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“Os Suplementos Alimentares são consumidos por pessoas que querem manter o seu nível de saúde”

O que é um suplemento alimentar?

Por definição regulamentar, um suplemento alimentar é um género alimentício que se destina a complementar o regime alimentar normal e que constitui fonte concentrada de determinado nutriente ou outra substância com efeito nutricional ou fisiológico, estreme ou combinado, comercializado em forma doseada, ou seja, em formas de apresentação como cápsulas, pastilhas, comprimidos, pílulas e outras formas semelhantes, saquetas de pó, ampolas de líquido, frascos com conta-gotas e outras formas similares de líquidos ou pós que se destinam a ser tomados em unidades medidas de quantidade reduzida.

Quem tutela os Suplementos Alimentares?

É a Direção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) que tutela os Suplementos Alimentares e coordena um PCSA – Plano de Controlo de Suplementos Alimentares, tendo a ASAE funções de fiscalização da segurança dos géneros alimentícios.

É proibida a comercialização de um Suplemento Alimentar que não cumpra o disposto na lei, ou seja, a autoridade competente pode exigir, a todo o tempo, ao fabricante ou ao importador a apresentação de trabalhos científicos e de dados que comprovem a conformidade do produto com as regras estabelecidas. Quando assim não acontece, a Autoridade manda retirar do mercado.

O que é a EFSA?

A EFSA (European Food Safety  Authority ) –  Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos, é mundialmente reconhecida como o organismo europeu de referência para a avaliação dos riscos dos géneros alimentícios.

Qual é o principal objetivo da EFSA?

O objetivo primordial é a proteção da saúde pública e o reforço da confiança dos consumidores na cadeia alimentar europeia. A EFSA preocupa-se com a segurança de todos os géneros alimentícios, onde se incluem os Suplementos Alimentares.

Contribui para a segurança da cadeia alimentar da UE, fornecendo aconselhamento científico, comunicando e estudando os riscos para o público e cooperando com os Estados-Membros e outras partes para oferecer um sistema coerente e confiável de segurança alimentar na UE.

Através da utilização de todo o potencial de conhecimento científico de toda a Europa, a EFSA consegue reunir um vasto conhecimento que abrange a totalidade da cadeia alimentar.

A EFSA verifica também a fundamentação científica para as declarações nutricionais, que podem afirmar ou sugerir que um alimento possui propriedades nutricionais benéficas particulares (exemplos: “baixa gordura”, “fonte de ácidos gordos ómega-3” ou “alta em fibra”)

O trabalho da EFSA inclui o aconselhamento científico sobre alegações de saúde em alimentos, estando nestas incluídas as alegações de saúde aplicáveis aos géneros alimentícios que se apresentam sob a forma de Suplemento Alimentar.

E o que é, então, uma alegação de saúde?

Alegação de saúde é qualquer alegação que declare, sugira ou implique a existência de uma relação entre um género alimentício, ou um dos seus constituintes, e a saúde;

Existem diferentes tipos de alegações de saúde autorizadas, com aplicação no crescimento, desenvolvimento e nas funções do organismo; nas funções psicológicas ou comportamentais; no emagrecimento; no controlo do peso; na redução do apetite; no aumento da sensação de saciedade ou na redução do valor energético do regime alimentar (Regulamento 432/2012).

 Exemplificando, alegações de que um Suplemento Alimentar pode ajudar a reforçar as defesas naturais do corpo ou a melhorar a capacidade de aprendizagem são chamadas de “função geral”. As alegações sobre a redução do risco de doença dizem respeito a substâncias que podem melhorar ou modificar as funções normais do corpo (por exemplo “Os esteróis vegetais demonstraram reduzir os níveis de colesterol, um fator de risco no desenvolvimento da doença cardíaca coronária” ou “o Cálcio pode ajudar a melhorar a densidade óssea”).

As alegações de saúde devem ser baseadas e fundamentadas em provas científicas aceites. Cabe à EFSA a responsabilidade de verificar a fundamentação científica das afirmações apresentadas nas alegações dos Suplementos Alimentares.

Todas as substâncias utilizadas nos Suplementos Alimentares são estudadas pela EFSA?

Sim. Todos os possíveis ingredientes dos Suplementos Alimentares, estão já estudados pela EFSA. O que a EFSA faz através dos seus Painéis e Redes de Peritos de todo o mundo, é emitir opiniões científicas para apoiar o processo.

Até agora, a EFSA publicou algumas centenas de pareceres de aconselhamento científico para mais de 900 alegações de saúde.

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Todos os Suplementos Alimentares são então seguros e de qualidade?

Todos os Suplemento Alimentar que sigam as regras da EFSA, e que sejam produzidos em Laboratórios que cumpram as Boas Práticas de Fabrico, são seguros e de qualidade garantida.

Os Suplementos Alimentares substituem os medicamentos?

Não se substituem, têm finalidades distintas. De certo modo, podemos afirmar que os Suplementos Alimentares são consumidos por pessoas que querem manter o seu nível de saúde, e medicamentos têm a ver com pessoas doentes que precisam de ser tratadas. De certo modo complementam-se para tornar as pessoas mais saudáveis.

O consumo de suplementos alimentares é realmente benéfico

Desde há décadas que todos os países no mundo inteiro vão monitorizando as carências de nutrientes na sua população para poderem fundamentar medidas a adotar pelos governos para melhoria da saúde da população.

Portugal não é exceção! O mais recente Inquérito Alimentar Nacional e de Atividade Física (IAN-AF) 2015-2016 teve como objetivo primário recolher informação de representatividade nacional e regional (dos três meses aos 84 anos de idade) sobre o consumo alimentar (incluindo a ingestão e suplementação nutricionais, segurança dos alimentos e a insegurança alimentar) e, também, sobre a atividade física (incluindo os comportamentos sedentários, as atividades desportivas/de lazer e as escolhas ativas na rotina diária) e a sua relação com determinantes em saúde, nomeadamente os socioeconómicos.

Neste IAN-AF concluiu-se que os micronutrientes com maior proporção da população, e que estão a ser consumidos abaixo das necessidades médias, são o cálcio e o folato, com percentagens próximas dos 50% no sexo feminino, mas menos no sexo masculino. Os idosos são os que apresentam maiores percentagens abaixo das necessidades médias da população (54,6% para o cálcio e 58,6% para o folato). Para a vitamina A, a vitamina C e o ferro observaram-se percentagens abaixo das necessidades médias entre 15 e 30%. No grupo das grávidas, observou-se um decréscimo no consumo abaixo das necessidades médias de folato (15,5%) e de ferro (2,7%).

O uso de suplementação alimentar/nutricional nos últimos 12 meses é reportado por 26,6% da população Portuguesa e é superior no sexo feminino e nos indivíduos adultos e idosos. O micronutriente mais ingerido pelos idosos é o cálcio e pelas crianças a vitamina D. Apenas 41,4% das mulheres grávidas reporta ter feito suplementação com ácido fólico antes de engravidar.

Os Suplementos Alimentares são adjuvantes de um estilo de vida saudável. Promovem a homeostase para maior equilíbrio e mais longevidade com melhor qualidade de vida.

A utilização de suplementos para fins nutricionais a fim de conseguir o aporte diário de todos os nutrientes nas quantidades recomendadas na Roda dos Alimentos, ou seja, ter o “prato ideal”, faz parte dos estudos sobre os hábitos alimentares das populações. O último realizado em Portugal (2014-2016) avaliou a prevalência de uso de suplementação alimentar/nutricional nos últimos 12 meses (último mês, no caso das crianças) e o tipo de suplementação mais frequentemente utilizada.

A suplementação apresenta-se como uma solução benéfica para resolver situações de défice identificadas nas populações.

Suplementos alimentares: Uma aposta segura

A Associação Portuguesa de Suplementos Alimentares começou por lidar com produtos de alimentação e de saúde, tendo direcionado a sua ação também para a esfera dos suplementos alimentares. A partir de 2003, altura em que passou a haver um enquadramento legal para estes produtos, os suplementos alimentares acabariam por se tornar a ação fundamental da associação.

O consumo de suplementos alimentares tem aumentado nos últimos anos, uma vez que existem cada vez mais adeptos da procura de soluções naturais para uma vida mais saudável.

Os suplementos alimentares são géneros alimentícios que se destinam a complementar e ou suplementar o regime alimentar normal e que fornecem doses concentradas de nutrientes ou de outras substâncias de forma simples ou combinada com efeito nutricional ou fisiológico, que se apresentam de forma doseada (ex. cápsulas, comprimidos, ampolas) e que se destinam a ser consumidos em pequenas quantidades.

O mercado dos suplementos alimentares encontra-se em franca expansão, não só em Portugal como também a nível mundial. A história dos suplementos remonta às tradições populares da utilização de preparações à base de plantas com o intuito de tratar doenças ou de aumentar a vitalidade do organismo. Hoje em dia, o mercado dos suplementos alimentares divide-se em diferentes categorias entre as quais, a das vitaminas, dos minerais, dos vegetais/chás/plantas, entre outros. Estima-se que em Portugal cerca de 80% da população consuma ou já tenha consumido suplementos alimentares. De modo geral, o consumidor recorre a estas opções como forma de complementar a sua dieta, assim como para melhorar o estado de saúde e prevenir o desenvolvimento de doenças. Porém, existem outros motivos que podem justificar a utilização de suplementos tais como a melhoria da performance física, a promoção do emagrecimento, o reforço da imunidade, o combate aos sintomas de fadiga. Um dos aspetos mais apelativos da utilização de suplementos é que este tipo de produtos apresenta muito menos riscos para a saúde, sendo geralmente bem tolerados pela maioria da população e apresentando menos efeitos secundários em comparação com os medicamentos. Contudo, é sempre necessário ter em consideração se o consumidor não tem uma sensibilidade ou alergia prévia a qualquer um dos ingredientes que existem na formulação do suplemento.

No que diz respeito à escolha deste tipo de produtos, os profissionais da área da saúde são o principal veículo de recomendação. Porém, uma percentagem bastante significativa de pessoas (cerca de 40%) baseia-se meramente na opinião de amigos, familiares ou de colegas para iniciar a toma de um suplemento. Torna-se assim, fundamental trabalhar para melhorar as vias de comunicação com os profissionais de saúde e do setor, verificando-se inclusive que neste momento, já ocorrem formações específicas e regulares em lojas de produtos naturais, de parafarmácias e de farmácias sobre a área. Não se pode contudo esquecer que também é necessário educar os consumidores para uma utilização responsável dos suplementos de modo a se obterem os efeitos pretendidos.

Quanto a controlo da qualidade na Europa este setor é regulado pela Autoridade Europeia para a Segurança Alimentar (EFSA). Apesar do mercado dos suplementos alimentares apresentar algumas diferenças regulamentares fora da União Europeia, a harmonização legal dentro dos países do grupo veio facilitar a sua comercialização e cumprimento de todos os requisitos para a venda de suplementos alimentares seguros.

Para além da EFSA, em Portugal existe ainda o controlo pela Direção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) e a fiscalização pela Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE). Estas entidades contribuem para assegurar o cumprimento da legislação em vigor e para garantir a sua segurança alimentar e comercialização segura. Portanto no nosso país pode considerar-se que existe um elevado nível de controlo em comparação com outros países onde a responsabilidade da segurança e qualidade do suplemento alimentar compete apenas ao fabricante.

Nos próximos anos será de prever que este setor continue a crescer, dada a tendência atual dos consumidores pela procura de alimentos biológicos e pela adoção de estilos de vida mais saudáveis focados na prevenção da doença.

Opinião de Pedro Lôbo do Vale, Presidente da Associação Portuguesa de Suplementos Alimentares

Reforçar a confiança nos suplementos alimentares

José Malta

De que forma têm procurado ser diferenciadores no mercado dos serviços de saúde e dos produtos farmacêuticos e alimentares?
A diferenciação está essencialmente suportada em três pilares: na equipa e no método de trabalho; na mais-valia de contexto, isto é, no facto de estarmos sedeados num centro de ideias e oportunidades, o Biocant Park em Cantanhede, onde gravitam as melhores práticas de investigação, inovação e empreendedorismo; e na estratégia de desenvolvimento que passa pelo reconhecimento de que nada hoje em dia se trabalha de forma isolada, as redes são fundamentais, daí a nossa aposta desde o início na constituição de um conjunto importante de parceiros credíveis, nas mais diversas áreas de especialização, desde a alimentar e nutracêutica à médica e farmacêutica.

Centrando a vossa atividade no campo das ciências físicas e naturais, medicina e do desenvolvimento farmacêutico, na prática, o que é que a NUTRI.ADD faz?
Dedicamo-nos com elevado entusiasmo ao desenvolvimento de novos produtos, assim como à melhoria de produtos já existentes. Somos especialistas no desenvolvimento e no acesso aos mercados (cada vez mais internacionais) de produtos de alimentação especial, suplementos alimentares, medicamentos de uso humano, dispositivos médicos, cosméticos, biocidas, vários tipos de produtos veterinários e outros produtos nutricionais e de saúde. Temos capacidade para entregar os produtos “chave-na-mão” aos nossos clientes, que são as entidades responsáveis pela sua promoção e comercialização nos mais diversos mercados.

No próximo dia 20 de maio, o Biocant Park, em Cantanhede, será palco do I Congresso Nacional de Suplementos Alimentares. De que forma é que este evento irá reforçar a confiança na qualidade destes produtos?
A ideia para este evento surgiu da identificação de uma necessidade particular detetada na realidade portuguesa para este setor específico dos suplementos alimentares. Não existe nenhum evento que reúna todos os players e stakeholders nacionais que operam especificamente na área dos suplementos alimentares e que seja inteiramente dedicado à discussão – geral e na especialidade – deste tema. Acreditamos que, para o correto desenvolvimento dos suplementos alimentares, cujo mercado português está a crescer à imagem do que sucede na larga maioria dos mercados de referência internacionais, é importante reunir todos os interessados para discussão das suas preocupações, realidades e estratégias para o futuro. Nestes potenciais interessados incluímos claramente as empresas (operadores em geral, lojas dietéticas, espaços de saúde, farmácias, distribuidores e fabricantes) do setor dos suplementos alimentares, assim como os profissionais nutricionistas, farmacêuticos, médicos e outros profissionais de nutrição e saúde. A qualidade é apenas um dos temas em discussão. O objetivo é reforçar a importância da qualidade dos suplementos alimentares, que se atinge com o cumprimento pelas empresas, diariamente, das boas práticas, desde o fabrico, passando pela distribuição por grosso, até à dispensa aos consumidores. Que também estes devem estar bem informados e tomarem opções conscientes e em harmonia com os profissionais de nutrição e saúde que os acompanham. Outros dos objetivos-chave do congresso passam por esclarecer o enquadramento regulamentar dos suplementos alimentares, caraterizar o mercado dos suplementos alimentares, promover a segurança no consumo dos suplementos alimentares, caraterizar as diferenças entre suplementos alimentares e “produtos-fronteira” e divulgar as regras de publicidade aplicáveis aos suplementos alimentares.

Antes de começar a tomar um suplemento alimentar, cada pessoa deve procurar o especialista mais adequado, consoante o produto em questão. Que cuidados devem ser tomados?
Ler cuidadosamente a informação contida na rotulagem e folheto informativo do produto. Não exceder as tomas diárias recomendadas. Ter a noção clara que nenhum produto, seja ele qual for, substitui um regime alimentar variado e adequado. Em casos especiais, cada vez mais comuns, em que as pessoas têm doenças concomitantes ou tomam outros produtos (medicamentos, infusões/chás, etc.), é fundamental ter a noção de que existe sempre um risco de potenciais interações e é muito importante aferir o que é realmente importante para cada pessoa, tendo em conta o seu caso, pelo que o aconselhamento junto de um profissional de nutrição ou saúde habilitado é a nossa recomendação.

Do fabrico, à distribuição, publicidade, venda, dispensa e utilização pelo consumidor final, quais são as principais falhas no circuito dos suplementos alimentares em Portugal?
Apontaria como falha principal a falta de informação entre os diversos intervenientes no setor, já anteriormente identificados. O congresso nacional pretende precisamente ser mais um singelo contributo para colmatar essa falha! Esta falta de informação tem como consequência uma imagem, muitas vezes deturpada, que é passada para os media por quem não tem o devido conhecimento na matéria. É importante referir que estamos a falar de atividades devidamente regulamentadas e de um tipo de produtos que tem um estatuto regulamentar próprio, cuja legislação vertical tem essencialmente uma base europeia. Este é um dos pontos fortes dos suplementos alimentares, mas simultaneamente um dos seus pontos fracos, porque ainda não se conseguiu uma verdadeira harmonização em todos os 28 Estados-Membros e o que se verifica são diferentes critérios e regras nacionais aplicados aos suplementos alimentares, o que dificulta a atividade das empresas que muitas vezes não conseguem empreender e exportar, criando valor, assim como dá ideia ao observador menos familiarizado, como sejam o cidadão-comum e os media, de uma certa desorganização. É também por isto importante que as associações que representam o setor dos suplementos alimentares venham a terreno, discutam de forma construtiva com as autoridades e parceiros, sejam fortemente atuantes e esclarecedoras.

“Convido todas as empresas e profissionais do setor a visitarem o site do evento em www.cnsuplementosalimentares.pt e a minha expetativa é que facilmente ficarão convencidos de que é importante participarem na primeira edição deste congresso”.

Labialfarma – Uma Marca que se Distingue

Desde 1981 a Labialfarma tem dedicado a sua atividade à pesquisa, desenvolvimento e fabrico de produtos e formas farmacêuticas inovadoras na área da saúde e bem-estar. Com os constantes desafios impostos à indústria farmacêutica, quem é hoje esta organização?
Fundada em 1981, com instalações fabris no centro de Portugal, em Mortágua, local da sua sede, a Labialfarma é uma empresa familiar atualmente gerida por membros da 2ª e 3ª gerações, que tem como Presidente do Conselho de Administração, Amílcar José dos Reis Ferraz, filho do fundador da Companhia.
É a principal das 5 empresas do Grupo Labialfarma, que sendo o maior empregador do concelho de Mortágua, tem igualmente evidenciado importantes ações de Responsabilidade Social, contribuindo para o desenvolvimento da Região.
O GRUPO LABIALFARMA é constituído pelas empresas Labialfarma, S.A; LiqFillCaps International; Wellcare; Nutri-Add, que desenvolvem atividades aplicadas à Indústria Farmacêutica e Nutracêutica, e a GesConsulting que presta serviços de Gestão, de consultoria fiscal e de contabilidade. Todas estas empresas trabalham numa perspetiva integrada e transversal a todo o processo de acréscimo de valor ao produto final.
A Investigação e o Desenvolvimento de conceitos inovadores, quer no fabrico, quer no acondicionamento dos produtos fabricados é a resposta da Labialfarma aos constantes desafios que a Indústria Farmacêutica e Nutracêutica enfrenta.
Numa aposta clara de crescimento no mundo Farmacêutico e Nutracêutico tem marcado presença permanente em feiras internacionais de referência no setor. Essa expansão internacional traduz-se, para já, no fornecimento de produtos para mais de 30 países.
No Grupo Labialfarma trabalham atualmente cerca de 300 colaboradores, a maioria obedecendo a um critério de seleção de pessoas da região.

Ao longo do tempo a empresa passou por profundas transformações, nunca perdendo o foco nos seus objetivos e acumulando um vasto leque de produtos ao seu atual portfólio. Dentro desta gama quais são, para si, os que merecem ser destacados?
Num propósito de desenvolvimento e de modernidade, com o objetivo muito claro de criar valor para os clientes da Labialfarma, têm sido desenvolvidas atividades na diversificação da sua produção num recurso ao fabrico de formas farmacêuticas únicas no país, levando ao empreendimento de intervenções sucessivas na sua unidade fabril com vista à sua completa adequação às mais recentes metodologias.
Das tecnologias desenvolvidas, destacam-se pela exclusividade do seu fabrico em Portugal, a produção de cápsulas duras com conteúdo líquido e pastoso e cápsulas moles com conteúdo líquido e pastoso – LiqFillCapsTM -, só possível à custa de forte investimento em equipamento apropriado e em áreas específicas para a sua produção.
Numa perspetiva de melhoria da estabilidade dos produtos fabricados, a Labialfarma desenvolveu conceitos tecnológicos inovadores dos quais se destacam as tecnologias QNPTM; SBSTM; RapidTabsTM diretamente relacionadas com o fabrico do produto. Como tecnologias relacionadas com novos sistemas de acondicionamento (smartPACKAGINGTM), destaca-se o conceito tecnológico FUSiONPackTM.
Encorajador para a Labialfarma têm sido as sucessivas manifestações de sucesso internacionalmente alcançadas.

Os Suplementos Alimentares são necessários? Porquê?
Os suplementos alimentares são sem dúvida muito úteis e necessários e existem diferentes tipos de suplementos em função das necessidades.
Nos indivíduos saudáveis e, na maioria dos doentes, os nutrientes são veiculados pelos alimentos correntes. Seja saudável ou doente, cada indivíduo, tem necessidades individuais em macro e micronutrientes que devem ser adquiridas diariamente de forma equilibrada de modo a manter a homeostasia (equilíbrio entre anabolismo e catabolismo) ou para corrigir desequilíbrios nutricionais por défice (ex. desnutrição) ou excesso (ex. obesidade).
O papel importante dos suplementos alimentares para a população europeia em geral, saudável, está reconhecido desde 2002, através de uma Diretiva da CE e do Parlamento Europeu [A definição de «suplemento alimentar» Diretiva 2002/46/CE] e abrange não só as propriedades nutricionais benéficas como a existência de uma relação entre o alimento ou um dos seus constituintes e a saúde;

Amílcar Ferraz
Amílcar Ferraz

Como vê a problemática recentemente instalada sobre os suplementos alimentares?
Antes de mais é necessário saber o que de facto são os suplementos alimentares. «suplementos alimentares» são géneros alimentícios que se destinam a complementar o regime alimentar normal e que constituem fontes concentradas de determinados nutrientes ou outras substâncias com efeito nutricional ou fisiológico
Não se pode andar a disputar entre medicamentos e suplementos alimentares, não tem que haver essa competitividade. Deve, bem antes pelo contrário, haver uma atuação conjunta e complementar, são os utentes a ganharem com isso.
A problemática das insuficiências nutricionais, resultantes de contribuições desadequadas de nutrientes, tem nos suplementos alimentares uma opção válida de prevenção e melhoria. Temos assistido nos últimos anos a uma continuada relevância no recurso à suplementação de vitaminas e de minerais com resultados de melhoria na qualidade de vida e concretamente nas pessoas mais velhas, a nível do desempenho funcional evidenciado.
Os suplementos alimentares têm regras bem definidas sendo regulados por um Organismo Central Europeu (EFSA).
A EFSA – European Food Safety Authority, cujo Comité Científico é composto por cientistas e peritos independentes que avaliam rigorosamente o efeito nutricional ou fisiológico e a segurança de todas as substâncias que são usadas nos suplementos alimentares. Nenhuma substância pode ser usada nos suplementos alimentares sem passar por esta avaliação rigorosa.
A segurança alimentar é de facto o principal objetivo da EFSA. Assim sendo não fazia nenhum sentido que a EFSA autorizasse os suplementos alimentares se estes não fossem seguros. Julgo que isto é claro e inequívoco.
Na Labialfarma, os suplementos alimentares são fabricados de acordo com a Boas Práticas de Fabrico (GMPs) no cumprimento de todos os parâmeros de qualidade exigidos internacionalmente e nacionalmente para o setor.
A Labialfarma foi o primeiro Laboratório Farmacêutico em Portugal, a aplicar à produção dos suplementos alimentares as Boas Práticas de Fabrico. Dispõe ainda de um serviço de Vigilância Pós-Comercialização dos produtos que fabrica – Sistema VIGIA- serviço de apoio à toma segura de suplementos alimentares. Para o efeito, dispõe de uma equipa especializada de farmacêuticos e médicos pronta a responder às dúvidas colocadas pelos utentes através do número 808 20 10 70.
Pensamos ser este o melhor caminho para evidenciar nos suplementos alimentares a qualidade que se lhes deve exigir.

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