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EDP obrigada a devolver 72,9 milhões de euros por sobrecompensação das centrais elétricas

Em declarações à agência Lusa, o secretário de Estado da Energia indicou que, após ter sido feito uma auditoria, ficou confirmada a existência de sobrecompensação (margens em excesso) na produção de eletricidade nas barragens, pelo que a DGEG “já notificou” a EDP que terá de pagar 72,9 milhões de euros.

“O objetivo é colocar isto nas tarifas no ano que vem”, referiu Jorge Sanches Seguro, que falava à Lusa no final de uma audição ao ministro da tutela, Manuel Caldeira Cabral, na comissão parlamentar de Economia, Inovação e Obras Públicas.

O secretário de Estado assinalou que este é o teto máximo da estimativa inicialmente feita por uma consultora norte-americana, que começava nos 46 milhões de euros.

Em 2014, a pedido do anterior Governo, foi realizada uma auditoria com vista a apurar a existência de um risco de sobrecompensação no modo de cálculo da revisibilidade dos Custos de Manutenção do Equilíbrio Contratual (CMEC) relativamente à participação das centrais abrangidas por este mecanismo no mercado de serviços de sistema.

A EDP é a única empresa em Portugal produtora de eletricidade abrangida pelos CMEC.

O mercado de serviços de sistema, gerido pela REN, existe para evitar falhas no fornecimento de eletricidade, fazendo o equilíbrio instantâneo entre a produção e o consumo, quando se prevê um desajustamento entre oferta e procura, resultante da dificuldade em armazenar eletricidade.

O tema foi abordado na comissão de hoje pelo deputado comunista Bruno Dias.

Na sequência deste caso, a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) decidiu reforçar a supervisão do mercado de serviços de sistema, obrigando as produtoras de eletricidade a reportar informação mais detalhada, nomeadamente informação desagregada por centro eletroprodutor, sobre as ordens de negociação integradas na oferta colocada em mercado pelas respetivas unidades de oferta, antes e após o fecho do mercado diário.

Os indícios de sobrecompensação foram detetados em 2012 pela ERSE, que verificou uma evolução significativa do preço da prestação destes serviços, em simultâneo com um aumento expressivo da capacidade disponibilizada em mercado para prestar este serviço, o que fazia antecipar uma descida do preço.

Portugal sem luz no domingo

De acordo com um anúncio publicado esta sexta-feira num jornal, os trabalhos dizem respeito à “remodelação e conservação das redes de distribuição”, sendo, por isso, “necessário proceder à interrupção da alimentação da energia elétrica” no domingo, dia 22.

Questionada pela Lusa, a EDP – Distribuição explicou que “são consideradas interrupções por razões de serviço as que decorram da necessidade imperiosa de realizar manobras, trabalhos de ligação, reparação ou conservação da rede sempre que estiverem esgotadas todas as possibilidades de alimentação alternativa a partir de instalações existentes”.

A maior interrupção vai verificar-se em três freguesias do concelho de Tomar, onde a interrupção no fornecimento de energia elétrica pode durar sete horas, entre as 06 horas e as 13 horas. Noutras situações, a interrupção durará seis horas, como é o caso das quatro freguesias afetadas do concelho da Figueira da Foz e de duas do concelho da Azambuja.

Na resposta envida à Lusa, a empresa afirma que “os trabalhos são realizados no mais curto espaço de tempo sendo a sua duração, em regra, menor que a que é indicada”.

No concelho da Trofa, a interrupção será de apenas 30 minutos, enquanto no concelho de Lisboa as zonas afetadas vão sofrer um corte de energia entre as 08 horas e as 08.30 horas e depois entre as 14 horas e as 14.30 horas. “Devido a situações imprevistas, os trabalhos poder-se-ão prolongar até às 15 horas”, alerta ainda a EDP no anúncio.

Concorrência pondera abrir inquérito aos ganhos das centrais da EDP

A Autoridade da Concorrência está a ponderar a abertura de um inquérito, na sequência da auditoria independente ao aumento anormal das margens das centrais elétricas da EDP. O governo remeteu as conclusões desta auditoria para os reguladores portugueses, da concorrência e da energia, e para a Direção-Geral da Concorrência da Comissão Europeia, para estas entidades avaliarem se houve um excesso de compensação a centrais elétricas da EDP que é contrário às regras de mercado. Em causa estará sobretudo uma eventual distorção das regras de concorrência que fez subir os custos no mercado dos serviços de sistema com impacto nos preços.

Em resposta ao Observador, fonte oficial da Autoridade da Concorrência sublinha que a entidade “está, neste momento, a ponderar a eventual abertura de inquérito face às conclusões do relatório de auditoria independente que havia recomendado em 2013″.

Já a Entidade Reguladora dos Serviços de Energia (ERSE) recorda que quando os factos foram analisados inicialmente, não tinha ainda poderes sancionadores. E sublinha que quando foram detetadas em 2013 as alterações de preço no mercado do serviços de sistema, foram adotadas medidas de reforço da supervisão — para além de medidas legislativas. Desde então, destaca, “não foram detetadas mais situações análogas suscetíveis de desencadear um processo de contraordenação”.

“A ERSE fará uma análise profunda das conclusões e tomará as iniciativas que melhor se enquadrem nas suas competências e atribuições, de resto em linha com o que foi sendo efetuado ao longo deste processo. (…) E não deixará de continuar a reforçar a supervisão dos mercados de energia, que permitiram no passado identificar distorções de funcionamento que a auditoria agora concluída analisou em detalhe. Do mesmo modo, não deixará de adotar eventuais outras medidas complementares das correções já operadas no setor, para assegurar poupanças ao consumidor final de eletricidade.”

A recomendação para a realização de uma auditoria independente surgiu depois de ter sido detetado em 2013 um aumento anormal dos custos no mercado de serviços de sistema, onde a EDP é a principal operadora. Este mercado gere as ofertas de capacidade das diferentes centrais, de forma a assegurar que a produção de eletricidade corresponde a cada momento à procura.

Em 2013, a Autoridade da Concorrência e a ERSE consideraram que o risco de sobrecompensações às centrais eram “um fator de distorção de concorrência dado que confere à beneficiária do auxílio a possibilidade de ampliar a vantagem económica sobre os seus concorrentes”.

Tal como o Observador já adiantou, a auditoria levada a cabo pelo Brattle Group conclui que, nos quatro anos analisados, entre 2010 e 2014, as centrais da EDP em regime de mercado terão beneficiado de sobrecompensações entre cerca de 47 milhões e quase 120 milhões de euros. O aumento das margens no fornecimento de reserva secundária por parte destas unidades verificou-se sobretudo em 2012 e 2013. O relatório a que o Observador teve acesso não é contudo definitivo quanto à dimensão dos ganhos obtidos pela empresa, aponta vários cenários, e não conclui que as ofertas das centrais foram geridas de forma intencional para produzir esses ganhos.

O aumento das margens foi obtido por via da gestão da oferta de capacidade por parte das centrais que estão protegidas do risco do mercado porque beneficiam dos CMEC (custos de manutenção do equilíbrio contratual). Como as centrais CMEC têm ganhos garantidos, mesmo quando não operam, há vantagens para a EDP em desviar as ofertas para as centrais que estão no mercado e que só ganham quando estão a funcionar.

Consumo de eletricidade aumenta em abril pelo segundo mês consecutivo

Com a correção dos desvios médios da temperatura e do número de dias úteis do mês, o consumo em abril aumentou 3,9%, acima dos 2,2% do mês anterior.

Depois de dois meses em queda, os aumentos registados em março e abril elevam o consumo acumulado em 2016 aos 17.000 gigawatt-hora (GWh), um crescimento de 1% face ao período homólogo de 2015 (1,5% com o efeito da temperatura e dias úteis).

Durante o mês de abril, as condições meteorológicas foram favoráveis à produção renovável, sobretudo à hídrica com a produção nas barragens quase a triplicar em relação ao mesmo mês de 2015, permitindo abastecer 81% do consumo nacional e manter um saldo exportador elevado.

Segundo dados da gestora da rede elétrica, no final de abril, o índice de produtibilidade hidroelétrica anual situava-se em 1,60, igualando o valor mais elevado deste índice dos últimos 40 anos, que foi registado em 2014.

Até abril, a produção renovável abasteceu 74% do consumo, repartida pela hidráulica com 43%, eólica 26%, a biomassa 04% e fotovoltaica 01%.

A produção não renovável abasteceu 26%, repartida por carvão com 14% e o gás natural com 11%.

O saldo exportador até abril é equivalente a 18% do consumo nacional no mesmo período.

No mercado de gás natural, em abril, registou-se uma evolução homóloga negativa de 8,5%, devido à quebra no segmento de produção de eletricidade em regime ordinário que registou uma contração homóloga de 61%.

Nos primeiros quatro meses de 2016, o consumo total de gás natural regista uma quebra homóloga de 5%.

 

Atenção. Notas de reembolso da EDP podem ser falsas

Durante a última semana vários clientes da EDP receberam um e-mail com falsas notas de reembolso, a pedir os seus dados bancários, o que permite roubar dinheiro aos clientes.Quando questionados pelo Notícias ao Minuto, fontes oficiais da EDP afirmaram que ter tido conhecimento sobre este caso concreto de ‘pishing’ (envio de e-mails fraudulentos), no dia 15 de abril de 2016, “quando também foi detetado a clonagem do site edponline.edp.pt.”

Em explicação, esclareceram “que não se trata de um vírus, mas estes ataques têm sim outra configuração. São e-mails emitidos de diversas localizações, de outras geografias que não o território nacional.” Adiantaram ainda que não é possível detetar um ponto de origem para este ataque.

Quanto à solução para o problema, a própria empresa não sabe qual será: “Neste caso concreto, comunicámos estes ataques a toda a comunidade de segurança nacional, de modo a bloquearem estes e-mails nas respetivas organizações; às entidades policiais para investigação e, aos nossos clientes, relembrámos os cuidados que devem ter quando recebem comunicações da EDP.”

Caso algum cliente já tenha sido vítima deste ataque, a EDP não tem responsabilidade nestes casos: “Nem a EDP nem qualquer entidade que seja alvo de phishing”, mas, tal como afirma no e-mail que enviou aos clientes, “se detetar alguma situação que lhe pareça suspeita, por favor não hesite em contactar-nos para o 808 500 500.”

 

Catroga para Costa: “Se você precisar de mim para eu dar aí alguns entendimentos…”

Foi, no mínimo, um momento curioso. Eduardo Catroga, presidente da EDP em representação dos chineses da China Three Gorges Corporation, aproveitou a visita de António Costa à Fundação EDP para, pessoalmente, passar uma mensagem ao primeiro-ministro: “Os acionistas da EDP precisam de conversar consigo”, começou por lhe dizer sobre os seus patrões.

O diálogo foi captado pelas câmaras de televisão da SIC e pelos jornalistas presentes, embora fique por descortinar a que é que se referia exatamente Eduardo Catroga. Se à tarifa social na energia, que o atual Governo pretende alargar para um milhão de famílias, se à contribuição extraordinária sobre o setor energético que custou 62 milhões de euros à EDP só em 2015.

Certo é que Eduardo Catroga logo se prontificou a ajudar nas negociações. “Se você precisar de mim para eu dar aí alguns entendimentos… Eu disponho-me a isso. Porque eu tenho essa visão da política que não é partidária”, atirou o economista e ex-ministro das Finanças de Cavaco Silva.

Algo desconfortável com a abordagem de Eduardo Catroga, António Costa limitava-se a acenar com a cabeça e a responder “muito bem, sim senhor”.

Recorde-se que Catroga foi responsável do PSD para as negociações com a troika e liderou a delegação do PSD que acordou com o Governo de José Sócrates a viabilização do Orçamento de Estado de 2011. Depois, chegou participar na elaboração da proposta para o programa eleitoral do PSD às eleições legislativas 2011.

Ainda recentemente, António Mexia, presidente executivo da EDP, criticou o modelo escolhido pelo Governo para a tarifa social da eletricidade e pressionou o Executivo socialista a rever a contribuição extraordinária sobre o setor energético. “Os tempos mudaram, parece claro. Se as medidas excecionais entram em conjunto, também saem em conjunto”, afirmou o gestor, recordando que esta taxa de 0,85% sobre os ativos “era para ser temporária” e, por isso, “não se pode tornar definitiva”.

Nem de propósito, na cerimónia de quarta-feira, dos “Prémios EDP solidária 2016”, António Costa não deixou de manifestar o seu “orgulho” em relação ao percurso e à dimensão económica da EDP, num discurso em que agradeceu à elétrica portuguesa por suportar agora uma maior fatura com a tarifa social de energia.

Tribunal de Contas: concessão de centrais do Alqueva à EDP não salvaguardou interesse público

O interesse público não foi devidamente salvaguardado no contrato de concessão por ajuste direto à EDP das duas primeiras centrais hidroelétricas do Alqueva, no Alentejo, em 2007, segundo uma auditoria do Tribunal de Contas (TdC).

“Trata-se de um contrato cujas ações prévias demonstram que o interesse público não foi devidamente salvaguardado” na concessão das centrais hidroelétricas de Alqueva e Pedrógão, refere o relatório da auditoria do TdC, a que a agência Lusa teve hoje acesso.

A auditoria, explica o TdC, apreciou “o ´value for Money` [relação qualidade/preço] subjacente à fórmula de negociação, contratação e gestão do contrato de exploração e subconcessão das duas centrais, assinado em 2007, entre a Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva (EDIA) e a EDP Produção.

A EDIA, que detém a concessão da utilização da água para rega e produção de energia no Empreendimento de Fins Múltiplos do Alqueva (EFMA), subconcessionou à EDP, em 2007, “por ajuste direto” e “por 35 anos, mais cinco do que inicialmente estimado”, a exploração das centrais hidroelétricas de Alqueva e Pedrógão.

O “valor global do negócio da exploração das duas centrais hidroelétricas”, disse o TdC, foi fixado em 638,45 milhões de euros [montante inicial de 195 milhões acrescido de rendas anuais de 12,7 milhões], sem que este valor tenha sido “precedido de um estudo de suporte à sua base de cálculo”.

A subconcessão por ajuste direto ocorreu “não obstante ter sido ponderada” pela empresa e pelo Governo “a realização de um concurso público internacional e/ou a criação de uma empresa pública, cujo capital seria maioritariamente detido pela EDIA”.

Estas opções “foram abandonadas” em substituição do ajuste direto “sem a devida fundamentação técnica e num quadro legal não compatível com o procedimento adotado”, refere o TdC.

Para a escolha deste procedimento, por decisão do acionista único da EDIA, o Estado, segundo o TdC, “foram invocados os ´direitos adquiridos` pela EDP com base num quadro legislativo de referência que tinha sido alterado e num protocolo e acordo celebrado entre as duas empresas em 1995”.

“Não foi apresentada ao TdC prova documental que certifique a existência de um direito adquirido, ou uma expectativa jurídica, da EDP à exploração” da central do Alqueva, que “justificasse realizar, por ajuste direto, o contrato de subconcessão da exploração e da utilização do domínio público hídrico, o qual deveria ter sido precedido de um procedimento concorrencial, nos termos da legislação comunitária em vigor”, diz a auditoria.

DECO quer operador independente a fazer a mudança de fornecedor de energia

“É importante que este operador facilite o acesso permanente dos consumidores aos seus dados de consumo, para lhes ser mais fácil avaliar se devem mudar”, defendeu a associação, recordando que a criação deste operador logístico está prevista na lei.

Ainda no âmbito da liberalização do setor energético, a Deco sublinha a obrigação de todos os comercializadores de eletricidade e de gás natural terem que divulgar com clareza a oferta mais simples, que permite ao consumidor contratar só a energia, sem serviços ou complementos associados.

“A falta de clareza e de transparência das faturas são pontos que afetam a satisfação com os comercializadores e não favorecem a livre concorrência”, acrescenta a associação.

No mesmo comunicado a que a Lusa teve acesso, a Deco considera que as empresas estão a promover a discriminação entre os clientes, uma vez que em vários fornecedores para acederem a um desconto melhor, é necessário aderir ao débito direto e à fatura eletrónica.

“As empresas devem dispor de uma ampla gama de meios de pagamento e estes não devem promover a discriminação entre clientes”, considera a Deco.

A associação está a promover um leilão de energia, a realizar a 21 de abril, em www.paguemenosenergia.pt, em que os comercializadores terão que aceitar que a associação reveja as condições gerais e particulares dos seus contratos, para garantir que respeitam os direitos dos consumidores.

 

António Mexia aplica mais de 86 mil euros em ações da EDP

De acordo com uma nota da cotada distribuída nesta segunda-feira, depois do fecho de bolsa, através da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, as compras foram realizadas na Euronext Lisbon, na semana passada (04 de março), em três lotes diferentes de 10 mil papéis cada um (ao preço de  2,87 euros; 2,873 euros e 2,884 euros/ação).

Em virtude da aquisição acima referida, «o Dr. António Luís Guerra Nunes Mexia passou a ser titular de 71.000 acções representativas do capital social da EDP», conclui a nota que dá conta da operação do gestor.

As ações da EDP fecharam hoje em queda na bolsa portuguesa  (-4,41%, nos 2,753 euros/título), destacando-se como a mais penalizada do índice PSI20 (Euronext Lisbon).

Venda de ativos nos EUA vale 556 milhões de euros à EDP Renováveis

Esta operação foi comunicada nesta quarta-feira à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) pela empresa, esclarecendo que, com esta transação, a EDP Renováveis totaliza 800 milhões de euros com o programa de rotação de ativos estabelecido para o período entre 2014 e 2017.

Neste programa estava definida uma meta de 700 milhões de euros a encaixar até 2017, o que significa que a venda desta carteira de ativos eólicos nos EUA permite à empresa ultrapassar o valor dois anos antes do previsto.

A comunicação à CMVM informa que, agora, a EDPR “poderá investir adicionalmente na sua estratégia de crescimento baseado no desenvolvimento de projetos competitivos com visibilidade a longo prazo”.

O consórcio de investidores liderado pela Axium Infrastructure, uma companhia canadiana, comprou à empresa liderada por Manso Neto uma participação minoritária de 340 MW num portfólio cuja capacidade de produção totaliza 1.002 MW, sendo composto por  sete parques eólicos, dos quais 0,6 GW em operação desde 2008 e 0,4 GW com o início de operações previsto para 2015.

Depois de iniciar a sessão em terreno positivo, a meio da manhã a cotação da EDP Renováveis em bolsa registava ganhos de 2,12% para 6,512 euros.

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