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Quénia: Violações, mesmo de agentes da autoridade, em período de eleições

“Cerca de metade das mulheres interrogadas disseram ter sido violadas por polícias ou homens de uniforme”, indicou a organização de defesa dos direitos humanos num relatório.

A HRW entrevistou 65 mulheres, três menores e três homens alvo de diferentes tipos de agressões sexuais.

“Outros sobreviventes disseram ter sido violados por civis”, disse a organização, salientando que a finalidade do seu relatório não é estabelecer uma lista exaustiva de casos de violência sexual, mas ilustrar a triste tendência com alguns exemplos documentados em detalhe.

Metade das violações denunciadas são violações coletivas, adiantou a HRW, segundo a qual “numerosos ataques foram acompanhados de tortura e de violência física”.

“Os atacantes também violentaram as crianças ou os maridos das mulheres em alguns ataques”, precisou, sublinhando que “as recentes eleições quenianas foram marcadas por violência e graves violações dos direitos humanos, sobretudo nos bastiões da oposição”, no oeste do país, nos bairros da lata de Nairobi e na costa do Quénia.

Segundo uma contagem da agência France Presse, pelo menos 58 pessoas foram mortas entre 8 de agosto e o final de novembro em violências relacionadas com o processo eleitoral, sobretudo durante a repressão de manifestações da oposição pela polícia.

A HRW lamentou hoje a impunidade das forças de segurança e apelou ao governo para investigar seriamente os crimes alegadamente cometidos.

A reeleição do presidente Uhuru Kenyatta a 8 de agosto foi anulada, mas o opositor Raila Odinga boicotou o novo escrutínio, a 26 de outubro, que deu a vitória ao chefe de Estado cessante com 98% dos votos.

Odinga continua a contestar a legalidade e legitimidade da vitória de Kenyatta.

Putin anuncia recandidatura às presidenciais de 2018

Durante meses, Putin evitou dar uma resposta definitiva quanto à possibilidade de se apresentar às eleições marcadas para 18 de Março. Porém, a recandidatura do homem que tem governado a Rússia – ora como Presidente, ora como primeiro-ministro – nas últimas duas décadas é vista como pouco surpreendente.

O líder russo parte de uma posição praticamente inabalável para assegurar a reeleição. Putin está à frente de todas as sondagens e os seus níveis de popularidade interna estão consistentemente acima dos 80%. A falta de uma oposição forte e organizada também beneficiam o homem forte do Kremlin.

Em Junho, a comissão eleitoral impediu o mais conhecido activista anti-Putin, Alexei Navalni, de se candidatar às eleições, por ter sido condenado por fraude. Apesar de poucos lhe atribuírem chances reais para vencer Putin, Navalni tem sido a figura mais destacada no movimento de oposição ao regime actual. No final de Março, as denúncias que fez sobre um escândalo de corrupção que envolve o primeiro-ministro Dmitri Medvedev deram origem a protestos muito participados em várias cidades russas.

“A Rússia irá sempre seguir em frente e ninguém irá travar o seu progresso”, declarou Putin, durante o discurso em que anunciou a recandidatura.

Putin revelou a decisão durante um encontro com trabalhadores de uma fábrica de automóveis em Nizhni Novgorod, segundo a Reuters. De manhã, o Presidente russo tinha sido questionado sobre a possibilidade de se recandidatar durante uma cerimónia de atribuição de prémios em Moscovo, mas recusou dar uma resposta concreta.

“A minha pergunta para vós é: se tomar esta decisão, será que vocês e o povo irão apoiá-la?”, dirigiu-se Putin à plateia, que respondeu com aplausos, escreve o Moscow Times.

A limitação de dois mandatos consecutivos imposta pela Constituição torna muito provável que estes sejam os derradeiros anos de Putin no Kremlin, depois de ter chegado ao poder pela primeira vez em 2000 para suceder a Boris Ieltsin. Depois de ser reeleito, Putin afastou-se da presidência em 2008 para trocar de lugar com o então primeiro-ministro, Dmitri Medvedev, e regressou após as eleições de 2012.

Angela Merkel diz-se pronta para ser candidata em novas eleições

Numa entrevista ao canal público alemão ARD, Angela Merkel disse que está “muito cética” quanto à ideia de formar um governo minoritário.

“Os meus planos não incluem um governo minoritário. Não quero estar hoje a dizer ‘nunca’, mas estou muito cética e penso que a melhor maneira seria fazer novas eleições”, disse.

A União Democrata-Cristã (CDU), de Merkel, que venceu as legislativas sem maioria, com 33%, viu o seu anterior parceiro de governo, o Partido Social-Democrata (SPD, 21,5%) recusar uma nova coligação, e iniciou conversações com o Partido Liberal (FDP, 10,7%) e com os Verdes (8,9%), mas, no domingo, os liberais anunciaram que abandonam as negociações.

O Presidente da França, Emmanuel Macron, mostrou-se preocupado com o fracasso das negociações para a formação de um Governo de coligação na Alemanha, dizendo que a França “não tem interesse num ambiente tenso”.

“Não temos interesse num ambiente tenso, no que nos diz respeito, temos de avançar”, disse Macron, no início de uma reunião com o líder do Partido Republicano, Bernard Accoyer, sobre questões europeias.

A chanceler da Alemanha, Angela Merkel, lamentou no domingo em Berlim o fracasso das negociações da CDU com os liberais do FDP e com Os Verdes para a formação de um novo governo.

Desde as eleições de setembro passado, a CDU (União Democrata Cristã) de Angela Merkel, a União Social-Cristã (CSU), o FDP e Os Verdes, negociavam para alcançar um acordo prévio que lhes permitisse iniciar negociações formais de coligação.

Após o fracasso de mais uma ronda negocial, Angela Merkel garantiu que fará tudo para que a Alemanha seja bem liderada durante “as difíceis semanas que se avizinham”.

Macron considerou que “há um risco real” de não haver acordo e considerou “bastante duras” as declarações do líder dos liberais, Christian Lindner, que no domingo disse ser “melhor não governar do que governar mal”.

Angela Merkel enfrenta a sua pior crise política em 12 anos de poder no seguimento do fracasso nas negociações para a formação de governo.

Não havendo uma coligação, a maior potência económica europeia arrisca-se a ficar paralisada durante semanas ou meses, quer a nível nacional, quer a nível europeu.

LUSA

China apoia Venezuela e apela a outros países que não interfiram

“A China segue sempre o princípio de não intervenção nos assuntos internos de outros países e defendemos que haja igualdade e respeito entre as nações”, afirma em comunicado o ministério chinês dos Negócios Estrangeiros.

“A eleição Constituinte na Venezuela decorreu, no geral, de forma estável, e anotamos as reações de cada parte”, aponta a mesma nota, que não menciona os episódios de violência decorridos durante os comícios e as acusações de manipulação dos resultados.

Em comunicado, o ministério diz desejar que o Governo e oposição venezuelanos tenham um diálogo “pacifico” e “de acordo com a lei”, e resolvam os diferendos, para “poder manter a estabilidade do país e desenvolvimento da economia e da sociedade”.

“A China confia que o Governo da Venezuela e o seu povo sejam capazes de resolver os seus assuntos internos”, lê-se na mesma nota, acrescentando que ter um país “estável e desenvolvido corresponde ao interesse de todas as partes”.

Os Estados Unidos anunciaram sanções contra o Governo do Presidente Nicolás Maduro no dia a seguir aos comícios, enquanto na quarta-feira a União Europeia anunciou que não reconhecia a Assembleia Constituinte e advertiu de que intensificará a sua resposta, caso se continue a “minar os princípios democráticos” no país.

A China é um dos maiores parceiros comerciais da Venezuela, que chegou a ser o principal destino dos investimentos do país asiático na América Latina.

Lusa

16 pessoas morreram ontem durante as eleições na Venezuela

Foi um dia de luto para a Venezuela. Foi um dia de violência e morte, executadas com a crueldade covarde dos ditadores contra o povo. Ontem (domingo) as forças repressivas massacraram o povo (…) 16 pessoas, incluindo menores de idade, foram assassinadas em vários protestos, nas horas em que se desenvolveu o fraudulento processo [da eleição] da Assembleia Constituinte”, declarou a OEA.

Num comunicado lido na segunda-feira pelo secretário-geral da organização, Luís Almagro, a OEA sublinhou que “a repressão contra as pessoas foi a mais extrema desde que começaram os protestos” no passado mês de abril.

“Em termos de estimativas eleitorais, é evidente que o Governo está a tentar disfarçar a realidade (…) do que foi um tremendo fracasso. Era sabido que o Conselho Nacional Eleitoral ia anunciar 8,5 milhões de votos (…) o anúncio não deixou dúvidas sobre a total ilegitimidade do processo e a pérfida manipulação do sistema eleitoral e dos resultados”, afirmou.

Segundo a OEA, há provas de que “a grande maioria dos centros de votação foram pouco visitados”.

“O processo é absolutamente nulo” e foi efetuado à total revelia dos “princípios básicos de transparência, neutralidade e universalidade que devem caraterizar eleições comícios livres e confiáveis”, sublinhou

“A uma verificação técnica do padrão eleitoral, da maquinaria eletrónica e do sistema de verificação de resultados foram inexistentes. É impossível que a autoridade eleitoral ofereça resultados confiáveis”, garantiu.

A OEA denunciou ainda a existência, no domingo, de um ambiente de repressão e violência, de coação e compra de votos.

Estes fatores refletem “o que a ditadura quer para a Venezuela, um sistema de partido único, entendido como um mecanismo automático de execução da vontade da cúpula dominante, para servir os seus interesses, que reprime e amordaça qualquer opinião contrária, pela via do temor, da imposição e da repressão”.

A OEA declarou que não reconhece “a totalidade do processo fraudulento”, nem os resultados “anunciados por um tribunal eleitoral que perdeu legitimidade” e que deu várias provas de falta de independência, apoiando o Governo do Presidente da Venezuela, Nicolas Maduro.

No comunicado, Luís Almagro sublinhou que a OEA alertou as instituições venezuelanas para a violação da Constituição e destruição do sistema institucional, e para a necessidade de medidas para “evitar mais de 100 mortos” registados desde 01 de abril, na sequência de protestos antigovernamentais.

Lusa

Reino Unido vai a votos

Na manhã de 18 abril, Theresa May surpreendeu o Reino Unido e a Europa, em frente ao número 10 de Downing Street, ao convocar eleições gerais antecipadas. Confortável com as sondagens que davam uma esmagadora vitória ao seu Partido Conservador (Tory), a primeira-ministra britânica, que sucedeu a David Cameron, tomou a decisão com o objetivo de reforçar, nas urnas, a sua posição para o difícil processo negocial com a União Europeia relativamente ao Brexit.

No entanto, muita coisa mudou desde então e a vitória dada como adquirida está longe de o ser, muito devido à ascensão do Partido Trabalhista (Labour), liderado por Jeremy Corbyn. Se em abril a diferença nas sondagens entre os dois maiores partidos do Reino Unido era de mais de 20 pontos percentuais, hoje estão lado a lado, sendo prematuro atribuir a vitória a qualquer um dos dois.

Theresa May partiu para a campanha em clara vantagem, uma vez que, em abril, se pensava que o Brexit iria dominar todo o período eleitoral. A primeira-ministra britânica procurava unir o Reino Unido em torno desta temática, o que parecia beneficiá-la relativamente a Jeremy Corbyn, que durante a campanha do Brexit não conseguiu assumir uma posição consistente. Hoje, ambos parecem decididos relativamente à saída do Reino Unido do projeto europeu.

Contudo, o programa eleitoral dos dois partidos é completamente oposto. Theresa May aposta num ‘hard Brexit’, em limitar o mercado único e a entrada de imigrantes no país, ao mesmo tempo que promete um aumento do ordenado mínimo. Por seu lado, Corbyn prefere um Brexit mais ‘soft’ e um maior peso do Estado na economia britânica – defende a nacionalização de setores como a água, eletricidade e correios, bem como um reforço do serviço nacional de saúde.

Mas, nas últimas duas semanas, muita coisa mudou. A campanha eleitoral foi suspensa por duas vezes e a reta final do processo está a ser marcada pela segurança.

Terrorismo no centro da campanha

O Reino Unido ficou em choque na noite de 22 de maio, quando Salman Abedi se fez explodir à entrada da Manchester Arena, onde acabava de terminar o concerto de Ariana Grande, com um público maioritariamente juvenil. Morreram 22 pessoas e 59 ficaram feridas.

Duas semanas depois, o terror regressou, desta vez a Londres. Khuram Buut, Rachid Redouane e Youssef Zaghba atropelaram a multidão que passava na London Bridge e dirigiram-se depois para o Borough Market, onde esfaquearam várias pessoas antes de serem abatidos pela polícia. Oito pessoas morreram e 48 ficaram feridas.

Estes dois ataques relegaram o Brexit e a situação económica e social do país para segundo plano, acentuando-se o tom de acusação entre os Tories e o Labour. Jeremy Corbyn chegou mesmo a exigir a demissão de Theresa May, responsabilizando-a por ter cortado 20 mil polícias dos quadros. Já a primeira-ministra, que sempre acusou o seu principal rival de radicalismo, endureceu o discurso e afirmou que estaria disposta a mudar a lei para combater o terrorismo, mesmo que isso implicasse passar por cima dos Direitos Humanos.

Entre as propostas da primeira-ministra está o aumento das sentenças de prisão para pessoas condenadas por terrorismo, a deportação de presumíveis terroristas ou a restrição nos seus movimentos. “Se os Direitos Humanos nos impedirem de o fazer, vamos mudar as leis para o que possamos fazer”, reiterou Theresa May, citada pelo The Guardian.

A grande questão que se coloca é perceber qual dos dois discursos vai conseguir obter a confiança do eleitorado, confuso com algumas contradições. Se por um lado Jeremy Corbyn critica May por esta ter feito cortes nas forças policiais, por outro o seu discurso está longe de estar centrado num endurecimento da retórica do aumento do policiamento nas ruas como forma de resolver a questão do terrorismo. Já Theresa May estabelece como prioridade o aumento da segurança, o que não a impediu de baixar o nível de ameaça terrorista no Reino Unido.

No início da campanha eleitoral, era expectável que os Tories reforçassem a sua maioria na Câmara dos Comuns, onde estão em jogo 650 assentos. Apesar de não ser impossível, parece pouco provável que consigam ultrapassar os 330 lugares que têm atualmente.

A última sondagem divulgada pelo The Telegraph dá a vitória aos Tories, com 42,9%. O Labour teria 37,2%. Contudo, as sondagens têm variado bastante, com algumas a atribuírem a vitória aos conservadores com uma diferença de 12 pontos percentuais relativamente aos trabalhistas, enquanto outras situam a distância entre os dois partidos em apenas 1 ponto percentual.

Neste cenário de incerteza, a campanha eleitoral não segue um “caminho definido”. Anne Perkins, colunista no The Guardian, escreve que a campanha de 2017 é “certamente a mais desconcertante de sempre”.

Se recuarmos até às últimas eleições, em 2015, ou ao referendo sobre o Brexit, em 2016, esta imprevisibilidade é acentuada pelo facto de em ambas as situações as sondagens terem falhado. Além disso, o cenário político britânico mudou bastante e são ainda incertos os lugares que os restantes partidos vão conseguir obter na Câmara dos Comuns.

Os Liberais Democratas, que fizeram parte do governo de David Cameron e chegaram a ser o terceiro maior partido do país, tiveram uma enorme derrota em 2015, passando de 57 lugares para oito. Procuram agora recuperar da desastrosa derrota. Por seu lado, o UKIP parece estar a tornar-se cada vez mais irrelevante. Depois da vitória do Brexit, Nigel Farage abandonou o partido por considerar que a “missão estava cumprida”. O atual líder, Paul Nuttall, parece um pouco à deriva, sem discurso, incapaz de mobilizar eleitorado.

É também importante ter em conta o papel que Escócia, País de Gales, Irlanda e Irlanda do Norte assumem no processo eleitoral. Particularmente relevante é o caso do Partido Nacional Escocês, liderado pela primeira-ministra escocesa, Nicola Sturgeon, que tem sido uma forte opositora de Mayna forma de conduziu o processo do Brexit. Atualmente, tem 56 assentos.

Já no caso irlandês, convém realçar o Sinn Féin, atualmente com quatro lugares na Câmara, que defende uma Irlanda unida e pede um referendo sobre a fronteira da Irlanda do Norte.

O Reino Unido, assustado com o terrorismo e indeciso sobre o futuro das negociações com a Europa e a economia nacional, decide hoje o seu futuro. Ao que tudo indica, os Tories deverão conseguir a vitória. Resta saber se vão conseguir uma maioria ou se, por outro lado, uma vitória surpresa do Labour vai agitar (ainda mais) a política britânica. Até porque, nos últimos tempos, as surpresas têm sido muitas.

Greenpeace coloca faixa na Torre Eiffel em oposição à Frente Nacional

A faixa com o lema “Liberdade, Igualdade, Fraternidade” foi colocada por seis elementos da organização ecologista.

A palavra “Resistir” também foi escrita na mesma faixa colocada no monumento da capital francesa, a dois dias da segunda volta das eleições presidenciais.

Na mesma altura, através da conta na rede social Twitter, a Greenpeace difundiu uma mensagem claramente contra a candidatura de Marine Le Pen.

“Não deixamos que a Frente Nacional ponha em perigo os nossos valores”.

@greenpeacefr

Liberté, Égalité, Fraternité.
Ne laissons pas le Front National mettre en danger nos valeurs.

“Arrependidos” que votaram Trump ou Brexit em vídeo na campanha de Macron

O vídeo colocado no Twitter pela campanha do movimento de Macron, ‘Em Marcha!’ (@enmarchefr), quando faltam três dias para a segunda volta, disputada pelo candidato centrista independente e a líder da extrema-direita, Marine Le Pen, recolhe testemunhos de eleitores norte-americanos e britânicos que se arrependeram de ter votado em Donald Trump, nas presidenciais de novembro, ou no ‘Brexit’, no referendo de junho.

Em cima da imagem, lê-se “A História lembrar-se-á do 7 de maio de 2017. Mas em que sentido? Para não se arrepender a 8 de maio, vote!”.

No final do vídeo, de apenas 54 segundos, surge a mensagem: “Este domingo, a França tem uma escolha a fazer. O pior não é impossível, vote!”, sobre uma fotografia de Emmanuel Macron num comício.

As últimas sondagens dão vantagem a Macron, mas a maioria dos analistas tem advertido que uma elevada abstenção favorece a candidata da extrema-direita.

Eleições em França: apoio a Macron para limitar abstenção

O grande diário católico La Croix tomou posição hoje, depois de vários jornais nacionais, afirmando em editorial que “em face dos riscos do que pode acontecer com Marine Le Pen, a abstenção não é suficiente”.

As sondagens para a segunda volta, que se realiza no domingo, dão todas ampla vantagem a Macron, mas preveem uma abstenção próxima dos 30%, muito mais alta que a registada em anteriores segundas voltas.

Abster-se “equivale a consagrar metade dos votos a apoiar Marine Le Pen, na eleição mais emblemática que França conheceu em várias décadas”, escreveu o matemático Cédric Villani, no diário de esquerda Libération.

Entre os grandes empresários, há os que manifestam “pleno apoio” ao antigo ministro da Economia (2014-2016), como o presidente do conselho de administração da Airbus, Tom Enders, e os que preferem explicar o mal que representaria para a economia de França uma vitória da candidata da Frente Nacional (FN).

Vários artistas também se manifestaram por uma barreira à extrema-direita, como os cineastas Mathieu Kassovitz e Luc Besson, o diretor do festival de Avignon, Olivier Py, os diretores dos grandes teatros nacionais, o Nobel da Literatura Jean-Marie le Clézio e vários cantores, humoristas e desenhadores.

Mas, depois das inesperadas vitórias de Donald Trump, nos Estados Unidos, ou do ‘Brexit’, no Reino Unido, há analistas que receiam que a mobilização anti-Le Pen tenha um efeito contraproducente.

“Podem transformar-se em veneno”, advertiu o diário económico Les Echos, evocando o caso norte-americano, em que “quanto mais as grandes vozes da cultura e da política defenderam Hillary Clinton, mais confortaram o sentimento das classes populares de que [essas vozes] as desprezavam”.

Marine Le Pen tem-se apresentado como “candidata do povo” em oposição “ao sistema”, “às elites” e “à oligarquia”, “toda uma série de pessoas que há anos consideram que o povo estava errado”.

Sábado Obama apela ao voto dos negros e domingo ao das mulheres

O Presidente Barack Obama sugeriu este domingo que o sexismo e a persistência dos respetivos preconceitos poderão estar a prejudicar a campanha de Hillary Clinton.

“Há um motivo para que nós nunca tenhamos tido uma mulher como Presidente; para nós, enquanto sociedade, ainda sermos reticentes em relação a mulheres com poder”, afirmou durante uma ação de recolha de fundos em Nova Iorque.

Estas declarações foram proferidas um dia depois de Obama ter lançado um forte repto aos afro-americanos para que apoiem a candidata democrata às presidenciais. Aproveitando a sua intervenção numa gala de uma fundação afro-americana em Washington, que também contou com a presença de Hillary Clinton, o atual Presidente foi mesmo ao ponto de afirmar que caso tal não aconteça encarará isso como um insulto pessoal.

“O meu nome pode não estar no boletim (de voto) , mas o nosso progresso está (…) A tolerância está no boletim. A democracia está no boletim. A justiça está no boletim”, declarou.

Durante as primárias, Clinton teve grande apoio de eleitores afro-americanos, em especial de mulheres idosas negras, que contribuíram para a sua vitória frente ao senador Bernie Sanders. As sondagens dão lhe agora 83% das intenções de voto dos afro-americanos, face à fraquíssima popularidade popularidade que o seu rival, Donald Trump, tem entre este grupo.

A questão é que muitos jovens negros associam-na a políticas implementadas pelo seu marido enquanto foi Presidente, o que poderá levar muitos deles a pura e simplesmente não se deslocarem às urnas. “As pessoas dizem, ‘não interessa se Hillary Clinton obtiver 90 % do voto afro-americano’ (…) A questão é, ‘90% do quê?’”, questionou Charlie King, destacado democrata de Nova Iorque, em declarações citadas pelo “The New York Times”.

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