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Professores fazem greve no último mês de aulas do primeiro período

Elementos da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) entregaram hoje no Ministério da Educação (ME) um pré-aviso de greve, que começa a 6 de novembro e termina a 15 de dezembro, a todas as atividades desenvolvidas diretamente com os alunos que estejam inscritas na componente não letiva.

Por exemplo, um docente que dê aulas de apoio ou de coadjuvação e que esse tempo seja considerado como componente não letiva poderá fazer greve nesses momentos.

“Os professores e educadores têm um horário global de 35 horas e, neste momento, o levantamento que está feito de forma ampla e envolvendo milhares de professores mostra que os professores estão a trabalhar semanalmente, em média, 46 horas e 40 minutos”, disse o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, em declarações aos jornalistas depois de entregar o pré-aviso de greve.

Em causa está o facto de os docentes estarem a trabalhar diretamente com os alunos em atividades variadas como apoios, coadjuvação ou projetos específicos de promoção do sucesso, sem que essas horas sejam consideradas componente letiva.

Mário Nogueira diz que este é uma tendência que existe desde 2008 a que também “este Governo ainda não deu resposta”.

O secretário-geral da Fenprof explica que entregou hoje o pré-aviso de greve para que o ME tenha ainda tempo para negociar com os docentes no sentido de garantir que toda a atividade desenvolvida com aulas passe a integrar a componente letiva do horário de trabalho.

No entanto, caso a situação se mantenha até ao final do ano, a Fenprof irá entregar novo aviso de greve para que os docentes possam retomar a greve parcial no segundo período de aulas.

FNE e Fenprof: greve de professores confirmada para dia de exames

“A greve é inevitável, a menos que da parte do Ministério da Educação exista, entretanto, a disponibilidade para que num compromisso escrito se definam de forma clara, nem que seja para negociação futura, algumas decisões”, disse à agência Lusa o secretário-geral da FNE, João Dias da Silva.

Entre as decisões reivindicadas está a garantia de que o descongelamento de carreiras chegue a todos os professores “de forma clara e efetiva” em janeiro de 2018. A FNE pretende também um compromisso do governo para negociar um regime especial de aposentação para os docentes, ao fim de 36 anos de serviço, sem penalização. Outro objetivo é garantir que em novos concursos de vinculação extraordinária de professores contratados se eliminem “todas as situações de precariedade” até ao final da legislatura.

“O ministro (Tiago Brandão Rodrigues) só disse que no próximo ano haverá um novo momento de vinculação, sem se comprometer nem com o número de docentes, nem com os critérios que vai utilizar ou que vai propor”, declarou Dias da Silva.

A decisão da FNE surge depois de uma reunião realizada hoje de manhã no Ministério da Educação.

Para João Dias da Silva, a resposta dos docentes só pode ser “uma adesão forte à greve” do dia 21 de junho, em defesa de “normas mais justas e mais corretas” para o desenvolvimento da carreira e da aposentação dos docentes.

Fenprof também avança para greve

Também a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) confirmou hoje a greve dos docentes a 21 de junho. O anúncio foi feito pelo secretário-geral do sindicato, Mário Nogueira, tendo, porém, sido desconvocada a greve no ensino artístico que estava marcada para quarta-feira, por se ter chegado a um entendimento com a tutela.

Segundo a Fenprof, a tutela não assumiu compromissos em relação a matérias como o descongelamento de carreiras e o regime especial de aposentação ao fim de 36 anos de serviço, sem penalizações.

Detalhou Mário Nogueira que “as questões da aposentação foram omitidas” por parte do ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, na reunião. O secretário-geral da Federação Nacional dos Professores disse ainda que “não houve compromisso” por parte da tutela sobre a progressão da carreira docente a partir de janeiro de 2018.

Outros motivos enumerados pela Fenprof para manter a paralisação foram a falta de definição, “com rigor e sem equívocos”, dos conteúdos da componente letiva e não letiva do próximo ano letivo e a ausência de garantias quanto à negociação do decreto-lei da descentralização e ao “início da discussão sobre a gestão das escolas”.

Como “avanços importantes”, Mário Nogueira assinalou os novos processos de vinculação extraordinária de professores em 2018 e 2019 e a garantia de que o calendário letivo no ensino pré-escolar “será igual ao do primeiro ciclo” do ensino básico.

Para o dia da greve estão agendadas provas de aferição de Matemática e Estudo do Meio do 2.º ano de escolaridade e exames nacionais do 11.º ano às disciplinas de Física e Química A (uma das provas com maior número de inscritos), Geografia A e História da Cultura e das Artes.

Mário Nogueira reiterou que a greve de professores se manterá em 21 de junho mesmo que o Ministério da Educação altere a data de exames.

Universidades contratam professores para darem aulas de graça

Segundo o Jornal de Notícias foram detetados 176 casos de docentes e investigadores a trabalharem de graça em universidades públicas portuguesas em 2014. Só a Universidade do Porto contratou este ano 40 professores sem remuneração. Já em Lisboa, a Universidade Nova tem voluntários a dar aulas. Segundo o Ministério da Educação, em 2014, existiam 176 docentes nesta situação – entretanto os números ainda não foram atualizados.

O Sindicato Nacional do Ensino Superior (Snesup) considera este recrutamento “ilegal”, mas as instituições discordam. O Snesup diz ainda que o número de docentes nesta situação deve ser superior ao detetado pelo Ministério.

Salários dos professores caíram 30%

De acordo com o relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) “Education at a Glance 2016”, o investimento público em educação, excluindo o ensino superior, aumentou de forma significativa entre 2008 e 2013: o aumento de 33% em Portugal foi o mais alto neste período entre os países da OCDE, à exceção da Turquia.

Ainda segundo o relatório, no mesmo período estes níveis de educação registaram um decréscimo de alunos de 6%, o que significa que o crescimento no investimento se traduz num maior montante investido por cada estudante.

No que diz respeito ao ensino superior, o investimento público caiu 12% entre 2008 e 2013, o que levou a que a percentagem de financiamento público das instituições de ensino superior baixasse dos 62% para os 58%, a segunda percentagem mais baixa entre os 22 países da União Europeia que integram a OCDE.

O investimento público em educação, incluindo ensino superior, representava 6,1% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2013, acima da média da OCDE de 5,2%, e dos 4,6% do PIB em 2008.

No entanto, o relatório também refere que Portugal foi dos países onde a crise económica e financeira mais se refletiu no PIB, tendo registado uma queda de 7% entre 2010 e 2013.

A crise sentiu-se também nos salários dos professores: os do ensino básico tiveram uma perda de rendimentos de 30% entre 2010 e 2014, em contraciclo com a maioria dos países da OCDE, que registaram aumentos.

A desvalorização salarial destes professores explica-se, segundo o relatório, não só pelos cortes nos vencimentos no período indicado, mas também pelo aumento do número de alunos por turma, o que leva a que em termos médios se traduz numa redução dos custos com salários por cada aluno.

Numa análise à liderança e trabalho de desenvolvimento profissional dos diretores de escolas do 3.º ciclo do ensino básico, a OCDE refere que os diretores portugueses são os que menos participam em atividades do género em relação aos restantes países.

Apenas 5% dos diretores disseram ter feito observação de aulas nas suas escolas no ano de 2013, e quase um quarto dos docentes (23%) não realizou qualquer atividade de formação ou valorização profissional nesse ano.

A OCDE nota ainda que o corpo docente do país envelheceu a grande velocidade na última década: entre 2005 e 2014, os professores do ensino secundário com mais de 50 anos de idade tiveram um crescimento anual de 6%.

Ainda assim, a percentagem de professores com mais de 50 anos de idade em Portugal, que se fixa nos 33%, está abaixo da média da OCDE de 37%.

No ensino vocacional, Portugal, a par da Austrália, registou o maior crescimento da taxa de diplomados nesta via de ensino entre 2005 e 2014, com um aumento de 40 pontos percentuais numa década.

“Tendo por base os padrões atuais, a percentagem de jovens dos quais se espera que concluam o ensino secundário pela via vocacional cresceu significativamente dos 13% para os 56% na última década. O aumento reflete o crescimento da taxa de conclusão do ensino secundário de forma geral, que passou no mesmo período dos 54% para os 97%”, refere a OCDE.

O relatório sublinha que este tipo de formação tem sido “eficaz em proporcionar competências relevantes para o mercado de trabalho”, uma vez que a taxa de empregabilidade para os diplomados nesta via era de 80% em 2015 para a faixa etária entre os 25-34 anos, em linha com a média da OCDE.

“Portugal vai precisar de garantir que estes programas mantêm a sua eficácia durante o processo de expansão e que as qualificações se mantêm relevantes para o mercado de trabalho”, lê-se no relatório.

Um em cada três professores gostava de deixar de dar aulas

A ideia era conhecer o estado de espírito dos professores, o que os satisfaz, do que não gostam e qual a perceção que têm da forma como a sociedade olha para o seu desempenho. Quase três mil de 130 escolas e agrupamentos responderam ao inquérito lançado pela Fundação Manuel Leão. E o retrato está longe de ser positivo. Quando questionados sobre o que gostariam de fazer nos próximos cinco anos, mais de 30% indicaram que deixariam de dar aulas se tal estivesse ao seu alcance.

Desagregando as respostas, verifica-se que13,5% responderam querer aposentar-se antecipadamente se possível; 8,9% preferiam trabalhar noutra atividade não docente e 8,1% disseram que só continuam a dar aulas por “não ter outra alternativa”. Tudo somado, conclui-se que em cada três preferia deixar de ensinar.

Sem surpresas, é entre os que acumulam mais de 35 anos serviço que mais se anseia a reforma antecipada: o valor atinge os 43%. Mas entre os que dão aulas há 31-35 anos o valor não deixa de ser alto: 33%.

Não se sabe se um questionário semelhante fosse aplicado a outras profissões, se os resultados seriam mais altos ou mais baixos. No entanto, sublinha Joaquim Azevedo, presidente da Fundação Manuel Leão e ex-secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário, o facto de se tratar de uma classe com 125 mil profissionais torna estes números muito significativos e preocupantes. “Estamos a falar de 40 mil profissionais que, por uma razão ou outra, sentem esse mal-estar, que é muito alargado. Isto é grave porque a nossa expectativa quando colocamos um filho na escola é que tenham ali profissionais competentes, mas também motivados e disponíveis. Não estava à espera destes valores, que envolvem tantos docentes”, afirma.

No estudo “As preocupações e as motivações dos professores”, que será debatido amanhã em Vila Nova de Gaia, ressalva-se que embora a amostra não seja estatisticamente representativa do universo dos docentes em termos rigorosos de estratificação estatística, fica “muito próxima desse modelo”.

O descontentamento encontrado é visível em várias das 30 questões colocadas, num inquérito aplicado entre maio e julho deste ano. Apesar de a esmagadora maioria (92%) dos inquiridos ter escolhido razões vocacionais para ser professor – o gosto pelo ensino é a razão maioritariamente invocada, enquanto menos de 8% referem motivos mais instrumentais como “ganhar a vida” – o acumular de anos de exercício da profissão acaba por fazer desaparecer ou reduzir muito a satisfação inicial. Ao todo, 68% disseram estar menos satisfeitos quando comparado com o início de carreira, estando 41% desses “muito insatisfeitos” mesmo.

Tal como nas respostas já referidas, é no sector público que os professores manifestam maiores níveis de insatisfação. Os autores do estudo destacam, por exemplo, o facto de 29% dos que dão aulas em estabelecimentos privados estarem “mais ou muito mais satisfeitos do que no início da sua vida profissional”, contra menos de metade (12%) dos docentes das escolas estatais.

DESMOTIVADOS E EXAUSTOS

Perguntou-se também a educadores e professores se concordavam com a afirmação “os professores sentem-se motivados para ensinar”. E mais uma vez ficou evidente a descrença de muitos. No sector privado, um em cada cinco disseram discordar da afirmação. Já entre os professores do público a mesma resposta foi dada por um em cada três. Por outras palavras, 35% consideraram que os colegas não estão motivados para ensinar.

Claro que a perceção tende a tornar-se mais negativa à medida que aumenta o tempo de serviço e a idade. Mas o que os dados deste inquérito mostram é que mesmo entre os mais novos há um sentimento negativo, expresso por 25% dos inquiridos com menos de 3 anos de exercício profissional. Educadores de infância e professores das escolas profissionais são os que têm a visão mais otimista.

Tendo presente que a maioria dos professores (65%) define como “positiva” a sua relação com o trabalho docente, um número “apreciável”, nas palavras dos autores do estudo, diz-se “exausto” (19%), “desiludido” (13%), “baralhado” (2%). E é sobretudo a partir dos 11 anos de serviço que o trabalho parece começar a pesar, com estes sentimentos negativos a estenderem-se a mais professores.

O “DESINTERESSE” DA ELITE DIRIGENTE

O facto de as perceções e estados de espírito dos professores piorarem consideravelmente à medida que acumulam anos de aulas torna-se mais preocupante pensando que esta classe profissional está em processo de rápido envelhecimento.

Em 2014/15, apenas 0,4% do corpo docente em exercício nas escolas públicas tinha menos de 30 anos. Já com mais de 50 anos eram 43%. Não sendo um exclusivo nacional, Portugal é um dos países onde o fenómeno do envelhecimento mais se tem acentuado, indicam os números internacionais. Apenas um exemplo: no 3º ciclo e secundário, duplicou numa década, a percentagem de professores com mais de 50 anos – de 20% para 40%. E passou de 14% para menos de 1% os que têm menos de 30 anos.

Joaquim Azevedo sublinha esta evolução e acrescenta outros fatores de desgaste acrescido como os cortes nos vencimentos, o congelamento das carreiras, o aumento da idade da reforma, do número de alunos por turma e do número de horas letivas.

Nas notas finais do estudo, deixa o lamento: “Nunca houve, desde o 25 de Abril, qualquer momento em que os professores tivessem sido alvo preferencial de políticas governamentais, com medidas articuladas e profundas de dignificação e valorização pública da sua atividade profissional. Isto apesar de muitos reconhecerem que os professores são um elemento chave da evolução da sociedade portuguesa, mais ainda quando a escolaridade obrigatória passou a ter 12 anos de duração. Este facto traduz, a meu ver, um evidente desinteresse por parte da elite dirigente, com o futuro do país e com a qualidade na educação da sua população.”

Exaustos, desiludidos ou baralhados. Um terço dos professores sente-se assim

Um terço dos professores preferia deixar de dar aulas num futuro próximo, em vez de continuar na escola. Um pouco mais, 35%, dizem-se exaustos, desiludidos, baralhados ou (mais residualmente) desesperados ou com outros sentimentos negativos quando lhes é pedido para descreverem a sua relação com o trabalho. Quase dois terços (64%) acham que a educação piorou em Portugal nos últimos anos (17,5% acham mesmo que piorou muito). Mais de 80% entendem que a sociedade não valoriza esta profissão, que o Governo também não valoriza, que perderam tempo e condições para reflectir sobre as suas práticas, que a sua autonomia encolheu e cresceu a carga de trabalho.

Muitos (60%) sentem que os alunos estão mais desmotivados do que no passado. E lamentam que os pais “não se preocupem com a educação dos seus filhos”. Consideram que a desmotivação e a falta de apoio das famílias são os dois “principais problemas” das crianças e dos jovens com quem trabalham. Estarem “desatentos” nas aulas é o terceiro mais mencionado.

INFOGRAFIA: As preocupações e motivações dos professores

Estes são resultados de um estudo que se baseia nas respostas de 2910 professores, de 130 escolas, públicas e privadas, de todos os níveis de ensino, excepto superior, recolhidas em Maio, Junho e Julho deste ano.

O inquérito foi coordenado por Joaquim Azevedo, investigador da Universidade Católica, ex-secretário de Estado da Educação e presidente do Conselho de Administração da Fundação Manuel Leão, que lançou este projecto chamado As preocupações e as motivações dos professores.

“É como se um pessimismo endémico tivesse tomado conta da educação escolar”, descreve Azevedo nas conclusões do trabalho que tem ainda como autores José João Veiga e Duarte Ribeiro. E que será apresentado em Vila Nova de Gaia, nesta sexta-feira, primeiro dia que marca o período de arranque do ano lectivo para o ensino básico e secundário.

Apesar de tudo, a frase: “Sinto-me motivado para ensinar” recebe a concordância da maioria dos inquiridos: 68%. Mas os restantes, e são muitos, discordam “um pouco”, ou até “bastante”, ou até “totalmente” dessa afirmação.

Reconhecimento e indisciplina

Há diferenças, em alguns aspectos, entre ensino público e privado (os professores do privado sentem-se menos exaustos e desiludidos, avaliam de forma mais positiva o trabalho docente, dizem estar mais animados), entre escolas regulares e profissionais (os professores das profissionais são os que menos acham que perderam autonomia e poder de decisão, os que se encontram mais motivados, os que mais referem que os pais reconhecem o seu trabalho) e entre professores mais jovens e menos jovens (quantos mais anos de serviço têm, mais dizem que as condições para exercer a profissão se degradaram, mais exaustos e descrentes em mudanças educativas se declaram).

Mas regresse-se aos dados globais: quanto se diz que um terço dos professores gostaria de deixar de dar aulas nos próximos cinco anos, os autores do estudo estão a somar os 13,5% de inquiridos que gostariam de reformar-se antecipadamente, os 9% que queriam fazer outra coisa que não ser professor, e os 8,1% que dizem que vão continuar a leccionar, mas porque não têm outra alternativa.

O que lhes causa mais “insatisfação no trabalho” em geral é a “falta de reconhecimento profissional” (57%). O que é mencionado como trazendo mais “dificuldades” no dia-a-dia é a indisciplina na sala de aula (52%), seguido da extensão dos programas (30%). Especificamente na relação com os alunos, o que causa mais insatisfação é a “falta de respeito” (58,9%).

Um dos maiores desafios com que se deparam na sua missão é “prestar atenção ao desenvolvimento afectivo e social dos alunos” (30,3%). Outro problema que coloca dificuldades, mencionado por um quarto dos professores: a avaliação do desempenho docente.

Mas, mesmo com tudo isto, quase todos (mais de 90%) acham que os alunos saem bem preparados da sua escola, do ponto de vista académico. E essa é, provavelmente, uma das ideias mais positivas que manifestam. Outra é que a palavra “paixão” é a mais escolhida para descrever este trabalho de “ensinar”.

A culpa da comunicação social

Ainda assim, e apesar do declarado sucesso dos alunos, a grande maioria dos professores (85%) dizem que o Ministério da Educação não “valoriza” o seu trabalho. As opiniões já se dividem quando se lhes pergunta: e os alunos, “valorizam”? (51,3% acreditam que sim, 48,4% entendem que não).

A maioria (58,8%) também acha que os pais dos alunos não têm em devida conta o seu trabalho. Um dedo gigante é apontado à comunicação social: 90,7% estão convencidos de que a informação que ela veicula contribui para uma diminuição do prestígio de quem ensina.

No fim, um pouco mais de metade descreve do seguinte modo o seu “espírito habitual” na escola: “Apesar dos problemas esforço-me, e por vezes, estou animado.” E um em cada três até consegue ir mais longe: diz que “habitualmente” se sente animado.

Este não é o primeiro estudo que indica que os professores estão exaustos. “Esse cansaço e esgotamento é invocado permanentemente para se explicar quase tudo o que, de menos positivo, se passa na educação escolar, em Portugal”, lê-se no capítulo final de As preocupações e as motivações dos professores.

E foi por isso que a Fundação Manuel Leão quis aprofundar o tema numa classe envelhecida (apenas 1,4% dos docentes do país têm menos de 30 anos), que decresceu bastante (havia em 2014/15 menos 42 mil professores do que dez anos antes), redução que resulta de muitas variáveis, como a diminuição da natalidade, o encerramento das escolas e o aumento do número de alunos por turma.

Como outros funcionários, os professores sofreram corte de salários, desde 2008 “trabalham mais horas” e nunca, em 40 anos de democratização do ensino, foram alvo preferencial “de políticas governamentais” de valorização pública, escreve Joaquim Azevedo. “O poder diz-lhe a toda a hora que têm poder para produzirem o sucesso dos seus alunos, para promoverem a aprendizagem com qualidade, mas não lhes confere nem autonomia profissional para tal, nem as escolas têm níveis de responsabilidade adequados a esse exercício.”

“Aceleração” e “histeria”

Nas escolas trabalha-se com “aceleração” e “histeria”. O que não é o tempo e o modo próprios da educação. Mas os professores dedicam-se, é o que garante.

Quando se lhes pede que olhem para si próprios, e se lhes pergunta “qual a maior virtude do seu trabalho”, quase sete em cada dez dizem que é “preocuparem-se com todos os seus alunos” e “ter boas relações com os alunos”. Só 8,5% reconhecem que é “gerir bem as aulas”.

“Em termos gerais, para si, qual tem sido o impacto das reformas educativas, nos últimos anos, em relação à ‘qualidade da educação’”? Foi outra questão. Mas esta divide mais. A maioria (59,1%) considera que as mudanças tiveram algum ou pequeno impacto, mas um apreciável número (27,1%) diz que tiveram um muito pequeno ou nenhum impacto.

A Fundação Manuel Leão é responsável por um programa de avaliação externa de escolas (chamado AVES), que existe há 15 anos. Um questionário foi endereçado aos directores de agrupamentos envolvidos no AVES, a que se juntaram outras escolas, explica Joaquim Azevedo. E foi dada “a garantia da confidencialidade dos dados recolhidos”. A amostra (2910 respostas) não é estatisticamente representativa do universo dos docentes, em termos rigorosos, mas fica muito próxima (se se considerar um nível de confiança de 8%). “Por isso, eu extrapolo os dados sem grande margem de erro”, remata Joaquim Azevedo.

Um em cada três professores tem 50 ou mais anos de idade

A classe docente está muito envelhecida. Dos 130.281 professores que estavam a dar aulas em escolas públicas e privadas no ano letivo 2014/15, em Portugal Continental, 51.467 (39,5%) tinham 50 anos ou mais. Em contrapartida, apenas 1.864 (1,4%) tinham menos de 30 anos. Os números constam do mais recente estudo do Perfil do Docente, publicado pela Direção Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC).

E este cenário é sobretudo visível nas escolas públicas, onde mais de 40% dos professores em atividade, naquele ano letivo, tinham 50 ou mais anos de idade. Nas escolas privadas (incluindo colégios com contratos de associação) essa percentagem rondava os 18,4%.

Olhando para os diferentes níveis de ensino, constata-se que, por exemplo, no pré-escolar, dos 8.019 educadores de infância a trabalhar no setor público, em 2014/15, apenas 18 tinham menos de 30 anos de idade (0,22%) e a maioria (64,6%) tinha 50 ou mais anos de idade. É, aliás, neste nível de ensino que o índice de envelhecimento é mais notório no que diz respeito às instituições públicas de ensino. Mas aqui vale a pena olhar também para as instituições privadas dependentes do Estado (IPSS, por exemplo), uma vez que dão uma grande resposta às famílias que não têm condições para pagar uma creche privada. Nestas, as educadoras são mais novas: 13,4% tinham 50 anos ou mais e 6,8% tinham menos de 30 anos.

Esta distribuição etária só vem confirmar que entram cada vez menos jovens licenciados para as escolas e que foram dispensados contratados a prazo.

Com a chegada da troika mais do que duplicou saída de professores das escolas

E foi precisamente a não renovação de contratos, aliada às aposentações, que fez com que haja menos professores nas escolas. Agora olhando para o continente mas também para as ilhas, em 2014/15 havia 163.668 professores a dar aulas nas escolas públicas (do pré-escolar ao ensino secundário), menos 42.721 do que aqueles que lecionavam em 2004/05, o equivalente a um corte de 26,1%. Considerando também o ensino privado, aí a quebra em 10 anos baixa dos 26,1% para os 23,7%.

Numa análise rápida à evolução dos números só nas escolas públicas, facilmente se percebe que a quebra foi muito mais acentuada nos últimos cinco anos, que coincidem com a chegada da troika a Portugal, do que nos primeiros.

Entre 2004/05 e 2010/11 desapareceram 11.913 professores das escolas públicas em Portugal (continente e ilhas), o que corresponde a uma quebra de 7,3%. Já a redução entre 2010/11 e 2014/15 mais do que duplicou, traduzindo-se em menos 30.808 professores, num corte superior a 20%. E foi o segundo ciclo de ensino (5.º e 6.º anos) que maior corte sofreu, como se pode verificar no gráfico.

Não se pode ignorar que neste período se registou também uma quebra no número de alunos, aliada à quebra da natalidade, mas de menor dimensão. Entre 2004/05 e 2014/15 o número de alunos matriculados do pré-escolar ao secundário caiu 7,6%, para os 1,36 milhões. Daí que o corte nos professores não possa ser unicamente explicado pela redução de alunos.

Aliás, o relatório agora publicado mostra que o rácio aluno/professor aumentou, tal como o Fundo Monetário Internacional (FMI) chegou a pedir a Portugal. Olhando apenas para as escolas públicas e para os últimos cinco anos, o rácio no pré-escolar subiu de 14,7 alunos por educador para 16,5, no 1.º ciclo passou de 14,3 para 15,2, no 2.º ciclo passou de 7,4 para 10 e no 3.º ciclo e ensino secundário subiu de 7,6 para 8,9.

Não chegam a 500 os professores com menos de 30 anos no ensino público

Os professores com menos de 30 anos representam 1,4% do total daqueles que ensinam nas escolas nacionais. As dificuldades de acesso à profissão dos recém-licenciados não são uma novidade e têm-se agravado nos últimos anos, mas, mostram as estatísticas oficiais divulgadas nesta quarta-feira, são mais acentuadas no ensino público. O número de docentes que têm até 30 anos a trabalhar em escolas do Estado não chega aos 500.

Os cursos superiores de formação de professores estão entre os que têm mais altas taxas de desemprego (11,8%, segundo os últimos dados divulgados este mês), o que acontece por causa do menor número de contratações que têm sido feitas para as escolas. Os dados agora publicados pela Direcção-Geral das Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC), no relatório Perfil do Docenterelativo ao ano lectivo 2014/2015, evidenciam como esta dificuldade em entrar na profissão tem também contribuído para o envelhecimento do corpo docente.

De acordo com o relatório da DGEEC, o nível etário com mais peso entre a classe já é o dos professores com mais de 50 anos, representando 39,5% do total dos que ensinam nas escolas nacionais. Juntando o escalão imediatamente anterior (40 aos 49 anos), verifica-se que 77,3% dos docentes estão nas duas faixas etárias mais velhas.

Estes são os números globais para todo o sistema de ensino, mas os dados da DGEEC revelam, porém, que o envelhecimento da classe docente é uma tendência que se verifica com particular incidência no sector público. O número de docentes com menos de 30 anos não chega ao 500 nas escolas do Estado (totalizam 451 nos vários níveis de ensino não superior), mas é quase três vezes mais elevado (1413) no sector privado.


Na faixa etária seguinte, que vai dos 30 aos 39 anos, os professores que trabalham nas escolas públicas não representam mais do que um quarto do total em nenhum dos níveis de ensino. Esse valor verifica-se apenas no 1.º ciclo e, no que toca ao 3.º ciclo e ensino secundário, que é onde trabalham mais docentes, fica-se pelos 16%. Em sentido contrário, os professores entre os 40 e os 49 anos representam cerca de um terço do total de docentes do ensino público, subindo ainda mais o seu peso entre os que têm mais de 50 anos — chega a ser de 48,8% no 2.º ciclo.

O Perfil do Docente da DGEEC avalia esta realidade através de um “índice de envelhecimento”, apurado pela comparação entre o número de docentes com mais de 50 anos e aqueles que têm até 35 anos. Por exemplo, no ensino pré-escolar o índice de envelhecimento dos professores do ensino público é de 6480 pontos, quando no privado varia entre os 39,1 (escolas independentes) e os 56,6 nos colégios que têm uma relação contratual com o Estado. O 2.º ciclo do ensino básico é aquele em que se verifica um mais alto índice de envelhecimento entre as escolas particulares — 70,1 entre as independentes, 175,8 para as que têm contratos com o Estado. Ainda assim, o valor registado entre as escolas públicas é quase nove vezes superior (1522).

Além do envelhecimento dos docentes, o relatório volta a mostrar que o número de professores não tem parado de diminuir nos últimos anos. O total registado em 2014/2015 é o mais baixo desde o início do século, uma tendência que é semelhante em todos os níveis de ensino. Quando a comparação é feita a dez anos, nota-se uma redução de mais de 42 mil professores entre o pré-escolar e os ensinos básico e secundário, o que corresponde a 25% de decréscimo face a 2004/2005.

Também no que toca à diminuição do número de professores ao serviço, o sector público é particularmente afectado. Os docentes do ensino público representavam 91,5% do total (167 mil) há uma década e, no último ano lectivo, valiam menos 2,1 pontos percentuais.

Problemas de comportamento aumentam em turmas maiores

Quanto maiores forem as turmas, menor é o tempo gasto em actividades de ensino e aprendizagem. Esta é uma das conclusões destacadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) num estudo sobre a organização de turmas, divulgado na semana passada, onde se refere também que as salas com mais estudantes “estão associadas a uma maior proporção de alunos com problemas comportamentais”.

Para avaliar a relação entre a dimensão média das turmas e o tempo gasto em actividades de ensino e a manter a ordem na sala de aula, o CNE recuperou os dados do último inquérito realizado pela OCDE a professores e dirigentes escolares de 34 países, datado de 2013. As respostas recolhidas no âmbito do inquérito Teaching and Learning International Survey (TALIS) dão conta de que Portugal está entre os países em que os professores dizem gastar mais tempo a manter a ordem na sala de aula: 15,7% do tempo de aulas é consumido nesta tarefa, contra uma média de 13,1% na OCDE. A Rússia é o país que apresenta melhores resultados neste capítulo, com apenas 6,3% do tempo dos professores a ser gasto em manter a ordem nas aulas. O pior é o Brasil, onde esta percentagem sobe para 19,8%.

O relatório foi divulgado a uma semana de serem apreciadas no Parlamento várias iniciativas legislativas — do PCP, Verdes, Bloco de Esquerda, CDS e PS — com vista à redução do número de alunos por turma, uma medida que, segundo o CNE, poderá resultar num encargo financeiro de mais 750 milhões de euros.

No último estudo sobre o estado da educação da OCDE (Education at Glance 2015), refere-se que “os professores gastam, em média, 79% do seu tempo no processo de ensino e aprendizagem”, uma proporção que, contudo, “varia muito de país para país” e que, só em parte, pode ser explicada pela dimensão das turmas, lembra o CNE, remetendo para as respostas recolhidas no âmbito do TALIS e que dão conta, por exemplo, desta situação: a dimensão média das turmas é semelhante em Portugal e na Polónia, mas o tempo gasto a ensinar é substancialmente menor por cá — 75,8%, por comparação com os 82,2% reportados pelos professores polacos.

Apesar de existirem outros factores que contribuem para esta variação, entre eles a qualidade dos professores, os dados recolhidos pela OCDE mostram que existe uma correlação entre o número de alunos por turma e o tempo dedicado ao ensino. “Especificamente, por cada aluno adicionado à média da dimensão de uma turma está associado uma diminuição de 0,5 pontos percentuais no tempo gasto em actividades de ensino e aprendizagem”, frisa o CNE.

Mais alunos indisciplinados

As turmas de maior dimensão também “estão associadas a uma maior proporção de alunos com problemas comportamentais” e, quando esta é superior a 10%, os professores “gastam quase o dobro do tempo a manter a ordem na sala de aula”, destaca o CNE. Segundo os dados do TALIS, Portugal está entre os cinco países com uma maior percentagem de professores a indicar que estão nesta situação: 38%. A Finlândia, geralmente apontado como um modelo na educação, aparece logo a seguir, com 35%, e o Brasil volta a ser o pior colocado, com mais de metade dos docentes (67%) a relatarem que leccionam em turmas onde mais de 10% dos alunos têm problemas de comportamento. Já no Japão desce para 14%, o valor mais baixo nesta tabela.

Num estudo sobre a indisciplina nas escolas, divulgado no mês passado, o docente do ensino secundário Alexandre Henriques, autor do blogue ComRegras, também apresenta a redução do número de alunos por turma como uma das medidas que podem contribuir para a redução daquele fenómeno que, segundo ele, é um dos principais problemas do sistema de ensino português.

Os dados que recolheu em 38 agrupamentos e escolas, abrangendo cerca de 50 mil alunos, dão conta de que no ano lectivo de 2014/2015 se registaram mais de nove mil participações disciplinares. Sublinhando que estes elementos dizem respeito apenas a 4% dos agrupamentos existentes, Alexandre Henriques faz o seguinte exercício: extrapolando para uma amostragem de 100% poder-se-ia chegar, “hipoteticamente, a um número superior a 200 mil participações disciplinares num só ano”.

Em resposta ao PÚBLICO, Alexandre Henriques comenta que “é do senso comum que tomar conta de 30 crianças não é a mesma coisa que tomar conta de 15″. Embora defenda a redução do número de alunos por turma, considera que é preciso muito mais para reduzir a indisciplina em sala de aula, que deveria passar por “uma estratégia conjunta que envolva Ministério da Educação, pais, professores e também alunos que permitam a implementação de um plano em várias frentes”. “A elevada carga lectiva, a negligência parental, modelos pedagógicos erráticos e antiquados, a ausência de monitorização disciplinar e processos burocráticos, entre outros, não se diluem com turmas mais reduzidas”, alerta.

Mas se a investigação reconhece que a dimensão das turmas “contribui para a melhoria dos ambientes escolares”, tal já não se passa com a melhoria das aprendizagens, lembra o presidente do CNE, David Justino, na introdução ao relatório apresentado na semana passada. “Se colocarmos em alternativa a redução do número de alunos por turma e um maior investimento na formação de professores e em práticas de apoio às aprendizagens, estas últimas medidas têm maior impacto do que a mera redução administrativa da dimensão das turmas”, especifica o antigo ministro da Educação do PSD.

Actualmente, as turmas do 1.º ciclo podem ter num máximo de 26 alunos e nos ciclos seguintes este número sobe para 30. Os dados recolhidos pelo CNE, um órgão consultivo do Parlamento e do Governo, dão conta de que cerca de 45% das turmas do 1.º ciclo, 25% do 2.º ciclo e 32% do 3.º “estão subdimensionadas, isto é, não atingem o limite mínimo de alunos” por sala.

Professores acham que vagas abertas pelo ministério são poucas

O Ministério da Educação publicou segunda-feira em Diário da República uma portaria com o anúncio da abertura de 100 vagas para o concurso externo do próximo ano letivo.

Segundo a portaria, a maioria das vagas são para escolas das zonas de Lisboa e do norte do país e quase metade dirigem-se a educadores de infância e professores de ensino especial.

“Estas não são as vagas que o sistema necessita, porque este número é muito diminuto. A verdade é que este Ministério da Educação ainda não teve muito tempo, mas acreditamos que o trabalho do ministério irá dar origem a um concurso com uma grande vinculação de professores”, disse à Lusa o porta-voz da Associação Nacional de Professores Contratados (ANVPC), César Israel Paulo.

Para a associação, os “milhares de professores contratados” com muitos anos de serviço não se pode sobrepor às necessidades do sistema, mas será sempre preciso “repor a justiça e a equidade”.

Neste momento, a ANVPC está a “fazer um estudo em todos os grupos de recrutamento do número de vagas que serão necessárias abrir”.

Segundo César Israel Paulo, dentro de um mês será possível conhecer os resultados do estudo e a associação estará preparada “para se sentar à mesa com o Ministério da Educação”.

A portaria, que entra hoje em vigor, define que mais de metade das vagas (63) é para o Quadro de Zona Pedagógica 7 (QZP), que corresponde às escolas situadas na zona de Lisboa e da Península de Setúbal, segundo o anexo da portaria nº 43-A/2016.

Geograficamente situado a norte, o QZP 6 — que abrange a Lezíria, o Oeste e o Médio Tejo – é o segundo com mais vagas (13), seguindo-se o QZP 1 — Braga, Viana do Castelo, Porto e Tâmega — com nove vagas.

As escolas da zona do Baixo Alentejo (QZP9) serão as únicas sem vagas, seguindo-se os casos do QZP2 (Douro Sul, Vila Real e Bragança) e do QZP8 (Alto Alentejo e Alentejo Central) que vão abrir apenas uma vaga para um professor do grupo de recrutamento de Espanhol.

O Espanhol é precisamente a única língua que vai abrir vagas (5).

Educação Especial 1 será o grupo de recrutamento com mais vagas abertas (30), seguindo-se Educação Pré-Escolar (15), Educação Moral e Religiosa Católica (nove), Educação Física (sete vagas) e 1.º Ciclo do Ensino Básico (cinco vagas).

Existem 16 grupos de recrutamento que não irão quaisquer vagas, entre as quais se encontram o Inglês do 1.º ciclo; Filosofia; Geografia; Economia e Contabilidade; Física e Química; Biologia e Geologia; Educação Tecnológica e Educação Especial 2 e 3.

Os professores dos grupos de recrutamento das quatro línguas – Latim e Grego; Francês Inglês e Alemão — assim como os das disciplinas artísticas – Educação Visual e Tecnológica; Educação Musical e Música — também não irão ter vagas para concorrer aos quadros no próximo ano letivo, segundo o diploma publicado na segunda-feira.

 

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