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‘Mulheres de Ditadores’ regressa em 2018

O acórdão que absolve a autora belga foi publicado pela Relação de Lisboa, no passado dia 03, e fonte da Casa das Letras/LeYa disse hoje à agência Lusa que a obra vai ser “recolocada” no mercado, em 2018.

O livro tinha sido retirado pela editora, perante a suspeita de plágio da obra de Felícia Cabrita, ‘Os Amores de Salazar’.

Em causa estavam supostas semelhanças entre o capítulo da belga Diane Ducret, sobre a vida privada de António de Oliveira Salazar, e o livro da jornalista portuguesa.

Em janeiro de 2012, quando a obra foi retirada, uma responsável da Casa das Letras/LeYa disse à agência Lusa que ‘Mulheres de Ditadores’ teve uma tiragem de 3.000 exemplares, tendo sido retirados do mercado 1.800, havendo então cerca de 500 em armazém.

Sentencia o acórdão da Relação de Lisboa que Diane Ducret “deve ser absolvida da acusação [de plágio] e do pedido de indeminização civil”, feito por Felícia Cabrita.

Segundo o documento, “não está provado que Diane Ducret tivesse violado com dolo ou mera culpa, o direito de autor de Felícia Cabrita”.

Neste sentido, continua o acórdão, Felícia Cabrita “não tem direito a qualquer indeminização civil” e deve ainda “suportar as custas do processo”.

A decisão “unânime” da Relação sentencia a “absolvição” de Diane Ducret.

Diane Ducret, natural de Anderlecht, redigiu documentários históricos para a cadeia televisiva France 3 e, em 2009, moderou “Le fórum de l’Histoire”.

‘Mulheres de Ditadores’, editado pelas Éditions Perrin, foi o seu primeiro livro que se tornou um ‘best-seller’ em França, estando já traduzido em 18 línguas, entre as quais o português.

Ministério Público acusa Tony Carreira de plagiar 11 músicas

As músicas “Depois de ti mais nada”, “Sonhos de menino”, “Se acordo e tu não estás”, “Adeus até um dia”, “Esta falta de ti”, “Já que te vais”, “Leva-me ao céu”, “Nas horas da dor”, “O anjo que era eu”, “Por ti” e “Porque é que vens” são as 11 canções alegadamente plagiadas, segundo o despacho de acusação do MP, proferida este mês e a que a agência Lusa teve hoje acesso.

“As obras descritas são exemplos da atividade ilícita do arguido Tony Carreira, o que resulta do confronto da obra genuína alheia com a obra supostamente criada pelo arguido, por vezes com a participação do arguido Ricardo Landum, sendo que tais obras foram analisadas através de perícia musical”, sustenta o MP.

A acusação diz que pelo menos desde 2012 e até à data os arguidos “têm vindo a dispor de composições musicais alheias e da sua matriz, introduzindo-lhes alterações e arranjos como se fossem suas e sem que com isso tenham criado obras distintas, genuínas e íntegras”.

“Os arguidos aproveitam a matriz de obras alheias, utilizando a mesma estrutura, melodia, harmonia, ritmo e orquestração e, por vezes, a própria letra de obras estrangeiras que traduzem, obtendo um trabalho que não é mais do que uma reprodução parcial do original, não obstante a introdução de modificações”, explica a acusação.

Tony Carreira está acusado de 11 crimes de usurpação e de outros tantos de contrafação, enquanto Ricardo Landum, autor de alguns dos maiores êxitos da música ligeira portuguesa, responde por nove crimes de usurpação e por nove crimes de contrafação.

“Os arguidos publicaram e divulgaram trabalhos mesmo sabendo que se tratavam de meras reproduções, ainda que parciais, de obras alheias, sem individualidade própria, tendo representado a possibilidade de estarem a plagiar obras de outros artistas, e ainda assim conformaram-se com tal resultado”, sublinha o MP.

A acusação relata que, “conhecedor da falta de consentimento para se apropriar de obras originais e de que apenas se limitou a modificar”, Tony Carreira alterou a sua qualidade junto da Sociedade Portuguesa de Autores, de autor para adaptador, em relação a três músicas, “quando foi confrontado com a inveracidade da autoria de trabalhos que havia registado anteriormente”.

Em causa estão as canções “Depois de ti mais nada”, “Se acordo e tu não estás em morro” e “Sonhos de menino”.

Em maio de 2013, acrescenta o MP, Tony Carreira “chegou a acordo com certas entidades que reclamaram os seus direitos e consequentemente assumiu a posição de adaptador ao invés de autor” quanto a estas três músicas, mas só depois de “confrontado com a falta de genuidade e de integridade das suas ‘obras’”.

Em relação às restantes oito canções, Tony Carreira “insiste em apresentar-se como autor”.

A acusação faz a comparação entre as pautas musicais dos 11 originais, indicando os autores e os respetivos intérpretes (na maioria obras e artistas franceses e latinos), e as supostas reproduções.

Os autos tiveram origem com uma queixa-crime apresentada pela Companhia Nacional de Música, “uma referência no mercado editorial”, que se dedica à edição de variados géneros musicais e à distribuição de editoras, segundo o MP. Nesta queixa é referido que o cantor Tony Carreira “se dedica à usurpação e plágio de obras de outros autores pelo menos desde 2002”.

Ainda decorre prazo para que seja requerida a abertura de instrução.

A Lusa tentou contactar hoje os advogados de Tony Carreira e da Companhia Nacional de Música, mas até ao momento não foi possível.

Tony Carreira começou a cantar em França, para a comunidade portuguesa, numa banda constituída com os irmãos, Irmãos 5, e editou o seu primeiro disco em 1988, após ter participado no Festival da Canção da Figueira da Foz, dirigido pelo maestro José Calvário. A carreira do cantor, porém, só descolou na década de 1990.

Segundo informações no seu sítio na internet, com 28 anos de carreira, Tony Carreira soma 18 álbuns de originais, 58 discos de platina e mais de quatro milhões de discos vendidos, tendo já esgotado as salas do Olympia e do Zenith, em Paris, e o Emperors Palace, em Joanesburgo, entre outras salas, como a lisboeta Meo Arena.

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