“Preocupamo-nos com o Desenvolvimento Sustentável”

“Temos de ir mais além. A CPLP pode intensificar a cooperação para o desenvolvimento de setores cruciais, das mobilidades do cidadão, do conhecimento científico, da arte e do desporto e para a facilitação dos fluxos de comércio e investimento. Se concretizarmos estes aspetos nos próximos anos, será notável e eficazmente fundador, finalmente, de uma verdadeira Comunidade”, afirma Murade Murargy, Secretário Executivo da CPLP, em entrevista à Revista Pontos de Vista. Uma grande entrevista com o principal rosto da CPLP desde 2012 e que muito tem contribuído para que esta instituição tenha evoluído e crescido, porque a CPLP é uma «camisola» difícil de despir.

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Murade Murargy

Assumiu o cargo de Secretário Executivo da CPLP em setembro de 2012, sucedendo na altura a Domingos Simões Pereira. Decorridos sensivelmente três anos, que balanço é possível “desenhar” deste período? Que cunho tem procurado deixar nesta entidade?
A CPLP é uma obra em progressão, uma Comunidade em construção com alicerces que já eram bastantes sólidos quando assumi funções, aos quais procurei dar continuidade e acrescentar solidez. Porém, continuamos a ambicionar mais e a procurar evoluir com a experiência institucional adquirida nestes quase 20 anos. Duas décadas que, paulatinamente e progressivamente, vão dando consistência e credibilidade à CPLP.

Nesta tarefa que considera “hercúlea” e que abraçou no início destas funções, comprometeu-se a construir uma Comunidade voltada para os interesses dos Estados-Membros e dos seus cidadãos. Diariamente, que obstáculos tem de enfrentar para cumprir este desígnio?
A CPLP está limitada, ou seja, apresenta algumas barreiras estruturais, como por exemplo, a exiguidade de recursos ou a capacidade do Secretariado Executivo não ir além de determinadas balizas. No entanto, insistimos buscar formas de ajudar no crescimento económico e no desenvolvimento social dos Estados-membros. Intensificamos novos espaços de atuação, como a cooperação empresarial, o reforço do potencial da Língua Portuguesa e a criação de redes de conhecimento, ao mesmo tempo que queremos apostar na mobilidade de pessoas e na formação de recursos humanos. Ambicionamos ser sentidos pelos Estados e pelos seus cidadãos, ser uma Organização Internacional mais útil, pelo que estamos a desenhar uma Nova Visão Estratégica para submeter aos Chefes de Estado e de Governo, em julho de 2016.

Nos três pilares considerados estratégicos para a Comunidade, nomeadamente a concertação-política-diplomática, a cooperação para o desenvolvimento e a promoção e difusão da Língua Portuguesa, o que tem sido possível fazer?
Temos feito muito mais do que parece, mas menos do que queríamos. Não obstante, a nossa Organização posiciona-se, cada vez mais, como um ator global: “CPLP e Globalização” foi o lema eleito por Timor-Leste, pela presidência em exercício da nossa Comunidade.
Na generalidade, a CPLP está mais credível e, nos últimos três anos, foram adotados Planos Estratégicos nas áreas da Segurança Alimentar e Nutricional, na Cultura, no Ensino Superior, Ciência e Tecnologia, para além da Educação. No âmbito da cooperação para o desenvolvimento, em particular, temos dado passos sólidos e produzido um importante normativo, ao longo destes anos. Institucionalizamos a dimensão da Energia e empenhamo-nos na cooperação económica, estreitando ainda mais os laços com a Confederação Empresarial da CPLP. No corrente mês de novembro, reúne-se em Díli o CONSAN – Conselho de Segurança Alimentar e Nutriional da CPLP, um encontro de governos e sociedade civil em torno da segurança alimentar. Sublinho, ainda, a cooperação que a CPLP tem vindo a tentar erguer em matéria de Oceanos, Juventude ou Saúde, entre outras, existindo planos estratégicos multilaterais.
No campo da concertação, muito há a destacar mas vou realçar a nossa capacidade mobilizadora para colocar cidadãos dos nossos países em importantes cargos do Sistema Internacional, onde somos ouvidos nos grandes palcos internacionais. Desempenhámos um papel relevante no apoio à estabilidade na Guiné-Bissau, em conjunto com os Estados-membros, e partilhamos sempre a preocupação com a estabilidade, com a Defesa da Democracia e do Estado de Direito, uma com merecida evidência, onde incluo as nossas missões de observação eleitoral.
Ao nível da concertação politica, Igualmente, admitimos um nono Estado-membro de pleno direito, a Guiné Equatorial, e mais quatro Estados como observadores associados.

Acredita que não é por acaso que o Japão, Turquia, Namíbia, Geórgia, Maurícias e Senegal quiseram tornar-se Observadores Associados da CPLP, existindo já vários outros candidatos. Estamos perante o gigante CPLP que finalmente tem despertado interesse?
A CPLP – e o espaço geográfico englobado – gera apetência e desperta interesse, tanto económico como sócio cultural. Enquanto organização Internacional, é conhecida e credível apesar de enfrentar a necessidade de ser munida com instrumentos e mecanismos capazes de estimular uma atuação mais dinâmica no processo de desenvolvimento dos Estados-membros.
Por ser pluricontinental, pelos Estados-membros pertencerem a blocos de integração económica, as estruturas orgânicas e o posicionamento da CPLP têm beneficiado de alguma evolução desde a sua fundação, tendo-se verificado uma sólida abertura institucional ao exterior.
Por parte dos nossos observadores associados, estamos satisfeitos porque têm participado em parte dos trabalhos da CPLP: Em julho, Japão, Turquia e Geórgia participaram no XX Conselho de Ministros, relatando os enormes avanços registados em matéria de disseminação da Língua Portuguesa e da Cultura dos nossos países nestes Estados. No passado mês de junho, por exemplo, o Japão participou e esteve muito empenhado na nossa conferência internacional sobre Energia.

O tema da energia é uma questão estratégica fundamental para o desenvolvimento económico e social dos Países de Língua Portuguesa. Todos têm um considerável potencial energético. Está a ser bem aproveitado?
Os nossos Estados abordam a questão energética com empenho. Evidentemente, podemos otimizar com a cooperação. A abordagem da dimensão energética da CPLP tem em linha de conta a matriz do conjunto de países, nomeadamente, as suas principais fontes de energia não renováveis e as suas principais renováveis. Considera-se os chamados “novos” recursos: petróleo ultraprofundo/não convencional, gás natural xistoso/não convencional. Consequentemente, olhamos para a indústria transformadora associada: upstream e downstream de petróleo, de gás natural, e a produção, transporte e distribuição de eletricidade. Se falamos de Energia, observamos ainda os serviços de eficiência energética e a gestão integrada da procura e, particularmente, a relação do setor da energia com o desenvolvimento económico e social. Então, podemos melhorar o aproveitamento neste setor com a cooperação da CPLP consubstanciada na partilha de recursos energéticos, humanos, financeiros e de conhecimento científico em Língua Portuguesa, para além do estreitamento das relações empresariais.
Com esta partilha a fortalecer o espaço da CPLP, a ação coletiva no panorama internacional pode influenciar a definição e concretização de políticas relevantes na energia, alterações climáticas e no desenvolvimento sustentável, grosso modo, e quem sabe, no futuro, nos mercados de energia.

A direção da CPLP vai no sentido de traçar uma linha de cooperação vantajosa para todos, desenvolvendo esta capacidade energética nas suas várias vertentes. Que trabalho tem sido promovido?
Na presidência moçambicana, em 2014, decidiu-se institucionalizar a reunião de Ministros da Energia. Ainda em 2014, o Conselho de Ministros da CPLP aprovou a proposta de Timor-Leste para criação de um “Grupo Técnico de Estudo”, aberto à participação dos Estados membros, para a exploração e produção conjuntas de hidrocarbonetos no espaço da CPLP e o estabelecimento de um consórcio para a exploração petrolífera no onshore de Timor-Leste, aberto à participação das várias empresas da Comunidade. Em 2015, tiveram lugar a I Reunião de Ministros da Energia da CPLP, realizada em Cascais, e a I Conferência Energia para o Desenvolvimento da CPLP, realizada no Estoril. Lançámos o livro “Energia na CPLP” e estamos quase a lançar na Internet uma base de dados e estatísticas.
Em tempo recorde, o potencial geoestratégico está reconhecido e procuramos, agora, incrementar e melhorar as parcerias, o ambiente de negócios e o investimento, tal como os modelos de cooperação, a partilha e o reforço da produção de conhecimento e a sua aplicação no espaço da CPLP.

A queda do preço do petróleo criou dificuldades a alguns países da CPLP mas, na sua opinião, esta situação poderá também trazer vantagens e mudanças. Tem havido essa reflexão? Há cada vez mais a consciência de que é premente diversificar as economias?
Sim, há a perfeita consciência do desafio da transformação, da diversificação económica. Queremos ser úteis aos Estados-membros na busca de opções para a expansão da base produtiva, dando sustentabilidade e crescimento à economia dos países. Pretendemos ajudar nas sinergias para a expansão da base económica nos domínios do turismo, do agronegócio e da pesca, da agricultura, dos transportes, comunicações, energia, entre outros setores económicos potencialmente dinâmicos.
Pelo contexto geográfico, a CPLP pode ajudar cidadãos, empresas e Estados a encontrar complementaridades e mais-valias de interligação na respetiva integração regional de cada um dos nossos Estados-membros.
A esta capacidade de projetar a CPLP, a língua portuguesa, os negócios, a política, o conhecimento e a cultura de todos e de cada um em diferentes comunidade económicas regionais, junta-se a recetividade por parte de outras estruturas internacionais, como no potencial existente de parcerias com outras organizações, como é o caso do Fórum Macau e da Organização dos Estados Ibero-Americanos, entre outras possibilidades.

A energia é um elo que liga os Estados da CPLP mas existem outras potencialidades, por exemplo ao nível dos recursos marítimos. Quais são os principais desafios e oportunidades para os países da CPLP?
Neste enquadramento da cooperação multilateral da CPLP, a gestão adequada dos recursos vai contribuir para a economia e a estabilidade das nações e para o fortalecimento das relações entre os países. A estratégia conjunta contempla a diversidade de realidades existentes nos Estados-membros, a nível económico-social e geográfico. Há uma ampla oportunidade para a cooperação internacional concertada em domínios essenciais para o desenvolvimento sustentável das atividades ligadas ao mar. Com a estratégia dos oceanos tornou-se fundamental o tratamento transversal e integrado dos diversos assuntos e atividades. A Estratégia da CPLP para os Oceanos está assente nos pilares do princípio do desenvolvimento sustentável, a nível ambiental, social e económico.
Promovendo os princípios estabelecidos na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, podemos contribuir para melhorar a gestão e desenvolvimento sustentável dos oceanos: temos uma abordagem multissetorial, onde se incluem as abordagens de defesa, ambiental, científica, tecnológica, social e económica. Com a extensão das plataformas continentais, maiores serão os repositórios de recursos e o potencial generalizado do mar sob soberania e jurisdição dos Estados-membros da CPLP.

Apesar das potencialidades, foram já demonstradas várias preocupações sobre o desenvolvimento sustentável das atividades ligadas ao mar com impacto ambiental, económico e social. No seu entender, de que preocupações podemos estar a falar?
Preocupamo-nos com o Desenvolvimento Sustentável, lato sensu. Foi o posicionamento assumido entre os nove países e no contexto internacional, nomeadamente, no final de setembro do ano corrente, na 70ª Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). Subscrevemos e estamos em perfeita harmonia com os objetivos da ONU, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) para o horizonte 2030. Tal como no compromisso da CPLP com os Objetivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), firmado pela cimeira da CPLP em Bissau, em 2006, os Chefes de Estado e de Governo da CPLP afirmaram em Díli, em 2015, a importância do crescimento sustentável no combate à pobreza e no desenvolvimento social e económico.

cplp9A coordenação entre Estados deve também passar pelas políticas de Defesa e Segurança. O que deve ser feito a estes níveis?
Nunca nos esquecemos das atribuições de cooperar na Defesa. Mas, destaco também a indissociável Segurança, a tranquilidade pública. Nestes domínios, realço o papel da CPLP na relação desenvolvida com os Estados-membros para garantir o respeito pelas instituições, a independência nacional e a integridade do território, a liberdade e a segurança das populações.
Em matéria de Segurança, destaco as decisões do último encontro de ministros desta tutela, no final do passado mês de outubro, em Díli. Reforçar a cooperação entre as Forças e Serviços de Segurança dos Estados-membros da CPLP, especialmente nos domínios da prevenção da criminalidade e policiamento de proximidade, proteção da natureza e do Ambiente, Gestão Civil de Crises, Armas e Explosivos, Investigação Criminal, Prevenção e Combate à Imigração Ilegal e Tráfico de Seres Humanos, é agora uma prioridade.
Pretende-se, atualmente, assegurar a interoperabilidade e fomentar a capacitação, designadamente, pela participação em formações e exercícios conjuntos com outras forças. A cooperação ao nível da administração interna está cada vez mais substancial, tendo sido já lançadas plataformas eletrónicas para dinamizar ações de cooperação no âmbito do Conselho de Chefes de Polícia e no âmbito da plataforma da redução de riscos e desastres da Proteção Civil e Bombeiros da CPLP.
A Segurança merece destaque, eventualmente, grande destaque, pela estreita relação que tem com a mobilidade de pessoas no espaço da CPLP. Asssim, os ministros do Interior fixaram, em Díli, encetar os trabalhos de definição duma proposta de estratégia comum de segurança dos documentos de viagem e estabelecer a meta preferencial para a introdução do passaporte eletrónico nos Estados-membros da CPLP, até final de 2016, e a ratificação, por quem ainda não o fez, da convenção de isenção de vistos para estudantes.
Este espírito de cooperação está, igualmente, patente na dimensão da Defesa, onde evidencio os Exercícios Militares Conjuntos e Combinados da Série “Felino”, desenvolvidos no âmbito da cooperação técnico-militar, os quais têm a finalidade de permitir a interoperabilidade das Forças Armadas dos Estados-membros da CPLP e o treino para o emprego das mesmas em operações de paz e de assistência humanitária, sob a égide da ONU, respeitadas as legislações nacionais. O ciclo 2014-2015 realizou-se em Timor-Leste e Portugal, respetivamente. Na reunião de Chefes de Estado-Maior-General das Forças Armadas da CPLP, decorrida em 2014,  ficou definido que o próximo ciclo 2016-2017 se realizará em Cabo Verde e Angola, respetivamente.

Tal como foi referido na 42ª Sessão do Comité de Segurança Alimentar Mundial, a CPLP está a melhorar a segurança alimentar e nutricional muito graças ao reforço da coordenação sectorial e da participação social. Que trabalho tem sido feito?
Cinco dos nove países da CPLP já estabeleceram conselhos nacionais de Segurança Alimentar e Nutricional. No final do corrente mês de novembro, vamos realizar uma reunião do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP (CONSAN-CPLP) enquanto plataforma de diálogo entre Governos, Sociedade Civil, Universidades ou Instituições de Ensino Superior, Setor Privado, Parlamentares e Poder Local para a coordenação das ações desenvolvidas nesta área.
Sublinho, por outro lado, a cooperação com a FAO, onde realço a implementação do programa de cooperação técnica de apoio à CPLP, seus governos, parlamentos e atores não-governamentais na implementação da estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP, aprovada em 2012.

De que forma a promoção dos pequenos agricultores tem sido fundamental para melhorar a segurança alimentar e nutricional em todos os países?
A promoção dos pequenos agricultores é crucial porque aumenta a contribuição da economia rural para o combate à pobreza, reforçando a segurança alimentar e nutricional. Para conseguir apoiar mais, a CPLP lançou uma campanha, “Juntos contra a Fome”, a qual já concretizou financeiramente dois projetos nos nossos países, em populações mais vulneráveis.
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De que forma a CPLP tem sido um pilar fundamental para questões sociais e de trabalho?
Recordo que Brasil, Cabo Verde, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe estabeleceram normas para regular as relações entre os Estados-membros em matéria de Segurança Social, assinando a Convenção Multilateral de Segurança Social da CPLP em julho do ano corrente, no Conselho de Ministros, em Díli. Aplica-se às prestações referentes às eventualidades de invalidez, velhice e morte, ampliando a proteção social aos trabalhadores que migram entre os países da CPLP.
Temos de estar conscientes do papel da CPLP, enquanto organização intergovernamental. Como referi anteriormente, outra questão fundamental é a mobilidade. E, de maneira derradeira, a Educação e a ciência e tecnologia. Sem a capacitação de homens e mulheres não temos desenvolvimento, não há criação de emprego nem bem-estar social generalizado, não existe sustentabilidade.

Ao nível do ensino superior e da educação, é necessário promover uma política que garanta a equidade de acesso a estudantes provenientes de diversas regiões? O que é urgente fazer?
Tenho afirmado que, tal como na Alimentação, a Educação, onde incluo o ensino técnico profissionalizante, é um direito humano e uma necessidade fundamental para o exercício da cidadania plena e a promoção da paz. Com Educação, todos e cada um de nós podemos ser agentes de Desenvolvimento nos nossos países.
Com este posicionamento, em 2015, em Díli, a CPLP aprovou o seu plano estratégico multilateral até 2020, um documento orientador em torno de cinco eixos: Informação e Avaliação, Acesso, Capacitação, Qualidade e Língua Portuguesa. Complementando o plano estratégico, foram aprovadas duas resoluções, sobre o «Relatório de Estatísticas da Educação da CPLP» e sobre o «Ensino Técnico profissionalizante na CPLP». São instrumentos para conhecer os sistemas educativos e para um melhor planeamento de projetos ou programas de âmbito de cooperação multilateral na CPLP e a segunda resolução é central para a inclusão dos jovens no sistema educativo, a sua capacitação técnica e a promoção da sua empregabilidade.

“A construção do Espaço de Ensino Superior da CPLP é um desafio singular e deverá contar com todas as comunidades académicas que têm a língua portuguesa como instrumento de trabalho”. Este repto foi lançado por si. Por parte das entidades competentes, tem havido esta consciência?
Naturalmente. É um esforço de todos, multilateral. Está a acontecer: no final deste mês de novembro, vamos reunir responsáveis de cada ministério, Educação e Ensino Superior, Ciência e Tecnologia, para programar ações concretas. A edificação do «Espaço de Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação da CPLP» é uma prioridade para a articulação de sinergias ao nível dos Estados-membros da CPLP. Evidentemente, laços similares devem ser assinados com as organizações internacionais nestas dimensões, produzindo mais pensamento e conhecimento em Língua Portuguesa, consolidando a cooperação académica, científica e tecnológica.
É uma cooperação multilateral para ajudar nas políticas estruturante dos processos de transformação social há pouco referidos, potenciadora de soluções sustentáveis para problemas associados às condições e qualidade de vida das populações e para o crescimento económico. O investimento na formação de recursos humanos qualificados é a essência do desenvolvimento.

A título externo à CPLP, a nível profissional, o que é que ainda lhe falta realizar? Enquanto profissional, quais são as bases do sucesso de Murade Murargy?
Enfim, a título profissional vou sair da CPLP enquanto reformado da carreira de Embaixador, de Moçambique. Não me compete, a mim, julgar o meu sucesso. Agradeço…mas, se porventura tive alguns momentos de sucesso devo devê-los a quem apostou e confiou nas minhas capacidades e em quem me apoiou, com lealdade. Talvez a minha ponderação venha da formação jurídica obtida na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, antes das independências.
Servi o meu país como Embaixador em inúmeras capitais mundiais e representei Moçambique em algumas organizações do sistema das Nações Unidas. Sempre defendi os valores do Estado de Direito, da Soberania e da Democracia. Acredito no desenvolvimento económico para alcançar maior bem-estar social. Acredito na CPLP, uma aposta nesse sentido.

A Comunidade cresceu e está hoje num patamar que obriga a novas exigências e gera novos desafios. Na adoção de uma nova visão estratégica da CPLP para o futuro, o que podemos continuar a esperar de si e desta comunidade?
Termino o meu mandato em julho do próximo ano. Até essa altura, estarei a cumprir o meu mandato. Depois disso, estarei sempre a acompanhar a CPLP…é uma “camisola” difícil de despir.
A CPLP será o que os Estados-membros desejarem. Na próxima cimeira de julho, no Brasil, deve ser apresentada uma Nova Visão Estratégica, idealmente com uma agenda bem definida e objetivos claros, organigrama e orçamento adequados para a nossa atuação ser relevante e útil para os Estados-membros e os seus cidadãos. Temos de ter outras ferramentas para ganhar maior consistência enquanto Comunidade.
Temos de ir mais além. A CPLP pode intensificar a cooperação para o desenvolvimento de setores cruciais, das mobilidades do cidadão, do conhecimento científico, da arte e do desporto e para a facilitação dos fluxos de comércio e investimento. Se concretizarmos estes aspetos nos próximos anos, será notável e eficazmente fundador, finalmente, de uma verdadeira Comunidade.

Por fim, lançar-lhe-ia um desafio. Para si ser parceiro da CPLP é…?
É caminhar de mãos dadas, ao encontro da alma que ainda falta ao corpo que é a CPLP.