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Luta dos professores não pode “pôr em risco o que foi conseguido”

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Em entrevista publicada, esta segunda-feira, no jornal Público, o ministro Mário Centeno aborda a problemática da saúde, o adicional ao Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos (ISP), os descongelamentos na Função Pública, com particular destaque para os professores, e deixa um aviso o Orçamento do Estado (OE) “é um exercício complexo e para todos os portugueses. Temos, [por isso], (…) de propor um orçamento que seja sustentável, que olhe para o futuro e mostre a continuação do caminho que temos vindo a seguir até aqui“.

“Ninguém iria entender que não fizéssemos exatamente isto e, portanto, não gostaria de singularizar num só tópico. Temos um orçamento, repito, que é para todos os portugueses e que tem de ser sustentável“, vinca o ministro das Finanças.

Centeno lembra, nesta entrevista, que o Governo “tomou muitas decisões com incidência na carreira dos professores e a primeira foi assumir a contagem do tempo com descongelamento”.

A dinâmica da carreira dos professores e das regras estabelecidas significa que, ao longo deste ano, 46 mil professores vão progredir e, embora esse impacto financeiro seja desfasado, este ano é de 37 milhões de euros. O OE para 2019 terá uma verba adicional de 107 milhões de euros para fazer face às progressões. Essa aceleração não tem paralelo nas outras carreiras da administração pública“, diz.

Mário Centeno realça também que “este Governo é o primeiro, em muitos anos, que respeita na íntegra o estatuto da carreira docente e que tem feito um esforço enorme no aumento do número de docentes”.

Sobre a recomposição da carreira docente, o governante salienta que “é um debate que tem de ter, em primeira mão, com os sindicatos”, sublinhando que para ser encontrada uma solução, “todas as variáveis da equação têm de estar em cima da mesa”.

A Saúde é outros dos temas abordados na entrevista ao Público, com o ministro das Finanças a salientar que este setor viu um reforço de investimento nos últimos três anos. “Nós temos reforçado e muito o investimento. No setor da saúde, por exemplo“, afirma, acrescentando que a saúde é “um tema muito sensível e que tem de ser discutido com enorme clareza, porque os interesses envolvidos são muito grandes“.

“É factual que a despesa orçamentada na Saúde em 2018 é de 700 milhões de euros superior à de 2015. E corremos o risco de, como em 2016 e 2017, a despesa realizada vir a ser superior à orçamentada. É muito dinheiro, é um crescimento entre 8% a 9% do orçamento da saúde em três anos”, disse.

Questionado sobre as denúncias de vários profissionais sobre a falta de condições e investimento no setor, Centeno justifica “não ser possível que, num sistema que tem dezenas, centenas de serviços dispersos, no caso da Saúde a funcionar 24 horas” se possa ter “a presunção de dizer que não há situações que não devam ser acomodadas“.

Contudo, refere, alguns “estudos de opinião que têm sido feitos têm demonstrado que a esmagadora maioria dos portugueses está satisfeita e considera que o Serviço nacional de Saúde (SNS) é suficiente, bom ou muito bom“.

Ainda sobre o setor da saúde, e no que diz respeito à base de dados da administração pública, Centeno adianta que o concurso já foi concluído, a escolha da empresa foi feita e vai ser implementada, sendo a expectativa de que seja até ao fim do ano.

Sobre se as cativações vão ser inferiores, Mário Centeno salienta que o objetivo é “cumprir o défice, que os serviços públicos funcionem e que haja verbas ao longo de todo o ano“.

O pior erro que um ministro das Finanças pode cometer é comprometer o mesmo euro duas vezes. E infelizmente, Portugal tem uma longa história de comprometer o mesmo euro duas vezes. Não podemos voltar a esse tempo“, alerta o ministro das Finanças.

LUSA

Declarações de Centeno são “inaceitáveis” e desrespeitam “quem trabalha”

Madremedia

Numa entrevista hoje publicada no jornal Público, o ministro das Finanças, Mário Centeno, advertiu os partidos de que “não é possível pôr em causa a sustentabilidade de algo que afeta todos, só por causa” da contabilização do tempo de serviço dos professores, salientando que o Orçamento do Estado (OE) “é um exercício complexo e para todos os portugueses”.

Em declarações hoje à agência Lusa, o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, sublinha que o “senhor ministro das Finanças tem de ter mais respeito por quem trabalha, neste caso pelos professores“.

“O OE serve para servir o Estado português e os portugueses e os professores são trabalhadores profissionais cuja vida é preparar o país, preparar os nossos jovens, as futuras gerações do nosso país”, disse.

Na entrevista, Mário Centeno, sublinha que o Governo tem “em nome de todos os portugueses, de propor um orçamento que seja sustentável, que olhe para o futuro e mostre a continuação do caminho” seguido até aqui.

Achamos que é muito mau e do ponto de visto dos professores de facto não é aceitável e é quase uma provocação vir dizer que os professores são agora reféns de um OE onde o senhor ministro e o Governo não têm qualquer tipo de problema em usar milhares de euros do erário publico para tapar buracos causados na banca por corruptos, por má gestão, para pagar aos agiotas internacionais juros absolutamente obscenos. Para isso não há problema, mas para aquilo que é básico, elementar e justo, aí já é um problema de sustentabilidade de contas públicas“, frisou.

Mário Nogueira destacou que os professores querem que as contas sejam sustentáveis e, por isso, entenderam que os nove anos, quatro meses e dois dias poderão ser recuperados ao longo de um período de tempo até 2023.

“Se aquela é a posição do ministro das Finanças, é a sua posição, mas se aquela é a posição do Governo e precisamos de saber, é inaceitável e desrespeita o compromisso que o Governo tem com os professores”, disse.

Para Mário Nogueira, o que “não é aceitável é que o Governo pretenda apagar parte de um período de tempo que foi cumprido nas escolas a trabalhar de uma forma que hoje é reconhecida como tendo sido importante para a remoção do insucesso escolar no país“.

Portanto, salienta Mário Nogueira, o que “os professores querem não é nada que seja ilegítimo, mas simplesmente que o tempo que cumpriram a trabalhar na escola com os seus alunos seja reconhecido.

“Queremos também que a lei do OE 2018 seja cumprida e a lei não põe em causa a contagem do tempo de serviço na íntegra. Apenas diz que por razões de sustentabilidade essa recuperação não se dê toda de uma só vez, mas que em 2019 se inicie o faseamento que leva à recuperação total do tempo de serviço”, declarou.

De acordo com o secretário-geral da Fenprof, o tempo de serviço não está em negociação porque é tempo cumprido e porque existe um compromisso do Governo em contá-lo integralmente e uma lei do OE que tem como resolução posterior da Assembleia da República o reconhecimento de que o que deve ser negociado é o prazo e o modo de recuperar.

LUSA

Mais de 80% dos professores querem reforma antecipada

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Durante os meses de fevereiro e março, cerca de 19 mil professores responderam a um questionário com mais de 100 perguntas que resultou no “Inquérito Nacional sobre as Condições de Vida e Trabalho na Educação em Portugal”, hoje apresentado em Lisboa.

Dos inquéritos recebidos foram validados mais de 15 mil que revelam que “mais de 75% dos professores estão com exaustão emocional” e “95% é a favor de mudanças no sistema de aposentadoria”, anunciou hoje a investigadora da Universidade Nova de Lisboa, Raquel Varela, que é coordenadora do trabalho pedido pela Federação Nacional de Professores (Fenprof).

Hoje foram divulgados apenas alguns dos resultados do estudo, que ainda não está concluído, uma vez que os investigadores receberam “mais de dois milhões de dados”, explicou Raquel Varela, saudando o trabalho da Fenprof em garantir a distribuição e recolha de milhares de inquéritos pelas escolas de todo o país.

Dos professores com exaustão emocional, a investigadora sublinha que cerca de metade apresentam “sinais preocupantes”: 11,6% revelam sinais intensos de esgotamento emocional, 15,6% sinais críticos e 20,6% marcas plenas de exaustão emocional.

Apenas 23,6% não revelaram ter este problema, segundo os dados hoje apresentados.

Segundo Raquel Varela, esta situação leva a que os docentes “anseiem pelo sábado e detestem a segunda-feira”, um sintoma que deve ser olhado com atenção.

A exaustão emocional faz com que “esta categoria profissional queira deixar de trabalhar, porque este é um sentimento de defesa contra a loucura do trabalho”, explicou.

A investigadora lembrou que quando os profissionais entram em sofrimento no local de trabalho usam várias estratégias para se defender, tais como a toma de medicamentos ou o absentismo.

“Constatamos no nosso dia-a-dia tantas dificuldades de colegas que não se encontram bem e sabemos que deveriam ir para casa descansar, mas não vão”, corroborou o presidente do Sindicato de Professores da Madeira, Francisco Oliveira, durante o Encontro Internacional sobre o Desgaste dos Professores, que decorreu no Fórum Lisboa.

A atual situação laboral dos docentes leva a que “84% seja a favor da reforma antecipada” e “95% a favor de mudar o sistema de aposentadoria”, segundo o inquérito.

“O resultado deste estudo vem realçar e dar força às reivindicações da Fenprof”, sublinhou José Alberto Marques, presidente do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa (SPGL), referindo-se a exigências dos sindicatos como a revisão da aposentação e a clarificação dos horários de trabalho.

A excessiva burocracia e a indisciplina dos alunos são duas das razões que levam aos “índices elevadíssimos” de exaustão emocional, que atinge mais os docentes com mais de 55 anos.

As outras duas características de ‘burnout’ – a despersonalização e diminuição da realização pessoal e profissional – não apresentam níveis tão elevados, apesar de o índice de realização ser preocupante: Quase metade dos professores (42,5%) não se sente realizado profissionalmente.

Já os índices de despersonalização são “baixíssimos”, segundo Raquel Varela que explicou que este sintoma se verifica quando o professor deixa de ver os alunos como indivíduos, mas sim “como uma linha de montagem”, passando a haver um afastamento emocional.

O inquérito mostra que, “para a maioria dos professores, os alunos continuam a ser importantes. Apesar do elevado grau de exaustão emocional, os professores gostam dos alunos”, sublinhou.

LUSA

Governo e professores terminam negociações sem acordo

Em causa estão as normas para a progressão dos professores aos 5.º e 7.º escalões, tendo hoje a secretária de Estado Adjunta e da Educação recebido os sindicatos do setor, nomeadamente a Federação Nacional de Educação (FNE), na manhã de hoje, tendo o secretário-geral, João Dias da Silva, afirmado à Lusa que na reunião o Governo não alterou posições.

Na tarde de hoje foi recebida a Fenprof, ao mesmo tempo que cerca de uma centena de professores afetos à estrutura sindical se juntou em frente do Ministério da Educação, entoando palavras de ordem como “Transparência”, “Justiça” ou “Professores unidos jamais serão vencidos”.

Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, acusou na altura o Governo de querer impor regras “opacas” nos concursos de professores e de, ao não definir números para a progressão aos 5.º e 7.º escalões, deixar os professores sujeitos a discricionariedade. Os professores, disse, “têm que saber que anualmente há um mínimo de contingente” para esses escalões, que não são automáticos.

A Fenprof exige também uma “profunda revisão” dos concursos de professores e não apenas um concurso interno antecipado para resolver problemas pontuais.

LUSA

Açores: Professores iniciam greve de três dias

A paragem vai durar até sexta-feira, o que motivou o secretário regional da Educação e Cultura, Avelino Meneses, a declarar na semana passada que o sindicato confundiu uma greve com um “prolongamento de férias”, mesmo reconhecendo que a greve é um “direito inalienável de todos os trabalhadores”.

Na resposta, o presidente do SDPA, José Pedro Gaspar acusou o executivo regional de “prolongar a austeridade” para o setor, ao mesmo tempo que “ataca” a imagem dos docentes com declarações “inaceitáveis”.

“Aquilo que foi afirmado (…) é ofensivo para a classe docente, visa denegrir a imagem dos professores e educadores de infância que servem o sistema educativo regional, e isso para nós é absolutamente inaceitável”, considerou José Pedro Gaspar.

O Governo dos Açores sublinhou já que, a partir deste ano, cerca de 2.000 professores serão abrangidos nos Açores pelas progressões na carreira docente.

O Sindicato dos Professores da Região Açores (SPRA), outra força sindical da classe na região, não convocou greve para os dias em causa.

LUSA

Cerca de 50 mil professores vão progredir na carreira em 2018

Em 2018, mais de metade dos docentes que está nos quadros irá progredir: 50.151 docentes mudam de escalão, segundo números apresentados na semana passada aos sindicatos pela secretária de estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, e pela secretária de Estado da Administração e Emprego Público, Fátima Fonseca, a que a Lusa teve hoje acesso.

Os gastos com salários dos cerca de 99 mil docentes – que este ano rondaram os 3.700 milhões de euros – vão subir para 3.790 milhões no próximo ano, sendo que este valor vai aumentar ao longo dos anos conforme os professores vão subindo na carreira.

Segundo estimativas do Governo, o impacto financeiro das progressões nos próximos quatro anos irá rondar os 252 milhões de euros. Em 2019 haverá mais 9.341 professores a progredir na carreira e, no ano seguinte, serão mais 24.915 docentes. Em 2021, o Governo estima que haja 21.937 progressões e que gaste 3.952 milhões de euros em salários.

Os dados do Governo a que a Lusa teve acesso revelam ainda que, no próximo ano, cerca de cinco mil docentes vão chegar ao topo da carreira (10.º escalão), onde até agora não se encontrava nenhum professor.

Neste momento, a maioria dos docentes está no 3º escalão (18.086 docentes), seguindo-se o 4.º (14.315) e o 2.º (13.508). Sem ninguém no topo da carreira (10.º escalão), há 11.938 docentes no 8.º escalão e 10.296 no nono.

Em 2021, haverá 9.489 docentes no último escalão e 12.745 no penúltimo, “cerca de 23% dos docentes terão atingido os mais elevados níveis de carreira”, lê-se no documento que foi apresentado aos sindicatos durante a reunião de 15 de dezembro.

Os quadros estatísticos apresentados pelo Governo mostram a distribuição dos professores pelos diferentes escalões, o impacto da evolução da progressão, mas não desenvolvem a questão da recuperação de tempo de serviço em que as carreiras estiveram congeladas.

Além do descongelamento das carreiras, os professores querem que sejam contabilizados para efeitos de progressão todo o tempo de serviço que esteve congelado — nove anos, quatro meses e dois dias.

No entanto, no documento do Governo só é feita referência à recuperação do tempo entre 2011 e 2017, que “teria um impacto financeiro global adicional superior a 600 milhões de euros anuais”.

O Governo analisou ainda a situação dos 5.324 professores que estavam ilegalmente a contratos e entraram para os quadros no tempo em que estavam congeladas as progressões na função pública e que em janeiro irão ver a sua situação corrigida, tendo em conta os anos de serviço.

A reposição destes docentes vai ter um impacto financeiro de 18,3 milhões de euros, sendo que 3.897 professores passam para o 2.º escalão, 1.028 sobem para o 3.º, 281 docentes para o 4.º, 56 ficarão no 5.º, 41 no 6.º; 19 no 7.º e apenas dois professores no 9.º escalão.

LUSA

Greve: Fenprof vai fazer exigências ao Governo

Em comunicado enviado à agência Lusa, a Fenprof antecipa que uma hora vai ser pouco para a ronda negocial de quinta-feira, dado o “distanciamento que existe entre as posições do Governo e a dos Professores e Educadores”.

Uma delas tem a ver com a recuperação integral dos mais de nove anos em que as carreiras estiveram congeladas, que a Fenprof quer que seja consagrada já no Orçamento de Estado para 2018, que está em discussão no parlamento, mas que o Governo não está disposto a aceitar.

“Vai haver uma forma de a contagem da carreira docente ser, de alguma forma, recuperada. Veremos com os sindicatos com que faseamento”, confirmou hoje a secretária de Estado Alexandra Leitão durante a audição no parlamento, no âmbito do debate orçamental na especialidade, referindo porém que a reposição não será contemplada na próxima proposta.

Saudando os professores que com a greve deram “um excelente contributo” para que as posições dos sindicatos vinguem, a Fenprof salienta que a adesão coloca a paralisação “no patamar mais elevado” dos protestos que os professores já fizeram.

Caso o resultado da reunião de hoje “não seja positivo”, a federação pretende “desencadear novas formas de luta tão ou mais fortes do que a que hoje teve lugar”.

A Fenprof também se vai reunir com os deputados do PSD na Assembleia da República.

Professores marcam greve nacional

“É importante os professores estarem unidos para fazerem uma tremenda greve e uma grande concentração junto à Assembleia da República no dia em que vai estar em discussão o Orçamento da Educação”, afirmou o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, durante uma conferência de imprensa, em Lisboa.

O dirigente sindical apelou também à participação dos professores na manifestação nacional que a CGTP vai realizar no dia 18 em Lisboa.

O principal motivo de protesto dos professores, neste momento, está relacionado com o descongelamento das carreiras e a contagem do todo o tempo de serviço, continuando também em cima da mesa reivindicações relativas aos horários de trabalho e um regime especial de aposentação.

Maioria das escolas encerrada devido à greve

“Falei com vários colegas um pouco por todo o país e há uma forte adesão de professores, em especial os do pré-escolar e do 1º ciclo, assim como de assistentes (funcionários) em todos os níveis de ensino”, contou à Lusa o presidente da ANDAEP, Filinto Lima, que esta manhã contactou diretores escolares das zonas de Coimbra, Viseu, Lisboa, Porto e Gaia.

Nestas zonas do país “poderá haver uma ou outra escola aberta, mas os agrupamentos optaram por fechar”, disse o presidente da ANDAED, que estima que, a nível nacional, “a maioria das escolas estará fechada”.

“A adesão a esta greve deve ser das maiores dos últimos anos. Os funcionários estão a trabalhar a dobrar porque há uma promessa de mais 1.500 funcionários que continua sem acontecer e a cereja no topo do bolo para os professores foi o Orçamento do Estado que esqueceu os 10 anos de serviço docente”, sublinhou Filinto Lima.

Também contactado pela Lusa, o presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE), Manuel Pereira, acredita que “uma boa parte das escolas vão ter problemas, mas diz não ter dados sobre a adesão à greve.

Manuel Pereira explica que não teve tempo para fazer uma ronda pelo país porque está ocupado em resolver os problemas do seu agrupamento, General Serpa Pinto, em Cinfães: “A minha escola fica encerrada a partir das 10:00, porque não tenho funcionários para fazer a vigilância nem tenho gente para o refeitório. Na E.B. temos cerca de 600 alunos”, explicou.

“Há muitas escolas que já estão encerradas e outras que estão abertas mas vão fechar”, diz Manuel Pereira.

Em causa, na greve nacional, está a falta de respostas às reivindicações da Frente Comum, como o aumento dos salários na função pública, o descongelamento “imediato” das progressões na carreira e as 35 horas semanais para todos os trabalhadores.

Esta é a terceira greve nacional dos trabalhadores da Administração Pública com o atual Governo e a primeira convocada pela Frente Comum de Sindicatos, segundo a listagem cedida pela estrutura sindical.

A primeira greve com o executivo de António Costa ocorreu em 29 de janeiro de 2016 e foi convocada pela Federação Nacional dos Sindicatos da Administração Pública, assim como a de 26 de maio deste ano, que teve como objetivo reivindicar aumentos salariais, o descongelamento das carreiras, o pagamento de horas extraordinárias e a redução do horário de trabalho para 35 horas em todos os serviços do Estado.

África precisará de mais 11 milhões de médicos e professores em 2030

No documento, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) refere que, se África mantiver o atual ritmo de crescimento demográfico “sem precedentes”, haverá 170 milhões de novas crianças entre 2017 e 2030, aumentando o número de menores no continente africano para 750 milhões.

“Investir na saúde, proteção e educação deve tornar-se uma prioridade absoluta para África até 2030. Estamos num ponto crítico para as crianças africanas. Fazendo as coisas bem, conseguiremos criar as bases para retirar centenas de milhares de pessoas da pobreza extrema e contribuir para elevar a prosperidade, estabilidade e paz”, lê-se no relatório.

Segundo Leila Pakkala, uma das relatoras e diretora da UNICEF para a África de Leste e Austral, os menores representam quase metade da população atual em cerca de um terço dos 55 Estados membros da União Africana (UA).

Por seu lado, Marie-Pierra Poirier, também relatora e diretora da UNICEF para a África Ocidental e Central, indicou que, segundo as projeções feitas para 2055, o número de jovens poderá atingir os mil milhões.

A UNICEF estima que, se as políticas para promover o emprego e os investimentos – locais e internacionais – no capital humano de África forem bem coordenadas, as próximas gerações terão melhorado quatro vezes a renda per capita.

Caso contrário, adverte a agência da ONU, esta “oportunidade única” será substituída por um “desastre demográfico”, caracterizado pelo desemprego e instabilidade política e social.

Neste sentido, a UNICEF recomenda várias linhas de ação, que passam por melhorar os aspetos relacionados com a saúde, com a adaptação dos sistemas educativos, com o dar acesso aos jovens às novas tecnologias, para que possam aceder ao mercado laboral do século XXI, e com o garantir da segurança face a fenómenos como a violência, exploração, casamento infantil e abuso sexual.

As novas políticas, acrescenta a UNICEF, visam também eliminar as barreiras que impedem as mulheres e crianças de se tornarem membros plenos das respetivas comunidades e igualdade de oportunidades no plano laboral e na vida política.

Segundo a agência das Nações Unidas, o crescimento demográfico exponencial em África explica-se com a menor mortalidade infantil, maior taxa de fertilidade e pelo aumento de mulheres em idade reprodutiva.

O crescimento do total de habitantes do continente africano, segundo as projeções da UNICEF, levará ao aumento dos atuais 1.200 milhões para 2.500 milhões de pessoas em 2050.

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