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Ministério Público acusa Tony Carreira de plagiar 11 músicas

As músicas “Depois de ti mais nada”, “Sonhos de menino”, “Se acordo e tu não estás”, “Adeus até um dia”, “Esta falta de ti”, “Já que te vais”, “Leva-me ao céu”, “Nas horas da dor”, “O anjo que era eu”, “Por ti” e “Porque é que vens” são as 11 canções alegadamente plagiadas, segundo o despacho de acusação do MP, proferida este mês e a que a agência Lusa teve hoje acesso.

“As obras descritas são exemplos da atividade ilícita do arguido Tony Carreira, o que resulta do confronto da obra genuína alheia com a obra supostamente criada pelo arguido, por vezes com a participação do arguido Ricardo Landum, sendo que tais obras foram analisadas através de perícia musical”, sustenta o MP.

A acusação diz que pelo menos desde 2012 e até à data os arguidos “têm vindo a dispor de composições musicais alheias e da sua matriz, introduzindo-lhes alterações e arranjos como se fossem suas e sem que com isso tenham criado obras distintas, genuínas e íntegras”.

“Os arguidos aproveitam a matriz de obras alheias, utilizando a mesma estrutura, melodia, harmonia, ritmo e orquestração e, por vezes, a própria letra de obras estrangeiras que traduzem, obtendo um trabalho que não é mais do que uma reprodução parcial do original, não obstante a introdução de modificações”, explica a acusação.

Tony Carreira está acusado de 11 crimes de usurpação e de outros tantos de contrafação, enquanto Ricardo Landum, autor de alguns dos maiores êxitos da música ligeira portuguesa, responde por nove crimes de usurpação e por nove crimes de contrafação.

“Os arguidos publicaram e divulgaram trabalhos mesmo sabendo que se tratavam de meras reproduções, ainda que parciais, de obras alheias, sem individualidade própria, tendo representado a possibilidade de estarem a plagiar obras de outros artistas, e ainda assim conformaram-se com tal resultado”, sublinha o MP.

A acusação relata que, “conhecedor da falta de consentimento para se apropriar de obras originais e de que apenas se limitou a modificar”, Tony Carreira alterou a sua qualidade junto da Sociedade Portuguesa de Autores, de autor para adaptador, em relação a três músicas, “quando foi confrontado com a inveracidade da autoria de trabalhos que havia registado anteriormente”.

Em causa estão as canções “Depois de ti mais nada”, “Se acordo e tu não estás em morro” e “Sonhos de menino”.

Em maio de 2013, acrescenta o MP, Tony Carreira “chegou a acordo com certas entidades que reclamaram os seus direitos e consequentemente assumiu a posição de adaptador ao invés de autor” quanto a estas três músicas, mas só depois de “confrontado com a falta de genuidade e de integridade das suas ‘obras’”.

Em relação às restantes oito canções, Tony Carreira “insiste em apresentar-se como autor”.

A acusação faz a comparação entre as pautas musicais dos 11 originais, indicando os autores e os respetivos intérpretes (na maioria obras e artistas franceses e latinos), e as supostas reproduções.

Os autos tiveram origem com uma queixa-crime apresentada pela Companhia Nacional de Música, “uma referência no mercado editorial”, que se dedica à edição de variados géneros musicais e à distribuição de editoras, segundo o MP. Nesta queixa é referido que o cantor Tony Carreira “se dedica à usurpação e plágio de obras de outros autores pelo menos desde 2002”.

Ainda decorre prazo para que seja requerida a abertura de instrução.

A Lusa tentou contactar hoje os advogados de Tony Carreira e da Companhia Nacional de Música, mas até ao momento não foi possível.

Tony Carreira começou a cantar em França, para a comunidade portuguesa, numa banda constituída com os irmãos, Irmãos 5, e editou o seu primeiro disco em 1988, após ter participado no Festival da Canção da Figueira da Foz, dirigido pelo maestro José Calvário. A carreira do cantor, porém, só descolou na década de 1990.

Segundo informações no seu sítio na internet, com 28 anos de carreira, Tony Carreira soma 18 álbuns de originais, 58 discos de platina e mais de quatro milhões de discos vendidos, tendo já esgotado as salas do Olympia e do Zenith, em Paris, e o Emperors Palace, em Joanesburgo, entre outras salas, como a lisboeta Meo Arena.

LUSA

Banhistas tentaram agredir tripulantes de avioneta acidentada

Célia Rocha, que no momento da aterragem de emergência estava no areal, contou à Lusa que o seu filho e o seu sobrinho, de 10 e 11 anos, estavam na água, onde puderam ver a aproximação da avioneta à praia, a qual “vinha descontrolada”, tendo acabado por aterrar no areal.

“Havia espaço na água e o erro deles [os tripulantes] foi tentar aterrar aqui. A praia estava cheia e viveram-se momentos de pânico”, relatou Célia Rocha, sobre o acidente na praia de São João, na Costa de Caparica, em Almada.

O acidente matou duas pessoas – um homem de 56 anos e uma menina de 8 anos, sem grau de parentesco – que foram colhidas pela aeronave.

Um basquetebolista do Benfica, Nicolas dos Santos, que estava no local do acidente tentou ajudar na proteção dos tripulantes “da fúria dos presentes”.

“A minha mulher correu para junto da criança e não conseguia parar de chorar (…) porque assistiu a tudo e à aflição da mãe abraçada à filha. Foi horrível. Eu corri para ajudar o nadador salvador, pois havia cada vez mais pessoas a chegar à praia e queriam bater no piloto da avioneta e no tripulante, também eles cheios de medo”, afirmou o jogador, citado na página do clube na internet.

“Eu meti-me no meio para tentar evitar que acontecesse outra tragédia. Quis ajudar. A solução não era bater, era manter a calma e esperar que as autoridades, a polícia e a ajuda médica de emergência chegassem. Manter a calma era o mais importante no momento”, acrescentou o basquetebolista.

Os dois tripulantes da avioneta que aterrou de emergência numa praia da Costa de Caparica saíram ilesos da ocorrência e já foram ouvidos pelas autoridades. Ficaram com termo de identidade e residência e serão ouvidos hoje pelo Ministério Público.

A aeronave realizava um voo de instrução que saiu de Cascais e tinha como destino Évora, tendo entrado em contacto com uma torre de controlo reportando uma emergência.

Três GNR condenados por alegadas agressões no hospital de Amarante

Segundo informa o Ministério Público, a pena aplicada a cada um dos arguidos foi de 12 meses de prisão e 50 dias de multa, mas os três militares recorreram desta decisão judicial.

Segundo a página da Internet da Procuradoria Geral Distrital do Porto, os factos ocorreram na madrugada de 8 de junho de 2014, quando uma patrulha da GNR acorreu ao hospital devido a alterações da ordem que a vítima, um homem alcoolizado, estaria a provocar.

O tribunal considerou provado que, pouco depois de chegados ao hospital, os militares “levaram a vítima para uma sala anexa às urgências e agrediram-na”.

De seguida, terão algemado e introduzido a vítima na viatura policial em que se tinham deslocado, “transportando-a para um monte próximo do novo parque de campismo de Amarante”.

Pode ler-se ainda que os três agentes policiais agrediram a vítima e insultaram-na durante o percurso. Nas proximidades do parque de campismo, já fora da viatura, “os militares desferiram bastonadas e pontapés e deixaram a vítima abandonada no local”.

18 agentes da PSP acusados por crimes de tortura e discriminação

Segundo a edição ‘online’ do Diário de Notícias, dezoito agentes da PSP – uma esquadra inteira – vão ser acusados pelo Ministério Público dos crimes de tortura, sequestro, injúria e ofensa à integridade física qualificada, agravados pelo ódio e discriminação racial contra seis jovens da Cova da Moura, na Amadora.

A acusação deriva de uma investigação da Unidade Nacional de Contraterrorismo (UNCT) da Polícia Judiciária, que durou dois anos, adianta o jornal. O caso remonta a 5 de fevereiro de 2015 e os crimes terão decorrido na esquadra da PSP de Alfragide.

O Diário de Notícias aponta que o Ministério Público (MP) “acusa também alguns dos polícias por crimes de falsificação de relatórios, de autos de notícia e de testemunho”, sendo que uma subcomissária e uma agente serão acusadas também dos crimes de “omissão de auxílio e denúncia”.

A 5 de fevereiro, cinco jovens com idades entre os 23 e os 25 anos foram detidos depois de, segundo a PSP, terem “tentado invadir” a esquadra de Alfragide, na sequência da detenção de um outro jovem, no bairro da Cova da Moura.

Segundo um ativista do movimento SOS Racismo, os cinco jovens tinham-se deslocado à esquadra de Alfragide para saberem da situação de um amigo que tinha sido detido no bairro da Cova da Moura, após ter sido revistado pelas autoridades.

No decurso da operação policial, a PSP “efetuou disparos” para tentar dispersar os moradores do bairro, que protestavam pela forma como trataram o jovem.

A versão da PSP é a de que, na sequência da detenção, os restantes jovens “tentaram invadir” a esquadra, tendo sido disparado um novo tiro para o ar. Foram detidos cinco elementos do grupo e os restantes fugiram.

Noutra versão, segundo o MP, sem que fossem provocados, os agentes começaram a agredir os jovens, arrastando-os para a esquadra enquanto gritavam palavras de ódio racial. “Não sabem como odeio a vossa raça. Quero exterminar-vos a todos desta terra. É preciso fazer a vossa deportação. Se eu mandasse vocês seriam todos esterilizados”, ouviram dizer a um dos polícias. Durante dois dias, estes jovens foram espancados e insultados em vários momentos. Só no dia 7 de fevereiro os jovens foram presentes ao juiz de instrução criminal.

O jovem que foi detido na Cova da Moura saiu em liberdade, depois de ouvido por um juiz, que obrigou o arguido a “apresentações periódicas”.

A 7 de julho de 2015, o Ministério da Administração Interna (MAI) anunciou a instauração de processos disciplinares contra nove elementos da PSP, na sequência de incidentes ocorridos no Bairro da Cova da Moura.

Em comunicado, o MAI dava conta de que a ministra “determinou a instauração de processo disciplinar contra nove elementos da PSP e o arquivamento dos autos em relação a outros cinco elementos da PSP”.

A decisão da ministra tem por base o relatório final apresentado pela Inspeção-geral da Administração Interna (IGAI) sobre os incidentes.

A investigação da IGAI foi anunciada três dias depois dos incidentes ocorridos, que levaram à detenção de seis jovens.

Segundo a edição ‘online’ do DN, o Ministério Público “mandou arquivar todos os processos dos polícias contra os jovens”.

25 funcionários do serviço de bagagens do aeroporto de Lisboa acusados de furto

Segundo a PGDL, os arguidos, funcionários de uma empresa de assistência em escala ao transporte aéreo, no aeroporto de Lisboa, tinham, por inerência das suas funções, acesso às bagagens dos passageiros quando procediam ao carregamento ou descarregamento no terminal de bagagens.

No âmbito das suas funções, os arguidos apoderaram-se ou receberam centenas de objetos de “valor considerável, fácil apropriação, ocultação e venda”, que os passageiros transportavam nas suas bagagens, nomeadamente artigos informáticos, computadores portáteis, ‘ipods’, ‘ipads’, telemóveis, artigos em ouro ou artigos de bijuteria, vestuário, relógios e perfumes, adianta a PGDL.

De acordo com o MP, os arguidos sabiam da proveniência ilícita dos objetos.

Dois dos arguidos ao cessarem funções naquela empresa, apoderaram-se de bens que lhes tinham sido entregues para o exercício das funções que desempenhavam.

Os 25 arguidos estão sujeitos ao Termo de Identidade e Residência.

O inquérito foi dirigido pelo Departamento de Investigação e Ação de Penal (DIAP) de Lisboa, com a coadjuvação da PSP.

Homem confessa ter ateado nove fogos em Águeda

Um homem de 39 anos confessou esta quarta-feira, no Tribunal de Aveiro, ter ateado nove incêndios florestais entre Agosto e Novembro de 2016, em Águeda, um dos concelhos mais fustigados pelos fogos no último verão.

“Não sei porque fazia aquilo. Estou arrependido, tenho de pagar pelo quis fiz”, disse o arguido, que está acusado de seis crimes de incêndio florestal, dois dos quais na forma tentada e três crimes de incêndio.

Questionado pelo juiz presidente, o arguido justificou o seu comportamento, alegando que “andava descontrolado” devido à separação da companheira.

Segundo a acusação do Ministério Público (MP), os incêndios ocorreram em diferentes locais da freguesia de Macinhata do Vouga, no concelho de Águeda, onde o arguido reside.

O MP refere que no início do mês de Agosto, com o intuito de “causar comoção nos residentes naquela localidade e nas localidades próximas”, o arguido decidiu passar a atear vários fogos em terrenos de vizinhos seus.

O arguido atuava durante a noite, ateando fogo com recurso a pinhas secas e um isqueiro e, em alguns casos, ficou a ver os populares a combater o incêndio, nada fazendo para apagar as chamas, indica o MP.

Na maioria dos casos bastou a intervenção de populares para extinguir o fogo, mas em duas situações tiveram de ser chamados os bombeiros para travar a propagação das chamas para zonas florestais e habitações.

O suspeito foi detido em Novembro de 2016 pela Polícia Judiciária (PJ) de Aveiro, encontrando-se desde então em prisão domiciliária, com vigilância electrónica.

Na altura da detenção, a PJ referiu que os referidos incêndios colocaram em perigo “uma extensa mancha florestal, bem como, em três das situações, estruturas de apoio à agricultura, pecuária e, ainda, casas de habitação”.

“Apenas a pronta detecção dos fogos e o seu combate no imediato impediu que os mesmos tivessem consequências de maior”, disse a PJ.

Mãe punha os filhos menores a traficar

Na sessão, os três arguidos que prestaram declarações confessaram ser traficantes e um deles, Jane Dias, admitiu que mandava os filhos estabelecer contactos com traficantes e proceder a entregas, sem que os menores tivessem consciência do que se passava.

Juiz Carlos Alexandre acredita estar a ser alvo de escutas, mas diz que isso não o incomoda

O juiz Carlos Alexandre, o magistrado que ordenou a prisão preventiva do ex-primeiro-ministro José Sócrates no âmbito da Operação Marquês, disse numa entrevista à SIC, que foi transmitida esta quinta-feira, não ter dúvidas de que estará a ser alvo de escutas. Embora não o diga claramente sugere que essas escutas são ilegais.

Numa entrevista que decorreu em Lisboa e em Mação, a sua terra natal, em que nunca aborda os processos que teve ou tem em mãos, o juiz do Tribunal Central de Instrução Criminal (TIC), recusa dar pormenores sobre os sinais dessas escutas por “não as poder comprovar”.

“Sinto-me escutado no meu dia-a-dia, sobre várias formas. (…) Por vezes há pessoas que não conseguem estabelecer contacto comigo. O telefone vai a baixo para voice mail quando eu estou em sítios onde há carga máxima e onde há comunicações. Não estou a dizer que há forças dessas…nomeadamente dos serviços de informações. Não estou a imputar”, afirmou o juiz.

De qualquer forma, o magistrado diz que essas escutas não o incomodam porque fala “abertamente” sobre o que tem de falar com as pessoas em causa, não tem “segredos” e não vê motivos para “tanta preocupação”.

Carlos Alexandre, de 55 anos, falou ainda sobre o assalto à sua casa há sete anos e em que lhe deixaram uma arma em cima da fotografia do filho, assunto que foi alvo de investigação. E nesse contexto garantiu não ter medo. “Se tivesse medo não levantava da cama. (…) Aceito o meu destino. Tenho família, mas enquanto o assunto for comigo não me preocupo.”

Juiz há 30 anos, Carlos Alexandre revelou ainda que já não vai a restaurantes porque o preocupa “o que as pessoas estejam a dizer” de si nas mesas ao lado ou ouvir o que estão a dizer dele “à procura de mexericos”.

Apelidado de super-juiz, Carlos Alexandre recusa essa alcunha até porque até porque isso lhe causa “alguma animosidade na classe”. O homem que raramente dá entrevistas ou presta declarações aos jornalistas, diz ter poucos amigos entre os magistrados. Classifica-se até como o “saloio de Mação” e “bicho-do-mato”. Na sua terra, é como o “Carlos Lagarto”, recordou.

Durante a entrevista, revelou ainda que teve uma embolia pulmonar em Dezembro de 2014 depois das detenções na Operação Marquês que o obrigou a ficar internado no hospital. Aproveitou ainda para dizer que não tira férias há dez anos.

E se um dia deixar a Justiça? Se esse dia por acaso chegar, assegurou que não seguirá a carreira política. Com 1,69 metros de altura, o juiz Carlos Alexandre sublinha que “ninguém deve ter medo” dele. Se eu a usasse para o mal [a informação que tem em sua posse], é que era muito perigoso”, afirmou.

O homem que guarda os maiores segredos de Portugal?

Este é o homem que “guarda os maiores segredos de Portugal”? Carlos Alexandre diss apenas “que conhece muita realidade”. “Se traduzirmos essa palavra por eu conhecer muita da realidade económica, de alguns negócios, de algumas operações bancárias, de algumas decisões políticas, de algumas decisões jurisprudenciais – atrevo-me a dizê-lo -, o que se passa nos bastidores delas, então de facto, eu conheço muita realidade. Não nego isso”.

Admitindo que ao mesmo tempo “sente pressão” por ter “boa memória”, Carlos Alexandre garantiu que “não anda a coleccionar” os vários episódios, nem “anda sempre” a pensar nisso. “Sou um grande cultor da lei moral de Kant: age de uma forma tal que queres que outros ajam em relação a ti da mesma maneira”, salientou.

De passagem por Mação, onde revisitou alguns dos edíficios que marcaram a sua infância, entre eles a escola primária, Carlos Alexandre recordou que desde criança que dizia querer ser juiz. Nessa altura, frequentava muito a igreja e até imitava a missa em casa. Tem, admitiu, um fascínio pela figura de Jesus Cristo. “Ainda hoje sou capaz de dizer muitas passagens” da missa, acrescentou.

Na passada quarta-feira, a Procuradora-Geral da República, Joana Marques Vidal, escusou-se a avançar com uma data para a conclusão da investigação da Operação Marquês, antecipando que “na altura própria” os jornalistas serão informados.

Ministério Público abre inquérito à morte de militar durante os treinos

O Ministério Público abriu um inquérito à morte do militar do curso de comandos do Exército português durante um treino no domingo, de acordo com informação enviada à agência Lusa.

Fonte da Procuradoria-Geral da República confirmou esta quarta-feira a existência de um inquérito “o qual corre termos no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa”.

No domingo, durante um treino, um militar que frequentava o 127.º curso de Comandos sentiu-se “indisposto durante uma prova de tiro” e acabou por morrer na enfermaria de campanha, tendo-lhe sido diagnosticado um “golpe de calor”.

Na segunda-feira, o Exército esclareceu que apesar da morte de um militar e de um outro ter sido internado, na região de Alcochete, no distrito de Setúbal, os treinos iam continuar, mas adaptados ao tempo quente que se fez sentir no início da semana.

Entretanto, já na terça-feira, o porta-voz do Exército, Vicente Pereira, informou que a situação clínica do militar do curso de Comandos internado no Hospital do Barreiro registava uma evolução favorável, mantendo um quadro reservado,

Em comunicado, o Exército informou também que, no âmbito do mesmo curso, seis militares foram assistidos no Hospital das Forças Armadas, nas últimas 48 horas, tendo cinco regressado ao curso e um ficado internado, sem qualquer risco de vida.

O chefe do Estado-Maior do Exército ordenou já um inquérito para apurar as causas em que o “trágico acontecimento ocorreu”, tendo a Polícia Judiciária militar tomado conta da ocorrência.

MP investiga Instituto Miguel Torga, Coimbra, por suspeitas de fraude

O Ministério Público está a investigar o Instituto Superior Miguel Torga por suspeitas da prática de “eventuais crimes de fraude ou desvio de subsídio”, informou a Procuradoria-Geral da República (PGR).

Numa resposta enviada à agência Lusa, a PGR confirmou a existência de um inquérito relacionado com a instituição liderada por Carlos Amaral Dias, a correr no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Coimbra, que ainda se encontra em fase de “investigação”.

A vice-presidente daquela instituição privada de ensino superior, Cristina Quintas, afirmou que o Instituto Superior Miguel Torga (ISMT) mostrou uma “total cooperação”, estando convicto de “que não houve prática ilícita dolosa”.

Cristina Quintas informou à agência Lusa que a situação reporta-se aos anos de 2009, 2010 e 2011, e referiu que está relacionada com a utilização de fundos para financiar os Cursos de Especialização Tecnológica (CET).

“Parece-nos que houve um deficiente acompanhamento do processo [dos CET]” por parte do ISMT, disse, afirmando que, quando houve um contacto da Inspeção-Geral da Educação, o instituto apercebeu-se de “discrepâncias nos sumários”.

Segundo a vice-presidente, assim que as desconformidades foram detetadas, o ISMT tentou “regularizar e resolver a situação”, referindo que, na quarta-feira, chegou um documento do POPH — Programa Operacional Potencial Humano – para “concretizar a devolução” de 30 mil euros (cerca de 15% do total da candidatura).

De acordo com Cristina Quintas, os cursos tinham “muitos módulos”, sendo que havia situações em que o docente indicado para determinada unidade “não coincidia com os sumários” ou não se conseguiu “comprovar que foi o professor [indicado] a dar aquelas horas”.

“Estes processos implicam, a nível de organização, um rigor muito grande e um grande conhecimento por parte de quem os organiza”, realçou.

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