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Lisboa: mais fiscalização e restrições para melhorar qualidade do ar

A propósito do Plano de Melhoria da Qualidade do Ar da Região de Lisboa e Vale do Tejo, que irá ser apresentado hoje pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR-LVT), a vice-presidente da Zero, Carla Graça, alertou para o facto de estarem a ser “sistematicamente ultrapassados” os valores-limite de diversos poluentes no centro de Lisboa, causado pelo tráfego rodoviário, nomeadamente o dióxido de azoto.

Em declarações à agência Lusa, a responsável disse que “são necessárias medidas com muito maior impacte e expressão, de forma a salvaguardar a saúde pública de quem vive e/ou trabalha em Lisboa”.

Há seis anos, impôs-se que os veículos mais antigos, por isso mais poluentes, tivessem limitações de circulação em duas Zonas de Emissões Reduzidas (ZER).

Na ZER 1 (eixo Avenida da Liberdade/Baixa), desde janeiro de 2015, só podem circular veículos construídos no ano 2000 ou posteriores e/ou que respeitem as normas de emissão EURO 3.

Na ZER 2 (área delimitada por Avenida de Ceuta/Eixo Norte-Sul/Av. das Forças Armadas/Av. EUA/Av. Marechal António Spínola/Av. Infante D. Henrique) apenas podem circular veículos ligeiros fabricados depois de janeiro de 1996 e veículos pesados depois de outubro de 1996 e/ou que respeitem as normas de emissão EURO 2.

“Temos constatado a ausência de fiscalização, tendo registado a passagem de inúmeros veículos, nomeadamente táxis, com matrículas que indiciam uma idade superior a 16 anos na zona da Baixa lisboeta, para além de veículos anteriores a 1996 na Zona 2”, alertou Carla Graça.

Desta forma, a responsável indica que é necessária uma “fiscalização rigorosa”, além de que deve haver muito menos tráfego no centro de Lisboa.

“De entre as várias medidas possíveis, e considerando que a pior zona identificada é a do corredor da Avenida da Liberdade, destaca-se a proibição de atravessamento da Praça dos Restauradores e do Rossio, com acesso excluído exceto tráfego local. Por isso, deve haver uma maior promoção do transporte coletivo, principalmente os que fazem ligações para a periferia”, sugeriu.

Por fim, a vice-presidente da Zero considera que, à semelhança do que acontece em outras grandes cidades europeias, Lisboa e Porto devem ter um “plano de contingência, a ser ativado com a brevidade possível face à previsão ou ocorrência de elevadas concentrações de poluentes que ponham em causa a saúde pública da população”.

“Tal plano poderá contemplar a proibição de circulação e de estacionamento de automóveis em determinadas zonas, a disponibilização gratuita de transporte públicos, bem como a redução obrigatória de velocidade em zonas alargadas”, sustenta.

Carla Graça espera que a proposta do Plano de Melhoria da Qualidade do Ar da CCDR-LVT contemple já algumas das suas sugestões. Caso contrário, garante, “o alerta será dado” durante o debate.

Ambientalistas alertam para riscos ambientais de centrais solares fotovoltaicas no Alentejo

“Os benefícios a obter poderão ser inferiores aos custos ambientais previstos”, afirmou hoje a Zero em comunicado enviado à Lusa, referindo-se a duas das quatro centrais solares fotovoltaicas a ser instaladas em herdades alentejanas.

As incidências ambientais da instalação das centrais foram avaliadas numa consulta pública que terminou na terça-feira, mas a associação alerta para os possíveis impactos negativos, nomeadamente os elevados riscos de erosão, a destruição de cerca de 135 hectares de sobreiros e azinheiras e a afetação de cabeceiras de linhas de água.

As centrais previstas para as herdades de Alcaboucia (concelho de Portel, distrito de Évora) e Vale da Cota (Santiago do Cacém, Setúbal) são as que mais preocupam a Zero, que calculou um prejuízo em termos de emissões de dióxido de carbono de cerca de cinco mil toneladas, em 20 anos, nos dois casos, considerando a área afetada e a alteração de uso dos solos em causa.

“Os projetos têm custos ambientais não recuperáveis nas próximas décadas, mesmo sem contar com os potenciais efeitos negativos que a instalação pode induzir na biodiversidade local, na afetação do regime hídrico e na facilitação da erosão do solo e também na artificialização de uma paisagem rural”, acrescentam os ambientalistas.

Referindo-se aos resultados da avaliação das incidências ambientais, a Zero aponta a ausência localizações alternativas e a omissão de informações relativas aos valores naturais existentes e a eventuais medidas compensatórias, denunciando também que os impactes da instalação de linhas elétricas para transporte de energia não foram avaliados.

A Zero admite que os outros dois projetos, previstos para as Herdades de Mourata (Arraiolos, Évora) e do Monte do Outeiro (Vidigueira, Beja), possam vir a avançar no futuro, “desde que sejam clarificadas as omissões de informação e sejam definidas medidas compensatórias de recuperação de habitats em áreas classificadas”.

No seu conjunto, os projetos previstos ocupam uma área total de cerca de 270 hectares.

Apesar de considerar positiva a tendência para o investimento na energia solar fotovoltaica de grande escala para que o país alcance a neutralidade de emissões de carbono em 2050, a associação ambientalista alerta para a necessidade de regras para prevenir impactes e conflitos.

Excluir investimentos que ponham em causa a mais-valia natural das áreas classificadas, e de áreas florestais e agrícolas sempre que os custos ambientais superem os benefícios são algumas das sugestões da Zero, bem como o incentivo ao uso de áreas degradadas.

Há mais zonas balneares com má qualidade da água

Comparando dados oficiais referentes ao final de julho, a Zero nota que em 2016 tinham sido interditadas três zonas balneares no continente, contra sete este ano, e que tinham sido desaconselhados ou proibidos (temporariamente) banhos em oito zonas, sendo que este ano já se registaram 23 casos, envolvendo 16 zonas balneares.

Se forem consideradas as regiões autónomas o número sobe para 30 desaconselhamentos ou proibição de banhos envolvendo 21 zonas balneares, 12 praias costeiras ou de transição e nove interiores.

Houve um total de 16 concelhos com praias desaconselhadas para banhos, havendo cinco deles com duas praias (Albufeira, Funchal, Gondomar, Mafra e Porto Moniz), salienta a associação.

E porque proporcionalmente foram afetadas mais praias interiores do que praias costeiras, a Zero entende que as principais causas serão os menores caudais associados à seca e a falta de controlo do tratamento de efluentes de origem doméstica e industrial.

Metade das zonas balneares que tiveram desaconselhamento este ano têm a classificação de Excelente, pelo que, nota a associação, deve tratar-se de episódios esporádicos e cujas causas devem ser devidamente averiguadas.

“Há zonas balneares que foram recentemente abertas e ainda não têm classificação atribuída e que não deveriam estar a funcionar dada a elevada contaminação que apresentam, como é o caso particular de Alvares no concelho de Góis, onde se registaram cinco recolhas de amostras com elevados valores dos parâmetros que fazem parte da legislação”, afirma-se no comunicado da Zero.

Portugal tem atualmente 601 zonas balneares, 480 costeiras ou de transição e 121 interiores, pelo que os problemas são “relativamente diminutos e esporádicos, afetando apenas cerca de 3,5% do total de zonas balneares”, nota a Zero.

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