empresa com maiores preocupações de segurança, na prática é preciso garantir que a segurança está presente em todos os momentos. Todas as nossas garrafas estão equipadas com uma válvula de segurança, e somos a única marca no mercado a disponibilizá-la em todas as taras. Os consumidores estão cada vez mais atentos e informados pelo que na OZ Energia só anunciamos o que possa ser claramente cumprido.
Em particular, nos últimos dois anos e meio o foco passou do negócio para o cliente. Começámos por arrumar a casa – definiu-se uma Missão, Visão e Valores que fossem transportadas para o cliente final. Os valores foram partilhados por toda a nossa rede e consolidados num serviço ao cliente cada vez mais cuidado e personalizado. O nosso crescimento, num mercado maduro e fortemente competitivo, é a prova do reconhecimento dos clientes.

De que forma têm a inovação e a tecnologia sido fundamentais para que consigam elevados níveis de desempenho e confiança?
A utilização mais intensiva das novas tecnologias tem permitido obter uma customização que no passado não era nem uma preocupação da generalidade das empresas, e muito menos economicamente viável.
Este desenvolvimento tecnológico dá-nos mais incentivo para encontrar soluções de negócio num curto espaço de tempo cada vez mais personalizadas às diferentes características dos nossos clientes.

O que marca a diferença entre a OZ ENERGIA e os restantes concorrentes? Qual o atual posicionamento da marca em território luso?
A OZ Energia tem a ENERGIA que os outros não têm. A nossa dimensão permite-nos outro tipo de aptidões: versatilidade, flexibilidade, resposta à mudança são uma constante no nosso dia a dia. Mesmo crescendo, estas características têm-se mantido, enraizadas numa equipa coesa e numa rede de Parceiros forte onde privilegiamos as relações de confiança.
A OZ Energia é uma empresa que acredita no espírito e tradições da Portugalidade e tem orgulho em ser Portuguesa. Sobretudo no Gás Embalado, somos reconhecidos pela segurança, proximidade ao cliente e por proporcionarmos um serviço diferenciado.

Gerem ativos em quatro áreas de negócio: OZ ENERGIA Gás, OZ ENERGIA Fuels, OZ ENERGIA Jet e OZ ENERGIA Canalizado. Quais as mais-valias de cada segmento de negócio e existe alguma vertente que tenha maior preponderância, comparativamente com as outras, no volume de negócios da marca?
A OZ Energia surge no mercado em 2009 com esta identidade por via da aquisição de parte dos ativos da operação da Esso Portuguesa. Uma operação instalada no mercado português há cerca de 40 anos permitiu que estes ativos nos proporcionassem a continuidade dos negócios do GPL (garrafa e granel) e combustíveis para a aviação.
Posteriormente, numa perspetiva de desenvolvimento e consolidação dos ativos existentes, optou-se por um crescimento horizontal que incluiu o desenvolvimento de negócios nas áreas da comercialização de combustíveis líquidos, e GPL Canalizado.
Mais recentemente, e para responder às crescentes preocupações de sustentabilidade ambiental, estamos a implementar novas áreas de negócio.
Naturalmente o GPL é a área de negócio mais desenvolvida mas, as mais importantes, serão sempre aquelas que contribuírem para a sustentabilidade da OZ Energia a longo prazo.

Foram criados com base num projeto sólido e de valor acrescentado, assente em valores diferenciadores, que vos permitam desenvolver a vossa posição no mercado e assegurar um crescimento sustentado. De que forma têm promovido um compromisso com os vossos clientes e parceiros assente em valores de proximidade, confiança e inovação?
O complemento das várias ofertas potencia o alargamento, a diferenciação e o crescimento do negócio da OZ Energia em diferentes segmentos de mercado.
A aposta na biomassa, concretamente na distribuição e comercialização de Pellets certificados, com diferenciação através do serviço de entrega, é um fator de conveniência e comodidade reconhecido pelos clientes. Apresentámos à nossa rede de parceiros outras valências que complementam a sua atividade: pellets, equipamentos de queima e serviços associados. Adicionalmente, trata-se de uma fonte de energia limpa, sem pegada ecológica e estamos a contribuir positivamente para a eficiente exploração da fileira nacional.

O facto de terem nascido no panorama energético com um posicionamento assente numa identidade 100% portuguesas aporta-vos outro nível de exigência perante o mercado português?
Sem dúvida! Dos players de referência do mercado somos o único com identidade e capitais 100% portugueses. Competimos com multinacionais que operam à escala mundial, contudo temos valências e vantagens que são reconhecidas pelo nosso público-alvo. No atual ambiente económico, acabamos por ter a vantagem da nacionalidade.
Ainda que o Gás seja importado, todo o restante processo de incorporação de valor no produto é desenvolvido em Portugal, por parceiros portugueses.
Para exprimirmos a nossa Portugalidade, fomos pioneiros na criação de uma inovadora e moderna linguagem iconográfica que nos distinguiu dos nossos concorrentes. A estratégia passou por comunicar nas próprias garrafas o Orgulho de sermos Portugueses (entretanto seguida por mais alguns players). Usamos a garrafa como veículo de comunicação, tratando-a como uma embalagem e não apenas como “dispensadora” de gás.

A OZ ENERGIA possui um terminal independente para a importação e armazenamento de GPL, Fuels e Lubrificantes, cujas instalações oferecem suporte aos restantes negócios do Grupo OZ. Este elemento diferenciador tem sido essencial na dinâmica da marca?
A OZ energia dispõe de uma rede de distribuição e infraestruturas sólidas com cobertura a nível nacional. O terminal marítimo, localizado numa zona privilegiada a Sul de Lisboa, proporciona condições estruturantes para o nosso desenvolvimento.
Consideramos este ativo fundamental para a persecução da nossa estratégia de crescimento e consolidação. Portugal sempre obteve sucesso quando se vira para o mar!

O ECSI Portugal – Índice Nacional de Satisfação do Cliente (ECSI Portugal) é um sistema de medida da qualidade dos bens e serviços disponíveis no mercado nacional, por via da satisfação do cliente. A OZ Energia volta a ser líder na satisfação do cliente em gás em garrafa. Que importância tem este reconhecimento?
Trata-se de uma distinção que nos é atribuída pelos consumidores pelo segundo ano consecutivo. Este reconhecimento é partilhado com a rede de Parceiros OZ Energia que todos os dias trabalha com competência, integridade e transparência aproveitando a distribuição domiciliária do gás como um ponto de contacto essencial que contribui para a retenção e fidelização dos clientes. Esta proximidade dá-nos muita informação sobre expectativas, necessidades e inovações a implementar.

Alcançaram uma pontuação superior a 8 pontos, numa escala de 0 a 10, na esmagadora maioria dos indicadores avaliados. Que significado tem este nível de aceitação por parte das entidades responsáveis e pelo consumidor? Com estes níveis de recetividade, o que ainda falta para que a OZ ENERGIA seja ainda mais reconhecida?
A OZ Energia é percecionada como marca de referência junto do público-alvo, consumidor de gás em garrafa. A qualidade do serviço que norteia a nossa atividade está replicada na distribuição de outros produtos e serviços, mas não é ainda plenamente reconhecida por clientes de outros segmentos de mercado. Estamos a desenvolver um plano de comunicação integrado para ganharmos maior visibilidade enquanto marca junto do publico em geral.

Estes resultados revelam que a aposta pela fidelização dos clientes atuais e a conquista de novos clientes, foi o rumo mais acertado?
Claro! Os processos de liberalização dos mercados conduzem sempre a um maior dinamismo e transparência, muitas vezes com a consequente redução significativa de margens. Os consumidores são os principais beneficiados e têm também acesso a cada vez mais informação. É um desafio constante, num mercado tão sensível ao preço, angariar e manter os clientes. Na OZ Energia tentamos usar a criatividade para melhorar o serviço e a proximidade ao cliente acaba por ser o fator determinante e diferenciador. Os clientes confiam, escolhem-nos, mantêm-se e recomendam-nos.

Que análise perpétua do setor em que atuam, que, como sabemos, é sempre alvo de um grande escrutínio?
A energia é um bem de primeira necessidade e com um uso cada vez mais intensivo nas sociedades modernas. Tem sido algo populista proporem-se medidas reguladoras, num mercado liberalizado, em que ele próprio se auto regula pelas regras da oferta e da procura.
A nova regulamentação proposta pelo executivo introduz estrangulamentos operacionais ao funcionamento do processo de distribuição e denota um afastamento da realidade, pela simples impossibilidade da aplicação razoável de várias medidas propostas. A faze-lo temos mais Estado, mais organismos públicos, mais custos. Do lado das operadoras, teremos custos de implementação e um processo moroso. Naturalmente a qualidade do serviço será afetada, sobretudo na distribuição domiciliária. Antecipa-se a perda de pequenos pontos de distribuição de gás. A dificuldade de implementação dos procedimentos e falta de recursos desmotivará muitos pequenos agentes e o acesso fácil a este bem essencial para muitas famílias.
Estas medidas, ao invés de aumentar a competitividade, acrescentam carga administrativa e desincentivam a realização de investimentos. O consumidor é sempre e em última instancia o mais prejudicado. Os custos de implementação de procedimentos desajustados oneram o produto e repercutem-se ao longo da cadeia de valor.

O caminho da OZ ENERGIA é alcançar a liderança no mercado português do setor da Energia? O que ainda falta?
Temos a ambição de ser uma empresa de referência no setor em que atuamos. Por via da satisfação do cliente estamos também a crescer em novas áreas que estamos a implementar. Queremos ser líderes na inovação, na apresentação de soluções diferenciadoras, levando o incremento tecnológico até aos nossos clientes. Não somos seguidores, temos definida a nossa própria estratégia e seguimo-la mas sempre atentos às mudanças e alterações de mercado.
Queremos ser mais aspiracionais, queremos ser a Energia dos bons momentos, queremos proporcionar momentos de bem-estar e felicidade, queremos ser a marca de energia preferida pelos portugueses.

Quais são os principais desafios e prioridades da OZ ENERGIA de futuro? O que podemos esperar da marca em 2016?
É expectável aparecermos com uma nova dimensão OZ Energia. Estamos a desenvolver diferentes gamas de produtos e novas formas de comercialização associadas a uma oferta integrada de energia. Estes modelos estão mais ajustados às necessidades e disponibilidades financeiras dos Clientes. Queremos inovar, quer nos produtos/serviços quer no próprio modelo de distribuição e comercialização. Em 2016, alguns dos projetos em curso irão ser materializados e alavancados numa logica de sustentabilidade ambiental, um tema que nos desafia.

Que mensagem gostaria de deixar a todos os parceiros e clientes da OZ ENERGIA?
O nosso reconhecimento e sucesso enquanto atores no mercado é diariamente construído pelas nossas práticas de boa gestão. A atuação está focada na sustentabilidade, com uma preocupação acrescida na atividade dos nossos parceiros e na vida e bem-estar dos nossos clientes. Pretendemos que mantenham a confiança na OZ Energia e para isso continuamos a procurar as melhores soluções e serviços, que pela sua comodidade, se adeqúem a diferentes estilos de vida. A nossa rede de parceiros, pela sua capilaridade, alcança todos quantos pretendam beneficiar de um serviço único e personalizado.
A nossa vocação tem de ser ir mais além, temos de fazer melhor e oferecer um serviço de excelência. Por isso, a nossa atuação é pautada por valores como a Integridade e Transparência, Competência, Proximidade ao cliente, Segurança e Ambiente. A confiança dos nossos Clientes e Parceiros é o ativo mais valioso que temos à nossa guarda, o único verdadeiro tributo ao nosso desempenho e aquele que nos motiva permanentemente.

“O que não pode falhar é o que depende de nós”

José Guimarães, Administrador da Fortiustex

Depois de longos anos de sufoco provocados pela crise de 2008 e pelo manifesto interesse do mercado europeu à China, o setor têxtil português está finalmente a reemergir como uma indústria tecnologicamente inovadora e competitiva. Estas expectativas são, aliás, encorpadas pelo Plano Estratégico do setor para o horizonte de 2020. Neste longo cenário espera-se que existam cinco mil empresas, cem mil trabalhadores diretos e um volume de negócios na casa dos 6,5 mil milhões de euros mas o grande motivo de esperança está no campo das exportações, prevendo-se um aumento para cinco mil milhões de euros. Mais ou menos otimistas, há quem acredite que o pior já passou. É o caso de José Guimarães, Administrador de uma marca que tem procurado acrescentar valor a todos os agentes envolvidos em todas as fases do ciclo produtivo. A Fortiustex nasceu em 2004 e, com dinamismo e um forte espírito de equipa que caracteriza os atuais 105 funcionários, tem procurado aliar-se a parceiros fortes, incluindo fornecedores e clientes, para que “todos” beneficiem com o projeto. Desconstruindo a origem do nome da empresa que foi inspirado no provérbio latino “Altius, Fortius, Citius” (mais alto, mais forte, mais rápido), na Fortiustex esta designação é vista diariamente como “uma filosofia interna de evolução permanente: sermos mais fortes e mais rápidos do que éramos ontem. Comparamo-nos connosco próprios numa lógica de melhoria contínua”, explicou o responsável.

Esta empresa localizada em Leça do Balio, no Porto, prima de igual modo por estabelecer um intenso e rigoroso acompanhamento de todas as fases do ciclo produtivo. Esta vontade concretizou-se, aliás, na criação de um departamento interno de research e desenvolvimento e no aumento dos recursos humanos (tanto no que respeita às pessoas como à estrutura) na fase final de acabamentos e controlo de qualidade. A par disso, além de todo o controlo rigoroso efetuado pelos parceiros que fazem questão de enviar os seus próprios controladores para que nada falhe, a Fortiustex tem “durante o ciclo produtivo equipas técnicas destacadas a cada fase e controladores que são mais aliados do que fiscais”, acrescentou José Guimarães.

No seguimento de uma constante preocupação com a inovação, desde 2013 que a Fortiustex investiu numa estrutura própria para o desenvolvimento e produção de artigos Wear Fitness e artigos de banho, nomeadamente ao nível de equipamentos técnicos e pessoal qualificado. Esta opção foi consequência do encerramento de outra empresa e, perante o fantasma do desemprego que pairava sobre aqueles trabalhadores, José Guimarães entendeu que podiam alocar na Fortiustex essas pessoas, criando um negócio complementar ao já existente. Além disso, “este alargamento ao nível da capacidade e oferta de produtos foi uma resposta à evolução do mercado e, comercialmente, foi uma estratégia como porta de entrada em novos clientes”, explicou. Assumindo que o investimento em equipamentos e pessoas tem sido bastante elevado, José Guimarães não tem dúvidas quanto ao balanço que, decorridos dois anos, se pode fazer deste passo tomado com “conta, peso e medida”: “hoje somos mais capazes, eficientes e temos uma maior flexibilidade produtiva”. Esta estrutura que hoje emprega mais pessoas do que as iniciais vai ainda de encontro à filosofia que sempre fez parte do ADN desta empresa. Mais do que uma bandeira que é erguida nos momentos de maior conveniência, na Fortiustex há uma genuína preocupação humana e social, tal como podem comprovar estas 15 pessoas que viram os seus postos de trabalho assegurados.

Consciencialização humana e ambiental

“São as pessoas que fazem a empresa avançar e evoluir”. É um desafio permanente. A atividade empresarial é exigente mas a preocupação com os seus recursos humanos deve fazer parte da identidade de qualquer empresa. É por aqui que tudo começa. Criando laços fortes com as “suas” pessoas, a Fortiustex atingiu em 2015 um nível recorde no campo da formação técnica e no reforço das competências pessoais da sua equipa.

Além desta consciencialização humana, a Fortiustex, fugindo a qualquer tipo de frase feita ou chavão, orgulha-se de ser uma empresa “amiga do ambiente”, sendo esta uma preocupação que se materializou há cerca de um ano na contratação de uma técnica com a responsabilidade de “implementar e formalizar os processos de certificação (de produto, processo, social e de qualidade interna), também como resposta às exigências dos nossos clientes de segmento premium”, contou José Guimarães em conversa com a Revista Pontos de Vista. Como consequência, a nível interno, todas as práticas adotadas estão em consonância com as referidas certificações.

A par disso, outras decisões são tomadas com consciência, nomeadamente: “aposta em máquinas e processos mais eficientes energeticamente; monitorização dos consumos de água e energia; controlo das emissões gasosas; separação de resíduos e encaminhamento para reciclagem em detrimento da deposição em aterro; recurso a produtos amigos do ambiente e matérias-primas alinhadas com a ecologia humana; fibras orgânicas (oko-tex)”, exemplificou o responsável. Responsabilidade ambiental é isto e muito mais.

O que continua a falhar?

Internamente, tudo é feito para orgulhar este setor e fazer com que o nome “Fortiustex” seja ouvido no mercado. Mas como uma empresa que está no final da fileira têxtil, o grau de dependência de outros agentes impede que tudo corra como é expectável e desejável. “Era determinante que existissem na cadeia parceiros que se identificassem com os nossos objetivos e ambições. Queremos ser diferenciadores no sentido de aportar qualidade ao que fazemos e cumprir escrupulosamente os prazos. Mas temos dificuldades porque a fileira não tem esse entendimento e não está sensível a cumprir os compromissos que assume”, criticou José Guimarães. Este aspeto, muito mais do que uma consequência da crise, é uma questão estrutural das empresas. “Há uma falta de compromisso e disponibilidade para ir ao encontro e superar os desafios dos clientes”, acrescentou o responsável.

Num setor tão fatigado pela crise, por que é que não existe uma maior solidariedade entre todos? Para José Guimarães, com 30 anos de experiência neste setor, esta é uma questão para a qual não consegue encontrar resposta. “Tenho conversado com alguns parceiros, tento sensibilizá-los para estas dificuldades mas não tenho tido sucesso. A Fortiustex cumpre escrupulosamente todos os compromissos que assumimos, solicitamos atempadamente as encomendas, pagamos muitas vezes antecipadamente para motivá-los, estamos disponíveis 24 horas por dia mas existem sempre lacunas”, asseverou o Administrador. Também estas preocupações se refletirão nas escolhas do decisor final que é sempre o consumidor. “Uma maior consciencialização do consumidor exigirá às marcas garantias de produções responsáveis”, concluiu. Ser responsável passa precisamente pelo cumprimento dos compromissos selados.

Perspetivas para o setor

Nas últimas décadas assistiu-se ao desaparecimento de um elevado número de empresas que, com as vicissitudes impostas pelo mercado nacional muito devido à retração no consumo de mercados tradicionais de exportação, como Espanha, França ou Alemanha, viram-se obrigadas a fechar portas. Mas como setor resiliente que é, a indústria têxtil soube reinventar-se e dar a volta por cima. Como? “Apostando a montante (research, desenvolvimento e design), acompanhando os clientes ‘ao colo’ em todo o processo com transparência e no cumprimento dos prazos que são uma variável crítica para a distribuição e venda das marcas”, respondeu José Guimarães.

A aposta em mentalidades mais jovens tem sido também uma opção acolhida. Com ideias criativas e novas formas de abordagem ao mundo dos têxteis, os mais jovens “acrescentam muito valor às empresas e é importante que se envolvam seriamente num setor que é tradicional mas que é moderno e trabalha com um nível tecnológico elevadíssimo”, explicou José Guimarães, acrescentando que “a juventude poderá e deverá ajudar a melhorar a produtividade, permitir uma gestão mais racional, melhorar os recursos existentes quer humanos como materiais”. Esta é, por isso, uma cultura acarinhada pela Fortiustex uma vez que “o setor em muito beneficia com esta filosofia orientada para as soluções e não para os problemas”. E é com confiança que tudo se consegue. “Confiança em pessoas cada vez mais evoluídas” e “confiança a longo prazo dos clientes” que só será conquistada com o aumento do rácio de cumprimento, tanto no que concerne aos prazos como à qualidade assumida desde o princípio.

Revista Pontos de Vista – A Fortiustex tem conduzido a sua atividade por padrões de alta qualidade nos materiais, acabamentos e no serviço. Que cuidados são considerados desde o início? O que é que não pode falhar?
José Guimarães – O processo produtivo é muito longo e envolve infinitas variáveis e pessoas. O que não pode falhar é o que depende de nós, as variáveis que nós controlamos têm que ser efetuadas com zelo e eficiência, minimizando os riscos do que não controlamos. Só a excelência em cada passo dado poderá resultar na excelência final. Temos que ajudar os parceiros e todos os envolvidos devem ter espírito crítico e sentido de compromisso.

Alguns dados sobre o “Plano Estratégico Têxtil 2020”, realizado pela ATP (Associação Têxtil e Vestuário de Portugal):
– Existem sete eixos considerados estruturantes da mudança:
-Capitalização das empresas e financiamento da atividade;
-Melhoria da gestão das organizações;
-Competitividade para ser concorrencial a uma escala global;
-Inovação;
-Valorização dos recursos humanos;
-Imagem e visibilidade do setor;
-Empreendedorismo.
– Os indicadores apontam para cinco mil empresas, cem mil trabalhadores diretos, 6,5 mil milhões de euros de volume de negócios e cinco mil milhões de euros de exportações.

Conceito de imitação de marca registada

Jorge Pereira da Cruz

III – A CARTA DE LEI DE 21 DE MAIO DE 1896
1 = A proteção das marcas de comércio e indústria por classes já se fazia desde a publicação do Regulamento para a execução do decreto nº 6, de 15 de dezembro de 1894, em 28 de março de 1895 – então com 91 classes, em que a primeira dizia respeito a “cereais, farinha, amidos” e a última, como sempre, a “diversos”.
Esta classificação foi melhorada em 1 de março de 1901, apenas com 80 classes, com os produtos divididos por nove grupos.

2 = As marcas, como foi já referido, começaram a registar-se com a entrada em vigor da Carta de Lei de 4 de junho de 1883, mas o Boletim da Propriedade Industrial só começou a ser publicado em janeiro de 1885, ainda sem reprodução das marcas, mas apenas com uma descrição e a indicação do destino.

A primeira marca registada que foi publicada no Boletim nº 1, de janeiro de 1885, foi a nº 76, em nome de Lanman & Kemp., Droguistas por atacado, de New York, para “involucro das garrafas do seu preparado medicinal denominado “pectoral de anacahuita”, com a seguinte descrição:

“Uma etiqueta em papel bronzeado com 18 X 14 ½ centímetros, divididos em três corpos; o do centro com as palavras “pectoral de anacahuita compuesto de Kemp, nuevo descubrimiento, cuya infalibilidad está probada en la curacion de las enfermidades seguientes: afecciones pulmonares, tos, asma, bronquites, dolores de pecho, tisis incipiente, y que es el mejor anódino, que se conoce en los últimos períodos de esta terrible enfermedad. Preparado solamente por Lanman & Kemp, droguistas pormayor, Nueva York.” No corpo direito as palabras “Pectoral de anacahuita composé par Kemp. Recemment decouvert et usé avec grand succes pour la guérison de toutes les maladies des poumons, la toux, lasthme, la bronchitis, douleurs dans la poitrine, les premiéres ataques de consomption, et comme une anodine superieure dans l’etat avancé de cette maladie terrible ». Na da esquerda as palavras « Composição peitoral anacahuita de Kemp. É um novo descobrimento que se tem provado infalível para a cura de toda a classe de enfermidades pulmonares, tosses, asma, bronchite, dores de peito e tisica. E é o melhor anodyno nos ultimos momentos d’esta terrivel enfermidade “.

Obtiveram o registo e depósito nos termos do artigo 28º da lei de 4 de junho de 1883, conforme consta da publicação.
A primeira marca registada que foi reproduzida no Boletim da Propriedade Industrial foi a nº 1.730, em 28 de dezembro de 1895, sendo a nº 1 da classe 41,desse mês:

3 = A Carta de Lei de 21 de maio de 1896 deu enorme contributo para o desenvolvimento da propriedade industrial em Portugal: na verdade, não só tratou de três importantes direitos ainda sem lei – os modelos e desenhos industriais e o nome industrial ou comercial – como se ocupou, também, da concorrência desleal e do Boletim da Propriedade Industrial.

4 = Relativamente às marcas, completou certos aspetos da Carta de Lei de 4 de junho de 1883, parecendo importante destacar os seguintes artigos:
a) O artigo 60º define a marca comercial ou industrial da seguinte forma:

“É considerada marca industrial ou commercial qualquer signal que sirva para distinguir os productos de uma industria ou os objetos de um commercio.”

b) O artigo 61º é igualmente importante :

“Para que uma marca possa considerar-se propriedade exclusiva é essencial que tenha sido registada.”

c) O § único do artigo 62º limita o direito de propriedade às classes e com o respetivo registo:

“O direito de propriedade de uma marca é limitado á classe de objetos para que foi registada.”

d) O artigo 67º acabou com o registo perpétuo :

“Artigo 67.º A duração do privilegio exclusivo, que deriva do facto do registo, é de dez annos. § único. Este registo pôde renovar-se indefinidamente por períodos de dez annos, mediante pedido de renovação, feito durante o ultimo anno.”

e) O artigo 78.º manda publicar os pedidos de registo no Boletim da Propriedade Industrial :
“Dos pedidos para o registo de marcas far-se-há aviso no Diario do Governo e no Boletim da propriedade industrial.
f) O artigo 80.º é importantíssimo:

“Os registos são feitos por classes, segundo a natureza dos productos”

g) O artigo 90.º mantem a prioridade da marca usada por prazo inferior a 6 meses, tal como o artigo 6º, §§ 1º e 2º, da Carta de Lei de 1883:

“Artigo 90.º O que primeiro tiver usado de uma determinada marca, embora a não haja depositado e registado, poderá, todavia, reclamar contra o deposito e registo que, em nome de outrem, se pretenda fazer, ou se haja feito, de marca idêntica, ou que com aquella se possa confundir.
§ único. Nenhuma reclamação poderá ser admitida quando tiverem decorrido mais de seis mezes, a contar da data do deposito e registo, que se houver feito, ou quando o reclamante houver usado da sua marca por mais de seis mezes, sem, durante esse tempo, haver requerido o respetivo deposito e registo.”

h) O artigo 92.º esclarece as consequências da falta de renovação do registo :

“Quando, findo o praso do registo, não haja renovação, a marca cae no domínio publico”.

5 = Mas vejamos o artigo 91.º, que é o mais importante para o nosso estudo:
“Entende-se por imitada a marca que, sendo destinada a objetos da mesma classe, é total ou parcialmente similhante a outra registada, e tão pouco que só por confrontação se podem facilmente distinguir as duas.”
Esta disposição, que define o conceito de imitação de marca registada, é de uma infelicidade única :

a) Está errada, ao estabelecer que a marca a registar possa ser imitada pela que está efetivamente registada;

b) A marca deve ser “total ou parcialmente semelhante a outra registada” – mas a seguir diz : e tão pouco que …

c) Mas não explica como sendo tao pouco só por contrafação podem distinguir-se.

É, na verdade, uma autêntica desgraça …
A necessidade de confrontação para distinguir as duas marcas parece um erro enorme, que foi também adotado pelo Código de 1940 (artigo 94º), quási meio século mais tarde – embora com algumas alterações – e pelos Códigos que se seguiram, de 1995, 2003 e 2008!
Dizer que para haver imitação é preciso que as marcas sejam tão pouco diferentes que só por confrontação se podem facilmente distinguir, é quasi dizer que só há imitação quando as marcas são iguais!

É certo que o “Parecer” da Camara Corporativa aconselhava a eliminar esse artigo da Proposta do Código, mas a Assembleia Nacional, pela insistência de dois Professores de Direito, decidiu manter a disposição.

É o que veremos, com mais pormenor, ao tratar do Código de 1940.

Centro de inovação do grupo Altice vai ser em Portugal

inovação


“Portugal tem sido muito inovador e a PT tem sido reconhecida desde sempre como inovação”, referiu o responsável em declarações à Lusa, à margem de um evento promovido pela Altice em Paris. “Na semana passada, apresentámos a tecnologia NGPON2 que é ultra inovadora a nível mundial. Fazendo uso desse DNA da PT, o centro da inovação para todo o grupo da Altice vai ser em Portugal”, acrescentou o mesmo responsável. O CEO da Altice também confirmou à agência que o centro de guerra da Altice Labs será em Portugal”. O objetivo passa por usar o “capital humano e a tecnologia desenvolvida pelos engenheiros da PT em todo o mundo”, tendo como base a PT Inovação.  Na conferência de imprensa Michel Combes, diretor de operações da operadora, apresentou o projeto Altice Labs que vai reunir 1.000 engenheiros em “ecossistemas abertos de inovação e parcerias estratégicas”. Portugal, França, Israel e República Dominicana são os países que vão receber estes laboratórios. Numa fase posterior, a empresa conta instalar centros deste género também nos Estados Unidos.

Editorial do El País realça desafios de António Costa

António Costa

Para o diário, “Costa deverá […] superar as incertezas e manter um equilíbrio entre as posturas de rotura para com a Europa, o euro e a NATO e aquelas que não se afastam muito do seu antecessor conservador”.
O líder socialista, diz o jornal, tem o “difícil desafio” de conservar a recuperação conseguida até agora, além de fazer com que os portugueses sintam “melhorias na vida quotidiana”.
Num texto intitulado “Aliança em Portugal”, o El País sublinha que “a queda do Governo português do conservador Pedro Passos Coelho” abre “uma nova etapa num dos países europeus cuja população mais sofreu os efeitos da crise económica”.
O jornal recorda que “a coligação conservadora ganhou as eleições de forma clara, mas perdeu a maioria absoluta” e que “o voto pela mudança” se diluiu em várias opções – “socialistas, comunistas e nova esquerda” [como descreve o Bloco de Esquerda].

“Com programas distintos, mas um quadro comum: a oposição, em diferentes graus, à dura política de austeridade do Governo”, refere o jornal.
Sobre a decisão do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, de indigitar Passos Coelho para formar Governo, o El País sustenta que “já se desenhava como demasiado provisória e frágil”.
Ainda assim, adianta, “as forças da oposição de esquerda, diversas no que propõem e nas suas estratégias, mas coincidentes na necessidade de mudanças no foco económico, demoraram 11 dias a fazer cair o Governo”.

Portugal, escreve o El País, “fez esforços mais do que importantes para salvar a sua economia da crise”.
“A sociedade, com um espírito de sacrifício exemplar, assumiu os ajustes que dificilmente teriam sido possíveis noutras latitudes. O novo Governo, provavelmente encabeçado pelo socialista António Costa, tem diante de si o difícil desafio de conservar o que se conseguiu até agora em termos de recuperação e conseguir, ao mesmo tempo, que os seus compatriotas sintam melhorias na sua vida quotidiana”, sublinha o diário espanhol.

Nas páginas do El País, o correspondente em Lisboa também aborda a situação política em Portugal, escrevendo que os socialistas procuram “um complexo equilíbrio entre tranquilizar os credores da Eurozona e os mercados internacionais” e “manter a coesão da heterodoxa aliança com o Partido Comunista e o Bloco de Esquerda”.
Os três partidos, adianta, “partilham a recusa à austeridade, mas a sua visão da política económica contém sérias divergências, como se reflete nos vários acordos assinados entre os partidos”, que “diferem quanto ao controlo dos equilíbrios orçamentais”.
“Nos documentos ‘Posição conjunta sobre a solução política’, a única posição comum dos quatro [PS, PCP, BE e Os Verdes] é evitar uma moção de censura do PSD-CDS”, realça.

EMPRESAS