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Associação de Ciclismo acusa Presidente de discriminar modalidades

Em comunicado da Associação de Ciclismo do Minho (ACM), José Luís Ribeiro questiona o Presidente da República por “persistir no tratamento diferenciado das modalidades desportivas”, depois de Marcelo Rebelo de Sousa ter recebido no domingo a equipa portuguesa de futsal, que se sagrou campeã da Europa, e estar prevista condecoração dos campeões com a Ordem do Mérito.

“Não está minimamente em causa o mérito desportivo da seleção nacional de futsal. O que está em causa é o tratamento diferenciado das seleções, atletas e agentes desportivos de outras modalidades que são menosprezados e ignorados. Onde está o mesmo tipo de reconhecimento por parte da Presidência da República para com os campeões da Europa e campeões do Mundo de outras modalidades?”, considerou.

Segundo o dirigente minhoto, “é fundamental que o Presidente da República saiba que há desporto para além do futebol e do futsal”.

O presidente da ACM lembra os títulos do ciclista Tiago Ferreira, campeão europeu de BTT maratona em 2017 e do Mundo em 2016, na mesma modalidade, para considerar que “não existem portugueses de primeira e portugueses de segunda”.

Segundo José Luís Ribeiro, “o seu antecessor” no cargo, Cavaco Silva, mostrava a mesma “atitude discriminatória”, por ter condecorado a seleção de futebol de praia que venceu o Mundial2015, em Espinho, e só ter condecorado Rui Costa, ciclista campeão do mundo de estrada em 2013, “vinte meses depois” do feito e “depois de muitas pressões nesse sentido”.

LUSA

Toda a saúde, pública, privada ou social tem que ser repensada

Falando aos jornalistas à saída do hospital CUF Descobertas, onde visitou os doentes ainda internados com ‘legionella’, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que foi mostrar que é “o presidente de todos os portugueses”, incluindo os “três milhões” que recorrem aos hospitais privados.

“Como estive em São Francisco Xavier aqui teria de estar para mostrar que há um sistema nacional de saúde e que o Presidente é sensível, tal como o Governo, à situação de todos os portugueses”, indicou.

O Presidente congratulou-se com a “evolução favorável” dos doentes que visitou, um dos quais teve alta hoje de manhã.

Questionado sobre o sistema de saúde, afirmou que já passaram “várias décadas” desde que foi aplicado, a seguir ao 25 de Abril, e que há que “repensar a saúde toda” e ver se responde aos “novos desafios e necessidades”.

“Não é só o que cabe a cada um”, mas ver se as capacidades estão ajustadas às necessidades, se há ligação à academia e à investigação e motivação das gerações mais jovens, exemplificou.

Marcelo Rebelo de Sousa salientou que “muitas vezes em Portugal começa-se pelo fim”, medindo recursos antes de se conhecerem os desafios.

Quinze casos foram diagnosticados com doença dos legionários com ligação ao surto de ‘legionella’ no Hospital CUF Descobertas, três dos quais estão em unidades de cuidados intensivos, segundo a Direção Geral de Saúde.

Segundo a nota da DGS, os 15 casos, mais um em relação ao último balanço, incluem nove mulheres e seis homens. Quase todos os doentes (13) têm idade superior a 50 anos.

O surto de ‘legionella’ no Hospital CUF Descobertas, em Lisboa, surgiu no passado fim de semana e poderá estar ligado à rede de águas do hospital, que está a contactar todas as pessoas que ali estiveram internadas entre os dias 06 e 25 de janeiro.

A bactéria “legionella pneumophila” é responsável pela doença dos legionários, uma forma de pneumonia grave que se inicia habitualmente com tosse seca, febre, arrepios, dor de cabeça, dores musculares e dificuldade respiratória, podendo também surgir dor abdominal e diarreia. A incubação da doença tem um período de cinco a seis dias depois da infeção, podendo ir até dez dias.

LUSA

Marcelo exige transparência e demarca-se de alterações na lei que vetou

Na mensagem enviada à Assembleia da República, que acompanha o seu veto, Marcelo Rebelo de Sousa refere que “o fim de qualquer limite global ao financiamento privado e, em simultâneo, a não redução do financiamento público, traduzida no regime de isenção do IVA” foram normas incluídas no diploma sem fundamentação e constituem “uma mudança significativa” no regime em vigor, “tudo numa linha de abertura a subida das receitas, e, portanto, das despesas dos partidos”.

“Independentemente da minha posição pessoal, diversa da consagrada, como Presidente da República não posso promulgar soluções legislativas, consabidamente essenciais, sem mínimo conhecimento da respetiva fundamentação”, lê-se no documento.

O chefe de Estado devolve ao parlamento o diploma aprovado por PSD, PS, BE, PCP e PEV “em homenagem ao papel constitucional dos partidos políticos, exigindo-se neste domínio particular publicidade e transparência, que obste a juízos negativos para a credibilidade de tão relevantes instituições democráticas, juízos esses que alimentem populismos indesejáveis”.

“A democracia também é feita da adoção de processos decisórios suscetíveis de serem controlados pelos cidadãos. A isso se chama publicidade e transparência”, afirma.

O Presidente da República distingue os “dois tipos de matérias” contidas no decreto: “Uma, que esteve na base da sua elaboração, respeita a fiscalização das finanças partidárias pela Entidade das Contas e Financiamentos Políticos e pelo Tribunal Constitucional. Esta parte resultou da chamada de atenção e, depois, decisivo contributo do Tribunal Constitucional, num processo que acompanhei desde a primeira hora e no qual, apesar do carácter técnico das alterações, existiu mínima justificação nos trabalhos parlamentares”.

Quanto a este ponto, considera que a exposição de motivos do projeto “permite compreender o alcance das inovações introduzidas, de resto, objeto de expressa, mesmo se sucinta, menção em plenário”, no dia 21 de dezembro, quando as alterações à lei do financiamento dos partidos foram debatidas e aprovadas em votação final global, com votos contra de CDS-PP e PAN.

Marcelo Rebelo de Sousa salienta que, no entanto, foram acrescentadas ao diploma “outras disposições avulsas, duas das quais especialmente relevantes, por dizerem respeito ao modo de financiamento e por representarem, no seu todo, uma mudança significativa no regime em vigor”, relativas ao limite global do financiamento privado e à isenção de IVA.

“Ao contrário do sucedido com a outra parte do diploma, quanto às disposições mencionadas não existe uma palavra justificativa na exposição de motivos. Mais ainda: não existiu uma palavra de explicação ou defesa no debate parlamentar em plenário, o único, no caso vertente, passível de acesso documental pelos portugueses”, critica.

O chefe de Estado rejeita que numa matéria como esta possa haver uma decisão “sem que seja possível conhecer, a partir do processo de elaboração da lei, a razão de ser da escolha efetuada” pelo legislador.

“Entendo dever a Assembleia da República ter a oportunidade de ponderar de novo a matéria. Isto para que ela possa, nomeadamente, de imediato, proceder ao debate e a fundamentação, com conhecimento público, das soluções adotadas sobre o modo de financiamento partidário. Ou, em alternativa, ao seu expurgo, por forma a salvaguardar a entrada em vigor, sem demora, das regras relativas a fiscalização pela Entidade das Contas e Financiamentos Políticos e pelo Tribunal Constitucional”, acrescenta.

Marcelo Rebelo de Sousa defende que “o regime do financiamento dos partidos políticos e das campanhas eleitorais é estruturante para a democracia e essencial para a credibilidade das suas instituições”.

“Quanto a ele, os partidos políticos estão, pela natureza das coisas, obrigados a especial publicidade e transparência, até para não poderem ser, injustamente, vistos como estando a decidir por razões de estrito interesse próprio”, reforça.

LUSA

Mensagem de Marcelo espelha “reconhecimento pelo trabalho feito”

É uma mensagem de reconhecimento do trabalho positivo feito pelo Governo e também é uma mensagem que renova a confiança nesta solução governativa”, começou por afirmar o vice-presidente da bancada parlamentar socialista João Paulo Correia para, de seguida, enumerar políticas feitas pelo atual Governo.

O socialista lembrou que na mensagem do Presidente da República de há um ano, este falava em estabilidade política, rigor financeiro e cumprimento dos compromissos externos, crescimento económico e justiça social, quatro desígnios lançados por Marcelo Rebelo de Sousa de 2016 para 2017 que aos olhos do PS foram “totalmente alcançados”.

“A pobreza diminuiu em 2017 e as diferenças entre os mais ricos e mais pobres também diminuíram muito graças a medidas implementadas como o aumento do salário mínimo (…). Também foi um ano de mais emprego (…). Mário Centeno foi eleito para o Eurogrupo e isso também mostra reconhecimento (…). O país viveu eleições autárquicas que correram com normalidade, num quadro positivo de baixa de abstenção”, descreveu, entre outros aspetos, o deputado do PS.

Na tradicional mensagem de Ano Novo, transmitida segunda-feira, o chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, defendeu que 2018 terá de ser o “ano da reinvenção” da confiança, advertindo que os portugueses precisam de ter a certeza de que, “nos momentos críticos, as missões essenciais do Estado não falham”.

“Reinvenção da confiança dos portugueses na sua segurança, que é mais do que estabilidade governativa, finanças sãs, crescente emprego, rendimentos. É ter a certeza de que, nos momentos críticos, as missões essenciais do Estado não falham nem se isentam de responsabilidades”, exigiu Marcelo Rebelo de Sousa.

Sobre esta matéria, João Paulo Correia disse: “Também estamos empenhados naquilo que o senhor Presidente da República definiu como a ‘reinvenção’ que são as novas políticas para o interior, as novas políticas de reordenamento de território e das florestas e novo sistema nacional de Proteção Civil”.

Já num período reservado a perguntas, confrontado com a palavra “reinvenção” frisada na mensagem do chefe de Estado português, João Paulo Correia referiu que “esta nova forma de estar na política, a de encontrar soluções mais abrangentes, mais eficazes e com maior preocupação social restarão também a cargo do Governo”.

“Essa reinvenção será também bem conseguida em outros domínios”, salientou.

Marcelo Rebelo de Sousa também falou das tragédias dos incêndios quer assolaram o país, tendo o deputado do PS, a este propósito, aproveitado para “deixar uma mensagem de solidariedade às vítimas e familiares das vítimas” e para prometer “empenho” no apoio aos territórios, à reconstrução e economias devastadas.

Questionado se o país vai estar preparado para a nova época de incêndios, o vice da bancada socialista afirmou que “o país tem de estar pronto para responder melhor” e falou de “resposta mais eficaz”.

Já sobre as críticas de alguns partidos da oposição, que ao comentarem a mensagem do Presidente da República, consideraram que o Estado falhou, João Paulo Correia disse que “está na altura do país encontrar as melhores respostas”, lembrando que por proposta do PSD foi criada uma comissão técnica independente.

“Não percebemos a incoerência do PSD que veio depois criticar as conclusões dessa comissão técnica. Mas a garantia que o senhor primeiro-ministro deu foi a de que iria analisar cumprir e implementar aquilo que essa comissão definiu”, disse.

Quanto a outras formas de ‘reinvenção’ para além da área de Proteção Civil e ordenamento florestal, o deputado do PS reiterou as políticas para o interior, deixando críticas aos responsáveis pelo anterior Governo: “Durante quatro anos assistimos a um desinvestimento do PSD/CDS no interior do país. O encerramento de repartições e juntas de freguesia foram um sinal de que o país não estava interessado no interior. Essa tendência foi invertida com o atual Governo”.

PEV: É preciso “vontade política” e meios para mudança

“Em matéria de combate às causas que contribuíram para a imensa dimensão e trágicas consequências dos incêndios florestais de 2017 e em matéria de reforço de uma política preventiva para o futuro, mais do que criatividade e reinvenção, é preciso vontade política, garantia de meios e ação, de modo a que a mudança estrutural se dê, de facto”, é referido num comunicado do PEV.

Na sua tradicional mensagem de Ano Novo, o Presidente da República defendeu hoje que 2018 terá de ser o “ano da reinvenção” da confiança, advertindo que os portugueses precisam de ter a certeza de que, “nos momentos críticos, as missões essenciais do Estado não falham”.

“Reinvenção da confiança dos portugueses na sua segurança, que é mais do que estabilidade governativa, finanças sãs, crescente emprego, rendimentos. É ter a certeza de que, nos momentos críticos, as missões essenciais do Estado não falham nem se isentam de responsabilidades”, exigiu Marcelo Rebelo de Sousa.

Sobre este ponto da mensagem, o PEV frisa que “trabalhou incansavelmente para que se tomassem medidas legislativas e orçamentais que viessem a ter repercussão visível na floresta”, através da necessidade de estancar as imensas áreas de monocultura do eucalipto, entre outras.

Quanto à advertência de Marcelo Rebelo de Sousa de que os sucessos de Portugal na economia e finanças colocam “fasquias mais altas” no combate à pobreza e aconselham “prudência no futuro”, o PEV realça que está “profundamente empenhado nesse objetivo”.

Contudo, responsabiliza a União Europeia, considerando que “não pode continuar a constituir uma força de bloqueio a esse desenvolvimento”.

O PEV destaca ainda que o Presidente da República reconheceu que as políticas do atual governo “têm dado bons resultados na melhoria das condições de vida das pessoas e no crescimento económico”.

“Os Verdes consideram que esse facto só foi possível por se ter quebrado o ciclo da política prosseguida pelo PSD/CDS, profundamente negativo para os portugueses”, lê-se na nota do partido ecologista.

LUSA

Marcelo Rebelo de Sousa vai ser operado a hérnia

“Esta operação estava há muito prevista para o início de janeiro, mas os médicos assistentes decidiram antecipá-la, por ter encarcerado”, lê-se num comunicado colocado no “site” da presidência.

O Presidente da República foi esta quinta-feira internado no Hospital Curry Cabral, em Lisboa, para ser operado a uma hérnia umbilical.

A mesma nota refere que ainda hoje será emitido um boletim clínico.

Uma hérnia abdominal corresponde a uma zona de fraqueza da parede abdominal que permite que parte do intestino ou de outro órgão da cavidade abdominal faça saliência para o exterior.

A hérnia umbilical manifesta-se pela presença de uma saliência mole próxima do umbigo. O riso, a tosse ou outros esforços tornam a saliência mais evidente.

Marcelo Rebelo de Sousa: “a sociedade portuguesa é uma sociedade segura”

No final de uma visita de cerca de duas horas ao Bazar Diplomático, em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa foi questionado sobre o incidente de quarta-feira que culminou com a morte de uma mulher atingida por disparos efetuados pela PSP, durante uma perseguição policial em Lisboa.

“Eu não vou comentar casos concretos. O que eu quero dizer é que, em termos globais, podemos dizer que a sociedade portuguesa é uma sociedade segura”, afirmou, acrescentando que, tal como o Governo e as autoridades, tem acompanhado este acontecimento.

De acordo com o Presidente da República, é esta ideia de país seguro que “os turistas têm como imagem da sociedade portuguesa”.

“Não quero comentar agora um, dois, três, quatro casos que haja ou não de segurança, nem no caso português, obviamente, nem noutros casos em que, como sabem, infelizmente isso tem acontecido. Mesmo em democracias muito avançadas e com uma grande história infelizmente os casos de problemas avulsos, concretos, específicos nesse domínio, têm ocorrido”, comparou.

Marcelo Rebelo de Sousa insistiu que, genericamente, “a sociedade portuguesa continua a poder ser vista e vivida como uma sociedade segura”.

Interrogado sobre o impasse entre Governo e sindicatos em relação à progressão das carreiras dos professores, o chefe de Estado foi peremptório: “eu já disse que sobre isso não me pronuncio. Vou esperar pelo Orçamento do Estado e daqui por um mês falamos”.

Perante a insistência dos jornalistas sobre a proposta orçamental, Marcelo Rebelo de Sousa respondeu que não pode “imaginar o que ainda não está fechado”.

“As propostas para a especialidade têm que ser apresentadas hoje até ao começo da noite, a votação na especialidade é para a semana e, portanto, é muito cedo para ter a ideia em pormenor o que será o Orçamento, naqueles pontos que ficaram em aberto. Vamos esperar para ver”, reiterou.

Em relação à atual situação política em Angola – sobre a qual o Presidente da República já hoje de manhã se tinha escusado a comentar diretamente – Marcelo Rebelo de Sousa aproveitou para falar sobre aquilo que o tinha levado até ao Centro de Congressos de Lisboa.

“Estou muito feliz porque este bazar correu muito bem, mais países representados, muitos países de expressão oficial portuguesa e pavilhões maiores e, portanto, isso é uma razão de alegria. Estamos a viver em Portugal um momento de mudança de embaixadores, praticamente metade muda agora”, observou.

Durante as duas horas de visita ao Bazar Diplomático, perdeu-se a conta ao número de fotos que o Presidente da República tirou, tendo recebido inúmeras prendas dos mais diferentes países e até tido tempo de reencontrar a antiga primeira-dama, Maria Cavaco Silva.

Marcelo Rebelo de Sousa: É tempo de “arregaçar as mangas”

“A solidariedade institucional é mais do que franqueza, lealdade, informação, colaboração, entre níveis diferentes de poder e com responsabilidades diferentes. É até mais do que empatia ou amizade. Tudo isso existe, existiu e vai existir, mas a solidariedade institucional é, sobretudo, um compromisso com os portugueses”, defendeu Marcelo Rebelo de Sousa.

O chefe de Estado falava em Lisboa, à margem do XX Seminário Nacional do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, referindo-se às relações entre os órgãos institucionais, nomeadamente com o primeiro-ministro, António Costa, após os incêndios recentes no país.

“Neste momento em que todos já reconhecemos erros e fracassos” na gestão dessa matéria, sublinhou o chefe de Estado, o tempo é de “arregaçar as mangas e trabalhar”.

“Temos sete meses até ao próximo verão, menos de dois anos até ao fim da legislatura. E, portanto, é dar vida à solidariedade institucional ao serviço do mais importante, que é ao serviço dos portugueses”, disse.

A solidariedade institucional, insistiu o Presidente da República, “serve para ir ao encontro do que os portugueses sentem e necessitam” e “só cumpre a sua missão se não descolar dos portugueses”.

O primeiro-ministro afirmou, no domingo, que o Governo está totalmente empenhado em manter uma boa cooperação institucional com o Presidente da República e considerou que seria “uma enorme perda para o país” se essa relação fosse prejudicada.

Em entrevista à TVI, António Costa foi questionado repetidamente sobre a comunicação ao país do Presidente da República na sequência dos incêndios deste mês, mas escusou-se a responder se sentiu deslealdade, traição ou choque face a esse discurso.

“Um dos bons contributos que o primeiro-ministro deve dar para um bom relacionamento institucional do Presidente da República é não comentar a atividade do Presidente da República”, declarou, perante uma dessas perguntas.

António Costa alegou, em seguida, que “aos cidadãos o que interessa é que o primeiro-ministro tenha com o Presidente da República uma relação franca, leal, de cooperação institucional, que tem sido muito saudável para o país, e que seria uma enorme perda para o país que fosse prejudicada”.

“O país já tem um excesso de problemas para acrescentar os problemas institucionais ao que já existe. Já chega o que há”, reforçou, mais à frente.

Interrogado sobre um eventual clima de crispação entre o executivo e o chefe de Estado, António Costa rejeitou qualquer contributo seu nesse sentido: “Da minha parte, não há crispação nenhuma”.

Açores: Professores manifestam-se à chegada de Marcelo

Os manifestantes, que se apresentaram vestidos de preto, empunhavam uma faixa negra na qual estava inscrito “Somos mais de 3.700 professores prejudicados na RAA [Região Autónoma dos Açores]”.

O chefe de Estado ouviu da parte de um dos manifestantes, António Anacleto, as razões do protesto, prometendo ver o que se trata, mas salientando que esta é uma matéria da competência dos órgãos próprios da Região Autónoma dos Açores.

“Contamos com a vossa ajuda para resolver isto”, disse António Anacleto a Marcelo Rebelo de Sousa, que cumprimentou depois cada uma das pessoas que participava no protesto.

Antes, ao ser convidado a assinar uma petição na sexta-feira na ilha de São Miguel, o chefe de Estado declarou que “recebe petições, não assina petições”.

Na sexta-feira, deu entrada na Assembleia Legislativa Regional uma petição, subscrita por quase quatro mil pessoas, a exigir a regularização da carreira dos professores nos Açores, que terá sido penalizada pelas últimas alterações ao estatuto da carreira docente.

O documento foi entregue à presidente do parlamento açoriano, Ana Luís, por António Anacleto, primeiro subscritor da petição, que pretende “recuperar” três anos da carreira docente, que foram alegadamente esquecidos na última alteração legislativa, prejudicando mais de 3.700 professores da região.

“O objetivo da petição é a introdução da norma transitória que existia no estatuto da carreira docente de 2009, que nos permitia a recuperação de três anos de serviço, num índice que deixou de existir nessa carreira”, porque foi, entretanto, abolida na alteração ao estatuto em 2015, explicou na ocasião António Anacleto.

Hoje, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, iniciou em Santa Maria a visita ao grupo oriental do arquipélago dos Açores, que termina no sábado em São Miguel.

Santana Lopes diz-se orgulhoso de Marcelo e promete não ser um líder da oposição zangado

Palavras proferidas por Pedro Santana Lopes no final do seu discurso de cerca de uma hora em Santarém, durante a sessão de lançamento da sua candidatura à presidência do PSD.

Para o antigo primeiro-ministro, “o PPD/PSD deve sentir orgulho de Portugal ter o Presidente da República” que tem e, por isso, deve haver compreensão em relação ao exercício do mandato presidencial.

“Ninguém pode compreender sempre todas as atitudes de cada responsável político. Às vezes podemos gostar de ver o Presidente da República mais distante do Governo em funções, mas os presidentes da República não podem nunca ser oposição aos governos. Podem e devem ser a voz da consciência nacional quando os governos não a ouvem, como foi agora o caso da intervenção de Marcelo Rebelo de Sousa depois das tragédias”, salientou Pedro Santana Lopes.

Pedro Santana Lopes estendeu depois os elogios, insistindo na ideia de que “o PPD/PSD se orgulha da sua história, orgulha-se de Aníbal Cavaco Silva como Presidente da República”.

“Somos um partido que nasceu para ganhar e não para sermos segundo de alguém”, afirmou, dirigindo-se implicitamente aos seus adversários.

O ex-provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa também falou sobre o estilo que adotará caso seja eleito líder do PSD.

“Não sou do estilo de líder político que goste de estar sempre zangado, crispado ou que se aborreça com as boas notícias. Durante a minha liderança, durante a minha oposição ao Governo, garanto-vos que quando boas notícias chegarem sobre Portugal, encontrarão um sorriso nos meus olhos”, disse.

Já nos pontos em que o PSD pretende “marcar a base e o cimento da alternativa a construir face à frente de esquerda”, Santana Lopes prometeu uma atitude diferente: “Seremos intransigentes”.

Na sua intervenção, o antigo presidente da Câmara de Lisboa fez também referências indiretas ao antigo líder socialista José Sócrates, que o derrotou nas eleições legislativas de 2005.

Santana Lopes começou por advogar que, em Portugal, “o que está mal não é o povo”.

Em Portugal, disse, “está mal o modelo de crescimento e algumas elites políticas e económicas que eu denunciei em 2004 e 2005”.

“Elites essas que, ao longo de anos – como hoje em dia se vê e eu denunciei em 2004 e 2005 – trataram deles próprios e não trataram de Portugal e dos portugueses”, acrescentou.

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