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Governo e professores terminam negociações sem acordo

Em causa estão as normas para a progressão dos professores aos 5.º e 7.º escalões, tendo hoje a secretária de Estado Adjunta e da Educação recebido os sindicatos do setor, nomeadamente a Federação Nacional de Educação (FNE), na manhã de hoje, tendo o secretário-geral, João Dias da Silva, afirmado à Lusa que na reunião o Governo não alterou posições.

Na tarde de hoje foi recebida a Fenprof, ao mesmo tempo que cerca de uma centena de professores afetos à estrutura sindical se juntou em frente do Ministério da Educação, entoando palavras de ordem como “Transparência”, “Justiça” ou “Professores unidos jamais serão vencidos”.

Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, acusou na altura o Governo de querer impor regras “opacas” nos concursos de professores e de, ao não definir números para a progressão aos 5.º e 7.º escalões, deixar os professores sujeitos a discricionariedade. Os professores, disse, “têm que saber que anualmente há um mínimo de contingente” para esses escalões, que não são automáticos.

A Fenprof exige também uma “profunda revisão” dos concursos de professores e não apenas um concurso interno antecipado para resolver problemas pontuais.

LUSA

Açores: Professores iniciam greve de três dias

A paragem vai durar até sexta-feira, o que motivou o secretário regional da Educação e Cultura, Avelino Meneses, a declarar na semana passada que o sindicato confundiu uma greve com um “prolongamento de férias”, mesmo reconhecendo que a greve é um “direito inalienável de todos os trabalhadores”.

Na resposta, o presidente do SDPA, José Pedro Gaspar acusou o executivo regional de “prolongar a austeridade” para o setor, ao mesmo tempo que “ataca” a imagem dos docentes com declarações “inaceitáveis”.

“Aquilo que foi afirmado (…) é ofensivo para a classe docente, visa denegrir a imagem dos professores e educadores de infância que servem o sistema educativo regional, e isso para nós é absolutamente inaceitável”, considerou José Pedro Gaspar.

O Governo dos Açores sublinhou já que, a partir deste ano, cerca de 2.000 professores serão abrangidos nos Açores pelas progressões na carreira docente.

O Sindicato dos Professores da Região Açores (SPRA), outra força sindical da classe na região, não convocou greve para os dias em causa.

LUSA

Cerca de 50 mil professores vão progredir na carreira em 2018

Em 2018, mais de metade dos docentes que está nos quadros irá progredir: 50.151 docentes mudam de escalão, segundo números apresentados na semana passada aos sindicatos pela secretária de estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, e pela secretária de Estado da Administração e Emprego Público, Fátima Fonseca, a que a Lusa teve hoje acesso.

Os gastos com salários dos cerca de 99 mil docentes – que este ano rondaram os 3.700 milhões de euros – vão subir para 3.790 milhões no próximo ano, sendo que este valor vai aumentar ao longo dos anos conforme os professores vão subindo na carreira.

Segundo estimativas do Governo, o impacto financeiro das progressões nos próximos quatro anos irá rondar os 252 milhões de euros. Em 2019 haverá mais 9.341 professores a progredir na carreira e, no ano seguinte, serão mais 24.915 docentes. Em 2021, o Governo estima que haja 21.937 progressões e que gaste 3.952 milhões de euros em salários.

Os dados do Governo a que a Lusa teve acesso revelam ainda que, no próximo ano, cerca de cinco mil docentes vão chegar ao topo da carreira (10.º escalão), onde até agora não se encontrava nenhum professor.

Neste momento, a maioria dos docentes está no 3º escalão (18.086 docentes), seguindo-se o 4.º (14.315) e o 2.º (13.508). Sem ninguém no topo da carreira (10.º escalão), há 11.938 docentes no 8.º escalão e 10.296 no nono.

Em 2021, haverá 9.489 docentes no último escalão e 12.745 no penúltimo, “cerca de 23% dos docentes terão atingido os mais elevados níveis de carreira”, lê-se no documento que foi apresentado aos sindicatos durante a reunião de 15 de dezembro.

Os quadros estatísticos apresentados pelo Governo mostram a distribuição dos professores pelos diferentes escalões, o impacto da evolução da progressão, mas não desenvolvem a questão da recuperação de tempo de serviço em que as carreiras estiveram congeladas.

Além do descongelamento das carreiras, os professores querem que sejam contabilizados para efeitos de progressão todo o tempo de serviço que esteve congelado — nove anos, quatro meses e dois dias.

No entanto, no documento do Governo só é feita referência à recuperação do tempo entre 2011 e 2017, que “teria um impacto financeiro global adicional superior a 600 milhões de euros anuais”.

O Governo analisou ainda a situação dos 5.324 professores que estavam ilegalmente a contratos e entraram para os quadros no tempo em que estavam congeladas as progressões na função pública e que em janeiro irão ver a sua situação corrigida, tendo em conta os anos de serviço.

A reposição destes docentes vai ter um impacto financeiro de 18,3 milhões de euros, sendo que 3.897 professores passam para o 2.º escalão, 1.028 sobem para o 3.º, 281 docentes para o 4.º, 56 ficarão no 5.º, 41 no 6.º; 19 no 7.º e apenas dois professores no 9.º escalão.

LUSA

Greve: Fenprof vai fazer exigências ao Governo

Em comunicado enviado à agência Lusa, a Fenprof antecipa que uma hora vai ser pouco para a ronda negocial de quinta-feira, dado o “distanciamento que existe entre as posições do Governo e a dos Professores e Educadores”.

Uma delas tem a ver com a recuperação integral dos mais de nove anos em que as carreiras estiveram congeladas, que a Fenprof quer que seja consagrada já no Orçamento de Estado para 2018, que está em discussão no parlamento, mas que o Governo não está disposto a aceitar.

“Vai haver uma forma de a contagem da carreira docente ser, de alguma forma, recuperada. Veremos com os sindicatos com que faseamento”, confirmou hoje a secretária de Estado Alexandra Leitão durante a audição no parlamento, no âmbito do debate orçamental na especialidade, referindo porém que a reposição não será contemplada na próxima proposta.

Saudando os professores que com a greve deram “um excelente contributo” para que as posições dos sindicatos vinguem, a Fenprof salienta que a adesão coloca a paralisação “no patamar mais elevado” dos protestos que os professores já fizeram.

Caso o resultado da reunião de hoje “não seja positivo”, a federação pretende “desencadear novas formas de luta tão ou mais fortes do que a que hoje teve lugar”.

A Fenprof também se vai reunir com os deputados do PSD na Assembleia da República.

Professores marcam greve nacional

“É importante os professores estarem unidos para fazerem uma tremenda greve e uma grande concentração junto à Assembleia da República no dia em que vai estar em discussão o Orçamento da Educação”, afirmou o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, durante uma conferência de imprensa, em Lisboa.

O dirigente sindical apelou também à participação dos professores na manifestação nacional que a CGTP vai realizar no dia 18 em Lisboa.

O principal motivo de protesto dos professores, neste momento, está relacionado com o descongelamento das carreiras e a contagem do todo o tempo de serviço, continuando também em cima da mesa reivindicações relativas aos horários de trabalho e um regime especial de aposentação.

Maioria das escolas encerrada devido à greve

“Falei com vários colegas um pouco por todo o país e há uma forte adesão de professores, em especial os do pré-escolar e do 1º ciclo, assim como de assistentes (funcionários) em todos os níveis de ensino”, contou à Lusa o presidente da ANDAEP, Filinto Lima, que esta manhã contactou diretores escolares das zonas de Coimbra, Viseu, Lisboa, Porto e Gaia.

Nestas zonas do país “poderá haver uma ou outra escola aberta, mas os agrupamentos optaram por fechar”, disse o presidente da ANDAED, que estima que, a nível nacional, “a maioria das escolas estará fechada”.

“A adesão a esta greve deve ser das maiores dos últimos anos. Os funcionários estão a trabalhar a dobrar porque há uma promessa de mais 1.500 funcionários que continua sem acontecer e a cereja no topo do bolo para os professores foi o Orçamento do Estado que esqueceu os 10 anos de serviço docente”, sublinhou Filinto Lima.

Também contactado pela Lusa, o presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE), Manuel Pereira, acredita que “uma boa parte das escolas vão ter problemas, mas diz não ter dados sobre a adesão à greve.

Manuel Pereira explica que não teve tempo para fazer uma ronda pelo país porque está ocupado em resolver os problemas do seu agrupamento, General Serpa Pinto, em Cinfães: “A minha escola fica encerrada a partir das 10:00, porque não tenho funcionários para fazer a vigilância nem tenho gente para o refeitório. Na E.B. temos cerca de 600 alunos”, explicou.

“Há muitas escolas que já estão encerradas e outras que estão abertas mas vão fechar”, diz Manuel Pereira.

Em causa, na greve nacional, está a falta de respostas às reivindicações da Frente Comum, como o aumento dos salários na função pública, o descongelamento “imediato” das progressões na carreira e as 35 horas semanais para todos os trabalhadores.

Esta é a terceira greve nacional dos trabalhadores da Administração Pública com o atual Governo e a primeira convocada pela Frente Comum de Sindicatos, segundo a listagem cedida pela estrutura sindical.

A primeira greve com o executivo de António Costa ocorreu em 29 de janeiro de 2016 e foi convocada pela Federação Nacional dos Sindicatos da Administração Pública, assim como a de 26 de maio deste ano, que teve como objetivo reivindicar aumentos salariais, o descongelamento das carreiras, o pagamento de horas extraordinárias e a redução do horário de trabalho para 35 horas em todos os serviços do Estado.

África precisará de mais 11 milhões de médicos e professores em 2030

No documento, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) refere que, se África mantiver o atual ritmo de crescimento demográfico “sem precedentes”, haverá 170 milhões de novas crianças entre 2017 e 2030, aumentando o número de menores no continente africano para 750 milhões.

“Investir na saúde, proteção e educação deve tornar-se uma prioridade absoluta para África até 2030. Estamos num ponto crítico para as crianças africanas. Fazendo as coisas bem, conseguiremos criar as bases para retirar centenas de milhares de pessoas da pobreza extrema e contribuir para elevar a prosperidade, estabilidade e paz”, lê-se no relatório.

Segundo Leila Pakkala, uma das relatoras e diretora da UNICEF para a África de Leste e Austral, os menores representam quase metade da população atual em cerca de um terço dos 55 Estados membros da União Africana (UA).

Por seu lado, Marie-Pierra Poirier, também relatora e diretora da UNICEF para a África Ocidental e Central, indicou que, segundo as projeções feitas para 2055, o número de jovens poderá atingir os mil milhões.

A UNICEF estima que, se as políticas para promover o emprego e os investimentos – locais e internacionais – no capital humano de África forem bem coordenadas, as próximas gerações terão melhorado quatro vezes a renda per capita.

Caso contrário, adverte a agência da ONU, esta “oportunidade única” será substituída por um “desastre demográfico”, caracterizado pelo desemprego e instabilidade política e social.

Neste sentido, a UNICEF recomenda várias linhas de ação, que passam por melhorar os aspetos relacionados com a saúde, com a adaptação dos sistemas educativos, com o dar acesso aos jovens às novas tecnologias, para que possam aceder ao mercado laboral do século XXI, e com o garantir da segurança face a fenómenos como a violência, exploração, casamento infantil e abuso sexual.

As novas políticas, acrescenta a UNICEF, visam também eliminar as barreiras que impedem as mulheres e crianças de se tornarem membros plenos das respetivas comunidades e igualdade de oportunidades no plano laboral e na vida política.

Segundo a agência das Nações Unidas, o crescimento demográfico exponencial em África explica-se com a menor mortalidade infantil, maior taxa de fertilidade e pelo aumento de mulheres em idade reprodutiva.

O crescimento do total de habitantes do continente africano, segundo as projeções da UNICEF, levará ao aumento dos atuais 1.200 milhões para 2.500 milhões de pessoas em 2050.

Açores: Professores manifestam-se à chegada de Marcelo

Os manifestantes, que se apresentaram vestidos de preto, empunhavam uma faixa negra na qual estava inscrito “Somos mais de 3.700 professores prejudicados na RAA [Região Autónoma dos Açores]”.

O chefe de Estado ouviu da parte de um dos manifestantes, António Anacleto, as razões do protesto, prometendo ver o que se trata, mas salientando que esta é uma matéria da competência dos órgãos próprios da Região Autónoma dos Açores.

“Contamos com a vossa ajuda para resolver isto”, disse António Anacleto a Marcelo Rebelo de Sousa, que cumprimentou depois cada uma das pessoas que participava no protesto.

Antes, ao ser convidado a assinar uma petição na sexta-feira na ilha de São Miguel, o chefe de Estado declarou que “recebe petições, não assina petições”.

Na sexta-feira, deu entrada na Assembleia Legislativa Regional uma petição, subscrita por quase quatro mil pessoas, a exigir a regularização da carreira dos professores nos Açores, que terá sido penalizada pelas últimas alterações ao estatuto da carreira docente.

O documento foi entregue à presidente do parlamento açoriano, Ana Luís, por António Anacleto, primeiro subscritor da petição, que pretende “recuperar” três anos da carreira docente, que foram alegadamente esquecidos na última alteração legislativa, prejudicando mais de 3.700 professores da região.

“O objetivo da petição é a introdução da norma transitória que existia no estatuto da carreira docente de 2009, que nos permitia a recuperação de três anos de serviço, num índice que deixou de existir nessa carreira”, porque foi, entretanto, abolida na alteração ao estatuto em 2015, explicou na ocasião António Anacleto.

Hoje, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, iniciou em Santa Maria a visita ao grupo oriental do arquipélago dos Açores, que termina no sábado em São Miguel.

Professores fazem greve no último mês de aulas do primeiro período

Elementos da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) entregaram hoje no Ministério da Educação (ME) um pré-aviso de greve, que começa a 6 de novembro e termina a 15 de dezembro, a todas as atividades desenvolvidas diretamente com os alunos que estejam inscritas na componente não letiva.

Por exemplo, um docente que dê aulas de apoio ou de coadjuvação e que esse tempo seja considerado como componente não letiva poderá fazer greve nesses momentos.

“Os professores e educadores têm um horário global de 35 horas e, neste momento, o levantamento que está feito de forma ampla e envolvendo milhares de professores mostra que os professores estão a trabalhar semanalmente, em média, 46 horas e 40 minutos”, disse o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, em declarações aos jornalistas depois de entregar o pré-aviso de greve.

Em causa está o facto de os docentes estarem a trabalhar diretamente com os alunos em atividades variadas como apoios, coadjuvação ou projetos específicos de promoção do sucesso, sem que essas horas sejam consideradas componente letiva.

Mário Nogueira diz que este é uma tendência que existe desde 2008 a que também “este Governo ainda não deu resposta”.

O secretário-geral da Fenprof explica que entregou hoje o pré-aviso de greve para que o ME tenha ainda tempo para negociar com os docentes no sentido de garantir que toda a atividade desenvolvida com aulas passe a integrar a componente letiva do horário de trabalho.

No entanto, caso a situação se mantenha até ao final do ano, a Fenprof irá entregar novo aviso de greve para que os docentes possam retomar a greve parcial no segundo período de aulas.

FNE e Fenprof: greve de professores confirmada para dia de exames

“A greve é inevitável, a menos que da parte do Ministério da Educação exista, entretanto, a disponibilidade para que num compromisso escrito se definam de forma clara, nem que seja para negociação futura, algumas decisões”, disse à agência Lusa o secretário-geral da FNE, João Dias da Silva.

Entre as decisões reivindicadas está a garantia de que o descongelamento de carreiras chegue a todos os professores “de forma clara e efetiva” em janeiro de 2018. A FNE pretende também um compromisso do governo para negociar um regime especial de aposentação para os docentes, ao fim de 36 anos de serviço, sem penalização. Outro objetivo é garantir que em novos concursos de vinculação extraordinária de professores contratados se eliminem “todas as situações de precariedade” até ao final da legislatura.

“O ministro (Tiago Brandão Rodrigues) só disse que no próximo ano haverá um novo momento de vinculação, sem se comprometer nem com o número de docentes, nem com os critérios que vai utilizar ou que vai propor”, declarou Dias da Silva.

A decisão da FNE surge depois de uma reunião realizada hoje de manhã no Ministério da Educação.

Para João Dias da Silva, a resposta dos docentes só pode ser “uma adesão forte à greve” do dia 21 de junho, em defesa de “normas mais justas e mais corretas” para o desenvolvimento da carreira e da aposentação dos docentes.

Fenprof também avança para greve

Também a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) confirmou hoje a greve dos docentes a 21 de junho. O anúncio foi feito pelo secretário-geral do sindicato, Mário Nogueira, tendo, porém, sido desconvocada a greve no ensino artístico que estava marcada para quarta-feira, por se ter chegado a um entendimento com a tutela.

Segundo a Fenprof, a tutela não assumiu compromissos em relação a matérias como o descongelamento de carreiras e o regime especial de aposentação ao fim de 36 anos de serviço, sem penalizações.

Detalhou Mário Nogueira que “as questões da aposentação foram omitidas” por parte do ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, na reunião. O secretário-geral da Federação Nacional dos Professores disse ainda que “não houve compromisso” por parte da tutela sobre a progressão da carreira docente a partir de janeiro de 2018.

Outros motivos enumerados pela Fenprof para manter a paralisação foram a falta de definição, “com rigor e sem equívocos”, dos conteúdos da componente letiva e não letiva do próximo ano letivo e a ausência de garantias quanto à negociação do decreto-lei da descentralização e ao “início da discussão sobre a gestão das escolas”.

Como “avanços importantes”, Mário Nogueira assinalou os novos processos de vinculação extraordinária de professores em 2018 e 2019 e a garantia de que o calendário letivo no ensino pré-escolar “será igual ao do primeiro ciclo” do ensino básico.

Para o dia da greve estão agendadas provas de aferição de Matemática e Estudo do Meio do 2.º ano de escolaridade e exames nacionais do 11.º ano às disciplinas de Física e Química A (uma das provas com maior número de inscritos), Geografia A e História da Cultura e das Artes.

Mário Nogueira reiterou que a greve de professores se manterá em 21 de junho mesmo que o Ministério da Educação altere a data de exames.

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