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Com Passos de saída, mais de 70 mil militantes escolhem amanhã sucessor

Mais de 70 mil militantes do PSD vão poder escolher no sábado o próximo presidente social-democrata e sucessor de Pedro Passos Coelho nas eleições diretas disputadas entre Pedro Santana Lopes e Rui Rio.

De acordo com a secretaria-geral do PSD, os militantes com quotas pagas até ao fecho dos cadernos eleitorais (15 de dezembro) e que poderão votar nas próximas eleições são 70.385, universo eleitoral semelhante ao de outras directas em que houve disputa.

O antigo primeiro-ministro Pedro Santana Lopes irá votar e acompanhar os resultados eleitorais em Lisboa, enquanto o ex-presidente da Câmara do Porto Rui Rio votará e passará a noite eleitoral na cidade onde foi autarca.

A campanha, que oficialmente começou em 02 de janeiro, mas que se estende desde meados de outubro, ficou marcada pelo passado, com Rui Rio a recordar como “trapalhadas” os episódios do governo liderado por Pedro Santana Lopes, entre 2004 e 2005, e a questionar se os portugueses lhe darão “uma segunda oportunidade” como primeiro-ministro.

Já Santana Lopes tem criticado o seu adversário sobretudo pelas posições em relação ao Governo, acusando-o de atacar mais o PSD do que o PS, de ser “um gémeo siamês” de António Costa e de querer ser “muleta” de um eventual futuro executivo minoritário socialista.

Rui Rio já admitiu viabilizar um eventual governo minoritário do PS para retirar PCP e BE da “esfera do poder”, salientando que sempre foi essa a tradição democrática antes da atual solução governativa. Sobre este ponto, Santana recusa apoios ou acordos com qualquer executivo liderado por António Costa, dizendo que terá de ser o PS a restaurar a prática constitucional de “quem ganha eleições governa”.

Na economia, não têm sido visíveis as diferenças entre os dois candidatos, ao contrário da Justiça, em que Rui Rio tem uma visão mais crítica e chegou a fazer um “balanço negativo” do mandato do Ministério Público. Santana Lopes defendeu a recondução da atual procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, enquanto Rui Rio preferiu não se comprometer e disse concordar com o Presidente da República que este é, por enquanto, um “não assunto”.

Depois da polémica sobre a realização dos debates, os candidatos acabaram por fazer três: dois na televisão, RTP e TVI, e um nas rádios (TSF e Antena 1), tendo o primeiro sido claramente o frente a frente mais tenso e agressivo entre ambos.

Entre os chamados notáveis do partido, Rui Rio conta com o apoio dos ex-líderes Francisco Pinto Balsemão e Manuela Ferreira Leite, de dois ex-presidentes dos Governos Regionais da Madeira e Açores, Alberto João Jardim e Mota Amaral, e de vários ex-ministros como Ângelo Correia, Silva Peneda, Ferreira do Amaral, Miguel Cadilhe, Morais Sarmento ou Henrique Chaves e vários ‘cavaquistas’.

Rui Rio teve, aliás, durante a campanha um encontro com o ex-Presidente da República Cavaco Silva, com quem quis partilhar ideias sobre “a situação do país”.

Já Santana Lopes tem entre os apoiantes o ex-líder e antigo ministro dos Negócios Estrangeiros de Passos Coelho Rui Machete, o líder parlamentar do PSD, Hugo Soares, o ex-presidente da bancada social-democrata Luís Montenegro, os ex-ministros Miguel Relvas, Álvaro Barreto ou Martins da Cruz, o líder da Juventude Social-Democrata Simão Ribeiro ou a vice-presidente do PSD Teresa Morais.

Antes de anunciar a candidatura, Santana encontrou-se com o atual chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, uma audiência previamente marcada para falar sobre a Santa Casa da Misericórdia.

No sábado, as eleições diretas vão decorrer entre as 14:00 e as 20:00, em 396 mesas de voto distribuídas em Portugal continental, Açores, Madeira, Europa e Fora da Europa, estando envolvidas cerca de 2.800 pessoas no processo eleitoral.

A secretaria-geral do PSD informou na quarta-feira que, dos mais de 70 mil militantes sociais-democratas, cerca de 63% são homens (45.038), sendo mais equitativa a distribuição por nível etário, já que 25.134 militantes têm entre 18 e 40 anos, 24.753 entre 41 e 60 e 20.498 mais de 61 anos.

Além do próximo presidente do PSD, os militantes sociais-democratas elegerão ainda os delegados ao próximo Congresso, que se realizará entre 16 e 18 de fevereiro, em Lisboa, e votarão em 38 eleições locais, incluindo para a secção concelhia de Lisboa.

As últimas eleições diretas no PSD realizaram-se em 05 de março de 2016 e representaram a quarta vitória consecutiva de Pedro Passos Coelho e a sua terceira reeleição sem adversários.

Em 2016, eram 50.518 os eleitores das diretas, votaram 23.422 militantes e Passos Coelho venceu com 95,11% dos votos (22.276).

LUSA

Passos Coelho anuncia que renunciará ao mandato de deputado no final de fevereiro

De acordo com fontes sociais-democratas presentes da reunião, Passos Coelho admitiu que esta poderá ser a sua última intervenção nas reuniões da bancada e absteve-se de fazer uma análise mais aprofundada da situação política, devido às eleições directas do próximo sábado que escolherão o seu sucessor e irão ser disputadas entre Santana Lopes e Rui Rio.

Na reunião, o ainda presidente do PSD apenas abordou os temas da procuradora-geral da República (PGR) e da lei do financiamento dos partidos.

Sobre Joana Marques Vidal, Passos Coelho, sem se pronunciar directamente sobre a sua recondução, acusou o Governo da “maior falta de coragem” e pediu ao partido que não deixe ‘cair’ este tema.

Acerca da lei do financiamento dos partidos, reiterou o que já tinha dito publicamente: que não houve qualquer intenção de esconder nada no processo, mas admitiu que, perante a polémica que se seguiu à aprovação das alterações (vetadas pelo Presidente da República), talvez a matéria pudesse ser tratada de outra forma.

LUSA

Costa “não merece uma segunda oportunidade”

“Este Governo não merece uma segunda oportunidade depois de ter falhado tantas”, afirmou Pedro Passos Coelho, numa declaração aos jornalistas, na Assembleia da República, à margem da reunião do grupo parlamentar do PSD.

Questionado se António Costa deveria ter-se demitido, respondeu: “Eu acho que o primeiro-ministro não tem condições para inspirar confiança ao país de que seja capaz de fazer o contrário do que fez até hoje. Esse é o meu sentimento, cabe ao primeiro-ministro avaliar se tem condições ou não”.

O presidente do PSD anunciou ainda o voto favorável do partido em relação à moção de censura que o CDS-PP vai apresentar ao Governo.

Número de bombeiros em Portugal reduziu significativamente

“A verdade é que o número de bombeiros em Portugal entre 2011 e 2015 caiu 10%. E em 2016 subiu 2,54%”, afirmou hoje Mário Centeno, na última audição regimental na Comissão parlamentar de Orçamento, Finanças e Administração Pública desta sessão legislativa.

O ministro das Finanças disse ainda que esta diminuição no número de bombeiros foi superior à média de diminuição de trabalhadores no geral do setor público no mesmo período.

“É uma opção política. A mesma coisa aconteceu na defesa: 15% de queda no número de efetivos na defesa durante o período de ajustamento foi uma queda superior à média do setor público. Portanto, é uma opção política”, acusou o governante.

“Não vale agora vir com lágrimas de crocodilo”, disse.

Os temas estão em cima da mesma depois do incêndio em Pedrógão Grande, que causou a morte a 64 pessoas e feriu mais de 200 pessoas, e depois do assalto a material de guerra em Tancos, no concelho de Vila Nova da Barquinha, distrito de Santarém.

Além disso, as cativações voltaram hoje ao debate parlamentar, depois de ter sido publicada a Conta Geral do Estado de 2016, que concluiu que a despesa que não foi descativada (ou seja, que não foi autorizada apesar de estar prevista) no ano passado ascendeu a 942,7 milhões de euros, sendo a fatia mais importante a relativa à aquisição de bens e serviços (553,5 milhões de euros), seguindo-se a reserva orçamental, uma verba prevista em todos os orçamentos do Estado para fazer face a imprevistos, (224 milhões de euros).

Nesse sentido, o ministro afirmou, além de não existirem cativações na saúde e na educação, que “ao contrário do que aconteceu em todo o programa de ajustamento orçamental, a lei de programação militar não teve cativações em 2016 e não tem cativações em 2017″.

Citando as contas gerais do Estado passadas, Mário Centeno disse que houve cativações na programação militar de 9,8 milhões de euros em 2012, 12,9 milhões de euros em 2013, 17,3 milhões de euros em 2014, 18,8 milhões de euros em 2015.

Por outro lado, o ministro assegurou que o orçamento da Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC) foi reforçado em 2016 em 4,8 milhões de euros com saldos de gerência.

Na resposta, o deputado do CDS-PP João Almeida, que no período de ajustamento teve a tutela da ANPC durante dois anos, acusou o ministro de faltar à verdade, pedido que o Governo apresente “prova documental” para a acusação de “opção política” para a redução de bombeiros.

“Entre os anos de 2007 e 2010 houve uma descida acentuada do número de trabalhadores e entre 2012 e 2015 registou-se um aumento significativo do número de efetivos”, afirmou o deputado centrista, citando o balanço social da ANPC de 2015.

De acordo com o documento, há uma “descida acentuada do número de trabalhadores” da Proteção Civil entre 2007 e 2010, “resultante de saídas por aposentação, por procedimento concursal, termo de situações de mobilidade interna e outras situações, tais como a cessação de 22 contratos de avença”.

Entre 2012 e 2015, segundo o documento, “registou-se um aumento significativo do número de efetivos, motivado pela integração, na ANPC, de 18 trabalhadores, resultante da extinção dos Governos Civis, do Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência e da extinta Empresa e Meios Aéreos — EMA, cujos contratos de cedência de interesse público de trabalhadores cessaram no decurso do ano de 2015″.

Passos recua e já não vai apresentar livro de Saraiva

A editora Gradiva cancelou a cerimónia de lançamento do polémico livro Eu e os políticos, de José António Saraiva, depois de o líder do PSD, Pedro Passos Coelho, ter recuado na intenção de apresentar a obra.

Em comunicado enviado à agência Lusa, a editora Gradiva afirma que o ex-primeiro-ministro Pedro Passos Coelho “pediu ao autor, por motivos pessoais, para o desobrigar de estar presente na sessão de lançamento do livro”, que estava agendada para dia 26, às 18h30, no El Corte Inglés, em Lisboa.

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“Esta decisão foi absolutamente inesperada, mas acho compreensível. Metendo-me na pele de Pedro Passos Coelho, é de facto a atitude mais sensata”, reagiu José António Saraiva em declarações ao jornal i. “Da mesma maneira que ele aceitou apresentar o livro sem me perguntar nada, desobriguei-o obviamente de o apresentar com a mesma rapidez”, acrescentou o autor ao mesmo jornal.

Pedro Passos Coelho tinha aceitado apresentar o livro do antigo director doExpresso e do Sol mesmo antes de conhecer o conteúdo do livro, onde, segundo a editora, é descrito “um conjunto de episódios polémicos, vividos na primeira pessoa, com diversos políticos e personalidades” portugueses, incluindo pormenores mais íntimos e privados.

Confrontado com a polémica assim que se soube que o livro inclui “revelações da vida sexual de políticos”, Passos Coelho manteve a decisão de apresentar a obra. “O Dr. Pedro Passos Coelho aceitou o convite mesmo antes de ler o livro. Este convite foi aceite tendo em conta a admiração que o Dr. Pedro Passos Coelho tem pela carreira e pelo papel que o arquitecto José António Saraiva desempenhou e desempenha no jornalismo português”, disse ao PÚBLICO um assessor do líder social-democrata na passada sexta-feira.

No sábado, Passos Coelho insistiu na sua decisão. “Não sou de voltar com a palavra atrás nem de dar o dito por não dito. Estarei a fazer a apresentação dessa obra”, disse em Proença-a-Nova.

Agora, o líder do PSD acabou mesmo por recuar, depois das muitas críticas de que foi alvo nos últimos dias. Na edição de hoje do PÚBLICO, Pedro Duarte fazia mesmo um apelo para que Passos Coelho se inspirasse em Sá Carneiro e recusasse apresentar o livro.

Na sequência desta decisão do líder do PSD, a cerimónia de lançamento do livro foi mesmo cancelada. “O livro tem sido objecto de uma polémica, por vezes excessivamente inflamada, nos media e nas redes sociais” e nesse sentido, José António Saraiva e “a editora consideram que o momento exige reflexão e que tudo farão para evitar o que possa contribuir para alimentar novas polémicas”. “Por decisão conjunta do autor e da editora, a cerimónia [de apresentação da obra] foi cancelada”, diz ainda o comunicado da editora.

Forma como caso Durão Barroso está a ser tratado não é dignificante para a UE – Passos

“Acho que este folhetim, porque é um folhetim de que se trata, já está a ir longe de mais, não tenciono pronunciar-me mais sobre essa matéria, acho que não é dignificante sequer para a União Europeia a forma como esta matéria tem vindo a ser tratada”, afirmou o presidente social-democrata, Pedro Passos Coelho, quando questionado sobre a decisão da Comissão Europeia sobre Durão Barroso.

Passos Coelho, que falava aos jornalistas no final de um encontro com o primeiro-ministro a propósito da cimeira de Bratislava, adiantou ainda que esta questão não foi abordada na reunião com António Costa, nem está neste momento “sequer na preocupação de afirmação política do PSD”.

VAM // SMA

Lusa/fim

O emprego não remunerado justifica o aumento do emprego?

A frase

O contexto

No discurso de encerramento da Universidade de Verão do PSD, o ex-primeiro-ministro mencionou que houve um aumento do emprego não remunerado e que esse emprego justifica uma “parte significativa” do aumento do emprego que se verificou no último trimestre. E usou este exemplo como contraponto ao que o PSD quer fazer: “gerar emprego sustentável” e “não o emprego que se está a ver agora”. Foi a primeira vez que o líder do PSD mencionou os dados do emprego, conhecidos no último mês.

Há ainda outro contexto a salientar. Além dos dados em si, Passos Coelho remete para a questão política, comparando este tipo de emprego com o trabalho voluntário e recordando que Catarina Martins sempre recusou a colocação de desempregados e beneficiários de prestações sociais em IPSS.

Os factos

Os dados trimestrais do INE (aqueles em que Passos Coelho se baseou e que foram divulgados a meio de Agosto) indicam que a população empregada aumentou 89 mil pessoas do primeiro para o segundo trimestre deste ano. E comparando trimestres idênticos, ou seja, o segundo de 2016 com o segundo de 2015, houve mais 21.700 pessoas a arranjarem emprego.

O que o líder do PSD veio notar é que, desses novos empregos, 7.200 são de “trabalhadores familiares não remunerados” (o que representa mais de 30% dos novos empregos criados). No entanto, o impacto de todos os trabalhadores não remunerados (que no total do segundo trimestre atingiu os 28.700) na população empregada (mais de 4.6 milhões) ronda, tradicionalmente, os 0,5 a 0,8% desse total.

Avaliando trimestre seguidos, o número total de trabalhadores não remunerados vem subindo e descendo: aumentou de 21 mil no último trimestre de 2015 para 31.700 no primiero de 2016 e desceu para 28.700 no segundo.

Há ainda outro facto a analisar na frase de Passos Coelho. Na segunda parte da sua proposição, o líder do PSD compara este emprego a “voluntariado”. Tecnicamente, esta ideia está errada, já vez que, segundo o INE, emprego não remunerado diz respeito a “indivíduos que exercem uma atividade na empresa/instituição e que, por não estarem vinculados por um contrato de trabalho, sujeito ou não a forma escrita, não recebem uma remuneração regular”. Inclui “os trabalhadores com emprego por conta própria, os trabalhadores familiares não remunerados, os membros de cooperativas de produção e os trabalhadores destacados”. Não entram nesta rubrica os voluntários.

Mas olhando à lupa para os números, o economista Eugénio Rosa salienta que este indicador, apesar de ser “volátil”, pode mostrar que existe “dificuldade em encontrar emprego remunerado”. Mas também pode ser uma questão de metodologia, já que há pessoas que “estão na borda do mercado de trabalho” e, quando questionadas pelos técnicos do INE, ou respondem que estão disponíveis para emprego (e por isso são classificadas como inactivos disponíveis) ou respondem que ajudam familiares (e acabam por ser classificados como “trabalhadores familiares não remunerados”).

O Governo diz que ainda não é possível fazer a leitura do comportamento do indicador nos trimestres em que o Executivo está em funções. O secretário de Estado do Emprego, Miguel Cabrita, assume que, apesar de haver um aumento quando são comparados os trimestres homólogos de 2015 e 2016 (e de haver uma descida quando comparado o primeiro trimestre de 2016 com o segundo), este indicador “têm-se mantido sempre os 0,5% e os 0,8% da população empregada. Em termos de relevância estatística o peso mantêm-se igual”, diz ao PÚBLICO. O INE não faz uma análise profunda ao indicador e o secretário de Estado nota que “não há um padrão de comportamento: ora houve alturas em que o trabalho aumentou e este diminuiu ora aconteceu o contrário”. “É demasiado cedo para se tirar conclusão, até pela questão de se tratar de uma amostra muito pequena”, refere.

Em resumo

O líder do PSD tem razão quando refere um aumento do emprego não remunerado, se compararmos trimestres homólogos, ou seja, o segundo de 2015, quando ele era primeiro-ministro, com o segundo de 2016, já no consulado Costa (o mesmo acontece com o primeiro trimestre de 2015 e o primeiro de 2016). Mas não tem razão quando usa este indicador para comparar com o trabalho de voluntariado.

Passos felicita “equipa fantástica” que deu “alegria” a portugueses

Numa mensagem enviada à agência Lusa, Pedro Passos Coelho – que no domingo esteve em Saint-Denis, Paris, em França, para assistir à final do europeu de futebol – afirmou que “este é o momento dos jogadores e de toda equipa técnica” que “deram uma grande alegria a todos os portugueses”.

“É realmente um momento fantástico que esperamos que se repita. Esta equipa foi fantástica”, acrescenta ainda.

Portugal sagrou-se no domingo campeão da Europa de futebol, pela primeira vez na sua história, ao bater na final a anfitriã França por 1-0, após prolongamento, em encontro disputado no Stade de France, em Saint-Denis.

Passos Coelho: “Não vale a pena o Governo vir com desculpas esfarrapadas”

O presidente do PSD Pedro Passos Coelho disse hoje, na Figueira da Foz, que o cumprimento das metas previstas pelo Governo para 2016 é essencial para evitar sanções europeias.

“Não vale a pena o Governo vir com desculpas esfarrapadas sobre o passado porque aquilo que será importante para evitar sanções é a garantia de que em Portugal as nossas metas serão cumpridas este ano”, disse Passos Coelhos.

“Se essa garantia existir eu não acredito que haja sanções. E isso depende, no essencial, do Governo e da maioria que o apoia”, frisou Passos Coelho.

Passos Coelho: governo virou “a página da credibilidade”, não a “da austeridade”

Pedro Passos Coelho considera que “as coisas estão a correr mal” para o governo de António Costa, mas assinala que “este resultado não tem nada de inesperado”. O ex-primeiro-ministro assina esta segunda-feira um artigo de opinião no Diário de Notícias em que ataca o que considera a “agenda política radical” do executivo socialista, “cheia de afinidades à maioria que suporta o governo”.

De acordo com o líder do PSD, o novo governo, “movido pelo lema de virar a página da austeridade”, acabou por virar “a página da credibilidade”. Para Passos Coelho, as políticas do governo de António Costa representam “reversões estruturais na economia e nas áreas sociais”, e alerta para “a desconfiança que se instalou, dentro e fora do país, envolvendo cidadãos, investidores, instituições e parceiros resulta da nova abordagem e da nova orientação política seguidas pelos socialistas e seus aliados”.

“Não espanta, por isso, que a credibilidade e a confiança tenham desaparecido da conversa externa sobre Portugal”, insiste o líder do PSD, que escreve esta opinião a propósito do primeiro debate do Estado da Nação de António Costa.

Passos Coelho descreve a sua visão do Portugal de há um ano, quando estava no governo, e conclui que a imagem do país no verão de 2016 representa “um contraste impressionante“. E sobre a ameaça de sanções a Portugal ou de medidas adicionais para cumprir o défice avisa que “a insistência do Eurogrupo e da Comissão não é mesmo uma conspiração ultraliberal”, lembrando que os responsáveis europeus, como o presidente do Eurogrupo e o comissário dos assuntos económicos e financeiros, são socialistas.

O líder do PSD acusa ainda António Costa de querer “rescrever a história” e de querer “justificar sanções e instabilidade financeira com os resultados que lhe foram legados pelo governo anterior”. A possibilidade de serem aplicadas sanções a Portugal representa, para Passos Coelho, uma “triste situação”. “Portugal pode ficar associado a uma primeira decisão de aplicação de sanções a qualquer país depois de ter sido, durante quatro anos, um caso entre os melhores em matéria de redução de défice”, escreve o ex-primeiro-ministro.

Em resposta às críticas de que o seu governo não atuou para resolver o problema dos bancos, Passos Coelho lembra que Portugal “apenas dispunha de 12 mil milhões de euros” para apoiar o setor e sublinha que “agora a abordagem mudou”.

Passos diz ainda que depois de “ter tratado da pior maneira a situação do Banif, que acabou por custar demasiado aos bolsos dos contribuintes, ”o governo alimenta ou deixa alimentar as maiores especulações sobre a Caixa Geral de Depósitos e o Novo Banco”.

O ex-primeiro-ministro termina o artigo exigindo que o governo não utilize “desculpas de mau pagador, nem viradas contra Bruxelas e a Europa ou contra o anterior governo, que só piora a situação”.

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