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Greve dos enfermeiros: Hospitais avisados para considerarem ausência de enfermeiros como falta

A greve foi marcada pelo Sindicato Independente dos Profissionais de Enfermagem (SIPE) e pelo Sindicato dos Enfermeiros (SE) para o período entre as 00:00 de segunda-feira e as 24:00 de sexta-feira.

Os enfermeiros reivindicam a introdução da categoria de especialista na carreira de enfermagem, com respetivo aumento salarial, bem como a aplicação do regime das 35 horas de trabalho para todos os enfermeiros, mas a Secretaria de Estado do Emprego considerou irregular a marcação desta greve, alegando que o pré-aviso não cumpriu os dez dias úteis que determina a lei.

Apesar disso, os enfermeiros mantêm a greve nacional para a próxima semana, invocando a recusa do Ministério da Saúde em aceitar a proposta de atualização gradual dos salários e de integração da categoria de especialista na carreira.

Na quinta-feira, os hospitais começaram a receber uma circular da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) sobre este protesto, recordando que o mesmo foi irregularmente convocado e a informar que “eventuais ausências de profissionais de enfermagem neste contexto devem ser tratadas pelos serviços de recursos humanos das instituições nos termos legalmente definidos quanto ao cumprimento do dever de assiduidade”.

A ACSS refere ainda que “devem os órgãos de gestão dos estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e do Ministério da Saúde providenciar para que o normal funcionamento dos serviços e da prestação de cuidados não sejam postos em causa”.

Trabalhadores da PT vão continuar a lutar e admitem recorrer a nova greve

“Decidimos que é necessário continuar a lutar, com todo o tipo de ações e pressão sobre o governo, no sentido de sermos recebidos. Há disponibilidade total para uma nova ação igual ou superior à feita no dia 21 [de julho], se as coisas não se resolverem normalmente e neste tempo imediato”, admitiu Jorge Félix.

Depois de um plenário que decorreu ao longo de três horas, os trabalhadores concentraram-se à entrada das instalações da PT de Viseu com uma tarja onde se podia ler “os trabalhadores da PT reclamam que o governo impeça a destruição da PT Portugal”.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Portugal Telecom, “as transmissões que estão na Portugal Telecom são irregulares e ilegais”.

“Depois do que o senhor primeiro-ministro teve a coragem de dizer publicamente, tem de passar das palavras aos atos e fazer com que esta situação seja revertida, nomeadamente em relação aos 155 trabalhadores que já foram transmitidos e para que não haja mais transmissões deste tipo e feitas desta forma”, apontou.

Em Viseu, dos 90 trabalhadores da PT, cerca de 10 já saíram após rescisão, “sendo seis os que foram transmitidos desde o dia 22 de julho”.

Francisco Coelho tem 53 anos e é um desses trabalhadores que passou há cerca de duas semanas para uma empresa do Grupo Visabeira, depois de trabalhar cerca de 27 na PT de Viseu.

“Mandam-nos e temos que andar que nem carneirinhos. A informação nem nos é dada no tempo que a lei exige, é preferível pagarem multas do que informar os colaboradores a tempo”, lamentou.

Francisco Coelho diz que durante um ano vai trabalhar no mesmo local, com os mesmos costumes mas com novos patrões.

“Dizem-nos que não perdemos direitos, mas no fim do ano perdemos o subsistema de saúde que temos e a Caixa Geral de Aposentações. Por exemplo, aqui se me quisesse reformar aos 55 anos já podia e tendo passado para a Segurança Social perdi esse direito: afinal as coisas não são como dizem”, sublinhou.

Em relação ao salário mensal também lhe garantiram que seria o mesmo, no entanto, garante que é como São Tomé e terá de aguardar até ao final do mês para “ver para crer”.

“Tenho 53 anos, quem rescinde agora recebe compensação um pouco acima da lei, mas não dão fundo de desemprego e faltam-me 13 anos para a reforma. Os jovens não conseguem emprego e eu vou arranjar emprego?”, concluiu, mostrando-se muito preocupado com o futuro que irá encontrar dentro de um ano.

Trabalhadores da PT em greve. É a primeira greve em 10 anos

Os sindicatos afetos à PT e a Comissão de Trabalhadores convocaram a greve em protesto contra a transferência de 155 trabalhadores da operadora de telecomunicações para empresas do grupo Altice e Visabeira.

A concentração de trabalhadores prolonga-se durante esta sexta-feira junto à sede da PT, em Lisboa, e termina a residência oficial do primeiro-ministro.

Cento e cinquenta e cinco trabalhadores foram transferidos mas existem cerca de 200 que neste momento não têm funções atribuídas na empresa.

O líder da CGTP condena a transferência de mais de 150 trabalhadores da PT Portugal para empresas do grupo Altice e Visabeira, considerando tratar-se de uma “situação inadmissível” e que é um “despedimento encapotado”. Arménio Carlos refere que “em cerca de dois anos de presença em Portugal a Altice já pagou coimas superiores a 110 mil euros à Autoridade para as Condições do Trabalho” e que em França já pagou vários milhões. Apela ao Governo para que intervenha.

Esta é a primeira greve dos trabalhadores da operadora de telecomunicações em mais de dez anos.

Pelas 13h30, os trabalhadores da PT Portugal provenientes de todo o país vão concentrar-se em Picoas, junto à sede da empresa. Seguem depois em marcha até à residência oficial do primeiro-ministro.

O protesto ocorre poucos dias depois de o grupo Altice ter anunciado que chegou a acordo com a espanhola Prisa para a compra da Media Capital, dona da TVI, numa operação avaliada em 440 milhões de euros.

A greve levou a PT Portugal a ativar os “devidos planos de contingência”, segundo informação prestada à agência Lusa por fonte oficial da operadora. A Lusa questionou que planos são esses, não tendo obtido esclarecimentos adicionais.

FNE e Fenprof: greve de professores confirmada para dia de exames

“A greve é inevitável, a menos que da parte do Ministério da Educação exista, entretanto, a disponibilidade para que num compromisso escrito se definam de forma clara, nem que seja para negociação futura, algumas decisões”, disse à agência Lusa o secretário-geral da FNE, João Dias da Silva.

Entre as decisões reivindicadas está a garantia de que o descongelamento de carreiras chegue a todos os professores “de forma clara e efetiva” em janeiro de 2018. A FNE pretende também um compromisso do governo para negociar um regime especial de aposentação para os docentes, ao fim de 36 anos de serviço, sem penalização. Outro objetivo é garantir que em novos concursos de vinculação extraordinária de professores contratados se eliminem “todas as situações de precariedade” até ao final da legislatura.

“O ministro (Tiago Brandão Rodrigues) só disse que no próximo ano haverá um novo momento de vinculação, sem se comprometer nem com o número de docentes, nem com os critérios que vai utilizar ou que vai propor”, declarou Dias da Silva.

A decisão da FNE surge depois de uma reunião realizada hoje de manhã no Ministério da Educação.

Para João Dias da Silva, a resposta dos docentes só pode ser “uma adesão forte à greve” do dia 21 de junho, em defesa de “normas mais justas e mais corretas” para o desenvolvimento da carreira e da aposentação dos docentes.

Fenprof também avança para greve

Também a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) confirmou hoje a greve dos docentes a 21 de junho. O anúncio foi feito pelo secretário-geral do sindicato, Mário Nogueira, tendo, porém, sido desconvocada a greve no ensino artístico que estava marcada para quarta-feira, por se ter chegado a um entendimento com a tutela.

Segundo a Fenprof, a tutela não assumiu compromissos em relação a matérias como o descongelamento de carreiras e o regime especial de aposentação ao fim de 36 anos de serviço, sem penalizações.

Detalhou Mário Nogueira que “as questões da aposentação foram omitidas” por parte do ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, na reunião. O secretário-geral da Federação Nacional dos Professores disse ainda que “não houve compromisso” por parte da tutela sobre a progressão da carreira docente a partir de janeiro de 2018.

Outros motivos enumerados pela Fenprof para manter a paralisação foram a falta de definição, “com rigor e sem equívocos”, dos conteúdos da componente letiva e não letiva do próximo ano letivo e a ausência de garantias quanto à negociação do decreto-lei da descentralização e ao “início da discussão sobre a gestão das escolas”.

Como “avanços importantes”, Mário Nogueira assinalou os novos processos de vinculação extraordinária de professores em 2018 e 2019 e a garantia de que o calendário letivo no ensino pré-escolar “será igual ao do primeiro ciclo” do ensino básico.

Para o dia da greve estão agendadas provas de aferição de Matemática e Estudo do Meio do 2.º ano de escolaridade e exames nacionais do 11.º ano às disciplinas de Física e Química A (uma das provas com maior número de inscritos), Geografia A e História da Cultura e das Artes.

Mário Nogueira reiterou que a greve de professores se manterá em 21 de junho mesmo que o Ministério da Educação altere a data de exames.

Greve de pilotos cancela 1.700 voos da Lufthansa nos próximos dois dias

A companhia aérea alemã Lufthansa anunciou hoje o cancelamento de 1.700 voos nos próximos dois dias devido à greve dos pilotos.

Após dois dias de pausa, no domingo e hoje, o sindicato dos pilotos Vereinigung Cockpit anunciou que a greve será retomada a partir de terça-feira, na ausência de acordo nas negociações salariais.

Um porta-voz da companhia aérea indicou à AFP que já foi feita uma diligência junto do Tribunal do Trabalho de Munique no sentido de pôr fim à greve, que começou na quarta-feira passada.

Na semana passada, a Lufthansa tinha tentado suspender a greve recorrendo ao Tribunal do Trabalho de Frankfurt, mas sem sucesso.

Na terça-feira serão afetados pela greve os voos domésticos e no dia seguinte serão os voos de médio e longo curso, precisou a Lufthansa.

Desde a passada quarta-feira, mais de 525.000 passageiros foram prejudicados pelas perturbações nos voos.

O diferendo entre o sindicato e a administração da Lufthansa prolonga-se desde abril de 2014.

O sindicato aponta que não houve aumentos salariais nos últimos cinco anos, quando a empresa regista lucros e exige uma valorização salarial com efeitos retroativos e correspondente em média a 3,66% por ano.

A Lufthansa rejeita categoricamente a reivindicação e afirma que os seus pilotos ganham mais do que os da concorrência.

Na sexta-feira, o grupo propôs o pagamento de um prémio representando 1,8 meses de salário para compensar a ausência de atualização salarial desde 2012 e avançou ainda com a proposta de um aumento salarial de 4,4% em dois anos, o que o Cockpit recusou.

Trabalhadores da Prosegur e Securitas dos aeroportos nacionais em greve a 27 de agosto

Os trabalhadores das empresas Prosegur e Securitas dos aeroportos nacionais vão realizar uma greve de 24 horas no dia 27 de agosto em defesa de melhores condições de trabalho, anunciou esta terça-feira o sindicato do setor.

De acordo com o pré-aviso de greve do Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos (SITAVA), afeto à CGTP, os trabalhadores dos aeroportos nacionais vão também, para além da paralisação de 24 horas, avançar para uma greve ao trabalho suplementar entre 24 de agosto e 31 de dezembro.

Na origem desta greve estão a negociação de um contrato coletivo de trabalho para os Assistentes de Portos e Aeroportos (APA) sem qualquer regime de flexibilização da organização dos tempos de trabalho, a criação de uma carreira profissional e “a tomada de medidas urgentes” no âmbito de saúde e segurança no trabalho.

Segundo o SITAVA, os APA das empresas Prosegur e Securitas são responsáveis pela segurança dos cerca de 40 milhões de passageiros que passaram pelos aeroportos nacionais em 2015, prevendo-se números semelhantes em 2016.

“Estes profissionais são diariamente maltratados, seja ao nível das suas condições de trabalho, seja ao nível das condições de saúde e segurança no trabalho”, denuncia o sindicato.

O SITAVA assinala ainda que a greve se realiza após mais de nove meses de negociações entre o sindicato e a Associação das Empresas de Segurança (AES) para a celebração de um novo contrato coletivo de trabalho, não tendo sido possível “sensibilizar as empresas – Prosegur e Securitas – para a realidade pela qual passam estes trabalhadores, responsáveis pela segurança de milhões de pessoas, todos os anos”

Presidente da Air France diz que greve vai custar 90 milhões de euros

A greve iniciada há uma semana pelo pessoal de cabine da Air France vai custar à empresa cerca de 90 milhões de euros, indicou esta terça-feira o presidente da companhia aérea, Frédéric Gagey.

“É uma soma extremamente importante, o valor de um avião de longo curso”, disse Gagey à emissora France Info, no último dia do protesto.

Gagey lamentou o impacto “muito negativo” na imagem da empresa e indicou os 180 mil passageiros que, segundo os seus números, foram afetados pela paralisação.

Desde o início da greve, na passada quarta-feira, foram cancelados mais de 900 voos.

Para esta terça-feira, a Air France tinha previsto o cancelamento de 10% dos voos, depois dos 20% de anulações de segunda-feira.

A greve destina-se a pressionar a administração a negociar o acordo que fixa as condições de trabalho, remunerações e promoções. O atual acordo expira no final de outubro e a administração propôs um prolongamento por mais 17 meses, mas os sindicatos querem um novo acordo com uma vigência de três a cinco anos.

Enfermeiros exigem retomar das negociações e emitem novos pré-avisos de greve

O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) exigiu, esta sexta-feira, no segundo dia de greve, o retomar das negociações sobre as 35 horas de trabalho para todos — incluindo os enfermeiros com contrato individual de trabalho — e emitiu já pré-avisos para novas greves em agosto.

Em declarações aos jornalistas junto ao Hospital de São José, em Lisboa, José Carlos Martins adiantou que já começaram a ser emitidos pré-avisos de greves semanais por instituições. A primeira paralisação está agendada para a semana de 9 a 12 de agosto no Instituto Português de Oncologia de Coimbra, Hospital de Figueira da Foz e Centro Hospitalar do Algarve.

Esta sexta-feira, os enfermeiros cumprem o primeiro dia de greve a nível nacional, depois de na quinta-feira terem estado paralisados apenas em cinco distritos.

Dados do SEP indicam que a adesão à greve foi de 78,6% no turno da noite e da parte da manhã situa-se entre os 70 a 90%.

Governo diz que primeiro dia de greve “não teve impacto significativo”

O Ministério da Saúde já se pronunciou sobre a greve dos enfermeiros, desdramatizando os impactos do primeiro dia e estimando um maior impacto para o dia de hoje.

A greve de ontem [quinta-feira] não teve um impacto significativo, nem na vida dos doentes, nem na vida das instituições”, disse o secretário de Estado da Saúde, Manuel Delgado, aos jornalistas, no final de uma visita ao Centro Hepato-Bilio-Pancreático e de Transplantação, do Hospital Curry Cabral, em Lisboa.
“Hoje, provavelmente, terá um bocadinho mais de impacto, mas o objetivo em termos de trabalho é conseguirmos minimizar os riscos e os problemas para a vida dos utentes e penso que no essencial conseguimos ontem e vamos conseguir hoje também”, salientou Manuel Delgado.

O secretário de Estado explicou que a greve foi desencadeada por falta de acordo relativamente às 35 horas de trabalho. “Nós acompanhamos já há uns meses, com negociações constantes os sindicatos dos diferentes setores da área da saúde, as suas exigências, os seus pedidos, as suas reivindicações, e chegámos a um ponto em que não pudemos avançar mais”, disse Manuel Salgado.

Segundo o governante, esse ponto “prendia-se exclusivamente” com as 35 horas de trabalho aplicáveis aos contratos individuais de trabalho.

“Não foi possível chegarmos a um acordo, o Governo tem responsabilidades públicas de defesa intransigente do interesse público e neste momento não foi possível avançarmos por aí e a greve desencadeou-se a partir desta divergência”, acrescentou.

Os funcionários do setor da saúde e os enfermeiros iniciaram quinta-feira uma greve de 48 horas para exigir a reposição das 35 horas semanais a todos os trabalhadores e celebração de um acordo coletivo de trabalho, bem como pelo pagamento de horas extraordinárias.

Quatro voos da Air France com destino e partidas de Lisboa cancelados devido a greve

Na página oficial da ANA na Internet, encontram-se com a informação de cancelados os voos com partida de Lisboa das 10:50 e 15:50 e chegada ao aeroporto Charles de Gaulle, em Paris, bem como outros dois com destino a Lisboa do mesmo aeroporto francês, previstos para as 9:45 e as 22:20.

A greve atinge também um voo da Aigle Azur com chegada a Portugal, nomeadamente ao aeroporto de Lisboa, que estava previsto para as 07:45.

A greve convocada pelos sindicatos do pessoal de cabine franceses teve início na quarta-feira deverá prolongar-se até 02 de agosto e no centro do conflito laboral está a negociação do acordo coletivo, com o atual a expirar em outubro e a administração da empresa a querer prolongá-lo por mais 17 meses, um prazo que os sindicatos do setor consideram “insuficiente”.

O grupo Air France-KLM anunciou uma redução dos prejuízos no primeiro semestre para 114 milhões de euros, depois dos 638 milhões registados no mesmo período do ano passado.

Enfermeiros em greve nos distritos do Algarve, Castelo Branco, Minho e Santarém

Os enfermeiros dos distritos do Algarve, Castelo Branco, Minho e Santarém cumprem hoje o primeiro de dois dias de greve convocada pelo Sindicato dos Enfermeiros Portuguesa (SEP), no mesmo dia em que mais trabalhadores da saúde também estão em protesto.

Inicialmente nacional, o primeiro dia desta greve foi transformada em greve territorial de enfermeiros, tendo em conta o facto do Ministério da Saúde ter recuado na intenção de “eliminar a autonomia que os enfermeiros conquistaram nas últimas décadas”, através da legislação dobre os atos profissionais, segundo o dirigente do SEP, José Carlos Martins.

“Decorrente do aviso da greve e concentração, o Ministério da Saúde remeteu a proposta de lei para negociação com o SEP e teve uma evolução muito grande, repondo o essencial da autonomia”, adiantou.

José Carlos Martins exemplificou com a intenção inicial da tutela de propor a revogação de que os enfermeiros façam diagnósticos de enfermagem e prescrevam intervenções de enfermagem, a qual não avançou.

Perante esta atitude do Ministério da Saúde, e uma vez que a regulamentação dos atos profissionais era um dos motivos da greve, o SEP “repensou o seu processo de luta” e o primeiro dia de greve, inicialmente nacional, passa a ser uma greve em cinco distritos: Viana do Castelo, Braga, Castelo Branco, Santarém e Faro.

Nos restantes distritos, a greve para hoje foi desconvocada.

A greve nacional e uma concentração marcada para sexta-feira mantém-se, uma vez que prosseguem os seus motivos, como “a aplicação das 35 horas aos enfermeiros com Contratos Individuais de Trabalho, a reposição do valor integral das horas de qualidade extraordinárias, a admissão de enfermeiros e o pagamento das horas extraordinárias”.

José Carlos Martins lamentou que, desde o aviso da greve, e “a propósito das pressões e das sanções europeias, os ministérios da Saúde e das Finanças tenham retirado das negociações a aplicação das 35 horas aos CIT”.

“Apesar de terem assumido o compromisso e assinado o protocolo inicial, os ministérios rasgaram tudo isso”, adiantou.

Mantém-se, por isso, os protestos de sexta-feira e o SEP anunciou que uma nova paralisação poderá ocorrer em setembro, caso o Ministério da Saúde mantenha a sua posição nesta matéria.

Nestes dois dias os trabalhadores da saúde (hospitais, centros de saúde, unidades de saúde familiar, entre outros) cumprem uma paralisação de 48 horas, como forma de protesto pela não aplicação do horário de 35 horas semanais a todos os trabalhadores do setor.

O Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública (SINTAP) espera com esta greve, “que se prevê que venha a ter grande adesão e impacto nos serviços públicos de saúde nos próximos dias 28 e 29, seja decisiva para que o Governo, mais particularmente o Ministério da Saúde, rapidamente avance no sentido de negociar com os sindicatos”.

Em causa “o estabelecimento das compensações” e “o processo negocial que permita a conclusão do Acordo Coletivo de Trabalho para os Hospitais EPE, uma vez que só deste modo os trabalhadores em regime de contrato individual de trabalho poderão praticar horários de 35 horas semanais, tal como os seus colegas de serviço que estão sob o regime de contrato de trabalho em funções públicas”, segundo o SINTAP.

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