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Mário Centeno assume hoje a liderança do Eurogrupo

Em comunicado, o Conselho da União Europeia (UE) refere que a “passagem de testemunho” da presidência do Eurogrupo do holandês Jeroen Dijsselbloem para Mário Centeno decorrerá pelas 12:00 em Paris (11:00 em Lisboa). Como o Eurogrupo é considerado um órgão informal da UE, não haverá uma tomada de posse formal.

Centeno foi eleito presidente do Eurogrupo em 04 de dezembro de 2017, ao impor-se na segunda volta da votação realizada em Bruxelas.

O ministro das Finanças português foi o mais votado na primeira volta (oito votos), após a qual saíram da “corrida” a letã Dana Reizniece-Ozola e o eslovaco Peter Kazimir, tendo depois derrotado o candidato luxemburguês Pierre Gramegna na segunda volta da eleição.

Centeno é o terceiro presidente da história do fórum de ministros das Finanças da zona euro, depois do luxemburguês Jean-Claude Juncker e do holandês Jeroen Dijsselbloem, assumindo hoje funções para um mandato de dois anos e meio, até meados de 2020.

Para cumprir o mandato até ao fim, Centeno terá, contudo, de se manter como ministro das Finanças depois das eleições legislativas de 2019, já que só titulares desta pasta podem assumir a liderança do Eurogrupo.

No dia em que foi conhecida a sua eleição, Mário Centeno afirmou que “é uma honra ser o próximo presidente do Eurogrupo” e salientou que a candidatura portuguesa à presidência do fórum de ministros das Finanças da zona euro foi construída “com muita credibilidade e esforço”.

“E é uma honra [ser o novo presidente] devido à relevância deste grupo, à qualidade dos meus colegas e à importância do trabalho que temos de fazer nos próximos anos”, declarou Centeno, sublinhando que esse trabalho “tem de ser feito por todos os membros que pertencem ao euro, Comissão, instituições europeias”.

Numa deslocação a Bruxelas na passada segunda-feira para uma reunião com o vice-presidente da Comissão responsável pelo Euro, o ministro das Finanças português antecipou que o seu trabalho à frente do Eurogrupo será “bastante exigente”, à luz do seu lema de “geração de consensos”.

LUSA

Erdogan quer recuperar boas relações com a União Europa

Não temos qualquer problema com a Alemanha, nem com a Holanda nem com a Bélgica. Pelo contrário: os seus dirigentes são antigos amigos meus. Foram injustos para comigo, mas isso foi um aparte”, disse o mandatário turco à imprensa do seu país durante uma viagem de avião entre o Chade e a Tunísia, país que visita oficialmente a partir de hoje.

De acordo com o diário turco Hürriyet, Erdogan foi questionado sobre possíveis visitas a países da UE.

“Não há qualquer motivo para não as fazer. (…) Sempre o disse: devemos reduzir o número de inimigos e aumentar o número de amigos”, respondeu Erdogan.

O Presidente turco afirmou que chegou a ter “muito boas relações” com o primeiro-ministro holandês, Mark Rutte.

“Com a Bélgica era igual. Tal como com a Alemanha, seja com (o ex-ministro dos Negócios Estrangeiros e atual presidente alemã Frank-Walter) Steinmeier ou com (a chanceler Angela) Merkel, as nossas relações eram muito boas”, assegurou.

“Houve problemas, mas os nossos últimos encontros foram excelentes”, revelou Erdogan.

O chefe de Estado turco afirmou que pediu a estes países o seu apoio para aprovar, na Assembleia das Nações Unidas, uma resolução contra o reconhecimento de Jerusalém como capital de Israel, pelos Estados Unidos e pela Guatemala.

“Estamos na mesma página sobre este assunto. Há alguns dias telefonei a Steinmeier para lhe agradecer. Rutte também deu vários sinais de melhoria das nossas relações. Tudo isso é muito satisfatório. Desejamos ter boas relações com a União Europeia e com os países da UE”, concluiu Erdogan.

LUSA

Homens ganham mais 17,8% do que as mulheres em Portugal

A disparidade salarial é definida como a diferença entre os vencimentos anuais entre homens e mulheres, mas quando se tem em conta as três desvantagens que estas têm que enfrentar -menor salário por hora, menos horas de trabalho em empregos pagos e taxas de emprego mais baixas — a disparidade de género chegava, em 2014, aos 26,1% em Portugal (UE 39,6%).

No âmbito da promoção da igualdade de géneros, a Comissão Europeia anunciou hoje um plano de ação para acabar com as disparidades salariais entre homens e mulheres, que deverá estar aplicado até ao final do mandato do colégio, em 2019.

O plano de ação prevê o respeito pelo princípio da igualdade salarial, avaliando a possibilidade de alterar a diretiva (lei europeia) sobre a igualdade de género.

Bruxelas quer ainda reduzir o efeito penalizante dos cuidados familiares, apelando ao Parlamento Europeu e aos Estados-membros que adotem rapidamente a proposta de diretiva relativa à conciliação entre a vida profissional e a vida familiar, de abril de 2017.

“As mulheres continuam a estar sub-representadas nos cargos de chefia, tanto na política como nas empresas”, disse a comissária Justiça, Consumidores e Igualdade de Género, Vera Jourová.

A comissária acrescentou que “as disparidades salariais entre homens e mulheres devem acabar porque a independência económica das mulheres é a sua melhor proteção contra a violência”.

LUSA

União Europeia decide hoje sede da Agência Europeia do Medicamento

A votação decorre na reunião do Conselho de Assuntos Gerais, em que participa a secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Ana Paula Zacarias, e os 27 — o Reino Unido não participa — terão que escolher entre 19 cidades candidatas, incluindo o Porto.

Na primeira volta, cada Estado-membro pode atribuir três, dois e um ponto entre as candidaturas, havendo uma vencedora se recolher o apoio máximo de pelo menos 14 votantes, será de imediato a vencedora.

Caso contrário, a escolha será entre as três cidades mais votadas — com um ponto por Estado-membro — e, se necessário, haverá nova volta entre duas, podendo a escolha ser, em último caso, por sorteio.

Além do Porto, são candidatas a sediar a EMA as cidades de Amesterdão (Holanda), Atenas (Grécia), Barcelona (Espanha), Bona (Alemanha) Bratislava (Eslováquia), Bruxelas (Bélgica), Bucareste (Roménia), Copenhaga (Dinamarca), Dublin (Irlanda), Helsínquia (Finlândia), Lille (França), Milão (Itália), Sófia (Bulgária), Estocolmo (Suécia), Varsóvia (Polónia), Viena (Áustria), Zagreb (Croácia) e ainda Malta, que não especificou a cidade.

O Palácio dos Correios, nos Aliados, o Palácio Atlântico, na praça D. João I, ou instalações novas na avenida Camilo Castelo Branco são as três localizações propostas para a EMA no Porto, caso a cidade vença esta candidatura, tendo o autarca Rui Moreira já garantido que a sua instalação na cidade não vai ter custos para Portugal.

A comissão da candidatura, com o apoio do Governo, tem vindo a afirmar que “o Porto está em jogo para ganhar”, reunindo condições para tal, e tem feito uma intensa campanha da sua promoção na Europa.

Na sexta-feira, o ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, disse que “o Porto está claramente no conjunto das candidaturas mais fortes”.

“Independentemente do resultado, Portugal e o Porto ganharam. Ganharam com uma candidatura que prestigiou o país, uma candidatura nacional. O Porto está claramente no conjunto das candidaturas mais fortes”, disse Adalberto Campos Fernandes.

O ministro da Saúde frisou que “o Porto mostrou a sua vitalidade, a sua capacidade de acolher entidades de elevada diferenciação”, apontando que “de certeza que a cidade abriu portas”, uma convicção partilhada pelo autarca Rui Moreira.

“Nada será como antes porque o Porto passou por todas as etapas necessárias. Nos critérios fundamentais, o Porto preenche todos os parâmetros fundamentais. Doravante em situações desta natureza, o Porto passa a estar no mapa de cidades que podem acolher este tipo de investimentos e instituições”, disse o presidente da Câmara.

De acordo com a secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Ana Paula Zacarias, “foi feito um intenso trabalho diplomático e muitas diligências diplomáticas junto dos 26 países envolvidos”.

A nova sede da Autoridade Bancária Europeia — com oito candidaturas – também é decidida na reunião de hoje.

LUSA

Aprovado sistema de registo de entradas e saídas na fronteiras externas da UE

As novas regras visam acelerar e reforçar os procedimentos de controlo nas fronteiras externas, substituindo o atual sistema de aposição manual de carimbos nos passaportes, e facilitar a identificação das pessoas que excedam o período legal de permanência.

O Sistema de Entrada/Saída será aplicável a todos os nacionais de países terceiros admitidos para estadas de curta duração no espaço Schengen (até 90 dias por períodos de 180 dias), independentemente de estarem ou não isentos da obrigação de visto.

O SES deverá registar o nome, o tipo de documento de viagem, os dados biométricos (uma combinação de quatro impressões digitais e a imagem facial) e a data e o local de entrada e de saída.

O sistema registará ainda as recusas de entrada, havendo interoperabilidade entre o Sistema de Entrada/Saída e o Sistema de Informação sobre Vistos (VIS).

Os dados dos nacionais de países terceiros que tenham respeitado a duração da estada autorizada serão conservados no SES por três anos.

O mesmo período será aplicável aos dados dos viajantes cuja entrada para uma estada de curta duração tenha sido recusada.

Será, por sua vez, necessário conservar por um período de cinco anos os dados das pessoas que não tenham saído do território dos Estados-membros dentro do período de estada autorizada, “a fim de apoiar a identificação e o processo de regresso”.

O regulamento estabelece também as condições de acesso ao SES, para consulta, por parte das autoridades nacionais e da Europol, para efeitos de prevenção, deteção e investigação de infrações terroristas ou outras infrações penais graves.

A nova legislação, aprovada em plenário por 477 votos a favor, 139 contra e 50 abstenções, faz parte do pacote “fronteiras inteligentes” da Comissão Europeia, abordando o papel dos sistemas de informação no reforço da gestão das fronteiras externas, na segurança interna e na luta contra o terrorismo e a criminalidade organizada.

Este pacote inclui ainda um regulamento que altera o Código das Fronteiras Schengen para integrar as alterações técnicas que resultam do SES, o qual foi aprovado por 496 votos a favor, 137 contra e 32 abstenções.

A Comissão Europeia já saudou a votação do PE, salientando faltar agora apenas a aprovação pelos Estados-membros, esperando que o SES esteja operacional em 2020.

Seguradoras vão deixar de cobrir navios envolvidos em pesca ilegal

A Allianz Global Corporate & Specialty, AXA, Generali, Hanseatic Underwriters e a The Shipowners’ Club lideraram a que é a primeira declaração do setor dos seguros dirigida à utilização sustentável dos recursos marinhos, anunciada durante a conferência Our Ocean 2017, que decorre em Malta, organizada pela União Europeia.

A declaração, que já foi assinada por 20 empresas, enuncia o compromisso das seguradoras de “não fazer seguros de navios sobre os quais haja conhecimento de envolvimento sistemático em ‘pesca pirata’, também conhecida como Pesca Ilegal, Não-declarada e Não-regulada” (Pesca IUU, na sigla em inglês).

“Hoje dá-se um grande passo com o compromisso das principais seguradoras em recusarem suporte financeiro à pesca pirata. Apelamos para que outras seguradoras afirmem a sua responsabilidade social e liderança na sustentabilidade juntando-se à luta contra a pesca IUU”, disse o diretor executivo da organização ambientalista dedicada ao ambiente marinho Oceana Europe, Lasse Gustavsson. A Oceana foi uma das organizações que liderou campanhas que levaram à tomada de posição das seguradoras.

A tomada de posição pelas seguradoras é também enquadrada pela iniciativa do Programa das Nações Unidas para o Ambiente Princípios para Seguros Sustentáveis (PSI, na sigla em inglês).

A PSI foi lançada em 2012 durante a conferência da ONU sobre desenvolvimento sustentável Rio+20 no Rio de Janeiro e é a principal iniciativa de colaboração entre as Nações Unidas e o setor dos seguros.

O coordenador da PSI, Butch Bacani, disse hoje na conferência Our Ocean 2017 que “ao assumirem este compromisso as seguradoras estão a demonstrar visão e liderança. Estão a deixar claro que práticas responsáveis e sustentáveis na indústria marinha e oceanos sustentáveis são inseparáveis de práticas sustentáveis assumidas pelas empresas”.

Números divulgados pela Oceana Europa indicam que a pesca IUU representa a captura não-sustentável de entre 11 milhões e 26 milhões de toneladas de peixe por ano, uma atividade económica ilegal com um valor anual estimado em entre 8,5 mil milhões de euros e 20 mil milhões de euros.

A eliminação da pesca IUU até 2020 faz parte do 14.º objetivo de desenvolvimento sustentável da ONU, sobre “oceanos saudáveis”.

A conferência Our Ocean 2017 reúne em Malta cerca de mil participantes, entre ministros, instituições, organizações não-governamentais, empresas e cientistas, em representação de 61 países que são chamados a anunciar compromissos efetivos, desde financiamentos a medidas legislativas, sobre proteção e utilização sustentável dos oceanos.

Alemanha prepara expulsão de refugiados para a Grécia

Segundo declarações de Muzalas no programa “Report Mainz”, Atenas deu a sua autorização às expulsões, que estiveram suspensas desde 2011 devido à situação na Grécia.

Os afetados são refugiados que saíram da Grécia em direção a outros países da União Europeia desde março de 2017, tendo a expulsão por base o sistema de Dublin segundo o qual deve ser o país comunitário a que chega o requerente de asilo a gerir o pedido.

A regra de Dublin não era aplicada desde 2011 devido à difícil situação financeira da Grécia, que além disso recebeu a grande maioria dos refugiados da crise migratória de 2015.

Muzalas admitiu que tem havido “pressões de países da UE” para que a Grécia volte a aceitar expulsões para o seu território, adiantando que Atenas aprovou um “pequeno número” destas operações, procedentes da Alemanha e de outros países.

De acordo com o “Report Mainz”, o Ministério do Interior alemão processou 302 pedidos de expulsão para a Grécia.

Durante 2015, a Alemanha recebeu 1,3 milhões de requerentes de asilo, sobretudo através da rota dos Balcãs.

Com o encerramento de fronteiras naquela rota e o acordo entre a Turquia a e UE o fluxo desceu consideravelmente e nos últimos meses a Alemanha tem recebido uma média de 15.000 peticionários mensalmente.

União Europeia alertada para o caso dos ovos contaminados

Os ovos sob suspeita são vendidos na Holanda, mas também em outros mercados europeus, nomeadamente na Alemanha. Os produtos em questão foram entretanto retirados do mercado.

O organismo holandês responsável pela segurança alimentar (NVWA) espera terminar hoje os trabalhos de controlo em 180 explorações avícolas na Holanda que supostamente terão utilizado Fipronil, um pesticida utilizado para eliminar ácaros e insetos e que a Organização Mundial de Saúde (OMS) considera tóxico para o uso humano.

Em Bruxelas, a União Europeia (UE) afirmou que está a acompanhar este caso e disse que a situação está “sob controlo”.

“Estamos a acompanhar de perto os desenvolvimentos. As explorações foram identificadas e os ovos contaminados foram localizados e retirados do mercado, a situação está sob controlo”, declarou a porta-voz da Comissão Europeia, Anna-Kaisa Itkonen, na conferência de imprensa diária do executivo comunitário.

A par do alerta alimentar, a imprensa holandesa está a relatar as informações contraditórias que foram transmitidas pela NVWA.

Num primeiro momento, o organismo disse que os níveis de pesticida utilizados não representavam um risco para a saúde pública, mas depois lançou um alerta sobre uma série específica de ovos, recomendou a sua retirada do mercado e aconselhou que estes produtos não deviam ser consumidos até novo aviso.

Numa nota informativa, o organismo identificou os produtos sob suspeita, ovos brancos com a etiqueta X-NL-40155XX, e indicou que o governo holandês recomenda “o não consumo” porque “o alto nível de Fipronil constitui uma grave ameaça para a saúde pública”.

Fontes da NVWA confirmaram à agência noticiosa espanhola EFE que estes produtos foram exportados para a Alemanha e indicaram que uma investigação “está em curso”.

As mesmas fontes afirmaram que para apurar se outros mercados europeus receberam estes produtos, os governos devem consultar o Sistema de Alerta Rápido para os Géneros Alimentícios e Alimentos para Animais (RASFF) da União Europeia (UE).

O caso também está a ter repercussões na Bélgica, onde a Agência Federal de Segurança Alimentar (AFSA) foi informada em junho passado sobre a existência de ovos contaminados com Fipronil.

A Afsca e a justiça belga abriram um inquérito, mas, até ao momento, as primeiras análises divulgadas indicaram que os níveis de pesticida utilizados na remessa de ovos em questão “não representam um risco para o consumidor”, informou a agência noticiosa Belga.

LUSA

Portugal é o rei das exportações de bicicletas

Celebra-se neste mês os 200 anos da invenção da bicicleta. Para assinalar a data, o Eurostat, gabinete de estatísticas da União Europeia (UE), resolveu fazer o balanço de importações e exportações deste veículo no espaço comunitário em 2016. Resultado: Portugal foi o país que mais bicicletas exportou.

Os países da UE exportaram um total de 11 milhões de bicicletas e importaram 17 milhões, no total. A Portugal cabem 15% das exportações entre os 29 Estados-membros, o que lhe vale a liderança do ranking europeu. É nada mais nada menos do que um milhão e 650 mil o número de bicicletas que Portugal vende ao estrangeiro. O segundo maior exportador é Itália (14%) e o terceiro a Holanda (13%).

Os restantes veículos são exportados para fora da UE, com a Suíça a ser o destino de 15% das bicicletas exportadas para fora da uniãp, seguida pelos EUA (11%) e a Rússia (7%).

De fora da UE chegam 42% das bicicletas adquiridas pelos europeus. Taiwan está no primeiro lugar 24% das bicicletas importadas pela UE de países fora da união.

Bruxelas: Criado Fundo Europeu de Defesa com 5,5 mil milhões euros por ano

A proposta do executivo comunitário, que tinha sido mandatado na cimeira de março passado pelos chefes de Estado e de Governo dos 27 para apresentar propostas concretas para concretizar o plano de ação da União Europeia na área da Defesa, surge num contexto em que a UE assume que deve fazer “mais e melhor”, quando se prepara para “perder” o Reino Unido e não sabe até que ponto pode continuar a contar com os Estados Unidos como aliado estratégico.

De acordo com a Comissão, que hoje apresentou em Bruxelas, um documento de reflexão sobre “a futura orientação da defesa numa UE a 27”, o Fundo Europeu de Defesa visa “ajudar os Estados-Membros a despender o dinheiro dos contribuintes de uma forma mais eficiente, reduzir duplicações na despesa e obter uma melhor relação custo-benefício”.

“Um Fundo Europeu de Defesa ambicioso ajudará a garantir uma União Europeia capaz de proteger e defender os seus cidadãos, em complementaridade com outros trabalhos em curso”, como a implementação do reforço da cooperação estratégica UE-NATO, indica a Comissão.

Englobando duas vertentes — a investigação, por um lado, e o desenvolvimento e aquisição, por outro -, o fundo irá “coordenar, complementar e ampliar os investimentos nacionais na investigação em matéria de defesa, no desenvolvimento de protótipos e na aquisição de equipamentos e tecnologia de defesa”.

No campo da investigação, a UE atribuirá subvenções a uma investigação colaborativa dedicada às tecnologias e aos produtos inovadores no domínio da defesa, financiadas de forma integral e direta a título do orçamento da União, com 90 milhões de euros até ao final de 2019 e 500 milhões por ano a partir de 2020.

Em 2018, a Comissão irá propor um programa comunitário específico de investigação em matéria de defesa, com um orçamento anual previsto de 500 milhões de euros, que “tornará a UE num dos maiores investidores da Europa em investigação no domínio da defesa”.

A nível de “desenvolvimento e aquisição”, o fundo criará incentivos para os Estados-membros cooperarem no desenvolvimento e aquisição conjuntos de equipamentos e tecnologias de defesa, com cofinanciamento do orçamento da UE e o apoio prático de Bruxelas.

“Os Estados-membros poderão, por exemplo, investir em conjunto no desenvolvimento tecnológico de ‘drones’ ou das comunicações por satélite, ou adquirir helicópteros por atacado para reduzir os custos”, explica a Comissão, sublinhando que “apenas serão elegíveis projetos colaborativos e uma parte do orçamento global será atribuída a projetos que envolvam a participação transfronteiriça de pequenas e médias empresas (PME)”.

A UE garantirá o cofinanciamento com um total de 500 milhões de euros para 2019 e 2020, no âmbito de um programa específico de desenvolvimento industrial e de defesa, e mil milhões de euros por ano a partir de 2020.

“Em toda a Europa, as pessoas estão preocupadas com a sua segurança e com a segurança dos seus filhos. Complementarmente à nossa cooperação com a NATO, precisamos de fazer mais e melhor. Hoje mostramos que estamos a passar da teoria à prática. O Fundo servirá de catalisador para uma indústria europeia da defesa forte, capaz de desenvolver tecnologias e equipamentos de ponta e plenamente interoperáveis”, afirmou em conferência de imprensa o vice-presidente Jyrki Katainen.

A Comissão destaca que, “com o apoio do Parlamento Europeu e dos Estados-Membros, o Fundo Europeu de Defesa pode rapidamente tornar-se no motor de desenvolvimento da União Europeia da Segurança e da Defesa, desejada pelos cidadãos”.

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