Cavaco pode optar por “governo de transição” para resolver impasse

Nem deixar o Governo de Passos Coelho em gestão, nem dar posse incondicional a António Costa. O Presidente da República está também a avaliar a possibilidade de optar por um “governo de transição” para resolver o impasse político, apurou o Económico junto de fonte próxima de Belém.

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O Chefe de Estado antecipou o calendário e vai começar a ouvir as formações partidárias com assento parlamentar já amanhã. Cavaco Silva, apurou ainda o Económico, prepara-se para fazer novas exigências aos partidos. E aqui cabe um novo cenário que, dentro do quadro constitucional, pode sustentar um “governo de transição”: o Presidente pode dar posse a António Costa, mas exigir ao líder do PS um prazo para se demitir no próximo ano, levando assim o novo Presidente que sair das eleições de janeiro a convocar novas legislativas. Uma solução que Belém poderia justificar como sendo a melhor forma de legitimar nas urnas a proposta de um governo PS com apoio do PCP e do Bloco de Esquerda que António Costa apresentou.

Não é a primeira vez que o Presidente pondera esta solução. Cavaco Silva jogou esta mesma cartada para tentar resolver a crise política do verão de 2013, na sequência do pedido de demissão de Paulo Portas, propondo um acordo de médio prazo entre PSD, CDS e PS e prometendo em troca eleições antecipadas para junho de 2014, aquando do final do programa de ajustamento. Uma hipótese que acabou por não avançar.

Os cenários conhecidos em cima da mesa até agora apontam para três soluções ao alcance do Presidente: dar posse a um Governo do PS apoiado nos acordos com o PCP e BE; manter o Executivo de Passos Coelho em gestão até o novo Presidente da República convocar eleições (o que só pode acontecer a partir de abril do próximo ano); ou a hipótese mais remota – uma vez que já por várias vezes foi afastada por Cavaco – de convocar um governo de iniciativa presidencial.

Em entrevista ao Económico a 5 de novembro, José Pedro Aguiar-Branco já deixava uma pista sobre uma quarta via. “Se apresentar uma coligação alternativa, dado que não corresponde ao sentido de voto dos portugueses, devia ser ele, António Costa, o primeiro a querer sufragar essa alternativa nas urnas”, defendeu o ministro da Defesa e histórico social-democrata, lembrando que até mesmo Alexis Tsipras “fez isso na Grécia”.

Audições continuam em Belém

O Chefe de Estado começou a ouvir várias instituições na semana passada – audições que interrompeu para uma visita à Madeira na segunda e terça-feira. Ontem recebeu seis banqueiros em Belém e o presidente da Associação Portuguesa de Bancos (ver texto ao lado) e hoje ouvirá o que pensam sete economistas sobre a situação política atual.

Do leque de personalidades que passaram por Belém nos últimos dias, Cavaco tem ouvido opiniões diferentes, mas com uma tónica comum: a necessidade de uma solução que garanta estabilidade ao país e que vincule Portugal ao cumprimento dos seus compromissos internacionais.

O Económico sabe que a solução para o impasse político foi amplamente debatida no encontro promovido por Passos Coelho e Paulo Portas na terça-feira no hotel Tivoli, em Lisboa, para discutir a situação política e constitucional. Na reunião, à porta fechada, que contou com juristas, constitucionalistas e políticos, a hipótese de um governo de transição também foi debatida.