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Greve: Fenprof vai fazer exigências ao Governo

Em comunicado enviado à agência Lusa, a Fenprof antecipa que uma hora vai ser pouco para a ronda negocial de quinta-feira, dado o “distanciamento que existe entre as posições do Governo e a dos Professores e Educadores”.

Uma delas tem a ver com a recuperação integral dos mais de nove anos em que as carreiras estiveram congeladas, que a Fenprof quer que seja consagrada já no Orçamento de Estado para 2018, que está em discussão no parlamento, mas que o Governo não está disposto a aceitar.

“Vai haver uma forma de a contagem da carreira docente ser, de alguma forma, recuperada. Veremos com os sindicatos com que faseamento”, confirmou hoje a secretária de Estado Alexandra Leitão durante a audição no parlamento, no âmbito do debate orçamental na especialidade, referindo porém que a reposição não será contemplada na próxima proposta.

Saudando os professores que com a greve deram “um excelente contributo” para que as posições dos sindicatos vinguem, a Fenprof salienta que a adesão coloca a paralisação “no patamar mais elevado” dos protestos que os professores já fizeram.

Caso o resultado da reunião de hoje “não seja positivo”, a federação pretende “desencadear novas formas de luta tão ou mais fortes do que a que hoje teve lugar”.

A Fenprof também se vai reunir com os deputados do PSD na Assembleia da República.

Professores marcam greve nacional

“É importante os professores estarem unidos para fazerem uma tremenda greve e uma grande concentração junto à Assembleia da República no dia em que vai estar em discussão o Orçamento da Educação”, afirmou o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, durante uma conferência de imprensa, em Lisboa.

O dirigente sindical apelou também à participação dos professores na manifestação nacional que a CGTP vai realizar no dia 18 em Lisboa.

O principal motivo de protesto dos professores, neste momento, está relacionado com o descongelamento das carreiras e a contagem do todo o tempo de serviço, continuando também em cima da mesa reivindicações relativas aos horários de trabalho e um regime especial de aposentação.

Maioria das escolas encerrada devido à greve

“Falei com vários colegas um pouco por todo o país e há uma forte adesão de professores, em especial os do pré-escolar e do 1º ciclo, assim como de assistentes (funcionários) em todos os níveis de ensino”, contou à Lusa o presidente da ANDAEP, Filinto Lima, que esta manhã contactou diretores escolares das zonas de Coimbra, Viseu, Lisboa, Porto e Gaia.

Nestas zonas do país “poderá haver uma ou outra escola aberta, mas os agrupamentos optaram por fechar”, disse o presidente da ANDAED, que estima que, a nível nacional, “a maioria das escolas estará fechada”.

“A adesão a esta greve deve ser das maiores dos últimos anos. Os funcionários estão a trabalhar a dobrar porque há uma promessa de mais 1.500 funcionários que continua sem acontecer e a cereja no topo do bolo para os professores foi o Orçamento do Estado que esqueceu os 10 anos de serviço docente”, sublinhou Filinto Lima.

Também contactado pela Lusa, o presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE), Manuel Pereira, acredita que “uma boa parte das escolas vão ter problemas, mas diz não ter dados sobre a adesão à greve.

Manuel Pereira explica que não teve tempo para fazer uma ronda pelo país porque está ocupado em resolver os problemas do seu agrupamento, General Serpa Pinto, em Cinfães: “A minha escola fica encerrada a partir das 10:00, porque não tenho funcionários para fazer a vigilância nem tenho gente para o refeitório. Na E.B. temos cerca de 600 alunos”, explicou.

“Há muitas escolas que já estão encerradas e outras que estão abertas mas vão fechar”, diz Manuel Pereira.

Em causa, na greve nacional, está a falta de respostas às reivindicações da Frente Comum, como o aumento dos salários na função pública, o descongelamento “imediato” das progressões na carreira e as 35 horas semanais para todos os trabalhadores.

Esta é a terceira greve nacional dos trabalhadores da Administração Pública com o atual Governo e a primeira convocada pela Frente Comum de Sindicatos, segundo a listagem cedida pela estrutura sindical.

A primeira greve com o executivo de António Costa ocorreu em 29 de janeiro de 2016 e foi convocada pela Federação Nacional dos Sindicatos da Administração Pública, assim como a de 26 de maio deste ano, que teve como objetivo reivindicar aumentos salariais, o descongelamento das carreiras, o pagamento de horas extraordinárias e a redução do horário de trabalho para 35 horas em todos os serviços do Estado.

África precisará de mais 11 milhões de médicos e professores em 2030

No documento, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) refere que, se África mantiver o atual ritmo de crescimento demográfico “sem precedentes”, haverá 170 milhões de novas crianças entre 2017 e 2030, aumentando o número de menores no continente africano para 750 milhões.

“Investir na saúde, proteção e educação deve tornar-se uma prioridade absoluta para África até 2030. Estamos num ponto crítico para as crianças africanas. Fazendo as coisas bem, conseguiremos criar as bases para retirar centenas de milhares de pessoas da pobreza extrema e contribuir para elevar a prosperidade, estabilidade e paz”, lê-se no relatório.

Segundo Leila Pakkala, uma das relatoras e diretora da UNICEF para a África de Leste e Austral, os menores representam quase metade da população atual em cerca de um terço dos 55 Estados membros da União Africana (UA).

Por seu lado, Marie-Pierra Poirier, também relatora e diretora da UNICEF para a África Ocidental e Central, indicou que, segundo as projeções feitas para 2055, o número de jovens poderá atingir os mil milhões.

A UNICEF estima que, se as políticas para promover o emprego e os investimentos – locais e internacionais – no capital humano de África forem bem coordenadas, as próximas gerações terão melhorado quatro vezes a renda per capita.

Caso contrário, adverte a agência da ONU, esta “oportunidade única” será substituída por um “desastre demográfico”, caracterizado pelo desemprego e instabilidade política e social.

Neste sentido, a UNICEF recomenda várias linhas de ação, que passam por melhorar os aspetos relacionados com a saúde, com a adaptação dos sistemas educativos, com o dar acesso aos jovens às novas tecnologias, para que possam aceder ao mercado laboral do século XXI, e com o garantir da segurança face a fenómenos como a violência, exploração, casamento infantil e abuso sexual.

As novas políticas, acrescenta a UNICEF, visam também eliminar as barreiras que impedem as mulheres e crianças de se tornarem membros plenos das respetivas comunidades e igualdade de oportunidades no plano laboral e na vida política.

Segundo a agência das Nações Unidas, o crescimento demográfico exponencial em África explica-se com a menor mortalidade infantil, maior taxa de fertilidade e pelo aumento de mulheres em idade reprodutiva.

O crescimento do total de habitantes do continente africano, segundo as projeções da UNICEF, levará ao aumento dos atuais 1.200 milhões para 2.500 milhões de pessoas em 2050.

Açores: Professores manifestam-se à chegada de Marcelo

Os manifestantes, que se apresentaram vestidos de preto, empunhavam uma faixa negra na qual estava inscrito “Somos mais de 3.700 professores prejudicados na RAA [Região Autónoma dos Açores]”.

O chefe de Estado ouviu da parte de um dos manifestantes, António Anacleto, as razões do protesto, prometendo ver o que se trata, mas salientando que esta é uma matéria da competência dos órgãos próprios da Região Autónoma dos Açores.

“Contamos com a vossa ajuda para resolver isto”, disse António Anacleto a Marcelo Rebelo de Sousa, que cumprimentou depois cada uma das pessoas que participava no protesto.

Antes, ao ser convidado a assinar uma petição na sexta-feira na ilha de São Miguel, o chefe de Estado declarou que “recebe petições, não assina petições”.

Na sexta-feira, deu entrada na Assembleia Legislativa Regional uma petição, subscrita por quase quatro mil pessoas, a exigir a regularização da carreira dos professores nos Açores, que terá sido penalizada pelas últimas alterações ao estatuto da carreira docente.

O documento foi entregue à presidente do parlamento açoriano, Ana Luís, por António Anacleto, primeiro subscritor da petição, que pretende “recuperar” três anos da carreira docente, que foram alegadamente esquecidos na última alteração legislativa, prejudicando mais de 3.700 professores da região.

“O objetivo da petição é a introdução da norma transitória que existia no estatuto da carreira docente de 2009, que nos permitia a recuperação de três anos de serviço, num índice que deixou de existir nessa carreira”, porque foi, entretanto, abolida na alteração ao estatuto em 2015, explicou na ocasião António Anacleto.

Hoje, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, iniciou em Santa Maria a visita ao grupo oriental do arquipélago dos Açores, que termina no sábado em São Miguel.

Professores fazem greve no último mês de aulas do primeiro período

Elementos da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) entregaram hoje no Ministério da Educação (ME) um pré-aviso de greve, que começa a 6 de novembro e termina a 15 de dezembro, a todas as atividades desenvolvidas diretamente com os alunos que estejam inscritas na componente não letiva.

Por exemplo, um docente que dê aulas de apoio ou de coadjuvação e que esse tempo seja considerado como componente não letiva poderá fazer greve nesses momentos.

“Os professores e educadores têm um horário global de 35 horas e, neste momento, o levantamento que está feito de forma ampla e envolvendo milhares de professores mostra que os professores estão a trabalhar semanalmente, em média, 46 horas e 40 minutos”, disse o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, em declarações aos jornalistas depois de entregar o pré-aviso de greve.

Em causa está o facto de os docentes estarem a trabalhar diretamente com os alunos em atividades variadas como apoios, coadjuvação ou projetos específicos de promoção do sucesso, sem que essas horas sejam consideradas componente letiva.

Mário Nogueira diz que este é uma tendência que existe desde 2008 a que também “este Governo ainda não deu resposta”.

O secretário-geral da Fenprof explica que entregou hoje o pré-aviso de greve para que o ME tenha ainda tempo para negociar com os docentes no sentido de garantir que toda a atividade desenvolvida com aulas passe a integrar a componente letiva do horário de trabalho.

No entanto, caso a situação se mantenha até ao final do ano, a Fenprof irá entregar novo aviso de greve para que os docentes possam retomar a greve parcial no segundo período de aulas.

FNE e Fenprof: greve de professores confirmada para dia de exames

“A greve é inevitável, a menos que da parte do Ministério da Educação exista, entretanto, a disponibilidade para que num compromisso escrito se definam de forma clara, nem que seja para negociação futura, algumas decisões”, disse à agência Lusa o secretário-geral da FNE, João Dias da Silva.

Entre as decisões reivindicadas está a garantia de que o descongelamento de carreiras chegue a todos os professores “de forma clara e efetiva” em janeiro de 2018. A FNE pretende também um compromisso do governo para negociar um regime especial de aposentação para os docentes, ao fim de 36 anos de serviço, sem penalização. Outro objetivo é garantir que em novos concursos de vinculação extraordinária de professores contratados se eliminem “todas as situações de precariedade” até ao final da legislatura.

“O ministro (Tiago Brandão Rodrigues) só disse que no próximo ano haverá um novo momento de vinculação, sem se comprometer nem com o número de docentes, nem com os critérios que vai utilizar ou que vai propor”, declarou Dias da Silva.

A decisão da FNE surge depois de uma reunião realizada hoje de manhã no Ministério da Educação.

Para João Dias da Silva, a resposta dos docentes só pode ser “uma adesão forte à greve” do dia 21 de junho, em defesa de “normas mais justas e mais corretas” para o desenvolvimento da carreira e da aposentação dos docentes.

Fenprof também avança para greve

Também a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) confirmou hoje a greve dos docentes a 21 de junho. O anúncio foi feito pelo secretário-geral do sindicato, Mário Nogueira, tendo, porém, sido desconvocada a greve no ensino artístico que estava marcada para quarta-feira, por se ter chegado a um entendimento com a tutela.

Segundo a Fenprof, a tutela não assumiu compromissos em relação a matérias como o descongelamento de carreiras e o regime especial de aposentação ao fim de 36 anos de serviço, sem penalizações.

Detalhou Mário Nogueira que “as questões da aposentação foram omitidas” por parte do ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, na reunião. O secretário-geral da Federação Nacional dos Professores disse ainda que “não houve compromisso” por parte da tutela sobre a progressão da carreira docente a partir de janeiro de 2018.

Outros motivos enumerados pela Fenprof para manter a paralisação foram a falta de definição, “com rigor e sem equívocos”, dos conteúdos da componente letiva e não letiva do próximo ano letivo e a ausência de garantias quanto à negociação do decreto-lei da descentralização e ao “início da discussão sobre a gestão das escolas”.

Como “avanços importantes”, Mário Nogueira assinalou os novos processos de vinculação extraordinária de professores em 2018 e 2019 e a garantia de que o calendário letivo no ensino pré-escolar “será igual ao do primeiro ciclo” do ensino básico.

Para o dia da greve estão agendadas provas de aferição de Matemática e Estudo do Meio do 2.º ano de escolaridade e exames nacionais do 11.º ano às disciplinas de Física e Química A (uma das provas com maior número de inscritos), Geografia A e História da Cultura e das Artes.

Mário Nogueira reiterou que a greve de professores se manterá em 21 de junho mesmo que o Ministério da Educação altere a data de exames.

Universidades contratam professores para darem aulas de graça

Segundo o Jornal de Notícias foram detetados 176 casos de docentes e investigadores a trabalharem de graça em universidades públicas portuguesas em 2014. Só a Universidade do Porto contratou este ano 40 professores sem remuneração. Já em Lisboa, a Universidade Nova tem voluntários a dar aulas. Segundo o Ministério da Educação, em 2014, existiam 176 docentes nesta situação – entretanto os números ainda não foram atualizados.

O Sindicato Nacional do Ensino Superior (Snesup) considera este recrutamento “ilegal”, mas as instituições discordam. O Snesup diz ainda que o número de docentes nesta situação deve ser superior ao detetado pelo Ministério.

Salários dos professores caíram 30%

De acordo com o relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) “Education at a Glance 2016”, o investimento público em educação, excluindo o ensino superior, aumentou de forma significativa entre 2008 e 2013: o aumento de 33% em Portugal foi o mais alto neste período entre os países da OCDE, à exceção da Turquia.

Ainda segundo o relatório, no mesmo período estes níveis de educação registaram um decréscimo de alunos de 6%, o que significa que o crescimento no investimento se traduz num maior montante investido por cada estudante.

No que diz respeito ao ensino superior, o investimento público caiu 12% entre 2008 e 2013, o que levou a que a percentagem de financiamento público das instituições de ensino superior baixasse dos 62% para os 58%, a segunda percentagem mais baixa entre os 22 países da União Europeia que integram a OCDE.

O investimento público em educação, incluindo ensino superior, representava 6,1% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2013, acima da média da OCDE de 5,2%, e dos 4,6% do PIB em 2008.

No entanto, o relatório também refere que Portugal foi dos países onde a crise económica e financeira mais se refletiu no PIB, tendo registado uma queda de 7% entre 2010 e 2013.

A crise sentiu-se também nos salários dos professores: os do ensino básico tiveram uma perda de rendimentos de 30% entre 2010 e 2014, em contraciclo com a maioria dos países da OCDE, que registaram aumentos.

A desvalorização salarial destes professores explica-se, segundo o relatório, não só pelos cortes nos vencimentos no período indicado, mas também pelo aumento do número de alunos por turma, o que leva a que em termos médios se traduz numa redução dos custos com salários por cada aluno.

Numa análise à liderança e trabalho de desenvolvimento profissional dos diretores de escolas do 3.º ciclo do ensino básico, a OCDE refere que os diretores portugueses são os que menos participam em atividades do género em relação aos restantes países.

Apenas 5% dos diretores disseram ter feito observação de aulas nas suas escolas no ano de 2013, e quase um quarto dos docentes (23%) não realizou qualquer atividade de formação ou valorização profissional nesse ano.

A OCDE nota ainda que o corpo docente do país envelheceu a grande velocidade na última década: entre 2005 e 2014, os professores do ensino secundário com mais de 50 anos de idade tiveram um crescimento anual de 6%.

Ainda assim, a percentagem de professores com mais de 50 anos de idade em Portugal, que se fixa nos 33%, está abaixo da média da OCDE de 37%.

No ensino vocacional, Portugal, a par da Austrália, registou o maior crescimento da taxa de diplomados nesta via de ensino entre 2005 e 2014, com um aumento de 40 pontos percentuais numa década.

“Tendo por base os padrões atuais, a percentagem de jovens dos quais se espera que concluam o ensino secundário pela via vocacional cresceu significativamente dos 13% para os 56% na última década. O aumento reflete o crescimento da taxa de conclusão do ensino secundário de forma geral, que passou no mesmo período dos 54% para os 97%”, refere a OCDE.

O relatório sublinha que este tipo de formação tem sido “eficaz em proporcionar competências relevantes para o mercado de trabalho”, uma vez que a taxa de empregabilidade para os diplomados nesta via era de 80% em 2015 para a faixa etária entre os 25-34 anos, em linha com a média da OCDE.

“Portugal vai precisar de garantir que estes programas mantêm a sua eficácia durante o processo de expansão e que as qualificações se mantêm relevantes para o mercado de trabalho”, lê-se no relatório.

Um em cada três professores gostava de deixar de dar aulas

A ideia era conhecer o estado de espírito dos professores, o que os satisfaz, do que não gostam e qual a perceção que têm da forma como a sociedade olha para o seu desempenho. Quase três mil de 130 escolas e agrupamentos responderam ao inquérito lançado pela Fundação Manuel Leão. E o retrato está longe de ser positivo. Quando questionados sobre o que gostariam de fazer nos próximos cinco anos, mais de 30% indicaram que deixariam de dar aulas se tal estivesse ao seu alcance.

Desagregando as respostas, verifica-se que13,5% responderam querer aposentar-se antecipadamente se possível; 8,9% preferiam trabalhar noutra atividade não docente e 8,1% disseram que só continuam a dar aulas por “não ter outra alternativa”. Tudo somado, conclui-se que em cada três preferia deixar de ensinar.

Sem surpresas, é entre os que acumulam mais de 35 anos serviço que mais se anseia a reforma antecipada: o valor atinge os 43%. Mas entre os que dão aulas há 31-35 anos o valor não deixa de ser alto: 33%.

Não se sabe se um questionário semelhante fosse aplicado a outras profissões, se os resultados seriam mais altos ou mais baixos. No entanto, sublinha Joaquim Azevedo, presidente da Fundação Manuel Leão e ex-secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário, o facto de se tratar de uma classe com 125 mil profissionais torna estes números muito significativos e preocupantes. “Estamos a falar de 40 mil profissionais que, por uma razão ou outra, sentem esse mal-estar, que é muito alargado. Isto é grave porque a nossa expectativa quando colocamos um filho na escola é que tenham ali profissionais competentes, mas também motivados e disponíveis. Não estava à espera destes valores, que envolvem tantos docentes”, afirma.

No estudo “As preocupações e as motivações dos professores”, que será debatido amanhã em Vila Nova de Gaia, ressalva-se que embora a amostra não seja estatisticamente representativa do universo dos docentes em termos rigorosos de estratificação estatística, fica “muito próxima desse modelo”.

O descontentamento encontrado é visível em várias das 30 questões colocadas, num inquérito aplicado entre maio e julho deste ano. Apesar de a esmagadora maioria (92%) dos inquiridos ter escolhido razões vocacionais para ser professor – o gosto pelo ensino é a razão maioritariamente invocada, enquanto menos de 8% referem motivos mais instrumentais como “ganhar a vida” – o acumular de anos de exercício da profissão acaba por fazer desaparecer ou reduzir muito a satisfação inicial. Ao todo, 68% disseram estar menos satisfeitos quando comparado com o início de carreira, estando 41% desses “muito insatisfeitos” mesmo.

Tal como nas respostas já referidas, é no sector público que os professores manifestam maiores níveis de insatisfação. Os autores do estudo destacam, por exemplo, o facto de 29% dos que dão aulas em estabelecimentos privados estarem “mais ou muito mais satisfeitos do que no início da sua vida profissional”, contra menos de metade (12%) dos docentes das escolas estatais.

DESMOTIVADOS E EXAUSTOS

Perguntou-se também a educadores e professores se concordavam com a afirmação “os professores sentem-se motivados para ensinar”. E mais uma vez ficou evidente a descrença de muitos. No sector privado, um em cada cinco disseram discordar da afirmação. Já entre os professores do público a mesma resposta foi dada por um em cada três. Por outras palavras, 35% consideraram que os colegas não estão motivados para ensinar.

Claro que a perceção tende a tornar-se mais negativa à medida que aumenta o tempo de serviço e a idade. Mas o que os dados deste inquérito mostram é que mesmo entre os mais novos há um sentimento negativo, expresso por 25% dos inquiridos com menos de 3 anos de exercício profissional. Educadores de infância e professores das escolas profissionais são os que têm a visão mais otimista.

Tendo presente que a maioria dos professores (65%) define como “positiva” a sua relação com o trabalho docente, um número “apreciável”, nas palavras dos autores do estudo, diz-se “exausto” (19%), “desiludido” (13%), “baralhado” (2%). E é sobretudo a partir dos 11 anos de serviço que o trabalho parece começar a pesar, com estes sentimentos negativos a estenderem-se a mais professores.

O “DESINTERESSE” DA ELITE DIRIGENTE

O facto de as perceções e estados de espírito dos professores piorarem consideravelmente à medida que acumulam anos de aulas torna-se mais preocupante pensando que esta classe profissional está em processo de rápido envelhecimento.

Em 2014/15, apenas 0,4% do corpo docente em exercício nas escolas públicas tinha menos de 30 anos. Já com mais de 50 anos eram 43%. Não sendo um exclusivo nacional, Portugal é um dos países onde o fenómeno do envelhecimento mais se tem acentuado, indicam os números internacionais. Apenas um exemplo: no 3º ciclo e secundário, duplicou numa década, a percentagem de professores com mais de 50 anos – de 20% para 40%. E passou de 14% para menos de 1% os que têm menos de 30 anos.

Joaquim Azevedo sublinha esta evolução e acrescenta outros fatores de desgaste acrescido como os cortes nos vencimentos, o congelamento das carreiras, o aumento da idade da reforma, do número de alunos por turma e do número de horas letivas.

Nas notas finais do estudo, deixa o lamento: “Nunca houve, desde o 25 de Abril, qualquer momento em que os professores tivessem sido alvo preferencial de políticas governamentais, com medidas articuladas e profundas de dignificação e valorização pública da sua atividade profissional. Isto apesar de muitos reconhecerem que os professores são um elemento chave da evolução da sociedade portuguesa, mais ainda quando a escolaridade obrigatória passou a ter 12 anos de duração. Este facto traduz, a meu ver, um evidente desinteresse por parte da elite dirigente, com o futuro do país e com a qualidade na educação da sua população.”

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