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Enfermeiros ameaçam voltar ao protesto

Em comunicado hoje divulgado, a Associação Movimento Nacional dos Enfermeiros Especialistas em Saúde Materna e Obstétrica lembram que o pagamento do suplemento remuneratório para especialistas devia ter começado a ser pago em janeiro de 2019.

“Tal não aconteceu na data indicada, pelo que de boa-fé esperámos os primeiros três meses do ano (…). Informamos que, até ao processamento salarial de abril, iremos manter o exercício de funções especializadas de enfermagem. Caso no mês indicado não se verifique a compensação assumida com os retroativos devidos, iremos retomar novas medidas de contestação à semelhança do que aconteceu no passado”, indica a Associação.

O Governo comprometeu-se com o pagamento de um subsídio de 150 euros, com retroativos a 01 de janeiro, a todos os enfermeiros especialistas. Em março no parlamento, o ministro da Saúde havia dito que o diploma que institui este subsídio sairia em breve.

No Verão de 2017, enfermeiros especialistas de saúde materna bloquearam vários blocos de parto e maternidades do país, ao recusarem cumprir as funções especializadas pelas quais não são remunerados e cumprindo apenas serviço de enfermagem geral.

O protesto durou quase quatro meses e terminou em outubro com a assinatura de um memorando entre sindicatos e Governo, no qual ficou estabelecido o reconhecimento dos enfermeiros especialistas, que passarão a ser considerados como tal na futura carreira de enfermagem.

O Governo comprometeu-se também na altura a criação o subsídio transitório de 150 euros mensais, até à revisão da carreira.

LUSA

Greve dos trabalhadores do têxtil e vestuário pela “humanização do trabalho”

Em comunicado, a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal (FESETE) diz ser objetivo da paralisação “denunciar e protestar” contra “o boicote do patronato à negociação de novos salários para 2018” e “a pretensão de manter o roubo de direitos contratuais”.

Como exemplo desta situação apontam a conduta das associações patronais do têxtil e vestuário (ATP) e dos industriais de cordoaria e redes.

Entre as exigências dos grevistas estão ainda um salário mínimo setorial de 600 euros, um subsídio de alimentação diário de quatro euros, “mais e melhores condições de trabalho” e o combate ao “assédio moral”, às “doenças profissionais e psicossociais” e à “exploração e empobrecimento”.

Ainda reclamada é a defesa do “direito constitucional de livre negociação coletiva”, assim como a “revogação do Código de Trabalho da norma da caducidade” (dos contratos coletivos), a reintrodução da norma do “tratamento mais favorável para o trabalhador” e a garantia das funções sociais do Estado.

A realização da greve tinha já sido anunciada no passado dia 08 em conferência de imprensa pela coordenadora da direção nacional da FESETE. Na ocasião, Isabel Tavares deixou um “sério aviso” ao Governo e ao patronato de que irá “recorrer a todas as formas de luta no sentido de rechaçar qualquer iniciativa que vise mais ataques aos direitos dos trabalhadores e ao trabalho com direitos”.

Segundo explicou a sindicalista, as negociações com as associações de patronato do setor estão “bloqueadas”, havendo mesmo recuos: “Além de não avançarem, há retrocessos, propostas de retirada de direitos. A questão mais problemática prende-se com os salários”, apontou.

Isabel Tavares disse ainda que os patrões “não querem sair do salário mínimo nacional [580 euros] ou de valores muito lá perto”, sendo aquela a “principal barreira, associada à falta de condições no local de trabalho, a pressões sem contrapartida, horários desregulados”, entre outras questões.

LUSA

Greve: Trabalhadores de cantinas do Norte exigem salários “dignos”

“Na região Norte mais de 90 cantinas escolares estão encerradas, no Centro mais de 80. Há vários institutos públicos e do Setor Empresarial do Estado [com cantinas] encerradas. Ainda não temos informação global sobre a greve, mas é maior do que a do dia 02 de novembro no Norte e também a maior greve de sempre no que toca ao setor escolar”, disse aos jornalistas o dirigente sindical Francisco Figueiredo.

Segundo o sindicalista, em 2017, seguindo as orientações da Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP), as empresas procederam a um aumento salarial “miserável”, de 2%, “quando a inflação no período 2010/2017 foi de 9%”.

“O que estamos a propor às empresas é que reponham o poder de compra. Tendo em conta que no ano passado deram 2% faltam 7%, [o que equivale a] 42 euros, e é isso que, em média, estamos a reclamar”, sustentou.

Com palavras de ordem como “AHRESP escuta, trabalhadores estão em luta”, “Aumentos salariais para já e sem demoras”, os trabalhadores das cantinas exigiram também esta manhã “a negociação do contrato coletivo de trabalho com a manutenção de todos os diretos nele consagrados”.

Segundo Francisco Figueiredo, a AHRESP “tem algumas propostas em cima da mesa” que não podem ser aceites, designadamente 11 horas de trabalho, reduzir o pagamento em dia feriado para metade e deixar de pagar o trabalho noturno — das 20:00 às 24:00″.

“Não podemos aceitar”, vincou, acrescentando que a Federação dos Sindicatos de Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal (FESAHT) já afirmou estar disponível para “fazer um acordo menor” quanto aos aumentos salariais reivindicados, mas “a AHRESP tem de se comprometer de que nos próximos anos esse poder de compra vai ser reposto”.

Nesta concentração, os trabalhadores das cantinas, áreas de serviço e bares concessionados aprovaram por unanimidade uma moção na qual exigem “aumentos salariais justos e dignos”, “o respeito pelos direitos dos trabalhadores” e a “negociação do contrato coletivo de trabalho com a manutenção de todos os direitos nele consagrados”.

A moção foi depois entregue por Francisco Figueiredo na AHRESP.

A iniciativa desta manhã inseriu-se na quinzena de luta promovida pela FESAHT, que arrancou hoje com a greve dos trabalhadores das cantinas.

Francisco Figueiredo destacou que na próxima semana dois autocarros com trabalhadores do setor percorrerão “vários hotéis do Porto” por “melhores salários”.

Esta quinzena de luta, que termina com uma manifestação nacional junto à Associação Patronal e ao Ministério da Economia, em 04 de abril, incluirá ainda “greves nos bares dos comboios e concentrações à porta das Pousadas de Portugal”, entre outras iniciativas.

“O setor tem vindo a crescer sucessivamente e não há nenhuma razão para os patrões não darem aumentos salariais e quererem tirar direitos”, concluiu o sindicalista.

LUSA

90% de adesão à greve na Infraestruturas de Portugal

Em declarações aos jornalistas em Lisboa, José Manuel Oliveira estimou que a greve no setor ferroviário seja superior a 90% e que no setor rodoviário se aproxime desse valor também.

O coordenador da Fectrans lamentou que esta greve tenha de se fazer face “à intransigência da administração da IP”, salientando que a proposta que lhes foi apresentada no sábado apontava para um aumento salarial inferior a dois euros mensais.

“Não faz sentido que haja um acordo aqui relativamente à IP diferente daquele que foi conseguido na CP, onde houve um aumento intercalar de salários até estar terminada a negociação do Acordo Coletivo de Trabalho”, disse.

Os trabalhadores da Infraestruturas de Portugal (IP) fazem hoje uma greve para reclamar aumentos salariais de cerca de 4%, prevendo-se “fortes perturbações e supressões” na circulação de comboios, estando salvaguardadas 25% das ligações em Lisboa e no Porto.

Os serviços mínimos definidos preveem 25% da circulação em Lisboa e no Porto, em horário normal e nos serviços Alfa, Intercidades e Internacionais, bem como no comboio da Ponte 25 de Abril (Fertagus).

Segundo a CP — Comboios de Portugal, num dia normal teriam circulado, entre as 00:00 e as 10:00, 463, comboios, mas hoje realizaram-se 137, ou seja, foram suprimidos 326.

Dos serviços mínimos decretados (25%), efetuaram-se até essa hora cinco comboios, referiu a mesma fonte.

Na Fertagus, que faz a ligação ferroviária na Ponte 25 de Abril, entre Lisboa e Almada, entre as 00:00 e as 09:39 circularam 16 dos 21 comboios habituais.

O próximo comboio na ponte só vai circular às 14:58.

Greve na CP com perturbações a partir de domingo e até terça

“A CP informa que, por motivo de greve convocada por diversas organizações sindicais não se prevê circulação de comboios no dia 19 de fevereiro. Não foram definidos serviços mínimos pelo Tribunal Arbitral nomeado pelo Conselho Económico e Social”, referiu a empresa, em comunicado, no qual informa ainda sobre “perturbações e supressões na circulação ferroviária, nos dias 18 e 20 de fevereiro [domingo e terça-feira]”.

Para domingo, a CP admite a possibilidade de atrasos e supressões em todos os serviços, “com particular incidência a partir do final da tarde e noite”, enquanto na segunda-feira “não se prevê circulação de comboios a nível nacional, em todos os serviços”.

Na terça-feira, nas primeiras horas da madrugada e manhã, “poderão ainda ocorrer atrasos e supressões, prevendo-se a regularização gradual da circulação até ao final da manhã”, segundo a CP, que referiu que não serão disponibilizados transportes alternativos.

A CP indicou haver reembolso ou alteração de data da viagem para quem tenha comprado bilhetes para comboios dos serviços Alfa Pendular, Intercidades e Regional que não se realizem.

Esta semana, a FECTRANS — Federação dos Sindicatos dos Transportes e Comunicações divulgou manter-se marcada a greve dos trabalhadores da CP para exigir a “diminuição das desigualdades salariais, aumentadas com a última proposta de regulamento de carreiras apresentada e implementada pela administração da empresa”.

No início do mês foi anunciado o pré-aviso de greve apresentado pelos sindicatos não subscritores do recente acordo de regulamento de carreiras na empresa.

De acordo com a informação do Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Setor Ferroviário (SNTSF), “a greve tem como objetivo a negociação efetiva de um regulamento de carreiras que dignifique e valorize os trabalhadores da CP – Comboios de Portugal, EPE, com baixos salários, reduzindo de forma efetiva as desigualdades salariais existentes, em vez de as aumentar enormemente”.

Médicos ameaçam com três dias de greve

A decisão foi transmitida aos jornalistas no final de uma reunião do Fórum Médico, que decorreu na sede da Ordem dos Médicos, por dirigentes do Sindicato Independente dos Médicos (SIM) e pela Federação Nacional dos Médicos (FNAM).

“O ministro da Saúde [Adalberto Campos Fernandes] está a faltar a um compromisso que está a conduzir a uma degradação do Serviço Nacional de Saúde e dos cuidados primários e hospitalares”, declarou o secretário-geral do SIM, Jorge Roque da Cunha.

De acordo com o dirigente, a falta de respostas aos problemas apresentados pelas organizações representantes dos médicos, leva-os a “mostrar o cartão vermelho” ao Ministério da Saúde.

LUSA

Açores: Professores iniciam greve de três dias

A paragem vai durar até sexta-feira, o que motivou o secretário regional da Educação e Cultura, Avelino Meneses, a declarar na semana passada que o sindicato confundiu uma greve com um “prolongamento de férias”, mesmo reconhecendo que a greve é um “direito inalienável de todos os trabalhadores”.

Na resposta, o presidente do SDPA, José Pedro Gaspar acusou o executivo regional de “prolongar a austeridade” para o setor, ao mesmo tempo que “ataca” a imagem dos docentes com declarações “inaceitáveis”.

“Aquilo que foi afirmado (…) é ofensivo para a classe docente, visa denegrir a imagem dos professores e educadores de infância que servem o sistema educativo regional, e isso para nós é absolutamente inaceitável”, considerou José Pedro Gaspar.

O Governo dos Açores sublinhou já que, a partir deste ano, cerca de 2.000 professores serão abrangidos nos Açores pelas progressões na carreira docente.

O Sindicato dos Professores da Região Açores (SPRA), outra força sindical da classe na região, não convocou greve para os dias em causa.

LUSA

Trabalhadores dos registos e notariado iniciam hoje greve

Em comunicado, o sindicato criticou o Governo pela não inclusão no projeto de revisão das carreiras de várias exigências, designadamente a licenciatura em Direito para ingresso na carreira dos Oficiais dos Registos.

“Todas as outras carreiras estão a ser valorizadas e nós não podemos ficar de fora. O avanço faz-se com um salto para a frente. Para o ingresso já foi exigido a 4.ª classe, o 6.º ano, o 9.º ano, o 11.º ano e agora tem que ser a licenciatura em Direito!”, defende o STRN.

Outra das reivindicações prende-se com a manutenção da carreira pluricategorial dos oficiais em três categorias. “Informámos que atualmente temos cinco categorias, tendo assim abdicado de duas com todo o sentido de responsabilidade, mas ainda assim o Governo não aceita”, alega o sindicato.

O STRN pretende ainda o reconhecimento que atualmente os oficiais dos Registos desempenham tarefas com “o grau de complexidade funcional 3”, observando, entre outros pontos, que, desde sempre, os oficiais dos registos substituem os conservadores, bem como recebem delegação de competências.

“Acresce ainda dizer que há Conservatórias a serem chefiadas por oficiais dos registos há décadas. Assim, conclui-se que se fizemos e continuamos a fazer o trabalho é porque temos mérito e competência, razão pela qual todos temos de exigir esse reconhecimento”, conclui o sindicato.

O STRN salienta que esta greve também comporta um forte protesto para que sejam resolvidos todos os problemas que constam da agenda sindical, nomeadamente condições de trabalho, abertura de concursos, acabar com as mobilidades, integração dos trabalhadores do notariado e adjuntos nas respetivas carreiras, falta de transparência e equidade.

LUSA

Trabalhadores da Autoeuropa aprovam nova greve em fevereiro

“Durante os plenários, houve um trabalhador que apresentou uma proposta de greve. Em seis plenários houve um que votou contra e cinco votaram a favor”, disse o coordenador da CT.

Segundo Fernando Gonçalves, durante os plenários foi também apresentado um caderno reivindicativo da CT, que será, posteriormente, apresentado à administração da Autoeuropa, mas que “ainda não é um documento fechado” porque vai ser submetido a discussão durante o mês de janeiro.

“É um documento de 24 pontos que incluiu várias matérias, como prémios por objetivos, progressão nas carreiras, seguro de saúde, apoio escolar, bem como uma proposta de aumentos salariais de 6,5% em 2018”, disse.

No que respeita ao diferendo sobre o novo horário imposto pela administração para vigorar de fevereiro a julho de 2018, e que inclui a obrigatoriedade do trabalho ao sábado, para cumprir o objetivo de produzir 240 mil veículos T-Roc na fábrica de Palmela em 2018, Fernando Gonçalves disse tratar-se de uma situação que não se verifica noutras fábricas do grupo alemão.

“Nos contactos que tive com outras fábricas do grupo Volkswagen], na Alemanha, na Argentina, no México, no Brasil, vi outros horários, outras formas de trabalhar, de segunda a sexta-feira, em que se fazem acordos para o trabalho ao sábado e ao domingo. E as pessoas são remuneradas nesses dias”, disse Fernando Gonçalves, relembrando que, além das divergências sobre questões pecuniárias, os trabalhadores da Autoeuropa também não concordam com a obrigatoriedade de trabalharem ao sábado.

“Nos acordos de outras fábricas da Volkswagen, o que está previsto é que, quando é preciso trabalhar aos sábados, paga-se. Parece que aqui pretendem implementar um horário que sirva de exemplo para o resto do grupo, parece que temos de ser a cobaia para algo diferente. E nós não queremos”, reforçou Fernando Gonçalves.

O coordenador da CT da Autoeuropa adiantou que a próxima reunião sobre o novo horário com a administração da Autoeuropa está prevista para o dia 05 de janeiro, mas lembrou que, na reunião da passada segunda-feira, a administração lhes transmitiu que não havia nada para negociar.

“Depois da reunião da passada sexta-feira com o ministro do Trabalho, Vieira da Silva, o que ficou combinado foi que retomaríamos as negociações na segunda-feira, o que aconteceu. Mas quando chegámos a essa reunião, o que nos foi comunicado pela administração foi que não havia nada para decidir, que iam impor o horário anunciado”, disse.

“Eles [a administração da Autoeuropa] assistiram a todos os plenários, perceberam bem qual foi o `feedback dos trabalhadores. É bom que reflitam sobre aquilo que se está a passar e é bom que tomem uma posição diferente da que estão a tomar agora”, acrescentou Fernando Gonçalves, convicto de que há um “sentimento de revolta” dos trabalhadores, “devido a um acumular de situações ao longo dos últimos anos”.

Depois da rejeição de dois pré-acordos sobre os novos horários negociados previamente com os representantes dos trabalhadores, a administração da Autoeuropa anunciou a imposição de um novo horário transitório, para vigorar no primeiro semestre de 2018, e a intenção de dialogar com a CT no que respeita ao horário de laboração contínua, que deverá ser implementado em agosto, depois do período de férias.

O novo horário transitório, que entra em vigor nos últimos dias do mês de janeiro, com 17 turnos semanais, prevê o pagamento dos sábados a 100%, equivalente ao pagamento como trabalho extraordinário, acrescidos de mais 25%, caso sejam cumpridos os objetivos de produção trimestrais.

No passado mês de julho, 74% dos trabalhadores da Autoeuropa rejeitaram um primeiro pré-acordo sobre os novos horários e fizeram um dia de greve (30 de agosto), a primeira por razões laborais na fábrica de automóveis de Palmela. Um segundo pré-acordo negociado com a nova Comissão de Trabalhadores liderada por Fernando Gonçalves também foi rejeitado pela maioria dos trabalhadores.

LUSA

Adesão à greve dos trabalhadores dos CTT nos turnos da noite foi de 80%

Em declarações à agência Lusa às 08:15, Vítor Narciso adiantou que a adesão à greve de dois dias, por melhores condições de trabalho e pela salvaguarda dos postos de trabalho, atingiu já de forma significativa os turnos que tiveram início às 21:00 e às 22:00 de quarta-feira e às 00:00 de hoje.

“Quando se iniciou o turno da noite a adesão estava em 80% nas três centrais de correio: Lisboa, Porto e Coimbra. As perspetivas para os turnos da manhã são boas. Só vamos ter dados mais tarde, porque temos de verificar cerca de 900 locais de trabalho”, disse.

Contactada pela Lusa, a empresa remeteu dados para mais tarde.

Na terça-feira os CTT, que empregam 12 mil trabalhadores, dos quais cerca de sete mil são da área operacional (rede de transportes, distribuição e carteiros), divulgaram um plano de reestruturação que prevê a redução de cerca de 800 postos de trabalho nas operações da empresa ao longo de três anos, devido à queda do tráfego do correio.

De acordo com o SNTCT, a Comissão Executiva dos CTT informou os representantes dos trabalhadores de que pretende reduzir o número de trabalhadores, entre 600 e 700, durante os próximos três anos, com especial incidência em 2019 e 2020.

O SNTCT lembrou que o pessoal foi sendo reduzido de tal forma que a qualidade do serviço está posta em causa.

No arranque da greve, na quarta-feira à noite, estiveram junto à central de distribuição em Cabo Ruivo, em Lisboa, a prestar solidariedade aos trabalhadores, o secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, e o secretário-geral da CGTP, Arménio Carlos, e o secretário-geral da UGT, Carlos Silva, bem como o deputado do Bloco de Esquerda, José Soeiro.

A paralisação foi também convocada pelo Sindicato Democrático dos Trabalhadores dos Correios, Telecomunicações, Media e Serviços (SINDETELCO), filiado na UGT.

LUSA

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