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Sismo de magnitude 2,9 na escala de Richter sentido perto de Barrancos

O sismo, cujo epicentro se localizou a cerca de 30 quilómetros a nordeste de Barrancos, concelho do distrito de Beja que faz fronteira com Espanha, foi registado nas estações da Rede Sísmica do Continente, refere o IPMA.

Segundo as autoridades locais, não há relatos de vítimas pessoais ou estragos materiais.

Espanha: Continua a luta de Catalunha pela sua independência

Créditos: Rita Barros

A manifestação começou às 17h (16h em Lisboa) com centenas de milhares de catalães a manifestar-se e a apoiar a separação da Catalunha de Espanha e a formação de um estado independente e soberano, dando o seu apoio à tentativa em curso de marcação de um referendo independentista vinculativo.

O Governo da Catalunha (Generalitat) assinou o decreto que convoca para 1 de outubro a realização de um referendo independentista nesta comunidade autónoma espanhola.

Os independentistas reclamam há muito tempo um referendo sobre a independência da Catalunha, em moldes semelhantes aos que foram realizados em Quebec (Canadá) e Escócia (Reino Unido).

A “Diada”, como é conhecido o dia que assinala a conquista de Barcelona pelo rei de Espanha Filipe V em 1714 depois de um cerco de 14 meses, é utilizada anualmente para defender a causa da independência com imagens que passam em todas as televisões do mundo de uma manifestação ordeira e de grandes dimensões.

 

Facebook multado em Espanha

“A agência declara a existência de duas infrações graves e uma muito grave por incumprimento da lei de proteção de dados e impõe ao Facebook uma multa total de 1,2 milhões de euros”, de acordo com um comunicado da instituição à imprensa.

Os dados sobre ideologia, sexo, crenças religiosas, gostos pessoais ou navegação são recolhidos diretamente, mediante a interação com os serviços ou desde páginas de terceiros sem que o usuário seja informado sobre a utilização e finalidade que o Facebook vai dar aos mesmos, segundo a AEPD.

A agência sublinha que a empresa norte-americana não obtém um consentimento “inequívoco, específico e informado” dos utilizadores para tratar os seus dados e que a informação que oferece não é adequada.

Por outro lado, esses dados pessoais também não são cancelados na sua totalidade quando deixam de ser úteis para o fim para que foram recolhidos, nem quando os usuários solicitam explicitamente a sua eliminação.

A AEPD também constatou que a rede social trata dados “especialmente protegidos” com fins publicitários sem ter obtido o consentimento expresso dos utilizadores, assim como é exigido pelas normas de proteção de dados.

A rede social Facebook tem a partir de agora dois meses para recorrer da multa.

Espanha pode ultrapassar a Grécia nas chegadas de migrantes por mar

Dezenas de migrantes desembarcaram na quarta-feira, numa praia repleta de turistas próxima de Cádiz, Espanha.

O número de migrantes que se dirigem para Espanha por mar, utilizando diversos meios, poderá ultrapassar em 2017 as chegadas à Grécia, previu a Organização Internacional para as Migrações (OIM).

No mesmo dia, 12 outros migrantes entraram com motas de água nas águas territoriais do enclave espanhol de Ceuta, em Marrocos, e um deles afogou-se antes de atingir a praia, indicou a prefeitura de Ceuta.

“Não se falava muito de Espanha, mas este ano é um dos casos”, declarou à agência noticiosa France-Presse (AFP) Joel Millman, porta-voz da OIM, uma agência da ONU com sede em Genebra.

O grosso do fluxo migratório continua a passar pela Itália, mas “a Espanha poderá ultrapassar a Grécia este ano”, acrescentou.

Segundo os números da OIM, 8.183 migrantes desembarcaram em Espanha até 06 de agosto, três vezes mais que os cerca de 2.500 registados em 2016 na mesma época. Em 06 de agosto, tinham chegado por mar à Grécia 11.713 pessoas.

Desde o início de 2016 morreram 120 migrantes ao tentar a travessia em direção a Espanha, contra 128 para o conjunto de 2016, ainda segundo a organização internacional.

Muitos destes migrantes são provenientes da África Ocidental com “uma parte deste fluxo a passar por Marrocos”, e quando na Líbia, entregue às milícias, prevalece uma situação de grande insegurança.

“Supomos que a rota que se prolonga pela costa em direção a Marrocos é considerada como mais segura”, acrescentou o porta-voz da OIM.

Cerca de 200 migrantes conseguem passar a fronteira de Ceuta, Espanha, a correr

A mesma fonte indicou à agência noticiosa espanhola EFE que a avalancha ocorreu pouco depois das 06:00 locais (05:00 em Lisboa), surpreendendo tanto as autoridades marroquinas como as espanholas.

As autoridades tinham sido avisadas para a possibilidade de uma avalancha e estavam espalhadas pelo perímetro da fronteira, mas o assalto foi pela própria passagem.

Terão sido cerca de 200 os migrantes que entraram em Espanha a partir de Marrocos, embora o número oficial deva ser fornecido pelo Centro Temporário de Imigrantes após a contagem das novas entradas.

Há apenas uma semana, depois de não se terem registado assaltos desde fevereiro, um total de 73 migrantes conseguiu entrar em território espanhol, tendo as autoridades marroquinas e espanholas conseguido travar um grupo mais numerosos de pelo menos 300.

Cristiano Ronaldo: “Nunca ocultei nada nem tive intenção de fugir ao Fisco”

Após ter deixado o Tribunal de Instrução n.º1 de Pozuelo de Alarcón sem prestar declarações às centenas de jornalistas que o aguardavam, Cristiano Ronaldo emitiu um comunicado onde se defende das acusações de que é alvo.

O internacional português, suspeito de defraudar o Estado espanhol em 14,7 milhões de euros, receita proveniente da exploração de direitos de imagem, assegura que sempre entregou “as declarações de impostos de forma voluntária”, já que “todos têm que declarar e pagar impostos de acordo com as receitas”.

“A Agência Tributária espanhola conhece, ao detalhe, todas as minhas receitas, porque os entregámos. Nunca ocultei nada, nem tive intenção de fugir ao Fisco”, assegurou o avançado do Real Madrid, que revelou, ainda, um pedido expresso feito aos seus assessores: “Que tenham tudo em dia e pago corretamente, porque não quero problemas”.

Cristiano Ronaldo desmente, assim, ter criado “uma estrutura especial para gerir os direitos de imagem”, tendo, sim, “mantido a que geria quando jogava em Inglaterra”, que, por sua vez, “foi comprovada pela Agência Tributária inglesa como legal e legítima”.

O jogador termina com um apelo: “É momento de deixar a Justiça trabalhar. Acredita na Justiça e espero que, também neste caso, haja uma decisão justa. E, com o propósito de evitar pressões desnecessárias ou de contribuir para um juízo paralelo, decidiu que não voltarei a fazer mais declarações sobre este assunto até que haja uma decisão”.

Cerca de 500 portuguesas vão anualmente a Espanha para abortar

Dez anos após a despenalização do aborto em Portugal, cerca de 500 portuguesas vão anualmente a Espanha para interromper a gravidez, optando por esta deslocação em nome da privacidade e por já terem ultrapassado o prazo legal.

De acordo com Associação de Clínicas Acreditadas para a Interrupção da Gravidez (ACAIVE), de Espanha, a maioria das mulheres que opta por realizar um aborto no país vizinho fá-lo por estar grávida há mais de dez semanas, o prazo máximo previsto na lei portuguesa, que entrou em vigor há dez anos, a 15 de julho de 2017.

Em Espanha, a interrupção da gravidez a pedido da mulher é permitida até às 14 semanas. Em Portugal, as mulheres só podem interromper a gravidez, por opção, até às dez semanas. Noutros casos – problemas com o nascituro ou para a mulher – esse prazo é alargado.

Outra das razões que, segundo esta associação, levam as mulheres portuguesas a abortar em clínicas espanholas é a confidencialidade que acreditam conseguir noutro país.

A ACAIVE estima que, anualmente, 400 portuguesas abortem em clínicas situadas em Badajoz, 60 em estabelecimentos na Galiza, 26 em Huelva e entre duas a três em Valladolid.

Em relação a espanholas que viajam até Portugal para abortar, esses valores “não são relevantes”, segundo esta associação.

Os dados oficiais da Direção-Geral da Saúde (DGS) de 2016 ainda não estão disponíveis, mas as estatísticas dos oito anos completos de despenalização da interrupção da gravidez (2008 a 2015) mostram uma tendência de decréscimo, sobretudo a partir de 2012.

No último relatório com os registos de interrupção da gravidez, mostra-se que, quanto ao aborto por opção da mulher, houve uma diminuição de 1,9% entre 2014 e 2015, tendo sido feitas 15.873 interrupções por decisão da grávida nesse ano.

Trata-se do número mais baixo desde 2008, primeiro ano completo desde que entrou em vigor a lei que despenalizou o aborto até às 10 semanas de gravidez.

Entre 2008 e 2011 houve uma tendência de subida das interrupções, que começaram a descer depois a partir de 2012, com um decréscimo acentuado de 6,6% nesse ano. Também de 2013 para 2014 se verificou outra descida significativa, de 8,7 por cento.

Em relação aos últimos dados disponíveis, relativos a 2015, o relatório mostra que metade das mulheres que abortaram por opção referiram ter um ou dois filhos, sendo que 42,3% ainda não era mãe, dados semelhantes aos verificados em anos anteriores.

Quanto a interrupções de gravidez anteriores, 70% das mulheres que decidiram abortar em 2015 nunca tinha realizado qualquer outro aborto, 21% já tinham feito uma intervenção, quase 6% tinham feito duas e 2,5% já tinham realizado três ou mais.

O documento da DGS exibe ainda que mais de sete em cada dez abortos foram feitos em unidades oficiais do Serviço Nacional de Saúde.

Noutro relatório da autoridade de saúde é ainda possível perceber que entre 2001 e 2014 foram sendo reduzindo as complicações pelo aborto ilegal a partir de 2007/2008.

Verificou-se uma “redução significativa tanto do número total de complicações como do número de complicações graves a partir de 2008”, uma diminuição ainda mais nítida a partir de 2013.

Hospitais portugueses adquiriram mais de 130 mil “pílulas abortivas” em dez anos

Os hospitais portugueses autorizados para a realização de abortos adquiriram nos últimos dez anos 134.564 comprimidos de mifepristona, conhecida como “pílula abortiva”, desde que a interrupção da gravidez até às dez semanas foi despenalizada.

Dados fornecidos à agência Lusa pelo instituto que regula o setor do medicamento (Infarmed), indicam que atualmente dois laboratórios têm autorização de introdução no mercado para a mifepristona.

Segundo o Infarmed, 28 hospitais do Serviço Nacional da Saúde (SNS) com gestão pública consumiram mifepristona em 2016.

A comercialização de mifepristona – que bloqueia a hormona fundamental para a manutenção da gravidez (progesterona) – está autorizada em Portugal desde julho de 2007, o mesmo mês em que entrou em vigor a lei que despenalizou o aborto até às dez semanas, cujo aniversário se assinala sábado.

No segundo semestre de 2007 foram vendidas 4.427 unidades desta “pílula abortiva”.

Em 2008, primeiro ano completo de comercialização legal deste medicamento em Portugal, foram vendidas 14.431 unidades.

Em 2009 foram vendidas 16.339 unidades, 16.298 em 2010, 15.259 em 2011, 13.558 em 2012, 13.234 em 2013, 12.147 em 2014, 11.614 em 2015 e 11.837 em 2016.

Entre janeiro e março desde ano foram vendidos 5.420 comprimidos.

Iberia exigiu testes de gravidez a candidatas a emprego e é multada

A espanhola Iberia foi multada em 25 mil euros, num caso de discriminação laboral, após ter sido revelado que a empresa exigia testes de gravidez às candidatas a emprego.

O caso tem cerca de um ano, desde que foi descoberto no arquipélago das Baleares pela Inspeção do Trabalho espanhola, e tem sido divulgado pelo Diario de Mallorca.

Esta prática mereceu reação das autoridades espanholas, que a consideraram discriminatória, optando por multar a Iberia em 25 mil euros.

Esta exigência de um teste de gravidez aconteceria a um nível nacional e chegou a ser defendido pela Iberia no Twitter, que argumentou que o pedido se enquadrava na legislação relativa a prevenção e que era feito para “não pôr em risco a segurança e integridade de um bebé ou de uma futura mãe”.

O mesmo Diario de Mallorca salienta que a Iberia retificou a situação esta segunda-feira. Futuramente, deixará de exigir testes de gravidez às candidatas a um emprego na companhia aérea.

Estará a independência da Catalunha para breve?

Os partidos que asseguram o poder na Comunidade Autónoma, Juntos pelo Sim (JxSí, coligação separatista de direita e esquerda) e a Candidatura de Unidade Popular (CUP, extrema esquerda separatista), explicaram ainda que, caso ganhe o “não”, o Governo catalão (Generalitat) convocará eleições para a assembleia regional.

“Se uma maioria dos votos expressos forem a favor da criação de uma república catalã, será evidentemente e imediatamente declarada a independência”, disse Gabriela Serra, deputada regional da CUP, citada pela agência AFP, na apresentação da futura lei para preparar o referendo, que deverá ser aprovada apenas em finais de agosto.

Essa lei “estabelecerá um regime jurídico excecional”, precisou por seu lado Jordi Orobitg, da coligação Juntos pelo Sim.

O texto também prevê a criação de uma autoridade eleitoral independente encarregue de organizar e supervisionar o ato eleitoral.

O presidente do governo regional da Catalunha anunciou a 09 de junho último a realização de um referendo sobre a independência desta região de Espanha em 01 de outubro próximo.

Na altura, Carles Puigdemont também assegurou que o executivo regional “se compromete a aplicar” o resultado do referendo.

O Governo de Madrid considera que é “ilegal e inegociável” a realização de um referendo sobre a independência da Catalunha.

Os partidos separatistas têm uma maioria de deputados no parlamento regional desde setembro de 2015, o que lhes deu a força necessária, em 2016, para declarar que iriam organizar este ano um referendo sobre a independência da Catalunha, mesmo sem o acordo de Madrid.

O conflito entre Madrid e a região mais rica de Espanha, com cerca de 7,5 milhões de habitantes, uma língua e culturas próprias, arrasta-se há várias décadas, mas tem vindo a subir de tom nos últimos anos.

Catalunha: Independência será imediata se não houver referendo

O governo regional da Catalunha estará munido de um mecanismo secreto que lhe permite declarar independência, caso não se realize o referendo previsto para o final de setembro, princípio de outubro.

 A notícia é do El País. Assim, e caso Rajoy não permita a consulta popular em setembro/outubro, a Catalunha poderá declarar independência de Espanha de forma unilateral e imediata.

“Se o Estado espanhol impedir de maneira efetiva a celebração do referendo, esta lei entrará em vigor de maneira completa e imediata quando o Parlamento der conta desse impedimento”, lê-se no documento final, a que o El País teve acesso.

Trata-se de uma norma da Lei de Transitoriedade Jurídica, conhecida como “lei da ruptura” e propõe-se a funcionar como governo provisório durante um prazo de dois meses.

 

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