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Nova lei para plataformas como Uber e Cabify em vigor em novembro

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parlamento aprovou a lei em 12 de julho, na especialidade, com os votos a favor do PS, do PSD e do PAN, e com os votos contra do BE, PCP e Verdes, sendo o CDS-PP a única bancada parlamentar a abster-se na votação.

Em 31 de julho, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou o diploma, após as alterações feitas pelo parlamento e depois de ter vetado o mesmo em 29 de abril, solicitando aos deputados que o voltassem a apreciar e mostrassem abertura para “ir mais longe do que foi, nomeadamente nas tarifas ou na contribuição”.

“Atendendo às alterações introduzidas pela Assembleia da República, tomando em atenção nalguma medida, embora limitada, os reparos feitos em 29/4/2018, o Presidente da República promulgou o decreto da Assembleia da República n.º 226/XIII, relativo ao regime jurídico da atividade de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica”, lia-se na nota publicada na página da internet da Presidência da República.

Depois de ter dado entrada em janeiro de 2017 no parlamento, a proposta de lei do Governo foi publicada em Diário da República em 10 de agosto, entrando em vigor em 01 de novembro, cumprindo os prazos estipulados no diploma.

Em Portugal operam três destas plataformas internacionais que ligam motoristas de veículos descaracterizados e utilizadores, através de uma aplicação ‘online’ – as estrangeiras Uber, Cabify e Taxify, a que se soma a portuguesa Chofer.

No início de agosto, as associações de taxistas convocaram uma manifestação por tempo indeterminado, em Lisboa, a começar no dia 19 de setembro, contra a promulgação do diploma pelo Presidente da República.

Segundo a nova lei 45/2018, o início da atividade de operador de transporte em veículo descaracterizado a partir de plataforma eletrónica (TVDE) está sujeito a licenciamento do Instituto da Mobilidade e dos Transportes, licença essa que será válida por 10 anos.

Para ser parceiro e poder ter automóveis ao serviço das plataformas, terá, obrigatoriamente, de constituir uma empresa, pois a lei só permite a atividade a “pessoas coletivas”.

De acordo com a nova lei, os operadores de plataforma estão obrigados ao pagamento de uma contribuição, que visa compensar os custos administrativos de regulação e acompanhamento das respetivas atividades e estimular o cumprimento dos objetivos nacionais em matéria de mobilidade urbana.

O valor da contribuição prevista no corresponde a uma percentagem única de 5% dos valores da taxa de intermediação cobrada pelo operador de plataforma eletrónica em todas as suas operações.

O apuramento da taxa a pagar por cada operador será feito mensalmente, tendo por base as taxas de intermediação cobradas em cada um dos serviços prestados no mês anterior.

Segundo o diploma, as auditorias para verificar a conformidade das plataformas que operam em Portugal com a legislação nacional e com as regras da concorrência vão ser da responsabilidade da Autoridade da Mobilidade e dos Transportes.

Quanto aos motoristas vão passar a denominar-se motorista de transporte em veículo descaracterizado a partir de plataforma eletrónica, ou motorista de TVDE, e têm, obrigatoriamente, de ter carta de condução há mais de três anos para categoria B com averbamento no grupo dois.

De acordo com a nova lei os motoristas vão ter ainda de completar um curso de formação (número de horas ainda a definir) obrigatório, válido por cinco anos, com módulos específicos sobre comunicação e relações interpessoais, normas legais de condução, técnicas de condução, regulamentação da atividade, situações de emergência e primeiros socorros.

Para estar a trabalhar dentro da legalidade, o motorista vai ter de possuir um contrato escrito com um parceiro, que passa a ser a sua entidade empregadora.

Os motoristas de TVDE estão impedidos de recolher passageiros na rua, não podem circular em faixas BUS e também não podem parar em praças de táxis. Estão proibidos de estar mais de dez horas por dia ao volante, independentemente da aplicação para a qual trabalhem.

A nova lei prevê ainda que as empresas do setor do táxi possam ter carros ao serviço da Uber.

LUSA

Espanha: Greve dos taxistas sem fim à vista continua a afetar trânsito

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O Governo espanhol pediu esta manhã “responsabilidade” aos grevistas porque, segundo o ministro responsável pelos transportes, José Luís Ábalos, “prestam um serviço público”.

Por seu lado, os taxistas solicitaram ao executivo “um novo gesto”, que lhes dê “mais certezas” sobre o futuro do setor e que possa justificar o fim da greve.

Um responsável da associação de veículos de aluguer com condutor pediu também hoje ao Governo espanhol para não ceder à “chantagem” dos taxistas, ao mesmo tempo que lamentava “a debilidade” que parece ter o executivo perante os grevistas.

Milhares de táxis passaram a sua quarta noite consecutiva estacionados nas avenidas do centro de Barcelona e várias dezenas dormiram em tendas no famoso Paseo de la Castellana de Madrid, em frente ao Ministério do Fomento [Economia].

Os taxistas de Madrid mantêm desde segunda-feira o que consideram ser os serviços mínimos, aceitando apenas transportar, e de forma gratuita, pessoas de idade, doentes, mulheres grávidas ou pessoas com mobilidade reduzida.

Outras cidades espanholas, como Valência, Málaga ou Bilbau, também estão a ser afetadas por este movimento de protesto que começou no final da semana passada e que está afetar milhares de turistas que se deslocam a Espanha nesta época de verão.

Os taxistas defendem que a gestão das licenças para os veículos com condutor, que operam principalmente através das plataformas informáticas Uber e Cabify, passem do Governo central para as comunidades autónomas e municípios que, segundo eles, são quem enfrenta os problemas de circulação, mobilidade e meio ambiente.

Pedem ainda que, assim como está estipulado, esses veículos regressem à sua base quando acabam um serviço e não circulem ou fiquem estacionados à espera de novos clientes, e ainda que não haja mais do que uma licença por cada 30 táxis, como a lei prevê.

O protesto dos taxistas começou na quinta-feira da semana passada, mas uma decisão do Tribunal Superior de Justiça da Catalunha (TSJC), conhecida na sexta-feira, que manteve suspenso o regulamento metropolitano que restringe a concessão daquelas licenças, levou à intensificação dos protestos nesse dia.

LUSA

Novas regras aprovadas por Atenas levam Uber a suspender serviços na Grécia

 Uber anunciou que vai suspender o serviço na Grécia a partir de terça-feira da próxima semana, para avaliar o impacto da legislação aprovada recentemente e que impõe uma regulação mais apertada ao sector.

“Temos que avaliar se e como podemos operar dentro desse novo enquadramento e assim suspenderemos a UberX em Atenas na próxima terça-feira, até encontrarmos uma solução adequada”, anunciou a plataforma num postcolocado no seu blogue.

Tal como no resto da Europa, a Uber tem enfrentado a oposição dos taxistas de Atenas, onde a plataforma detém dois serviços: a UberX, que recorre a condutores profissionais com licença; e a UberTAXI, que é assegurada por taxistas.

De acordo com a Reuters, apenas o serviço UberX, lançado em 2015 e que terá transportado mais de 450 mil pessoas, será suspenso.

As novas regras obrigam a que cada viagem operada pela Uber comece e acabe em locais previamente definidos e prevêem a criação de um registo digital de todas as plataformas de partilha de veículos e dos passageiros.

A companhia entrou na Europa em 2011, gerando a oposição das autoridades locais e dos taxistas, que acusam a plataforma de não seguir as mesmas regras de licenciamento e segurança que os restantes serviços de transportes de passageiros. Na sequência dos protestos e de algumas batalhas judiciais, a Uber suspendeu a operação em várias cidades, para tentar responder aos regulamentos que foram sendo impostos.

Em Portugal foi aprovado recentemente um diploma para legalizar a actividade de transporte de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma electrónica, como é o caso da Uber, Cabify ou Taxify.

Uber: há “mercado para todos”

No dia em que foi lançada a Taxify, a quarta plataforma do género a operar em Portugal (depois da Uber, da Cabify e da Chofer), Rui Bento não se mostrou preocupado com a eventual passagem de motoristas da Uber para esta nova aplicação.

Neste nosso serviço, a percentagem dada por serviço aos motoristas é superior em 10% à oferecida pela Uber.

“Estamos confiantes em que a nossa proposta é boa para ambos: motoristas e utilizadores. Tal como antes, queremos levar o melhor serviço”, disse Rui Bento, num encontro com jornalistas, em Lisboa, frisando que, em relação às taxas de serviço, a Uber “tem um valor condicente com o que é dado aos motoristas e o preço das viagens praticado ao cliente”.

Para o futuro, a aposta da Uber, que hoje chegou à cidade de Braga, é “melhorar a mobilidade nas cidades” e ser uma alternativa para que as pessoas deixem os carros em casa.

O diretor-geral recordou um estudo divulgado em setembro passado em que 71% dos lisboetas admitia que usava o carro próprio.

Rui Bento anunciou que, a partir de hoje, a Uber cobre mais de 50% da população portuguesa em cinco minutos, conta com mais de cinco mil motoristas e, desde que chegou a Portugal, em julho de 2014, foram realizados mais de um milhão de downloads da aplicação.

O responsável pela Uber para a Península Ibérica falou ainda sobre a “urgência de uma revisão regulatória” no país, mas sublinhou que a plataforma e os parceiros “cumprem as leis portuguesas” e apontou uma decisão do Tribunal da Comarca de Lisboa, que veio recentemente reconhecer que a Uber não presta serviço de táxi.

“É uma situação incómoda. Há necessidade de uma regulação em Portugal para que se adapte a este tipo de tecnologia. Não sendo serviço de táxi não podemos ser regulados como tal”, afirmou.

Sobre o lançamento do serviço em Braga, explicou, “a procura era mais latente” na cidade, onde havia “mais abertura da aplicação” nos telemóveis, para ver se já estava ativo.

“Braga é uma capital de distrito jovem. Um polo de inovação e empreendedorismo”, explicou o responsável, acrescentando que havia muitas viagens de Porto para Braga, mas que no sentido contrário a oferta ainda não era possível.

Quanto ao recente serviço UberEats, lançado em novembro, Rui Bento avançou haver uma “crescente procura na zona de Lisboa”, tendo o serviço começado com 90 restaurantes e contando com 140 atualmente.

“Aumentou a oferta de restaurantes e estamos a ser pressionados para alargar o serviço a outras zonas da cidade de Lisboa”, acrescentou, advogando que “há espaço para crescer dentro da cidade e, quem sabe, levar a outras”.

As mais recentes plataformas de transporte ligam motoristas de veículos descaracterizados e utilizadores através de uma aplicação ‘online’.

A proposta de lei do Governo para regulamentar a atividade de transporte de passageiros em veículos descaracterizados foi discutida na Assembleia da República a 17 de março, tendo baixado à comissão de Economia, Obras Públicas e Inovação para debate na especialidade sem ser votada no plenário.

O diploma proposto pelo Governo tem merecido a contestação das associações que representam os taxistas.

Na sua proposta de lei, o executivo defende que os operadores (de transporte individual) deixem de poder ser entidades individuais e passem a ser coletivas, que o horário máximo de condução não ultrapasse as seis horas em contínuo, que os veículos não tenham mais de sete anos de idade, que os motoristas tenham formação própria e que não haja contingentes, entre outros.

LUSA

Uber é um serviço de transporte, decreta Tribunal de Justiça Europeu

Tribunal Europeu de Justiça decidiu esta quarta-feira de manhã que a Uber é um serviço de transporte e não uma empresa digital, avança a CNBC. Esta decisão do principal tribunal europeu era esperada há muito tempo e terá grandes implicações na forma como a Uber vai passar a ser regulada na Europa.

“Qualquer decisão não vai alterar as coisas na maioria dos países da União Europeia onde já operamos sob as legislações dos transportes. No entanto, milhões de europeus ainda estão impedidos de usarem uma app como a nossa”, já afirmava um porta-voz da empresa ainda antes de ser conhecida esta decisão.

Mas a verdade é que até agora a Uber tem sido vista como um serviço digital nos países onde opera na União Europeia, com muitos governos europeus a defenderem que a Uber deveria ser considerada uma empresa de táxis.

Agora terá de seguir à risca a mesma legislação que as empresas de táxis seguem, algo que não sucedia.

A decisão do Tribunal de Justiça Europeu pode revelar-se um contratempo no plano de expansão da Uber na União Europeia. Entre outras alterações, a empresa norte-americana terá de pagar taxas de licenciamento elevadas e benefícios aos seus funcionários.

A Uber foi lançada na Europa há cinco anos e desde então têm sido sistemáticos os choques com os reguladores.

A empresa vale cerca de 66 mil milhões de dólares (55,8 mil milhões de euros).

Re-food e Uber unidos por famílias carenciadas

Em comunicado, a Uber refere que, a partir de hoje e até sexta-feira, a empresa definiu um plano de iniciativas solidárias para contribuir para a missão da Re-food, com os motoristas e parceiros que viajam com a aplicação, e que aceitem juntar-se à iniciativa, a contribuir com o seu tempo para ajudar os voluntários que fazem a recolha e entrega de alimentos em Lisboa, no Porto e em Faro.

“Esta parceria irá permitir que os nossos utilizadores contribuam para uma missão solidária nas cidades onde operamos atualmente. Para além disso, acreditamos que ao ligarmos motoristas e voluntários Re-food podemos aumentar o número de refeições entregues às famílias portuguesas. Algo que só é possível pelo tempo e solidariedade da comunidade de motoristas que aderiu muito positivamente a esta iniciativa”, referiu Rui Bento, Diretor Geral da Uber para a Ibéria, citado no comunicado.

A missão da Re-food – associação sem fins lucrativos – é agregar comida em excesso de cafés, restaurantes, fábricas de produtos alimentares e outros estabelecimentos e distribuir por famílias carenciadas.

A Uber irá também doar viagens para ajudar na operação, garantindo que mais refeições são recolhidas e distribuídas pelas famílias portuguesas que necessitam.

A parceria Uber/Re-food vai ainda mais longe com a criação de um restaurante virtual na aplicação Uber Eats com o nome Re-food. Os artigos do menu são simbólicos e servem apenas para representar o valor de uma doação, sendo o valor monetário final revertido integralmente a favor da associação.

O restaurante vai estar disponível até dia 22 de dezembro entre as 12:00 e as 20:00 para quem quiser contribuir.

“O movimento Re-food está muito feliz por celebrar esta parceria. Primeiro, parte da nossa missão é a inclusão de toda a comunidade e a Uber representa uma força inovadora e mobilizadora, operando em muitas das mesmas comunidades onde a Re-food já está a servir. Deslocar para recolher boa comida é essencial para o trabalho da Re-food e a total disponibilidade da Uber e da comunidade de motoristas irá aumentar a nossa capacidade de servir quem mais precisa”, disse Hunter Halder, fundador da associação Re-food.

LUSA

Uber: 12 mil euros por 20 minutos de viagem

Hisham Salama, provavelmente não acreditou quando viu o montante cobrado pela aplicação depois de uma viagem de apenas 21 minutos. Apesar do curto tempo de viagem, Salama recebeu indicação que seriam cobrados 18.518 dólares canadianos (pouco mais de 12 mil euros).

Em comentários ao Vice Canada, Salama manifestou a surpresa com a quantia, partilhando nas redes sociais a resposta da Uber ao caso onde a empresa afirmava que tudo estava em ordem e que não devolveria o dinheiro. O que podia ter sido um simples erro acabou por se tornar uma polémica nas redes sociais, com vários internautas a manifestarem a sua indignação com o caso.

Depois de muitas críticas, a Uber acabou por devolver o dinheiro a Salama e propor uma reunião para resolver o assunto de vez. “Houve um erro e devolvemos o dinheiro por inteiro. Pedmos imensas desculpas ao utilizador por ter passado por esta experiência”, pode ler-se no comunicado enviado para o BuzzFeed Canada.

Informação de milhões de clientes da Uber em todo o mundo foi pirateada

Entre os 57 milhões de utilizadores estão 600 mil motoristas, cujos nomes e número de carta de condução foram pirateados.

Os nomes dos utilizadores, bem como os respetivos endereços eletrónicos e números de telemóvel também foram obtidos pelos piratas, indicou Dara Khosrowshahi, em comunicado.

A falha de segurança aconteceu em 2016 e foi escondida pela empresa, que optou por pagar 100 mil dólares aos piratas informáticos para apagarem as informações.

LUSA

Singapura: Uber estará a cobrar viagens que não existiram?

Se é utilizador da Uber é melhor que esteja atento à sua atividade na aplicação de transporte e ao extrato do cartão de crédito. Isto porque conta o Independent que uma série de utilizadores da Uber está a queixar-se de terem sido cobradas viagens que nunca foram feitas.

O caso ganha contornos insólitos quando se verifica que a maioria dos utilizadores vítima deste erro parece residir em Singapura, com as viagens a terem lugar em outros países como os EUA e o Reino Unido.

Uma das utilizadores a queixar-se do caso é Daphne Maia Loo, que publicou na sua página de Facebook uma fotografia das suas transações bancárias e que mostra uma transação de valor equivalente a cerca de 174 euros. Loo garante que há outras 15 transações semelhantes.

Confrontada com este caso, a Uber reagiu por via de um representante que procurou “garantir ao público que a informação de pagamento é encriptada”, procurando assim deitar por terra qualquer hipótese de ter existido acesso ilícito aos dados dos clientes. Desta forma, a Uber apela aos utilizadores que “mantenham bons hábitos na salvaguarda da informação pessoal de segurança”.

Presidente da UBER vai embora

Está de saída da Uber o próprio presidente da empresa, Jeff Jones, dando como motivo as polémicas em que a empresa tecnológica tem estado envolvida. É importante mencionar o facto de a passagem pela Uber de Jones ter durado apenas sete meses, com o especialista em marketing a não ter conseguido digerir os escândalos que têm marcado os últimos meses.

“Juntei-me à Uber por causa da sua missão e pelo desafio de construir capacidades globais que ajudassem a empresa a amadurecer e a durar a longo prazo. É agora claro que as crenças e a abordagem à liderança que têm guiado a minha carreira são inconsistentes com o que vi e senti na Uber e portanto não possam mais continuar enquanto presidente do negócio de partilha de viagens”, pode ler-se no comunicado enviado à Reuters.

A resposta insuficiente à ordem executiva de Trump, a denúncia de um ambiente sexista e tóxico de uma ex-colaboradora assim como a discussão filmada em vídeo do CEO Travis Kalanick com um condutor da Uber não permitiram que a empresa entrasse em 2017 da melhor forma. Para tal, a Uber anunciou que contrataria um COO que servisse como ‘Nº 2’ de Kalanick, uma posição cuja criação também colocou em causa o lugar de Jones.

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