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Diplomática Talks – Oportunidades de Investimento na Costa do Marfim

Do painel de oradores fizeram parte Maria de Bragança, Fundadora e Diretora da Revista Diplomática; Filipe de Bottom, Presidente do CDP – Conselho da Diáspora Portuguesa; Filipa Monteiro, Diretora da Câmara de Comércio e Indústria Portugal Costa do Marfim e Gonçalo Terenas, Presidente do África Cluster e da AEPLGroup.

A economia costa-marfinense é largamente dependente do setor agrícola (o país é o maior produtor e exportador mundial de cacau, e um dos maiores exportadores de café e de óleo de palma) – que emprega cerca de 68% da população – e é, por isso, muito vulnerável à flutuação das cotações destes produtos nos mercados internacionais, assim como das condições climatéricas. De realçar que o país também produz ouro e petróleo, detendo uma posição com alguma relevância em termos de reservas mundiais de crude.

Numa altura em que que os países mais tradicionais nas relações empresariais com Portugal em África, como Angola e Moçambique, apresentam alguns riscos, quer cambiais e quer no repatriamento de dividendos, a Costa do Marfim começa a parecer uma economia mais diversificada e por isso mais atrativa.

“Esta câmara de comércio nasceu para ser o veículo valioso para a criação de canais entre os dois países. Criar oportunidades de negócio e aprofundar laços é o nosso objetivo”, refere Filipa de Monteiro, que prossegue com uma avaliação sobre a relação de Portugal com a Costa do Marfim, “a Costa do Marfim tem vindo a apresentar resultados extraordinário desde o fim da guerra. Há uma grande abertura e simpatia entre os dois países”.

Gonçalo Terenas avalia a Costa do Marfim como o pulmão financeiro de África. “As principais sobre África passam pela Costa do Marfim. Este é o momento para os negócios. Há voos semanais, do ponto de vista da logística é um processo célere, os prazos são cumpridos – diria que é um mercado ocidentalizado”.

É necessário saber que entre Portugal e a Costa do Marfim ainda não foram assinados acordos bilaterais em matéria de proteção e promoção de investimentos ou para evitar a dupla tributação dos rendimentos.

Relativamente à abertura de uma empresa na Costa do Marfim, os interessados precisam de constituir uma sociedade, o que implica a escolha de uma forma jurídica de acordo com o Direito local, a elaboração dos respetivos Estatutos ou Contrato Social, o registo da sociedade recém-criada, entre outras formalidades. É essencial que a empresa obtenha apoio jurídico especializado, através da contratação de escritório de advogados, com vista à concretização do negócio, à realização das diversas formalidades de constituição da empresa, entre outras questões relevantes.

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