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Será o fim da mudança da hora?

“Fechámos ontem (quinta-feira) à noite a consulta pública sobre a hora de verão, com mais de 4,6 milhões de contributos provenientes dos 28 Estados-membros da UE, um recorde para as nossas consultas públicas”, anunciou hoje o porta-voz do executivo comunitário Christian Spahr.

Fonte comunitária precisou à Lusa que a anterior consulta pública mais participada — relativa à preservação da Natureza, designadamente sobre as diretivas “aves” e “habitats” – havia suscitado um total de 552 mil respostas, seguida de uma consulta sobre a modernização e simplificação da Política Agrícola Comum (PAC), que reuniu 322 mil contributos, números portanto muito aquém daqueles agora registados na consulta sobre a mudança de hora, que teve uma adesão inédita por parte dos cidadãos e entidades de todos os Estados-membros (não estando ainda disponibilizados dados por país).

O porta-voz lembrou que “desde 04 de julho, os cidadãos europeus, as partes interessadas e as autoridades públicas foram convidadas a partilhar o seu ponto de vista, preenchendo um questionário em linha”, no quadro de uma consulta que faz parte da avaliação da diretiva (lei comunitária) sobre a hora de verão, que a Comissão Europeia está a levar a cabo atualmente “para avaliar se as regras devem ou não ser alteradas”.

“Vamos agora analisar as respostas recebidas e nas próximas semanas será publicado um relatório sobre os resultados”, disse.

As disposições relativas à hora de verão na UE exigem que os relógios sejam alterados duas vezes por ano, para ter em conta a evolução dos padrões de luz do dia e tirar partido da luz do dia disponível num dado período.

Bruxelas lembra que “a maioria dos países da UE tem uma longa tradição de disposições relativas à hora de verão, que tinham como objetivo principal poupar energia”, existindo ainda outros motivos, “como a segurança rodoviária, o aumento das oportunidades de lazer decorrentes do prolongamento da luz do dia ou, simplesmente, um alinhamento pela prática dos países vizinhos ou dos principais parceiros comerciais”.

Apontando que foram realizados vários estudos ao longo dos anos para avaliar as disposições europeias relativas à hora de verão, dos quais se retiram algumas conclusões, a Comissão indica que, “em termos de mercado interno, a mudança da hora de forma não coordenada entre os Estados-Membros seria prejudicial para o mercado interno, uma vez que acarretaria um aumento dos custos do comércio transnacional, problemas nos transportes, comunicações e viagens, assim como uma redução da produtividade no mercado interno de bens e serviços”.

“Em termos de energia, os resultados mostram que o efeito da hora de verão é marginal, dependendo muito da localização geográfica”, admite.

Já no que diz respeito à saúde, indica a Comissão, “pensa-se que as disposições relativas à hora de verão geram efeitos positivos ligados a um aumento das atividades de lazer ao ar livre”, mas, “em contrapartida, estudos cronobiológicos sugerem que o efeito sobre o biorritmo humano pode ser mais grave do que se pensava anteriormente”, sendo que, “neste ponto, os elementos são inconclusivos”.

Bruxelas lembra que “alguns Estados-Membros abordaram esta questão em ofícios dirigidos à Comissão” e, por outro lado, o Parlamento Europeu adotou uma resolução, em fevereiro de 2018, na qual convidava o executivo comunitário a “fazer uma avaliação exaustiva da diretiva e, se necessário, apresentar uma proposta de revisão”, defendendo todavia ser “crucial manter um regime de hora uniforme da UE, mesmo após o fim da mudança de hora bianual».

“Tendo em conta todas estas questões, a Comissão comprometeu-se a avaliar as duas opções estratégicas possíveis para assegurar um regime harmonizado: ou manter as disposições relativas à hora de verão na UE, atualmente em vigor, ou acabar com a atual mudança semestral de hora em todos os Estados-membros e proibir alterações periódicas”, o que “não teria qualquer efeito na escolha do fuso horário”, aponta Bruxelas, que irá agora analisar as mais de 4,6 milhões de respostas recebidas no âmbito da consulta pública que lançou.

UE ajuda população afetada pelo sismo na Indonésia com 150 mil euros

© Reuters

De acordo com o executivo comunitário, a verba ajudará a Cruz Vermelha da Indonésia na distribuição de material para a construção de abrigos temporários e de bens de primeira necessidade, como cobertores e produtos de higiene, e beneficiará 4.000 pessoas nos distritos mais afetados pelo sismo.

“A assistência também assegurará o acesso a água potável, serviços de higiene, cuidados básicos de saúde, assim como apoio psicológico às famílias afetadas”, precisa a nota da Comissão Europeia.

Bruxelas anunciou ainda ter entregado às autoridades indonésias os primeiros mapas elaborados através do sistema de emergência da União Europeia (UE) de navegação por satélite Copernicus, e ter ajudado cerca de 1.000 turistas europeus através dos serviços consulares.

Cerca de sete mil turistas foram retirados das ilhas Gili, perto de Lombok, onde um sismo de magnitude 6,9 provocou, no domingo, pelo menos 131 mortos e centenas de feridos.

O sismo, com o epicentro a dez mil metros de profundidade, ocorreu uma semana após um outro abalo também na ilha turística de Lombok, que provocou 17 mortos e mais de 300 feridos.

Em 2004, um sismo na costa norte da ilha indonésia de Sumatra originou um tsunami que provocou pelo menos 280 mil mortos em 12 países banhados pelo Índico, a maioria na Indonésia.

A ilha de Lombok, dominada pelo vulcão Rinjani, encontra-se a leste de Bali, o principal destino turístico da Indonésia.

A Indonésia está localizada no designado “anel de fogo do Pacífico”, área de grande atividade sísmica, que regista anualmente cerca de 7.000 sismos, a maioria dos quais moderados.

LUSA

UE denuncia desigualdades e intimidação de eleitores no Zimbabué

© Reuters

“O clima político melhorou, […] a votação decorreu de forma pacífica, mas a desigualdade de oportunidades, a intimidação de eleitores e falta de confiança no processo eleitoral minaram o ambiente pré-eleitoral”, avalia a UE em comunicado.

A mesma nota indica que os observadores no terreno constaram “esforços para prejudicar a expressão em liberdade da vontade dos eleitores”, com o chefe da comitiva, Elmar Brok, a denunciar “intimidações ligeiras, pressões e restrições” contra os eleitores para que estes votassem “a favor do partido do poder”.

“Os direitos políticos foram, em grande parte, respeitados, mas há preocupações quanto ao clima das eleições e à utilização incorreta dos meios de comunicação”, acrescentou Brok numa conferência de imprensa, em Harare.

O partido do governo União Nacional Africana do Zimbabué-Frente Patriótica (ZANU-PF, na sigla inglesa) conquistou a maioria absoluta dos lugares na Assembleia Nacional, segundo resultados oficiais das eleições gerais de segunda-feira anunciados hoje.

Das 153 circunscrições, “o Zanu-PF obtém 110 mandatos, enquanto o MDC (Movimento para a Mudança Democrática) obtém 41 lugares” na Assembleia Nacional, anunciou a rádio pública ZBC, citando dados da comissão eleitoral. A Assembleia Nacional tem um total de 210 lugares.

Este é primeiro ato eleitoral desde a queda do Presidente Robert Mugabe.

Já os resultados da votação que servem para eleger o próximo presidente do Zimbabué ainda não foram anunciados, uma situação que levou já a oposição a falar em fraude eleitoral.

“Recebemos os resultados de nossos representantes (…). Os resultados mostram além de uma dúvida razoável que ganhámos as eleições e que o próximo presidente do Zimbabué é Nelson Chamisa”, o líder do MDC, afirmou na terça-feira um alto funcionário do partido, Tendai Biti.

Nelson Chamisa declarou que liderará protestos pacíficos se a votação for considerada irregular.

Por seu lado, o Presidente Emmerson Mnangagwa, candidato e líder da ZANU-PF, partido que governa o Zimbábue desde 1980, garantiu estar confiante na vitória.

“A informação obtida pelos meus representantes no campo é extremamente positiva”, sublinhou também na terça-feira.

De acordo com a Comissão Eleitoral, “não houve fraude” nas eleições, as primeiras desde que Robert Mugabe, no poder durante 37 anos, abandonou o cargo em novembro, sob pressão militar.

Segundo aquela entidade, a taxa de participação foi de cerca de 75% e a votação decorreu de forma pacífica.

Se nenhum candidato obtiver a maioria de votos será realizada uma segunda volta presidencial a 8 de setembro.

LUSA

Novas regras de proteção de dados pessoais entram hoje em vigor

Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) reforça os direitos dos cidadãos e introduz sanções que podem ir, nos casos mais graves, até 20 milhões de euros ou 4% do volume de negócios anual a nível mundial, consoante o montante que for mais elevado.

Nos casos menos graves de violação dos dados pessoais, as coimas podem ir até dez milhões de euros ou 2% do volume de negócios anual a nível mundial.

Os cidadãos têm de dar consentimento explícito para que os seus dados pessoais sejam usados — e para que fim — e que saber que podem pedir para estes serem apagados a qualquer momento.

O regulamento europeu tem aplicação direta em Portugal e entra em vigor hoje, mesmo sem estar pronta a lei nacional que o regulamenta.

A aplicação do RGPD carece de legislação nacional que o adapte à realidade de cada país, e em Portugal a proposta de lei elaborada pelo Governo vai ainda ser discutida pelos deputados na especialidade.

A proposta do Governo português define uma isenção de multas para o setor público.

O Governo argumentou, na proposta de lei entregue ao parlamento, que o regulamento estava pensado para proteger os cidadãos europeus das multinacionais que fazem negócio com os dados pessoais.

O regulamento está em vigor há dois anos, mas começa a ser aplicado hoje.

LUSA

Portugal e Roménia: cem anos de relações diplomáticas bilaterais

O ano de 2017 teve um significado especial para a história da Roménia e de Portugal, sendo aquele em que se celebraram cem anos de relações diplomáticas bilaterais entre os dois países. Que balanço é possível realizar destes cem anos de ligações entre ambos os países?

Na verdade, o ano de 2017 teve um significado especial para a história das relações bilaterais por ter marcado os 100 anos desde o estabelecimento de contactos diplomáticos entre os nossos países. O ano do Centenário que é naturalmente, também um de balanço, é um ponto alto que reflecte um nível de excelência de diálogo entre os nossos países, tanto no plano bilateral, como europeu e internacional.

Ao longo de 2017 mantivemos um diálogo político intenso. A nível bilateral o ano de 2017 foi de grande dinâmica, traduzindo-se em várias visitas oficiais.

As relações económicas entre os dois países atingiram o ponto mais alto.

A comunidade romena residente em Portugal, a quarta mais numerosa, está mais integrada do que nunca. Para assinalar este Centenário, a Embaixada da Roménia em Lisboa juntamente com o Instituto Cultural Romeno desenvolveu um programa maratona de manifestações de diplomacia sob o título “12 capítulos de criatividade romena”.

Apresentámos eventos de alto nível nas áreas do cinema, literatura, teatro, escultura, pintura, dança, música, fotografia, joalharia, arqueologia, arquitetura e tradições romenas, que, esperemos, tenha ficado na memória de todos.

Dou apenas um exemplo: a exposição “O ouro antigo. Do Mar Negro ao Oceano Atlântico”, que tive o prazer de visitar com Sua Excelência o Presidente da República Portuguesa, Professor Marcelo Rebelo de Sousa, uma experiência cultural sem precedentes nos nossos países, cujo objectivo é destacar num diálogo ao longo do tempo, o engenho dos artesãos de Lusitânia e Dacia, influências da civilização latina, mas também o modo em que as técnicas auríferas dos extremos da Europa se encontram, através de semelhanças directas e indirectas.

As relações entre os nossos países fortaleceram-se de modo natural, baseadas nas nossas afinidades e aspirações comuns. Temos interesses comuns dentro da União Europeia e de outros organismos internacionais – a Aliança Norte Atlântica e as Nações Unidas. Desenvolvemos uma forte parceria no plano europeu, garantida por interesses mútuos e vontade de contribuir para os esforços de consolidação da União Europeia e dos seus valores fundamentais. Neste espírito de excelente cooperação e numa linha de continuidade simbólica com o programa maratona de eventos dedicados à celebração do Centenário das relações diplomáticas, em 2018, celebramos o centenário da Grande União, e estamos a preparar-nos para no ano de 2019, assumir a Presidência do Conselho da UE no primeiro semestre do próximo ano.

Portugal e a Roménia estão em posições geográficas opostas no mapa da Europa. Embora ambos os povos sejam de língua latina, as suas evoluções foram historicamente diferentes. De que forma é que se tem realizado esta “parceria” e quais são as perspetivas de futuro no crescimento da mesma?

Embora estejam situados nos extremos do continente europeu, os nossos países têm a vocação de pontes de ligação que foram construídos naturalmente, com base em várias afinidades, incluindo as de ordem cultural e do núcleo comum de latinidade.

Define-nos o que eu poderia chamar de vocação civilizacional e cultural que os nossos países desenvolveram. Lucian Blaga, um grande poeta e filósofo romeno, embaixador em Lisboa no período entre guerras, salientou que a Roménia é “ a cidadela oriental do mundo latino” e Portugal “ a cidadela ocidental da latinidade na Europa.”

Também Nicolae Titulescu, nome de referência da diplomacia internacional entre guerras, duas vezes presidente da Sociedade das Nações, designava Portugal como o cavalheiro da Europa, país ligado à Roménia por afinidades espirituais e de origem.

Considero que essas ligações, junto de inúmeros interesses e objectivos comuns, constituem uma base sustentável e proporcionam bons pré-requisitos para o desenvolvimento continuado das relações entre os nossos países.

Neste momento, quais são os principais setores de atividade onde podemos analisar uma maior preponderância nas Relações bilaterais e comerciais entre Portugal e a Roménia?

Atingindo os 100 anos de relações diplomáticas luso–romenas, as relações económicas entre Portugal e a Roménia estão ao mais alto nível registado na história das relações económicas romeno–portuguesas. O comércio bilateral atingiu 679 milhões de euros em 2017, um aumento de 12% em relação a 2016, existindo cerca de 600 empresas portuguesas a actuar na Roménia. Entre os domínios de cooperação tradicional para esses dois ambientes de negócios incluem-se a agricultura, a indústria automóvel, energia renovável, o sector imobiliário – centros comerciais, indústria da defesa e da construção civil.

As evoluções das trocas comerciais confirmam uma relação económica crescente, embora o potencial económico não esteja ainda totalmente explorado, existindo espaço para a intensificação das trocas comerciais bilaterais.

Portugal ou Roménia. Qual dos dois tem ganho mais com esta ligação? Temos mais empresas portuguesas na Roménia ou o contrário?

As estatísticas mostram que os investimentos portugueses na Roménia estão em crescimento, ultrapassando 253 milhões de euros no final do ano de 2017, especialmente nos sectores da energia, indústria automóvel, agrícola e imobiliário.

Em 2016, a Sonae Sierra investiu 180 milhões de euros em parceria com a Caelum Development no centro comercial Park Lake, em Bucareste, e está já a estudar novos investimentos em outras cidades. Apreciamos a qualidade dos investimentos portugueses na Roménia e queremos uma presença de investimento portuguesa ampla, diversificada e a longo prazo no nosso país, dado que a Roménia tem um ambiente económico estável e atractivo. Também incentivamos as empresas romenas a dirigirem-se para o mercado português.

Apesar das mais-valias evidentes desta ligação e do crescimento de ambos os países, o que é que ainda falta para que esta parceria se consolide ainda mais?

A Roménia tem muitas vantagens competitivas e pode ser um íman para as empresas portuguesas, mas primeiro, estas devem saber que existem muitas oportunidades de negócios.

Nesse sentido, o nosso plano de promoção económico é realizado em duas dimensões.

A primeira tem como objectivo fortalecer o diálogo institucional sobre questões de interesse bilateral, como por exemplo, o turismo – um campo em que a Roménia e Portugal assinaram no ano passado um documento de cooperação destinado especificamente à componente de formação profissional – ou as startup – onde a cooperação será formalizada este mês pela assinatura de um Memorando de Entendimento entre o Ministério dos Negócios, Comércio e Empreendedorismo da Roménia e o Ministério da Economia de Portugal.

A segunda dimensão do plano de promoção económico refere-se à consolidação do diálogo de investimento e comercial no âmbito de negócios, que leve ao desenvolvimento de novos negócios entre as empresas romenas e portuguesas.

Só no ano passado, a Embaixada organizou mais de 300 reuniões B2B entre empresas romenas e empresas portuguesas. A estas são adicionadas as missões económicas, seminários de apresentação da Roménia como destino para o investimento estrangeiro e a participação nas mais importantes exposições internacionais que ocorrem em Portugal, como a Web Summit.

Ainda há potencial económico para ambos os países? Quais os setores que podem ser mais preponderantes?

Entre os setores estratégicos com elevado potencial incluem-se as tecnologias da informação, a indústria automóvel, a indústria aerospacial, a bioindústria e as indústrias criativas. Também a cooperação na área das tecnologias inovadoras apresenta um enorme potencial, e aqui não podemos deixar de prestar atenção às startups e ao valor acrescentado que trazem.

É a Roménia o novo El Dorado a leste para os empresários portugueses? O que é a que a Roménia tem que possa ser motivo de atração para os empresários lusos?

Em primeiro lugar, a Roménia é o segundo mercado mais importante da Europa Central e de Leste, o que constitui um aspeto extremamente atrativo para os investidores estrangeiros. Além disso, é um país de grandes dimensões, industrial, com uma mão-de-obra qualificada a custos inferiores à média europeia e com uma boa infraestrutura de Internet. No seu conjunto, a situação macroeconómica da Roménia é uma das mais fortes da UE. Temos um dos maiores crescimentos económicos da União Europeia (+ 6,1% em 2017), a produção industrial aumentou 8,2% e foram criados mais de 100 000 novos postos de trabalho estáveis, a tempo inteiro, resultando no aumento do nível de vida da população. A cooperação romeno-portuguesa é facilitada ainda pelos voos diretos operados, inclusive, pela companhia TAP, que ligam Lisboa a Bucareste. Para além das vantagens económicas evidentes, a Roménia é um país atrativo para os empresários estrangeiros, desde experiências culinárias requintadas até a paisagens deslumbrantes, costumes bem preservados e, o mais importante, pessoas extremamente acolhedoras. 

As trocas comerciais bilaterais passaram a marca dos 610 milhões de euros em 2016 (mais 25% do que em 2015) e com cerca de 600 empresas portuguesas já a exportar ou a operar no segundo maior mercado da Europa de Leste. Quais os desafios daqui para a frente?

É certo que ainda existe um grande potencial de desenvolvimento económico entre os nossos países, sobretudo no que diz respeito à intensificação do comércio bilateral. O mercado romeno é o segundo maior da Europa Central e de Leste. Portugal pode beneficiar das oportunidades existentes na Roménia para comercializar os seus produtos e a Roménia pode aproveitar Portugal, no sentido de este contribuir com os seus investimentos para o crescimento da nossa economia e de abrir portas para mercados terceiros. Para o tornar possível, acredito firmemente que é necessário um esforço coletivo, a fim de criar pontes de ligação e de facilitar contactos entre as partes envolvidas neste processo: autoridades públicas, empresários, associações empresariais, câmaras de comércio e organizadores de feiras internacionais.

Se um empresário português estiver a pensar apostar no mercado romeno, quais os conselhos que deixaria e quais as razões que fazem com que esse passo seja o mais correto?

Em primeiro lugar deveria informar-se em relação ao mercado da Roménia a fim de maximizar as oportunidades de sucesso. Organizamos periodicamente eventos de promoção económica tendo como objetivo a informação sobre o ambiente empresarial da Roménia e a divulgação das oportunidades económicas, de investimento e comerciais existentes no nosso país. Aliás, o próximo fórum económico romeno-português terá lugar no Porto (Palácio da Bolsa), no próximo 18 de abril e será organizado pela Embaixada da Roménia em Lisboa em parceria com a Aicep, a AEP, a ACP e a CCIAT – Câmara de Comércio, Indústria e Agricultura de Timiș. Estarão presentes empresas romenas interessadas em fazer negócios no mercado português e as empresas portuguesas terão a oportunidade de dialogar com estas no âmbito da sessão B2B. As empresas portuguesas interessadas em participar podem registar-se gratuitamente no site da AEP:

http://aep.org.pt/files/enews/NBOWP18021/index.html.

A Roménia é um destino que oferece muitas oportunidades económicas, comerciais e de investimento. A Embaixada está à disposição dos que pretendem descobri-las.

Juncker sugere presidente único para Conselho Europeu e Comissão Europeia

No seu discurso sobre o Estado da União de 2017, em Bruxelas, o presidente da Comissão Europeia começou por sugerir a ideia de um Presidente com dois cargos.

“O meu sonho é que, num futuro não muito longínquo, possamos ter um sistema com duas câmaras, em que os cidadãos possam eleger o presidente do Conselho Europeu e da Comissão Europeia. É uma perspetiva a longo prazo”, disse.

Para Juncker, a ideia de a mesma pessoa exercer os cargos de Presidente do Conselho Europeu e de Presidente da Comissão Europeia poderia tornar a estrutura da União mais eficiente, sem que a dupla nomeação acarretasse a fusão das duas instituições.

O Presidente da Comissão Europeia é já membro do Conselho Europeu, e nenhum dos dois Presidentes vota no Conselho Europeu.

Outra das propostas apresentadas hoje pela Comissão Europeia é a da possível redução do Colégio de Comissários, que é composto por 28 elementos, um de cada Estado-Membro.

Antes de a próxima Comissão Europeia ser nomeada, os dirigentes terão de decidir se querem manter o princípio de um membro por Estado-Membro ou se pretendem diminuir o número de comissários, de modo a tornar a gestão mais fácil e a distribuição das pastas mais equilibrada.

LUSA

Mário Centeno assume hoje a liderança do Eurogrupo

Em comunicado, o Conselho da União Europeia (UE) refere que a “passagem de testemunho” da presidência do Eurogrupo do holandês Jeroen Dijsselbloem para Mário Centeno decorrerá pelas 12:00 em Paris (11:00 em Lisboa). Como o Eurogrupo é considerado um órgão informal da UE, não haverá uma tomada de posse formal.

Centeno foi eleito presidente do Eurogrupo em 04 de dezembro de 2017, ao impor-se na segunda volta da votação realizada em Bruxelas.

O ministro das Finanças português foi o mais votado na primeira volta (oito votos), após a qual saíram da “corrida” a letã Dana Reizniece-Ozola e o eslovaco Peter Kazimir, tendo depois derrotado o candidato luxemburguês Pierre Gramegna na segunda volta da eleição.

Centeno é o terceiro presidente da história do fórum de ministros das Finanças da zona euro, depois do luxemburguês Jean-Claude Juncker e do holandês Jeroen Dijsselbloem, assumindo hoje funções para um mandato de dois anos e meio, até meados de 2020.

Para cumprir o mandato até ao fim, Centeno terá, contudo, de se manter como ministro das Finanças depois das eleições legislativas de 2019, já que só titulares desta pasta podem assumir a liderança do Eurogrupo.

No dia em que foi conhecida a sua eleição, Mário Centeno afirmou que “é uma honra ser o próximo presidente do Eurogrupo” e salientou que a candidatura portuguesa à presidência do fórum de ministros das Finanças da zona euro foi construída “com muita credibilidade e esforço”.

“E é uma honra [ser o novo presidente] devido à relevância deste grupo, à qualidade dos meus colegas e à importância do trabalho que temos de fazer nos próximos anos”, declarou Centeno, sublinhando que esse trabalho “tem de ser feito por todos os membros que pertencem ao euro, Comissão, instituições europeias”.

Numa deslocação a Bruxelas na passada segunda-feira para uma reunião com o vice-presidente da Comissão responsável pelo Euro, o ministro das Finanças português antecipou que o seu trabalho à frente do Eurogrupo será “bastante exigente”, à luz do seu lema de “geração de consensos”.

LUSA

Erdogan quer recuperar boas relações com a União Europa

Não temos qualquer problema com a Alemanha, nem com a Holanda nem com a Bélgica. Pelo contrário: os seus dirigentes são antigos amigos meus. Foram injustos para comigo, mas isso foi um aparte”, disse o mandatário turco à imprensa do seu país durante uma viagem de avião entre o Chade e a Tunísia, país que visita oficialmente a partir de hoje.

De acordo com o diário turco Hürriyet, Erdogan foi questionado sobre possíveis visitas a países da UE.

“Não há qualquer motivo para não as fazer. (…) Sempre o disse: devemos reduzir o número de inimigos e aumentar o número de amigos”, respondeu Erdogan.

O Presidente turco afirmou que chegou a ter “muito boas relações” com o primeiro-ministro holandês, Mark Rutte.

“Com a Bélgica era igual. Tal como com a Alemanha, seja com (o ex-ministro dos Negócios Estrangeiros e atual presidente alemã Frank-Walter) Steinmeier ou com (a chanceler Angela) Merkel, as nossas relações eram muito boas”, assegurou.

“Houve problemas, mas os nossos últimos encontros foram excelentes”, revelou Erdogan.

O chefe de Estado turco afirmou que pediu a estes países o seu apoio para aprovar, na Assembleia das Nações Unidas, uma resolução contra o reconhecimento de Jerusalém como capital de Israel, pelos Estados Unidos e pela Guatemala.

“Estamos na mesma página sobre este assunto. Há alguns dias telefonei a Steinmeier para lhe agradecer. Rutte também deu vários sinais de melhoria das nossas relações. Tudo isso é muito satisfatório. Desejamos ter boas relações com a União Europeia e com os países da UE”, concluiu Erdogan.

LUSA

Homens ganham mais 17,8% do que as mulheres em Portugal

A disparidade salarial é definida como a diferença entre os vencimentos anuais entre homens e mulheres, mas quando se tem em conta as três desvantagens que estas têm que enfrentar -menor salário por hora, menos horas de trabalho em empregos pagos e taxas de emprego mais baixas — a disparidade de género chegava, em 2014, aos 26,1% em Portugal (UE 39,6%).

No âmbito da promoção da igualdade de géneros, a Comissão Europeia anunciou hoje um plano de ação para acabar com as disparidades salariais entre homens e mulheres, que deverá estar aplicado até ao final do mandato do colégio, em 2019.

O plano de ação prevê o respeito pelo princípio da igualdade salarial, avaliando a possibilidade de alterar a diretiva (lei europeia) sobre a igualdade de género.

Bruxelas quer ainda reduzir o efeito penalizante dos cuidados familiares, apelando ao Parlamento Europeu e aos Estados-membros que adotem rapidamente a proposta de diretiva relativa à conciliação entre a vida profissional e a vida familiar, de abril de 2017.

“As mulheres continuam a estar sub-representadas nos cargos de chefia, tanto na política como nas empresas”, disse a comissária Justiça, Consumidores e Igualdade de Género, Vera Jourová.

A comissária acrescentou que “as disparidades salariais entre homens e mulheres devem acabar porque a independência económica das mulheres é a sua melhor proteção contra a violência”.

LUSA

União Europeia decide hoje sede da Agência Europeia do Medicamento

A votação decorre na reunião do Conselho de Assuntos Gerais, em que participa a secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Ana Paula Zacarias, e os 27 — o Reino Unido não participa — terão que escolher entre 19 cidades candidatas, incluindo o Porto.

Na primeira volta, cada Estado-membro pode atribuir três, dois e um ponto entre as candidaturas, havendo uma vencedora se recolher o apoio máximo de pelo menos 14 votantes, será de imediato a vencedora.

Caso contrário, a escolha será entre as três cidades mais votadas — com um ponto por Estado-membro — e, se necessário, haverá nova volta entre duas, podendo a escolha ser, em último caso, por sorteio.

Além do Porto, são candidatas a sediar a EMA as cidades de Amesterdão (Holanda), Atenas (Grécia), Barcelona (Espanha), Bona (Alemanha) Bratislava (Eslováquia), Bruxelas (Bélgica), Bucareste (Roménia), Copenhaga (Dinamarca), Dublin (Irlanda), Helsínquia (Finlândia), Lille (França), Milão (Itália), Sófia (Bulgária), Estocolmo (Suécia), Varsóvia (Polónia), Viena (Áustria), Zagreb (Croácia) e ainda Malta, que não especificou a cidade.

O Palácio dos Correios, nos Aliados, o Palácio Atlântico, na praça D. João I, ou instalações novas na avenida Camilo Castelo Branco são as três localizações propostas para a EMA no Porto, caso a cidade vença esta candidatura, tendo o autarca Rui Moreira já garantido que a sua instalação na cidade não vai ter custos para Portugal.

A comissão da candidatura, com o apoio do Governo, tem vindo a afirmar que “o Porto está em jogo para ganhar”, reunindo condições para tal, e tem feito uma intensa campanha da sua promoção na Europa.

Na sexta-feira, o ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, disse que “o Porto está claramente no conjunto das candidaturas mais fortes”.

“Independentemente do resultado, Portugal e o Porto ganharam. Ganharam com uma candidatura que prestigiou o país, uma candidatura nacional. O Porto está claramente no conjunto das candidaturas mais fortes”, disse Adalberto Campos Fernandes.

O ministro da Saúde frisou que “o Porto mostrou a sua vitalidade, a sua capacidade de acolher entidades de elevada diferenciação”, apontando que “de certeza que a cidade abriu portas”, uma convicção partilhada pelo autarca Rui Moreira.

“Nada será como antes porque o Porto passou por todas as etapas necessárias. Nos critérios fundamentais, o Porto preenche todos os parâmetros fundamentais. Doravante em situações desta natureza, o Porto passa a estar no mapa de cidades que podem acolher este tipo de investimentos e instituições”, disse o presidente da Câmara.

De acordo com a secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Ana Paula Zacarias, “foi feito um intenso trabalho diplomático e muitas diligências diplomáticas junto dos 26 países envolvidos”.

A nova sede da Autoridade Bancária Europeia — com oito candidaturas – também é decidida na reunião de hoje.

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