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Diplomática Talks – Oportunidades de Investimento na Costa do Marfim

Do painel de oradores fizeram parte Maria de Bragança, Fundadora e Diretora da Revista Diplomática; Filipe de Bottom, Presidente do CDP – Conselho da Diáspora Portuguesa; Filipa Monteiro, Diretora da Câmara de Comércio e Indústria Portugal Costa do Marfim e Gonçalo Terenas, Presidente do África Cluster e da AEPLGroup.

A economia costa-marfinense é largamente dependente do setor agrícola (o país é o maior produtor e exportador mundial de cacau, e um dos maiores exportadores de café e de óleo de palma) – que emprega cerca de 68% da população – e é, por isso, muito vulnerável à flutuação das cotações destes produtos nos mercados internacionais, assim como das condições climatéricas. De realçar que o país também produz ouro e petróleo, detendo uma posição com alguma relevância em termos de reservas mundiais de crude.

Numa altura em que que os países mais tradicionais nas relações empresariais com Portugal em África, como Angola e Moçambique, apresentam alguns riscos, quer cambiais e quer no repatriamento de dividendos, a Costa do Marfim começa a parecer uma economia mais diversificada e por isso mais atrativa.

“Esta câmara de comércio nasceu para ser o veículo valioso para a criação de canais entre os dois países. Criar oportunidades de negócio e aprofundar laços é o nosso objetivo”, refere Filipa de Monteiro, que prossegue com uma avaliação sobre a relação de Portugal com a Costa do Marfim, “a Costa do Marfim tem vindo a apresentar resultados extraordinário desde o fim da guerra. Há uma grande abertura e simpatia entre os dois países”.

Gonçalo Terenas avalia a Costa do Marfim como o pulmão financeiro de África. “As principais sobre África passam pela Costa do Marfim. Este é o momento para os negócios. Há voos semanais, do ponto de vista da logística é um processo célere, os prazos são cumpridos – diria que é um mercado ocidentalizado”.

É necessário saber que entre Portugal e a Costa do Marfim ainda não foram assinados acordos bilaterais em matéria de proteção e promoção de investimentos ou para evitar a dupla tributação dos rendimentos.

Relativamente à abertura de uma empresa na Costa do Marfim, os interessados precisam de constituir uma sociedade, o que implica a escolha de uma forma jurídica de acordo com o Direito local, a elaboração dos respetivos Estatutos ou Contrato Social, o registo da sociedade recém-criada, entre outras formalidades. É essencial que a empresa obtenha apoio jurídico especializado, através da contratação de escritório de advogados, com vista à concretização do negócio, à realização das diversas formalidades de constituição da empresa, entre outras questões relevantes.

ONU: Missão de paz na Costa do Marfim concluída

An aerial picture taken on April 22, 2013 over Abidjian shows the refinery of the "Societe Ivoirienne de Ranifage" (SIR). AFP PHOTO/ SIA KAMBOU

Em abril de 2016, o conselho de segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) votou por unanimidade para terminar a missão, num gesto que mostra também um voto de confiança no progresso do país.

“A saída da Operação das Nações Unidas na Costa do Marfim (ONUCI) demonstra o progresso conseguido na Costa do Marfim, num caminho para a paz, estabilidade e prosperidade económica”, afirmou Aichatou Mindaoudou, representante da ONU no país.

Enquanto muitos elogiam o sucesso da missão na estabilização do país depois de anos de conflito e violência pós-eleitoral, outros apontam para os recentes motins do exército como um sinal de que a paz permanece instável.

As organizações de direitos humanos pedem ainda que o governo faça mais quando a missão da ONU sair do país.

Drissa Traore, vice-presidente da Federação Internacional de Direitos Humanos, declarou que “ainda é muito cedo para dizer se a recuperação será sustentável”.

“Os resultados obtidos pelas Nações Unidas podem ser revertidos, a não ser que o governo da Costa do Marfim aborde a questão da imunidade e a falta de disciplina do exército”, acrescentou.

As forças de paz da ONU chegaram à Costa do Marfim para vigiar o cessar-fogo na região, depois de uma tentativa de golpe de estado em 2002 ter levado a uma guerra civil entre o norte controlado pelos rebeldes e o sul que combatia a favor do governo.

Em 2007, um acordo de paz levou a que os principais líderes rebeldes integrassem quadros da administração mas as divisões no país permaneceram.

O país voltou a estar perto de uma guerra civil no ano de 2011 quando o então líder, Laurent Gbagbo, se recusou a reconhecer a derrota nas eleições e cerca de 3.000 pessoas foram mortas nos conflitos que se seguiram.

O atual presidente, Alassane Ouattara assumiu o poder com a ajuda dos seus antigos aliados rebeldes e da comunidade internacional e Gbagbo ainda aguarda julgamento por crimes de guerra, depois de ter sido acusado juntamente com o seu parceiro, Charles Ble Goude.

Embora as eleições de 2015 tenham sido pacíficas, Ouattara está impedido de concorrer ao cargo de Presidente novamente, o que deixa muitos cidadãos expectantes quanto ao futuro político do país.

Nos últimos meses têm ocorrido uma série de motins perpetuados por soldados que levaram à paralisação do comércio e a recente descoberta de um depósito de armas em Bouak gerou alarme na população, que conhece uma longa história de conflitos no país.

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