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Índia: Vítimas de violação sexual ainda enfrentam barreiras na justiça e saúde

No documento, a HRW destaca que estão ainda por concretizar, na prática, as reformas e outras medidas legais aprovadas por Nova Deli após o incidente provocado por um gangue indiano que, em dezembro de 2012, raptou, violou e assassinou a jovem estudante Jyoti Singh Pandey.

Intitulado “«Todos Me Culpam»: Barreiras à Justiça e aos Serviços de Apoio às Sobreviventes de Violações Sexuais na Índia”, o relatório denuncia também que as mulheres e adolescentes que sobreviveram a violações ou a outro tipo de violência sexual “são frequentemente humilhadas” em hospitais e nas esquadras da polícia.

Segundo a HRW, a polícia “raramente está disponível” para receber as queixas e tanto vítimas como testemunhas recebem “pouca proteção”, com os profissionais médicos, por seu lado, a desprezarem as várias situações e a realizarem poucos ou nenhuns exames médicos.

“Estes obstáculos à justiça e à dignidade são agravados pela falta de assistência médica, aconselhamento e apoio legal às vítimas durante os poucos casos que vão a julgamento”, escreve a Human Rights Watch no relatório de 82 páginas.

“Há cinco anos, os indianos chocados com a brutalidade da violação em grupo da jovem estudante em Nova Deli apelaram ao fim do silêncio em torno da violência sexual e exigiram reformas na justiça. Hoje existem leis e políticas mais penalizadoras, mas muito está por fazer para garantir que polícia, médicos e tribunais tratem as vítimas com dignidade”, sintetizou Meenakshi Ganguly, diretor da HRW para o sul da Ásia.

O relatório da HRW é fruto de uma investigação no terreno e entrevistas em quatro dos Estados indianos — Haryana, Ittar Pradesh, Madhya Predesh e Rajastão -, selecionados por causa do elevado número de casos reportados de violação sexual, bem como nas grandes cidades de Nova Deli e de Mumbai.

No documento são pormenorizados 21 casos — 10 envolvendo raparigas menores de 18 anos -, com as conclusões a serem extraídas de mais de 65 entrevistas com vítimas, familiares das vítimas, advogados, ativistas dos Direitos Humanos, médicos, especialistas forenses e responsáveis da polícia e do próprio Governo, bem como de promovidos por organizações não governamentais locais.

Segundo a lei indiana, os agentes da polícia que não registem as queixas de violência sexual enfrentam uma pena de prisão que pode atingir os dois anos, mas a lei, segundo a HRW, não é cumprida.

“A investigação permitiu saber que a polícia não preenche o primeiro Relatório de Informação Primária, o primeiro passo para se dar início a uma investigação policial, sobretudo se a vítima vier de uma camada social mais baixa ou marginalizada socialmente da comunidade. Em muitos casos, a polícia resiste a preencher o formulário ou pressiona a família da vítima para se chegar a um acordo ou a um compromisso, em particular se o acusado provém de uma família ou comunidade poderosa”, lê-se.

A Lei de Procedimento Criminal, de 2013, alargou a definição de ofensas sexuais, passando a incluir o assédio sexual, ‘voyeurismo’ e assédio persistente.

Em quatro casos de assédio sexual documentados relativos a quatro raparigas menores de 18 anos, o HRW detetou atrasos na investigação policial dos crimes e o não preenchimento dos respetivos formulários, também porque os pais temem pela segurança das próprias filhas, pois são várias as ameaças.

Tal passa sobretudo pela inexistência de uma lei de proteção de testemunhas, o que torna as sobreviventes e as testemunhas “vulneráveis” às pressões que minam o processo, situação que se agrava se a casta a que pertencem for menos importante.

Na área da saúde, a lei indiana de 2014, lembra o HRW, exige aos médicos que forneçam os primeiros socorros, gratuitamente, a mulheres e raparigas que os contactem na sequência de qualquer género de violação sexual. A examinação médica serve, por um lado, para objetivos terapêuticos e, por outro, para avançar com provas forenses.

No entanto, dado que a assistência médica está sob a alçada da administração federal da Índia, os governos estaduais não são legalmente obrigados a seguir as regras estabelecidas em 2014, lembra o HRW, que denuncia casos de profissionais médicos que não seguem esses procedimentos.

“A tentativa de humilhar a vítima ainda prevalece nos tribunais”, lamentou Rebecca Mammen John, uma advogada criminal sénior em Nova Deli, salientando que, nos 524 tribunais de rápida resolução existentes no país, mas o julgamento está, à partida, condicionado devido à falta de assistência legal às vítimas.

Em 2015, as autoridades federais criaram um Fundo Central de Compensação da Vítima, obrigando ao pagamento de 300 mil rupias (4,00 euros) a cada vítima, mas cada Estado prevê pagamentos de diferentes montantes.

Mas, mesmo assim, ressalva a HRW, o sistema é “ineficiente” e as sobreviventes aguardam anos para terem acesso ao dinheiro. Dos 21 casos documentados pela HRW, apenas três sobreviventes receberam compensações.

“Denunciar violações não pode contribuir para mais pesadelos da vítima. É preciso tempo para mudar mentalidades, mas o Governo indiano deveria garantir assistência médica e aconselhamento e apoio jurídico às vítimas e respetivos familiares. Ao mesmo tempo, terá de dar início a campanhas de sensibilização junto de agentes da polícia e judiciais e a médicos para tratar dignamente os casos de violência sexual”, concluiu Ganguly.

LUSA

“A mulher é o mecanismo acelerador para o crescimento económico de um país”

“Não sou feminista”, afirma Luìza Palma. Luto pela paridade, luto pela igualdade de género. É inadmissível que hoje as mulheres ainda tenham de se esforçar mais para verem o seu trabalho reconhecido e que ganhem menos do que os seus pares pelo facto de serem mulheres. “Não posso permitir isto”, ressalta.

Luìza Palma é líder em Portugal da All Ladies League (ALL), uma organização internacional criada em 2011 e com presença em 150 países que promove e luta pela igualdade de género. É um movimento que pretende dar voz às mulheres.

COMO TUDO COMEÇOU

Em janeiro, dia 31, dia Mundial do Leproso, Luìza Palma foi convidada como oradora para uma conferência em Londres. “Levei o tema das ciências comigo intitulado de “Forgotten People”, isto porque há um novo surto da lepra, mas poucos sabem. Esta doença continua a ter um estigma enorme na nossa sociedade. Em pleno século XXI não podemos permitir que tenhamos, de novo, sobretudo crianças e mulheres a morrerem por causa da lepra. Neste momento, temos 250 mil casos a surgir, por ano”, lamenta a nossa entrevistada.

Foi nesta conferência que começou a sua jornada na All Ladies League (ALL) e a sua missão de divulgar o Women Economic Forum, uma ferramenta regional que a ALL All Ladies League utiliza para prover localmente o debate sobre o tema equidade e paridade do género.

Devido ao seu discurso em Londres sobre a lepra, a fundadora da ALL, presente na conferência, convidou Luìza Palma para assumir o cargo de Chairperson da All Ladies League e divulgar o Women Economic Forum em Portugal.

O WOMEN ECONOMIC FORUM EM PORTUGAL

Women Economic Forum terá lugar já nos próximos dias 15, 16 e 17 de outubro, Hotel Estoril Palace.

Sob o tema “A mulher na Ciência, Inovação e Criatividade Intelectual”, o Women Economic Forum pretende ser um encontro global sobre liderança, proporcionando às mulheres capacidades para expandir as suas oportunidades de negócios e aumentar a sua influência global.

O evento traz a Portugal a presença de oradores influentes dos quatro cantos do mundo, desde o Médio Oriente passando pela Europa de Leste, Filipinas, Índia e Espanha. 

UM MODELO REVOLUCIONÁRIO

Foi num ambiente descontraídIMG_0217o e acolhedor, ao qual Luìza Palma apelida de lar, o Grémio Literário em Lisboa, que a nossa entrevistada nos falou sobre o modelo económico que irá apresentar ao Banco Mundial, ainda este mês. Um modelo que, se for aplicado pelas empresas, poderá fazer crescer a economia e travar as disparidades, preenchendo a defesa dos direitos das mulheres.

Sob o ponto de vista social, as empresas só têm a lucrar com a aplicação deste modelo. É como que um “selo de qualidade” que tornará a empresa mais atrativa por cumprir os critérios da igualdade de género. “Apresentarei um cenário do antes e do depois da aplicação deste modelo económico por parte das empresas portuguesas. No fundo, trata-se de aplicar boas práticas de governação e de transparência, sobretudo, no que diz respeito aos direitos das mulheres e à igualdade de género. Tenho três filhas e quero que elas saibam que a mãe delas está a lutar para que tenham as mesmas condições de trabalho, as mesmas oportunidades de trabalho e a mesma oportunidade de ascensão profissional”, conclui a nossa entrevistada.

Arábia Saudita vai autorizar mulheres a conduzirem

A Arábia Saudita é o único país do mundo que proíbe as mulheres de conduzirem. Note-se que também só foram autorizadas a votar a partir de 2011.

A alteração surgiu através de um decreto real e foi noticiada pelos media estatais na terça-feira à noite.

No entanto, a medida não terá efeitos práticos no imediato, até porque, como diz o jornal norte-americano, a Arábia Saudita não possui as infraestruturas necessárias para que as mulheres possam aprender a guiar e obter a respetiva licença.

Iberia exigiu testes de gravidez a candidatas a emprego e é multada

A espanhola Iberia foi multada em 25 mil euros, num caso de discriminação laboral, após ter sido revelado que a empresa exigia testes de gravidez às candidatas a emprego.

O caso tem cerca de um ano, desde que foi descoberto no arquipélago das Baleares pela Inspeção do Trabalho espanhola, e tem sido divulgado pelo Diario de Mallorca.

Esta prática mereceu reação das autoridades espanholas, que a consideraram discriminatória, optando por multar a Iberia em 25 mil euros.

Esta exigência de um teste de gravidez aconteceria a um nível nacional e chegou a ser defendido pela Iberia no Twitter, que argumentou que o pedido se enquadrava na legislação relativa a prevenção e que era feito para “não pôr em risco a segurança e integridade de um bebé ou de uma futura mãe”.

O mesmo Diario de Mallorca salienta que a Iberia retificou a situação esta segunda-feira. Futuramente, deixará de exigir testes de gravidez às candidatas a um emprego na companhia aérea.

Mulher vítima de acido pela 5ª vez

Segundo o The Guardian, a vítima encontra-se hospitalizada com lesões na face e no ombro, tendo sido atacada por um homem que invadiu o quarto de hotel onde se encontrava.

Esta mulher já sobreviveu a uma violação coletiva e cinco ataques com ácido sulfúrico, e estava sob proteção policial.

Tudo começou em 2008, quando a indiana foi violada por dois homens, os mesmos que lhe deitaram ácido sobre o corpo em 2012 e 2013 como ameaça para que esta retirasse a queixa em tribunal.

Terá já este ano, em março, sido novamente atacada, obrigada a beber ácido. Os dois suspeitos estavam então em prisão preventiva mas foram libertados em abril, sob caução.

A lei prevê pena de morte para os agressores, mas este é um ato de violência comum em muitos países sul-asiáticos, com centenas de ataques reportados todos os anos só na Índia.

Este país não é para mulheres

FILE - In this March 29, 2010 file photo, Saudi women visit the Saudi Travel and Tourism Investment Market (STTIM) fair in Riyadh, Saudi Arabia. Saudi King Abdullah has given the kingdom's women the right to vote for first time in nationwide local elections, due in 2015. The king said in an annual speech on Sunday, Sept. 25, 2011 before his advisory assembly, or Shura Council, that Saudi women will be able to run and cast ballots in the 2015 municipal elections. (AP Photo/Hassan Ammar, File)
Iman é gestora de um hospital privado em Riade, mas quem lhe fica com o ordenado é o seu guardião: o irmão de 17 anos. Ela é divorciada, ele é o membro masculino da família mais próximo – e por isso tem o poder de decidir se ela viaja (já a proibiu de ir estudar para a Europa), trabalha ou vai às compras sozinha.
Pior: o jovem gasta o dinheiro da gestora em drogas e prostitutas quando viaja para o Bahrein. Iman já tentou trocar de guardião em tribunal – para ficar com o outro irmão mais moderado –, mas sem êxito. A juntar a este absurdo, Iman não pode ver os filhos, já que nos divórcios, na Arábia Saudita, os homens ficam com a custódia das crianças (raparigas acima dos 7 anos e rapazes acima dos 9).
A lei wilaya funciona como um sistema de guardiões, com o objetivo de proteger as mulheres do pecado. Mas estas restrições extremas – que tornam a Arábia Saudita no único país no mundo onde as mulheres não podem conduzir – estão a conduzir a um novo fenómeno: a fuga.

Por ano fogem, pelo menos, mil mulheres, revela o sociólogo da Universidade Imam Muhammad ibn Saud, de Riade, Mansour al-Askar, à revista The Economist. Muitas mulheres aproveitam as férias fora do país para não voltarem, outras optam ir para Jeddah, que é um pouco mais liberal. “Algumas famílias proíbem as suas filhas de visitarem os amigos e até de saírem de casa. Isto contribui para que a pressão psicológica aumente sobre as mulheres, o que as leva a considerar a fuga como a melhor forma de se libertarem da vida dura que têm”, explica al-Askar ao site Al-Monitor.

O sociólogo aponta para outro fenómeno: muitas saem à rua vestidas de homem. Só assim conseguem entrar em estádios de futebol ou passear na rua sozinhas.
Iman está à procura de uma saída diferente: um casamento de conveniência através de um site clandestino. A saudita pagaria 3.700 euros para se casar e embarcar numa lua -de-mel na Austrália, para não voltar.

A ativista de direitos humanos, Al -Yousef, defende que até para os homens esta lei é um fardo. “Eles não querem passar o seu dia a ter de dar autorizações por tudo e por nada à mulher, filha ou irmã”, explica à Vice. Além disso, há uma fuga de cérebros. Cerca de 37 mil estudantes, revela a The Economist, saem e muitas não voltam. Apesar de alguns sinais de maior liberdade, os líderes religiosos dizem que facilitar mais conduzirá a uma maior “mistura de sexos” e a influências “ateias e podres”.


Índia: Decidiu usar um vestido numa reunião com o primeiro-ministro e foi atacada

A controvérsia começou depois de Chopra, que protagoniza o novo filme “Baywatch” e entra na série de televisão americana “Quantico”, publicar uma foto com Modi, agradecendo-lhe “ter aproveitado o tempo da sua agenda” para conhecê-la em Berlim.

Não demorou muito até o vestido “desrespeitoso” se tornasse um tema de conversa, com várias pessoas a comentar sobre como o vestido “insultou” o primeiro-ministro indiano e seus “seguidores piedosos”.

“Talvez sejas uma estrela internacional mas por favor mostra algum respeito em frente ao nosso primeiro-ministro… olha a forma como estás sentada à frente dele”, pode ler-se num dos comentários.

A atriz respondeu ao publicar uma foto com a sua mãe, ambas a usar vestidos curtos, com a legenda “pernas para hoje”.

Muitas pessoas, incluindo outras atrizes indianas também saíram em defesa de Priyanka Chopra, segundo a BBC.

“É interessante como todos os homens estão a falar de ‘modéstia’ e do que ela está tem vestido! Uma mulher tem o direito absoluto de vestir aquilo que quer, não vivemos na idade das Trevas! #cresçam”, lê-se noutro comentário no Facebook

Paquistão: Rapariga condenada à morte por ter sido violada

A rapariga contou que o primo entrou em casa da sua família durante a noite, quando todos estavam a dormir, e ameaçou-a com uma pistola.

“Não podia pedir ajuda porque ele estava a apontar uma arma. Mas o panchayat rejeitou o meu testemunho e declarou que eu quis dormir com ele”, contou a rapariga ao jornal Press Trust of India.

O tribunal de aldeia não puniu o alegado violador e condenou a adolescente por adultério.

Entretanto, a família da rapariga apresentou queixa na polícia e a adolescente foi escondida num centro de acolhimento estatal, em Rajanpur.


No Japão o Sumo é só para homens mas esta mulher contraria isso

No Japão, este é um desporto que ainda esgota recintos e traz fama e riqueza aos principais campeões. Mas é também um desporto restritivo, que não deixa mulheres praticar o desporto a nível profissional no Japão.

Natsumi surge recentemente no projeto 60 Second Docs, uma página que nos conta histórias de gente invulgar no espaço de um minuto.

Conta Natsumi que, quando começou a praticar, houve gente que a olhou de lado. “Pensavam que o Sumo era só para homens gordos. Para provar a todos que estavam errados, decidir praticar todas as semanas”. O plano agora, diz ainda, é tornar-se a melhor do mundo.

Em 2016, foi a primeira japonesa a participar no US Open. Ficou em segundo lugar. A categoria tinha poucos participantes mas para esta japonesa era um marco a ser quebrado.

 

Desigualdades salariais entre homens e mulheres na mira do Governo

Wage Inequality --- Image by © Images.com/Corbis

Portugal é o país da UE onde a desigualdade salarial entre homens e mulheres mais aumentou com a crise.

Está em cima da mesa um novo diploma criado com o intuito de incentivar a igualdade salarial entre homens e mulheres, quando em causa estão as mesmas funções.

Fonte governativa confirmou ao Notícias ao Minuto que o plano passa por ter o diploma pronto até ao próximo dia 1 de maio, Dia do Trabalhador, para depois ser apresentado em sede de concertação social.

A medida tem já estado a ser trabalhada pelas equipas de Eduardo Cabrita, Ministro Adjunto, e de Vieira da Silva, ministro do Trabalho e da Solidariedade Social. E surgem após as desigualdades terem sido recordadas pelo próprio primeiro-ministro António Costa, no Parlamento, no passado dia 8 de março, Dia da Mulher.

“Neste dia Internacional da Mulher, não posso deixar de recordar duas persistentes marcas dessa desigualdade: o acesso a funções de gestão e as desigualdades entre homens e mulheres”, realçou Costa na altura.

O Executivo admite que poderão haver “penalizações” para quem não consiga justificar discrepâncias. Essas penalizações estão ainda a ser estudadas, foi explicado ao Notícias ao Minuto.

O jornal Público, porém, faz hoje manchete com este assunto, adiantando que entre as penalizações para empresas que não cumpram os critérios poderão estar limitações na assinatura de eventuais contratos com o Estado.

Entre as medidas que podem ser incluídas estará a possibilidade de a igualdade salarial ser incluída em acordos de contratação coletiva.

A Islândia e a Alemanha foram recentemente notícia por terem avançado com legislação para estas questões.

Os dados mais recentes do Eurostat, de 2015, mostram que as desigualdades salariais entre homens e mulheres são menores em Itália e no Luxemburgo, pouco acima dos 5%. Portugal é um dos países onde a diferença supera os 15%. Estava nos 17,8 % em 2015, acima da média europeia. O país onde a discrepância é maior é a Estónia.

Notícias ao Minuto

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