Como pode o Portugal 2020 catapultar as empresas de uma economia periférica?

Artigo de opinião por João Machado, Gestor de Projetos da Up to Start

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João Machado

Foi no final de março deste ano que, finalmente, o Portugal 2020 abriu a sua porta às empresas através de um manancial de instrumentos de apoio financeiro designados de ‘Sistemas de Incentivo’. Desde esse momento, nenhum stakeholder da economia portuguesa ficou indiferente a este programa, desde empresas-estrela do setor das Tecnologias de Comunicação sediadas em Lisboa, às fábricas de bens de consumo sediadas nas regiões beirãs, passando pelo entrepreneur-to-be que há muito que estuda o mercado e a melhor forma de iniciar o seu pequeno projeto.

O Portugal 2020 é, nada mais, nada menos que o programa que enquadrará a aplicação dos fundos comunitários em Portugal para o período de 2014-2020. Durante este período Portugal vai receber cerca de 25 mil milhões de euros que serão canalizados para a economia nacional sob a forma de estímulo ao crescimento e à criação de emprego. Com uma regulamentação que, no seu essencial, é semelhante à que vigorava no antigo programa 2007-2013 (que ficou conhecido com o QREN – Quadro de Referência Estratégica Nacional), foram definidos como prioritários, quatro domínios de intervenção para a implementação do programa Portugal 2020: I) Competitividade e Internacionalização; II) Inclusão Social e Emprego; III) Capital Humano; IV) Sustentabilidade e Eficiência no uso dos recursos.
Constituindo algumas novidades face ao programa do QREN, o Portugal 2020 destaca-se do seu antecessor devido ao maior número de atividades económicas envolvidas, na introdução de métodos de custeio mais simples e na introdução de processos de reembolso de despesas bastante mais facilitados. Contudo, o processo de candidatura permanece bastante semelhante.
Considerando a maior exigência técnica do Portugal 2020, este programa também faz uso de um processo concursal, no qual terão de ser submetidas as candidaturas até uma data determinada pelo mesmo. As datas em questão são apresentadas nos calendários previsionais que são publicados com bastante antecedência (mas que, até ao momento, pouco foram respeitados).
Relegando para segundo plano as polémicas com a suspensão dos Vales Simplificados na zona de Lisboa devido a um elevadíssimo número de candidaturas rececionado pelas Autoridades de Gestão dos Programas Operacionais, o Portugal 2020 reúne as condições indicadas para ser, não apenas um instrumento catalisador de uma maior proficiência técnica e humana na economia interna, mas também uma plataforma de oportunidades de apoio à internacionalização dos produtos e serviços das empresas portuguesas.
Já ninguém duvida que Portugal possui uma economia recheada de bens e serviços de qualidade elevada, com características diferenciadoras e capacidade de incorporação nos mercados internacionais. Todavia, a imutável condição de player periférico, associada a uma carga fiscal altíssima e a uma recente situação macroeconómica deveras desfavorável, tem travado o crescimento da economia e abafado, consideravelmente, o ímpeto empreendedor do povo português. A emigração em massa registada nestes últimos anos foi apenas uma das inúmeras consequências deste cenário!
O Portugal 2020 surge então como uma lufada de ar fresco junto da comunidade empresarial nacional ao permitir que as empresas vejam diversos tipos de despesas comparticipadas por Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEDER, Fundo de Coesão, FSE, FEAMP e FEADER) geridos pela Comunidade Europeia, mediante a apresentação de um projeto futuro bem fundamentado e alinhado com os princípios-base de um Sistema de Incentivo entre as dezenas existentes. Para este programa, salvo algumas exceções, mantém-se o princípio de que o pagamento dos custos previstos na candidatura, por parte destas instituições à empresa candidata, apenas terá efeito mediante a justificação dos mesmos através de faturas pagas ou outros documentos contabilísticos de valor probatório equivalente.
Os agentes económicos nacionais ficam, desta forma, com acesso a uma ferramenta financeira que lhes permite promover a sua competitividade, através do aumento das próprias capacidades técnicas, humanas e operacionais, contribuindo diretamente para o aumento e aperfeiçoamento da capacidade de produção. Por outro lado, as portas da internacionalização também ficam entreabertas com a disponibilização de diversos Sistemas de Incentivo que permitem a comparticipação das elevadas despesas inerentes a uma campanha de internacionalização de uma marca ou empresa e que no passado tantas vezes inviabilizaram esse ‘sonho’ aos empresários portugueses. Na atualidade, com todos estes processos significativamente mais ágeis e as comparticipações a fundo perdido para a internacionalização a ascenderam aos 45%, as empresas portuguesas encontram no programa Portugal 2020, a oportunidade perfeita para iniciarem a exportação dos seus bens ou serviços e aumentarem os seus volumes de negócios para níveis impensáveis para a realidade interna.
Em clima de retoma económica previsional, o programa Portugal 2020 propõe-se assim a contribuir significativamente para a estabilização do tecido empresarial nacional, apoiando-o financeiramente na sua internacionalização e contribuindo para que o mesmo possa almejar níveis de receitas muito superiores. No que diz respeito às consequências tanto no curto, como no médio-longo prazo, as mesmas são imensas e diversificadas. Não obstante, destacamos a consequência principal das economias em crescimento sustentado: a necessidade imensa de indivíduos para trabalhar!