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Operadoras atualizam políticas de privacidade devido à nova lei de dados

Questionadas pela Lusa, a Vodafone, a NOS e a Altice admitiram que o RGPD cria “novos desafios” às companhias, mas as operadoras que representam a maioria do mercado asseguram que já estão a adotar medidas para cumprir a nova legislação. A Lusa também contactou a Nowo, que não respondeu até ao momento.

Relativamente à Vodafone, a operadora disse à Lusa que “uma das principais mudanças que o regulamento traz prende-se com o reforço da informação que já hoje é disponibilizada aos clientes no que diz respeito à proteção dos seus dados pessoais e ao exercício dos seus direitos”, tendo levado a companhia a “adaptar o seu processo de recolha de permissões para a utilização dos dados”.

A empresa está, por isso, a aplicar um “plano abrangente que inclui os vários pontos de contacto” para dar conta alterações às políticas de privacidade, nomeadamente através da página da internet, de carta ou de mensagem de texto, indicou a empresa à Lusa.

Até agora, segundo a Vodafone, “o processo está a decorrer dentro da normalidade e não há registo de aumento de contactos relativamente ao tema”.

Por seu lado, a operadora NOS explicou que tem “desenvolvido todos os esforços necessários para garantir o respeito pelos direitos dos titulares dos dados pessoais e a conformidade dos produtos e serviços que presta”, razão pela qual tem estado a contactar (através de e-mail, carta e mensagem de texto) os clientes para os informar “de forma clara”, solicitando ainda permissões para aplicar as novas políticas de privacidade.

“Para melhor levarmos a cabo o nosso compromisso, as medidas, direitos e obrigações plasmados no RGPD […] estão a ser endereçadas pela empresa, através de uma equipa de trabalho alargada e multidisciplinar com o objetivo de assegurar o cabal cumprimento da legislação”, notou a companhia.

Já a Altice Portugal, dona da Meo, admitiu que o novo regulamento “acarreta novos desafios para a generalidade das empresas e em especial para as que operam no mercado das comunicações eletrónicas”.

Ainda assim, assegurou que “se encontra preparada para garantir que, no momento em que o regulamento se tornar plenamente aplicável, todos os tratamentos de dados que efetua (clientes/utilizadores/colaboradores/bem como os seus subcontratados) cumprirão os novos requisitos”.

Como exemplo de medidas já adotadas, a Altice aludiu às formações dadas aos colaboradores.

À semelhança das outras duas operadoras, a Altice disse estar a utilizar o seu ‘site’ para disponibilizar “informação sobre as novas cláusulas alteradas”, estando ainda a enviar “informação de enquadramento” na fatura de abril (eletrónica e em papel).

As três empresas apontaram à Lusa que, apesar da mudança, já tinham em prática medidas de proteção dos dados.

Em resposta enviada à Lusa, a Associação dos Operadores de Comunicações Eletrónicas (Apritel) observou que o RGPD “levanta desafios de grande relevo” ao setor, uma vez que são tratados “grandes volumes de dados e informações pessoais”.

Porém, segundo a Apritel, as companhias “estão empenhadas no cumprimento do RGPD e têm vindo a dedicar a maior atenção a este tema de forma transversal nas suas organizações, através de equipas multidisciplinares que têm endereçado e operacionalizado todas as questões que lhe estão associadas, e realizado os desenvolvimentos técnicos e de sistemas necessários”.

O RGPD, que entra em vigor em 25 de maio, vai exigir que as empresas da União Europeia que lidem com o tratamento ou armazenamento de dados pessoais prestem informação sobre o tratamento, conservação e transferência desses mesmos dados.

As regras europeias preveem multas até 20 milhões de euros ou 4% do volume de negócios a grandes empresas no caso de infrações à lei consideradas contraordenações muito graves.

LUSA

Altice: 99,5% dos clientes tiveram serviços repostos após fogos

De acordo com o comunicado da empresa de telecomunicações, “(…) à data de hoje, cerca de 99,5% dos clientes afetados pelos incêndios tem os seus serviços repostos”.

Recentemente, foi noticiada a morte de uma mulher em Vale de Ameixoeira (Macieira), freguesia do Troviscal (Sertã), alegadamente por falta de assistência. Uma vez que a localidade se encontra sem telecomunicações desde o incêndio florestal de meados de outubro, o marido da vítima terá tido de percorrer cerca de dois quilómetros para conseguir telefonar para o 112.

“A Altice Portugal lamenta que se utilize a dor familiar no sentido de a relacionar com uma situação de não existência de um serviço fixo (pese embora as várias tentativas de contacto da Altice Portugal com o cliente), quando se pode atestar a existência de rede móvel, voz e dados no local, o que demonstra de forma cabal que há um meio de comunicação completamente disponível e apto para uso da população desta localidade (aliás confirmado pelo próprio utilizador que assume ter um telemóvel)”, sublinhou a nota.

A companhia referiu ainda que “a maioria das ligações que faltam efetuar se devem à incapacidade de chegar ao contacto com vários clientes destas zonas, por questões diversas, nomeadamente: habitações sazonais ou de fim de semana, clientes emigrados ou mesmo clientes que ainda não nos contactaram para aceitação do agendamento proposto com os serviços da Altice Portugal para reposição desse mesmo serviço”.

“(…) A Altice Portugal é a única operadora de comunicações presente em algumas regiões do nosso país e que investe em infraestruturação de fibra ótica de última geração em territórios que até ao momento não tinham qualquer tipo de conectividade”, sublinhou a nota.

A empresa também referiu que comunicaram “por carta e e-mail com 36 municípios e mais de quatro centenas de freguesias para que todo e qualquer cidadão pudesse ser informado dos contactos diretos e mais eficazes para assim poder minimizar qualquer entrave de comunicação”.

“Canais esses que continuam em funcionamento e que são do conhecimento das populações através de esclarecimento público afixado em edital e enviado pela Altice Portugal, colocado ao dispor das juntas de Freguesia, pelo que podemos afirmar que não temos reclamações que não tenham tido a devida e imediata resposta por parte dos serviços da Altice Portugal”, complementou o comunicado.

Segundo a nota, “a Altice Portugal reconstruiu 100% da sua rede de comunicações fixa e móvel afetada pelos incêndios, tendo inclusivamente feito um investimento de expansão de fibra ótica nestes concelhos, com uma cobertura em média de mais de 50% do seu território”.

A empresa saudou ainda a decisão do Governo de solicitar à ANACOM o apuramento das responsabilidades no caso da senhora que morreu na Sertã, num caso que foi “estrategicamente empolado”, considera.

“Contudo, a Altice Portugal lamenta ter sido injustamente envolvida, ao longo dos últimos meses, em casos que não lhe dizem respeito”, declarou a empresa no comunicado.

A empresa também recordou que “não é sua responsabilidade a prestação do Serviço Universal de rede fixa”.

“É com serenidade e com espírito de dever cumprido que a Altice Portugal olha para um trabalho inédito de reposição de comunicações, após uma tragédia ímpar que assolou o território português, e que, em circunstâncias normais, demoraria dezenas de meses até estar concluído pela extensão e gravidade dos impactos que implicaram um investimento de reposição próximo de 20 milhões de euros”, adiantou a empresa de telecomunicações.

De acordo com a nota nunca foi o investimento que levou a atuação da Altice Portugal, “tendo sido antes o bem comum das populações”.

“Por isso mesmo, foram várias as alternativas colocadas ao dispor das populações até à reposição total das comunicações nos vários concelhos afetados, o que já aconteceu”, sublinhou ainda a empresa.

LUSA

Trabalhadores da PT/MEO: “maratona de luta não vai parar”

Depois de um plenário que decorreu no interior das instalações da PT, no Porto, cerca de 100 trabalhadores concentraram-se no exterior para pedir ao Governo que “impeça a destruição da PT”.

“Despedimentos encapuzados não! Contra o desmembramento da PT/MEO” era uma das frases que se liam nas faixas que acompanhavam gritos de ordem como “A luta continua, na MEO e na rua”.

Em declarações aos jornalistas, o presidente do Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Telecomunicações e Audiovisual (SINTTAV), Manuel Gonçalves, disse que no plenário participaram “cerca de 300 trabalhadores” e garantiu que a “maratona de luta não vai adormecer”.

“Faz hoje 90 dias que os primeiros trabalhadores foram transmitidos. Esta luta já vai com mais de 100 dias e é uma luta que provavelmente se vai prolongar. O país tem de saber porque é que estamos a lutar. Estamos a lutar pelos trabalhadores da PT e não só”, referiu o responsável.

Questionado sobre se está a ser equacionado o recurso à greve, Manuel Gonçalves disse que “essa é uma possibilidade sempre em cima da mesa”, no entanto, ressalvou que os “trabalhadores não querem fazer greve só por fazer”.

Entre as principais reivindicações está a questão da transmissão de estabelecimento, uma figura jurídica presente no Código do Trabalho.

Os sindicatos acusam a Altice (dona da PT/Meo) de estar a utilizar a transmissão de estabelecimento de forma “fraudulenta” e apontam que 155 trabalhadores foram transferidos para outras empresas fora do universo da PT/Meo, tendo 26 deles rescindido contrato.

De acordo com o SINTTAV, soma-se a isto a “situação de instabilidade e pressão laboral” sobre “cerca de 200 trabalhadores que estão sem funções atribuídas”.

Manuel Gonçalves acrescentou que a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) levantou mais de 100 autos inspetivos e aplicou coimas à empresa de mais de 4,8 milhões de euros.

Mas, segundo o responsável, “os trabalhadores continuaram sem funções ou foram dispensados por 90 dias de forma a serem escondidos da ACT”.

No entanto, Manuel Gonçalves disse não ter números exatos sobre quantos trabalhadores foram abrangidos por esta situação, mas adiantou que está “a fazer o levantamento”.

Atualmente estão a ser discutidas no Parlamento, na especialidade, alterações ao Código do Trabalho, tendo como base projetos do PCP, Bloco de Esquerda, PS e PAN e, no dia 18, decorreu uma audiência com o grupo de trabalho da comissão parlamentar de Trabalho, Emprego e Segurança Social, na qual foram ouvidas estruturas representativas dos trabalhadores.

“Sabemos que agora a empresa está na expectativa de saber o que o Parlamento vai aprovar”, disse Manuel Gonçalves, que adjetivou de “tática” a suspensão da transferência de funcionários anunciada pela empresa numa reunião que decorreu na semana passada.

Na tribuna pública, que teve lugar após o plenário, estiveram presentes responsáveis e várias estruturas sindicais, bem como representantes dos partidos.

O deputado do PCP, Jorge Machado, salientou que a luta da PT é, disse, “uma luta nacional” e apelou “à manutenção da união dos trabalhadores”.

Também José Soeiro, do Bloco de Esquerda, referiu que “esta luta não diz apenas respeito à PT, mas diz respeito ao país”.

E ambos enumeraram os passos dados junto do Governo no sentido de alterar o Código do Trabalho e clarificar a figura jurídica transmissão de estabelecimento.

Trabalhadores da PT vão continuar a lutar e admitem recorrer a nova greve

“Decidimos que é necessário continuar a lutar, com todo o tipo de ações e pressão sobre o governo, no sentido de sermos recebidos. Há disponibilidade total para uma nova ação igual ou superior à feita no dia 21 [de julho], se as coisas não se resolverem normalmente e neste tempo imediato”, admitiu Jorge Félix.

Depois de um plenário que decorreu ao longo de três horas, os trabalhadores concentraram-se à entrada das instalações da PT de Viseu com uma tarja onde se podia ler “os trabalhadores da PT reclamam que o governo impeça a destruição da PT Portugal”.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Portugal Telecom, “as transmissões que estão na Portugal Telecom são irregulares e ilegais”.

“Depois do que o senhor primeiro-ministro teve a coragem de dizer publicamente, tem de passar das palavras aos atos e fazer com que esta situação seja revertida, nomeadamente em relação aos 155 trabalhadores que já foram transmitidos e para que não haja mais transmissões deste tipo e feitas desta forma”, apontou.

Em Viseu, dos 90 trabalhadores da PT, cerca de 10 já saíram após rescisão, “sendo seis os que foram transmitidos desde o dia 22 de julho”.

Francisco Coelho tem 53 anos e é um desses trabalhadores que passou há cerca de duas semanas para uma empresa do Grupo Visabeira, depois de trabalhar cerca de 27 na PT de Viseu.

“Mandam-nos e temos que andar que nem carneirinhos. A informação nem nos é dada no tempo que a lei exige, é preferível pagarem multas do que informar os colaboradores a tempo”, lamentou.

Francisco Coelho diz que durante um ano vai trabalhar no mesmo local, com os mesmos costumes mas com novos patrões.

“Dizem-nos que não perdemos direitos, mas no fim do ano perdemos o subsistema de saúde que temos e a Caixa Geral de Aposentações. Por exemplo, aqui se me quisesse reformar aos 55 anos já podia e tendo passado para a Segurança Social perdi esse direito: afinal as coisas não são como dizem”, sublinhou.

Em relação ao salário mensal também lhe garantiram que seria o mesmo, no entanto, garante que é como São Tomé e terá de aguardar até ao final do mês para “ver para crer”.

“Tenho 53 anos, quem rescinde agora recebe compensação um pouco acima da lei, mas não dão fundo de desemprego e faltam-me 13 anos para a reforma. Os jovens não conseguem emprego e eu vou arranjar emprego?”, concluiu, mostrando-se muito preocupado com o futuro que irá encontrar dentro de um ano.

Trabalhadores da PT em greve. É a primeira greve em 10 anos

Os sindicatos afetos à PT e a Comissão de Trabalhadores convocaram a greve em protesto contra a transferência de 155 trabalhadores da operadora de telecomunicações para empresas do grupo Altice e Visabeira.

A concentração de trabalhadores prolonga-se durante esta sexta-feira junto à sede da PT, em Lisboa, e termina a residência oficial do primeiro-ministro.

Cento e cinquenta e cinco trabalhadores foram transferidos mas existem cerca de 200 que neste momento não têm funções atribuídas na empresa.

O líder da CGTP condena a transferência de mais de 150 trabalhadores da PT Portugal para empresas do grupo Altice e Visabeira, considerando tratar-se de uma “situação inadmissível” e que é um “despedimento encapotado”. Arménio Carlos refere que “em cerca de dois anos de presença em Portugal a Altice já pagou coimas superiores a 110 mil euros à Autoridade para as Condições do Trabalho” e que em França já pagou vários milhões. Apela ao Governo para que intervenha.

Esta é a primeira greve dos trabalhadores da operadora de telecomunicações em mais de dez anos.

Pelas 13h30, os trabalhadores da PT Portugal provenientes de todo o país vão concentrar-se em Picoas, junto à sede da empresa. Seguem depois em marcha até à residência oficial do primeiro-ministro.

O protesto ocorre poucos dias depois de o grupo Altice ter anunciado que chegou a acordo com a espanhola Prisa para a compra da Media Capital, dona da TVI, numa operação avaliada em 440 milhões de euros.

A greve levou a PT Portugal a ativar os “devidos planos de contingência”, segundo informação prestada à agência Lusa por fonte oficial da operadora. A Lusa questionou que planos são esses, não tendo obtido esclarecimentos adicionais.

Presidente da PT mostra-se «mais do que otimista» sobre posicionamento da empresa

«Investimento, inovação e bom posicionamento no mercado, estou mais do que otimista», disse Paulo Neves, à margem da conferência ‘Portugal: entre o rigor e a audácia’, que decorre em Lisboa, no âmbito do 30.º aniversário da Agência Lusa.
Paulo Neves falava depois de terem sido hoje divulgados os resultados financeiros da Altice, dona da PT Portugal desde junho do ano passado, e das empresas do grupo.

Altice vai cortar benefícios a trabalhadores da PT Portugal

É já a partir de abril que os trabalhadores vão sofrer esta redução no pacote salarial. As medidas visam uniformizar a política de benefícios da Altice, dona da Meo, às restantes companhias do grupo francês fundado por Patrick Drahi, apurou o DN/Dinheiro Vivo.

“Tendo em conta o contexto multinacional em que a PT está inserida – o grupo francês está presente em 15 países e tem mais de 38 mil colaboradores – e para manter equidade e alinhamento internacional foi decidido proceder a algumas alterações, assegurando sempre que todos os colaboradores dispõem dos meios e dos instrumentos indispensáveis ao exercício das suas funções”, diz a empresa.

Depois da redução dos subsídios de refeição e nas ajudas de custo, a PT voltou a cortar nos benefícios dos trabalhadores, numa altura em que iniciou a negociação do acordo coletivo de trabalho da empresa. Aliás, foi no própria dia em que administração e os sindicatos se sentaram para negociar que Paulo Neves, CEO da PT, comunicou aos trabalhadores esta mudança nos descontos nos pacotes M4O e M5O.

Estes pacotes de serviços integrados – e que são comercializados pela empresa por valores que oscilam entre os 53,99 e 81,99 euros – eram até aqui gratuitos para os trabalhadores no ativo e eram vistos como uma forma de compensar os que tinham os salários congelados há vários anos. A partir de abril passam a pagar por estes serviços, embora a PT vá manter uma política de descontos que oscila entre os 58% até cerca de 80% para os colaboradores no ativo.

O mesmo corte vai ser sentido pelos cinco mil trabalhadores em situação de pré-reforma e com contrato suspenso. Até aqui quem tinha pacotes integrados só pagava metade do valor; agora só terá um desconto de 30%, o mesmo que beneficia os reformados da PT. Aqui não há mexidas, nem nas comunicações móveis a que os trabalhadores da empresa têm direito (foi reforçado os pacotes de dados).

Mas não é só nas telecomunicações que a dona da Meo quer cortar. Vai haver mudanças na política de atribuição das viaturas para uso próprio, revelou na sexta-feira a administração aos diretores de primeira linha. A partir de abril, só a comissão executiva e os diretores de primeira e de segunda linha terão direito a carro da empresa. Uma redução significativa no número de beneficiários. Até aqui, ao que foi possível apurar, seriam cerca de 800 colaboradores a ter esta benesse no seu pacote salarial.

Os restantes trabalhadores, a não ser em casos excecionais, deixarão de ter carro pago pela empresa para utilização própria. E o mesmo sucede com o direito a parque de estacionamento, a plafonds de combustível e a Via Verde. Só quem tem direito a carro beneficia destas regalias. As opções a nível de escolha de carro também foram substancialmente reduzidas, passando a empresa apenas a oferecer três modelos de uma única marca: a francesa Renault.

Nas próximas semanas, estas decisões serão comunicadas aos trabalhadores que até aqui tinham estes benefícios.

As medidas de contenção de despesas estão, no entanto, a provocar alguma inquietação. Fontes ouvidas pelo DN/Dinheiro Vivo receiam uma desmotivação dos colaboradores, num momento em que a PT tem pela frente uma grande pressão para apresentar resultados e um plano de expansão da rede de fibra: 600 mil lares só em 2016. A Altice quer colocar a margem de EBITDA da PT nos 40%, ao nível dos concorrentes europeus. A dona da Meo ainda está longe desses números: fechou o terceiro trimestre com 261,9 milhões de EBITDA (cash flow operacional), e uma margem de 45,2%. Ainda assim uma melhoria de 8,4 pontos percentuais muito à custa do corte de custos, já que as receitas recuaram 9,4%, para 579,3 milhões.

As reuniões com os sindicatos serão retomadas esta semana. Em cima da mesa está um aumento salarial de 3,5%. A empresa já deu indicação de que este valor será dificilmente atribuído.

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