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Torres Vedras: Alunos fecham escola e protestam contra más condições

“De madrugada fecharam a escola colocando uma corrente e um cadeado e a GNR foi chamada ao local de manhã para abrir os portões”, disse à agência Lusa Hugo Torrado, comandante do Destacamento da GNR de Torres Vedras, no distrito de Lisboa.

Cerca de duzentos alunos da escola do ensino básico do 2.º e 3.º ciclos concentraram-se de manhã em frente à escola e parte dos manifestantes ainda se encontrava no local pelas 10:40.

Contactada pela Lusa, a direção do Agrupamento de Escolas de São Gonçalo, a que pertence o estabelecimento, não quis prestar declarações.

LUSA

Milhares manifestam-se em Moscovo pela liberdade na Internet

Um tribunal russo ordenou a 13 de abril o bloqueio da popular aplicação, com 200 milhões de utilizadores em todo o mundo, mas a Telegram, desenvolvida pelo empresário russo Pavel Durov, prometeu manter a aplicação a funcionar e repetiu que fornecer tais informações violaria o direito à privacidade dos utilizadores.

Em consequência, a autoridade reguladora das comunicações russa bloqueou alguns servidores de empresas tecnológicas como a Google, Apple e Amazon, o que afetou milhões de ‘sites’, entre os quais o YouTube e o Gmail, mas não perturbou, até agora, o funcionamento da Telegram.

Hoje, feriado na Rússia, milhares de pessoas, entre as quais opositores ao Presidente russo, Vladimir Putin, manifestaram-se numa rua do centro de Moscovo com cartazes com inscrições como “Pela liberdade de expressão” ou “Abaixo o czar”.

O protesto, convocado pelo quase desconhecido Partido Libertário da Rússia, foi autorizado pela câmara municipal.

O dirigente opositor Alexei Navalny, que ganhou popularidade através de um blogue em que denunciava casos de corrupção de membros do governo russo, participou no protesto e acusou as autoridades de violarem a privacidade dos cidadãos.

“Ligo a televisão e vejo a notícia de que uns tipos decidiram que querem ter o direito de ler tudo o que eu escrevo no Telegram. Não vou tolerar isso!”, disse Navalny aos manifestantes, agradecendo ao fundador da Telegram.

“Obrigado Pacha [diminutivo de Pavel] Duroc por teres apelado à resistência, porque resistir é isto, é fazermos qualquer coisa, não nos calarmos”, disse.

O fundador da Telegram, Durov, escreveu numa rede social que a manifestação “não tem precedente” e disse sentir-se “orgulhoso de ter nascido no mesmo país” que os “milhares de jovens progressistas” que se manifestaram.

Durov, que também criou a rede social Vkontakte, a maior da Europa, acrescentou que “a Rússia está numa encruzilhada” na qual se vai decidir se a liberdade na internet é ou não inegociável.

Nos últimos anos, a Rússia adotou uma série de leis que limitam a liberdade na Internet e a privacidade dos utilizadores.

Uma dessas leis impõe aos operadores de telemóveis que registem os dados de chamadas e mensagens durante vários meses e outra prevê que ativistas possam ser multados ou presos por mensagens que tenham colocado nas redes sociais.

LUSA

Grupo de lesados do BES quer ser ouvido por Marcelo Rebelo de Sousa

grupo encontra-se numa ação de manifestação na Avenida dos Aliados, no Porto, onde tem previsto um novo protesto dia 26 de abril, em frente à sede do Partido Socialista.

O pedido de audiência ao PR surge “no âmbito do processo de tentativa de ressarcimento das aplicações efetuadas aos clientes de retalho pelo BES no Papel Comercial ESI e Rioforte” e tendo em conta que o Tribunal da Relação de Lisboa diz que o Novo Banco deve ser julgado por Papel Comercial vendido pelo Banco Espírito Santo (BES).

O Tribunal da Relação de Guimarães, por sua vez, confirma a condenação do BEST, diz que agiu com “dolo e má fé” porque sabia da situação do GES vendeu Papel Comercial sem as características transmitidas, acrescenta.

Em declarações à Lusa, António Novo, um dos representantes do grupo que participava no protesto do Porto que decorre hoje desde as 11:00 até às 15:00 explicou que não descansarão “enquanto não devolverem a totalidade das suas poupanças”.

“Não aceitamos soluções para as quais não fomos consultados que apenas visam prejudicar as pessoas com mais idade, que se sentem pressionadas a assinar”, disse.

Também no pedido de audiência dirigido ao PR, o grupo refere que se sente “pressionado” a assinar propostas “que perpetuam o dolo e a ofensa” e que não são as transmitidas pela CMVM nem indicadas pela Justiça e estando em causa a legítima confiança dos cidadãos.

Em causa está a solução encontrada para as cerca de 2.000 pessoas que subscreveram papel comercial aos balcões do BES, pensando tratar-se de produtos sem risco.

Esta solução prevê o pagamento de 75% das aplicações até 500 mil euros (com limite de 250 mil euros) e de 50% para valores acima de 500 mil euros, devendo para o efeito os lesados começar a receber nos próximos dias o contrato final de participação no Fundo de Recuperação de Créditos, já registado pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) e através do qual vão receber parte do dinheiro aplicado.

Através deste fundo deverão vir a ser pagos pelo menos cerca de 280 milhões de euros (de um total de 430 milhões de euros) em três tranches ao longo de 2018, 2019, 2020. O dinheiro para esse pagamento vem do Estado, sob a forma de empréstimo, ou através de empréstimo bancário, mas garantido pelo Estado.

Para o grupo de lesados do papel comercial e lesados emigrantes esta não é a solução efetivamente pretendida, passando antes a resposta pela utilização da provisão de 1.837 milhões de euros existente para os ressarcir na totalidade dos montantes reclamados.

O BES, tal como era conhecido, acabou a 3 de agosto de 2014, quatro dias depois de apresentar um prejuízo semestral histórico de 3,6 mil milhões de euros.

O Banco de Portugal, através de uma medida de resolução, tomou conta da instituição fundada pela família Espírito Santo e anunciou a sua separação, ficando os ativos e passivos de qualidade num ‘banco bom’, denominado Novo Banco, e os passivos e ativos tóxicos no BES, o ‘banco mau’ (‘bad bank’), sem licença bancária.

LUSA

Artistas protestam contra “descalabro da política cultural”

Às 18h00, vão decorrer protestos em Lisboa, Porto, Coimbra, Funchal e Beja, assim como em Ponta Delgada (às 17h00 locais), marcados na sequência da crescente contestação ao novo modelo de financiamento das artes, depois de conhecidos os resultados provisórios do programa de apoio sustentado até 2021.

Horas antes, o ministro da Cultura, Luís Filipe Castro Mendes, vai participar num debate, na Assembleia da República, requerido pelo CDS sobre os “problemas na área da Cultura”.

Convocados pelo Sindicato dos Trabalhadores de Espetáculos, do Audiovisual e dos Músicos (CENA-STE), pela REDE – Associação de Estruturas para a Dança Contemporânea, pela Associação Plateia, pelo Manifesto em defesa da Cultura e pela PERFORMART, a base dos protestos, segundo comunicado das várias estruturas, exige, em primeiro lugar, a “reposição da dotação orçamental do Programa de Apoio Sustentado às Artes para os valores de 2009, indexados à inflação, corrigindo-se o impacto negativo dos concursos em curso”.

Adicionalmente, reivindicam o “combate à precariedade na atividade artística e estabilidade do sector”, a “definição de uma Política Cultural, revendo-se o Modelo de Apoio às Artes e respetivos instrumentos de financiamento” e um “compromisso com o patamar mínimo de 1% do Orçamento do Estado para a Cultura, já em 2019”.

Os protestos foram convocados antes do anúncio, pelo primeiro-ministro, António Costa, do reforço de verbas nos apoios às artes para 2018, que elevam para 19,2 milhões de euros o total disponível, que estará acima do referencial de 2009.

Na quinta-feira, a Plateia reconheceu “o esforço do Governo para iniciar um processo de correção da devastação que atingiu o setor das artes ao longo da última década”, mas adiantou manter, “com as demais organizações, o apelo à mobilização nacional convocada para [hoje], porque do que aqui se trata é muito mais do que a dotação orçamental de um concurso de apoio às artes”.

Para a Plateia, está em causa “o modelo do próprio concurso”, bem como “questões diversas como os dados estatísticos que suportam a afetação por regiões ou disciplinas” ou a “segmentação dos candidatos e dos critérios de apreciação e acompanhamento”.

“Falamos também dos recursos de funcionamento da própria Direção-Geral das Artes e de tantas outras ‘direções-gerais’ e institutos do setor da cultura”, sublinha.

Os concursos do Programa Sustentado da DGArtes, para os anos de 2018-2021, partiram com um montante global disponível de 64,5 milhões de euros, em outubro, subiram aos 72,5 milhões, no início desta semana, perante a contestação no setor, e o secretário de Estado da Cultura já tinha admitido, na terça-feira, em conferência de imprensa, a possibilidade de essa verba vir a ser reforçada, já este ano, numa articulação entre o Ministério da Cultura e o gabinete do primeiro-ministro.

Para 2018, o Programa de Apoio Sustentado tinha previsto inicialmente um montante de 15 milhões de euros, que agora ascende a 19,2 milhões com os dois reforços dos últimos dias.

O Programa de Apoio Sustentado às Artes 2018-2021 envolve seis áreas artísticas – circo contemporâneo e artes de rua, dança, artes visuais, cruzamentos disciplinares, música e teatro — tendo sido admitidas a concurso, este ano, 242 das 250 candidaturas apresentadas. Os resultados provisórios apontavam para a concessão de apoio a 140 companhias e projetos.

Sem financiamento, de acordo com estes resultados, ficaram companhias como o Teatro Experimental do Porto, o Teatro Experimental de Cascais, as únicas estruturas profissionais de Évora (Centro Dramático de Évora) e de Coimbra (Escola da Noite e O Teatrão), além de projetos como a Orquestra de Câmara Portuguesa, a Bienal de Cerveira e o Chapitô.

Estes dados deram origem a contestação no setor, e levaram o PCP e o Bloco de Esquerda a pedir a audição, com caráter de urgência, do ministro da Cultura, em comissão parlamentar, que vai ter lugar na próxima terça-feira.

Lusa

Alunos concentrados à porta do liceu Camões exigem obras urgentes

Os alunos da associação de estudantes exigem o início das obras que estavam previstas para agosto de 2011.

“O ginásio está degradado, as caves também e o teto da sala 25 está a cair”, disse à agência Lusa um aluno do 11.º ano, acrescentando que já intercederam junto da direção da escola.

As dezenas de alunos que estão concentrados junto ao portão da Escola Secundária Camões colocaram faixas de protesto, mas a escola mantém-se aberta.

Os estudantes protestam sob o mote “Fartos de Blá Blá! Obras Já!”.

LUSA

Advogados e solicitadores em manifestação hoje em Lisboa

Os profissionais contestam o sistema contributivo em vigor desde 2015, por ter “como base rendimentos presumidos e não reais” e “que variam em função do salário mínimo nacional e das percentagens que progressivamente vão aumentar até 2020”.

Também protestam contra o facto de o novo regulamento, que prevê um desagravamento das contribuições, não estar ainda em vigor, apesar de ter sido aprovado a 28 de novembro do ano passado e aguarda por uma norma legislativa do Ministério da Justiça.

“O relatório do grupo de trabalho e a proposta de alteração do regulamento do CPAS encontram-se em avaliação nos ministérios da Justiça e do Trabalho e da Segurança Social, tendo os mesmos submetido às tutelas em dezembro de 2017. Acresce que mais recentemente foram remetidas propostas adicionais, as quais não foram estudadas no âmbito do grupo de trabalho e não se encontram refletidas nos documentos em causa, estando as mesmas em fase de análise”, esclareceu o Ministério da Justiça.

O grupo de advogados, solicitadores e agentes de execução tem acompanhado a atividade da direção da CPAS e promovido propostas para alterar o Regulamento (RCPAS), aprovado em 2015.

Ao longo deste tempo, reuniu-se com os grupos parlamentares, com o objetivo de os sensibilizar para os problemas que as alterações do RCPAS representam para os beneficiários da CPAS e que dizem por em causa a sua própria sustentabilidade.

O novo regulamento da CPAS impõe sobre os profissionais obrigatoriamente inscritos nesta instituição de previdência “uma contribuição mensal mínima fixada em 243,60 euros [para o corrente ano], para todos os profissionais com inscrição ativa há cinco ou mais anos [valor este respeitante ao 5.º escalão contributivo, cujo cálculo é feito sobre a presunção inilidível de que os beneficiários auferem rendimentos que ascendem ao montante de dois salários mínimos nacionais]”.

“O paradoxo é de tal ordem que um beneficiário que adoeça não só não tem qualquer subsídio de doença como terá que pagar a contribuição mínima mensal de 243,60 euros, exatamente o mesmo valor que um advogado de um dos maiores escritórios da capital poderá pagar, mesmo que aufira rendimentos de qualquer ordem de grandeza”, refere o grupo de advogados, solicitadores e agentes de execução.

Para os profissionais, “este estado de coisas tem também contribuído para um agravamento significativo dos valores em dívida por parte dos beneficiários da CPAS, com todas as consequências inerentes, nomeadamente em termos da sustentabilidade do sistema, e tem conduzido a situações dramáticas para alguns deles, que se vêm confrontados com cobranças coercivas e as inerentes penhoras e ameaças de insolvência”.

Em 15 de janeiro, uma carta aberta, subscrita por 600 advogados, foi enviada para o Presidente da República e Governo a manifestar descontentamento com os descontos para a Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores (CPAS), exigindo alterações.

Num comunicado do Conselho geral da Ordem dos Advogados aos seus membros, a que a Lusa teve acesso, a entidade também dá conta da sua “preocupação” em relação aos descontos para a CPAS, referindo que deu parecer favorável às alterações ao regulamento, que baixavam as contribuições.

“Inexplicavelmente, o atraso no processo legislativo necessário à implementação daquelas medidas [a que a Ordem dos Advogados e a CPAS são completamente alheias], entregues à senhora ministra da Justiça já no início do passado mês de dezembro, tem impedido que essas alterações entrem em vigor, com prejuízo para todos nós, advogados”, refere a entidade.

PSP reabre portas da Faculdade de Direito sob protesto dos estudantes

Apesar de os cadeados terem sido retirados, os alunos mantiveram-se em frente às portas, impedindo a entrada, situação que levou a PSP a retirar os estudantes à força, constatou a agência Lusa no local.

Por volta das 09:30, o presidente da Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, Gonçalo Martins dos Santos, informou a mais de uma centena de alunos, no local, de que a polícia estava a avisar que se tratava de uma manifestação ilegal.

Gonçalo Martins dos Santos explicou aos manifestantes que a faixas tinhas de ser retiradas e o protesto terminado.

Os estudantes de direito da Universidade de Lisboa fecharam hoje a cadeado a Faculdade em protesto pelo processo de avaliação, disse à agência Lusa o presidente da Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa.

“No passado dia 30 de novembro de 2017, em sede de Reunião Geral de Alunos, deliberou-se o encerramento da Faculdade atendendo ao manifesto desrespeito, traduzido em inúmeras situações de incumprimento, do Regulamento de Avaliação e dos Estudantes pela Direção da Faculdade e pela maioria do seu corpo docente”, justifica a Associação.

De acordo com o presidente da Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, Gonçalo Martins dos Santos, os estudantes estão “descontentes” e “preocupados com a forma como estão a ser avaliados”.

LUSA

Açores: Professores manifestam-se à chegada de Marcelo

Os manifestantes, que se apresentaram vestidos de preto, empunhavam uma faixa negra na qual estava inscrito “Somos mais de 3.700 professores prejudicados na RAA [Região Autónoma dos Açores]”.

O chefe de Estado ouviu da parte de um dos manifestantes, António Anacleto, as razões do protesto, prometendo ver o que se trata, mas salientando que esta é uma matéria da competência dos órgãos próprios da Região Autónoma dos Açores.

“Contamos com a vossa ajuda para resolver isto”, disse António Anacleto a Marcelo Rebelo de Sousa, que cumprimentou depois cada uma das pessoas que participava no protesto.

Antes, ao ser convidado a assinar uma petição na sexta-feira na ilha de São Miguel, o chefe de Estado declarou que “recebe petições, não assina petições”.

Na sexta-feira, deu entrada na Assembleia Legislativa Regional uma petição, subscrita por quase quatro mil pessoas, a exigir a regularização da carreira dos professores nos Açores, que terá sido penalizada pelas últimas alterações ao estatuto da carreira docente.

O documento foi entregue à presidente do parlamento açoriano, Ana Luís, por António Anacleto, primeiro subscritor da petição, que pretende “recuperar” três anos da carreira docente, que foram alegadamente esquecidos na última alteração legislativa, prejudicando mais de 3.700 professores da região.

“O objetivo da petição é a introdução da norma transitória que existia no estatuto da carreira docente de 2009, que nos permitia a recuperação de três anos de serviço, num índice que deixou de existir nessa carreira”, porque foi, entretanto, abolida na alteração ao estatuto em 2015, explicou na ocasião António Anacleto.

Hoje, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, iniciou em Santa Maria a visita ao grupo oriental do arquipélago dos Açores, que termina no sábado em São Miguel.

Centenas de pessoas mostram indignação pelas mortes causadas pelos incêndios

Apesar da chuva, a adesão à manifestação superou as expectativas dos organizadores, que a convocaram através da rede social FaceBook e que, como disseram à Lusa, apenas quiseram mostrar que as pessoas estão “saturadas e revoltadas” com o que aconteceu.

Centenas de incêndios deflagraram domingo e provocaram pelo menos 41 mortos e 70 feridos. Em junho já tinham morrido mais 64 pessoas também na sequência de incêndios na zona de Pedrógão Grande.

A vigília da noite passada, na qual estiveram presentes alguns familiares de vítimas mortais dos incêndios e em que alguns dos presentes empunhavam uma vela acesa, foi convocada em duas páginas diferentes da rede social e os seus organizadores nem se conheciam, como disseram à Lusa.

Paulo Gorjão, professor universitário, foi um deles. À Lusa disse que teve a iniciativa para mostrar pesar por mais de uma centena de mortes, mas também para sensibilizar o Presidente da República “para que faça uso dos poderes constitucionais”, nomeadamente “a palavra”, no sentido “de por um ponto final” ao que aconteceu, que “é uma vergonha”.

Para Paulo Gorjão, a equipa do Ministério da Administração Interna “não tem condições para continuar” e também a Autoridade Nacional de Proteção Civil tem de ser “revista de alto a baixo”.

“Tem de ser tudo revisto”, disse à Lusa, acrescentando que a ministra da Administração Interna não tem legitimidade para ocupar o cargo.

Perante a grande adesão à vigília, que o surpreendeu, Paulo Gorjão concluiu: “a leitura que faço é que há uma enorme saturação das pessoas com tudo isto, uma insatisfação pela inoperância”.

Nuno Pereira da Cruz, advogado, foi outro dos organizadores da manifestação, que inicialmente nem estava convocada para a Presidência. “Pensei que tínhamos de fazer alguma coisa. Criámos um grupo no FaceBook e em duas horas tínhamos centenas de adesões”, disse à Lusa.

Foi Jorge Santos, enólogo, amigo de Nuno Cruz, quem criou o grupo. “Foi espontâneo, sem qualquer expectativa, o que interessa foi o que senti nesse momento, e a verdade é que muitos estavam a sentir o mesmo que eu”, disse à Lusa.

Nuno Cruz tem também uma leitura da grande adesão à iniciativa: “mostra que não nos resignamos, que não estamos inertes e que exigimos mais e melhor dos decisores. É demasiado grave para que não se tomem iniciativas”.

Ainda que o Presidente da República estivesse fora, se fosse possível, disse Nuno Cruz, diria a Marcelo Rebelo de Sousa que “é tempo de agir e de utilizar o capital político que tem”.

E Paulo Gorjão, lembrando que não foi pedida qualquer audiência ao Presidente, dir-lhe-ia, como explicou à Lusa, que os portugueses estão fartos “de beijos, abraços e selfies”.

A ideia estava escrita também num cartaz de um dos manifestantes, “chega de afetos”, com outros a dizer frases como “governo do 3.º mundo”, “não sou de esquerda, não sou de direita, sou por um Estado integro e com valores”, ou ainda “Vai de férias MAI”, numa referência à ministra da Administração Interna.

Os participantes na vigília haveriam de gritar também a frase “Vai de férias” e “Demissão”, depois de entoarem o hino nacional.

Depois de Espanha, Porto e Lisboa organizam manifestações contra os incêndios florestais

Depois de em Espanha a população ter saído à rua num grito de revolta pela incapacidade do governo e da proteção civil pouco ter feito para travar os incêndios na Galiza, agora é a vez de Portugal.

No facebook, estão a ser organizadas manifestações no Porto e em Lisboa em prol de medidas de prevenção executadas e de um planeamento de combate aos incêndios eficaz.

Em quatro meses, 100 pessoas morreram na sequência dos incêndios em Portugal. Centenas de animais também foram dizimados. O governo e a proteção civil têm-se mostrado pouco capazes de defender a população e de encontrar meios de combater o flagelo dos fogos florestais que este ano se tornou mais evidente.

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