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Escolas aguardam luz verde para contratar os 500 funcionários prometidos

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presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), Filinto Lima, contou à Lusa que os diretores estão a aguardar a concretização da promessa feita no ano passado pelo ministro Tiago Brandão Rodrigues.

No passado ano letivo, o ministro da Educação anunciou o reforço de mais 1.500 assistentes operacionais, sendo que meio milhar começaria a trabalhar no ano letivo que começa em setembro.

Ter “mais assistentes operacionais é absolutamente fundamental”, frisou na altura o ministro, recordando que “para melhorar a qualidade e aumentar a equidade” na educação, o Governo começou por “reduzir o número de alunos por turma” em territórios educativos de intervenção prioritária.

Em declarações à Lusa, Filinto Lima disse esperar “que nos próximos dias sejam libertadas as 500 vagas para que, idealmente, em setembro as escolas estejam a funcionar normalmente”.

Segundo o presidente da ANDAEP, “o ministro das finanças deveria fazer chegar informação às escolas para que os diretores possam abrir o processo concursal para a colocação destes funcionários”.

Neste momento, as secretarias das escolas continuam a funcionar, estando ainda a receber os processos de inscrição dos alunos para o próximo ano letivo assim como a dar apoio a todas as famílias que necessitem de ajuda para ter acesso aos manuais escolares gratuitos.

Os cerca de 500 mil alunos que frequentam as escolas públicas do 1.º ao 6.º ano de escolaridade vão receber gratuitamente os manuais escolares graças a um programa do Ministério da Educação.

Os manuais escolares, novos e usados, começaram a ser distribuídos na quarta-feira através da plataforma MEGA – Manuais Escolares GrAtuitos”, que está preparada para atribuir um ‘voucher’ aos encarregados de educação.

Além dos 500 mil alunos do 1.º e 2.º ciclos de ensino de todo o país, a plataforma permite também que os cerca de 150 mil alunos que frequentam as escolas do 3.º ciclo e secundário de Lisboa possam adquirir o seu voucher e ter acesso a manuais gratuitos.

A plataforma permite esta possibilidade graças a um acordo entre o ministério e a autarquia de Lisboa, que oferece manuais a todos os alunos do ensino obrigatório que frequentem escolas públicas da capital.

Através do site www.manuaisescolares.pt, os encarregados de educação acedem à plataforma que lhes atribuirá um ‘voucher’ para adquirir os manuais nas livrarias que pretendam.

No primeiro dia de funcionamento da plataforma, tinham aderido cerca de mil livrarias, um número que deverá aumentar nos próximos dias.

A plataforma deverá estar ativa até ao final de outubro, para garantir que não ficam de fora alunos que mudam de escola após o arranque do ano letivo.

LUSA

Sindicato garante que milhares de alunos permanecem sem notas

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“Temos uma lista de 200 escolas onde a greve continua total ou parcialmente”, disse à Lusa André Pestana, dirigente do S.T.O.P., o único sindicato que mantém a greve de professores, uma vez que as restantes dez estruturas sindicais terminaram o protesto a 13 de julho.

Segundo André Pestana, o norte do país é a zona onde a adesão está a ter mais impacto, mas também no centro interior os professores continuam mobilizados na luta por reivindicações como a contagem integral dos anos de serviço congelados para progressão na carreira.

Em cidades como Seia, Covilhã e Guarda, “há várias escolas onde a greve está fortíssima”, garantiu o dirigente do recém-criado sindicato.

Já no sul do país a adesão é menos visível, mas André Pestana assegura que “há focos de resistência”.

No total, estima, poderão estar ainda “cerca de cem mil alunos sem notas”.

A greve às avaliações começou no início de junho com uma convocatória do S.T.O.P., à qual se juntaram posteriormente as restantes dez estruturas sindicais representativas dos docentes, mas que terminaram o período de luta a 13 de julho.

Os diretores escolares admitem que no final do mês ainda haja alunos sem notas, uma situação que preocupa as escolas, uma vez que entretanto os docentes entram de férias.

Os diretores pedem ao Ministério que esclareça as escolas sobre o que devem fazer, nomeadamente se podem convocar os docentes para atribuir as notas durante as suas férias, exemplificou o presidente Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas, Filinto Lima, em declarações à Lusa.

LUSA

Torres Vedras: Alunos fecham escola e protestam contra más condições

“De madrugada fecharam a escola colocando uma corrente e um cadeado e a GNR foi chamada ao local de manhã para abrir os portões”, disse à agência Lusa Hugo Torrado, comandante do Destacamento da GNR de Torres Vedras, no distrito de Lisboa.

Cerca de duzentos alunos da escola do ensino básico do 2.º e 3.º ciclos concentraram-se de manhã em frente à escola e parte dos manifestantes ainda se encontrava no local pelas 10:40.

Contactada pela Lusa, a direção do Agrupamento de Escolas de São Gonçalo, a que pertence o estabelecimento, não quis prestar declarações.

LUSA

Atividades letivas suspensas em Montalegre devido à neve

David Teixeira, vereador da Proteção Civil de Montalegre, disse que começou a nevar cerca das 00:00 e que os meios da autarquia e dos bombeiros estão espalhados pelo terreno a limpar e a espalhar sal para que todas as estradas fiquem transitáveis.

Por uma questão de precaução e pela dificuldade na circulação dos transportes escolares e dos professores, foi decidido, esta manhã suspender, as atividades letivas.

Desde o final de fevereiro, este é o terceiro nevão que cai sobre Montalegre e que afeta o funcionamento das escolas.

Frequentam o Agrupamento de Escolas Doutor Bento da Cruz, em Montalegre, cerca de 700 alunos espalhados pelo centro escolar (primeiro ciclo e pré-escolar) e escola básica e secundária Doutor Bento da Cruz.

O concelho está preparado para estas situações e dispõe de vários de veículos dos bombeiros e câmara para limpar a neve das estradas e também espalhar sal.

Quando é necessário, o município contratualiza ainda com particulares a utilização de tratores, também com equipamento adaptado, que vão para as estradas ajudar nas operações de limpeza.

A neve e as paisagens pintadas de brancas são também uma atração turística que leva muitos visitantes a este concelho do Norte do distrito de Vila Real.

LUSA

Governador da Flórida quer um polícia em cada escola após massacre

Nove dias depois do massacre na escola secundária de Parkland, em que morreram 17 pessoas, o republicano Rick Scott apresentou propostas destinadas a aumentar as restrições para a compra de armas e a fortalecer as medidas de segurança escolar.

O governador garante que irá trabalhar com os legisladores estaduais durante as próximas duas semanas para elevar para 21 anos a idade mínima para a compra de qualquer tipo de arma na Flórida, com algumas exceções para jovens militares e agentes da lei.

Atualmente, algumas armas como o rifle de assalto usado no ataque de 14 de fevereiro, podem ser compradas por pessoas que tenham mais de 18 anos.

O governador republicano disse ainda que mudará as leis para tornar “virtualmente impossível para qualquer um que tenha problemas mentais usar uma arma”.

Scott quer proibir a venda dos chamados ‘bump stocks’, acessórios que transformam um rifle semiautomático numa arma capaz de disparar centenas de tiros por minuto.

O republicano, que enquanto candidato recebeu o apoio da Associação Nacional de Armas, a poderosa NRA, e alcançou seu maior índice de aprovação por apoiar o direito às armas, pediu a presença obrigatória de pelo menos um agente da lei em todas as escolas públicas e um “treinamento de tiro ativo” também obrigatório para alunos e corpo docente.

Nikolas Cruz, de 19 anos, matou a tiro 17 pessoas, no passado dia 14 de fevereiro, na escola secundária de Parkland, naquele que foi o décimo oitavo incidente com armas de fogo em escolas ou locais próximos de estabelecimentos de ensino nos Estados Unidos, desde o início do ano.

O tiroteio abriu um debate sobre a posse de armas na América, com o presidente Donald Trump a manifestar a intenção de dar armas aos professores para prevenir mais incidentes nas escolas, dizendo que a medida abrangeria docentes com “treino especial” e “solucionaria o problema instantaneamente”.

LUSA

Nutricionistas devem assegurar qualidade da alimentação nas escolas

No final de um encontro com a secretária de Estado Adjunta e da Educação, a bastonária da Ordem dos Nutricionistas, Alexandra Bento, disse à agência Lusa que partilhou com a governante uma proposta sobre “o que deve ser a alimentação escolar”.

“Queremos informar e capacitar as nossas crianças para escolhas mais saudáveis e criar um ambiente mais saudável, nos bufetes e nos refeitórios”, disse Alexandra Bento.

A bastonária defendeu a verificação das normas existentes e a serem criadas por equipas que vão ao terreno averiguar a qualidade do que é servido às crianças.

Além de “uma oferta alimentar mais saudável”, a Ordem defende uma oferta “atrativa”.

“Nada contra vontade. O que se pretende é envolvê-los [aos alunos] nesta cultura alimentar saudável”, referiu.

Para a Ordem, esta intervenção só poderá ser bem-sucedida com “a presença de nutricionistas nas escolas que acautelem que a alimentação servida nas escolas é saudável e apelativa”.

LUSA

Açores: Escola em Ponta Delgada encerrada devido a “infestação de roedores”

Eduardo Cunha Vaz adianta que foi alertado esta quarta-feira à tarde para a situação na “Escola da Mãe de Deus”, como é usualmente conhecida, onde terão sido encontrados “dejetos de roedores” e foram registados “alguns estragos”.

O delegado optou assim por encerrar até à próxima segunda-feira a Escola Básica do Primeiro Ciclo e Jardim de Infância de São Pedro, em Ponta Delgada, que acolhe cerca de 230 alunos, para proceder à “desratização” e garantir que esta “seja feita com eficácia”.

Na segunda-feira, o delegado de saúde concelhio vai proceder a uma “reavaliação” e posteriormente decidir se as aulas arrancam na terça-feira ou se a escola permanecerá “mais alguns dias encerrada”.

Segundo o responsável, a escola apresenta “problemas estruturais” e “algumas portas de entrada para os roedores”, nomeadamente por se tratar de “um edifício antigo” com “uma porta de madeira já ruída e janelas sem redes mosquiteiras”.

A presidente do conselho executivo da Escola Básica Integrada Roberto Ivens, que tem a gestão da Escola Básica do Primeiro Ciclo e Jardim de Infância de São Pedro, admite “o histórico” relativamente ao aparecimento de roedores naquela escola.

“Sim já terá acontecido, aliás tem acontecido, os ratos proliferam pela ilha [de São Miguel] e não é novidade”, admitiu Adelaide Gomes.

A responsável lembra que em dezembro tinham sido colocadas algumas armadilhas e que “só ao longo do dia [de ontem, quarta-feira] se foi apercebendo da gravidade da situação” e que por isso a escola funcionou normalmente.

“Logo de início achou-se que não seria nada de grave, depois mais para o final do dia é que se conseguiu perceber a gravidade da situação, mas desde cedo que estávamos em contacto com a Câmara Municipal [de Ponta Delgada] para que se atuasse”, disse.

Para a presidente do conselho executivo, “a prioridade neste momento é garantir a segurança dos alunos” para que tudo “volte à normalidade”, admitindo encontrar uma solução alternativa caso o delegado de saúde mantenha a escola encerrada na próxima semana.

“Haveremos de encontrar uma solução para minorar os danos provocados aos alunos”, admitiu a responsável.

Adelaide Gomes lembrou que já foi lançado “um concurso internacional para a execução de uma obra de grande dimensão” para remodelar aquela escola centenária, que se espera que arranque ainda este ano.

LUSA

Refeições vegetarianas consumidas nas escolas são muito residuais

De acordo com dados da empresa, uma das duas que venceram o concurso lançado este ano para o fornecimento de refeições nas escolas públicas, as refeições vegetarianas servidas nos estabelecimentos de ensino “são residuais”, com uma média de três refeições/dia por escola.

A Uniself serve 883 escolas públicas e privadas, distribuídas por todo o território continental, bem como nas ilhas dos Açores e Madeira. No total, segundo a empresa, “são mais de 190.000 refeições/dia”.

Ainda segundo a empresa, “no quadro de medidas de combate ao desperdício alimentar, pode ser dispensado o cumprimento da obrigação de inclusão de opção vegetariana perante a ausência de procura nas cantinas”.

Em caso de procura reduzida pela opção vegetariana, “as entidades gestoras das cantinas podem estabelecer um regime de inscrição prévio de consumidores”, acrescenta.

Segundo dados fornecidos à agência Lusa pelo Ministério da Educação, venceram este ano o concurso para fornecimento de refeições escolares (com prazo de três anos), as empresas Uniself (nas regiões Norte, Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo) e ICA, Indústria e Comércio Alimentar (região Centro). A região do Algarve não tem refeitórios escolares adjudicados.

Contactada pela Lusa, também a ICA, que fornece 7.000 refeições diárias em 400 estabelecimentos de ensino, corrobora a ideia de que as refeições vegetarianas servidas até agora são residuais.

De acordo com a empresa, segundo dados referentes aos primeiros 30 dias de aulas, apenas 0,28% das refeições servidas foram opção vegetariana, ou seja, uma em cada 357 refeições servidas pela ICA e consumidas nas escolas foram vegetarianas.

Os dados do Ministério da Educação indicam que são 1.148 os refeitórios em funcionamento em Portugal continental nas escolas de 2.º, 3.º ciclos e secundário, sendo 348 de gestão direta, 776 de gestão adjudicada e 24 de gestão autárquica.

No início do ano letivo, a Ordem dos Nutricionistas veio defender que a qualidade da alimentação vegetariana introduzida nas escolas deve ser salvaguardada por um nutricionista presente na escola.

A obrigatoriedade do fornecimento de uma opção vegetariana abrange todas as cantinas públicas e refeitórios do Estado.

Segundo os dados do Inquérito Alimentar Nacional e de Atividade Física 2015 — 2016, as crianças e os adolescentes são os que consomem maior quantidade de leite, iogurte e cereais de pequeno-almoço, mas em contrapartida são o grupo que menos ingere fruta e produtos hortícolas.

Maioria das escolas encerrada devido à greve

“Falei com vários colegas um pouco por todo o país e há uma forte adesão de professores, em especial os do pré-escolar e do 1º ciclo, assim como de assistentes (funcionários) em todos os níveis de ensino”, contou à Lusa o presidente da ANDAEP, Filinto Lima, que esta manhã contactou diretores escolares das zonas de Coimbra, Viseu, Lisboa, Porto e Gaia.

Nestas zonas do país “poderá haver uma ou outra escola aberta, mas os agrupamentos optaram por fechar”, disse o presidente da ANDAED, que estima que, a nível nacional, “a maioria das escolas estará fechada”.

“A adesão a esta greve deve ser das maiores dos últimos anos. Os funcionários estão a trabalhar a dobrar porque há uma promessa de mais 1.500 funcionários que continua sem acontecer e a cereja no topo do bolo para os professores foi o Orçamento do Estado que esqueceu os 10 anos de serviço docente”, sublinhou Filinto Lima.

Também contactado pela Lusa, o presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE), Manuel Pereira, acredita que “uma boa parte das escolas vão ter problemas, mas diz não ter dados sobre a adesão à greve.

Manuel Pereira explica que não teve tempo para fazer uma ronda pelo país porque está ocupado em resolver os problemas do seu agrupamento, General Serpa Pinto, em Cinfães: “A minha escola fica encerrada a partir das 10:00, porque não tenho funcionários para fazer a vigilância nem tenho gente para o refeitório. Na E.B. temos cerca de 600 alunos”, explicou.

“Há muitas escolas que já estão encerradas e outras que estão abertas mas vão fechar”, diz Manuel Pereira.

Em causa, na greve nacional, está a falta de respostas às reivindicações da Frente Comum, como o aumento dos salários na função pública, o descongelamento “imediato” das progressões na carreira e as 35 horas semanais para todos os trabalhadores.

Esta é a terceira greve nacional dos trabalhadores da Administração Pública com o atual Governo e a primeira convocada pela Frente Comum de Sindicatos, segundo a listagem cedida pela estrutura sindical.

A primeira greve com o executivo de António Costa ocorreu em 29 de janeiro de 2016 e foi convocada pela Federação Nacional dos Sindicatos da Administração Pública, assim como a de 26 de maio deste ano, que teve como objetivo reivindicar aumentos salariais, o descongelamento das carreiras, o pagamento de horas extraordinárias e a redução do horário de trabalho para 35 horas em todos os serviços do Estado.

Professores fazem greve no último mês de aulas do primeiro período

Elementos da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) entregaram hoje no Ministério da Educação (ME) um pré-aviso de greve, que começa a 6 de novembro e termina a 15 de dezembro, a todas as atividades desenvolvidas diretamente com os alunos que estejam inscritas na componente não letiva.

Por exemplo, um docente que dê aulas de apoio ou de coadjuvação e que esse tempo seja considerado como componente não letiva poderá fazer greve nesses momentos.

“Os professores e educadores têm um horário global de 35 horas e, neste momento, o levantamento que está feito de forma ampla e envolvendo milhares de professores mostra que os professores estão a trabalhar semanalmente, em média, 46 horas e 40 minutos”, disse o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, em declarações aos jornalistas depois de entregar o pré-aviso de greve.

Em causa está o facto de os docentes estarem a trabalhar diretamente com os alunos em atividades variadas como apoios, coadjuvação ou projetos específicos de promoção do sucesso, sem que essas horas sejam consideradas componente letiva.

Mário Nogueira diz que este é uma tendência que existe desde 2008 a que também “este Governo ainda não deu resposta”.

O secretário-geral da Fenprof explica que entregou hoje o pré-aviso de greve para que o ME tenha ainda tempo para negociar com os docentes no sentido de garantir que toda a atividade desenvolvida com aulas passe a integrar a componente letiva do horário de trabalho.

No entanto, caso a situação se mantenha até ao final do ano, a Fenprof irá entregar novo aviso de greve para que os docentes possam retomar a greve parcial no segundo período de aulas.

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