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Obra no mercado do Bolhão consignada hoje pela Câmara do Porto

“Foi hoje consignada oficialmente a obra de restauro do Mercado do Bolhão. A partir de hoje contam-se dois anos para que fique pronta a obra que devolverá à cidade um dos seus mais importantes valores patrimoniais, intacto na sua essência e sempre como mercado tradicional e público, de frescos, como nasceu”, escreve o município, no seu portal de notícias.

A autarquia acrescenta que “o ato de assinatura entre a Câmara do Porto e o consórcio responsável pela obra”, de 22 milhões de euros, “foi logo seguido da entrada das primeiras máquinas no edifício”.

De acordo com o portal de notícias da câmara, com a consignação da obra feita hoje, “15 de maio de 2018 é a data histórica que marca, 100 anos após a inauguração do antigo mercado, o resto da sua vida”.

A 02 de maio, a autarquia inaugurou o Mercado Temporário do Bolhão (MTB), situado a cerca de 200 metros do edifício “original”, na rua Fernandes Tomás, onde 5.600 metros quadrados acolhem 82 dos comerciantes do centenário espaço.

O atual projeto de recuperação do Bolhão, classificado como Monumento de Interesse Público em 2013, é a quarta iniciativa da Câmara do Porto para requalificar o espaço centenário ao longo dos últimos 30 anos.

Suportado por andaimes desde 2005, devido a um alegado risco de ruína que só não levou ao seu encerramento porque os comerciantes impediram, o Bolhão teve um primeiro projeto de requalificação em 1998 e dois planos de intervenção durante o mandato do social-democrata Rui Rio, mas nunca nada saiu do papel.

Anunciado a 22 de abril de 2015, durante o primeiro mandato do independente Rui Moreira na Câmara do Porto, o atual restauro do Mercado do Bolhão foi adjudicado em novembro, mas foi preciso esperar por março obter o último visto do Tribunal de Contas.

A primeira parte da modernização, orçada em 800 mil euros, arrancou em agosto de 2016, com o desvio de infraestruturas e de uma linha de água para as ruas Sá da Bandeira e Fernandes Tomás.

A intervenção foi necessária para a posterior estabilização do edifício, a construção da cave logística de um “túnel entre a Rua do Ateneu e a futura cave do Mercado”.

De acordo com o programa da obra geral, “a intervenção compreende a reabilitação e consolidação estrutural das fachadas e das coberturas”, prevendo-se, no interior, a “construção de um piso enterrado e respetivos acessos pedonais”, de “um piso intermédio”, de “todas as infraestruturas necessárias ao funcionamento do edifício”, de “um passadiço com dois tabuleiros” e diversas obras de reabilitação e reforço estrutural”.

Em novembro, a Câmara do Porto revelou ter apresentado uma “segunda candidatura a fundos comunitários” para “o investimento de 7.406.647,06 euros” na reabilitação do Bolhão.

O município pretende juntar este financiamento a uma primeira candidatura, já aprovada, que “resultou na comparticipação comunitária de 1.566.263,27 euros (de um investimento elegível de 1.842.662,67 euros)”.

LUSA

Câmara do Porto protesta contra encerramento dos CTT

recomendação foi apresentada pela vereadora da CDU na reunião pública camarária, mas a redação final do texto foi sugerida pelo presidente da Câmara, o independente Rui Moreira, tendo levado toda a autarquia a manifestar “o seu protesto face à anunciada intenção de encerramento de mais balcões dos CTT no Porto, atendendo ao serviço público que assim fica prejudicado”.

A autarquia aprovou ainda “solicitar ao Governo que verifique se empresa [CTT] está a cumprir caderno de encargos da privatização e, em qualquer caso, tome as medidas necessárias para que o serviço público, com a sua componente de proximidade, seja garantido às populações”.

Os CTT — Correios de Portugal confirmaram a 02 de janeiro o fecho de 22 lojas no âmbito do plano de reestruturação, abrangendo, no concelho do Porto, dois balcões, um na Praça da Galiza, na zona da Boavista, e outro na Asprela, em Paranhos.

De acordo com o documento hoje aprovado pela Câmara do Porto, “desde 2011 e até ao fim de 2017, foram encerradas, no Porto, 11 estações dos CTT”.

O presidente da autarquia, Rui Moreira, classificou estes novos encerramentos como “absolutamente preocupantes”.

“Temos um Estado cada vez mais exíguo que parece que está capitulando”, observou.

Moreira disse estar “absolutamente de acordo” com as preocupações manifestadas na moção da CDU, nomeadamente quanto à cidade do Porto, “onde se têm transferido custos para as juntas de freguesia”.

No seu entender, o serviço postal “continua a ser essencial para muitas pessoas”, pelo que a Câmara deveria perguntar ao Governo “se há incumprimento do caderno de encargos da privatização” da empresa.

De acordo com o autarca, “mesmo que não haja incumprimento, é preciso chamar a atenção de que é necessário encontrar formas de mitigar estes efeitos”.

Relativamente à moção inicial da CDU, Rui Moreira pediu para que a mesma fosse dirigida ao Governo, em vez de interpelar diretamente a empresa, algo que Ilda Figueiredo aceitou.

Segundo a vereadora, “algumas das responsabilidades [dos CTT] foram assumidas pelas juntas de freguesia, mas estão a custar-lhes caro porque recebem muito mais do que gastam”.

A comunista indicou ainda ter informações de que os CTT “têm novas propostas para novas passagens para freguesias do Porto”.

“É escandaloso que seja o erário público a cumprir um serviço público que a empresa se comprometeu a cumprir. As juntas de freguesia estão a suportar custos sem a cobertura total da despesa”, vincou.

Para o vereador do PS, Manuel Pizarro, o encerramento dos CTT é “muito grave para a cidade e o país”.

“Acho que não vão passar muitas semanas sem que eu venha defender em público a renacionalização dos CTT”, avisou.

Para Pizarro, os CTT têm “uma componente social que não é despicienda e que não pode ser esquecida”, parecendo que o “caderno de encargos da privatização não assegura o serviço público”.

Para Álvaro Almeida, do PSD, o encerramento de balcões dos CTT não está relacionado com a privatização da empresa, ocorrendo porque “o mundo mudou”.

“Eu já não recebo cartas nenhumas a não ser a das Águas do Porto. Trata-se de ajustar os modelos de negócio à nova realidade”, observou.

O vereador eleito pelo PSD destacou que, apesar disso, “há obrigações que a empresa tem de cumprir”, caso contrário “o Governo deve recorrer a mecanismos legais para que cumpra”.

Quanto aos encerramentos previstos para o Porto, Álvaro Almeida considerou que, na cidade, “o problema parece ser mais de mobilidade do que outra coisa”, pelo que se deve “atuar na mobilidade e não na multiplicação dos serviços”.

LUSA

Câmara do Porto envia equipa para apoiar reconstrução no Funchal

A Câmara do Porto vai enviar na quinta-feira para o Funchal uma equipa multidisciplinar de especialistas “em cenários de catástrofe em Portugal e no estrangeiro” para “avaliar as consequências dos incêndios” que assolaram a região na semana passada.

Em comunicado, a autarquia adianta que a equipa inclui elementos do Batalhão de Sapadores Bombeiros, da Polícia Municipal e da Domus Social e dará apoio na “avaliação e mitigação do ‘stress’ pós-traumático”, na “proteção de edifícios”, na “inventariação do estado do edificado e outras infraestruturas” e na “coordenação e criação de equipas de primeira intervenção”.

“Numa primeira fase viajarão para o Funchal 11 efetivos que se irão encarregar de inspeções ao edificado, execução de escoramentos em edifícios em risco de ruir, levantamento do edificado afetado pelos incêndios, da área florestal ardida e das vias de comunicação afetadas, constituição das equipas de primeira intervenção e promoção do regresso das famílias às suas habitações”, refere a Câmara do Porto.

Numa segunda fase, acrescenta, a equipa terá uma “atuação virada para a emergência psicossocial, numa avaliação do ‘stress’ pós-traumático decorrente dos incidentes”.

Recordando que as câmaras do Porto e do Funchal “têm colaborado em diversas matérias, depois de um encontro entre os dois autarcas que teve lugar este ano no Porto”, a autarquia portuense diz que, durante os incêndios que causaram três mortos na Madeira e queimaram dezenas de casas e quilómetros de floresta, o presidente Rui Moreira enviou uma mensagem ao seu congénere no Funchal, Paulo Cafôfo, “oferecendo solidariedade e ajuda”, que agora concretiza.

Durante este verão, a Câmara do Porto, através do seu Batalhão de Sapadores, tem já estado envolvida em tarefas semelhantes em concelhos vizinhos, como Vila Nova de Gaia e Gondomar.

Câmara do Porto apresenta plano para apoio aos sem-abrigo

A proposta, a que a Lusa teve hoje acesso, vai ser apresentada na reunião camarária de “para debate e conhecimento” da vereação e aponta o início da maioria das iniciativas para os meses de julho, agosto e setembro.

De acordo com o documento, “existirão cerca de 120 pessoas a viver com caráter mais ou menos permanente” nas ruas do Porto, mas o trabalho do Núcleo de Planeamento e Intervenção nos Sem Abrigo (NPISA) do Porto (coordenado pelo Centro Distrital de Segurança Social), que a Câmara quer complementar, abrangia, em 2015, mais de 700 pessoas.

“Dados de 2015 identificam 721 pessoas sinalizados pelas instituições que compõem a rede do NPISA Porto, correspondendo 526 a situações reportadas em anos anteriores, 110 a novos casos, 35 a pessoas com acompanhamento pela rede social de apoio e 37 a pessoas que abandonaram a cidade, após apoio, regressando aos seus territórios de origem”, refere o “Contributo do Município do Porto para a Estratégia Local de Integração de Pessoas em Situação de Sem Abrigo”.

O vereador da Habitação e Ação Social, Manuel Pizarro (PS), quer que a ação da autarquia se articule “em torno de quatro iniciativas”.

Uma delas é a “criação de uma rede de Restaurantes Solidários em quatro pontos estratégicos”, para “substituir a distribuição de comida no espaço público”.

A primeira, diz o documento, “entrará em funcionamento em julho, em instalações cedidas pelo Hospital da Ordem do Terço”, para servir a zona da praça da Batalha”.

Até ao fim de agosto deve entrar em funcionamento uma equipa multidisciplinar, “com técnicos com formação base diversificada ao nível das Ciências Sociais e da Saúde”, cujo concurso para seleção será lançado pela Rede Social do Porto e estar concluído durante o mês de julho.

A Câmara pretende reforçar “as intervenções ao nível da sinalização, encaminhamento e acompanhamento em situações de emergência”.

“O objetivo é apoiar as restantes equipas de rua com vista à cobertura de todo o território”, destaca a autarquia.

Quanto ao centro de acolhimento imediato (de emergência), terá capacidade para 25 a 30 lugares e prevê-se que entre em funcionamento “durante o mês de setembro”.

Esta valência fica localizada “numa das enfermarias do hospital Joaquim Urbano, que está em fase de desativação”, no âmbito de um “protocolo a celebrar entre a Câmara o Centro Hospitalar do Porto e o Instituto de Segurança Social”.

O objetivo é criar um equipamento que “receba o individuo em situação de emergência” e onde este possa “permanecer durante um curto período de tempo, usufruindo de todos os cuidados básicos”.

Já o “programa de alojamento de longa duração” deve arrancar “de imediato” com “dois apartamentos com cinco lugares”, através de um acordo com a Benéfica e Previdente — Associação de Socorros Mútuos.

O segundo grupo de alojamentos deve “ser disponibilizado até ao final do ano”, devido a um protocolo de colaboração a estabelecer com a Santa Casa da Misericórdia do Porto, estando previstos “sete fogos, com cerca de 30 lugares”.

Com isto, a autarquia quer “habitações de propriedade pública ou privada para acolhimento de longa duração de pessoas que passaram por situação de sem abrigo e de transição para a vida ativa para pessoas nessas circunstâncias já em processo de autonomização”.

Rui Moreira assume recandidatar-se à Câmara Municipal do Porto

Rui Moreira, atual presidente da Câmara Municipal do Porto, vai recandidatar-se à liderança do município nas eleições legislativas de 2017, conforme disse em entrevista à TSF. O autarca independente promete escolher os melhores apoios para esta candidatura.

O presidente da Câmara do Porto assume que o primeiro mandato foi sobretudo para resolver os problemas herdados e que num segundo mandato espera concretizar os planos que tem para a cidade.

Sobre as críticas à TAP, Rui Moreira afirma que já disse o que tinha a dizer e que até houve, na região, quem lhe dissesse que estava a ir longe de mais. O alvo agora é atribuição dos fundos do Portugal 2020. “Uma situação vergonhosa e calamitosa para os municípios”, como disse à TSF. Dos 160 milhões de euros de financiamento que o autarca espera receber, só tem garantidos 27 milhões.

Câmara do Porto prepara mudança de paradigma na limpeza urbana

Neste momento, a varredura, a recolha de indiferenciados e de reciclados estão concessionados a duas empresas privadas em 50% da cidade. A restante malha urbana é operada pela autarquia.

No novo modelo, toda a cidade será servida pelos mesmos princípios, ou seja, prestação de serviço quanto a varredura e recolha de indiferenciados e serão os serviços da própria autarquia a recolherem os recicláveis em toda a cidade.

Com este novo sistema, a Câmara do Porto pretende ser uma referência nacional e internacional em termos de sustentabilidade nos resíduos, limpeza urbana e na reciclagem. Filipe Araújo, o vereador responsável pelo Ambiente e Inovação, acredita que existe um “potencial de crescimento de reciclável, dado que mais de 70% do indiferenciado é potencialmente reciclável.”

Por outro lado, o Porto vai, com as alterações que se preparam, diminuir a “pegada ecológica” da cidade, nomeadamente através da utilização de frotas mais sustentáveis e através de um sistema tecnológico de monitorização e operacionalização.

Estas novidades permitirão tornar o sistema mais transparente e operar uma redução dos custos, o que poderá vir a reflectir-se na redução das tarifas aos munícipes.

A Câmara acredita também que, com este sistema, que evita a concessão da recolha de resíduos, permitirá uma maior especialização e eficiência, através do reforço e da capacitação dos recursos humanos.

Em preparação está também a criação de uma empresa municipal para o ambiente. A criação desta nova estrutura, trará ganhos de eficiência de recursos e poderá impulsionar uma maior libertação de pessoas para incorporar outras divisões da Câmara.

Por outro lado, haverá uma maior especialização e eficácia nas atividades de gestão de resíduos urbanos e de limpeza urbana, bem como uma maior agilidade dos processos.

Segundo Filipe Araújo, “garantindo-se a adequada formação específica necessária aos recursos a realocar, será possível evitar a externalização de serviços, cujo custo global se estima em cerca de 3,7 milhões de euros por ano”.

O modelo futuro deverá, por isso, alavancar a reciclagem na cidade, tornando o Porto uma referência; modernizar as operações por forma a obter ganhos de qualidade e utilizar as mais recentes tecnologias na área de forma a melhor monitorizar e atuar.

A Câmara espera, com esta mudança de paradigma na recolha e limpeza urbana, não apenas aumentar a eficiência e limpeza da cidade, mas também operar uma diminuição de custos com a Recolha e Limpeza Urbana em mais de 10%.

O novo sistema implica uma forte aposta na formação dos colaboradores, realocando alguns deles noutros serviços da Câmara do Porto, por forma a melhorar a qualidade prestada ao cidadão em acções como a poda de árvores, serviços em jardins e parques.

Taxa de ocupação dos voos da TAP no Sá Carneiro de 90% em 2015

TAP

“As quatro ligações que a TAP promete suspender a partir de março, representaram em 2015 para a companhia o transporte de perto de 190 mil passageiros, em 1.867 voos de ida e volta”, lê-se num artigo publicado hoje no portal de notícias da Câmara do Porto.

A empresa anunciou no dia 18 de janeiro que vai suprimir quatro voos para a Europa a partir do aeroporto Francisco Sá Carneiro já a partir de 27 de março, num total de 16 ligações diárias, designadamente para Roma, Milão (Itália), Bruxelas (Bélgica) e Barcelona (Espanha).

Esta suspensão é feita “no âmbito da otimização da sua operação de forma a melhorar a rentabilidade da companhia”, uma vez que estas nove rotas são deficitárias, justificou a TAP.

A Lusa contactou esta manhã a TAP que até ao momento ainda não se pronunciou sobre o assunto.

Referindo que “teve acesso aos números referentes às taxas de ocupação média, em 2015, dos voos suprimidos pela TAP a partir e com destino ao aeroporto Francisco Sá Carneiro”, a autarquia decidiu “haver interesse público” na sua publicação, uma vez que “demonstram que os aviões viajavam cheios ou quase cheios de e para o Porto”.

De acordo com a Câmara, em 2015, a taxa média de ocupação nos voos diretos do Porto para Bruxelas foi de 90%, para Milão foi de 88% e 95% nas ligações da manhã e da tarde, respetivamente, para Roma foi de 89% e para Barcelona ficou nos 91% e 88%, nos voos da manhã e da tarde, respetivamente.

“Só a ligação direta entre o Porto e Bruxelas transportou, em 2015, mais de 53 mil passageiros, em 350 voos, e as duas ligações a Milão (manhã e tarde) transportaram outros tantos, em 622 voos, embora em aeronaves mais pequenas. Na ligação a Roma, a TAP transportou mais de 40 mil passageiros, em 240 voos, e a ligação a Barcelona mais de 42 mil, em 655 voos”, sustenta a Câmara do Porto.

A autarquia acrescenta ainda que a TAP usou sobretudo nestas ligações os aviões da Portugália (Embraer E145 e Fokker 100), “que viajavam sempre cheios”, mas “sempre que [a TAP] usou aparelhos de maior dimensão, como o Airbus A319 ou A320, os voos foram também cheios, tendo registado uma ocupação de 100%”, sublinha.

O presidente da Câmara do Porto, o independente Rui Moreira, criticou já várias vezes esta decisão, tendo afirmado temer o pior sobre a estratégia da TAP para o Porto.

O autarca disse também estar “preocupado” com a ligação Vigo-Lisboa, que a TAP pretende em julho, considerando que que esta vai “drenar o tráfego da Galiza e retirar passageiros” ao aeroporto Sá Carneiro.

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