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Indústria quer novo acordo sobre despesa com medicamentos

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presidente da Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica (Apifarma), João Almeida Lopes, reconheceu o esforço que o Ministério da Saúde tem feito na aprovação de novos medicamentos em Portugal, mas entendeu que é preciso “fazer mais” e recusou “raciocínios frios e impessoais que resultam em cortes” na saúde e barram o acesso a cuidados.

“Em Portugal temos até agora conseguido encontrar os diferentes equilíbrios necessários, mesmo durante o período de assistência financeira [‘troika’]”, disse João Almeida Lopes na abertura da conferência “Um Compromisso Com as Pessoas”, que decorre hoje em Lisboa.

O representante da indústria farmacêutica lembrou a importância do acordo assinado com o Estado português para o triénio 2016-2018, sublinhando que “é fundamental que o acordo seja confirmado em 2018”.

Nesse acordo, a indústria farmacêutica compromete-se a colaborar para atingir os objetivos orçamentais para a despesa pública com medicamentos em meio hospitalar e em ambulatório, tendo como objetivo “garantir a sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde (SNS)”.

O acordo fixa para cada ano um referencial de despesa pública com medicamentos.

O presidente da Apifarma rejeita “visões puramente economicistas” que agravem a qualidade dos tratamentos dos doentes portugueses e reconhece que é necessário “evoluir para uma metodologia que permita otimizar os resultados em saúde”, colocando o doente no centro do sistema.

Na conferência de hoje está a participar o presidente da Federação Europeia da Indústria Farmacêutica, Stefan Oschmann, e é também esperada a presença do ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes.

LUSA

Sabia que a solidão é tão prejudicial à saúde como fumar?

Conhece pessoas em situação de isolamento social? Por exemplo, por viverem sozinhas ou terem uma doença pela qual são discriminadas? Se sim, é possível que essas pessoas se sintam sozinhas.

A solidão e a falta de relações sociais são tão graves para a saúde como fumar 15 cigarros por dia.

Na Área do Cidadão do Portal SNS pode aceder ao livro interativo “(Não) estamos sós” e ajudar a combater o isolamento social e a solidão.

SNS: Chamadas não atendidas no Centro de Saúde serão encaminhadas

secretário de Estado Adjunto e da Saúde reconheceu em entrevista à Lusa que por vezes é muito difícil os utentes contactarem por telefone o seu centro de saúde.

“É uma necessidade básica e não está cumprida (…) Não é adequado alguém ligar e ninguém atender”, disse Fernando Araújo.

O governante considera que a contratação de mais recursos humanos para os centros de saúde para esta situação específica pode não ser o mais adequado e adianta que o centro de contacto SNS 24 está a estudar uma forma de passar a receber estas chamadas não atendidas nas unidades de saúde.

“Está neste momento a ser estudada a forma de desenvolver [esta medida] e espero que ocorra muito em breve, ainda em 2018”, afirmou.

Segundo explicou Fernando Araújo, quando um utente ligar para o seu centro de saúde e não for atendido, a chamada será reencaminhada ao fim de algum tempo para uma operadora, que ficará com os dados e questões colocadas, no sentido de se voltar a contactar o doente se necessário.

Questionado pela Lusa, o governante admitiu ter relatos das dificuldades que muitos utentes têm em ser atendidos por telefone nos centros de saúde e diz que o Ministério da Saúde não esconde a situação.

Ministro da Saúde diz que o SNS nunca teve tantos médicos especialistas colocados

“Quero chamar a atenção de que nunca o SNS teve tantos médicos especialistas colocados em todo o país. O exemplo de Sintra é um bom exemplo, mas no interior do país, por todo o território continental, nós temos mais médicos colocados”, afirmou o ministro na inauguração do novo Centro de Saúde de Queluz, em funcionamento desde 2 de outubro e com cerca de 23 mil utentes.

“Hoje temos em Sintra a maior cobertura de cidadãos com médico de família, o maior número de médicos de família, mas faltam-nos ainda 16 ou 17. Cá estamos até 2019 para continuar a absorver no sistema todos os profissionais qualificados que estejam disponíveis”, assegurou Adalberto Campos Fernandes.

Adalberto Campos Fernandes enfatizou ainda que “o número de profissionais de saúde a emigrar tem vindo a cair”.

O ministro disse que o SNS possui hoje “mais 7.500 profissionais” do que em 2014, mas considerou que o aumento “não é suficiente” e o ministério continuará a trabalhar para aumentar o número de médicos “num quadro de respeito pelo exercício global do país”.

“Sem contas públicas equilibradas, não há serviços públicos de qualidade, e não há funções sociais que sejam garantidas”, frisou.

O presidente da Câmara de Sintra sublinhou que o Agrupamento de Centros de Saúde (Aces) do concelho possui 422 mil pessoas inscritas e que “há bem pouco tempo faltavam mais de 60 médicos de família e agora são 16”.

“Há um progresso notável que se tem vindo a fazer”, elogiou Basílio Horta (PS), acrescentando ser preciso criar condições para que os profissionais de saúde aceitem trabalhar nos centros de saúde do concelho.

LUSA

Governo cria grupo independente para avaliar listas de espera sob suspeita no SNS

Na proposta de despacho do Ministério da Saúde, a que a agência Lusa teve acesso, o Governo admite que importa assegurar a fiabilidade dos sistemas de gestão do acesso a cuidados de saúde em funcionamento no Serviço Nacional de Saúde (SNS).

A ideia de uma “auditoria independente e urgente” ao SNS tinha sido lançada pelo bastonário da Ordem dos Médicos na semana passada, no dia seguinte a ter sido conhecido o relatório da auditoria do Tribunal de Contas.

Na proposta de despacho que aguarda publicação em Diário da República, é determinado que os sistemas sejam avaliados por um grupo técnico independente, de modo a assegurar a transparência, a credibilidade e a confiança no processo dos sistemas de gestão de acesso a cuidados de saúde.

O mesmo grupo independente deve avaliar a qualidade e a robustez dos indicadores de acesso a consultas e cirurgias que têm sido publicados e emitir recomendações para melhorar a informação.

O grupo terá cerca de dois meses após a publicação do despacho para apresentar um relatório final.

O bastonário da Ordem dos Médicos, Miguel Guimarães, preside a este grupo técnico, que integrará representantes dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, da Direção-Geral da Saúde, da Inspeção-geral das Atividades em Saúde, da Entidade Reguladora da Saúde, da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares, de associações de doentes e da comunidade académica.

O relatório do Tribunal de Contas divulgado na semana passada vem contrariar números da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), que apontavam para menos tempo de espera na primeira consulta de especialidade dos hospitais públicos.

Mais tempo de espera para uma consulta hospitalar e mais utentes a aguardarem por uma cirurgia entre 2014 e 2016 foram alguns dos aspetos identificados pelo tribunal.

Numa reação a estas conclusões, o bastonário dos Médicos considerou que o relatório “põe mesmo em causa a fiabilidade dos dados fornecidos pela ACSS, que afirma serem falseados através de ‘procedimentos de validação e limpeza das listas de espera'”.

Na altura, o bastonário assumiu que a Ordem dos Médicos tem competência e valência para realizar uma auditoria independente, eventualmente em associação com “outras estruturas ou instituições com capacidade”.

Cartão de Saúde das Misericórdias é o complemento que faltava na saúde

A União das Misericórdias Portuguesa lançou, recentemente, dois cartões de saúde com o objetivo de reduzir os custos e facilitar o acesso a consultas, internamentos, cirurgias e exames. A criação do produto ficou a cargo da TrueClinic, uma empresa que se posiciona no mercado de forma simples e inovadora: fazem uma gestão de rede, mas principalmente agem enquanto auditores de saúde.

O cartão contou com as parcerias da AdvanceCare, a SABSEG Seguros e da Real Vida Seguros e tem duas modalidades: o Cartão Social e o Cartão Social+.

O primeiro garante um acesso mais rápido e económico a consultas, exames apoio domiciliário e cirurgias. O segundo, com uma mensalidade mais elevada, abrange todos os serviços referidos mais o internamento hospitalar e cirúrgico. Ambos custam aos seus portadores cerca de três euros por mês.

Esta é uma iniciativa que visa alcançar e beneficiar agregados com menores rendimentos económicos. Os cartões diferenciam-se de seguros de saúde por terem limites de idade alargados.

“Foi-nos solicitado o desenho deste cartão pelo Grupo Misericórdias Saúde. Fomos os idealistas do cartão em parceria com a União das Misericórdias Portuguesas. A certa altura passamos a pasta a outras entidades que fizeram o que havia de necessário a ser feito, como a Advance Care, um bom especialista em gestão de rede. A TrueClinic aparece no papel de auditor. Trata-se de um produto para massas e por isso não fizemos a gestão de rede”, esclarece o nosso entrevistado.

À pergunta sobre a possível concorrência do cartão ao Sistema Nacional de Saúde, Miguel Gouveia rapidamente clarifica e diz que não se trata de um substituto ao SNS, mas sim de um complemento.

“Não somos um país rico. Como tal devemos tentar que exista a complementaridade, também, na saúde. Este é um produto pensado para uma população desfavorecida e envelhecida. É um cartão social e não um seguro de saúde, uma vez que o limite de idades é alargado”.

COMO E PARA QUEM? 

Pode ser subscrito, via web, pela população em geral, instituições e organizações com abrangência nacional como autarquias, IPSS, ordens profissionais, empresas ou até por clubes de futebol.

O Cartão de Saúde permite o acesso direto à rede hospitalar das misericórdias ou a prestadores da rede social da AdvanceCare com uma tabela de preços sociais. Incluído estão a assistência médica permanente, urgência, domicílio e descontos em parceiros aderentes. Falamos de um acesso a 400 hospitais ou clínicas em todo o país.

A TRUECLINIC 

Além de terem sido um dos cérebros na conceção do Cartão Social, a TrueClinic é uma empresa portuguesa que pretende elevar-se a referência no mundo lusófono na área em que atua: gestão de rede, prestação de serviços, controlo e auditoria de processos clínicos.

“A mais-valia deste projeto consiste no valor acrescentado que podemos constituir para a companhia de seguros. Todas as companhias que trabalharam connosco reconhecem essa mais-valia”, refere o administrador.

O sucesso da ideia surge “da equipa multidisciplinar e com um conhecimento da realidade do mercado da saúde privado ou público português”, de forma a encontrarem as melhores soluções clínicas a quem as procura.

Hospitais que gastam menos vão ser premiados

O documento, disponível no site da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), recorda que “a prescrição de medicamentos em ambiente hospitalar e cedidos em farmácia de oficina representa cerca de 17% da despesa do SNS [Sistema Nacional de Saúde] com medicamentos cedidos em farmácia de oficina”.

A partir deste ano, e no âmbito dos mecanismos de incentivos aos hospitais, centros hospitalares e unidades locais de saúde, serão penalizadas as instituições cujos encargos públicos com medicamentos “se situarem acima da variação média nacional registada em relação ao ano anterior (20% da diferença entre o valor correspondente à variação média nacional e o valor observado)”.

Segundo os termos de referência para a contratualização de cuidados de saúde no SNS para este ano, receberão incentivos as unidades que registem uma “variação dos encargos do SNS com medicamentos “abaixo da variação média nacional registada em relação ao ano anterior (20% da diferença entre o valor correspondente à variação média nacional e o valor observado)”.

O documento indica que os hospitais e centros hospitalares vão ser financiados este ano com 3.759.978.743 euros, valores que não poderão ser ultrapassados.

Nestes termos de contratualização, está igualmente definida a criação de uma Plataforma de Gestão dos Medicamentos com maior impacto económico nos custos do SNS.

A Plataforma M20, conforme noticia hoje o Diário de Notícias, visa “monitorizar pormenorizadamente os resultados e a qualidade dos tratamentos”.

Esta Plataforma irá recolher “dados reportados pelos hospitais”, permitindo “a monitorização detalhada da utilização destes medicamentos hospitalares, não só por instituição, como também por princípio ativo, por exemplo”.

Doentes com cancro devem escolher o local de tratamento diz estudo

Estas são algumas das conclusões do estudo ‘Cancro 2020: Podemos fazer (ainda) melhor’, que será hoje apresentado em Lisboa.

Trata-se de um projeto promovido pela Escola Nacional de Saúde Pública, da Universidade Nova de Lisboa, e que resulta da análise de um conjunto de especialistas em saúde e peritos nacionais.

“Pretendemos contribuir para a redefinição dos modelos organizacionais e de financiamento, numa altura em que a eficiência do Serviço Nacional de Saúde (SNS) depende da capacidade das instituições para trabalharem em conjunto, numa estratégia verdadeiramente orientada para as necessidades dos doentes e para a criação de valor em saúde”, afirma Rute Simões Ribeiro, a investigadora principal do estudo.

A quarta edição deste ‘Think Tank’ focou-se em duas doenças oncológicas das mais prevalentes em Portugal e no mundo: o cancro da mama e o cancro colorretal.

Os peritos defendem que os doentes possam escolher livremente onde querem ser tratados e deixa uma recomendação aos profissionais de saúde: “Devem aprender a explicar com clareza aos doentes a sua situação, usando linguagem comum”.

Entre as várias conclusões do estudo consta a de que “as instituições devem ser organizadas em função e benefício do doente”.

“Todos os doentes devem receber a mesma qualidade de tratamento, independentemente do hospital onde são seguidos”, defendem os especialistas.

Na opinião destes peritos, todos os doentes devem ser ouvidos e avaliados por equipas multidisciplinares, defendendo ainda a existência de uma “rede de cuidados de excelência”.

Outra conclusão vai no sentido de o financiamento dos hospitais abranger os ganhos em saúde para os doentes e sociedade.

 

Quatro coisas que não sabia acerca da Saúde em Portugal

Se lhe perguntarem qual foi a grande conquista material do 25 de Abril, o mais provável é responder qualquer coisa como a melhoria da esperança de vida, ou a subida dos índices de saúde. Outra alternativa, que muitas pessoas prefeririam, é a descida impressionante da mortalidade infantil. A este respeito, os números não mentem: em 1974, morriam 37,9 crianças por cada mil nascimentos, ao passo que em 2015 o valor correspondente já tinha descido para 2,9.

E esta é a primeira curiosidade. Ao contrário do que muita gente pensa, esta tendência não é nova. Na verdade, a descida da taxa de mortalidade infantil era, já em 1974, um fenómeno com muitos anos. Pelo menos desde 1960 que este indicador apresentava melhorias notáveis, como pode confirmar com os dados da Pordata (dados brutos aqui). Apesar de a Revolução de Abril ter trazido muitas coisas novas (com o Serviço Nacional de Saúde à cabeça), ela não parece ter criado novas tendências neste ponto particular: a mortalidade das crianças continuou a cair, como tinha acontecido nos últimos 15 anos.

As melhorias registadas neste indicador estão longe de ser únicas. Na verdade, há uma série de outras métricas de sucesso que confirmam que os portugueses têm hoje muito melhor saúde do que há 40 ou 50 anos. Esta melhoria foi interrompida em 2010, quando houve uma série de cortes nos serviços públicos que não deixaram de afectar também o SNS, mas o recuo parece ter sido marginal.

O melhor indicador global para avaliar a evolução da saúde dos portugueses é provavelmente um indicador calculado pelo INE no âmbito de um projecto para avaliar a qualidade de vida nacional. Esse indicador, que leva em conta uma miríade de números ‘intermédios’, e que é expresso como número índice (assume o valor de 100 no primeiro ano da série, que no caso é o ano de 2003) passou de 100 para 118 entre 2003 e 2009, e atingiu o ponto mais alto em 2010 (127,6). Em 2014, estava nos 126,3.

Por que melhora a saúde dos portugueses? Uma explicação possível é o aumento do número de recursos: há mais médicos, mais enfermeiros, mais camas por hospital (e mais hospitais), etc. Apesar de a explicação ter provavelmente um pouco de verdade – não se fazem omeletas sem ovos – a verdade é que não faltam itens onde a hipótese não parece ter comprovação empírica. Sim, hoje há mais médicos por número de doentes – mas também há muito menos camas. E o indicador mais abrangente do volume de recursos dedicado à saúde conta uma história semelhante: a despesa pública com saúde per capita está hoje em dia mais ou menos ao nível de 2003, apesar de os resultados serem consideravelmente melhores.

Finalmente, uma palavra para o subsistema de saúde dos funcionários públicos. O número de beneficiários tem estado mais ou menos estável ao longo dos últimos 15 anos: cerca de 1,3 milhões. Mas a despesa total não tem parado de cair desde 2009. Em apenas cinco anos, já caiu mais 50% (!). O resultado: aquilo que cada beneficiário recebe é cada vez menos. Os dados estão aqui, e nem levam em conta o facto de uma fracção crescente destes custos ser coberta por descontos dos próprios funcionários públicos.

Doentes sem dentes devido a tratamentos ao cancro de cabeça e pescoço reclamam próteses no SNS

Muitos dos doentes tratados ao cancro de cabeça e pescoço ficam sem dentes e sem a possibilidade de comerem ingredientes sólidos, razão para uma petição que reclama o apoio do Serviço Nacional de Saúde (SNS) para as próteses dentárias.

“No seguimento dos tratamentos, os doentes ficam sem dentes. Como o SNS não cobre as próteses dentárias, a maioria — proveniente de meios desfavorecidos — vai viver sem dentes, sem poder conviver socialmente e sem a possibilidade de ingerirem alimentos sólidos”, explicou à Lusa a oncologista Ana Castro, que preside ao Grupo de Estudos do Cancro de Cabeça e Pescoço.

Este grupo e a Associação dos Amigos dos Doentes com Cancro Oral lançaram uma petição para levar à Assembleia da República a discussão do apoio do SNS na reabilitação oral dos doentes com esta patologia.

Ana Castro, primeira subscritora da petição, recorda que estes doentes não têm dinheiro para as próteses dentárias e que a inexistência de dentes lhes coloca graves problemas, nomeadamente ao nível laboral, pois muitos ainda estão em idade ativa.

Uma das limitações prende-se com a impossibilidade de comer alimentos sólidos e o afastamento dos convívios sociais à mesa, tão típicos dos portugueses, lembrou a médica.

Para Ana Castro, a despesa não deverá ser assim tão significativa pois, “infelizmente, dos 2.500 a 3.000 novos casos que surgem todos os anos, cerca de metade não chega a precisar de tratamento ou não resiste à doença”.

“A nossa estimativa é de que deverão ser precisas próteses para menos de 1.500 doentes”, afirmou.

A petição marca o Dia Mundial do Cancro de Cabeça e Pescoço, que se assinala na próxima quarta-feira e que vai ainda contar com uma campanha de rastreios na Volta a Portugal em Bicicleta.

Em Portugal, os cancros de cabeça e pescoço são a quarta doença com maior incidência em indivíduos do sexo masculino, matando três portugueses por dia.

Segundo a Associação dos Amigos dos Doentes com Cancro Oral, todos os anos registam-se mais de 2.500 novos casos em Portugal, sendo 85% das vítimas fumadores ou ex-fumadores.

“Estes cancros são, muitas vezes, infelizmente diagnosticados em fases tardias, uma vez que há uma tendência para desvalorização dos sintomas”, afirmou José Alves, presidente da Associação dos Amigos dos Doentes com Cancro Oral.

Por esta razão, prosseguiu, “o diagnóstico precoce é muito importante. Os sinais de alerta são ainda pouco conhecidos pela população em geral e podem muitas vezes ser confundidos com outras doenças: feridas na boca que não cicatrizam, língua dorida ou com úlceras, rouquidão persistente, nariz entupido ou hemorragias nasais, dificuldade ao engolir ou uma simples dor de garganta”.

“Estes sinais não devem ser ignorados e devem merecer uma atenção especial se persistirem mais de três semanas”, alerta José Alves.

O Grupo de Estudos vai ter este ano um stand nos pontos de chegada de todas as etapas da Volta a Portugal em Bicicleta, onde será possível realizar diariamente rastreios gratuitos ao cancro de cabeça e pescoço, mediante uma inscrição prévia no local.

Trata-se do segundo ano que o Grupo celebra o Dia Mundial do Cancro de Cabeça e Pescoço.

O Dia Mundial do Cancro de Cabeça e Pescoço, instituído em julho de 2014, em Nova Iorque, durante o 5º Congresso da Federação Internacional da Sociedade de Oncologia de Cabeça e Pescoço (IFNHOS), tem como objetivo ser mais um momento a nível mundial de sensibilização da população para a intervenção precoce sobre os fatores de risco clássicos, como o tabaco e o álcool, bem como para outros como a infeção HPV e as lesões potencialmente malignas da cavidade oral.

Este cancro mata três portugueses por dia.

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